José Vidal de Freitas Filho

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1983) e especializações em Direito Processual e em Direito Processual Civil. Atualmente é professor convidado da Escola Judiciária Eleitoral do Piauí, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e da Escola Judiciária do Piauí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral e Direito das Execuções Penais, atuando principalmente nos seguintes temas: execuções penais e direito eleitoral.

Informações coletadas do Lattes em 07/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito

2003 - 2004

Instituto Camilo Filho

Especialização em Direito

2001 - 2002

Universidade Federal do Piauí

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura

1986 - 1987

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUI
Ano de finalização: 1987;

Graduação em Direito

1980 - 1983

Universidade Federal do Piauí

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

FREITAS FILHO, J. V. . Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. 1, p. 32-33, 2019.
FREITAS FILHO, J. V. . Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. 1, p. 42-43, 2018.
FREITAS FILHO, J. V. . Atuação do Judiciário face às deficiências do sistema prisional. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. 1, p. 42, 2016.
FREITAS FILHO, J. V. . A Evolução do Estado: da teocracia ao neoliberalismo. Cidadania e Justiça , Brasília, v. 13, n.1, p. 113-137, 2004.
FREITAS FILHO, J. V. . Execuções Penais. 1. ed. Kindle Direct Publishing, 2019. v. 1. 394p .
FREITAS FILHO, J. V. . Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 1. ed. Teresina: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 2018. v. 1. 65p .
FREITAS FILHO, J. V. ; Freitas, Natálya Yelena Lima . Os Ilícitos e as Ações Eleitorais. 1. ed. Teresina: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 2018. v. 1. 156p .
FREITAS FILHO, J. V. . As Regras das Eleições 2000 Comentadas. 1. ed. Teresina: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 2000. v. 1. 144p .
FREITAS FILHO, J. V. . Encontro da Corregedoria da Justiça Piauiense. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS FILHO, J. V. . Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS FILHO, J. V. . Um Questionamento à Saúde, Justiça e aos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS FILHO, J. V. . As 16 Medidas Desencarceradoras do IBCCRIM - Debates e Reflexões no Estado do Piauí. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS FILHO, J. V. . Relato de Experiências Exitosas no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS FILHO, J. V. . Experiências de Atenção às Pessoas com Transtornos Mentais em Conflito com a Lei: avanços e desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS FILHO, J. V. . Justiça Restaurativa na Execução Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS FILHO, J. V. . O Procedimento Judicial na Execução Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS FILHO, J. V. . O Sistema Prisional do Piauí. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS FILHO, J. V. . II Encontro de Secretários de Varas e Diretores de Juizados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS FILHO, J. V. . Um Sistema Prisional Justo, Eficaz e Possível. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS FILHO, J. V. . Estado Democrático de Direito e Supremacia Popular. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS FILHO, J. V. . Execução Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS FILHO, J. V. . Atividade do Juiz Leigo no Sistema de Juizados Especiais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS FILHO, J. V. . Lei Maria da Penha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS FILHO, J. V. . Organização Judiciária Piauiense. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS FILHO, J. V. . Encontro Regional de Juízes de Direito do Estado do Piauí. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS FILHO, J. V. . Ações Judiciais Eleitorais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS FILHO, J. V. . Curso de Sentença Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS FILHO, J. V. . Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS FILHO, J. V. . A Lei n. 9.099/95. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. , Rua Jônatas Batista, 735, Centro, 64000-000 - Teresina, PI - Brasil - Caixa-postal: 2222, Telefone: (86) 32222322, Fax: (86) 32333333, URL da Homepage:

Experiência profissional

1993 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUI

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

2010 - Atual

Escola Judiciária Eleitoral

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado