Eliane Cristina da Silva

Possui graduação em HISTÓRIA pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Belo Horizonte-atual UNIBH (1984), graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989) e MESTRADO em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992). Atualmente é Professora Assistente III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de MG e Defensora Pública - Defensoria Pública de MG, professora do Curso Maurício Trigueiro, professora dos cursos de pós-graduação da Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo do Tribunal de Contas MG, professora do Curso Praetorium. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Teoria da Constituição, bem como na área de História. Concluiu o Mestrado com a defesa da dissertação: "ESTADO E SOCIEDADE ATRAVÉS DA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DA AUTO-REGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA."

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1990 - 1992

Universidade Federal de Minas Gerais
José Alfredo de Oliveira Baracho.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Graduação em direito

1984 - 1989

Universidade Federal de Minas Gerais

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Idiomas

Inglês

Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária na Administração Pública.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria Geral do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria da Constituição.

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Participação em eventos

Seminário da Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG.Assistência Judiciária e a Defensoria Pública. 2000. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos.Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2000. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos.Estado Democrático de Direito. 2000. (Encontro).

Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de MG.Inconstitucionalidades e Ilegalidades do Projeto de Lei Ordinária n. 1266/2000 - Aspectos relativos à Defensoria Pública - Reforma Administrativa do Estado de Minas Gerais. 2000. (Outra).

I Encontro dos Defensores Públicos da Região Sudeste.Ação Declaratória de Constitucionalidade. 1999. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento na Carreira de Defensor Público.Aspectos práticos da atuação do Defensor Público no Direito Família. 1998. (Oficina).

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Comissão julgadora das bancas

Jose Alfredo de Oliveira Baracho

SILVA, E. C. DA;BARACHO, J. A. O.. Estado e sociedade através da liberdade de manifestação do pensamento e da auto-regulamentação publicitário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Flavio Augusto Sampaio Menezes

MENEZES, F. A. S.. Contabilidade Tributária:um estudo do desempenho da contabilidade na tributação do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Unihorizontes.

Frederico Oliveira Freitas

FREITAS, F. O.; ROCHA, P.. As diretivas antecipadas da vontade como direito fundamental tutelado pela Constituição Federal, sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Marilani Soares Vanalli

VANALI, M. S.; SOARES, M.A.. A POSSIVEL ADAPTAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicopedagogia Institucional) - Faculdade de Presidente Venceslau.

Maria da Conceição Silva

SILVA, Maria da Conceição. A constituição da família religiosa e laica no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura e Bacharelado Em História) - Universidade Federal de Goiás.

José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

SILVA, E. C. DA;BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Estado e sociedade através da liberdade de manifestação do pensamento e da auto-regulamentação publicitária. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.. Estado e Sociedade Através da Liberdade de Manifestação do Pensamento e da Auto-Regulamentação Publicitária. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Simão Dias de Vasconcelos Filho

COSTA, M. F.;VASCONCELOS, S. D.. Caderno de Aulas Práticas sobre Poluição Aquáticaem Ambientes Costeiros Tropicais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Ambientes Costeiros Tropicais) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Esther

Formas Inconstitucionais e Ilegais de Ingresso no Serviço Público; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Controle Externo da Gestão Públ; Contemp) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo do Tribunal de Contas (MG; (Orientador);

Kerlisson Marlon Monteiro

O Princípio da Subsidiariedade em face da CR/88; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Eliane Cristina da Silva;

Thiago Antunes Lobato

Juridição Constitucional através das Cortes Constitucionais e tendências na Juridição Constitucional Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Eliane Cristina da Silva;

Luiza Moreira Ferreira

Tribunal de Contas e o Estado Democrático de Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Eliane Cristina da Silva;

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Foi orientado por

Jose Alfredo de Oliveira Baracho

Estado e sociedade através da liberdade de manifestação do pensamento e da auto-regulamentação publicitária; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

ALCEBÍADES FERNANDES JÚNIOR

Estrutura Fonológica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Dialética da Língua Portuguesa) - Universidade de Guarulhos; Orientador: Alcebiades Fernandes Júnior;

Josimara Sampaio Magalhães

Contabilidade tributária: um estudo do desempenho da contabilidade na tributação do ICMS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Josimara Sampaio Magalhães;

Ivandira Anselmo Ribeiro Simões

PERCEPÇÃO DAS PUÉRPERAS SOBRE A ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM RECEBIDA DURANTE O PUERPÉRIO EM UMA MATERNIDADE NO SUL DE MINAS GERAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Obstetrícia) - Escola de Enfermagem Wenceslau Braz; Orientador: Ivandira Anselmo Ribeiro Simões;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, Eliane C. . "Cada caso é um caso". Jornal: O Tempo, Belo Horizonte, p. 04 - 04, 02 jun. 2005.

  • SILVA, Eliane C. . Inconstitucionalidades e Ilegalidades do Projeto de Lei Ordinária n. 1266/2000 - Aspectos relativos à Defensoria Pública - Reforma Administrativa do Estado de Minas Gerais 2000 (Parecer).

  • SILVA, Eliane C. . Aspectos Inconstitucionais do veto do Chefe do Executivo Municipal de Belo Horizonte, ao Projeto de Lei que visa a esterilização gradual dos cachorros das raças pitbull e rotwailer 2000 (Parecer).

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Prêmios

2004

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, Tribunal de Contas do Estado (MG).

2001

"Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal", Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. , Rua Rio Cumprido, nº 4580, Cinco, 32010-025 - Contagem, MG - Brasil, Telefone: (31) 33995800

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Experiência profissional