Renata Araújo Soares

Autora do livro: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A CALAMIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS PARA UMA POLÍTICA TRANSVERSAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (Ed. Brazil Publishing. 2021). Assessora Jurídica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte-MPRN (com atuação funcional predominante na área criminal). Advogada licenciada. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com ênfase em Processo penal e direitos fundamentais (Linha 2 do temário), sob orientação acadêmica do Professor Doutor Walter Nunes da Silva Júnior. Aprovada com distinção (honraria acadêmica). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio de Jesus. Coordenadora de dois cursos de Pós-graduação: Penal e Processo Penal e Direito Público com ênfase em constitucional e administrativo, ambos na Uninassau-Natal/RN. Ex-professora da Graduação em Direito na Uninassau-Natal/RN. Professora idealizadora do Projeto Escrita Acadêmica na graduação da Uninassau-Natal/RN. Professora integrante do Quadro de Docentes do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (CEAF/MPRN); Principais cursos de formação profissional: Seminário Internacional de Justiça negociada, acordo de não persecução penal e alternativas penais: experiências na América Latina (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ? MPDFT); Gerenciamento de Crises no Sistema Carcerário (Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - ESMP/SP); Extensão Universitária: Interação de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas (Faculdades de Direito e de Medicina da USP, Conselho Nacional de Justiça-CNJ/SENAD/Ministério da Justiça e Cidadania). Normas Anticorrupção, Antissuborno e Compliance Público (FGV/RJ). Palestrante convidada para diversos eventos acadêmicos (UnP, Faculdade Regional da Bahia-UNIRB e Clínica de Redação do Lógico Cursos-CAGIL). Avaliadora convidada para compor várias bancas científicas em congressos, mostras de extensão, defessa de trabalhos de conclusão de curso de graduação e monografias de pós-graduação, inclusive, pela Escola de Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN). Principais artigos científicos publicados, sem coautoria e após seleção nacional, em obras coletivas com Conselho Editorial: i) Revista: ?O Ministério Público e o controle externo da atividade policial? (organização: Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP); ii) Livro: ?30 anos da Constituição de 1988 e o Ministério Público?, ed. 01. Minas Gerais/MG: D?Plácido, 2018, v.01 (organização: MPMG/MPPR/Corregedoria Nacional do CNMP). Possui interesse nas áreas de Penal, Processo Penal, Ciências Criminais, Segurança Pública e Sistema Carcerário

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O Estado de Coisas Inconstitucional e a calamidade do sistema penitenciário: diretrizes constitucionais para uma política transversal de segurança pública, Ano de Obtenção: 2018
Walter Nunes da Silva Júnior.

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2014 - 2016

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A ADPF N 347 E O ?ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL? NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Graduação em Direito

2009 - 2014

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
Título: Monitoração eletrônica como medida cautelar alternativa à prisão no âmbito da violência doméstica
Orientador: Sandresson Menezes

Formação complementar

2020 - 2020

NORMAS ANTICORRUPÇÃO, ANTISSUBORNO E COMPLIANCE PÚBLICO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Gerenciamento de Crises no Sistema Carcerário. , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Interação de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuário. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sistema Penitenciário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: criminologia.

Participação em eventos

Seminário Internacional Justiça negociada, acordo de não persecução penal e alternativas penais: experiências na América Latina. 2020. (Seminário).

Gerenciamento de Crises no Sistema Carcerário. 2019. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA DA UNIRB (SINPEU).Banca Avaliadora de trabalhos sobre "Direitos Humanos". 2019. (Seminário).

"Seminário GAECO - Garantismo penal e bandidolatria: reflexões sobre políticas criminais no Brasil. 2018. (Seminário).

30 anos da Constituição de 88 - III Curso: Constituição e Autocomposição. 2018. (Seminário).

Combate e prevenção aos cartéis: a experiência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) - Natal. 2018. (Seminário).

Gestão de Projetos com Life Cycle Canvas -Turma 2. 2018. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA DA UNIRB (SINPEU). AS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS DO ESTADO E A ATUAÇÃO PARALELA DAS FACÇÕES CRIMINOSAS. 2018. (Congresso).

Sexologia forense para interpretação de laudos periciais - MPRN. 2018. (Seminário).

Técnicas de investigação ministerial cível e criminal: aspectos práticos. 2018. (Seminário).

XX Congresso Científico e Mostra de Extensão da UnP. OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS DO ESTADO BRASILEIRO: o que mudou após 30 anos de Constituição?. 2018. (Congresso).

Acordo de Não Persecução Penal a luz da Resolução n 181/2017-CNMP. 2017. (Seminário).

A crise do sistema prisional brasileiro e o estado de coisas inconstitucional" - JFRN. 2017. (Encontro).

Capacitação: Técnicas de Investigação Criminal aplicáveis à Lavagem de Dinheiro ? Natal". 2017. (Outra).

Dia do Ministério Público. 2017. (Seminário).

Gestão e Política de Segurança Pública: uma abordagem interdisciplinar. 2017. (Seminário).

Intersetorialidade das Políticas Públicas - Exposição técnica. 2017. (Seminário).

Metodologias de Investigação Criminal. 2017. (Seminário).

Os desafios do Sistema Prisional - MPRN. 2017. (Seminário).

Práticas em métodos autocompositivos - Justiça Restaurativa no âmbito do Ministério Público. 2017. (Seminário).

Prisões Cautelares - MPRN. 2017. (Seminário).

Workshop: Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes - Construindo práticas - MPRN. 2017. (Outra).

XII (IN)JUSTIÇA PENAL: O DISCURSO DE ÓDIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. 2017. (Encontro).

XIX Congresso Científico e Mostra de Extensão da UnP. O FENÔMENO DA VIOLÊNCIA CÍCLICA E A PERPETUAÇÃO DA CRISE CARCERÁRIA. 2017. (Congresso).

XXI Seminário de Pesquisa do CCSA: Oficina '?A TEORIA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL E A SEGURANÇA PÚBLICA: ASPECTOS POLÊMICOS NO RN?.Oficina '?A TEORIA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL E A SEGURANÇA PÚBLICA: ASPECTOS POLÊMICOS NO RN?. 2017. (Seminário).

O Ministério Público e o Controle de Políticas de Segurança Pública e da Atividade Policial - MPRN. 2016. (Outra).

O papel do Ministério Público como indutor de políticas públicas. 2016. (Seminário).

Capacitação: Execução Penal e Sistema Penitenciário. 2015. (Outra).

Curso: Criminalidade Organizada. 2015. (Outra).

Curso de Atualização e Prática do Júri ? Módulo II ? Natal - MPRN. 2015. (Outra).

Execução Penal e Sistema Penitenciário em Natal. 2015. (Seminário).

Criminalização de Protestos Sociais e Desobediência Civil. 2014. (Seminário).

Palestra: Aspectos Práticos da Delação Premiada ? MPRN. 2014. (Outra).

Procedimentos Especiais no Processo Civil. 2013. (Seminário).

Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROROVITA). 2012. (Seminário).

Reforma do Código Penal. 2012. (Encontro).

XI Congresso de Iniciação Científica do UNI-RN. Desproporção punitiva do direito penal: análise sobre o aspecto econômico por trás das penas. 2011. (Congresso).

O futuro do Direito. 2010. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos. 2010. (Seminário).

IX Congresso de Iniciação Científica da FARN. O mundo jurídico em contato com o âmbito cultural.. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: EVANDRO SANDRINE

AGRA, BRUNA; BARBOSA, GUSTAVO;SOARES, Renata Araújo. A LIBERDADE RELIGIOSA E OS DESAFIOS DO ESTADO LAICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO INTERESSE PÚBLICO NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: ROBSON SIMPLÍCIO

AGRA, BRUNA; BARBOSA, GUSTAVO;SOARES, Renata Araújo. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DOAÇÃO DE SANGUEPOR HOMENS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Jânio de Souza

AGRA, BRUNA; BARBOSA, GUSTAVO;SOARES, Renata Araújo. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO POR MEIO DA COMPRA DE VOTOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Aline Maria

AGRA, BRUNA; BARBOSA, GUSTAVO;SOARES, Renata Araújo. ASPECTOS JURÍDICOS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL NO ENFRENTAMENTO CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS CASOS DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS-PB. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: JANE CARLA

AGRA, BRUNA; BARBOSA, GUSTAVO;SOARES, Renata Araújo. INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA SOB A ÓTICA DA ADVOCACIA BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: VICTOR GIBBON

AGRA, BRUNA; BARBOSA, GUSTAVO;SOARES, Renata Araújo. A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2020.

Aluno: Thalita Barbosa

LEITE, STEFANI; PETROVICH, FABIANO;SOARES, Renata Araújo. INCLUSÃO DO TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS ESCOLAS COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Adriana de Oliveira

PETROVICH, FABIANO; LEITE, STEFANI;SOARES, Renata Araújo. A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: MARCIO MAURICIO

DUARTE JUNIOR, RICARDO; MEDEIROS, NATHÂNIA;SOARES, Renata Araújo. RESTRIÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE ADVINDA DAS NORMAS CONDOMINIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: RENATA JANIELLE

DUARTE JUNIOR, RICARDO; MEDEIROS, NATHÂNIA;SOARES, Renata Araújo. O CUIDADO CONSTITUCIONAL DO STF: O RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: PAULO BALDIN JUNIOR

DUARTE JUNIOR, RICARDO; MEDEIROS, NATHÂNIA;SOARES, Renata Araújo. ANÁLISE CONSTITUCIONAL SOBRE O USO DA CANNABIS NO TRATAMENTO DE DOENÇAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: OHANNA MEDEIROS

SOARES, Renata Araújo; DUARTE JUNIOR, RICARDO; MEDEIROS, NATHÂNIA. O SISTEMA PRISIONAL E O CRIME ORGANIZADO. 2020.

Aluno: SARAH RAMPEL

SOARES, Renata Araújo; DUARTE JUNIOR, RICARDO; MEDEIROS, NATHÂNIA. A EFETIVAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE SOBRE O UTILITARISMO DE JEREMY BENTHAM E A SUBJETIVIDADE NOS VOTOS DOS JURADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Ívinna Ellionay Alves dos Santos

MEDEIROS, Morton Luiz Faria de.; LÁURIA, Mariano Paganini;SOARES, Renata Araújo. A corrupção e o estado de coisas inconstitucional no sistema prisional do Rio Grande do Norte: diretrizes constitucionais frente ao poder punitivo estatal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: CLARA ROCHA DE SOUSA

WALTER NUNES; MARIANA DE SIQUEIRA;SOARES, Renata Araújo. Testemunhas acreditadas: uma análise acerca da legitimidade do depoimento do policial como meio de prova no processo penal constitucional brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CATARINA CARDOSO; THAYSA PAIVA; MARIANA DE SIQUEIRA;SOARES, Renata Araújo. PÓS-GRADUÇÃO - ESMARN. 2021. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

SOARES, Renata Araújo. II SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA DA UNIRB (SINPEU). 2019. Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

SOARES, Renata Araújo. I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA DA UNIRB (SINPEU). 2018. Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Orientou

SARAH RAMPEL

A EFETIVAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE SOBRE O UTILITARISMO DE JEREMY BENTHAM E A SUBJETIVIDADE NOS VOTOS DOS JURADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Renata Araújo Soares;

OHANNA MEDEIROS

O SISTEMA PRISIONAL E O CRIME ORGANIZADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Renata Araújo Soares;

Adriana de Oliveira

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Renata Araújo Soares;

Aline Maria

ASPECTOS JURÍDICOS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL NO ENFRENTAMENTO CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS CASOS DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS-PB; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Renata Araújo Soares;

VICTOR GIBBON

A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Renata Araújo Soares;

JANE CARLA

INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA SOB A ÓTICA DA ADVOCACIA BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Renata Araújo Soares;

ANTÔNIA BEATRIZ ALVES e AMANDA XAVIER BEZERRA ALVES

O DRAMA DO SISTEMA PRISIONAL; 2018; Iniciação Científica - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Renata Araújo Soares;

Produções bibliográficas

SOARES, Renata Araújo . O USO DA ESTRATÉGIA TRANSVERSAL NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial/ Conselho Nacional do Ministério Público. , v. 01, p. 98, 2019.
NETO, M. O. S. ; D'ASSUNÇÃO, L. A. ; CASTRO, M. S. ; SOARES, Renata Araújo . O elemento da presunção de violência no crime de ?favorecimento da prostituição e outras formas de exploração sexual de criança, adolescente e vulnerável? sob a ótica do Superior Tribunal De Justiça (STJ). Revista Eletrônica Jurídico-Institucional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte , v. 4, p. 1-12, 2014.
SILVA, I. L. L. ; D'ASSUNÇÃO, L. A. ; SOARES, Renata Araújo . Aplicação da prisão preventiva para as contravenções penais ocorridas no âmbito da violência doméstica. Revista Eletrônica Jurídico-Institucional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte , v. 3, p. 1-12, 2013.
Soares, Renata Araújo . O Estado de coisas inconstitucional e a calamidade do sistema penitenciário: Diretrizes constitucionais para uma política transversal de segurança pública. 01. ed. Brazil Publishing, 2021. v. 01. 254p .
SOARES, Renata Araújo . A legitimidade conteudística da normatividade de Habermas e o acesso à justiça por meio da legislação punitiva brasileira: uma crítica constitucional à efetiva acessibilidade social aos direitos fundamentais. In: José Orlando Ribeiro Rosário (UFRN); Cristina Foroni Consani (UFRN); Ricardo Tinoco de Góes (UFRN); Celso Luiz Braga de Castro (UFBA).. (Org.). ACESSO À JUSTIÇA: PERSECTIVAS JUSFILOSÓFICAS. 01ed.Salvador/BA: Motres, 2018, v. , p. 97-.
SOARES, Renata Araújo . Omissões inconstitucionais e decisões judiciais estruturantes: os atuais desafios do Ministério Público na concretização de direitos fundamentais. In: Eduardo Cambi; Gregório Assagra de Almeida; Jairo Cruz Moreira. (Org.). 30 anos da Constituição de 1988 e o Ministério Público. 01ed.Minas Gerais: DPlácido, 2018, v. 01, p. 389-.
SOARES, Renata Araújo ; ROCHA, Rhaif Rodrigues. . Desproporção punitiva do direito penal: análise sobre o aspecto econômico por trás das penas?.. In: XI Congresso de Iniciação Científica da UNI-RN (XI CONIC), 2011, Natal/RN. A região metropolitana de Natal e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, 2011.
SOARES, Renata Araújo ; Aline Cristina Nunes da Costa . A vontade da vítima e a continuidade das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06 sob o prisma dos direitos fundamentais. In: XX Seminário de Pesquisa do CCSA, 2015, Natal. Anais do XX Seminário de Pesquisa do CCSA. Natal: CCSA/UFRN, 2015.
SOARES, Renata Araújo . O CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS CONSTRITIVAS DETERMINADAS VIA CARTA ROGATÓRIA ESTRANGEIRA NO CONTEXTO DA PERSECUÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA. In: XX SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA, 2015, Natal. O CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS CONSTRITIVAS DETERMINADAS VIA CARTA ROGATÓRIA ESTRANGEIRA NO CONTEXTO DA PERSECUÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA, 2015.
SOARES, Renata Araújo . O cumprimento de diligências constritivas determinadas via carta rogatória estrangeira no contexto da persecução criminal brasileira. In: XX Seminário de Pesquisa do CCSA, 2015, Natal. Anais do XX Seminário de Pesquisa do CCSA. Natal: CCSA/UFRN, 2015.
SOARES, Renata Araújo . O PODER PARALELO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS E AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, Renata Araújo . O PODER PARALELO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS E AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, Renata Araújo . AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: O QUE ACONTECE DEPOIS DA PRISÃO EM FLAGRANTE?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, Renata Araújo . ?OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS DO ESTADO BRASILEIRO: o que mudou após 30 anos de Constituição?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, Renata Araújo . AS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS DO ESTADO E A ATUAÇÃO PARALELA DAS FACÇÕES CRIMINOSAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, Renata Araújo . Oficina '?A TEORIA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL E A SEGURANÇA PÚBLICA: ASPECTOS POLÊMICOS NO RN?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, Renata Araújo . O FENÔMENO DA VIOLÊNCIA CÍCLICA E A PERPETUAÇÃO DA CRISE CARCERÁRIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, Renata Araújo . A vontade da vítima e a continuidade das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06 sob o prisma dos direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, Renata Araújo . O cumprimento de diligências constritivas determinadas via carta rogatória estrangeira no contexto da persecução criminal brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, Renata Araújo . Os institutos da Fiança e da Liberdade Provisória para os crimes de Tráfico de Drogas à luz da jurisprudência atual do STF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, Renata Araújo . Desproporção punitiva do direito penal: análise sobre o aspecto econômico por trás das penas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, Renata Araújo . O mundo jurídico em contato com o âmbito cultural. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, Renata Araújo . LIVRO 'TALENTOS LITERÁRIOS DO MPRN': Entregue-se ao diálogo marítimo. Natal: CEAF/MPRN, 2013 (Produção Literária).

Prêmios

2018

APROVAÇÃO COM DISTINÇÃO (HONRARIA) NO MESTRADO (2016-2018), UFRN.

2018

MENÇÃO DE DESTAQUE NO MPRN POR PUBLICAÇÃO NO LIVRO "30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO: avanços, retrocessos e os novos desafios" (organização: MPPR, MPMG e Corregedoria Nacional do CNMP)., MPRN.

2015

MELHOR PÔSTER do Grupo de Trabalho (GT): "Neoconstitucionalismo: da teoria à realidade", UFRN - XXI Seminário de Pesquisa do CCSA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Núcleo de Assessoramento Jurídico Remoto. , Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Candelária, 59065555 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (084) 32327152

Experiência profissional

2018 - Atual

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica Ministerial, Carga horária: 38

Outras informações:
- Lotação atual (julho/2018 - atual): Núcleo de Assessoramento Jurídico Remoto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; - Lotação anterior (2014-2018): Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (CAOP-CRIMINAL).

2014 - 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica Ministerial, Carga horária: 38

Outras informações:
Assessora Jurídica anteriormente lotada no Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP-Criminal), precisamente, no período compreendido entre agosto de 2014 a julho de 2018.

2012 - 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio obtido mediante aprovação em concurso público e desenvolvido junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais do RN (CAOP-Criminal), sob orientação das promotoras Fernanda Arenhart e Luciana Andrade D'Assunção

2012 - 2012

Mendes Cunha Advogados

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Escritório desenvolvido sob a coordenação das advogadas Juliana Carvalho e Tatiana Mendes Cunha

2011 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio desenvolvido junto a 4ª Vara Criminal ,no Fórum Miguel Seabra Fagundes, sob a orientação do juiz Raimundo Carlyle de Oliveira Costa

2019 - Atual

UNINASSAU-Natal/RN

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Pós Penal e Processo Penal