Ricardo Berzosa Saliba

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca/Espanha; Especialista em Direito Processual Tributário pela PUC/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito tributário e processual recursal

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Fundamentos do Direito Tributário Ambiental, Ano de Obtenção: 2004
Heleno Taveira Torres.

Especialização em Processual tributário

1999 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2001 - 2001

Curso de Posgrado en Derecho Tributário. , Universidade de Salamanca, USAL, Espanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Tributação e o Meio Ambiente do Desporto. TV Justiça ? Programa Direito Desportivo em Debate. 2006. (Exposição).

Programa de Complementação Curricular.Direito Tributário e Meio Ambiente. 2004. (Outra).

XVII Congresso Brasileiro de Contabilidade. 2004. (Congresso).

Curso de Direito Tributário.Sujeição Passiva Tributária. 2003. (Outra).

Curso de Direito Tributário.Tributos em Espécie - IPI. 2003. (Outra).

Curso Preparatório para o Ingresso na Magistratura.Princípios Tributários do Não-Confisco; Liberdade de Tráfego; Uniformidade Geográfica; Não-Cumulatividade e Artigo 3 do CTN. 2003. (Outra).

Programa de Complementação Curricular.Direito Tributário Ambiental. 2003. (Outra).

Curos Preparatório para FIscal do INSS.Curso Intensivo de Direito Tributário. 2002. (Outra).

Curso de Direito Tributário.Competência Tributária. 2002. (Outra).

Curso de Direito Tributário.Tributo, seu conceito. 2002. (Outra).

Programa de Complementação Curricular.IPTU e a Autonomia Municipal. 2002. (Outra).

Programa de Complementação Curricular.Tributação/Fundo de Erradicação à Pobreza. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: ALEXANDRE JENS KOTOLAK

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. Aspectos do Planejamento Tributário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Celso Cassimiro

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. Sujeição Passiva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: ELAINE CAPETO LOPES

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. Regime Tributário de Transição - RTT. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: FABIO SALES DE BRITO

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. Crimes Tributários. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Flávio Turchetto Pimentel

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária e Readequação da Alíquota do Imposto de Importação na Condição Ex-Tarifário como Forma de Planejamento Tributário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: JÉSSICA MARIA MARIANO DA SILVA

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. A Formação de Consórcios na Construção Civil e a Tributação nas Empresas Consorciadas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Francisco Gomes Neto

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. Processo Administrativo Tributário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: LUCIANA BABINSKI DE OLIVEIRA

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. O ISS e a Guerra Fiscal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Marcos Gomes

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. Das Causas de Extinção de Punibilidade nos Delitos Econômicos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Elisson Paulo Silva

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. Tributação dos Lucros Auferidos por Empresas Coligadas e Controladas no Exterior sob a Ótica da Disponibilidade, Proporcionalidade e Capacidade Contributiva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: ROBERTO PERES ROMERO

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. PIS e COFINS não Cumulativo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Verônica Gomes de Souza

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. Do Direito a Apropriação dos Créditos Relativos às Contribuições do Programa de Integração Social ? PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ? COFINS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: NATALIA FATIMA PANTALEÃO

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. Os Conflitos do Regime Não-Cumulativo do PIS e da COFINS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Abel Gustavo Campos Magalhães

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. Denúncia Espontânea à Luz do Direito Tributário Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Ana Claudia Pereira de Oliveira

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. Alta Carga Tributária de Impostos Indiretos de Empresa de Tabaco no Brasil Versus Tecnologia e Controvérsias do Governo Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Andreia Bianca Venditti

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. Responsabilidade Tributária dos Sócios nas Sociedades Limitadas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: ELISABETE DE OLIVEIRA

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. O ICMS Sobre Serviços de Televisão por Assinatura no Estado de São Paulo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Genivaldo Pereira de Godoy

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. ICMS Sobre Serviços de Comunicação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Hugo de Almeida Mingues

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. ICMS Substituição Tributária na Indústria de Instrumentos Musicais no Estado de São Paulo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Antonio Aparecido Vieira

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. Custo da Importação de Produtos Médicos - Hospitalares NCM (9021.50.00). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: MARCELLE FREITAS MAIA A DOS SANTOS

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. Alcance da Imunidade Tributária Prevista no ART. 150, VI da Constituição Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Priscila Anversa Pereira dos Santos

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. Crédito Acumulado do ICMS no Estado de São Paulo em Setor Frigorífico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: RENATO EVARISTO DA CRUZ G NETO

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. A Natureza Jurídica da Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Rosa Maria de Sousa

SALIBA, Ricardo Berzosa; SIMOES, A. C. R.; FROTA, R. A. R.. Imunidade do Papel e do Livro (Tributação das Editoras de Livros). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Orientou

Heleno Taveira Torres

Fundamentos do Direito Tributário Ambiental; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Produções bibliográficas

SALIBA, Ricardo Berzosa . A Natureza Tributária da ?Compensação Ambiental? ? Vícios de Inconstitucionalidades. Revista Interesse Público, Porto Alegre, v. 29, p. 197-214, 2005.
SALIBA, Ricardo Berzosa . Da Utilização da Ação Civil Pública em Matéria Tributária. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 83, p. 230-247, 2002.
SALIBA, Ricardo Berzosa . Fundamentos do Direito Tributário Ambiental. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005. v. 1. 351p .
SALIBA, Ricardo Berzosa . Os Desafios no Juízo Provisório (a quo) de Admissibilidade do Recurso Especial: Recursos Cabíveis e seus Efeitos. In: Marques, Renata Elaine Silva Ricetti e Bonfá de Jesus, Isabela. (Org.). Novos Rumos do Processo Tributário: Judicial, Administrativo e Métodos Alternativos de Cobrança do Crédito Tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2020, v. II, p. 1009-1034.
CASTRO, D. M. ; SALIBA, Ricardo Berzosa . Reflexões sobre a Tutela Provisória Concedida em Recursos Especial e Extraordinário Afetados como Representativos: Análise da Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário Determinado na AC 4.129/SC Jungida ao RE 946.648/SC. In: Souza. Priscila de. (Org.). XV Congresso Nacional de Estudos Tributários ? IBET. 1ed.São Paulo: Noeses, 2018, v. 15, p. 263-284.
SALIBA, Ricardo Berzosa . Direito, Ônus e Obrigações das Partes de Fundamentação nas Razões Recursais: Enunciados 284 e 287 do Supremo Tribunal Federal. In: Nery Júnior, Nelson e Alvim, Teresa Arruda. (Org.). Aspectos Polêmicos do Recursos Cíveis e Assuntos Afins. 1ed.São Paulo: Revista do Tribunais, 2017, v. 13, p. 443-458.
SALIBA, Ricardo Berzosa . Código Tributário Interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. In: Machado, Antônio Cláudio Costa. (Org.). Comentários aos artigos 9 ao 15. 1ed.Barueri: Manole, 2010, v. , p. 11-26.
SALIBA, Ricardo Berzosa . O Tributo na Defesa e Preservação do Meio Ambiente. Tributação e Direitos Fundamentais - Propostas de Efetividade. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 251-264.
SALIBA, Ricardo Berzosa ; VERGUEIRO, C. G. M. C. . Emenda Constitucional n. 31/2000 e Lei Complementar n. 111/2001 ? Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. In: Pinto, Fabiana Lopes e Saliba, Ricardo Berzosa. (Org.). Leis Complementares em Matéria Tributária: Aspectos Práticos Atuais. 1ed.Barueri: , 2003, v. I, p. 278-318.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2017

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação do L.L.M.

2009 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação em Direito Tributá

2001 - 2004

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Tributário Financeiro

2005 - 2006

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação Tributário Aduaneiro

2006 - 2006

Centro Universitário de Santo André

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Tributário e Constitucional

2008 - 2015

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor pós Direito Empresarial Tributário

2009 - Atual

APET

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Tributário e Processual

2003 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Tributário e Processual