ALINE BARBOSA DE ALMEIDA
Possui graduação em Direito pela Fundação Educacional Dom André Arcoverde (2000). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Administrativo. Pós-graduada em Direito Público pela UNESA-Juiz de Fora/MG e em Gestão das Políticas Sociais pela Faculdade de Educação São Luís..Ocupou de Fevereiro de 2011 à Dezembro de 2012 o Cargo de Diretora da Divisão de Ações Trabalhistas da Prefeitura Municipal de Valença-RJ. Atuou como Advogada da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença/RJ de Fevereiro de 2013 à Março de 2018. Exerceu Função de Confiança no cargo de Procuradora Coordenadora Geral do Consultivo, de Janeiro de 2017 a Abril de 2019 da Prefeitura Municipal de Valença/RJ. Atua como Advogada autônoma na área do Direito do Trabalho. Atua como Tutora à Distância na Disciplina Instituições de Direito Público e Privado no curso de graduação de Administração Pública do Consórcio CEDERJ/CECIERJ, UFF Pólo Volta Redonda.
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão das Políticas Sociais
2016 - Atual
Especialização em Direito Público
2007 - 2009
Universidade Estácio de Sá de Juiz de Fora-MG
Título: Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Orientador: Anderson Roberto Moreira da Silveira
Formação complementar
2020 - 2020
Educação à Distância: Fundamentos e Práticas. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.
2020 - 2020
Tutoria On Line. (Carga horária: 80h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.
2016 - 2016
Introdução ao Direito da Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CEAJUD EAD CNJ, Brasil.
2016 - 2016
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CEAJUD EAD CNJ, Brasil.
2012 - 2012
Produção e Compreensão de Texto: Elaboração de Resenha, Resumo e Relatório. (Carga horária: 32h). , Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, ECG/TCE-RJ, Brasil.
2011 - 2011
Redação de Documentos Oficiais. (Carga horária: 32h). , Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, ECG/TCE-RJ, Brasil.
2006 - 2006
Seminário de Avaliação Institucional. (Carga horária: 12h). , Centro de Ensino Superior de Valença, FAA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em bancas
ALMEIDA, A. B.. Assédio Moral no Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.
ALMEIDA, A. B.; Lucia Studart. A Preservação da Empresa Amparada pela Lei n 11101/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.
Renata de C. Salles;ALMEIDA, A. B.; André M. de Souza. Agências Reguladoras e a Tutela Coletiva no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.
José Mauro da S. Júnior;ALMEIDA, A. B.. Uniões Homoafetivas e seus Aspectos Jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.
ALMEIDA, A. B.. Violências físicas e psicológicas contra crianças e adolescentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Valença.
ALMEIDA, A. B.. Relação de emprego do apontador do jogo-do-bicho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Valença.
ALMEIDA, A. B.. Direitos do Empregado Doméstico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Valença.
ALMEIDA, A. B.. Os Princípios Jurídicos da Tributação Nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Valença.
ALMEIDA, A. B.. Os Tributos e a Sociedade Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Valença.
ALMEIDA, A. B.. Terceirização na Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Valença.
ALMEIDA, A. B.. Assédio Moral no trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Valença.
ALMEIDA, A. B.. Assédio Moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Valença.
ALMEIDA, A. B.. O Marco Legal doTerceiro Setor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Valença.
ALMEIDA, A. B.. Análise Geral do Contrato do Jogador de Futebol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Valença.
ALMEIDA, A. B.. Acidente de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Valença.
ALMEIDA, A. B.. A Avaliação dos Servidor Público: aplicação do Princípio da Eficiência no Contexto da Reforma Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Valença.
ALMEIDA, A. B.. Dano Moral e o Ato de Improbidade do Empregado de Acordo com o Artigo 483, alínea "a" da CLT. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Valença.
ALMEIDA, A. B.. Usucappião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Valença.
ALMEIDA, A. B.. Crimes de Trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Valença.
ALMEIDA, A. B.. Presunção de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Valença.
ALMEIDA, A. B.. Habeas Corpus Contra Ato de Particular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Valença.
ALMEIDA, A. B.. Adoção por Casais Homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Valença.
ALMEIDA, A. B.. Aplicabilidade do Código de Defes do Consumidor às Instituições Bancárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Valença.
ALMEIDA, A. B.. A Crise da Pena de Prisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Valença.
Orientou
A Lei MAria da PenhaEmpregada e a sua Aplicação à Empregada Doméstica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Aline Barbosa de Almeida;
O Reconhecimento do Vínculo Empregatício do Apontador do Jogo de Bicho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Aline Barbosa de Almeida;
Transexualismo e a Alteração do Registro Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Aline Barbosa de Almeida;
Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Aline Barbosa de Almeida;
Registro Civil das Pessoas Naturais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Aline Barbosa de Almeida;
Dano Moral na Instituição Bancária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Aline Barbosa de Almeida;
Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Aline Barbosa de Almeida;
Prisão Civil do Devedor de Alimentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Aline Barbosa de Almeida;
Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Aline Barbosa de Almeida;
Acidente de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Aline Barbosa de Almeida;
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro de Ensino Superior de Valença, Faculdade de Direito de Valença. , Rua Sargento Vitor Hugo nº 161, de Fátima, 27600-000 - Valenca, RJ - Brasil, Telefone: (24) 24531888, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Prefeitura Municipal de Valença-RJVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 30
2017 - 2019
Prefeitura Municipal de Valença-RJVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Coordenador Geral do Consultivo, Carga horária: 30
Outras informações:
Cargo exercido em Função de Confiança.
2011 - 2012
Prefeitura Municipal de Valença-RJVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Diretora da Divisão de Ações Trabalhistas, Carga horária: 30
2006 - 2012
Centro de Ensino Superior de ValençaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de ensino, Carga horária: 6
2013 - 2018
Irmandade da Santa Casa de Misericordia de ValençaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2021 - Atual
Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor Presencial, Carga horária: 2
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