Marcos Sampaio

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.

Temas Atuais no Âmbito Jurídico.O Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamantais. O limite dos limites.. 2010. (Seminário).

64 Congresso Brasileiro de Cardiologia. Implicações Legais da Avaliação Perioperatória. 2009. (Congresso).

Cíclo de Debates PGE/Bahia.A Saúde no STF - Decisões Recentes do Ano de 2009. 2009. (Simpósio).

I Encontro sobre Saúde Pública. O Direito Constitucional à saúde e as políticas públicas: escassez de recursos e a garantia de acesso.. 2009. (Congresso).

III Seminário um Olhar Sobre os Direitos Humanos.Justiça Social e Mínimo Existencial. 2009. (Seminário).

20 Anos da CF/88. O que é, o que foi e o que será a CF/88..O Estado Demoncrático de Direito na CF/88. O que é, o que foi e o que será.. 2008. (Seminário).

20 Anos da Constituição Cidadã. Advocacia Publica. A Advocacia Pública nos 20 anos da CF/88. 2008. (Congresso).

SEMINÁRIO SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA.Modernização das Procuradorias Gerais do Estado. 2008. (Seminário).

Seminário sobre Hermenêutica e Direito.Hermenêutica Concretizante e Direitos Fundamentais. 2008. (Seminário).

Seminário: Processo: Binômio Celeridade x Segurança Jurídica.A Emenda 45/2004 e o Binômio Celeridade x Segurança Jurídica. 2006. (Seminário).

Oficina de Idéias do Colégio Oficina.Teoria do Estado. 2004. (Oficina).

SAMPAIO, M.; LEAO, A.; CARNEIRO, W.. A legitimidade da Mutação Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, T.; LEAO, A.;SAMPAIO, M.. ONU e Direitos Humanos: Possibilidade de Intervenção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, Daniela L. A.; PIMENTA, M. R. L.;SAMPAIO, M.. A (in)aplicabilidade do artigo 156, VI/CTN à luz da extinção do processo sem resolução do mérito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PEREIRA, D. M.; MELLO, C.;SAMPAIO, M.. Unicidade e Representatividade Sindical na CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, Daniela L. A.;SAMPAIO, M.; PIMENTA, M. R. L.. Os reflexos das Hipóteses do artigo 151 do CTN sobre o curso do prazo prescricional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, Daniela L. A.;SAMPAIO, M.; PIMENTA, M. R. L.. Quebra do sigilo bancário e limites da fiscalização tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

UZEDA, J.;SAMPAIO, M.; CARNEIRO, W.. Ordem jurídica e educação: conflitos e eficácia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, Daniela L. A.;SAMPAIO, M.; PIMENTA, M. R. L.. Limites ao planejamento tributário: elisão e evasão fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PIMENTA, M. R. L.;SAMPAIO, M.; BORGES, Daniela L. A.. Análise da incidência de ICMS na importação de bens destinados a uso próprio, por particular, após o advento da EC 33/01. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PEIXOTO, Geovane de Mori.;SAMPAIO, M.; MERCES, L.. Reequilíbrio Econômico e Financeiro nos constratos administrativos e o pacta sunt servanda como forma de preservação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, Daniela L. A.;SAMPAIO, M.; PIMENTA, M. R. L.. A bitributação resultante das diferenças entre o sistema de preços de transferência adotado no Brasil e pela OCDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEREDO, L. L.;SAMPAIO, M.; CALMON DANTAS, Miguel. É possível a instituição de uma tarifa mínima para prestação de serviços públicos essenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, T.;SAMPAIO, M.; MERCES, L.. Responsabilidade Civil do Estado em face da Exposição de Presos em Delegacias à Midia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, T.;SAMPAIO, M.; MERCES, L.. Direito de Ingerência e a proteção aos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, T.;SAMPAIO, M.; COHIM, S.. Dumping Social no Mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

CALMON DANTAS, Miguel;SAMPAIO, M.; AMANDO JUNIOR, J.. Capacidade Eleitoral Passiva: As Inelegibilidades Previstas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

CALMON DANTAS, Miguel;SAMPAIO, M.; AMANDO JUNIOR, J.. Os Limites para Interpretação da Prestação dos Serviços Públicos Essenciais por Inadimplemento do Usuário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PEIXOTO, Geovane de Mori.;SAMPAIO, M.; AMANDO JUNIOR, J.. A Análise Constitucional do Carona no Sistema de Registro de Preços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

CALMON DANTAS, Miguel;SAMPAIO, M.; LEAO, A.. Ativismo Judicial face à Omissão do Poder Público: uma análise da efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PEIXOTO, Geovane de Mori.; BORGES, T.;SAMPAIO, M.. Identidade x Territorialidade: sob uma análise de Direito Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEAO, A.;SAMPAIO, M.; AMANDO JUNIOR, J.. A Competência Concorrente do Estado em Face da Lei Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.; PEIXOTO, Geovane de Mori.; ARANHA, F. A. V.. Lobby e Grupos de Pressão no Poder Legislativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.; PIMENTA, M. R. L.; BORGES, Daniela L. A.. O Combate às Desigualdades Regionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.; FERREIRA, R. C. C.; SILVA, Renata Fabiana Santos.. Força Vinculante do Parecer e o Tribunal de Contas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.; AMANDO JUNIOR, J.; SILVA, Renata Fabiana Santos.. O Monopólio Petrolífero e a sua Respectiva Regulamentação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.; LEAO, A.; CALMON DANTAS, Miguel. O Direito à Saúde e o Ativismo Judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.; PIMENTA, M. R. L.; COHIM, S.. Direitos Antidumping: Tributo?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.; MOREIRA, Rômulo A.; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar.. A Legitimidade da Defensoria Pública para Propositura da Ação Civil Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.; LEAO, A.; OLIVEIRA, A. C.. A Flexibilização dos Direitos Trabalhistas frente aos Fundamentos da Ordem Econômica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PIMENTA, M. R. L.;SAMPAIO, M.; BORGES, Daniela L. A.. As Contribuições Parafiscais no Brasil e o Desrespeito aos Limites Constitucionais ao Poder de Tributar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PIMENTA, M. R. L.;SAMPAIO, M.; BORGES, Daniela L. A.. Alcance e Limites da Imunidade Tributária sobre os Templos de Qualquer Culto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PIMENTA, M. R. L.;SAMPAIO, M.; BORGES, Daniela L. A.. Alcance e Limites da Imunidade Tributária sobre os Templos de Qualquer Culto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.. A sociedade dos direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.. ADIN por omissão e efetividade de norma constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.. Ramos.Limites da responsabilidade do Poder Público por atos omissivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.. de Freitas.O novo incidente de deslocamento de competência do parágrafo 5 do artigo 109 da CF de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.. Instrumentos de proteção ambiental no Estatuto da Cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.SAMPAIO, M.. Poder Reformador Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.. Controle Constitucional dos Direitos Difusos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.. Responsabilidade Pessoal do Agente Público em matéria tribitária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.. A visão constitucional do princípio da dignidade humana e do direito à imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.. Mandato imperativo, fidelidade partidária e RECALL institutos democráticos?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.. Comissões Parlamentares de Inquérito no Direito Brasileiro: limites constitucionais de atuação e poderes de investigação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.. Democracia e justiça como elementos necessários à efetivação dos direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.. Reforma do judiciário: em busca de um novo paradigma. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.. A Federação Cooperativa e o princípio da solidariedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.. Biopirataria: a tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético da humanidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.. A internacionalização dos direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

A legitimidade da mutação constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Sampaio;

Lobby e Grupos de Pressão no Poder Legislativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Sampaio;

O Combate às Desigualdades Regionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Sampaio;

Força Vinculante do Parecer Prévio e o Tribunal de Contas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Sampaio;

O Monopólio Petrolífero e a sua Respectiva Regulamentação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Sampaio;

O Direito à Saúde e o Ativismo Judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Sampaio;

Direitos Antidumping: Tributo?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Sampaio;

A Legitimidade da Defensoria Pública para Propositura da Ação Civil Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Sampaio;

A Flexibilização dos Direitos Trabalhistas frente aos Fundamentos da Ordem Econômica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Sampaio;

O Pedágio nas parcerias público-privadas de estradas e rodovias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Sampaio;

Fidelidade Patidária e Reforma Política; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Sampaio;

A regressividade da tributação indireta e o princípio da capacidade contributiva no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Sampaio;

A proteção internacional dos Direitos Humanos à luz do princípio da universalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Sampaio;

O princípio da vedação ao confisco tributário comom limite à aplicação das multas fiscais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Sampaio;

Os limites de aplicação do Estatuto de Roma no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Sampaio;

O equilíbrio entre o acesso às produções científicas e o direito de patente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Sampaio;

Público, Privado e Estatal: Reestruturação conceitual e reclassificação dos bens; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Marcos Sampaio;

SAMPAIO, M. . Impeachment no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO, M. . Entenda Direito. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO, M. . Entenda Direito. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO, M. . O Direito do Trabalho no Século XX. 2009.

2007

Professor Homenageado da Turma de 2008 da Faculadde de Direito Unyahna, Instituto de Educação Superior Unyahna.

2006

Amigo da Turma de 2006 de Bacharéis em Direito pela Universidade Salvador, UNIFACS, Universidade Salvador.