Luiz Carlos Gonçalves Filho

Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (1988) e Mestrado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Professor de Direito Penal no curso de Direito do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Também atua como Promotor de Justiça na Comarca de Bauru.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Penal

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A lei de execução penal e os efeitos decorrentes da praticada de falta disciplinar de natureza grave, Ano de Obtenção: 2006
Dirceu de Mello.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1985 - 1988

Instituicao Toledo de Ensino

Ensino Médio (2º grau)

1982 - 1984

COLÉGIO ANGLO BAURU

Ensino Fundamental (1º grau)

1979 - 1981

E.E.P.S.G. ERNESTO MONTE

Ensino Fundamental (1º grau)

1974 - 1978

Colégio São José

Formação complementar

1995 - 1995

Extensão universitária em Direito Penal. , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

GONÇALVES FILHO, L. C. . Semana Jurídica. 2015. (Outro).

Participação em eventos

I Jornada Cultural - Inclusão e Direitos Humanos - 4h. "Meio Ambiente e Impactos" (filmes e documentários) - 17/05/2017.. 2017. (Exposição).

MINICURSO DIREITO URBANÍSTICO - Teoria e Prática - 3h.MINICURSO DIREITO URBANÍSTICO - Teoria e Prática. 2017. (Outra).

Palestra "Diálogo sobre a importância do exame da OAB" - Dr. Rogério Magnus varela Gonçalvez. 2017. (Outra).

Palestra "O Papel da Polícia Militar na Segurança Pública" (2h) - Tenente Coronel Kitazumi. 2016. (Outra).

SIMPÓSIO DE EXECUÇÃO CRIMINAL.Cálculo de penas e outros incidentes da execução penal. 2016. (Simpósio).

VII Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional.VII Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional. 2016. (Encontro).

Semana Jurídica.Os benefícios da lei de execução penal. 2015. (Outra).

palestra de direito penal - FASC Direito."Questões relevantes sobre prescrição". 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Albertini dos Santos

GONÇALVES FILHO, L. C.; RODRIGUEIRO, D. A.; GERLACK NETO, M. O.. O sistema de progressão penal no Brasil. 2017.

Aluno: Jean Carlos Ferres da Silva

GONÇALVES FILHO, L. C.; RODRIGUEIRO, D. A.; GERLACK NETO, M. O.. Prescrição penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Mateus Prandini Bianchi

GONÇALVES FILHO, L. C.; RODRIGUEIRO, D. A.; GERLACK NETO, M. O.. Organização criminosa e métodos de investigação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Patricia Reis Angelo

GONÇALVES FILHO, L. C.; RODRIGUEIRO, D. A.; GIMENES, D. N. V.. Do crime de homicídio doloso qualificado pelo feminicídio, análise psicológica dos sujeitos do crime, evolução histórica do tratamento jurídico dado à mulher brasileira, a educação como forma de erradicar a violência e a realidade de Bauru. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Nathalia Justo Teixeira Soares

GONÇALVES FILHO, L. C.. Responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Débora Diniz Sotero de Menezes

GONÇALVES FILHO, L. C.. A autonomia do crime de lavagem de lavagem de dinheiro em relação à infração penal antecedente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Isabela Chiquito Jeronimo

GONÇALVES FILHO, L. C.. Pedofilia do seio familiar brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rafael Elias Tavares

GONÇALVES FILHO, L. C.. Lei Maria da Penha: a legitimidade para as varas criminais julgarem os feitos de âmbito civil nas medidas protetivas de urgência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Guilherme de Carvalho

GONÇALVES FILHO, L. C.. Lei Maria da Penha relacionada aos casos de sexting. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniel Ávila Casalecchi

GONÇALVES FILHO, L. C.. O princípio da proporcionalidade aplicado aos crimes tributários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Caroline Toaldo Pistori Corrêa Vasques

GONÇALVES FILHO, L. C.. A audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Murilo Pereto

GONÇALVES FILHO, L. C.. Relativização da soberania e execução transnacional de pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Juscelino Gazola Júnior

GONÇALVES FILHO, L. C.. Das medidas cautelares diversas da prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Giovana Agustinho

GONÇALVES FILHO, L. C.. Concurso de pessoas e a aplicação da teoria do domínio do fato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Osmaires Pamela do Nascimento

GONÇALVES FILHO, L. C.. A atuação do ministério público na investigação criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Larissa Félix Goulart

GONÇALVES FILHO, L. C.. Da execução da pena: os regimes prisionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Olavo Gomes Nunes

GONÇALVES FILHO, L. C.. O instituto da prisão domiciliar e o sistema de monitoramento eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Pedro Rodrigues de F

GONÇALVES FILHO, L. C.. Lippe.Criminologia e política criminal enquanto instrumento para a prevenção de delitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bruna Fernanda Caldas

GONÇALVES FILHO, L. C.. Teoria do domínio do fato como método de delimitação da autoria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Júlia Alvarez Arantes

GONÇALVES FILHO, L. C.. Infiltração policial em organizações criminosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thifany Gentile Miqueletti

GONÇALVES FILHO, L. C.. Revisão criminal X princípio da soberania dos veredictos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: laís Taufic

GONÇALVES FILHO, L. C.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bianca Montebugnoli de Oliveira

GONÇALVES FILHO, L. C.. Crimes cibernéticos: uma análise dos crimes cometidos através do uso da internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Caio Mendonça Silva

GONÇALVES FILHO, L. C.. A ressocialização do indivíduo criminoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Giovana Bencici

GONÇALVES FILHO, L. C.. A dignidade do encarcerado frente aos órgãos de proteção aliado à realidade prisional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lilian Neves de Brito

GONÇALVES FILHO, L. C.. Da (In)eficácia da medida de segurança enquanto espécie de sanção penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marina Ludovico Bruno

GONÇALVES FILHO, L. C.. O sistema penitenciário brasileiro à luz da nova lei de execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Débora Trindade K

GONÇALVES FILHO, L. C.. da Cunha.Penas alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luísa Saraiva Bueno

GONÇALVES FILHO, L. C.. Da semi-imputabilidade dos psicopatas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lucas Montebugnoli Siqueira

GONÇALVES FILHO, L. C.. Prescrição no concurso de delitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: George de Ávila Ramos

GONÇALVES FILHO, L. C.. A desproporcionalidade entre sanções previstas no ordenamento jurídico pátrio contemporâneo em face dos bens jurídicos tutelados: a Lei e a Moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Orientou

Fernanda Albertini dos Santos

O sistema de progressão penal no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Luiz Carlos Gonçalves Filho;

Jean Carlos Ferres da Silva

Prescrição penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Luiz Carlos Gonçalves Filho;

Mateus Prandini Bianchi

Organização criminosa e métodos de investigação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Luiz Carlos Gonçalves Filho;

Patricia Reis Angelo

Do crime de homicídio doloso qualificado pelo feminicídio, análise psicológica dos sujeitos do crime, evolução histórica do tratamento jurídico dado à mulher brasileira, da educação como forma de erradicar a violência e a realidade de Bauru; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Luiz Carlos Gonçalves Filho;

Rafael Elias Tavares

Lei Maria da Penha: a legitimidade para as varas criminais julgarem os feitos de âmbito civil nas medidas protetivas de urgência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Carlos Gonçalves Filho;

Guilherme de Carvalho

Lei Maria da Penha relacionada aos casos de sexting; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Carlos Gonçalves Filho;

Débora Trindade K

da Cunha; Penas alternativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Carlos Gonçalves Filho;

Lucas Montebugnoli Siqueira

Prescrição no concurso de delitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Carlos Gonçalves Filho;

George de Ávila Ramos

A desproporcionalidade entre sanções previstas no ordenamento jurídico pátrio contemporâneo em face dos bens jurídicos tutelados: a Lei e a Moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Carlos Gonçalves Filho;

Luísa Saraiva Bueno

Da semi-imputabilidade dos psicopatas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Carlos Gonçalves Filho;

Produções bibliográficas

  • GONÇALVES FILHO, L. C. ; MENDES, M. O. . Cálculo de Penas e outros incidentes da execução penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GONÇALVES FILHO, L. C. . O Ministério Público e a Sociedade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES FILHO, L. C. . "Questões relevantes sobre prescrição penal". 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

GONÇALVES FILHO, L. C. . CAFÉ.COM FILOSOFIA - 'Corrupção e jeitinho brasileiro: como anda a formação moral do brasileiro?'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Est. de S.P. - Promotoria Bauru. , Avenida Cruzeiro do Sul, 6-33, Cruzeiro do Sul, 17013-680 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (14) 32243537

Experiência profissional

2002 - 2003

Curso Preparatorio para concursos

Vínculo: PROFESSOR DE DIREITO PENAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL

2001 - Atual

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL

2000 - 2004

Associação Paulista do Ministério Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DIRETOR REGIONAL

1999 - 2000

Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ACADEMICO

1998 - 2001

Universidade Paulista

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL

1990 - Atual

ministerio publico do estado de são paulo - promotoria bauru

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: promotor de justiça, Carga horária: 44

1988 - 1990

Poder Judiciário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESCREVENTE TECNICO JUDICIARIO

1984 - 1986

BANCO COMIND S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ESCRITURARIO

1980 - 1984

RESTAURANTE 20-15

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: SERVIÇOS GERAIS

2010 - Atual

Centro Universitário de Bauru

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12