Lúcio Santoro de Constantino
Lúcio Santoro de Constantino.
Advogado Criminalista. Doutor em Direito pela UNISINOS (2009/2012). Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (1997/2000). Especialista em Ciências Criminais pela PUCRS (1995/1996). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (1984/1989).
Professor Universitário de Direito: PUCRS (1995/2010); ULBRA (2000/2010); UNISINOS (2008/2014); FARGS (2005/2019). Professor Convidado: pela Escola Superior da Magistratura/RS; pela Escola Superior da Magistratura Federal; pela Escola Superior do Ministério Público/RS.
Autor dos livros: Questões Éticas e Jurídicas (Edipucrs); Habeas Corpus 2ªEd. (Livraria do Advogado); Recursos Criminais, Sucedâneos Recursais e Ações Impugnativas Autônomas 4ªEd. (Livraria do Advogado); Nulidades no Processo Penal 6ªEd. (Verbo Jurídico). Autor de diversos Artigos Jurídicos. Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul (2008/2010).
Corregedor da Ordem dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul (2002). Conselheiro da Ordem dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul (2001/2003); entre outros.
Palestrante convidado e com participação ativa em Congressos, Encontros, Simpósios, Cursos Jurídicos, entre outros, em todo o Brasil, inclusive no exterior, destacando-se a Université Nanterre (França/Paris), a Universidad Autonoma (Espanha/Madrid); a Università degli Salerno (Itália/Salerno), a Universidad de Habana (Cuba/Havana) e a Università di Roma Tor Vergata.
Presidente da 3ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS (2019); Relator e Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina (2018). Conselheiro Nato da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACRIERGS).
Cidadão Emérito da Cidade de Porto Alegre. Condecorado pela União dos Vereadores do R/S. Recebeu assentamentos de louvor junto à OAB/RS e diversas homenagens de Professor Paraninfo e Professor Homenageado.
Informações coletadas do Lattes em 27/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2009 - 2012
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Teoria Sistêmica Autopoiética e a Juridicização Temporal: o recurso externo da linguagem visual ao tempo útil do direito processual
André Luis Callegari. Coorientador: Leonel Severo Rocha.
Mestrado em Ciências Criminais
1997 - 2000
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Questões Éticas e Jurídicas do Relacionamento Sexual entre o Médico e o Paciente,Ano de Obtenção: 2000
Gabriel José Chittó Gauer.Palavras-chave: Questões Éticas e Jurídicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outro.
Especialização em Ciências Penais
1995 - 1996
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Delitos de Trânsito
Orientador: Cezar Roberto Bitencourt
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Aula Magna do Curso de Direito.Aula Magna do Curso de Direito. 2019. (Outra).
Semana acadêmica.A Imparcialidade da prestação jurisdicional: mensagens trocadas entre juiz e acusação podem anular processo criminal?. 2019. (Outra).
URCAMP. A imparcialidade da prestação jurisdicional: mensagens trocadas entre juiz e acusação podem anular o processo penal?. 2019. (Congresso).
XIII Congresso de Direito de Torres. Imparcialidade da prestação jurisdicional: mensagens trocadas entre juiz e acusação podem anular processo criminal?. 2019. (Congresso).
Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho- 1ªED..Nulidades e recursos no processo penal. 2018. (Outra).
Imed e Escola Superior da Advocacia.Advocacia e o Tribunal do Júri. 2018. (Encontro).
Aula Magna.Delação Premiada. 2017. (Outra).
Conferência Estadual da Advocacia do Piauí. O Direito de Defesa e a Colaboração Premiada. 2017. (Congresso).
VI Semana Acadêmica do Direito Ulbra Guaiba.A defesa e a delação premiada: operação lava-jato. 2017. (Encontro).
X Congresso de Direito de Torres. A Operação Lava a Jato e sua Repercussão no Cenário Processual Penal. 2017. (Congresso).
Ajuris.Delação premiada: Operação Lava Jato e sua repercussão no Processo Penal. 2016. (Encontro).
Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. O Habeas Corpus na Operação Lava Jato. 2016. (Congresso).
II Simpósio de Tribunal de Júri.O Habeas Corpus no Tribunal do Júri. 2016. (Simpósio).
Jornada Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu.Aspectos Polêmicos na Operação Lava-Jato. 2016. (Encontro).
Palestra Uniritter.A Delação Premiada: Repercussões da Operação Lava Jato. 2016. (Encontro).
SIMECS.Órgaos de Fiscalização Ambiental: (Im)Possibilidade de ingresso nas empresas?. 2016. (Oficina).
V Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Penal e Processo Penal.Habeas Corpus Contemporâneo. 2016. (Encontro).
XIII Semana Academnca do Curso de Direito da Estácio/RS. 2016. (Outra).
XI Semana Acadêmica do Curso de Direito.O Habeas Corpus na Operação Lava Jato. 2016. (Seminário).
XIV Jornada Jurídica Farroupilha.habeas Corpus e sua interpretação atual. 2016. (Outra).
XVII Simpósio Jurídico e XVI Encontro Jurídico de Lagoa Vermelha. O Habeas Corpus no Processo Penal Brasileiro. 2016. (Congresso).
Ciclo de Palestras/ Urcamp.Competência criminal: questões controvertidas. 2015. (Simpósio).
IV Debate Jurídico Unejuris.Competência criminal: questões controvertidas. 2015. (Encontro).
IV Jornada Acadêmica do Curso de Direito Anhanguera. Aspectos Controvertidos do Habeas Corpus no Processo Penal.. 2015. (Congresso).
Jornada Lia Pires.Operação Lava à Jato e Aspectos Controvertidos de Competência Penal. 2015. (Encontro).
Simpósio do Tribunal do Júri.Tribunal do Júri e a técnica de oratória. 2015. (Simpósio).
XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas UCS. Aspectos Controvertidos do Habeas Corpus no Processo Penal. 2015. (Congresso).
XII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Estácio/FARGS.O Tribunal do Júri. 2015. (Encontro).
3º Debate Jurídico Unijuris. Carta Psicografada no Processo Penal. 2014. (Congresso).
Faculdade São Judas Tadeu- Semana Acadêmica.O STF e sua interpretação sobre recursos criminais. 2014. (Encontro).
II Debate Jurídico Unejuris - edição: Direito Penal. O STF e sua interpretação sobre recursos criminais. 2014. (Congresso).
Início do semestre acadêmico na Fadisma.Considerações atuais sobre habeas corpus. 2014. (Outra).
Jornadas Internacionales de Derecho Penal.La Trata de Personas. 2014. (Simpósio).
Memórias da Grande Guerra e Repercussões no Brasil.O Impacto da Grande Guerra junto aos Direitos Humanos Doutrinados e Efetivados no Brasil. 2014. (Simpósio).
Mês do Advogado.O acesso ao cliente nos presídios. 2014. (Seminário).
OAB/Canoas-Semana de Atividades em Comemoração aos seus 34 anos.Técnicas no Júri. 2014. (Encontro).
Semana Acadêmica da Universidade da Região da Campanha..O STF e sua interpretação sobre recursos criminais. 2014. (Encontro).
XI Semana Acadêmica Direito UPF.O Habeas Corpus e sua visão Contemporânea. 2014. (Encontro).
XIX Jornada Internacional de Direito. Aspectos Criminais da Nova Lei Anticorrupção: Lei nº12.846/13. 2014. (Congresso).
Encontro Comissão de Trabalhadores.O Direito Criminal e Relação Atual entre a Empresa e trabalhador.. 2013. (Encontro).
Fórum Desafios do Século 21 e a Visão da Maçonaria na Homenagem ao Dia do Maçon 2013.Redução da Maioridade Penal. 2013. (Encontro).
III Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal. A Classificação das Atipicidades Formais e o Humor do Intérprete. 2013. (Congresso).
IX Jornada Lia Pires.Direito Penal Empresarial e a Realidade Brasileira. 2013. (Encontro).
Jornada Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu.A questão da competência criminal: a necessidade de um refinamento legal. 2013. (Encontro).
Jornada Jurídica de Rivera. Direito Empresarial Criminal e Meio Ambiente: responsabilidade em crime ambiental. 2013. (Congresso).
Mercato Globale e Criminalità Transnazionale. 2013. (Outra).
Semana Acadêmica Direito Unifra.A interpretação Contemporânea das Nulidades no Processo Penal. 2013. (Encontro).
Seminário di studi sulla Cassazione. 2013. (Seminário).
Seminário Jurídico de Direito Penal e Processo Penal.Visão crítica das atipicidades formais do Processo Penal. 2013. (Seminário).
Seminário sobre a Nova Lei do Crime Organizado-Agadepol.A Colaboração Premiada. 2013. (Seminário).
Terceira Jornada Lia Pires.Teoria Recursal e os Anacrônicos Recursos Criminais. 2013. (Encontro).
XVIII Jornada Internacional de Direito.O Processo Penal e o Curso do Tempo como Castigo. 2013. (Encontro).
Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de S/C. As Atuais Reações Contra as Nulidades Processuais Penais: uma patologia das atipicidades formais. 2012. (Congresso).
Extensão Universitária.Crimes Contra a Administração Pública como Antecedentes ao Delito de Lavagem de Dinheiro. 2012. (Encontro).
II Seminário Estadual de Direito de Santa Cruz: temas polêmicos.O Processo Penal e o Curso do Tempo como Castigo. 2012. (Seminário).
Revisando o Direito- Intensivo.Atipicidades formais e o processo penal atual. 2012. (Encontro).
Temas de Direito.As Atuais Reações Contra as Nulidades Processuais Penais: uma patologia das atipicidades formais. 2012. (Encontro).
VIII Jornada Lia Pires.O processo Penal e o Curso do Tempo como Castigo. 2012. (Encontro).
XXXIII Semana Jurídica.A imperiosidade da atipicidade forma no âmbito da competência. 2012. (Encontro).
Curso de Atualização para a Advocacia Criminal- 2ª edição.Habeas Corpus. 2011. (Oficina).
Desmitificando o Direito.O Tempo e o Processo Penal Igualitário. 2011. (Encontro).
I Congresso de Direito e Processo Penal. Processo Penal e Socialismo. 2011. (Congresso).
I Seminário de criminologia de Santa Maria: Interfaces da criminologia: Uma abordagem interdisciplinar.Direito, nulidades, habeas. 2011. (Seminário).
IV Semana de Ciências Criminais.'Visão contemporânea das nulidades processuais. 2011. (Encontro).
Palestras Jurídicas.Carta Psicografada no Tribunal do Júri. 2011. (Encontro).
Semana Acadêmica do Curso de Direito.Direito. 2011. (Encontro).
Seminários de Pesquisa em Paris: Universitè Nanterre. 2011. (Seminário).
VIII Fórum Jurídico.A visão contemporânea da nulidade no processo penal. 2011. (Encontro).
XVI Jornada Internacional de Direito.A Carta Psicografada no Tribunal do Júri. 2011. (Encontro).
XXVI Semana Jurídica e II Ciclo de Enfrentamento à Violência Doméstica.Aspectos sobre a Lei Maria da Penha. 2011. (Encontro).
5ª Semana Jurídica Estácio - FASE.Carta Psicografada no Tribunal do Júri. 2010. (Encontro).
CCAD - Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina. Nulidades processuais criminais. 2010. (Congresso).
Curso Preparatório à Prática da Advocacia Criminal.Recursos e Medidas Criminais: como escolher o recurso ou ação impugnativa autônoma, razões, ciência do cliente, utilização do prazo e forma da escrita, memoriais e sustentação oral: fala, expressão física e objeto. 2010. (Outra).
I Encontro Sul Brasileiro de Jovens Advogados.O labor da advocacia. 2010. (Encontro).
III Semana Acadêmica do Curso de Direito.Habeas Corpus e sua Visão Contemporânea. 2010. (Encontro).
Projeto.Materialidade no crime de homicídio. 2010. (Outra).
Projeto Desmistificando o Direito.Materialidade no crime de homicídio. 2010. (Seminário).
VI Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas.Processo Penal e Franquias Democráticas. 2010. (Encontro).
VII Jornada Lia Pires.processualista. 2010. (Encontro).
XI Simpósio Nacional de Direito.processualista. 2010. (Simpósio).
XVII Semana Acadêmica Maurício Cardoso.A harmonia entre o Tempo Social e o Tempo Processual. 2010. (Encontro).
XV Jornada Internacional de Direito.Nulidades processuais crimianais. 2010. (Encontro).
XXV Semana Jurídica e II Ciclo de Ciências Criminais.Materialidade no Crime de Homicídio: ausência do corpo (Caso Bruno). 2010. (Encontro).
XXXI Semana Jurídica do Curso de Direito.processualista. 2010. (Encontro).
5º Encontro Nacional dos advogados criminalistas.O Advogado, A Defesa E A Nulidade Penal.. 2009. (Encontro).
Aula Magna.?Habeas Corpus Contemporâneo?. 2009. (Outra).
I Congreso Internacional de derecho penal y procesal penal. Atuação do advogado no Inquérito Policial.. 2009. (Congresso).
II Ciclo de palestras em comemoração ao aniversário da Instituição Educacional São Judas Tadeu e em Homenagem ao prof. dr.Fernando Affonso Gay da FonsecaCA.O Direito Penal na Atualidade.. 2009. (Encontro).
III Congresso Internacional de direito de Torres. Nulidades no Processo Penal. Uma Visão Contemporânea.. 2009. (Congresso).
IIº Simpósio da ACRIMESC.Nulidades processuais. 2009. (Simpósio).
VI Jornada Lia Pires.A Nulidade no Procedimento do Júri. 2009. (Encontro).
6ª edição do Curso de Capacitação em Advocacia Criminal promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS..Palestra: ?A Incompetência da Competência Criminal?. 2008. (Oficina).
8º Ciclo de Debates Jurídicos.Palestra: ?A Carta Psicografada no Tribunal do Júri?. 2008. (Encontro).
Aula Magna.Palestra: ?Alterações do Tribunal do Júri?. 2008. (Outra).
I Curso de capacitação à prática da advocacia.A Advocacia Criminal: Atuação nos Tribunais, Memoriais, Sustentação Oral, Recursos criminais e Nulidades.. 2008. (Oficina).
II Encontro Nacional Estado de Direito.Estado de Direito. 2008. (Encontro).
III Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina. Nulidades processuais criminais. 2008. (Congresso).
III Seminário Blumenauense de Direito Penal e Direito Processual Penal.Nulidades processuais criminais. 2008. (Seminário).
III Simpósio jurídico.Habeas Corpus na Visão Contemporânea. 2008. (Simpósio).
II Seminário Internacional sobre Temas Atuais de Direito e Processo Penal..Palestra ?Alterações do Código de Processo Penal (Leis nº 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08)?.. 2008. (Seminário).
II Simpósio Jurídico da URCAMP.Palestra: Habeas Corpus na visão contemporânea. 2008. (Simpósio).
IV Curso de capacitação em advocacia criminal.A Incompetência da Competência Criminal. 2008. (Oficina).
Semana acadêmica do curso de direito.RESPONSABILIDADE CIVIL. 2008. (Encontro).
V Fórum jurídico.HABEAS CORPUS E SUA VISÃO CONTEMPORÂNEA. 2008. (Encontro).
XXIX SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO.Reforma no Código de Processo Penal - Recursos.. 2008. (Encontro).
Ciclo de Debates para os Defensores Públicos em Matéria do Tribunal do Júri..Palestra Habeas Corpus. 2007. (Encontro).
I Jornada de Direito e Processo Penal - Amadeu de Almeida Weinmann.Palestra: Missão do Advogado Criminalista. 2007. (Encontro).
I Simpósio de Direito Penal.Palestra: ?As fases do interrogatório ¬- trazidas pela Lei n. 10.792/2003 - e o direito ao silêncio. 2007. (Simpósio).
IV Encontro Gaúcho de Ciências Criminais.Nulidades processuais criminais. 2007. (Encontro).
IV Encontro Gaúcho de Ciências Criminais..A Carta Psicografada no Tribunal do Júri. 2007. (Encontro).
XXVIII Semana jurídica do curso de direito.A Carta Psicografada no Tribunal do Júri.. 2007. (Encontro).
I Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina. Palestra a legalidade e o recurso penal em sua instrumentalidade. 2006. (Congresso).
III Encontro Gaúcho de ciências criminais e II Ciclo de debates do IBCCRIM.Habeas Corpus na Visão Axiológica Contemporânea. 2006. (Encontro).
III Jornada Lia Pires de Tribunal do Juri.Palestra A convalidação da nulidade absoluta no processo penal. 2006. (Seminário).
I Jornada Jurídica.O Habeas Corpus e sua Visão no aspecto axiológico contemporâneo. 2006. (Encontro).
Seminario de Derecho Penal y Derechos Fundamentales. 2006. (Seminário).
V Semana Acadêmica do Direito.Considerações sobre nulidades no processo penal e a proteção do não nocente. 2006. (Encontro).
XI Jornada Internacional de Direito.Vícios Processuais Penais frente a Jurisprudência atual Penal. 2006. (Seminário).
II Seminário Gaúcho do Direito e Processo do Trabalho.Palestra: Crimes de Assédio Sexual na Relação Trabalhista. 2005. (Seminário).
X Jornada Internacional de Direito.Palestra Reformatio in Pejus Recursal à Luz do Garantismo. 2005. (Encontro).
XXVI Semana Jurídica.Os Protagonistas do Habeas Corpus. 2005. (Encontro).
I JoReDi - Jornada Regional do Direito.Habeas Corpus. 2004. (Encontro).
Estudos Jurídicos.Palestra Habeas Corpus Contemporâneo. 2002. (Seminário).
I Encontro Brasileiro de Tecnólogos em Radiologia.Palestra Ética Profissional e Assédio Sexual. 2002. (Encontro).
Jornada Lia Pires do Tribunal do Júri.Direito. 2002. (Outra).
Seminário de Direito Penal e Processual Penal.Palestra Habeas Corpus como Medida Subsidiária a Recurso. 2002. (Seminário).
VI Semana Acadêmica do Direito.Palestra Habeas Corpus Contemporâneo. 2002. (Encontro).
13ª Semana de Estudos Jurídicos.Palestra Aspectos Modernos do Habeas Corpus. 2001. (Encontro).
3º Ciclo de Palestras Jurídicas de Nova Prata.Palestra Assédio Sexual. 2001. (Encontro).
Ciclo de Palestras.Palestra Habeas Corpus. 2001. (Encontro).
Estudos Jurídicos Afonso Arinos.Palestra Habeas Corpus. 2001. (Encontro).
SAJUG Seis e Meia.Palestra Habeas Corpus. 2001. (Encontro).
Seminário Técnico de Revisão de Conceitos e Condutas Administrativas.Palestra sobre Crimes Ambientais. 1999. (Seminário).
Congresso Internacional de Ciencias Penales. .. 1998. (Congresso).
Processo Penal.Palestra Direito Penal e Leis Especiais. 1998. (Encontro).
Seminário de Análise Crítica a inovações e projetos na área penal e processual penal.Palestra sobre porte de arma. 1998. (Seminário).
Seminário sobre Reforma do Código Penal.Palestra sobre tipo penal. 1998. (Seminário).
Processo Penal.Palestra sobre competência em Processo Penal. 1997. (Encontro).
Violência.Palestra sobre violência. 1994. (Encontro).
Seminário sobre contribuição devida aos Sindicatos.Palestra sobre contribuição devida aos Sindicatos. 1991. (Seminário).
Seminário sobre Contribuição Sindical.Palestra sobre a Contribuição Social. 1991. (Seminário).
Seminário sobre Contribuição Sindical.Palestra sobre a contribuição sindical. 1991. (Seminário).
Seminário sobre orquestras conjuntos e artistas no Município de Livramento.Palestra sobre contratação de orquestras conjuntos e artistas no Município de Livramento. 1991. (Seminário).
Seminário sobre contratação de orquestras conjuntos e artistas no Município de Santa Maria.Palestra sobre contratação de orquestras conjuntos e artistas no Município de Santa Maria. 1989. (Seminário).
Participação em bancas
FRANCA, L. A.; Iris Saraiva Russowsky;CONSTANTINO, L. S.. O Uso do Agente Infiltrado como Técnica de Investigação no Combate ao Crime Organizado: aspectos jurídicos e legais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.
CONSTANTINO, L. S.; CARVALHO, M. L. R.; FRANCA, L. A.. A Ilegalidade e a ineficácia da criminalização da interrupção voluntária da gravidez: uma análise do ponto de vista social. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Dineia Largo Anziliero; LOPES, F. M.;CONSTANTINO, L. S.. APAC- Uma realidade a ser adotada pelas políticas públicas?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação- especialização) - Faculdade IDC.
CONSTANTINO, L. S.. Algumas Considerações Sobre as Nulidades no Processo Penal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC.
CONSTANTINO, L. S.CONSTANTINO, L. S.CONSTANTINO, L. S.. Aspectos Processuais do Tribunal do Júri e a Valoração da Prova na Decisão de Pronúncia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC.
CONSTANTINO, L. S.; MORAES, Carlos Otaviano Brenner. Consentimento do Ofendido e seus Limites de Validade no Tratamento Médico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC.
CONSTANTINO, L. S.; AZEVEDO, Tupinamba Pinto de. Crimes Ambientais, Responsabilidade da Pessoa Jurídica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC.
CONSTANTINO, L. S.; FILHO, Vilmar Velho Pacheco. Reflexões Acerca do Papel do Advogado na Lei Maria da Penha. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC.
CONSTANTINO, L. S.; FILHO, Vilmar Velho Pacheco. Crimes Patrimoniais Informáticos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC.
CONSTANTINO, L. S.. A investigação preliminar realizada pelas policias judiciárias e a possibilidade de trancamento quando instaurada para apurar crime doloso contra vida de civil praticado por militar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC.
CONSTANTINO, L. S.; AZEVEDO, Tupinamba Pinto de. Aspectos legais da revisão criminal na legislação brasileira. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC.
CONSTANTINO, L. S.; FILHO, Vilmar Velho Pacheco. Elementos da tipicidade na lei de lavagem de dinheiro: uma análise do art. 1º da lei 9.613/98. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC.
CONSTANTINO, L. S.. O Direito Penal e Processual Penal e a Tecnologia da Informação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação- especialização) - Faculdade IDC.
CONSTANTINO, L. S.. Uma visão crítica do periculum libertatis: a substancial inconstitucionalidade da prisão preventiva para a garantia da ordem pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação- especialização) - Faculdade IDC.
CONSTANTINO, L. S.. A Liberdade Provisória e os Princípios Constitucionais Fundamentais Confrontados nas Leis nº11.343/06 e 11.464/07. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação- especialização) - Faculdade IDC.
CONSTANTINO, L. S.. Os Limites Éticos para a Pesquisa da Verdade no Processo Penal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil.
CONSTANTINO, L. S.; Rochele Tomaszewski. Análise Sobre O Procedimento do Reconhecimento de Pessoas do CPP Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.
Rochele Tomaszewski;CONSTANTINO, L. S.. A Valoração da Palavra da Vítima no Processo Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Rochele Tomaszewski;CONSTANTINO, L. S.. Racismo X Injuria Racial: A Posição dos Juristas Brasileiros Acerca da Inserção da Prática de Injúria Racial como Espécie de Racismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.
Rochele Tomaszewski;CONSTANTINO, L. S.. Falsas Memórias e Suas Fragilidades no Reconhecimento Pessoal como Único Meio de Prova para Condenação Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.
CONSTANTINO, L. S.. O Abuso Infantil no Ambiente Familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
CONSTANTINO, L. S.. Legitima Defesa Policial: o uso de tecnologias não letais nos movimentos sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
CONSTANTINO, L. S.. A Evolução da Lei Seca e seus Reflexos na Sociedade nos 10 anos de sua Existência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
CONSTANTINO, L. S.. Ressocialização dos Reeducandos a Luz dos Direitos Humanos no Presídio Central de Porto Alegre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
Rochele Tomaszewski;CONSTANTINO, L. S.. Infanticídio: culpabilidade e o grau de influência do Estado Puerperal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
CONSTANTINO, L.; Iris Saraiva Russowsky;CONSTANTINO, L. S.. Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.
Iris Saraiva Russowsky;CONSTANTINO, L. S.. O Estigma ou Rótulo Gerado no Individuo Acusadp Criminalmente no Registro Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.
Iris Saraiva Russowsky;CONSTANTINO, L. S.. Atual superlotação no sistema prisional brasileiro e a aplicabilidade da prisão domiciliar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.
Iris Saraiva Russowsky;CONSTANTINO, L. S.. A Criminalização do Doping em Esportes de alto rendimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.
Iris Saraiva Russowsky;CONSTANTINO, L. S.. O Médico como Réu: uma discussão acerca da responsabilidade penal por erro médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.
Iris Saraiva Russowsky;CONSTANTINO, L. S.. A prova testemunhal no processo penal como único meio probatório para a condenação do réu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.
CONSTANTINO, L. S.. A aplicação do monitoramento eletrônico aos presos do regime semiaberto pelas varas de execuções de porto alegre após o julgamento do recurso extraordinário 641.320. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.
CONSTANTINO, L. S.. O estatuto do desarmamento e sua eficácia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.
CONSTANTINO, L. S.. A eficácia do estatuto do desarmamento- Lei 10.826/03 na redução da criminalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
CONSTANTINO, L. S.. O abuso sexual infantil no ambiente familiar: os obstáculos para efetividade da legislação brasileira de combate a esse delito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.
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CONSTANTINO, L. S.. Infanticídio: a culpabilidade e o grau de influência do estado puerperal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.
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CARVALHO, M. L. R.; FRANCA, L. A.;CONSTANTINO, L. S.. Os Impactos das Falsas Memoriais na Prova Testemunhal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, M. L. R.; FRANCA, L. A.;CONSTANTINO, L. S.. Aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de Descaminho: progresso da jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANCA, L. A.; Iris Saraiva Russowsky;CONSTANTINO, L. S.. A Ineficacia da aplicação das medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANCA, L. A.; Iris Saraiva Russowsky;CONSTANTINO, L. S.. Analise da Implementação da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios no Estado do R/S. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.
FRANCA, L. A.; Iris Saraiva Russowsky;CONSTANTINO, L. S.. A Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.
FRANCA, L. A.; Iris Saraiva Russowsky;CONSTANTINO, L. S.. O Dolo Eventual Aplicado no Delito de Trânsito com Resultado Morte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
FRANCA, L. A.; Iris Saraiva Russowsky;CONSTANTINO, L. S.. A Justiça Restaurativa, a partir da Lei nº13.140/2015, no JeCrim, com ênfase na criação de núcleos de mediação de conflitos na área penal, nas DPs Civil do Estado R/S. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.
FRANCA, L. A.; Iris Saraiva Russowsky;CONSTANTINO, L. S.. A Ressocialização do Apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.
CARVALHO, M. L. R.; Leandro Ayres França;CONSTANTINO, L. S.. Ineficácia das penas no tocante a reparação à vítima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, M. L. R.; FRANCA, L. A.;CONSTANTINO, L. S.. A Medida de Segurança: sanção perpétua. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.
CARVALHO, M. L. R.; FRANCA, L. A.;CONSTANTINO, L. S.. A Lei Maria da Penha e a (IN)Eficácia das Medidas de Proteção à Mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.
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Comissão julgadora das bancas
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CALLEGARI, A. L.ENGELMANN, W.; ROCHA, Leonel Severo; RIOS, R.S.; LYRA, J. F. D. C.. A Teoria Sistêmica Autopoiética e a Juridicização Temporal: o recurso externo da linguagem visual ao tempo útil do Direito Processual. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CALLEGARI, A. L.ENGELMANN, W.; ROCHA, Leonel Severo. A Teoria Sistêmica Autopoiética e o Direito como observador do tempo para a construção da razoabilidade temporal e sua operacionalização no Setor do Processo Penal. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CALLEGARI, A. L.; ROCHA, Leonel Severo;RIOS, R. S.; LYRA, José Francisco Dias da Costa. A Teoria Sistêmica Autopoiética e a Juridicização Temporal: o recurso externo da linguagem visual ao tempo útil do Direito Processual. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CONSTANTINO, L. S. DE;CATALDO NETO, A.. Questões Éticas e Jurídicas do Relacionamento Sexual entre o Médico e o Paciente. 2000 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
ROCHA, Leonel Severo; CALLEGARI, A. L.; LYRA, Francisco Dias da Costa; ENGELLMANN, W.. A Teoria Sistêmica Autopoiética e a Juridicização Temporal: o recurso externo da linguagem visual ao tempo útil do Direito Processual. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CALLEGARI, A. L.; RIOS, Rodrigo Sanchez;ENGELMANN, Wilson; ROCHA, L. S.; Lyra, J. F. D.. A teoria sistêmica autopoiética e a juridicização temporal: o recurso externo da linguagem visual ao tempo útil do direito processual. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Orientou
Algumas Considerações sobre as Nulidades no Processo Penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Tribunal do Júri: do histórico ao plenário; Breve aspectos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Aspectos Processuais do Tribunal do Júri e a Valoração da Prova na Decisão de Pronúncia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
A Investigação Preliminar Realizada Pelas Policias Judiciárias e a Possibilidade de Trancamento quando Instaurada para Apurar Crime Doloso Contra Vida de Civil Praticado por Militar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Uma Visão Crítica do Periculum Libertatis: A Substancial Inconstitucionalidade da Prisão Preventiva para a Garantia da Ordem Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
O direito penal e o processual penal e a tecnologia da informação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
A Liberdade Provisória e os Princípios constitucionais fundamentais confrontados nas leis n; 11; 343/06 e 11; 464/07; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Uma visão crítica do Periculum Libertatis: A substancial inconstitucionalidade da prisão preventiva para a agarantia da ordem pública; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
O processo penal e a transação penal; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Os limites éticos para a pesquisa da verdade no processo penal; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
O velho no código penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
A Vedação da Reformatio in Pejus Indireta e a Soberania dos Veredictos no Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Persecução penal no crime de lavagem de dinheiro e as alterações da lei 9; 613/98; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Reunidas do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Nulidades Penais: Interpretação da Súmula 523 do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Alienação Parental lei 12; 318/10 e algumas considerações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
O princípio da razoabilidade aplicado ao decisum do habeas corpus 76; 686 PR Estudo de caso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Algumas Considerações sobre o tribunal do júri, princípios, procedimento e quesitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Análise Do Poder Investigatório Do Ministério Público Nas Investigações Preliminares No Brasil E No Direito Comparado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
A (Ir) Retroação Da Lei 11; 464/07frente À Progressão De Regime Nos Crimes Hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Do Trabalho Do Preso E O Egresso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Extinção Da Punibilidade Pelo Pagamento Do Tributo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Execução Penal: Regressão De Regime Frente À Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Inadmissibilidade Das Provas Ilícitas No Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
O Menor Infrator E A Prestação Do Serviço À Comunidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Tribunal Do Júri ? Uma Análise Da Legitimidade Da Instituição E Da Sistematização Dos Quesitos No Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Procedimentos Do Tribunal Do Júri Algumas Considerações Na Desclassificação Ocorrida No Plenário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
A Prova Proibida E O Princípio Da Proporcionalidade: Sua Utilização Em Favor Da Defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Tribunal Do Júri: A Ilegitimidade E A Possibilidade De Aperfeiçoamento Da Instituição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Nacul De Andrade; Provimento De Apelação Que Reforma A Decisão Do Júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Sistema Penitenciário Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
As diferenças entre usuário, dependente e traficante de drogas na lei 11343/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Algumas considerações sobre Habeas Corpus; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Provimento de apelação que reforma a decisão do júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Mandado De Segurança Para Outorga De Efeito Suspensivo Em Recurso De Sentido Estrito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Nulidades No Processo Penal-Convalidação Da Nulidade Absoluta; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
O Contraditório Diferido Frente Ao Inquérito Policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Requisitos E Pressupostos Da Prisão Preventiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Simon; Drogas: Evolução Jurídica Da Situação Do Usuário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
A Prova No Procedimento (Plenário) Do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
A Investigação Criminal Do Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Algumas Considerações Sobre Recurso Em Sentido Estrito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
A Eficácia Do Inquérito Policial No Tribunal Do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Da Prescrição No Direito Penal Brasileiro: Breves Considerações Acerca Da Prescrição Projetada Da Pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Crimes De Trânsito E Tribunal Do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Breves Apontamentos Acerca Das Nulidades E Da Deficiência De Defesa No Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Princípios Que Regem As Nulidades No Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Revisão Criminal E A Prova Nova; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
O Ônus Da Prova Do Direito Processual Penal Econômico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
A Prova Testemunhal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Transtorno da Personalidade Anti-Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Da possibilidade de ampliação da competência do tribunal do júri; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Aplicabilidade Da Justiça Terapêutica Aos Usuários De Substâncias Entorpecentes Ilícitas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
A Evolução Do Protesto Por Novo Júri No Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
O Flagrante E A Lei Nº; 11; 113/05; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Reflexões A Respeito Da Execução Penal Provisória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Breves Apontamentos Acerca Da Súmula 160 Do Supremo Tribunal Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Flagrante Prorrogado E Infiltração Policial: À Luz Da Lei 9; 034/95; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Provas Ilícitas E Sua Aplicação No Processo Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Crítica Ao Instituto Da Reabilitação Criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
A Lei 8; 072/90 E Os Crimes Assemelhados A Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Prova Testemunhal No Tribunal Do Júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Algumas controvérsias com relação ao instituto da delação premiada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Argumentos de defesa no tribunal do júri para crimes de homícidio passional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Apropriação indébita previdenciária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Algumas considerações sobre a revisão criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
O depoimento sem dano; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Algumas considerações ao sistema acusatório constitucional; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
A análise feita ao fim do judicium accusationis no júri; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Direito Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
A Reformatio in Pejus em relação à apelação criminal no direito pátrio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Aplicabilidade do Princípio da Insegnificância do Direito Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Algumas considerações sobre as Provas Ilícitas frente a ampla Defesa no Processo Penal Brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
A Reparação do Dano como Condição da Suspensão Condicional do Processo - Face a lei 9; 099/95; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Algumas considerações sobre o Recurso Adesivo na Esfera Criminal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Dorneles; Hábeas Corpus Perante a justiça Militar Estadual nas Transeressões Disciplinares; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
A Correção Parcial como Sucedâneo na Processualística Criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Do mandado de segurança na esfera penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Algumas considerações sobre o agravo em execução no processo penal brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
O hábeas corpus como instrumento para trancamento de inquérito policial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
A Confissão como Prova no Processo Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Mudança no procedimento do interrogatório previstas nos art; 185, 186,188 e 196 da lei 10; 792/0; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
O Hábeas Corpus no Juizado Especial Crimina; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
A Reforma In Pejus Indireta no Protesto por Novo Júri; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Algumas Considerações sobre o bem Jurídico Protegido Pela Lei 9; 613/98 (Lei da Lavagem de Dinheiro); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
A Extinção de Punibilidade no Direito Penal Tributário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Algumas Considerações Sobre o Foro Especial por Prerrogativa de Função e a Suspensão do Duplo Grau de Jurisdição; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
A Inexigibilidade de Conduta Diversa no Crime de Apropriação Indébita Previdenciária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Os princípios constitucionais na lei de execução penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Mutatio Libelli; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Algumas considerações sobre o estado de inocência; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Hábeas Corpus nas punições disciplinares; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Algumas considerações acerca do Emendatio Libelli no Juízo de Admissibilidade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
A Intercepção Telefônica Como Prova no Processo Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Medida Liminar: O Aperfeiçoamento do Instituto no Habeas Corpus; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Algumas considerações sobre a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
A Fixação do regime Integralmente fechado nos crime hediondos e equiparados; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
A Reparação do Dano: Conseqüência do Delito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucio Santoro de Constantino;
Foi orientado por
A teoria sistêmica autopoiética e a juridicização temporal: o recurso externo da linguagem visual ao tempo útil do processo; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Coorientador: José Francisco Dias da Costa Lyra;
Lavagem de Dinheiro, Paraísos Fiscais e Offshore: uma integração complexa no sistema social; ; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Questões Éticas e Jurídicas na Relação Sexual entre Médico e Paciente; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Gabriel José Chittó Gauer;
A teoria sistêmica autopoiética e a juridicização temporal: o recurso externo da linguagem ao tempo útil do direito processual; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: André Luís Callegari;
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CONSTANTINO, L. S. . Nova Definição de Infração de Menor Potencialidade Ofensiva. Jornal do Comércio, Porto Alegre, , v. 01, 06 nov. 2001.
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CONSTANTINO, L. S. . Do Criminoso Hediondo e outra realidade. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 30 dez. 1994.
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CONSTANTINO, L. S. . Do Criminoso Hediondo. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 01 nov. 1994.
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CONSTANTINO, L. S. . Condições Atuais da Policia. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 30 out. 1993.
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CONSTANTINO, L. S. . Das Condições da Policia. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 05 jun. 1993.
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CONSTANTINO, L. S. . Carta Psicografada como Meio de Prova no Processo Penal. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . Alienação Parental. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . Terminar ou não com o ensino da escrita a mão. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . Tonho Crocco e a Assembléia Sulista. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . A Ampla Defesa e o Defensor Criminal de Confiança. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . O Dia do Advogado. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . Ficha Limpa. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . Hiperpartidarismo e o Conselho Nacional do Legiferante. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . Líbia: Violência que gera violência?. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . A Crise da Grécia: uma irresponsabilidade. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . Deputados Estaduais e as Diárias Parlamentares. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . A Eficácia da Ficha Limpa. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . A Greve dos Professores. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . É Momento para se Tratar sobre a Liberação da Maconha?. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . A Rapidez do Senado Federal. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . Os Afastamentos junto aos Ministérios. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . A Ampla Defesa e o Defensor Criminal de Confiança. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . O Chute no Traseiro. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . Crucifixo na Sala de Audiência. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . Bebida na Copa?. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . Chamem o Síndico?. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . A Greve do Judiciário. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . A CPI de Cachoeira. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . A Cura do Homossexual?. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . O Senador Demóstenes: Silêncio e Falas. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . O Processo do Caso Mensalão e Sessões Extras. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . Rio + 20. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . O Julgamento do Mensalão. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . Início do Julgamento do Mensalão. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . A Carência Legal e as Greves dos Servidores Públicos. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . As Condenações do Mensalão. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . Fisiologismo ? Mas o que é isto?. Jornal Correio do Pampa.
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CONSTANTINO, L. S. . Resenha sobre a Decisão Certa. In: Ciências Criminais em Debate, 2007, Passo Fundo. As Ciências Criminais em Debate. Passo Fundo: Editora Universitaria, 2007. v. 01.
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CONSTANTINO, L. S. . A imparcialidade da prestação jurisdicional: mensagens trocadas entre juiz e acusação podem anular o processo penal?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CONSTANTINO, L. S. . A imparcialidade da prestação jurisdicional: mensagens trocadas entre juiz e acusação podem anular o processo penal?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CONSTANTINO, L. S. . Direito Criminal e a relação entre empresa e trabalhadores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CONSTANTINO, L. S. . Habeas Corpus. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CONSTANTINO, L. S. . Assédio Sexual. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CONSTANTINO, L. S. . Aspectos Modernos do Habeas Corpus. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CONSTANTINO, L. S. . 13ª Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CONSTANTINO, L. S. . Habeas Corpus. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CONSTANTINO, L. S. . Assédio Sexual. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CONSTANTINO, L. S. . Aspectos Modernos do Habeas Corpus. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CONSTANTINO, L. S. . 13ª Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CONSTANTINO, L. S. . O Tempo Útil como Alternativa para a Interpretação da Temporalidade Processual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015 (Direitos Fundamentais).
Outras produções
CONSTANTINO, L. S. . Conversas Cruzadas. 2013.
CONSTANTINO, L. S. . Conversas Cruzadas. 2013.
CONSTANTINO, L. S. . Conversas Cruzadas. 2013.
CONSTANTINO, L. S. . Conversas Cruzadas. 2012.
CONSTANTINO, L. S. . Conversas Cruzadas. 2012.
CONSTANTINO, L. S. . Caso jogador de futebol e agressão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CONSTANTINO, L. S. . Conversas Cruzadas. 2012.
CONSTANTINO, L. S. . Programa Polêmica. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CONSTANTINO, L. S. . Conversas Cruzadas. 2010.
CONSTANTINO, L. S. . Gaúcha Debates. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CONSTANTINO, L. S. . Rádio Gaúcha. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CONSTANTINO, L. S. . Rádio Gaúcha. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CONSTANTINO, L. S. . Entrevista com Gustavo Mota. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CONSTANTINO, L. S. . Gaúcha Debates. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CONSTANTINO, L. S. . Gaúcha Debates. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CONSTANTINO, L. S. ; BRITTO, Claudio . Conversas Cruzadas. 2006.
CONSTANTINO, L. S. . Polêmica. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CONSTANTINO, L. S. . Conversas Cruzadas. 2005.
CONSTANTINO, L. S. . Conversas Cruzadas. 2005.
CONSTANTINO, L. S. . Polêmica. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CONSTANTINO, L. S. . Entrevista com Jayme Paviani. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CONSTANTINO, L. S. . Conversas Cruzadas. 2001.
CONSTANTINO, L. S. . Debates com Raul Moreau. 2001. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CONSTANTINO, L. S. . Conversas Cruzadas. 2001.
CONSTANTINO, L. S. . Debates com Raul Moreau. 2001. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CONSTANTINO, L. S. . Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CONSTANTINO, L. S. . Ciências Criminais e Advocacia 2ª ED. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CONSTANTINO, L. S. . Recursos Criminais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CONSTANTINO, L. S. . Nulidades no Processo Penal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CONSTANTINO, L. S. . Recursos e Ações Autônomas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CONSTANTINO, L. S. . Habeas Corpus Cível. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CONSTANTINO, L. S. . Com tanta pressão, o Julgamento do casal Nardoni/Jatobá será justo?. 2010.
CONSTANTINO, L. S. . O Mais Longo Cárcere Privado do RS - Faltou Uma Decisão Rápida. 2010.
CONSTANTINO, L. S. . Contribuição Confederativa. 1993 (Literatura).
CONSTANTINO, L. S. . Pena de Morte. 1991 (Literatura).
CONSTANTINO, L. S. . Manifestações Poéticas II. 1979 (Literatura).
CONSTANTINO, L. S. . Manifestações Poéticas. 1978 (Literatura).
Projetos de pesquisa
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2012 - Atual
Estado e Constituição, Descrição: Trata-se de trabalho que persegue a construção de uma base teórico-prática para maior compreensão que envolva o perfil do Estado Contemporâneo, bem como seu conhecimento e as mudanças que vêm ocorrendo em face da globalização e suas repercussões. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucio Santoro de Constantino - Coordenador.
-
2007 - 2008
Processualidade Criminal Contemporânea, Descrição: Análise sobre as reformas existentes no direito processual contemporâneo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Lucio Santoro de Constantino - Coordenador.
Prêmios
2016
Professor Homenageado, Estácio.
2015
Cidadão Emérito de Porto Alegre, Câmara Municipal de Porto Alegre.
2014
Paraninfo, Estácio.
2013
Paraninfo, Fargs/Estácio.
2012
Assentamento de Louvor pelos relevantes serviços prestados à OAB/RS, OAB/RS.
2009
Paraninfo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 489.
2009
Sócio-Honorário do Centro Acadêmico Maurício Cardoso, Centro Acadêmico Maurício Cardoso.
2009
Professor Homenageado, Universidade Luterana do Brasil.
2008
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 189.
2008
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 479.
2008
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 489.
2008
Paraninfo, Universidade Luterana do Brasil.
2007
Paraninfo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 479.
2007
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 179.
2007
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 487.
2006
Paraninfo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 179.
2006
Paraninfo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 479.
2006
Paraninfo, Universidade Luterana do Brasil - Turma 2006/02.
2006
Professor Homenageado, Universidade Luterana do Brasil.
2006
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 189.
2005
Paraninfo, Universidade Luterana do Brasil - Turma 2005/02.
2005
Professor Homenageado, Universidade Luterana do Brasil.
2005
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 179.
2004
Paraninfo, Universidade Luterana do Brasil - Turma 2004/02.
2004
Homenagem ao Professor Lúcio Santoro de Constantino, Centro Acadêmico Afonso Arinos/ Direito, Ulbra, Canoas.
2003
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 179.
2002
Personalidade GAPA/RS, GAPA/RS.
2002
Paraninfo, Universidade Luterana do Brasil - Turma 2002/01.
2002
Assentamento de Louvor, por excelente desempenho nas atribuições de Corregedor/Adjunto, Ordem dos Advogados do Brasil/RS.
2000
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
1998
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 179.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Lúcio de Constantino e Advogados Associados. , Avenida Aureliano de Figueiredo, nº 575, 6º andar, Praia de Belas, 90050-191 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33886921, Fax: (51) 33886931, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Tribunal de Ética e Disciplina/OAB
2006 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Acompanhante e assistente de colega advogado
2001 - 2003
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estágio e Exame de Orde
2002 - 2002
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Corregedor-Geral Adjunto, Carga horária: 0
1999 - 2002
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina
Atividades
-
05/2002 - 05/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Corregedor.
-
02/2006 - 02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Representante da OAB/RS junto a Secretaria da Justiça e Segurança.
2005 - Atual
Faculdade Estácio do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2000 - 2010
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
03/2004
Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
-
07/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal
2008 - 2014
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titutar, Carga horária: 8
Atividades
-
06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal
1995 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40
Atividades
-
03/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Social
2007 - Atual
Escola Superior da Magistratura/RSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2008 - Atual
Escola Superior do Ministério Público/RSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
1999 - Atual
Faculdade IDCVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Atividades
-
03/2006
Ensino, Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2010 - Atual
Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro nato
2008 - 2010
Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Após deixar a presidência da ACRIERGS, assumiu como conselheiro nato.
Atividades
-
03/2008
Direção e administração, ACRIERGS, .,Cargo ou função, Presidente.
Você é Lúcio Santoro de Constantino?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
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As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Lúcio Santoro de Constantino e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?