Silma Dias Ribeiro de Lavigne

Possui Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1998). Em 2006, aprovação em Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado do Pernambuco. Atualmente é Defensora Pública do Estado. Pesquisadora na área de Direitos Humanos , Direito da Saúde e da Pessoa Idosa; Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional. Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, Pós-Graduação em Direito Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais pela Universidade de Coimbra e pela POSCOHR(OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA); Pós-Graduação Lato Sensu em Docência Jurídica com carga horária de 400 horas pela Faculdade Instituto Rio de Janeiro ; Pós-Graduação em Direito Civil pela UFBA. Foi Coordenadora Adjunta da Comissão Especial de Saúde da Associação Nacional de Defensores Públicos-ANADEP. Atuação Acadêmica voltada para ás áreas de Direito Constitucional, Civil, prática jurídica, Direitos Humanos, da Saúde e da pessoa Idosa; Associada do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos(INPPDH); membro da Comissão Especial da Pessoa Idosa da ANADEP; Artigo jurídico apresentado e publicado "O Acesso às Novas tecnologias Digitais pelos Idosos: Direito Fundamental Implícito "apresentado e publicado nos Anais do V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra; Idealizadora do projeto IDOSOSTECHTOP para inclusão digital da pessoa idosa; Atuou como Coordenadora e Palestrante no I Seminário de Judicialização do Direito à Saúde do Vale do São Francisco. Eleita como membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco para o biênio 2021/2023; Apresentação e publicação de artigo jurídico no Congresso Internacional de Democracia e Justiça no Século XXI; Curso em Bioética e Direito Médico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Apresentação de Resumo de pesquisa no XI Seminário Ibérico de Gerontologia Social.; Atuou como Palestrante no I Encontro Tecendo a Rede : O Papel das Instituições de Defesa e Garantias de Direitos no âmbito da Rede promovido pela UNIVASF/PE. Participou como ouvinte do Webinário Paulo Freire e os direitos humanos:Encontro por uma educação emancipatória. Cursou Seminário de Capacitação de DIREITOS HUMANOS, SAÚDE MENTAL E POLÍTICA DE DROGAS promovido pela DPU; Foi Coordenadora e Mediadora na 4 Qualificação de Defensores Públicos em Saúde Pública promovida pela ANADEP. Ministrou Minicurso Direito à Saúde, Ética e crise sanitária no VI encontro internacional de Direitos humanos. Apresentou artigo jurídico "Saúde Digital: A importância de um sistema de saúde concebido aos idosos" no VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Selecionada e aprovada no Curso Institucionalidad Pública en derethos humanos en el Mercosul .Fez a defesa do Tema "violência física e moral contra a pessoa idosa: Defensoras e Defensores Públicos atentos " na Assembléia geral da ANADEP em 10.11.2021 ; Representou a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pernambuco na Assembleia Geral da ANADEP em Salvador em 10.02.2022 e na palestra da Campanha "Racismo se combate em todo lugar" ; Organizadora e palestrante no I Seminário de Judicialização do Direito à Saúde do Vale do São Francisco em Petrolina . Artigo jurídico apresentado e publicado no Congresso Internacional "Envelhecer nos Eixos". Email:sil.dr@hotmail.com

Informações coletadas do Lattes em 04/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em MESTRADO

2020 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa
Orientador: PATRICIA CARDOSO DIAS

Especialização em DOCÊNCIA JURÍDICA

2021 - 2022

Faculdade Instituto Rio de Janeiro
Título: DOCÊNCIA JURÍDICA

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

2017 - 2018

S B I
Título: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

Especialização em pós-graduação em direito civil

2005 - 2006

Universidade Federal da Bahia
Título: responsabilidade civil do medico
Orientador: ROXANA BORGES

Graduação em direito

1994 - 1998

Universidade Católica do Salvador
Bolsista do(a): governo do estado da bahia, GOV, Brasil.

Formação complementar

2021 - 2021

Curso la Institucionalidad Pública en Derechos Humanos en el MERCOSUR. (Carga horária: 30h). , Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL, IPPDH, Argentina.

2021 - 2021

CAPACIDADE JURÍDICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA. (Carga horária: 6h). , ESCOLA NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO BRASIL, ENADEP, Brasil.

2021 - 2021

CURSO EM BIOÉTICA E DIREITO MÉDICO. (Carga horária: 30h). , UNIVERSIDADE DE COIMBRA, UC, Portugal.

2021 - 2021

CURSO EM DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 30h). , UNIVERSIDADE DE COIMBRA, UC, Portugal.

2021 - 2021

CUIDADOS DE LARGA DURACION :RETO DE LAS SOCIEDADES AVANZADAS. (Carga horária: 20h). , UNIVERSIDAD DEL PAIS VASCO, UV, Grécia.

2020 - 2020

Benefício da Justiça Gratuita e a Assistência Jurídica Gratuita entre os Es. (Carga horária: 30h). , DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DPU, Brasil.

2020 - 2020

MORADIA PRIMEIRO E A ATUAÇÃO DEFENSORIAL ESTRATÉGICA. (Carga horária: 12h). , DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DPU, Brasil.

2018 - 2018

II Qualificação de Defensores Públicos em Saúde Pública. (Carga horária: 20h). , Associação Nacional dos Defensores Públicos, ANADEP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Seminário de Judicialização da Saúde no Brasil. (Carga horária: 20h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2017 - 2017

I SEMINÁRIO DE JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DO VALE DO SÃO FRANCISCO. (Carga horária: 6h). , Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, DPPE, Brasil.

2016 - 2016

I Qualificação de Defensores Públicos em Saúde Pública. (Carga horária: 20h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 600h). , INSTITUTO LUIZ FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária. , juspodivm, JUS, Brasil.

2005 - 2005

sentença criminal. , juspodivm, JUS, Brasil.

2005 - 2005

CONGRESSO BRASILEIRO EM DIREITO ADMINISTRATIVO. , MULTIPLA, NAO POSSUI, Brasil.

2004 - 2005

Extensão universitária em juridico. (Carga horária: 720h). , juspodivm, JUS, Brasil.

2004 - 2004

DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS. (Carga horária: 200h). , escola do ministerio publico da bahia, FESMIP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CONSTITUCIONAL.

Organização de eventos

LAVIGNE, S. D. R. . I SEMINÁRIO DE JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DO VALE DO SÃO FRANCISCO. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

Agenda Direitos Humanos-o futuro do trabalho. 2021. (Seminário).

Paulo Freire e Direitos Humanos:Encontros por uma educação. 2021. (Seminário).

seminário de capacitação direitos humanos saúde mental e politica de drogas. 2021. (Seminário).

A Tutela do Idoso em Tempos de Covid-19.A tutela do Idoso em tempos de Covid-19. 2020. (Simpósio).

COLÓQUIO INTERNACIONAL:O DIREITO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Congresso).

COMO SERÁ O AMANHÃ?O FUTURO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.O FUTURO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2020. (Seminário).

CONFERÊNCIA MAGNA DE CELSO LAFER. 2020. (Encontro).

I CONGRESSO DE DEMOCRACIA E DIREITO ELEITORAL. 2020. (Congresso).

I Simpósio Virtual do IBDFAM/RJ. 2020. (Simpósio).

Mediação no Direito de Família. 2020. (Simpósio).

Reunião da Comissão de Saúde da ANADEP.Os Impactos da Resolução 66 do CNJ para os assistidos da Defensoria Pública nas Ações de Saúde. 2020. (Encontro).

CAFÉ COM CREMEP.RESPONSABILIDADE CIVIL NA MEDICINA. 2019. (Seminário).

GRUPO DE PESQUISA DIREITO, INSTITUIÇÕES E DINÂMICAS SOCIAIS. 2019. (Encontro).

GRUPO DE PESQUISA DIREITO, INSTITUIÇÕES E DINÂMICAS SOCIAIS. 2019. (Exposição).

I ENCONTRO TECENDO A REDE 2019: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE DEFESA E GARANTIAS DE DIREITOS NO ÂMBITO DA REDE.O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE DEFESA E GARANTIAS DE DIREITOS NO ÂMBITO DA REDE. 2019. (Encontro).

Possível existência de Padrão Datiloscópico em indivíduos agressivos. 2019. (Encontro).

I REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE DO COLÉGIO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS.DIFICULDADES NA SAÚDE PÚBLICA PARA OS ASSISTIDOS DA DEFENSORIA DE PETROLINA. 2018. (Encontro).

2º Congresso Baiano de Judicialização em Saúde. 2017. (Congresso).

INTERCÂMBIO DE DEFENSORIAS PÚBLICAS DO MERCOSUL.PROGRAMA DE INTERCAMBIO ENTRE DEFENSORES PÚBLICOS DE LOS PAÍSES INTEGRANTES DEL BLOQUE DE DEFENSORES PÚBLICOS OFICIALES DEL MERCOSUL. 2017. (Encontro).

XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos em Florianópolis-Sc. 2017. (Congresso).

Produções bibliográficas

LAVIGNE, S. D. R. . O ACESSO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS PELOS IDOSOS:DIREITO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO. In: V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA:uma visão transdisciplinar, 2021, COIMBRA. ANAIS DE ARTIGOS COMPLETOS DO V CIDHCOIMBRA 2020. CAMPINAS: BRASÍLICA, 2020. v. 6. p. 275-286.
LAVIGNE, S. D. R. . CUIDADOS CENTRADOS NA PESSOA: UM NOVO OLHAR PARA O IDOSO COM A AJUDA DAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LAVIGNE, S. D. R. . O DIREITO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO DE ACESSO ÀS MODERNAS TECNOLOGIAS E O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA GARANTIA DESSE DIREITO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAVIGNE, S. D. R. . SAÚDE DIGITAL:NOVO PARADIGMA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS IDOSOS NO SÉCULO XXI. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LAVIGNE, S. D. R. . Acesso à Saúde e Crise Sanitária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAVIGNE, S. D. R. . 4ª Qualificação de Defensoras e Defensores Públicos da Saúde Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAVIGNE, S. D. R. . O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO ÀS TECNOLOGIAS PELA PESSOA IDOSA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAVIGNE, S. D. R. ; LAVIGNE, P. S. R. . Os Impactos da Covid-19 para a pessoa Idosa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAVIGNE, S. D. R. . O Acesso ás Novas Tecnologias Digitais pelos Idosos:Direito Fundamental Implícito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAVIGNE, S. D. R. . O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE DEFESA E GARANTIAS DE DIREITOS NO ÂMBITO DA REDE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LAVIGNE, S. D. R. . AS TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DOS IDOSOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRUNO BARCALA ; LAVIGNE, S. D. R. . 2ª QUALIFICAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS EM SAÚDE PÚBLICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LAVIGNE, S. D. R. . I SEMINÁRIO DE JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE DO VALE DO SÃO FRANCISCO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LAVIGNE, S. D. R. . Cartilha do Idoso de Petrolina-Pe 2018 (CARTILHA DO IDOSO).
LAVIGNE, S. D. R. ; LAVIGNE, P. S. R. ; BRUNO BARCALA . DIREITO À SAÚDE, ÉTICA E CRISE SANITÁRIA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

DEFENSORIA PUBLICA, DEFENSORIA PUBLICA. , Avenida Manoel Borba - de 488/489, Soledade, 50070045 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (71) 999688354

Experiência profissional

2006 - Atual

Defensoria Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONCURSADA

Outras informações:
APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.