Wladimir Estevam

É Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pela Universidade Sul de Santa Catarina, e em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército. Atualmente é Oficial Inativo do Quadro Complementar do Exército Brasileiro. Tem experiência jurídica com ênfase em Direito Militar e Administrativo. Exerceu a função de instrutor de Direito na Escola de Formação Complementar do Exército em Salvador / BA, e desempenhou a função de Assessor Jurídico no Comando da 10ª Região Militar, em Fortaleza / CE, e no Comando do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre / RS. É advogado inscrito na OAB/RS com número 110807.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Docência do Ensino Superior

2010 - 2011

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A Educação a Distância e sua função de inclusão social: realidade e perspectivas
Orientador: Professora ZILÉA BAPTISTA NESPOLI - PhD. Doutora em Educação

Aperfeiçoamento em Pós-Graduação Universitária lato sensu em Conhecimentos Militares

2011 - 2011

Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército
Título: Controle Jurisdicional do Poder Disciplinar do Exército: necessidades e limitações. Ano de finalização: 2011
Orientador: Anderson das Chagas Pedro - INSTRUTOR

Graduação em Bacharel em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal do Paraná

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Formação complementar

2010 - 2010

Didática para Facilitadores de Aprendizagem 1.0. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2009 - 2009

ESTÁGIO DE ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 23h). , Escola de Administração do Exército, EsAEX, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Dto Internacional dos Conflitos Armados. (Carga horária: 80h). , Comitê Internacional da Cruz Vermelha, CICV, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Licitações e Contratos. (Carga horária: 40h). , Ministério do Exército, MEX, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 40h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de Formação de Oficias - Direito. (Carga horária: 1400h). , Escola de Administração do Exército, EsAEX, Brasil.

2000 - 2000

Treinamento para Utilização do SIASG. (Carga horária: 4h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento para Ingresso na Carreira. (Carga horária: 700h). , Escola Superior do Ministério Público do Paraná, ESPMPR, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Habilitação em Ciências Penais. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

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Organização de eventos

ESTEVAM, W. . I SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS APLICADAS Á ATIVIDADE MILITAR - " O SISTEMA EDUCACIONAL E A SOCIEDADE BRASILEIRA FACE AOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA DEFESA NACIONAL. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

I ENCONTRO NORDESTINO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO COM AS FORÇAS ARMADAS.BENS PÚBLICOS JURISDICIONADOS AO EXÉRCITO BRASILEIRO. 2009. (Encontro).

I SEMINÁRIO JURÍDICO DA 6ª REGIÃO MILITAR. 2009. (Seminário).

I SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS APLICADAS À ATIVIDADE MILITAR. 2009. (Simpósio).

II CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO PENAL E ADMINISTRATIVO MILITAR. 2005. (Encontro).

VII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1994. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: André Krempel Lós

ESTEVAM, W.. APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO - QUESTÕES RELACIONADAS À COMPETÊNCIA NAS MISSÕES DE PAZ DO EXÉRCITO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército.

Aluno: CARLOS HENRIQUE ANDRADE

ESTEVAM, W.. A NECESSIDADE E A POSSBILIDADE JURÍDICA DE UTILIZAÇÃO DA IDADE COMO CRITÉRIO PARA LIMITAÇÃO DO ACESSO AO CARGO DE OFICIAL DO QUADRO COMPLEMENTAR. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército.

Aluno: CARLOS MÁRCIO FERREIRA SARMENTO COSTA ARRUDA

ESTEVAM, W.. O PRINCÍPIO DA BAGATELA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL MILITAR. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército.

Aluno: ELIABE GONÇALVES DOS SANTOS

ESTEVAM, W.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA FRENTE AOS PRINCÍPIOS BASILARES DA HIERARQUIA E DISCIPLINA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército.

Aluno: GLAYHILCK ALBUQUERQUE E LACERDA

ESTEVAM, W.. ATUAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS CONFLITOS INTERNOS EM ÁREAS URBANAS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército.

Aluno: JUSSARA BORTOLUCCI FRANCO

ESTEVAM, W.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AOS RECURSOS PREVISTOS NO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército.

Aluno: MARCOS GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA

ESTEVAM, W.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI DE TÓXICO VIGENTE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército.

Aluno: VICTOR MELO FABRÍCIO DA SILVA

ESTEVAM, W.. A APLICABILIDADE DA PENA CAPITAL NO DIREITO PENAL MILITAR FRENTE AO DIREITO À VIDA DO APENADO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército.

Aluno: WAGNER GUIMARÃES CARVALHO DE BARROS

ESTEVAM, W.. O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO (DIH) E A MISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO: CONSEQUÊNCIAS PARA O PREPARO E EMPREGO DA FORÇA TERRESTRE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército.

Aluno: Wendell Petrachim Araújo

ESTEVAM, W.. CONSTITUCIONALIDADE DA ATUAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO NAS ATIVIDADES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército.

Aluno: Alessandra Augusta de Santana e Silva

ESTEVAM, W.. A CONSTRIBUIÇÃO DA PSICOLOGIA NO PREPARO DA FORÇA TERRESTRE PARA AS OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército.

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Comissão julgadora das bancas

Rafael da Cunha Lara

LARA, R. C.. A Educação a Distância e sua Função de Inclusão Social: Realidade e Perspectivas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Docência do Ensino Superior) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

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Orientou

CARLOS HENRIQUE ANDRADE

A NECESSIDADE E A POSSBILIDADE JURÍDICA DE UTILIZAÇÃO DA IDADE COMO CRITÉRIO PARA LIMITAÇÃO DO ACESSO AO CARGO DE OFICIAL DO QUADRO COMPLEMENTAR; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército; Orientador: Wladimir Estevam;

CARLOS MÁRCIO FERREIRA SARMENTO COSTA ARRUDA

O PRINCÍPIO DA BAGATELA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL MILITAR; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército; Orientador: Wladimir Estevam;

ELIABE GONÇALVES DOS SANTOS

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA FRENTE AOS PRINCÍPIOS BASILARES DA HIERARQUIA E DISCIPLINA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército; Orientador: Wladimir Estevam;

GLAYHILCK ALBUQUERQUE E LACERDA

ATUAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS CONFLITOS INTERNOS EM ÁREAS URBANAS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército; Orientador: Wladimir Estevam;

JUSSARA BORTOLUCCI FRANCO

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AOS RECURSOS PREVISTOS NO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército; Orientador: Wladimir Estevam;

MARCOS GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI DE TÓXICO VIGENTE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército; Orientador: Wladimir Estevam;

VICTOR MELO FABRÍCIO DA SILVA

A APLICABILIDADE DA PENA CAPITAL NO DIREITO PENAL MILITAR FRENTE AO DIREITO À VIDA DO APENADO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército; Orientador: Wladimir Estevam;

WAGNER GUIMARÃES CARVALHO DE BARROS

O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO (DIH) E A MISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO: CONSEQUÊNCIAS PARA O PREPARO E EMPREGO DA FORÇA TERRESTRE; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército; Orientador: Wladimir Estevam;

Wendell Petrachim Araújo

CONSTITUCIONALIDADE DA ATUAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO NAS ATIVIDADES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM: LIMITES E POSSIBILIDADES; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército; Orientador: Wladimir Estevam;

André Krempel Lós

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO - QUESTÕES RELACIONADAS À COMPETÊNCIA NAS MISSÕES DE PAZ DO EXÉRCITO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Administração do Exército; Orientador: Wladimir Estevam;

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Produções bibliográficas

  • ESTEVAM, W. . Minha trajetória nos concursos. Jornal Carta Forense, São Paulo, 02 ago. 2010.

  • ESTEVAM, W. . Direito dos Portadores de HIV/AIDS: Uma Análise do Contexto de Estígma e Discriminação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ESTEVAM, W. . Simpósio de Direito Militar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ESTEVAM, W. . Estrutura do Poder Judiciário no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ESTEVAM, W. . A formação de líderes: desafios para o mundo contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ESTEVAM, W. . Legislação Interna sobre o Patrimônio Jurisdicionado ao Exército. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Prêmios

2015

Medalha Militar de Ouro, Ministério da Defesa/Exército Brasileiro.

2005

Medalha Militar de Prata, Exército Brasileiro / MD.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério da Defesa, Comando da 3ª Região Militar. , Rua dos Andradas, 629, Centro Histórico, 90020001 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32158400

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Experiência profissional

1985 - 2017

Ministerio da Defesa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial do Quadro Complementar do Exército

Outras informações:
Assessor Jurídico Militar no Comando da 10ª Região Militar, em Fortaleza/CE, e no Comando do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre/RS. Instrutor da Escola de Administração do Exército no período de 2008 e 2011. Atualmente na inatividade militar por tempo de serviço.

2018 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Inscrição OAB/RS nº 110807