José Jairo Baluta
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da UFPR. Professor titular de Processo Penal na Universidade Estadual de Ponta Grossa desde 1990. Possui Graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Por mais de uma vez foi Chefe do Departamento de Direito Processual do Setor de Ciências Jurídicas e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da UEPG. Foi Professor contratado, no curso de Direito, pela FACIT/FAFIT (Itararé), Faculdades Campo Real (Guarapuava) e CESCAGE (Ponta Grossa). Aprovado em concurso público, com exercício, na função de delegado da Polícia Civil do Estado do Paraná. Advogado militante desde 1990, Autor de diversos artigos e capítulos de livros. Co-autor de três livros: O Processo Penal à Luz do Pacto de São José de Costa Rica (Juruá); Questões Controvertidas nos Juizados Especiais (Juruá), e Procedimentos em Processo Penal (SARAIVA).
Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Universidade Federal do Paraná
Título: A FUNCAO JURIDICA PROTETIVA DO ESTADO COMO INSTRUMENTO DE PROMOCAO DA JUSTICA SOCIAL,Ano de Obtenção: 2008
Ivan Guerios Curi.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação; Educação.
Especialização em Créditos de Mestrado
1992 - 1994
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Programa de Estudos Pós-Graduados
Formação complementar
2007 - 2007
Introducao ao pensamento filosofico. (Carga horária: 12h). , FACULDADES CAMPO REAL, CESCARELI, Brasil.
2007 - 2007
III CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTORIA DO DIREITO. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2006 - 2006
Aluno Especial no Mestrado Em Ciencias Sociais Apl. , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2003 - 2003
Seminário Sobre o Legislativo Municipal e a Admini. , Assoc Bras da Cam, ABRASCAM, Brasil.
2002 - 2002
Atividades Pedagógicas. (Carga horária: 4h). , Centro de Ensino Superior de Campos Gerais, CESCAGE, Brasil.
2001 - 2001
A Lei de Responsabilidade Fiscal nas Camaras Munic. (Carga horária: 14h). , Instituto Brasileiro de Estudos Legislativos, IBEL, Brasil.
1997 - 1997
IV Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual. (Carga horária: 20h). , Instituto de Direito, ID*, Brasil.
1995 - 1995
Semana Juridica Prof Edmar Luiz Costa. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
1994 - 1994
Curso de Formação Técnico Profissional de Delegado de Polícia. (Carga horária: 400h). , Escola de Policia Civil do Paraná, SSPPR, Brasil.
1992 - 1994
Creditos de Mestrado Em Direito Processo Penal. (Carga horária: 270h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1991 - 1991
Ciclo de Palestras Sobre o Codigo de Defesa do Con. , Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Pgrossa, OAB*, Brasil.
1990 - 1990
Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Juridico. , Atualizacao e Aperfeiçoamento Juridico, CAAJ, Brasil.
1987 - 1987
Instituição do Juri. (Carga horária: 15h). , Centro de Pesquisas Criminologicas, CPC*, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
BALUTA, José Jairo . O interesse e a participação do jovem nos rumos da Administração Pública. 1982. (Outro).
Participação em bancas
BALUTA, José Jairo. Descumprimento da transacao penal - consequencias advindas ao infrator. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. A questao da culpa na separacao judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. A investigacao pelo parquet no Inquerito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. Limite da Agressão para a Educação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. Suspensao do processo e da prescricao penal. Analise do artigo 366 do Codigo de Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. conclusao/monografia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. conclusao/monografia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. conclusao/monografia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. conclusao/monografia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. conclusao/monografia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. conclusao/monografia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. conclusao/monografia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. conclusao/monografia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. conclusao/monografia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. conclusao/monografia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. conclusao/monografia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. conclusao/monografia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. Modkse.conclusa/monografia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. conclusao/monografia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. conclusao/monografia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. conclusao/monografia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. conclusao/monografia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. conclusao/monografia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. conclusao/monografia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. conclusao/monografia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. A Evolução Filosófica do Tribunal do Juri no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. As medidas cautelares penais e os direitos e garantias constitucionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. O Inquérito Policial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. Conselho de Sentença. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. Armas de Fogo - apectos legais, técnicos e politicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Assistente. 2011. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. Concurso Publico para Professor Auxiliar. 2002. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BALUTA, José Jairo. Teste seletivo para Professor colaborador. 2003. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Produções bibliográficas
-
BALUTA, M. Cristina ; BALUTA, José Jairo . Núcleo de prática jurídica da UEPG: potencializador de emancipação via modificação comportamental. REVISTA EXTENSÃO , v. 7, p. 193-201, 2014.
-
BALUTA, José Jairo . O Juiz Garantidor e o Processo como meio respeitoso de garantir os direitos individuais. Boletim IBCCRIM , Sao Paulo, v. 63, n.6, 1998.
-
BALUTA, José Jairo . Roteiro Pratico de Procedimentos em Processo Penal. 1. ed. Sao Paulo: Editora Saraiva, 2001. 346p .
-
BALUTA, José Jairo . O Processo Penal à Luz do Pacto de Sao Jose da Costa Rica. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 1997.
-
BALUTA, José Jairo . Questoes Controvertidas nos Juizados Especiais. 1. ed. Curitiba: Jurua Editora, 1995.
-
BALUTA, José Jairo ; BALUTA, M. Cristina . Núcleo de Pratica Juridica da UEPG: potencialidade de emancipação via modificação comportamental. In: UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. (Org.). Revista Extensão. 1ed.Bahia: Pró-Reitoria de Extensão, 2014, v. 7, p. 193-201.
-
BALUTA, José Jairo . O realinhamento socializante do acesso à Justiça na trajetória deformalizadora dos conflitos. In: Kleber Cazzaro. (Org.). Ensaios de Direito Processual. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p. 91-96.
-
BALUTA, José Jairo . EXTERMINIO DE MENORES EM PONTA GROSSA. REALIDADE OU FANTASIA?. DIARIO DA MANHÃ, PONTA GROSSA, p. 23 - 23, 27 abr. 1997.
-
BALUTA, José Jairo . OFFENDICULA: EXISTE CRIME. DIARIO DA MANHÃ, PONTA GROSSA, p. 16 - 16, 12 ago. 1990.
-
BALUTA, José Jairo . O PERIGO DA NOTÍCIA. DIARIO DOS CAMPOS, PONTA GROSSA, p. 16 - 16, 25 mar. 1990.
-
BALUTA, José Jairo . UM ATO LESIVO E REPUGNANTE. DIARIO DOS CAMPOS, PONTA GROSSA, p. 16 - 16, 21 jan. 1990.
-
BALUTA, José Jairo . ATRIBUIÇOES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DIARIO DOS CAMPOS, PONTA GROSSA, p. 16 - 16, 14 jan. 1990.
-
BALUTA, José Jairo . PRISÃO TEMPORÁRIA. DIARIO DOS CAMPOS, PONTA GROSSA, p. 16 - 16, 10 dez. 1989.
-
BALUTA, José Jairo . PENAS SEVERAS AOS RACISTAS. DIARIO DOS CAMPOS, PONTA GROSSA, p. 16 - 16, 03 dez. 1989.
-
BALUTA, José Jairo . RESPONSABILIDADE DOS CLUBES PELAS MORTES E OUTROS DANOS. DIARIO DOS CAMPOS, PONTA GROSSA, p. 16 - 16, 26 nov. 1989.
-
BALUTA, José Jairo . JUIZES DECIDEM DAR SERVIÇO AOS CONDENADOS. DIARIO DOS CAMPOS, PONTA GROSSA, p. 16 - 16, 15 out. 1989.
-
BALUTA, José Jairo . MENOR MARGINALIZADO; UMA QUESTÃO LEGAL OU SOCIAL. DIARIO DOS CAMPOS, PONTA GROSSA, p. 16 - 16, 08 out. 1989.
-
BALUTA, José Jairo . A FEBRE DOS BINGOS; COMO FICA A LEI?. DIARIO DOS CAMPOS, PONTA GROSSA, p. 20 - 20, 01 out. 1989.
-
BALUTA, José Jairo . A INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL, CAUSADO PELO CRIME. DIARIO DOS CAMPOS, PONTA GROSSA, p. 20 - 20, 24 set. 1989.
-
BALUTA, José Jairo . FLAGRANTE EM 24 HORAS: ISSO NÃO EXISTE.. DIARIO DOS CAMPOS, PONTA GROSSA, p. 36 - 36, 15 set. 1989.
-
BALUTA, José Jairo . PRISÃO PREVENTIVA: EM QUE CASOS DEVE SER DECRETADA. DIARIO DOS CAMPOS, PONTA GROSSA, p. 16 - 16, 14 set. 1989.
-
BALUTA, José Jairo . LEGALIZA-SE OU NÃO A MATANÇA DE NOSSOS FETOS. Diário dos Campos, Ponta Grossa, p. 12 - 12, 26 ago. 1989.
-
BALUTA, José Jairo . Assistente de Acusacao. 1994 (Tribunal do Juri) .
Prêmios
2019
Titulo de Cidadão Honorário de Ponta Grossa, Câmara Municipal de Ponta Grossa.
1997
Moção - Artigo Fuga de Presos: O verdadeiro culpado nao será processado, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
1997
Moção - livro: O Processo Penal à Luz do Pacto Sao José, Assembelia Legislativa do Estado do Paraná.
1995
Congratulação pela ocupação do cargo de delegado distrital em Ponta Grossa, Câmara Municipal de Ponta Grossa.
1994
Nomeação para o cargo de Delegado de Polícia Decreto 3.870/94, Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Estadual de Ponta Grossa, Setor de Ciências Juridicas. , Praça Santos Andrade s/n, Centro, 84010-190 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (42) 32203300, URL da Homepage:
Experiência profissional
1987 - Atual
BALUTA ADVOCACIAVínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
prestador de serviços
Atividades
-
08/1987
Direção e administração, Profissional liberal, .,Cargo ou função, profissional liberal.
2004 - 2004
Camara Municipal de CarambeiVínculo: assessor juridico, Enquadramento Funcional: assessor, Carga horária: 0
Outras informações:
nomedo através da portaria 005/2004 de 06/01/04
2001 - 2001
Camara Municipal de CarambeiVínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: assessor juridico, Carga horária: 0
Outras informações:
Nomeado pela portaria 002/2001 de01/01/2001
Atividades
-
01/2004 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Camara Municipal de Carambei, Camara Municipal de Carambei.,Atividade realizada, assessoramento juridico simbolo CC-01.
-
01/2001 - 12/2001
Serviços técnicos especializados , Assessoria Juridica, Carambei.,Serviço realizado, assessoramento juridico a Camara Municipal de Carambei.
2001 - 2010
Centro de Ensino Superior de Campos GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
-
07/2001
Extensão universitária , Direito, Ponta Grossa.,Atividade de extensão realizada, disciplina de Processo Penal.
1997 - 1997
Escola Superior da MagistraturaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5
Outras informações:
Nomeado através da portaria 005/97 de 11/03/1997
Atividades
-
03/1997 - 12/1997
Ensino, Escola de Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Execução da Pena
2007 - Atual
Faculdades Integradas de ItararéVínculo: professor de processo penal, Enquadramento Funcional: professor
1999 - 2000
Prefeitura Municipal de CarambeíVínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: contratado, Carga horária: 0
Atividades
-
08/1999 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Secretaria, Assistencia Judiciaria.,Serviço realizado, Prestacao de serviços juridicos decorrentes do Convenio firmado entre o Municipio de Carambei e o Ministerio Publico do Parana, junto a Promotoria da Comunidade implantada no Municipio de Carambeí.
1994 - 1994
Poder Judiciário da Comarca de CastroVínculo: Assistente de Acusação, Enquadramento Funcional: assistente de acusação, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuação em Juri Popular
1994 - 1995
Secretaria de Estado da Seguranca Publica PrVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Policia, Carga horária: 0
Outras informações:
Nomeado através do decreto 3870 de 05/08/1994
Atividades
-
08/1994 - 08/1995
Serviços técnicos especializados , Policia Civil, Prudentopolis.,Serviço realizado, Exerceu o cargo de delegado de policia, do qual pediu exoneração em 08/1995.
2001 - Atual
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: professor universitario, Enquadramento Funcional: Chefe do Depto. Processo, Carga horária: 0
Outras informações:
Desde 08/2005, foi eleito como chefe do Departamento de Direito Processual
1991 - 2001
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor titular
1990 - 1990
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Atividades
-
05/2005
Direção e administração, Setor de Ciências Juridicas, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento - Portaria R. n.91 de 13/04/2005.
-
03/1991
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal
-
01/1990 - 12/1990
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pratica Forense Penal I e II
1989 - Atual
Justiça Estadual da Comarca de Ponta GrossaVínculo: Assistente de Acusação, Enquadramento Funcional: assistente de acusação, Carga horária: 5
Outras informações:
Júri Popular (sexto)
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de José Jairo Baluta e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?