Wladimir Estevam
É Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pela Universidade Sul de Santa Catarina, e em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército. Atualmente é Oficial Inativo do Quadro Complementar do Exército Brasileiro. Tem experiência jurídica com ênfase em Direito Militar e Administrativo. Exerceu a função de instrutor de Direito na Escola de Formação Complementar do Exército em Salvador / BA, e desempenhou a função de Assessor Jurídico no Comando da 10ª Região Militar, em Fortaleza / CE, e no Comando do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre / RS. É advogado inscrito na OAB/RS com número 110807.
Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Docência do Ensino Superior
2010 - 2011
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A Educação a Distância e sua função de inclusão social: realidade e perspectivas
Orientador: Professora ZILÉA BAPTISTA NESPOLI - PhD. Doutora em Educação
Aperfeiçoamento em Pós-Graduação Universitária lato sensu em Conhecimentos Militares
2011 - 2011
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército
Título: Controle Jurisdicional do Poder Disciplinar do Exército: necessidades e limitações. Ano de finalização: 2011
Orientador: Anderson das Chagas Pedro - INSTRUTOR
Formação complementar
2010 - 2010
Didática para Facilitadores de Aprendizagem 1.0. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2009 - 2009
ESTÁGIO DE ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 23h). , Escola de Administração do Exército, EsAEX, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Dto Internacional dos Conflitos Armados. (Carga horária: 80h). , Comitê Internacional da Cruz Vermelha, CICV, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Licitações e Contratos. (Carga horária: 40h). , Ministério do Exército, MEX, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 40h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Curso de Formação de Oficias - Direito. (Carga horária: 1400h). , Escola de Administração do Exército, EsAEX, Brasil.
2000 - 2000
Treinamento para Utilização do SIASG. (Carga horária: 4h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento para Ingresso na Carreira. (Carga horária: 700h). , Escola Superior do Ministério Público do Paraná, ESPMPR, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Habilitação em Ciências Penais. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.
Organização de eventos
ESTEVAM, W. . I SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS APLICADAS Á ATIVIDADE MILITAR - " O SISTEMA EDUCACIONAL E A SOCIEDADE BRASILEIRA FACE AOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA DEFESA NACIONAL. 2009. (Outro).
Participação em eventos
I ENCONTRO NORDESTINO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO COM AS FORÇAS ARMADAS.BENS PÚBLICOS JURISDICIONADOS AO EXÉRCITO BRASILEIRO. 2009. (Encontro).
I SEMINÁRIO JURÍDICO DA 6ª REGIÃO MILITAR. 2009. (Seminário).
I SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS APLICADAS À ATIVIDADE MILITAR. 2009. (Simpósio).
II CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO PENAL E ADMINISTRATIVO MILITAR. 2005. (Encontro).
VII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1994. (Simpósio).
Participação em bancas
ESTEVAM, W.. APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO - QUESTÕES RELACIONADAS À COMPETÊNCIA NAS MISSÕES DE PAZ DO EXÉRCITO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército.
ESTEVAM, W.. A NECESSIDADE E A POSSBILIDADE JURÍDICA DE UTILIZAÇÃO DA IDADE COMO CRITÉRIO PARA LIMITAÇÃO DO ACESSO AO CARGO DE OFICIAL DO QUADRO COMPLEMENTAR. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército.
ESTEVAM, W.. O PRINCÍPIO DA BAGATELA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL MILITAR. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército.
ESTEVAM, W.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA FRENTE AOS PRINCÍPIOS BASILARES DA HIERARQUIA E DISCIPLINA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército.
ESTEVAM, W.. ATUAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS CONFLITOS INTERNOS EM ÁREAS URBANAS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército.
ESTEVAM, W.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AOS RECURSOS PREVISTOS NO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército.
ESTEVAM, W.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI DE TÓXICO VIGENTE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército.
ESTEVAM, W.. A APLICABILIDADE DA PENA CAPITAL NO DIREITO PENAL MILITAR FRENTE AO DIREITO À VIDA DO APENADO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército.
ESTEVAM, W.. O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO (DIH) E A MISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO: CONSEQUÊNCIAS PARA O PREPARO E EMPREGO DA FORÇA TERRESTRE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército.
ESTEVAM, W.. CONSTITUCIONALIDADE DA ATUAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO NAS ATIVIDADES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército.
ESTEVAM, W.. A CONSTRIBUIÇÃO DA PSICOLOGIA NO PREPARO DA FORÇA TERRESTRE PARA AS OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército.
Orientou
A NECESSIDADE E A POSSBILIDADE JURÍDICA DE UTILIZAÇÃO DA IDADE COMO CRITÉRIO PARA LIMITAÇÃO DO ACESSO AO CARGO DE OFICIAL DO QUADRO COMPLEMENTAR; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército; Orientador: Wladimir Estevam;
O PRINCÍPIO DA BAGATELA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL MILITAR; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército; Orientador: Wladimir Estevam;
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA FRENTE AOS PRINCÍPIOS BASILARES DA HIERARQUIA E DISCIPLINA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército; Orientador: Wladimir Estevam;
ATUAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS CONFLITOS INTERNOS EM ÁREAS URBANAS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército; Orientador: Wladimir Estevam;
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AOS RECURSOS PREVISTOS NO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército; Orientador: Wladimir Estevam;
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI DE TÓXICO VIGENTE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército; Orientador: Wladimir Estevam;
A APLICABILIDADE DA PENA CAPITAL NO DIREITO PENAL MILITAR FRENTE AO DIREITO À VIDA DO APENADO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército; Orientador: Wladimir Estevam;
O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO (DIH) E A MISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO: CONSEQUÊNCIAS PARA O PREPARO E EMPREGO DA FORÇA TERRESTRE; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército; Orientador: Wladimir Estevam;
CONSTITUCIONALIDADE DA ATUAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO NAS ATIVIDADES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM: LIMITES E POSSIBILIDADES; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército; Orientador: Wladimir Estevam;
APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO - QUESTÕES RELACIONADAS À COMPETÊNCIA NAS MISSÕES DE PAZ DO EXÉRCITO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército; Orientador: Wladimir Estevam;
Produções bibliográficas
-
ESTEVAM, W. . Minha trajetória nos concursos. Jornal Carta Forense, São Paulo, 02 ago. 2010.
-
ESTEVAM, W. . Direito dos Portadores de HIV/AIDS: Uma Análise do Contexto de Estígma e Discriminação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ESTEVAM, W. . Simpósio de Direito Militar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
ESTEVAM, W. . Estrutura do Poder Judiciário no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ESTEVAM, W. . A formação de líderes: desafios para o mundo contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
ESTEVAM, W. . Legislação Interna sobre o Patrimônio Jurisdicionado ao Exército. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2015
Medalha Militar de Ouro, Ministério da Defesa/Exército Brasileiro.
2005
Medalha Militar de Prata, Exército Brasileiro / MD.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério da Defesa, Comando da 3ª Região Militar. , Rua dos Andradas, 629, Centro Histórico, 90020001 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32158400
Experiência profissional
1985 - 2017
Ministerio da DefesaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial do Quadro Complementar do Exército
Outras informações:
Assessor Jurídico Militar no Comando da 10ª Região Militar, em Fortaleza/CE, e no Comando do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre/RS. Instrutor da Escola de Administração do Exército no período de 2008 e 2011. Atualmente na inatividade militar por tempo de serviço.
2018 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Inscrição OAB/RS nº 110807
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Wladimir Estevam e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?