Luiz Fernando Vaggione

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1981), com extensão universitária na Faculdade de Direito de Florença, Itália (1988). Professor de Legislação Penal Especial, desde 1995, no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Promotor de Justiça designado na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - Setor de Recursos Especiais e Extraordinários. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (SP) - IBCCRIM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Ex-Assessor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Ex-integrante do Conselho Redacional da Revista Justitia do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1977 - 1981

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Formação complementar

1987 - 1988

Extensão universitária em Graduação - Acompanhamento do 1º ano. , Universidade de Firenze.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.Produção de provas e debates no Plenário do Júri. 2008. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal.Estatuto do Desarmamento e Lei Antidrogas. 2007. (Seminário).

8º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL.Estatuto do Desarmamento. 2007. (Seminário).

Produções bibliográficas

VAGGIONE, L. F. . Porte de arma de fogo particular por membros das Forças Armadas e policiais. BJA Boletim de Jurisprudência , v. VIX, p. 04-4, 2005.
VAGGIONE, L. F. . Revista do Tribunal Regional Federal - 1ª Região. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 1, p. 50-52, 2004.
VAGGIONE, L. F. . O conceito de infração de menor potencial ofensivo. BJA Boletim de Jurisprudência , v. 1, p. 67-68, 2004.
André Augusto Mendes Machado ; FERNANDES, A. S. ; SOUZA, D. F. M. L. ; CACAPAVA, E. P. C. R. ; PEREIRA, F. F. ; FÁBIO RAMAZINI BECHARA ; VILARES, F. R. ; HOHN JUNIOR, I. A. ; PIZA, L. V. T. ; MANZANO, L. F. M. ; VAGGIONE, L. F. ; COGAN, M. A. P. M. ; JOSE, M. J. ; SERGIO SOBRINHO, M. ; VILARDI, R. G. ; SILVEIRA, R. M. M. ; GEMAQUE, S. C. A. ; GIDARO, W. R. ; RUSSO, LUCIANA . CRIME ORGANIZADO - ASPECTOS PROCESSUAIS. 1ª. ed. São Paulo: RT, 2009. v. 1. 303p .
VAGGIONE, L. F. . Teoria e Prática de Processo Penal. 7ª. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2007. v. 1. 408p .
VAGGIONE, L. F. . LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - LEI ANTIDROGAS - SUMA JURÍDICA. 1ª. ed. São Paulo: Editora Damásio de Jesus Ltda., 2007. v. 1. 12p .
VAGGIONE, L. F. . LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - CRIMES HEDIONDOS - SUMA JURÍDICA. 2ª. ed. São Paulo: Editora Damásio de Jesus Ltda., 2007. v. 1. 8p .
Marino Pazzaglini Filho ; Smanio, Giampaolo Poggio ; MORAES, A. ; VAGGIONE, L. F. . Juizados Especiais Criminais - Aspectos Práticos da Lei nº 9.099/95. 2ª. ed. São Paulo: Atlas, 1997. v. 1. 170p .

Outras produções

VAGGIONE, L. F. . Cruso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - II. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VAGGIONE, L. F. . Curso de Especialização em Direito Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VAGGIONE, L. F. . Leis Penais Especiais: Antidrogas e Estatuto do Desarmamento. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VAGGIONE, L. F. . Nova Lei Antidrogas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VAGGIONE, L. F. . O Estatuto do Desarmamento - Inovações penais e processuais penais. 2004. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de São Paulo, Setor de Recursos Especiais e Extraordinários/Procuradoria Geral de Justiça. , Rua Riachuelo, 115 - 9º andar, Centro, 01007-904 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31199689

Experiência profissional

1995 - Atual

Complexo Jurídico Damásio de Jesus

Vínculo: Professor do Quadro Permanente, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Penal Especial

1984 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Promotor de Justiça - Setor de Recursos Especial e Extraordinário da Procuradoria Geral de Justiça.