Viviane Matos González Perez

Viviane Matos González Perez é mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (2006), área de concentração em Políticas Públicas e Processo . É especialista em Direito Processual Civil pela mesma instituição de ensino (2004). É Procuradora do Município de São Gonçalo/RJ, no qual desenvolve a defesa do ente público local nas ações que versam sobre tributos, tendo atuado também nas ações coletivas e remédios constitucionais. Na área acadêmica, sua atuação é voltada com maior ênfase para o Direito Processual Civil e Direito Tributário, no entanto atua também no ensino de Introdução ao Estudo do Direito e Direito da Infância e da Juventude. Como advogada atua na área de direito tributário, direito do consumidor, contratos de seguro e direito de família.

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Centro Universitário Fluminense
Título: Criança e Adolescente: o direito de não trabalhar antes da idade mínima constitucional como vertente do princípio da dignidade humana,Ano de Obtenção: 2006
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva.

Especialização em Pos graduação lato sensu

2003 - 2004

Centro Universitário Fluminense
Título: A relativização da coisa julgada
Orientador: Leonardo Greco

Graduação em Direito

1995 - 2002

Universidade Veiga de Almeida
Título: O trabalho do adolescente
Orientador: Erika Vieira

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

  • JORGE, Társis Nametala Sarlo ; PEREZ, V. M. G. . Do fundo empresarial ou estabelecimento. In: Társis Nametala Sarlo Jorge. (Org.). Manual das Sociedades Limitadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 178-186.

  • JORGE, Társis Nametala Sarlo ; PEREZ, V. M. G. . Capítulo III - Princípios. In: Társis Nametala Sarlo Jorge. (Org.). Teoria Geral do Direito Previdenciário e questões controvertidas do RGPS, do RSP e dos crimes previdenciários. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. , p. 105-231.

  • PEREZ, V. M. G. ; JORGE, Társis Nametala Sarlo . Juizados Cíveis e a teoria do efeito vinculante. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 14 mar. 2008.

  • JORGE, Társis Nametala Sarlo ; PEREZ, V. M. G. . O ICMS e os salvados de sinistro. Jornal Valor Econômico, Rio de Janeiro.

  • JORGE, Társis Nametala Sarlo ; PEREZ, V. M. G. . Os tributos e a igualdade concorrencial. Os tributos e a igualdade concorrencial, Jornal Valor Econômico.

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - Atual

Procuradoria do Município de São Gonçalo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Municipal, Carga horária: 20

2007 - Atual

Motta, González, Barroso & Jorge Advogados

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: sócia senior

Outras informações:
Uma das sócias do escritório e nele atua nas áreas de direito tributário, com ênfase em tributos municipais e na área cível, com ênfase em contratos de seguro, sistema financeiro de habitação e direito do consumidor.

2007 - Atual

Decisum Estudos Jurídicos

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do Curso de Pós Graduação em Direito Tributário Aplicado do Decisum Estudos Jurídicos. Disciplina: Tributos Municipais.