Héverton Alves de Aguiar

Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Rondônia. Possui Especialização em Direito Penal. Atuou como professor de Direito Penal na Faculdade Interamericana de Porto Velho (Uniron); de Direito Penal - Parte Especial, na Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmp); e de Direito Civil IV no Centro de Ensino Superior Faculdade São Lucas. Lecionou, ainda, na Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia (Faro), a disciplina de Direito Civil II e IV.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Penal

2000 - 2001

Universidade Federal de Rondônia
Título: Imputabilidade do Direito Penal

Graduação em Direito

1988 - 1993

Faculdade de Rondônia

Idiomas

Português

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em bancas

AGUIAR, H. A.. Membro da Banca Examinadora do XIX Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Rondônia. 2008.

AGUIAR, H. A.. Membro da Banca Examinadora do XVIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Rondônia. 2006. Universidade Federal de Rondônia.

Produções bibliográficas

AGUIAR, H. A. . Reflexões sobre a 'posse trabalho' à luz do novo Código Civil. Revista Informativo MPRO.
AGUIAR, H. A. . I Ciclo de Palestras: o acesso ao judiciário e o efetivo alcane da justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AGUIAR, H. A. . O papel do Ministério Público no combate à violência urbana e drogas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AGUIAR, H. A. . Palestrante no III Simpósio Estadual - Ciclo Jurídico de integração. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
AGUIAR, H. A. . I Simpósio de direito eleitoral em Rondônia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
AGUIAR, H. A. . XVIII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2001

Pós-graduação ?Lato Sensu? Especialização em Direito Penal, Universidade Federal de Rondônia ? UNIR.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de Rondônia, 35ª Promotoria de Justiça de Porto Velho. , Ministério Público do Estado de Rondônia, Olaria, 76801917 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32163700

Experiência profissional

2008 - Atual

Faculdade Interamericana de Porto Velho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Direito Penal, Carga horária: 20

2007 - Atual

Centro Universitário São Lucas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Direito Civil IV, Carga horária: 10

1997 - 2006

Associação de Ensino Superior da Amazônia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Direito Civil II e IV, Carga horária: 20

2009 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral

1994 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Direito Penal - Parte Especial, Carga horária: 10