Osvaldo Araujo Pena
Esp. em Direito Administrativo e em Segurança Pública pela Faculdade Focus. Bel. e L.do em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Bacharelando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), discente do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Filosofia e Teoria do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Cursou como Aluno Especial disciplinas do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD-UnB), nos semestres anteriores cursou as disciplinas: 320340 - Direitos Humanos e Multiculturalismo (Cidadania e Cosmopolitismo); 384496 - O Direito Achado na Rua; 384984 - Tópicos Especiais - perspectivas Interpretativas e Descrição Etnográfica; e 384691 - Hermenêutica e Filosofia. Participou do Grupo de Pesquisa Retórica, Argumentação e Juridicidades (GPRAJ) e do Grupo de Pesquisa Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial (DR. IA), ambos certificados pela Universidade de Brasília (UnB) no DGP/CNPq. Atuou como Professor-tutor no Centro Universitário CEUNI - FAMETRO, conduziu as atividades, mediando os debates da disciplina Sociologia e Antropologia do curso de Enfermagem na modalidade semipresencial. Neste momento, desempenha a atividade de professor-tutor na disciplina Filosofia da Educação do curso de Licenciatura em Pedagogia EaD da Universidade de Brasília (UnB). Participa remotamente como mediador judicial em audiências de mediação e conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) na comarca de Parauapebas/PA, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Tem interesse nos temas relacionados à filosofia contemporânea, ética e direito, filosofia política, hermenêutica constitucional, pluralismo jurídico, acesso à justiça, democracia, direito à informação, autodeterminação informativa e inteligência artificial.
Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Filosofia e Teoria do Direito
2021 - Atual
Especialização em Direitos Humanos
2022 - 2022
Faculdade Focus
Título: Obs. requisito não obrigatório Resolução CNE/CES n 1/2018
Especialização em Segurança Pública
2021 - 2022
Faculdade Focus
Título: Criminologia: Aspectos Penais e Políticas do Estado
Especialização em Direito Administrativo
2021 - 2021
Faculdade Focus
Título: Modalidades de Intervenção do Estado na Propriedade Privada que não Geram a perda da Propriedade
Aperfeiçoamento em Formação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
2022 - 2022
Ministério da Educação
Título: -. Ano de finalização: 2022
Aperfeiçoamento em Formação ao Mundo do Trabalho
2022 - 2022
Ministério da Educação
Título: -. Ano de finalização: 2022
Aperfeiçoamento em Educação para o Novo Normal
2021 - 2021
Centro Universitário UniAteneu
Título: -. Ano de finalização: 2021
Aperfeiçoamento em Como Ensinar a Distância
2020 - 2020
Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: -. Ano de finalização: 2020
Formação complementar
2022 - 2022
Aluno Especial do PPGD-UnB disciplina Direitos Humanos e Multiculturalismo. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2022 - 2022
Aluno Especial do PPGD-UnB na disciplina O Direito Achado na Rua. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Aluno Especial do PPGD-UnB na disciplina Hermenêutica e Filosofia. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Aluno Especial do PPGD-UnB na disciplina Tópicos Especiais. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Formação Pré Acadêmica: Afirmação na Pós (Pré-Pós). (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Nivelamento em Língua Portuguesa. (Carga horária: 100h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Universo Moodle Aprender. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Introdução às Fusões e Aquisições. (Carga horária: 28h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Revisão sistemática: da ideia à publicação. (Carga horária: 16h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Leitura e Produção de Textos Acadêmicos. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.
2020 - 2020
Curso Quantas Cores tem a Escola?. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2020 - 2020
Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2020 - 2020
Habilitação para o Cumprimento de Diligências Judiciais. (Carga horária: 24h). , Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas, EASTJAM, Brasil.
2020 - 2020
Migrações Contemporâneas e Refúgio. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2020 - 2020
Exame de Proficiência em Língua Inglesa. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2020 - 2020
Exame de Proficiência em Língua Alemã. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2020 - 2020
Formação Inicial e Continuada de Estatística Descritiva. (Carga horária: 200h). , Instituto Federal de Brasília, IFB, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Escola de Altos Estudos: Desigualdades Globais e Justiça Social - Diálogos. (Carga horária: 30h). , Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais, FLACSO, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Alemão. (Carga horária: 45h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Direitos Humanos e Sistema Penal e Penitenciário. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2019 - 2019
Fundamentos das Relações Internacionais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Criatividade e Novas Tecnologias no Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Empreendedorismo I. (Carga horária: 40h). , Instituto TIM, TIM TEC, Brasil.
2019 - 2019
Empreendedorismo e Inovação. (Carga horária: 12h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2019 - 2019
Informática Aplicada - Libre Office. (Carga horária: 50h). , Fundação de Educação para o trabalho de Minas Gerais, UTRAMIG, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Espanhol Módulo I. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNIVASF, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Conflitos Contemporâneos: A Formação do Oriente Médio. (Carga horária: 10h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2018 - 2018
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2018 - 2018
Estado e Tributação. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2018 - 2018
Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em A Crise na Democracia Brasileira. (Carga horária: 10h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2017 - 2017
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). (Carga horária: 30h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2017 - 2017
Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2017 - 2017
Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2017 - 2017
Integração de Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito. (Carga horária: 40h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2017 - 2017
Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e IPTU Progressivo. (Carga horária: 30h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2015 - 2015
Exame de proficiência na língua inglesa TOEFL ITP. , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
2009 - 2009
Formação Inicial e Continuada em Administração. (Carga horária: 200h). , Centro de Desenvolvimento Euro-Amazone, EUROMAZ, Brasil.
Idiomas
Inglês
, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Organização de eventos
BORGES, T. K. S. ; PENA, O. A. . Semana Universitária 2020. Faculdade de Medicina da UnB - Parte de uma Linda História. 2020. (Outro).
REIS, Isaac ; MENICONI, A. ; PINTO, C. O. P. A. ; Araujo, Osvaldo . III Simpósio Retórica, Argumentação e Juridicidades: Poder Judiciário, Magistratura e Legitimação do Direito. 2019. (Outro).
PENA, O. A. . Políticas Públicas de Juventude: Diversas Juventudes. 2014. (Outro).
PENA, O. A. . Vivência Negra: Diálogos com a Juventude. 2012. (Outro).
PENA, O. A. . Espaços de Participação e Protagonismo Juvenil. 2012. (Outro).
PENA, O. A. . Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude do Amazonas. 2008. (Outro).
BORGES, T. K. S. ; PENA, O. A. . Semana Universitária 2020. Faculdade de Medicina da UnB - Parte de uma Linda História. 2020. (Outro).
Participação em eventos
Cibercrimen y Evidencia Digital. 2021. (Seminário).
A Dignidade Humana como Vetor Estruturante. 2020. (Seminário).
A Filosofia Francesa e os Debates Contemporâneos acerca da Subjetividade. 2020. (Seminário).
Audiência de Custódia e relatos de Tortura e Maus Tratos. 2020. (Seminário).
Avaliação e Gestão de Risco de Violência Perpetrada por Parceiro Íntimo. 2020. (Seminário).
II Encontro de Estudantes Extensionistas da UnB. 2020. (Encontro).
II Seminário Nacional Políticas de Ações Afirmativas nas Universidades Brasileiras.Avaliação e desafios das Comissões de Heteroidentificação na região Centro Oeste. 2020. (Seminário).
Inteligência Artificial e Internet das Coisas: oportunidades e desafios. 2020. (Seminário).
Inteligência Artificial no Sistema de Justiça: cenários e perspectivas. 2020. (Seminário).
O Futuro da Constituição Econômica. 2020. (Outra).
Precedentes e Inteligência Artificial: Um Debate Sobre os Tribunais Superiores Brasileiros. 2020. (Outra).
Preservação Digital: O Case do TJDFT na Implementação do RDC-Arq. 2020. (Seminário).
Raça e Representação Política na América Latina. 2020. (Outra).
XXXIV Jornadas Nacionales de Filosofía del Derecho sobre Interpretación Jurídica. 2020. (Encontro).
Constitutional aspects of BREXIT. 2019. (Outra).
EBSCODay - Aspectos Inovadores para a Pesquisa Científica. 2019. (Outra).
Grupo de Estudos em Direito e Economia (GEDE). 2019. (Outra).
Grupo de Pesquisa Retórica, Argumentação e Juridicidades (GPRAJ). 2019. (Outra).
Os impactos da reforma da previdência e das novas tecnologias para a sociedade. 2019. (Seminário).
Seminário de Precatórios: Desafios e Perspectivas. 2019. (Seminário).
III Encontro de Antropologia Visual da América Amazônica (EAVAAM). 2018. (Encontro).
XXII Semana Jurídica UnB - Raça, Memória e História Atlântica. 2018. (Outra).
Migrantes, Apátridas e Refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil. 2015. (Seminário).
É Possível Prevenir os homicídios e o Encarceramento da Juventude Latinoamericana. 2014. (Seminário).
Prova Testemunhal e Reconhecimentos de Pessoas ? Avanços científicos em uma Perspectiva comparada: Brasil, EUA e Reino Unido. 2014. (Seminário).
Workshop Encarceramento em massa da juventude brasileira. 2014. (Outra).
Sistema de Gestão de Convênio - SICONV, TC/PAC e elaboração de prestação de contas de convênios em geral. 2013. (Oficina).
Fórum Social Mundial 2012. 2012. (Outra).
V Encontro de Software Livre do Amazonas. 2012. (Encontro).
Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Manaus. 2011. (Outra).
II Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude. 2011. (Outra).
10 Anos Depois: Desafios e propostas para um outro mundo possível, realizado no âmbito do Fórum Social 10 Anos Grande Porto Alegre. 2010. (Seminário).
Fórum Social Mundial 2010. 2010. (Outra).
61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). 2009. (Outra).
Fórum Social Mundial 2009. 2009. (Outra).
Tela Brasil.Liberdade, mas nem tanto. 2009. (Oficina).
XVI Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Juventude. 2009. (Outra).
Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. 2008. (Outra).
I Encontro Nacional de Conselheiros de Juventude. 2008. (Encontro).
IV Encontro de Software Livre do Amazonas. 2007. (Encontro).
Seminário Psicologia, Poder e Encarceramentos: Reflexões e Práticas Libertárias. 2007. (Seminário).
III Encontro de Software Livre do Amazonas. 2005. (Encontro).
II Encontro de Software Livre do Amazonas. 2004. (Encontro).
I Encontro de Software Livre do Amazonas. 2003. (Encontro).
Produções bibliográficas
-
SOUZA, L. A. G. ; RIBEIRO, G. A. ; Va Araujo . Construindo um viveiro para agricultura familiar. Manaus: Kintaw, 2007 (Cartilha).
Outras produções
Va Araujo ; OLIVEIRA, V. R. ; NUNES, M. O. C. ; CHAGAS, M. B. R. . Liberdade, mas nem tanto. 2009. Vídeo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor-tutor na disciplina Filosofia da Educação do curso de Licenciatura em Pedagogia na modalidade a distância (EaD) da Universidade de Brasília (UnB), ofertado no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com apoio operacional do Centro de Educação a Distância (CEAD).
2019 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Atividades de Monitoria de Graduação na disciplina Ética e Direito (FDD 188476), carga horária 60 horas-aulas. Participa, juntamente com o professor responsável pelas atividades de ensino, pesquisa e extensão, atuando no planejamento das atividades; na preparação de aulas, no processo de avaliação e na orientação aos alunos; na realização de trabalhos práticos e experimentais.
2020 - 2021
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 10
Outras informações:
Rede de tutoria especial do núcleo de apoio a discentes e docentes para o uso de ferramentas tecnológicas e plataformas institucionais voltadas à realização de atividades acadêmicas remotas em decorrência da pandemia do SARS-CoV-2. Essa ação ocorre no âmbito da Política Integrada da Vida Estudantil da Universidade de Brasília e tem como base a melhoria da qualidade no atendimento das demandas apresentadas pela comunidade, levando em consideração seus cinco eixos norteadores: Identificação, Acolhimento, Comunicação, Assistência e Acompanhamento/Orientação.
2021 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Mediador, Carga horária: 4
Outras informações:
Atua remotamente na mediação e conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da comarca de Parauapebas/PA.
2022 - 2022
Faculdade Metropolitana de ManausVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor-tutor, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor-tutor conduz as atividades, mediando os debates nos encontros presenciais da disciplina Sociologia e Antropologia do curso de Enfermagem na modalidade semipresencial.
2021 - 2022
Tribunal Superior do TrabalhoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio não obrigatório remunerado na Secretaria da 7ª Turma. Acompanhamento e triagem de processos; análise de jurisprudência; realização de minutas de decisões; apoio nas tarefas administrativas no setor, com expedição e recebimento de processos e documentos.
2020 - 2020
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Atividades de Monitoria de Graduação na disciplina Leitura e Produção de Textos Filosóficos II (GEH02039), carga horária 160 horas-aulas. Apoio ao professor-orientador na execução de atividades didático-pedagógicas, realização de trabalhos práticos e experimentais, preparação de material didático e orientação dos estudantes em seus estudos e trabalhos teóricos e/ou práticos.
2020 - 2020
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Atividades de Monitoria de Graduação na disciplina Antropologia Filosófica (GEH02001), carga horária 80 horas-aulas. Apoio ao professor-orientador na execução de atividades didático-pedagógicas, realização de trabalhos práticos e experimentais, preparação de material didático e orientação dos estudantes em seus estudos e trabalhos teóricos e/ou práticos.
2019 - Atual
Fundação Perseu AbramoVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações:
Pesquisador em caráter associativo sem vínculo formal à Rede Nacional de Pesquisadores Associados (RNPA).
2017 - 2018
Judah Publicidade, Serviços Gráficos e Eventos EIRELIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Eventos, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaboração de orçamentos e acompanhamento de licitações; Apoio ao planejamento de eventos; Acompanhamento de montagem de estruturas provisórias como arquibancadas, camarotes, palcos e similares para uso em eventos e apresentações artísticas e culturais; Acompanhamento de montagem de sistemas de sonorização, iluminação cênica e geradores de energia destinada à apresentação artístico-cultural.
2014 - 2016
Municipio de Novo AiraoVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Captação de Recursos de Transferências Voluntárias da União
2012 - 2014
Instituição Unidos Pela AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Educador, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuava no Programa ProJovem Urbano, lotado na Coordenação Estadual do programa
2012 - 2013
Fora do EixoVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações:
Rede colaborativa de coletivos culturais, com 200 pontos (regionais, de articulação e linguagem), 2.000 agentes culturais, 2.800 parceiros, 20.000 pessoas indiretamente presente em 27 estados brasileiros e 15 países da América Latina. Atua em dois aspectos: no fomento à produção cultural e na articulação do movimento social que busca criar sua própria narrativa, através de ações de estímulo na dimensão econômica das atividades culturais e criativas através de Arranjos Produtivos Locais de base cultural, atuando no âmbito da difusão de tecnologias sociais.
2009 - 2012
Conselho Estadual da JuventudeVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações:
Articulação e mobilização na implantação e consolidação do Conselho Estadual da Juventude do Amazonas.
2009 - 2012
Secretaria de Estado de Juventude Esporte e LazerVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotado no Departamento da Juventude, atuando na implementação de Politicas Públicas de Juventude
2009 - 2011
Independent Media CenterVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações:
Rede de produtores e produtoras independentes de mídia que busca oferecer ao público informação alternativa e crítica de qualidade que contribua para a construção de uma sociedade livre, igualitária e que respeite o meio ambiente. Dar voz a quem não têm voz constitui uma alternativa consistente à mídia empresarial que freqüentemente distorce fatos e apresenta interpretações de acordo com os interesses das elites econômicas, sociais e culturais. A ênfase da cobertura é sobre os movimentos sociais, particularmente, sobre os movimentos de ação direta e sobre as políticas às quais se opõem. A estrutura da rede permite que qualquer pessoa disponibilize textos, vídeos, sons e imagens tornando-se um meio democrático e descentralizado de difusão de informações.
2009 - 2009
Instituto de Desenvolvimento Ensino Pesquisa e InclusãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Apoio técnico-administrativo no âmbito do Programa ProJovem Urbano, lotado na Coordenação Estadual do programa
2004 - 2008
Conselho Nacional das Populações Extrativistas e Comunidades TradicionaisVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuou na mobilização e formação de trabalhadores agroextrativistas organizados em associações, cooperativas e sindicatos nas Reservas Extrativistas (RESEXs) e Unidades de conservação (UCs) localizadas no Estado do Amazonas.
2002 - 2004
Federacao dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras FamiliaresVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Fiscal
1998 - 2001
Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de SantarémVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Secretário de Formação e Organização Sindical, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuou na organização e mobilização do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ? MSTTR no município de Santarém/PA na luta por melhores condições de trabalho. Cujo objetivo era o fortalecimento do sindicalismo rural e preservar as especificidades da organização sindical no campo.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Osvaldo Araujo Pena e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?