Daniel Ribeiro Vaz
Mestre em Teoria Geral do Direito e do Estado, Área de Concentração: Teoria Geral do Direito e do Estado; Linha de Pesquisa: Construção do Saber Jurídico, Especialista em Direito Penal e Processual Penal, ambas na Fundação Eurípedes Soares da Rocha (UNIVEM), Marília/SP; graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (FADAP), Tupã/SP. Professor Universitário de Graduação em Direito e em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos nas seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Teoria Geral do Processo, Legislação Penal Especial, Execução Penal e Criminologia Forense. Lecionou no Curso de Pós Graduação da Universidade Tiradentes, Aracaju/SE a disciplina Direito Penal e Processual Penal Internacional. Experiência em Coordenação Pedagógica e Administrativa como Coordenador Pedagógico de Curso Preparatório para Concursos Públicos no Opção Concursos, Marília/SP e Coordenador Adjunto da Universidade Tiradentes em Aracaju/SE. Foi membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e do Colegiado do Curso desta mesma Universidade. Participou da construção do Projeto Pedagógico de Curso (PPC), do Projeto Pedagógico Institucional (PPI), da matriz curricular e da grade curricular. Foi Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional vinculado à Universidade Tiradentes, Direito Constitucional: Sociedade, Política e Economia com o objetivo de analisar os aspectos políticos, sociais e econômicos que envolvem o Direito com temas de Direito Político, Sociologia e Direito Econômico, tendo como ponto de unidade o Direito Constitucional, com ênfase em estudos voltados para a realidade local, em face da carência de maiores aprofundamentos acadêmicos voltados à realidade do Estado de Sergipe.
Informações coletadas do Lattes em 05/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: A Sustentabilidade como Direito Fundamental e a Utilização da Energia Solar, Ano de Obtenção: 2021
Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues.Coorientador: Prof. Dr. Laffayete Pozzoli. Palavras-chave: SUSTENTABILIDADE; MEIO AMBIENTE; ENERGIA SOLAR; LEGISLAÇÃO; DIREITO FUNDAMENTAL; DIREITOS HUMANOS. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Especialização em Direito Penal
2001 - 2002
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Não exigito pela IES.
Orientador: Não exigito pela IES.
Graduação em Direito
1995 - 2000
Faculdade de Direito da Alta Paulista
Título: Bitributação
Orientador: Nazil Canarin Júnior
Formação complementar
2025 - 2025
Extensão universitária em Diagnóstico e Clínica dos Transtornos Mentais- revisão e atualização. (Carga horária: 30h). , Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba, FAC FEA, Brasil.
2008 - 2008
Reforma do Código de Processo Penal.. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe., ESMESE, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Sentença Penal. Professor Ricardo Shimitt. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe., ESMESE, Brasil.
2001 - 2001
CURSO SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2001 - 2001
CURSO DE ORATÓRIA E IMPOSTAÇÃO VOCAL. (Carga horária: 27h). , Centro de Integração Bella Voz, CIBV, Brasil.
2000 - 2000
Lingua Portuguesa. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da Alta Paulista, FDAP, Brasil.
1999 - 1999
REDAÇÃO FORENSE. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da Alta Paulista, FDAP, Brasil.
1997 - 1997
Estatudo da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da Alta Paulista, FDAP, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito processual penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Legislação Especial.
Participação em eventos
Congresso de Direito e Processo Penal: As Controvérsias do séc. XXI - VIP. 2025. (Congresso).
Workshop Desafios Globais de Segurança e Rede de Ilícitos. 2025. (Oficina).
Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Direito ao Esquecimentoe a Responsabilidade em deixar a pessoa em "Paz". 2018. (Seminário).
Democracia e Políticas Publicas de Direitos Humanos. 2016. (Outra).
XV Congresso Nacional de Direito (CONADI). 2016. (Congresso).
XV Congresso Nacional de Direito (CONADI). Estupro de Vulneráveis: o tratamento das vítimas de estupro em Sergipe. 2016. (Exposição).
XX Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. (CNLE). Tema: Rediscutindo o Brasil.. 2016. (Congresso).
Congresso de Direito Processual Civil.. Aspectos Críticos do Novo CPC, com enfoque na sua eficácia horizontal.. 2015. (Congresso).
Jornada de Mobilização Pedagógica 2014-01. 2014. (Congresso).
Jornada de Mobilização Pedagógica 2014-02. 2014. (Congresso).
XIII CONADI, Congresso Nacional de Direito da UNIT.. 2014. (Congresso).
7ª Semana de Extensão da UNIT- A Diversidade move ,as extensões nos conectamões. Minicurso: Funcionalismo Penal- LEI n. 12.694, de 24 de julho de 2012.. 2013. (Congresso).
Programa de Formação Continuada Docente- PFCD. 2013. (Oficina).
Programa de Formação Docente. 2013. (Congresso).
11º Congresso Nacional de Direito da UNIT. Comissão Organizadora. 2012. (Congresso).
11º Congresso Nacional de Direito da UNIT. (Minicurso).Ministrante. 2012. (Oficina).
IV Capacitação dos Núcleos Docentes Estruturantes da UNIT.. 2012. (Congresso).
10 Semana Jurídica Nacional da UNIT. Participante. 2011. (Congresso).
IMostra de Iniciação Científica Voluntária. 2011. (Seminário).
I Mostra de Iniciação Científica Voluntária. Direitos Humanos: progressão de regime na lei penal dos crimes hediondos. 2011. (Congresso).
Jornada de Mobilização Pedagógica 2011-02. 2011. (Congresso).
V Mostra de Práticas Investigativas e Extensionistas. Coordenação do Curso de Ciências Biológicas. 2011. (Exposição).
1ª Congresso de Direito Constitucional da UNIT. 2010. (Congresso).
9ª Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2010. (Congresso).
Novas Teses de Ciências Criminais ano VIII. 2010. (Congresso).
Jornada de Mobilização Pedagógica 2009.02- Saberes necessários á prática Docente na Universidade Tiradentes. 2009. (Congresso).
VIII Semana Jurídica Nacional da UNIT- SENAJUR. 2009. (Congresso).
VIII Semana Jurídica Nacionmal da UNIT- SENAJUR. 2009. (Congresso).
Workshop Mobilização Pedagógica. 2009. (Oficina).
Reforma do Código de Processo Penal- ESMESE. 2008. (Encontro).
XXXVIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.. 2008. (Congresso).
Convite pela Pró-Reitoria Adjunta de Pós-Graduação e o Núcleo de Ensino a Distância da Universidade Tiradentes para representar a Universidade Tiradentes no lançamento do "Programa de Pós-graduação a Distância".."A Educação na Era da Tecnologia", Teatro Tiradentes, palestar com a Professora Andréa Karla Nunes.. 2007. (Encontro).
NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS E IV ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL.. 2007. (Congresso).
Semana Jurídica-Universidade Tiradentes-UNIT.. Palestra: As Alterações na Lei dos Crimes Hediondos. Prograssão de Regime Prisional.. 2007. (Congresso).
VII Semana Jurídica Nacional da Unit. "Democracia, Ética e Cidadania: Novos Paradgmas Jurídicos".. "Democracia, Ética e Cidadania: Novos Paradgmas Jurídicos".. 2007. (Congresso).
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO.. 2006. (Seminário).
CAPACITAÇÃO: AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO MEC". 2006. (Congresso).
Capacitação do Comitê de ètica em Pesquisa-CEP. 2006. (Outra).
NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS E III ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL.. 2006. (Congresso).
Atualizações do Código Civil.. 2005. (Congresso).
Atualizações do Código Civil.. 2005. (Congresso).
V CONGRESSO TRIBUTÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO, III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO E CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MUNICIOAL.. 2005. (Congresso).
1º JORNADA DE ESTUDOS DA JUSTIÇA FEDERAL DO CENTRO-OESTE PAULISTA.. 2004. (Seminário).
Curso de Oratória e Impostação Vocal.. 2004. (Outra).
CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS E DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.. 2004. (Seminário).
CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS E DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.. 2004. (Encontro).
Curso de Oratória e Impostação Vocal.. 2001. (Outra).
Curso sobre noções básicas de Direitos Humanos. 2001. (Outra).
SEMANA JURÍDICA. 2001. (Outra).
Curso de Língua Portuguesa. 2000. (Outra).
Redação Forense. 2000. (Outra).
Semana Jurídica 2000. 2000. (Congresso).
SEMANA JURÍDICA. 1997. (Outra).
Seminário de Direito Internacional. 1996. (Seminário).
Participação em bancas
MACHADO, E. D.;VAZ, Daniel Ribeiro. A Descriminilização do Aborto no Atual Cenário Polítici-social do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MACHADO, E. D.;VAZ, Daniel Ribeiro. O Pacto Federativo Brasileiro e a Impossibilidade de Sucessão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RIGOLDI, V.;VAZ, Daniel Ribeiro. O Direito Social à Segurança e a violência Urbana no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RIGOLDI, V.;VAZ, Daniel Ribeiro. Transessualidade e seus Direitos Personalíssimos: Estado Tutelador ou Violador?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RIGOLDI, V.;VAZ, Daniel Ribeiro. A Liberdade Religiosae a Evolução Amparada pelo Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RIGOLDI, V.;VAZ, Daniel Ribeiro. Direito Social `Educação e sua Eficácia para o Exercício da Cidadania. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RIGOLDI, V.;VAZ, Daniel Ribeiro. A Efetividade do Acesso à Justiça das Pessoas Surdas e as Políticas Públicas como Instrumentos Viabilizadores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
VAZ, Daniel Ribeiro; RABELO, J. C. N.; SANTOS FILHO, M. F.. Eutanásia: o controle sobre a vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SANTOS FILHO, M. F.; RABELO, J. C. N.. A Descriminalização da interrupção em casos de fetos microcefálicos e com disfunções neurológicas causadas pelo vírus Zica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SANTOS FILHO, M. F.; RABELO, J. C. N.. A reinserção do egresso: dificulddades e responsabilidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SANTOS FILHO, M. F.; RABELO, J. C. N.. Direito penal do inimigo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SANTOS FILHO, M. F.; RABELO, J. C. N.. Dolo eventual e culpa consciente nos casos de embriaguez ao volante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; RABELO, J. C. N.; SANTOS FILHO, M. F.. Adoção homoafetiva a luz da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; RABELO, J. C. N.; SANTOS FILHO, M. F.. A eficácia das medidas protetivas de urgência na lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SANTOS FILHO, M. F.; RABELO, J. C. N.. Crimes cibernéticos voltados para a pornografia infantil: a eficácia da lei em vigor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; COSTA NETO, M.; ARAGAO, A. F.. Parâmetros Constitucionais do Ativismo Judicial no Brasil qpós a Promulgação da Carta Republicana de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; ARAGAO, A. F.; COSTA NETO, M.. Redução da Maioridade Penal: discussão constitucional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; BRUNO, F. M. R.; NASCIMENTO FILHO, R. S.. A Prática da Eutanásia e as consequências Jurídicas na Sociedade Brasileira.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; BRUNO, F. M. R.; NASCIMENTO FILHO, R. S.. O Falho Processo de Ressocialização Prisional e Seus Reflexos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; NASCIMENTO FILHO, R. S.; BRUNO, F. M. R.. A Efetividade do Mandado de Injunção em Confronto com a Ausência Parcial da Norma Jurídica.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; NASCIMENTO FILHO, R. S.; BRUNO, F. M. R.. A Colaboração Premiada Face aos Princípios Constitucionais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
LEITE, M. F.; COSTA NETO, M.;VAZ, Daniel Ribeiro. Precedentes e Fundamentação Aderquada: estudo da aplicação do instituto do distinguisshing no primeiro e no segundo grau.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SILVA JUNIOR, J. A.; OLIVEIRA, I. M.. Direito a Vida X Direito a Morte: uma análise sobre a égide constitucional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SILVA JUNIOR, J. A.; GARCIA, L. S.. Admissibilidade da Provas Ilícitas no Direito Processual Penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA JUNIOR, J. A.; GARCIA, L. S.;VAZ, Daniel Ribeiro. Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal em face do Princípio da Proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SILVA JUNIOR, J. A.; OLIVEIRA, I. M.. Cabe indenização nos casos de abandono afetivo dos pais para seus filhos no convício social teoricamente nos dias atuais?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; OLIVEIRA, I. M.; SILVA JUNIOR, J. A.. Democracia, Estado Laico e Liberdade Religiosa nas Constituições Brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; OLIVEIRA, I. M.; SILVA JUNIOR, J. A.. Contribuições e Garantias do Plano Nacional de Educação e Direitos Humanos para a Educaço Escolar do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SILVA JUNIOR, J. A.; SOUZA FILHO, F. J. B.. Confissão na fase policial: uma análise de sua validade e credibilidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SILVA JUNIOR, J. A.; SOUZA FILHO, F. J. B.. O Mínimo Existencial como desdobramento do Direito a Saúde: uma visão acerca dos conflitos judiciais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SILVA JUNIOR, J. A.; SOUZA FILHO, F. J. B.. Lei 11343/06- tóxicos- despenalizção ou descriminazação do usuário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; VIEIRA NETO, R. J.; MELO, N. C.. Descriminalização dos crimes contra a honra.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VIEIRA NETO, R. J.; MELO, N. C.;VAZ, Daniel Ribeiro. A Efetividade do Inquérito Policial nos crimes de embriaguez ao volante com o advento da lei 12.760/08.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; MONTEIRO, M. G.; SILVA, M. A. M. E.. Arbitragem nos contratos administrativos: uma alternativa para a eficiência pública.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SILVA, M. A. M. E.; MONTEIRO, M. G.. Lei de fiicha limpa no processo eleitoral brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. C. F.; MACÊDO, Márcia Cavalcanti de;VAZ, Daniel Ribeiro. Descumprimento do acordado e sede de transação penal: efeitos e consequências.. 2012 - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. C. F.; MACÊDO, Márcia Cavalcanti de;VAZ, Daniel Ribeiro. Medidas cautelares diversas da prisão como forma de assegurar a ordem processual após o advento da Lei 12.403/11.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MACÊDO, Márcia Cavalcanti de; SILVA, M. C. F.;VAZ, Daniel Ribeiro. Prisão preventiva: as alterações trazidas pela Lei n 12.403.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. C. F.; MACÊDO, Márcia Cavalcanti de;VAZ, Daniel Ribeiro. O Tribunal do Júri a luz das inovações da Lei 12.403/11.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MACÊDO, Márcia Cavalcanti de; SILVA, M. C. F.;VAZ, Daniel Ribeiro. Relação preventiva: suas peculiaridades e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MACÊDO, Márcia Cavalcanti de; SILVA, M. C. F.;VAZ, Daniel Ribeiro. .Tribunal do Júri; Juízes leigos e a possibilidade do erro no julgamento.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. C. F.; MACÊDO, Márcia Cavalcanti de;VAZ, Daniel Ribeiro. O avanço do tráfico de drogas praticado por mulheres e sua marca no contexto prisional feminino.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. C. F.; MACÊDO, Márcia Cavalcanti de;VAZ, Daniel Ribeiro. A embriagues no trânsito: Homicídio doloso em face do homicpidio culposo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. C. F.; MACÊDO, Márcia Cavalcanti de;VAZ, Daniel Ribeiro. .O encarceramento feminino e a maternidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. C. F.; MACÊDO, Márcia Cavalcanti de;VAZ, Daniel Ribeiro. A reinserção do ex-presidiário no mercado de trabalho frente á função social da empresa.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CORDEIRO, A. R.; SCHMMELPFENG, Marcelo macedo;VAZ, Daniel Ribeiro. O instituto da reincidência à luz do Garantismo Penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CORDEIRO, A. R.; SCHMMELPFENG, Marcelo macedo;VAZ, Daniel Ribeiro. Santos.Interrogatório por videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SCHMMELPFENG, Marcelo macedo; CORDEIRO, A. R.;VAZ, Daniel Ribeiro. .Provas criminais: ilegalidade das provas no processo penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CORDEIRO, A. R.; SCHMMELPFENG, Marcelo macedo;VAZ, Daniel Ribeiro. .Busca e apreensão em escritório de advocacia no âmbito do processo penal. De acordo com a nova lei n.º 11.767/08, que dispõe sobre o Direito à inviolabilidade do advogado, bem como de sua crrespondência.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
FELDENS, Priscila Formigheri; CORDEIRO, A. R.;VAZ, Daniel Ribeiro. .Medidas despenalizadoras da lei d einfraçoes de menor potencial ofensivo à luz da Lei n.º 9.099/95.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; CORDEIRO, A. R.; SCHMMELPFENG, Marcelo macedo. A Teoria da Imputação Objetiva face ao ordenamento jurídico penal brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SCHMMELPFENG, Marcelo macedo; CORDEIRO, A. R.. A vilência Doméstica no seio familiar à luz de muma interpretação constitucional.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SCHMMELPFENG, Marcelo macedo; SA, M. S. C. M.. A ação penal no crime de estupro á luz da lei 12.015 de agosto de 2009.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SCHMMELPFENG, Marcelo macedo; SA, M. S. C. M.. As inovações do procedimento do interrogatório do réu trazidas pela lei 11.719/08 e seu enquadramento na lei 11.243/06.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CORDEIRO, A. R.;VAZ, Daniel Ribeiro; SCHMMELPFENG, Marcelo macedo. A delinquência do Menor nos Bandos e o tráfico de Drogas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CORDEIRO, A. R.;VAZ, Daniel Ribeiro; SCHMMELPFENG, Marcelo macedo. O Mito do Princípio da Presunção da Verdade Real no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CORDEIRO, A. R.; SA, M. S. C. M.;VAZ, Daniel Ribeiro. O Princípio Constitucional da Inadimissibilidade das Provas Ilícitas e sua Hodierna disposição no Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; CORDEIRO, A. R.; SCHMMELPFENG, Marcelo macedo. Interrogatório por Videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; PEREIRA, Eduardo Santiago; SILVA, M. C. F.. Progressão de Regime Prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SILVA, M. C. F.; SANTIAGO., E. P.. Tipicidade Conglobante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SANTIAGO., E. P.; SILVA, M. C. F.. Prescrição Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
PEREIRA, Eduardo Santiago;VAZ, Daniel Ribeiro; VIEIRA NETO, R. J.. Ocorrência de pequeno potencial ofensivo: um estudo sobre a viabilidade da Polícia Militar de Sergipe realizar a lavratura do Termo Circinstanciado na Lei n.º 9.099/95.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SANTIAGO., E. P.; VIEIRA NETO, R. J.. Aspectos positivos e aspectos negativos da polícia Comunitária.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; VIEIRA NETO, R. J.; SANTIAGO., E. P.. Possibilidade de aborto em fetos anencéfalos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SANTIAGO., E. P.;VAZ, Daniel Ribeiro; VIEIRA NETO, R. J.. Estudo teórico sobre a dispensabilidade do recurso de embargos infringente no processo penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VIEIRA NETO, R. J.;VAZ, Daniel Ribeiro; SANTIAGO., E. P.. A redução da maoriridade penal relacionada a violência e à crminalidade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SANTIAGO., E. P.;VAZ, Daniel Ribeiro; VIEIRA NETO, R. J.. .Redução da maioridde penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; VIEIRA NETO, R. J.; SANTIAGO., E. P.. Retroatividade X irretroatividade da Lei que admite a progressão de regime.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SANTIAGO., E. P.; VIEIRA NETO, R. J.. O Porte Ilegar de Arma de Fogo de uso permitido desmuniciada a luz de um Direito Penal Garantista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SANTIAGO., E. P.; VIEIRA NETO, R. J.. O Direito a Vida e o uso Científico das Células Tronco Embrionárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SANTIAGO., E. P.; VIEIRA NETO, R. J.. Instrução Probatória de ofífio pelo Magistrado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SANTIAGO., E. P.; VIEIRA NETO, R. J.. A Lei Maria da Penhae seus aspectos Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SANTIAGO., E. P.; VIEIRA NETO, R. J.. A Influência no Tratamento Psicológico no Direito Penal como instrumento de repressão a Pedofilia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; VIEIRA NETO, R. J.; SANTIAGO., E. P.. A Açãp Civil "ex delicto" após a Reforma no Código de Processo Penal. Art. 93. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; VIEIRA NETO, R. J.; SANTIAGO., E. P.. O Abuso Sexual da Criança e do Adolescente na cidade de Aracaju. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
ALMEIDA, J. R. V.; VEIGA, R. J. O.;VAZ, Daniel Ribeiro. .Violência Doméstica Contra a Mulher: uma quenstçao de Gênero.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VEIGA, R. J. O.; ALMEIDA, J. R. V.;VAZ, Daniel Ribeiro. .Medida de Segurança ho Hospital de VCustódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado de Sergipe.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
FILHO, R.O.; VEIGA, R. J. O.;VAZ, Daniel Ribeiro. .Direito de Informática Processo Virtual e sua aplicabilidasde pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
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VAZ, Daniel Ribeiro; SANTOS, Evânio José Moura; PEREIRA, Eduardo Santiago. Os crimes de menor potencial ofensivo no estatuto do idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SANTOS, Evânio José Moura; PEREIRA, Eduardo Santiago. Aplicação e eficácia das medidas sócio educativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; PEREIRA, Eduardo Santiago; SANTOS, Evânio José Moura. O princípio da informalidade nos juizados especiais criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; MACÊDO, Márcia Cavalcanti de; ALBUQUERQUE, Andréa Dipieri.. Possibilidade de ressocialização no presídio feminino. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; PEREIRA, Eduardo Santiago; SANTOS, Evânio José Moura. Progressão de regime prisional na lei dos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
ALBUQUERQUE, Andréa Dipieri.;VAZ, Daniel Ribeiro; MACÊDO, Márcia Cavalcanti de. Aborto de feto anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; MACÊDO, Márcia Cavalcanti de; ALBUQUERQUE, Andréa Dipieri.. Delação premiada no estado democrático de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; MACÊDO, Márcia Cavalcanti de; ALBUQUERQUE, Andréa Dipieri.. O problema da violência doméstica contra a mulher no estado de Sergipe. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; MACÊDO, Márcia Cavalcanti de; ALBUQUERQUE, Andréa Dipieri.. Retratos da violência: revisitando a sociologia criminal no bairro Santa Maria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
FILHO, José Alvino Santos.;VAZ, Daniel Ribeiro; MATOS., R. G. F.. ."Amicus Curiae": um colaborador nos Procesos Objetivos de Controle Concentrado de Constitucionalidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
FILHO, José Alvino Santos.;VAZ, Daniel Ribeiro; MATOS., R. G. F.. .A Adoção Internacional com base no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
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SILVA, Rogério Ferreira da.; JÚNIOR, Newton Silveira Dias.;VAZ, Daniel Ribeiro. .Abuso de Autoridade: Competência do Juizado Especial Criminal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
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JÚNIOR, Newton Silveira Dias.;VAZ, Daniel Ribeiro; SILVA, Rogério Ferreira da.. .Crime de Internet e Cibercrime.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; FILHO, José Alvino Santos.; MATOS., R. G. F.. A Constitucionalidade da Investigação Criminal pelo Ministério Público.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; PEREIRA, Eduardo Santiago; SANTOS, Evânio José Moura. A função preventiva da pena frente a sociedade contemporânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; FILHO, José Alvino Santos.; MATOS., R. G. F.. A Inconstitucionalidade da Prisão Temporária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; FILHO, José Alvino Santos.; MATOS., R. G. F.. Análise do artigo 280 do Código Penal:Medicamento em desacordo com receita médica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; FILHO, José Alvino Santos.; MATOS., R. G. F.. Prisão Cautelar no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SANTOS, Evânio José Moura; PEREIRA, Eduardo Santiago. Prisão preventiva: uma abordagem crítica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; FILHO, José Alvino Santos.; MATOS., R. G. F.. Reconhecimento Antecipado da Prescrição Penal Retroativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; MATOS, R. G. F.; SANTOS FILHO, J. A.. Peisão em flagrante.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SANTOS FILHO, J. A.; MATOS, R. G. F.. A Função Preventiva da Pena Frente a Sociedade Contenporânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SANTOS FILHO, J. A.; MATOS, R. G. F.. Análise do art.280 do Código Penal: Medicamento em Desacordo com Receita Médica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SANTOS FILHO, J. A.; MATOS, R. G. F.. A Inconstitucionalidade da Prisão Temporária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; MATOS, R. G. F.; SANTOS FILHO, J. A.. A Constitucionalidade da Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.; BRUNO, F. M. R.; LEITE, M. F.; NASCIMENTO, M. R. S.;VAZ, Daniel Ribeiro. Direito Penal. 2016. Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; JESUS, G. S.; FAISTEL, F.. Direito Constitucional. 2011. Universidade Tiradentes.
Cordeiro; MACÊDO, Márcia Cavalcanti de;VAZ, Daniel Ribeiro. Crims contra a administraçãop Pública: Peculato. 2008. Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; DOMINGOS, P.; FILHO, R.O.. Direitos Reais.. 2007. Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; COELHO, V. F.; SILVA, T. A. S.. Teoria da Pena.. 2007. Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; FILHO, R.O.; VIEIRA NETO, R. J.. Direito de Família.. 2007. Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; FILHO, R.O.; ALBUQUERQUE, K. F.. Direito Tributário.. 2007. Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SALLES, L. G.; PINTO, M. O.. Embargos de Declaração.. 2007. Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; COUTO, A. B.; PORTELA, C. A.. Direito e Moral.. 2007. Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; EISENBARTH, P.; RAMOS, F. S.. Direito do Consumidor.. 2007. Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; SILVA, W. C. E.; LEITE, M. F.. Direito do Trabalho.. 2007. Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; EISENBARTH, P.; BARROSO, A. M. C.. Nacionalidade.. 2007. Universidade Tiradentes.
VAZ, Daniel Ribeiro; MACÊDO, Márcia Cavalcanti de; LIMA, O. P.. Iter Criminis- tentativa- Desistência Voluntária: natureza Jurídica e distinções- Arrependimento Posterior.. 2007. Universidade Tiradentes.
ARAGAO, A. F.;VAZ, Daniel Ribeiro; POVOAS, M.. Contrato de Emprego e o Direito do Empregador de Variar (jus variandi).. 2007.
SALLES, L. G.; PINTO, M. O.;VAZ, Daniel Ribeiro. Embargos de Declaração.. 2006. Universidade Tiradentes.
Orientou
Eutanásiaa: o controlesobre a vida; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
A reinserção do egresso: dificuldades e responsabilidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Direito Penal do Inimigo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Dolo eventual e culpa consciente nos casos de embraguez ao volante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Adoção homoafetiva e luz da Constituição Federal de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
A eficácia das medidas protetivaz de urgência na lei Maria da Penha (Lie n; 11340/2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Crimes cibernéticos voltado para a pornografia infantile eficiencia da lei em vigor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
A Prática da Eutanásia e as Consequências Jurídicas na Sociedade Brasileira; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
O Falho Processo de Ressocialização Prisional e Seus Reflexos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
A Efetividade do Mandado de Injunção em Confronto com a Ausência Parcial de Norma Jurídica; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; A Colaboração Premiada Face aos Princípios Constitucionais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Ação Penal 470: efeitos da condenação criminal e a perda do mandato parlamentar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Aspectos Constitucionais- Trabalhistas das Doméstimas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Legítima Defesa e delimitação pela proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
O regime disciplinar diferenciado e a incidência dos princípios da difnidade da pessoa humana e da presunção de inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
O direito das gestantes á luz da anencefalia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Aborto eugênico ou antecipação terapêutica do parto; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Do crime sexual contra vulneráveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
O aborto de feto anencéfalo: divergência entre direitos fundamerntais- liberdade de escolha da mulher e direito a vida do feto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Imunidades parlamentares: uma reflexão doutrinária, principiológica e evolutiva á luz dos direitos fundamentais e sua sedimentação enquanto prerrogativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
A progressão de regime prisional por salto e a inaplicabilidade da Súmula 491 do STJ: uma análise sobre a responsabilidade estatal nos julgados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
O direito a saúde e o dever de assistência do Estado aos pacientes com câncer; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Tribunal do Júri: Juízes Leigos e a possibilidade de erro no julgamento,; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
O avanço do tráfico de drogas praticado por mulheres e sua marca no contexto prisional feminino; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; A embriagues no trânsito: Homicídio doloso em face do homicídio culposo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; O encarceramento feminino e a meternidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; A reinserção do ex-presidiário no mercado de trabalho frente a função social da empresa; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Jogo do bicho: uma análise de sua legalização em Sergipe fundada no princípio da adequação social; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Reincidência: crítica a teoria da ressocialização; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Pedofilia e seus aspectos psicológicos e jurídicos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
A inconstitucionalidade do art; 44 da lei n; 11; 343/06; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Valor jurídico do inquérito policial; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Execução penal: efetividade e aplicação do princípio da legalidade;; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Redução da maioridade penal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
A Teoria da Imputação Objetiva face ao ordenamento jurídico penal brasileiro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
A vilência Doméstica no seio familiar à luz de muma interpretação constitucional; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
O Princípio Constitucional da Inabimissibilidade das Provas ilícitas e sua hidierna disposição no Código de Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
A influência da mídia no Direito Penal Simbólico brasileiro a luz da Lei dos Crimes Hediondos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Aplicabilidade do Princíoio da Insignificância ou da bagatela na apuração do ato infracional; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Ação penal nos crimes de estupro á liz da lei nº 12; 015 de agosto de 2009; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Aas inovações do procedimento do interrogatório do réu trazidas pela lei 11; 719/08 e seu enquadramento na lei 11; 243/06; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Princípio da Celeridade frente á reforma processual penal: a busca da efetividade jurisdicional estatal nos procedimentos ordinário e sumário; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
O Porte de Arma de Fogo de uso permitido desmuniciada a luz de um Direito Penal Garantista; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; Responsabilidade criminal da pessoa jurídica pelo dano ambiental; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
O abuso sexual da criança e do adolescente na cidade de Aracaju; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; Instrução probatória de ofício pelo Magistrado; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; A Lei Maria da Pennha e o seu aspecto penal-constitucional; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; O Direito à vida e o uso científico das Células-tronco embionárias; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
A Lei Maria da Penha face ao Princípio da Isonomia; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
A Ação Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Os Indícios na Condenação Penal;; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
A Lei Seca: na esfera constitucional e no processo penal; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
O Porte de Drogas para uso pessoal na Lei n; º11; 343/06: despenalização ou infração penal "sui generis"?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; As opções do Juiz quando encerradas as provas nos crimes de competência do Juri em sua primeira fase; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; A influência do tratamento psicológico no Direito Penal como instrumento na repressão a Pedofilia; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
O Direito a Vida e o uso das Células Tronco Embrionárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; A Observância da Dignidade da Pessoa Humana no Presídio de São Cristóvão; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; Roubo a Usuários de Caixas Eletrônicos nas Vias Públicas; Responsabilidade dos Bancos ou do Estado; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; Prova Ilícita: (in)admissibilidade no Direito Brasileiro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; Os Efeitos Jurídicos das Penas Previstas no Artigo 28 da Lei n; º 11; 343/06 do Brasil; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; Análises Críticas da Lei Maria da Penha,; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; Crime Virtual: A Criminalidade no Sistema de Informação; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; A Redução da Maioridade Penal-questões atuais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Crimes de Informática: A Aplicaçao do Código Penal Brasileiro aos Crimes de Furto e Estelionato na Internet; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; Prisão Temporária; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; Descriminalização do Porte para Consumo Próprio de Drogas Ilícitas no Brasil; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; As Modificações ocorridas no Tratamento Legal Aplicado aos Traficantes e usuários de drogas após a entrada em vigor da lei N; º 11; 343/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Tipicidade Conglobante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Prescrição Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Progressão de Regime Prisional; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
A função preventiva da pena frente a sociedade contemporânea; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Prisão preventiva: uma abordagem crítica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; A Constitucionalidade da Investigação Criminal pelo Ministério Público; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; A Inconstitucionalidade da Prisão Temporária; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; Prisão em Flagrante; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; Reconhecimento Antecipado da Prescrição Penal Retroativa; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; Prisão Cautelar no Processo Penal; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
; Análise do artigo 280 do Código Penal:Medicamento em desacordo com receita médica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Daniel Ribeiro Vaz;
Produções bibliográficas
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VAZ, Daniel Ribeiro ; ALMEIDA, E. F. . Teoria do Crime: Conceito de crime,. Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais (UNIT) , v. 12, p. 87, 2010.
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VAZ, Daniel Ribeiro ; SILVA, N. S. G. . A Lei 11.340/06 e sua abordagem penal-constitucional. Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais (UNIT) , v. 8, p. 123-123, 2008.
-
OLIVEIRA., G. ; VAZ, Daniel Ribeiro . O 'sequestro relâmpago' e seu juízo de tipicidade em face dos delitos de roubo e extorsão.. Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais (UNIT) , v. IV, p. 117-125, 2006.
-
VAZ, Daniel Ribeiro . O FIO DO MACHADO.. CINFORM-Aracaju., 26 fev. 2007.
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VAZ, Daniel Ribeiro ; ANDRADE., L. C. . O STF e o Porte de Drogas.. Justilex , 2007.
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VAZ, Daniel Ribeiro . Dependências Químicas e Digital. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VAZ, Daniel Ribeiro ; COLOMBERA, L. ; CESAR, G. R. C. ; SILVA, E. . Direito ao Esquecimento e a Responsabilidade do Estado em deixar a pessoa em 'Paz'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VAZ, Daniel Ribeiro . ASPECTOS CRÍTICIS DO NOVO CPC, COM ENFOQUE NA SUA EFICÁCIA HORIZONTAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VAZ, Daniel Ribeiro . ASPECTOS CRÍTICIS DO NOVO CPC, COM ENFOQUE NA SUA EFICÁCIA HORIZONTAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VAZ, Daniel Ribeiro . Lei de Drogas.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VAZ, Daniel Ribeiro . O funcionalismo penal: o conceito sociológico do Direito Penal de Ghunter Jakobs sob o prisma do Direito Penal do Inimigo a luz da lei nº 12.694/12 (Organização Criminosa). 2012 (11º Congresso Nacional de Direito. Minicurso).
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VAZ, Daniel Ribeiro . Ensino Superior e Tecnologia 2011 (Jornada de Mobilização Pedagógica.).
Outras produções
VAZ, Daniel Ribeiro . Subvenções: saiba como funciona a delação premiada.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COSTA NETO, M. ; VAZ, Daniel Ribeiro . Curto de Atualizaçao em Processo Civil com base no Novo CPC.. 2015. .
VAZ, Daniel Ribeiro . Aspectos Crítico do Novo CPC, com enfoque na Eficácia Horizontal. 2015. .
VAZ, Daniel Ribeiro . DiREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VAZ, Daniel Ribeiro . O funcionalismo penal: o conceito sociológico do Direito Penal de Guther Jajobs sob o prisma da lei 12.694/12 (Oganização Criminosa).. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VAZ, Daniel Ribeiro . "O Caso de Hélio Fernandes e seus Reflexos Sociais". 2007.
VAZ, Daniel Ribeiro . Direito Penal Instrumental" e "Direito Penal Simbólico" fazendo um paralelo com a "Lei dos crimes hediondos" e sua recente alteração interpretativa pelo "Supremo Tribunal Federal".. 2006.
Projetos de pesquisa
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2015 - 2019
Direito Constitucional: Sociedade, Política e Economia., Descrição: Com o objetivo de analisar os aspectos políticos, sociais e econômicos que envolvem o Direito , o presente grupo de pesquisa enfoca temas de direito político, sociologia e direito econômico, tendo como ponto de unidade o Direito Constitucional, com ênfase em estudos voltados para a realidade local, ante a carência de maiores aprofundamentos acadêmicos voltados para a realidade do estado de Sergipe. O grupo desenvolve pesquisas sistemáticas e se intega a projetos da Universidade Tiradentes ou outros órgãos de fomento da pesquisa científica. Também articula suas ações junto a organismos jurídicos como Poder Judiciário e Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Daniel Ribeiro Vaz - Coordenador / Maurício Gentil Monteiro - Integrante / Ilzver de Matos Oliveira - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - 2008
Praetoriun Cursos Jurídicos.Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Legislação Penal Especial afeta a Segurabça Pública no Curso de capacitação e atualização para profissionais de Segurança Pública, agentes e demais membos da Polícia Civil do Estado de Sergipe.
Objetivos do curso:
compreender o exercício da atividade de Segurança Pública como prática da cidadania, participação profissional, social e política num Estado Democrático de Direito, motivando para a adoção de atitudes de justiça, cooperação, respeito à lei, repúdio a qualquer forma de intolerância, promoção humana;
posicionar-se de maneira crítica, ética, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais, utilizando o diálogo como importante instrumento para mediar conflitos e tomar decisões;
perceber-se como agentes transformadores da realidade social e histórica do país, identificando as características estruturais e conjunturais da realidade social e as interações entre elas, a fim de contribuir ativamente para a melhoria da qualidade de vida social, institucional e individual;
conhecer e valorizar a diversidade que caracteriza a sociedade brasileira, posicionando-se contra qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, classe social, crenças, gênero, orientação sexual, etnia e outras características individuais e sociais;
conhecer e dominar diversas técnicas, inclusive as relativas as uso da força, para desempenho do serviço e da política de Segurança Pública, sabendo utilizá-las a partir da formulação de problemas relativos às situações concretas vivenciadas na realidade cotidiana e da análise de suposições sob diferentes pontos de vista, buscando a superação dos impasses através da utilização do pensamento crítico e da adoção de atitudes e práticas de inclusão social, da criatividade, intuição ponderada pelo conhecimento, além dos preceitos legais aplicáveis;
desenvolver o autoconhecimento e o sentimento de confiança em suas capacidades técnica, cognitiva, emocional, física, ética e de inter-relações a fim de agir com perseveranç
1996 - 1999
àguas Claras Distribuidora de Água Mineral.Vínculo: Empresário., Enquadramento Funcional: Acionista majoritário., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividade empresarial voltada a distribuição de águla mineral e derivados no oeste paulista. Empresa sediada na cidade de Tupa-São paulo.
Administração totam da empresa assim como serviços relacionados a vendas e demais serviços administrativos e empresariais.
Atividades
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01/1996 - 12/1999
Direção e administração, Águas Claras Distribuidora de Água Mineral.Cargo ou função, Administração, vendas e sócio majoritário. Empresário..
1990 - 1995
Peteleko Confeccções.Vínculo: Trabalhista., Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório e vendedor., Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Trabaho relacionado a vendas e serviço bancário.
Atividades
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01/1990 - 12/1995
Direção e administração, Peteleko Confeccções. - SP - BRA.Cargo ou função, Serviço bancário, vendas e administração..
2006 - 2018
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Criminologia Forense: 08 créditos.
Direito Administrativo II: 08 créditos.
Direito Constitucional I 60 créditos.
Direito Constitucional II: 20 créditos.
Direito Constitucional III: 12 créditos.
Direito Penal I: 76 créditos.
Direito Penal (Parte Geral): 136 créditos.
Direito Penal II: 08 créditos.
Direito Penal II (Parte Geral): 12 créditos.
Direito Penal III: 31 créditos.
Direito Penal IV: 32 créditos.
Direito Processual Penal I: 56 créditos.
Direito Processual Penal II: 40 créditos.
Direito Processual Penal III: 10 créditos.
Direito Tributário: 04 créditos.
Dos Crimes em Espécie I: 16 créditos.
Dos Crimes em Espécie II: 04 créditos.
Estágio II: 26 créditos.
Execução Penal:12 créditos.
Fundamentos e Teoria do Crime: 124 créditos.
Legislação Penal Extravagante: 02 créditos.
Monografia Final: 82 créditos.
Teoria da Pena: 32 créditos.
Teoria Geral do Processo: 24 créditos.
2012 - 2013
Universidade TiradentesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenação Adjunta do Curso de Direito.
2012 - 2012
Universidade TiradentesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor do Curso de Pòs-graduação.
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL INTERNACIONAL.
Atividades
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03/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Teoria Geral do Processo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Estágio, Legislação Penal Especial e Criminologia Forense., Direito Tributário
-
04/2012 - 05/2012
Ensino, Direito., Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal e Processual Penal Internacional
2006 - 2007
Mérito Jurídico LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Penal para o Curso preparatório para concursos públicos, cargos de Analista Técnico Judiciário e Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe, duas turmas, 14h/a.
Professor de Direito Penal para o Curso preparatório para concursos públicos, cargos de Analista Técnico Judiciário e Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe, três turmas, 19h/a.
Professor de Direito Constitucional para Curso Preparatório para concurso Público, cargo de Técnico e Analista do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, turma única, 21h/a.
Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo para exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atualizaçoes e resoluções de questões. 3,5h/a.
Professor de Direito Constitucional e para exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atualizações e resoluções de questões. Tema: Emendas Constitucionais, E Controle de Constitucionalidade, 2 turmas 7,0h/a.
Professor de Direito Constitucional para Curso Preparatório para concurso Público, cargo de Técnico e Analista do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, turma única, 21h/a.
Professor de Direito Constitucional e para exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atualizaçoes e resoluções de questões. 3,5h/a.
Professor de Direito Penal para o Curso Preparatório para Concursos, turma de Analista e Técnico do Ministério Público da União, uma turma, 19h/a
11 turmas.
160 horas-aula.
Atividades
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01/2006
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito penal
2004 - 2005
C.P.C - MARCATOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador pedagógico e acadêmico do curso, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador Pedagógico e Acadêmico do Curso Preparatório para Concursos Públicos (C.P.C.) Antônio Carlos MARCATO - Unidade de Marília 2004-20005.
2004 - 2005
C.P.C - MARCATOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Organizador das semanas jurídicas, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Organizador das Semanas Jurídicas do Curso Preparatório para Concursos Públicos (C.P.C.) Antônio Carlos MARCATO - Unidade de Marília.
Atividades
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01/2004 - 09/2005
Direção e administração, C P C Marcato, Marília.Cargo ou função, Coordenador Administrativo, Pedagógico e Acadêmico do Curso Preparatório para Concursos Públicos (C.P.C.) Antônio Carlos MARCATO.
2004 - 2005
Opção Curso Preparatório para Concursos - MaríliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor de Direito Penal dos cursos preparatórios para os concursos dos cargos de Técnico e Analista Judiciário do Ministério Público da União, 1 turma;
Analista e Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 3º Região, 4 turmas;
Analista e Técnico Judiciário do TRE, 2 turmas;
Analista e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, 2 turmas;
Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 24 turmas;
Curso ?Carreiras Fiscais? para os cargos de Técnico e Analista do Instituto nacional de Seguridade Social (INSS), 4 turmas;
Curso ?Carreiras Fiscais?para os cargos de Técnico e Analista da Receita Federal, 4 turmas;
Curso ?Carreiras Fiscais? para o cargo de Fiscal da Receita Federal, 4 turmas;
Curso ?Carreiras Fiscais?, para o cargo de Fiscal do Trabalho do TRT da 15º Região, 4 turmas;
Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 6 turmas;
Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 6 turmas;
Agente da Polícia Federal. Professor de Direito Processual Penal dos cursos preparatórios para os concursos 2 turmas;
Cargos Analista e Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 3º Região, 4 turmas;
Analista e Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral, 2 turmas;
Analista e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, 2 turmas.
Professor de Direito Constitucional dos cursos preparatórios para os concursos dos cargos Analista e Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 3º Região, 1 turma;
Técnico e Analista Judiciário do TRT 15º Região, 2 turmas;
Professor de Direito Constitucional do curso preparatório para o concurso do cargo de Técnico e Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, 1 turma.;
Professor de Direito Administrativo do curso preparatório para o concurso do cargo de Técnico e Analista Judiciário do TRT 15ª Região, 1 turma;
T
2003 - 2003
Opção Curso Preparatório para Concursos - MaríliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Administrativo e Pedagógico Acad, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador Pedagógico e Acadêmico do Curso Preparatório para Concursos Públicos da Carreira Jurídica: "Carreiras Jurídicas"; Curso Preparatório para Concursos Públicos para os cargos do Ministério Público Estadual (Promotor de Justiça), Ministério Público Federal (Procurador da República), Magistratura Estadual, Magistratura Federal, Delegado de Polícia Estadual, Delegado de Polícia Federal, Procuradorias dos Estados, Defensorias Públicas, Advocacia Geral da União (Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda, procuradoria Federal) 2003-2004.
Coordenador Pedagógico e Acadêmico do Curso Preparatório para Concursos Públicos da Carreira Jurídica: "Carreiras Jurídicas"; Curso Preparatório para Concursos Públicos para o cargo de Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. 2003-2004; Coordenador Pedagógico e Acadêmico do Curso Preparatório para Concursos Públicos da Opção Concursos- Cursos Jurídicos 2003-2004.
ATIVIDADES EXERCIDAS:
- PARTE ACEDÊMICA: Montar os cursos desde as quantidades de horas-aula, os assuntos jurídicos a serem ministrados durante o curso, escolha e entrevista com os professores, o estudo de todos os Editais de Concursos Públicos para proporcionar um direcionamento acadêmico buscando abranger todas as funções e cargos públicos com formação jurídica; venda do curso e a sua divulgação pelos meios necessários a alcançar o público alvo.
-ACONPANHAMENTO COM OS ALUNOS: Entrevista com os alunos com o intuito de direcioná-los á função pública a ser exercida, de acordo com o perfil de cada um assim como em face da facilidade/dificuldade em determinadas matérias. Objetivo ? direcionar o candidato para que este possa direcionar também seu estudo; fornecimento de editais, provas e coordenação de grupos de estudos e resoluções de questões de vários Concursos Públicos e em todas as matérias jurídicas e de várias fases.
Atividades
-
01/2004 - 12/2005
Ensino, Opção Curso Preparatório para Concursos - Marília, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal
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03/2003 - 12/2003
Direção e administração, Opção Curso Preparatório para Concursos - Marília.Cargo ou função, Coordenador Pedagógico e Acadêmico.
2006 - 2006
Opção Curso Preparatório para Concursos - TupãVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor de Direito Penal para o cargo de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 1 turma;
Professor de Direito Processual Penal - para o cargo de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 1 turma.
Todos os cursos com 21 horas/aula respectivamente.
2 turmas.
42 horas-aula.
Atividades
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01/2006
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Penal
2004 - 2004
Opção Curso Preparatório para Concursos - PompéiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor de Direito Penal para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Turma única;
Professor de Direito Processual Penal para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, turma única.
2 turmas.
42 horas-aula.
Atividades
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01/2004
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Penal
1996 - 2000
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA EDU TEIXEIRA DE MENDONÇA E THEREZINHA CELLI TEIXEIRVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estágio nas ciências jurídicas nas áreas: penal, trabalhista, previdenciária, tributária e civil
Atividades
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01/1996
Estágios , ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA EDU TEIXEIRA DE MENDONÇA E THEREZINHA CELLI TEIXEIR.Estágio realizado, Em ciências jurídicas nas áreas: penal, trabalhista, previdenciária, tributária e civil.
2020 - Atual
Rede Gonzaga de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 21
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Daniel Ribeiro Vaz e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?