Bianca Medalha Mollicone
Doutora em Direito Comercial na Universidade de São Paulo (USP) (2025). Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1995), graduação em Economia pela Universidade Federal da Bahia (1998), pós-graduação em Gestão Empresarial pela FGV/RJ (2001), Mestrado em Administração pela Universidade Federal da Bahia (2010), especialização em Direito Tributário pelo IBET (2016), formação complementar em Negociação pelo Program on Negotiation da Harvard Law School (2016) e em Direito Economia na University of Chicago Law School, Coase-Sandor Institute, Summer Institute de Law Economics (2018). Atualmente é Professora do Curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito, sócia do Pessoa e Pessoa Advogados, atuando nas áreas tributária, Compliance, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual e Coordenadora do Instituto Legal Grounds. Membro da IAPP - International Association of Privacy Professionals e do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
Informações coletadas do Lattes em 14/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Comercial
2022 - 2025
Faculdade de Direito da USP
Título: Plataformas Digitais, Concorrência e Regulação Assimétrica: É Necessária uma Regulação Ex Ante no Brasil?
Orientador: Newton De Lucca
Palavras-chave: Direito da concorrência; Plataformas Digitais; Regulação; Inteligência Artificial; Inovação; Segurança Jurídica. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial / Especialidade: Mudança Tecnológica.
Mestrado em Administração
2007 - 2010
Universidade Federal da Bahia
Título: Reestruturação recente da indústria petroquímica brasileira e desafios competitivos
, Ano de Obtenção: 2010.OSWALDO FERREIRA GUERRA.Coorientador: N/A. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial / Especialidade: Organização Industrial e Estudos Industriais.
Especialização em Direito Tributário
2014 - 2016
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Tratados Internacionais e Tributação dos Lucros no Exterior após a Medida Provisória N. 2158-35/2001: uma Análise Frente aos Julgamentos Recentes no STF e STJ
Orientador: N/A Aprovada com nota 10
Graduação em Economia
1991 - 1998
Universidade Federal da Bahia
Título: MERCOSUL: Criação de Comércio e Impactos sobre o Nordeste e a Bahia
Orientador: Oswaldo Ferreira Guerra
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Privacidade e Proteção de Dados com o Instituto LGPD. (Carga horária: 44h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2020 - 2020
Formação Docente em Direito e Economia. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Summer Institute in Law & Economics. (Carga horária: 80h). , Chicago Law School - Universidade de Chicago, UCHICAGO, Estados Unidos.
2017 - 2017
Extensão universitária em Compliance Integral. (Carga horária: 40h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Negotiation and Leadership - Program on Negotiation. (Carga horária: 32h). , Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.
2011 - 2012
CURSOS INICIAL, INTERMEDIÁRIO E AVANÇADO EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL. (Carga horária: 120h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
Audiência Pública ANPD.Audiência Pública sobre Regulamentação da aplicação da LGPD para micro empresas e empresas de pequeno porte. 2021. (Outra).
XIV Congresso Brasileiro de Direito e Economia. Novas Tecnologias e Regulação Econômica. 2021. (Congresso).
FENALAW. Novas Tecnologias, Big Data e Proteção de Dados. 2019. (Exposição).
Produções bibliográficas
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MIZIARA, R. (Org.) ; MOLLICONE, B. M. (Org.) ; PESSOA, A. (Org.) . Reflexos da Lgpd no Direito e no Processo do Trabalho. 1a. ed. , 2020.
-
PINHEIRO, A. C. ; PORTO, A. J. M. ; SAMPAIO, P. R. P. ; MOLLICONE, B. M. . Uma agenda de pesquisa em regulação e defesa da concorrência para plataformas digitais. In: Armando Castelar Pinheiro;Antônio José Maristrello Porto;Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. (Org.). Temas em Direito e Economia. 1aed.Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2021, v. 1, p. 1-23.
-
MOLLICONE, B. M. . Comentários ao artigo 12 da LGPD. In: Carloto, Selma; Almirão de Sousa, Mariana. (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados Comentada, com enfoque nas relações de trabalho. 1ed.: LTr, 2021, v. , p. 1-.
-
MOLLICONE, B. M. . Comentários ao artigo 22 da LGPD. In: Carloto, Selma; Almirão de Sousa, Mariana. (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados Comentada, com enfoque nas relações de trabalho. 1aed.: , 2021, v. , p. 97-.
-
MOLLICONE, B. M. . Comentários ao artigo 13 da LGDP. In: Carloto, Selma; Almirão de Sousa, Mariana. (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados Comentada, com enforque nas relações de trabalho. 1ed.: LTr, 2021, v. , p. 63-.
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MOLLICONE, B. M. . Jean Tirole. In: Klein, Vinicius; Becue, Sabrina Maria Fadel. (Org.). Análise econômica do direito: principais autores e estudos de casos. 1ed.Curtitiba: CRV, 2019, v. 1, p. 211-224.
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MOLLICONE, B. M. . Provimento 134 CNJ e a adequação da LGPD nos cartórios extrajudiciais. Consultor Jurídico - CONJUR, Internet, 18 nov. 2022.
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MOLLICONE, B. M. ; ROXO, T. B. S. B. S. . An analysis of the adequacy of the LGPD and labour laws in the work environment. Data Guidance: Regulatory Research Software, 15 set. 2021.
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MOLLICONE, B. M. . Mesmo adiada, LGPD já é invocada em decisão do STF. Consultor Jurídico, Internet, 11 maio 2020.
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MOLLICONE, B. M. ; PESSOA, R. D. . Pandemia, demissão por força maior e negativa de saque do FGTS. 2020. Estado de São Paulo, 23 abr. 2020.
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MOLLICONE, B. M. . A INTERNET E O DIREITO DO CONSUMIDOR. GAZETA MERCANTIL - GAZETA DA BAHIA, p. 2 - 2, 30 jun. 2000.
-
MOLLICONE, B. M. . DESAFIOS LEGAIS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. GAZETA MERCANTIL - GAZETA DA BAHIA, BAHIA, p. 2 - 2, 20 jun. 2000.
-
MOLLICONE, B. M. . Situações e/ou Circunstâncias que Ensejam a Necessidade ou Dispensa de Elaboração de Relatório de Impacto. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MOLLICONE, B. M. . LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MOLLICONE, B. M. . Dados e Concorrência - Manifestação como representante do Grupo de Pesquisa Direito Civil na Sociedade em Rede. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MOLLICONE, B. M. . AED, Sistema Tributário Disfuncional e Reforma Tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MOLLICONE, B. M. . A Nova Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MOLLICONE, B. M. . De Coase à Reforma Tributária: uma análise sob a ótica da AED. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MOLLICONE, B. M. . A Nova Lei Geral de Proteção de Dados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MOLLICONE, B. M. ; Bahia, Saulo Casali . Arbitragem Tributária e Análise Econômica do Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MOLLICONE, B. M. . IoT, Big Data, LawTechs e possível Regime Tributário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MOLLICONE, B. M. . Advocacia Virtual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MOLLICONE, B. M. . Arbitragem Tributária sob a Ótica da AED. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MOLLICONE, B. M. ; Timm, Luciano Benetti ; Figueiredo, Gabriel Seijo Leal . Origens do Direito e Economia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MOLLICONE, B. M. . Uma agenda de pesquisa em regulação e defesa da concorrência para plataformas digitais 2021 (Monografia).
-
MOLLICONE, B. M. . TROCA AUTOMÁTICA DE INFORMAÇÕES PARA FINS FISCAIS: PROTEÇÃO DO SISTEMA DE RECEITAS E O SIGILO BANCÁRIO E FISCAL DO CONTRIBUINTE 2019 (Monografia).
-
MOLLICONE, B. M. . TRATADOS INTERNACIONAIS E TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS NO EXTERIOR APÓS A MEDIDA PROVISÓRIA No2.158-35/2001: UMA ANÁLISE FRENTE AOS JULGAMENTOS RECENTES DO STF E STJ. N/A, 2016 (Monografia).
Outras produções
MOLLICONE, B. M. . Vazamento de Dados de 223 milhões de Brasileiros. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOLLICONE, B. M. . Sanções da LGPD entram em vigor em agosto com mercado despreparado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOLLICONE, B. M. . A Nova Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOLLICONE, B. M. . Análise econômica do direito: uma visão geral. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOLLICONE, B. M. ; MARANHAO, J. ; KLEIN, V. ; MATTOS, C. . Núcleo de Mercados Digitais - Regulação de Plataformas Digitais. 2022; Tema: Big techs, concorrência e o relatório do Congresso Americano de 2020. (Rede social).
MOLLICONE, B. M. ; MARANHAO, J. ; KLEIN, V. ; MATTOS, C. ; DOMINGUES, J. O. . Núcleo de Mercados Digitais - Regulação de Plataformas Digitais. 2022; Tema: Características essenciais das plataformas digitais. (Rede social).
MOLLICONE, B. M. ; MARANHAO, J. ; KLEIN, V. ; MATTOS, C. ; FERNANDES, Victor . Núcleo de Mercados Digitais - Regulação de Plataformas Digitais. 2022. 2022; Tema: Abuso de Posição Dominante e Plataformas Digitais. (Site).
MOLLICONE, B. M. ; ROBERTSON, V. H. S. E. ; MARANHAO, J. ; KLEIN, V. ; MATTOS, C. . Núcleo de Mercados Digitais - Regulação de Plataformas Digitais. 2022; Tema: Algorithmic Pricing A Competition Law Perspective. (Rede social).
DOMINGUES, J. O. ; MOLLICONE, B. M. ; ALMEIRAO, M. . Elas na Proteção de Dados: Preço Personalizado. 2021; Tema: Preço Personalizado. (Fórum).
WIMMER, M. ; MOLLICONE, B. M. ; ALMEIRAO, M. . Elas na Proteção de Dados: Agenda Regulatória da ANPD. 2021; Tema: Agenda Regulatória da ANPD. (Fórum).
DONEDA, D. ; MOLLICONE, B. M. ; ALMEIRAO, M. . Elas na Proteção de Dados: Proteção de Dados além da LGPD. 2021; Tema: Proteção de Dados além da LGPD. (Fórum).
SABBAT, A. P. ; MOLLICONE, B. M. ; ALMEIRAO, M. . Elas na Proteção de Dados: Uma conversa sobre a ANPD. 2021; Tema: Uma conversa sobre a ANPD. (Fórum).
BAGNOLI, V. ; MOLLICONE, B. M. ; ALMEIRAO, M. . Elas na Proteção de Dados - Proteção de Dados e Antitruste. 2021; Tema: LGPD e o Direito Concorrencial. (Fórum).
LUCCA, N. ; MOLLICONE, B. M. ; ALMEIRAO, M. ; QUINELATO, P. . Elas na Proteção de Dados - Contratos Eletrônicos. 2021; Tema: Contratos Eletrônicos. (Fórum).
POSNER, E. ; MOLLICONE, B. M. ; ALMEIRAO, M. ; QUINELATO, P. . Elas na Proteção de Dados - Data regulation. 2021. (Fórum).
MARANHAO, J. ; MOLLICONE, B. M. . Cartórios e LGPD. 2021. (Fórum).
MARANHAO, J. ; MOLLICONE, B. M. . LGPD nos Cartórios de Notas e Protesto. 2021. (Fórum).
MOLLICONE, B. M. . Mesmo adiada, LGPD já serve de fundamento para decisão do STF. 2020; Tema: LGPD. (Site).
MOLLICONE, B. M. ; PESSOA, R. D. . Pandemia, demissão por força maior e negativa de saque do FGTS. 2020; Tema: PANDEMIA E FGTS. (Blog).
MOLLICONE, B. M. . Responsabilidade Civil no GDPR. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOLLICONE, B. M. . Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOLLICONE, B. M. . Implementação da LGPD na Administração Pública Direta. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOLLICONE, B. M. . Análise econômica do Direto da Concorrência. 2021. (Palestra).
MOLLICONE, B. M. . Lei Geral de Proteção de Dados na Justiça do Trabalho. 2021. (Palestra).
MOLLICONE, B. M. ; João Glicério . MINI CURSO DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOLLICONE, B. M. . Privacidade e Vigilância pré e pós pandemia: a LGPD e os direitos dos titulares de dados. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOLLICONE, B. M. . PANDEMIA E PROTEÇÃO DE DADOS: QUAIS OS IMPACTOS NA SAÚDE E EDUCAÇÃO?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOLLICONE, B. M. . PANDEMIA, LGPD E TELEMEDICINA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOLLICONE, B. M. . Análise Econômica do Direito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MOLLICONE, B. M. . LLM em Direito Infraestrutura e Regulação - Análise Econômica do Direito Concorrencial. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
NECSO - Núclo de Estudos em Concorrência e Sociedade, Descrição: Núcleo de Estudos em Concorrência e Sociedade (NECSO), coordenado pelo Professor Titular Celso Fernandes Campilongo e pela Professora Titular Paula Forgioni, auxiliados pelos monitores Ana Carolina Leister, Débora Schwartz, Fernando Bezzi, Guilherme Misale, Luiz Felipe Rosa Ramos, Marco Loschiavo Barros, Pedro Anitelle, Raphael Czuslinovics, Yago Mina e Yan Vilela, voltado à pesquisa, extensão e desenvolvimento de atividades acadêmicas em Direito, Sociologia e Economia da Concorrência, a partir do estudo e debates sobre textos doutrinários e artigos, bem como análise de julgados sobre o tema, nacionais e estrangeiros. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bianca Medalha Mollicone - Integrante / Celso Campilongo - Coordenador.
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2018 - Atual
Grupo de Estudo Direito Civil na Sociedade em Rede, Descrição: O grupo de pesquisa foi concebido em 2018, em razão das pesquisas que já vinham sendo desenvolvidas pelo líder do grupo, como também pela promulgação da GPDR europeia e a LGPD brasileira. Em 2020, foi oferecida a disciplina "DCV 5953 - A Lei Geral de Proteção de Dados brasileira" no 1° semestre de 2020, e que está sendo repetida no 2° semestre de 2020. Devido ao interesse dos alunos, estes ingressaram no grupo de pesquisa, para continuar com os estudos realizados com maior profundidade. Também será publicada coletânea sobre direito da proteção de dados pela Ed. Almedina.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bianca Medalha Mollicone - Integrante / Mariana Almeirão - Integrante / EDUARDO TOMASCEVISCIUS - Coordenador / Pietra Quinelato - Integrante / Marcel Simões - Integrante / Emanuele Pezati - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Pessoa e Pessoa AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócia Head de Compliance e Proteção de Dados, Carga horária: 40
2021 - Atual
Instituto Legal Grounds for Privacy DesignVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Cursos e Professora, Carga horária: 10
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Membro - Comissão de Direito da Concorrência
2009 - Atual
MOLLICONE ADVOGADOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40
Outras informações:
Sócia no escritório Mollicone Advogados, atuando nas áreas tributária, societária e de propriedade intelectual. Consultoria em matéria tributária nas três esferas, incentivos fiscais. Pareceres. Reorganização societária e planejamento fiscal. Análise para inclusão em programas especiais de pagamento de tributos. Elaboração de consultas formais tributárias. Due Diligence legal. Consultaria para expatriados e registro de capital estrangeiro no Bacen. Avaliação do impacto de decisões judiciais e políticas nos ambientes jurídico, político, econômico e social.
2018 - Atual
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora do Curso de Direito
Atividades
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01/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Economia
2007 - 2009
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Mestrado
2005 - 2006
BRIDGESTONE FIRESTONE DO BRASIL LTDA.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA SENIOR, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável por todas as questões legais relativas à implantação da unidade industrial da empresa no município de Camaçari, envolvendo, dentre outras, a análise de contratos, negociação e aproveitamento de incentivos fiscais nas três esferas de governo, relação com sindicato dos trabalhadores, desenvolvimento e implementação das rotinas contábeis e fiscais, bem como assessoria jurídica aos expatriados vinculados ao projeto.
2001 - 2004
MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JUNIOR & QUIROGA ADVOGADOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adv. Sênior Coordenadora da Área Tributária, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenadora tributária do escritório de Salvador, representando o escritório frente a Câmaras de Comércio e associações empresariais;
Consultoria a clientes nas áreas de planejamento tributário, impostos diretos e indiretos, tributação do mercado de capitais, tributação do capital estrangeiro, bem como tributação de entidades do terceiro setor;
Questionamento judicial de tributos considerados indevidos e preparação de defesas e recursos em processos administrativos, nas esferas municipal, estadual e federal;
Preparação e apresentação de cursos na área tributária para o público externo.
1997 - 2001
ARTHUR ANDERSEN CONSULTORIA FISCAL FINANCEIRA S/C LTDA.Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultora Sênior Fiscal e Legal, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenação de equipes em trabalhos de due diligence e purchase investigations, prestando assessoria técnica para investidores estrangeiros, em especial, nos processos de privatização da CELPE (Companhia Energética de Pernambuco), CEAL (Companhia Energética de Alagoas) e COELCE (Companhia Energética do Ceará), bem como no processo de privatização da TELEBRÁS;
Consultoria tributária para grandes e médias empresas de diversos segmentos, incluindo petroquímico, energia elétrica e telecomunicações, visando à redução da tributação internacional nas suas operações e a adequação às regras de preços de transferência;
Planejamentos tributários e reestruturações societárias, envolvendo registro de capital estrangeiro junto ao Banco Central do Brasil;
Negociações junto ao Estado da Bahia para obtenção de incentivos fiscais;
Consultoria legal na área tributária, trabalhista e societária, respondendo a consultas, elaborando pareceres e atos societários e analisando contratos comerciais;
Revisão e apuração de créditos tributários;
Revisão Fiscal de Balanço e revisão da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica;
Revisão de procedimentos relativos a impostos indiretos;
Contencioso judicial e administrativo fiscal;
Preparação e administração de cursos internos e externos.
1995 - 1996
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, Enquadramento Funcional: Assessora do Desembargador Moacyr Pitta Lima, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaboração dos acórdãos de julgamento dos processos em grau de recurso frente ao Conselho de Defesa do Consumidor do Tribunal de Justiça.
1997 - 1997
Instituto Interamericano de Cooperação Para a AgriculturaVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária de Economia no Projeto Iniciativa pelo Nordeste do IICA ? Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, auxiliando na elaboração de estudos econômicos com vistas à implementação de ?clusters? para desenvolvimento dos setores de turismo, grãos e fruticultura no Estado da Bahia, em parceria com os demais estados nordestinos.
1997 - 1997
LEBRAM CONSTRUTORA S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Setor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenação dos advogados externos, elaboração e análise de contratos imobiliários e comerciais e contencioso imobiliário.
1991 - 1991
CCAAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês, Carga horária: 9
Outras informações:
Professora de inglês para adultos e crianças.
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