Roberto José Caldas Freire Júnior
Professor de Direito Penal e Processo Penal, tendo lecionado em várias Instituições de Ensino Superior desde 2005, na graduação e pós graduação lato senso. Atualmente Prof na Especialização do Centro Universitário UNICHRISTUS e do Centro Universitário 7 de Setembro - FA7. Professor na Escola Superior de Advocacia Prof. Orlando Gomes - ESAD/BA e da ESA/CE. Secretário Regional (BA) da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (2010/2). Advogado Criminalista.
Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito Constitucional
2020 - Atual
Universidade de Fortaleza
Título: A decisão judicial no processo penal democrático - À guisa de uma aproximação hermenêutica garantista
Orientador: Martonio Mont`Alverne Barreto Lima
Mestrado interrompido em 2010 em Direito
2010 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Orientador: Maria Auxliadora Minahim
Ano de interrupção: 2010Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Público
2007 - 2008
Centro de Cultura Jurídica da Bahia
Título: A Justiça entre Misses e Rawls
Orientador: Lúcio Alves de Barros
Formação complementar
2011 - 2011
Gestão e Liderança Avançados (APG Mindle). (Carga horária: 75h). , Amana Key, AMANA, Brasil.
2005 - 2005
Direito Penal Atual. (Carga horária: 16h). , Juspodium, JUSPODIVM, Brasil.
2005 - 2005
Atualização em Processo Penal. (Carga horária: 32h). , Juspodium, JUSPODIVM, Brasil.
2005 - 2005
Processo Penal Avançado. (Carga horária: 75h). , Escola de Magistratura da Bahia, EMAB, Brasil.
2005 - 2005
Prática Forense Criminal. (Carga horária: 40h). , Juspodium, JUSPODIVM, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal/Especialidade: Ciência Política e Teoria Geral do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão e Admiistração.
Organização de eventos
FREIRE JÚNIOR, R. J. C. . I Ciclo de Estudos Penais da Unime: Crises e Tendências. 2006. (Congresso).
FREIRE JÚNIOR, R. J. C. . Seminário Sistema Penitenciário em Debate. 2006. (Outro).
FREIRE JÚNIOR, R. J. C. . I Painel de Estudos Constitucionais. 2006. (Outro).
FREIRE JÚNIOR, R. J. C. . IV Encontro Regional de Agroecologia/Região Nordeste. 2004. (Outro).
FREIRE JÚNIOR, R. J. C. . VIII Encontro Regional de Agroecologia / Região Nordeste. 2004. (Congresso).
Participação em eventos
Novas Teses das Ciências Criminais - Ano IV & III Enonctro Baiano de Direito Penal. 2006. (Encontro).
Curso Avançado de Processo Penal. 2005. (Outra).
I Encontro Estadual da Associação Baiana de Advogados Criminalistas. 2005. (Encontro).
Novas Teses das Ciências Criminais - Ano III & II Enonctro Baiano de Direito Penal. 2005. (Encontro).
I Encontro sobre Responsabilidade Civil Médica. 2003. (Encontro).
Seminário Ensino Jurídico no Brasil. 2002. (Seminário).
Seminário Ensino Jurídico no Brasil - avanços e retrocessos. 2002. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2001. (Congresso).
Globalização e Universidades. 2001. (Outra).
I Encontro Nacional de Universitários. 2001. (Congresso).
III Fórum Nacional de Educação / I Fórum Nacional de Educação Infantil. 2001. (Outra).
Teoria Geral do Crime. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Caráter das Medidas Sócio - Educativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Conselho Nacional de Justiça: Limites Constitucionais de suas Resoluções. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Peculato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. O Egresso no Sistema Prisional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Possibilidade da substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de Direitos na hipótese de tráfico Ilícito de entorpecentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Possibilidade da substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de Direitos na hipótese de tráfico Ilícito de entorpecentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Possibilidade Investigatória pelo Ministério Público Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. A presunção de violência no crime de estupro quando a vítima é menor de quatorze anos e o posicionamento dos Tribunais Brasileiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Favorecimento da Prostituição e a Impropriedade de sua Criminalização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Meio Ambiente do Trabalho na Aviação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Direitos Sociais e Política Econômica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Fundo de Participação dos Municípios e Autonomia Municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
Produções bibliográficas
-
FREIRE JÚNIOR, R. J. C. . ' O desafio da institucionalidade do Júri na sociedade do Espetáculo'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FREIRE JÚNIOR, R. J. C. . Por Uma Teoria da Coisa Julgada Inconstitucional. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
FREIRE JÚNIOR, R. J. C. . Processo Penal Contemporâneo e Teses Defensivas. 2007. .
FREIRE JÚNIOR, R. J. C. . Colóquio sobre os Princípios Constitucionais Penais. 2007. (Palestra).
FREIRE JÚNIOR, R. J. C. . I Painel de Estudos Constitucional. 2006. (Painel).
FREIRE JÚNIOR, R. J. C. . IV Encontro Regional de Agroecologia/Região Nordeste. 2004. (Congresso).
FREIRE JÚNIOR, R. J. C. . Integração de Estudantes. 2003. (Seminário).
FREIRE JÚNIOR, R. J. C. . Estrangeirismo na disciplina Lingua Portuguesa IV. 2003. (Semínário).
FREIRE JÚNIOR, R. J. C. . III Fórum Nacional de Educação / I Fórum Nacional de Educação Infantil. 2001. (Fórum).
FREIRE JÚNIOR, R. J. C. . II Seminário de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
NEGRÃO, GARCIA & FREIRE - ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Avenida Tancredo Neves - 1283. ÔMEGA, Sl. 902., Caminho das Árvores, 41820021 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33401806
Experiência profissional
2017 - Atual
Centro Universitário ChristusVínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização lato senso
2016 - 2017
Universidade de FortalezaVínculo: HORISTA, Enquadramento Funcional: Professor de Ética e Legislação, Carga horária: 4
2015 - 2017
Faculdade 7 de SetembroVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e Processo Penal, Carga horária: 18
2016 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB/CEVínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: horista
Outras informações:
Processo Penal:
"Para uma teoria da Decisão Garantista"
2007 - Atual
Escola Superior de Advocacia Orlando GomesVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador
Outras informações:
Coordenador do Módulo Processo Penal Contemporâneo e Teses Defensivas
2013 - 2014
Companhia de Ação e Desenvolvimento RegionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo, Carga horária: 40
2011 - 2014
Companhia de Ação e Desenvolvimento RegionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Executivo, Carga horária: 40
2015 - Atual
CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II, UnidompedroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2015 - Atual
Faculdade de Tecnologia e Ciências da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2007 - Atual
Centro de Estudos Jurídicos de SalvadorVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministra as matérias Direito Penal e Direito Processual Penal
2011 - Atual
Atame Pós-Graduação e CursosVínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e Processo Penal, Carga horária: 18
2006 - 2006
Modus Faciendi Cursos e EventosVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministrou aulas de Direito Penal e Direito Processual Penal
2009 - 2009
Faculdade São Toma de AquinoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal, Carga horária: 8
2008 - 2010
Faculdade São SalvadorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal, Carga horária: 20
2005 - 2005
Faculdade Batista BrasileiraVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Disciplina Ciência Política Teoria Geral do Estado
2006 - 2008
União Metropolitana de Educação e CulturaVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal
Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Penal
2005 - 2008
União Metropolitana de Educação e CulturaVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Ciência Política e TGE
Outras informações:
Professor da Disciplina Ciência Política Teoria Geral do Estado - TGE
2006 - 2007
União Metropolitana de Educação e CulturaVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Orientador- Monitoria
Outras informações:
Elaboração e execução do Projeto de Monitoria de Direito Penal, incentivando a carreira acadêmica nas área de Ciências Criminais.
2006 - 2007
Gabinete de Advocacia Prof. Sérgio HabibVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
2005 - 2005
Djalma Eutímio de Carvalho Asvogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
2003 - 2004
Djalma Eutímio de Carvalho Asvogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
2004 - 2004
Federação de Assistência Social e EducacionalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
2003 - 2003
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
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