Luiz Carlos Gonçalves Filho
Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (1988) e Mestrado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Professor de Direito Penal no curso de Direito do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Também atua como Promotor de Justiça na Comarca de Bauru.
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Penal
2002 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A lei de execução penal e os efeitos decorrentes da praticada de falta disciplinar de natureza grave, Ano de Obtenção: 2006
Dirceu de Mello.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
1995 - 1995
Extensão universitária em Direito Penal. , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Idiomas
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
GONÇALVES FILHO, L. C. . Semana Jurídica. 2015. (Outro).
Participação em eventos
I Jornada Cultural - Inclusão e Direitos Humanos - 4h. "Meio Ambiente e Impactos" (filmes e documentários) - 17/05/2017.. 2017. (Exposição).
MINICURSO DIREITO URBANÍSTICO - Teoria e Prática - 3h.MINICURSO DIREITO URBANÍSTICO - Teoria e Prática. 2017. (Outra).
Palestra "Diálogo sobre a importância do exame da OAB" - Dr. Rogério Magnus varela Gonçalvez. 2017. (Outra).
Palestra "O Papel da Polícia Militar na Segurança Pública" (2h) - Tenente Coronel Kitazumi. 2016. (Outra).
SIMPÓSIO DE EXECUÇÃO CRIMINAL.Cálculo de penas e outros incidentes da execução penal. 2016. (Simpósio).
VII Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional.VII Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional. 2016. (Encontro).
Semana Jurídica.Os benefícios da lei de execução penal. 2015. (Outra).
palestra de direito penal - FASC Direito."Questões relevantes sobre prescrição". 2008. (Outra).
Participação em bancas
GONÇALVES FILHO, L. C.; RODRIGUEIRO, D. A.; GERLACK NETO, M. O.. O sistema de progressão penal no Brasil. 2017.
GONÇALVES FILHO, L. C.; RODRIGUEIRO, D. A.; GERLACK NETO, M. O.. Prescrição penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.
GONÇALVES FILHO, L. C.; RODRIGUEIRO, D. A.; GERLACK NETO, M. O.. Organização criminosa e métodos de investigação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.
GONÇALVES FILHO, L. C.; RODRIGUEIRO, D. A.; GIMENES, D. N. V.. Do crime de homicídio doloso qualificado pelo feminicídio, análise psicológica dos sujeitos do crime, evolução histórica do tratamento jurídico dado à mulher brasileira, a educação como forma de erradicar a violência e a realidade de Bauru. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.
GONÇALVES FILHO, L. C.. Responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. A autonomia do crime de lavagem de lavagem de dinheiro em relação à infração penal antecedente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. Pedofilia do seio familiar brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. Lei Maria da Penha: a legitimidade para as varas criminais julgarem os feitos de âmbito civil nas medidas protetivas de urgência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. Lei Maria da Penha relacionada aos casos de sexting. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. O princípio da proporcionalidade aplicado aos crimes tributários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.
GONÇALVES FILHO, L. C.. A audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.
GONÇALVES FILHO, L. C.. Relativização da soberania e execução transnacional de pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.
GONÇALVES FILHO, L. C.. Das medidas cautelares diversas da prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. Concurso de pessoas e a aplicação da teoria do domínio do fato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. A atuação do ministério público na investigação criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. Da execução da pena: os regimes prisionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. O instituto da prisão domiciliar e o sistema de monitoramento eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. Lippe.Criminologia e política criminal enquanto instrumento para a prevenção de delitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. Teoria do domínio do fato como método de delimitação da autoria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. Infiltração policial em organizações criminosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. Revisão criminal X princípio da soberania dos veredictos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. Crimes cibernéticos: uma análise dos crimes cometidos através do uso da internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. A ressocialização do indivíduo criminoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. A dignidade do encarcerado frente aos órgãos de proteção aliado à realidade prisional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. Da (In)eficácia da medida de segurança enquanto espécie de sanção penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. O sistema penitenciário brasileiro à luz da nova lei de execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. da Cunha.Penas alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. Da semi-imputabilidade dos psicopatas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. Prescrição no concurso de delitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GONÇALVES FILHO, L. C.. A desproporcionalidade entre sanções previstas no ordenamento jurídico pátrio contemporâneo em face dos bens jurídicos tutelados: a Lei e a Moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
Orientou
O sistema de progressão penal no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Luiz Carlos Gonçalves Filho;
Prescrição penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Luiz Carlos Gonçalves Filho;
Organização criminosa e métodos de investigação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Luiz Carlos Gonçalves Filho;
Do crime de homicídio doloso qualificado pelo feminicídio, análise psicológica dos sujeitos do crime, evolução histórica do tratamento jurídico dado à mulher brasileira, da educação como forma de erradicar a violência e a realidade de Bauru; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Luiz Carlos Gonçalves Filho;
Lei Maria da Penha: a legitimidade para as varas criminais julgarem os feitos de âmbito civil nas medidas protetivas de urgência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Carlos Gonçalves Filho;
Lei Maria da Penha relacionada aos casos de sexting; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Carlos Gonçalves Filho;
da Cunha; Penas alternativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Carlos Gonçalves Filho;
Prescrição no concurso de delitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Carlos Gonçalves Filho;
A desproporcionalidade entre sanções previstas no ordenamento jurídico pátrio contemporâneo em face dos bens jurídicos tutelados: a Lei e a Moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Carlos Gonçalves Filho;
Da semi-imputabilidade dos psicopatas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Luiz Carlos Gonçalves Filho;
Produções bibliográficas
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GONÇALVES FILHO, L. C. ; MENDES, M. O. . Cálculo de Penas e outros incidentes da execução penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GONÇALVES FILHO, L. C. . O Ministério Público e a Sociedade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES FILHO, L. C. . "Questões relevantes sobre prescrição penal". 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
GONÇALVES FILHO, L. C. . CAFÉ.COM FILOSOFIA - 'Corrupção e jeitinho brasileiro: como anda a formação moral do brasileiro?'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Est. de S.P. - Promotoria Bauru. , Avenida Cruzeiro do Sul, 6-33, Cruzeiro do Sul, 17013-680 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (14) 32243537
Experiência profissional
2002 - 2003
Curso Preparatorio para concursosVínculo: PROFESSOR DE DIREITO PENAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL
2001 - Atual
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL
2000 - 2004
Associação Paulista do Ministério PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DIRETOR REGIONAL
1999 - 2000
Escola Superior do Ministério PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ACADEMICO
1998 - 2001
Universidade PaulistaVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL
1990 - Atual
ministerio publico do estado de são paulo - promotoria bauruVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: promotor de justiça, Carga horária: 44
1988 - 1990
Poder JudiciárioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESCREVENTE TECNICO JUDICIARIO
2010 - Atual
Centro Universitário de BauruVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12
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