Eliane Cristina da Silva

Inglês

Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria Geral do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria da Constituição.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: ciências humanas.

I PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES DO TCEMG.ESTADO E SOCIEDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. (Encontro).

Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de MG.Inconstitucionalidades e Ilegalidades do Projeto de Lei Ordinária n. 1266/2000 - Aspectos relativos à Defensoria Pública - Reforma Administrativa do Estado de Minas Gerais. 2000. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos.Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2000. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos.Estado Democrático de Direito. 2000. (Encontro).

Seminário da Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG.Assistência Judiciária e a Defensoria Pública. 2000. (Seminário).

I Encontro dos Defensores Públicos da Região Sudeste.Ação Declaratória de Constitucionalidade. 1999. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento na Carreira de Defensor Público.Aspectos práticos da atuação do Defensor Público no Direito Família. 1998. (Oficina).

SILVA, Eliane C.; LUCIANA COSTA; LEDA LÚCIA. ESTUDO DE CASO: O ACÚMULO DAS FUNÇÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A TEORIA DA SEGRGAÇÃO DE FUNÇÃO PROPOSTA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, Eliane C.; LUCIANA COSTA; LEDA LÚCIA. CONHECENDO OS INIMPUTÁVEIS - A MAIORIDADE PENAL DOS JOVENS NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, Eliane C.; LUCIANA COSTA; LEDA LÚCIA. ANÁLISE JÚRIDICA DA APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, Eliane C.; LUCIANA COSTA; LEDA LÚCIA. ASPECTOS HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS ACERCA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E AS HIPÓTES ALTERNATIVAS PARA SUA EXTINÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, Eliane C.; LUCIANA COSTA; LEDA LÚCIA. OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE - A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO FUNDAMENTO DE LEGITIMIDADE DAS DECISÕES DISCRICIONÁRIAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, Eliane C.; LUCIANA COSTA; LEDA LÚCIA. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO CONTROOLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, Eliane C.; LUCIANA COSTA; LEDA LÚCIA. O PODER EMANADO E EXERCIDO PELO POVO CONSIDRAÇÕES PROPEDÊUTICAS SOBRE ESSE PRINCÍPIO FUNDAMENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, Eliane C.; LUCIANA COSTA; LEDA LÚCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, Eliane C.; LUCIANA COSTA; LEDA LÚCIA. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA MUNICIPAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, Eliane C.; LUCIANA COSTA; LEDA LÚCIA. COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CONFLITO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA E O DIREITO À VIDA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, Eliane C.; BERNARDES, W. L. M.; CAMPOS, O. A.. A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA AOS NECESSITADOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, Eliane C.; BERNARDES, W. L. M.; CAMPOS, O. A.. DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO, À IMAGEM, À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE NA NOVAS MÍDIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, Eliane C.; LEDA LÚCIA; LUCIANA COSTA. O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA POR SERVIORES DO REGIME JURÍDICO CELETISTA NOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO DAS CLASSES PROFISSIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Formas Inconstitucionais e Ilegais de Ingresso no Serviço Público; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Controle Externo da Gestão Públ; Contemp) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo do Tribunal de Contas (MG; (Orientador);

O Princípio da Subsidiariedade em face da CR/88; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Eliane Cristina da Silva;

Juridição Constitucional através das Cortes Constitucionais e tendências na Juridição Constitucional Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Eliane Cristina da Silva;

Tribunal de Contas e o Estado Democrático de Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Eliane Cristina da Silva;

2004

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, Tribunal de Contas do Estado (MG).

2001

"Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal", Câmara Municipal de Belo Horizonte.