Mario Rocha Lopes Filho

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

II SEMINÁRIO DE PRÁTICA JURÍDICA.REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2011. (Seminário).

IV SEMANA DE CIÊNCIAS CRIMINAL. QUESTIONAMENTOS A RESPEITO DO NOVO (?) JÚRI. 2011. (Congresso).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.TEMAS POLÊMICOS NA APLICAÇÃO DA PENA. 2010. (Outra).

VII SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO - CASCA.APLICAÇÃO DA PENA E A INDENIZAÇÃO CIVIL NA SENTENÇA CRIMINAL. 2010. (Seminário).

2º SEMINÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI.DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE - TRIBUNAL DO JÚRI. 2009. (Seminário).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS.Decisões na fase de Pronúncia - PRONÚNCIA. 2008. (Seminário).

I JORNADA DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CRIMINOLOGIA E CONTROLE SOCIAL.Critérios e Controles da Aplicação da Pena no Direito Penal e Processual Penal. 2008. (Seminário).

INOVAÇÕES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.JÚRI SIMULADO. 2008. (Seminário).

V JORNADA LIA PIRES DE TRIBUNAL DO JÚRI.A IMPORTÂNCIA DA PRONÚNICA DO NOVO JÚRI. 2008. (Seminário).

Iª SEMANA ACADÊMICA FACULDADE DOM ALBERTO. O DOLO EVENTUAL E OS CRIMES DE TRÂNSITO. 2007. (Congresso).

SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DE DIREITO - CENTENÁRIO DA FORMATURA DE GETÚLIO VARGAS.JÚRI SIMULADO "ATENTADO DA RUA TONELERO. 2007. (Seminário).

TEMAS ATUAIS DE DIREITO E PROCESSO PENAL.TEMAS ATUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2007. (Seminário).

VI CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS. Inovações sobre interceptação telefônica e limites constitucionais. 2007. (Congresso).

3ª SEMANA JURÍDICA DE SAN'ANA DO LIVRAMENTO.AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO NO PROCESSO PENAL. 2005. (Seminário).

Conferência sobre Cnstituição, Jurisdição Constitucional, e Direitos Fundamentais.Conferência sobre Constituição, Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2005. (Outra).

II Simpósio Santa-Mariense de Ciências Criminais.Os 10 anos do Juizado Especial Criminal. 2005. (Simpósio).

O Tribunal do Júri e o Projeto de Reforma em Tramitação no Congresso Nacional - Quesitação atual e futura.O Tribunal do Júri e o Projeto de Reforma em Tramitação no Congresso Nacional - Quesitação atual e futura. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal e Processo Penal.Seminário Internacional de Direito Penal e Processo Penal. 2005. (Seminário).

Curso de Atualização dos Servidores da Justiça.O princípio in dubio pro societate e o Tribunal do Júri. 2004. (Encontro).

I ENCONTRO GAÚCHO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS."Velhas e Novas questões do Tribunal do Júri. 2004. (Encontro).

Ciclo de Palestras de Atualização em Direito Penal.Aplicação da Pena. 2003. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL PROF. DR.GÜNTHER JACOBS. 2003. (Congresso).

A imputação objetiva no Direito Penal.A imputação objetiva no Direito Penal. 2001. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados.Juizado Especial Criminal. 2001. (Outra).

II Congresso Internacional Multidisciplinar de Drogodependência. O jovem e a droga: considerações de politica criminal. 2001. (Congresso).

Seminário Internacional de Processo Penal.Seminário Internacional de Processo Penal. 2001. (Seminário).

Curso de Juízes Vitaliciandos.Tribunal do Júri. 2000. (Encontro).

Seminário Sobre o novo Código de Trânsito Brasileiro: aspectos penais, civis e administrativos.Juizados Especiais e Crimes de Trânsitos. 1999. (Seminário).

LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude. O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE: A DECISÃO DE PRONÚNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, Rafael Braude. A GESTÃO DA PROVA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.; GIACOMOLLI, N. J.; PERUCHIN, Marcelo C. G.. TRIBUNAL DO JÚRI: A VELHA E A NOVA SISTEMÁTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, A. A.;LOPES FILHO, M. R.; OLIVEIRA, R. M.. VALORIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL: INSTRUMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. Crime de aborto: incidência do delito nos casos de malformação fetal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. Prova no processo penal brasileiro: o valor probatório do testemunho infantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. Do crime continuado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. As nulidades da sentença criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. O princípio da verdade real no processo penal e sua aplicabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. A legítima defesa putativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. A reinciência criminal no cálculo da pena do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. Prisão em flagrante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. O direito penal e os crimes na internet no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. Dorneles.Hábeas Corpus perante a justiça militar estadual nas transgressões disciplinares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. Sentença Criminal suicida: contradição entre a fundamentação e a conclusão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. Crime de evasão de divisas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. Ação penal pública condicionada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. O direito de portar arma de fogo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. A suspensão condicional da pena: aspectos subjetivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. (Des) Criminalização do porte de entorpecentes para consumo próprio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. Prescrição da ação penal e da pena privativa de liberdade no Código Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. A abusividade do quesito genérico da co-autoria no tribunal do juri: uma visão constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. Modalidade no concurso de pessoas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. Recurso ex-officio: uma prática inquisitiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. Transação penal: uma crítica à luz da Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. Pena aquém do mínimo legal abstratizado à luz do método trifásico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. O tratamento penal conferido ao usuário de entorpecentes frente a lei n. 10409/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. A pena privativa de liverdade: uma crítica a responsabilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. Pressupostos de admissiblidade dos recursos especial e extraordinário no processo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. Diagnóstico do transtorno da personalidade anti-social para fina de determinação na responsabilidade penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. A (in) constitucionalidade do art. 127 da lei de Execução Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. A prova nos crimes sexuais sob a perspectiva da vítima: uma abordagem constitucional e transdisciplinar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. Reflexos antigarantistas da reincidência: aspectos penais e processuais penais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.; WUNDERLICH, A.; POZZEBON, F.. Extinção da punibilidade nos crimes tributários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. A política criminal nos delitos de lavagem de dinheiro: a complexidade do fenômeno e a tutela penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.; WUNDERLICH, A.; POZZEBON, F.. O dolo eventual e a culpa consciente nos homicidios cometidos na direção de veiculo automotor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.; WUNDERLICH, A.; POZZEBON, F.. O princípio da insignificãncia no direito penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.; WUNDERLICH, A.; POZZEBON, F.. Delitos de trânsito: dolo eventual ou culpa consciente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.; POZZEBON, F.; WUNDERLICH, A.. Reflexões criticas sobre a nova lei penal de trânsito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.; POZZEBON, F.; WUNDERLICH, A.. Aspectos jurídicos da internet no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.; WUNDERLICH, A.; POZZEBON, F.; SOUZA JUNIOR, N. F.. O crime de apropriação indébita previdenciária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.; WUNDERLICH, A.; POZZEBON, F.. A pena de prestação de serviços à comunidade como instrumento ressocializador. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.; SOUZA JUNIOR, N. F.; POZZEBON, F.; WUNDERLICH, A.. Sistema nacional de armas: controle e política para o uso de armas de fogo no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.. Concurso para Juiz de Direito Substituto. 2002. Poder Judiciário.

LOPES FILHO, M. R.. Concurso para Juiz de Direito Substituto. 2001. Poder Judiciário.

LOPES FILHO, M. R.. Concurso para Juiz de Direito Substituto. 1997. Poder Judiciário.

LOPES FILHO, M. R.. Concurso para Juiz de Direito Substituto. 1996. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE: A DECISÃO DE PRONÚNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

A GESTÃO DA PROVA NO PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

TRIBUNAL DO JÚRI: A VELHA E A NOVA SISTEMÁTICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

A aplicação das penas alternativas na vara de execução de penas e medidas alternativas de Porto Alegre: uma breve investigação sobre sua efetividade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

Direito Penal - penas alternativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

A prova do processo penal - ênfase às provas ilícitas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

Progressão de regime em crimes hediondos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

O homicídio passional no âmbito do direito penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

As medidas sócio-educativas de internação e semiliberdade do RS e o estatuto da criança e do adolescente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

G; Donadel; A necessidade de limitação temporal da medida de segurança a luz do art, 75 do Código Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

Tribunal do juri - sentença de pronúncia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

O valor probatório do inquérito policial nos processos de competência do tribunal do júri; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

A progressão de regime na execução penal e as interpretações decorrentes da nova redação do art; 112 da LEP introduzido pela Lei n; 10792/2003; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

O juiz presidente no tribunal do juri; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

Aspectos fundamentais da sentença de pronúncia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

A droga como motivação para a prática de crimes dolosos contra a vida; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

Medida de segurança e suspensão dos direitos políticos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

Inquérito Policial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

A questão da multidisciplinariedade na execução penal: objetivismo versus subjetivismo - a prática do discurso competente na tetórica do princípio do livre convencimento do juiz; Interpretação jurisprudencial e cientificismo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

A lei n; 10826/03 e seus tipos penais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

A problematica da teoria unitária do estado de necessidade adotada pela legislação penal brasileira; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

Co-autoria genérica e a quesitação no júri; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

O aditamento na ação penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

A legítima defesa e seus excessos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

A transação penal como medida despenalizadora dos crimes de menor potencial ofensivo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;

Dolo eventual e culpa consciente: uma análise acerca dos homicídios no trânsito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Mario Rocha Lopes Filho;