Roberto Catarino da Silva Sobral

Mestre em Direito - Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense do Direito Público (2010); Pós Graduação em Direito Público pela Fundação Escola Superior do MPDFT (1998); Graduação em Direito pelo UniCeub Brasília-DF (1997); graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS - área de concentração em Sociologia - pela Universidade Federal da Bahia (1984) e formação em Análise de Sistemas pelo CURSO SUPERIOR EM ANÁLISE DE SISTEMAS pela UNIVERSIDADE BAIANA PARA O TRABALHO (1975).

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE

2007 - 2009

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Corrupção Sistêmica e o Direito Penal Inconstitucional Brasileiro: Limites à concretização constitucional do Direito Penal por força da corrupção sistêmica ocorrente no Brasil., Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Inocêncio Mártires Coelho
Coorientador: Marcelo da Costa PInho Neves.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

1998 - 1998

FUND ESCOLA SUP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Título: AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Orientador: ROGÉRIO SCHIETTI MACHADO CRUZ

Graduação em DIREITO

1993 - 1997

Centro de Ensino Unificado de Brasília

Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS

1980 - 1984

Universidade Federal da Bahia

Graduação em CURSO SUPERIOR EM ANÁLISE DE SISTEMAS

1972 - 1975

UNIVERSIDADE BAIANA PARA O TRABALHO

Formação complementar

1999 - 1999

CURSO DE TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE SENTENÇAS. , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRIT, FESMPDFT, Brasil.

1997 - 1997

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO. , INSTITUTO PROCESSUS DE CULTURA JURÍDICA, PROCESSUS, Brasil.

1975 - 1975

SIST ESTRAT DE INFORM. E INFORMÁTICA P/ ÁREA GOV.. , IBM Research Brazil, IBM BRASIL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação.

Organização de eventos

SOBRAL, R. C. S. . Seminário - Sistema Funcionalista Alemão e Imputação Objetiva. 2003. (Outro).

SOBRAL, R. C. S. . Congresso Nacional de Automação Industrial - CONAI. 1986. (Congresso).

Participação em eventos

Seminário de Atualização Jurídica - Faculdade Metropolitana de Direito de Londrina.Seminário de Atualização Jurídica. 2003. (Seminário).

Sistema Funcionalista Alemão e Imputação Objetiva.Presidente da Mesa e Moderador. 2003. (Seminário).

A Nova Reforma Penal.Painelista do Evento. 2000. (Seminário).

1 Encontro Nacional da Execução Penal.Sistemas de informação e Controle da Execução Penal - Expositor. 1998. (Encontro).

Produções bibliográficas

SOBRAL, R. C. S. . AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DE INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 12, p. 21-48, 2000.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Processus Faculdade de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL, Carga horária: 40

Outras informações:
PROFESSOR DO CURSO DE PÓS-GRSDUAÇÃO EM DIRETO PENAL.

Atividades

01/2000
Ensino, Pós Graduação em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2004 - 2004

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO

Outras informações:
CURSOS DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA EM DIREITO PENAL MINISTRADOS ATRAVÉS DO IMAG - INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO DISTRITOFEDERAL.

2003 - 2004

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviço

Outras informações:
Cursos de Atualização Jurídica em Direito Penal ministrados através da Escola Nacional de Governo.

2002 - 2002

ESCOLA SUPERIORDA ADVOCACIA DA OAB-DF

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

Outras informações:
Professor do Módulo de Atualização Jurídica em Direito Processual Penal.

2001 - Atual

FACULDADE DE DIREITO DO IESB

Vínculo: PROFESSOR CONTRATADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL - EM LICENÇA

2000 - 2006

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TJDFT

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL

Atividades

01/2000
Ensino, Pós Graduação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2000 - Atual

Instituto Processus de Cultura e Aperfeiçoamento Jurídico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DIREITO PENAL

1999 - 2001

FACULDADE EURO-AMERICANA - UNIEURO

Vínculo: PORFESSOR CONTRATADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENMAL

1999 - 1999

Associação de Ensino Unificado do DF

Vínculo: PROFESSOR CONTRATADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL

1998 - Atual

UNICeuB ´FACULDADE DE DIREITO

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL - EM LICENÇA

Atividades

01/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1993 - 1995

Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado

Vínculo: Assessor Especial do Ministro, Enquadramento Funcional: Assessor

Outras informações:
Presidente da Comissão de Segurança e Modernização do Ambiente SIAPE, que em 15 meses realizou auditoria, implantou projetos de segurança, recadastrou todos os servidores ativos e concluiu a especificação de projetos para um plano plurianual de 1995-1998.

1991 - 1991

Instituto Nacional da Seguridade Social

Vínculo: Cedido pelo Serpro, Enquadramento Funcional: Assessor do Presidente

Outras informações:
Consultor Organizacional da Fusão IAPAS-INPS PARA A CRIAÇÃO DO INSS

1988 - 1991

Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social

Vínculo: CEDIDO, CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: SUPERINTENDENTE

1984 - 1986

CALCON Tecnologia S/A

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: Diretor Superint e Presid. do Conselho de Adm

Propriedade Intelectual

Patentes (1)

Tipo	Título	Data depósito
INVENTOR	Patente nº MU 6401686-2	30/08/1984