Daniel Gerber

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1995), tendo cursado especialização em ciências criminais na Universidade Federal do RS e graduado-se Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002). Atualmente é Advogado Criminalista (site - www.danielgerber.com.br), e sócio fundador do escritório DANIEL GERBER ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede em Brasília/DF e filiais em Palmas/TO e Porto Alegre/RS. Atua, marcadamente, em gerenciamento de crise, compliance, processos litigiosos e negociações avançadas junto ao Poder Público (colaboração premiada, leniência). É escritor e palestrante nas áreas de compliance, Direito Penal e Gerenciamento de Crises, membro do conselho permanente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC), membro do Instituto de Garantias Penais (IGP), ex-integrante do Conselho Penitenciário do RS.

Informações coletadas do Lattes em 31/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Prisão em Flagrante: crítica à violência das presunções processuais,Ano de Obtenção: 2002
Salo de Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Prisão Provisória e Flagrante.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação

1990 - 1995

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Semana de estudos da Escola Superior de Advocacia.Reformas do código de processo penal. 2011. (Seminário).

VIII Semana Acadêmica do curso de Direito UPF Passo Fundo/RS.As alterações no código de processo penal. 2011. (Seminário).

III Semana de Ciências Criminais da Associação dos Advogados Criminalistas do Planalto Médio. Garantismo penal. 2010. (Congresso).

Primeiro Ciclo de palestras do Curso de Direito.O garantismo penal e as tendências penais contemporâneas. 2010. (Seminário).

Discursos de Resistência e Liberação: ainda sobre a dialética do crime e castigo.Direito Penal do Inimigo e tendências do Direito Penal Contemporâneo. 2009. (Seminário).

III Seminário Brasil/Argentina de Direito Público e V Ciclo de Palestras IBCcrim.Foro privilegiado e impunidade: uma análise crítica. 2009. (Seminário).

IX Encontro Jurídico e X Simpósio Jurídico de Lagoa Vermelha.Reformas do CPP. 2009. (Simpósio).

Semana de Ciências Criminais da Associação dos Advogados Criminalistas do Planalto Médio.A nova sistemática processual brasileira. 2009. (Seminário).

Capacitação em Advocacia Criminal - OAB-RS. Constitucionalização do Processo Penal. 2008. (Congresso).

Evento da Escola Superior de Advocacia (ESA).Reformas do CPP. 2008. (Seminário).

Evento da Escola Superior de Advocacia e ULBRA.Reformas do CPP. 2008. (Seminário).

II Seminário Brasil/Argentina de Direito Público - IV Ciclo de Palestras IBCcrim.Aspectos controvertidos do Direito Penal no século XXI. 2008. (Seminário).

Semana Acadêmica da UCS/Guaporé-RS.Direito Penal Contemporâneo. 2008. (Simpósio).

III Ciclo de Palestras IBCcrim/UniRitter. Imputação Objetiva e Labelling Approach. 2007. (Congresso).

Jornada de Direito e Processo Penal Amadeu de Almeida Weinmann.O metacritério da proporcionalidade penal e a prisão cautelar. 2007. (Seminário).

Semana Acadêmica de Direito Penal e Processual Penal.O direito penal como limite do processo: proporcionalidade penal e prisão cautelar. 2007. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito - Centro Universitário Metodista IPA.Prisões Cautelares e o princípio da proporcionalidade no processo penal. 2007. (Simpósio).

VI Simpósio de Direito.As (des)razões do direito penal em tempos midiáticos. 2007. (Simpósio).

Limites Constitucionais do Direito Penal.Semana Acadêmica da PUC - dia do Advogado. 2006. (Seminário).

Semana Acadêmica da Universidade de Passo Fundo.As velocidades do Direito Penal. 2006. (Seminário).

Garantismo Penal em Debate.Garantismo Penal em Debate. 2005. (Seminário).

II Curso de Capacitação em Advocacia Criminal.Reformas Penais Contemporâneas. 2005. (Seminário).

II Curso de Verão Atualização e Capacitação para a Advocacia Cível e Penal.Proporcionalidade e Prisão Preventiva: releitura do instituto à luz dos arts. 33 e 44 do Código Penal. 2005. (Seminário).

Juizados Especiais: aspectos Positivos e Negativos.Juizados Especiais: aspectos Positivos e Negativos. 2005. (Simpósio).

Seminário Internacional de Direito Penal.Seminário Internacional de Direito Penal. 2005. (Seminário).

TEMAS ATUAIS E O DIREITO CONTEMPORANEO.Direito Penal e Sociedade do Risco. 2005. (Seminário).

1º Curso de Advocacia Criminal - Capacitação para advocacia e atualização na legislação penal à luz da Teoria do Garantismo Penal.1º Curso de Advocacia Criminal - Capacitação para advocacia e atualização na legislação penal à luz da Teoria do Garantismo Penal. 2004. (Seminário).

Atuação no Direito - sexta edição.Direito Penal do Inimigo - o Estado como Inimigo. 2004. (Outra).

Direito e Psicanálise.Direito e Psicanálise: a emergência da paranóia social e a responsabilidade do ato. 2004. (Seminário).

Educação Continuada.Tiros em Columbine - análise do discurso bélico na cultura contemporânea. 2004. (Seminário).

Liberdade, Privacidade e Tolerância.Liberdade, Privacidade e Tolerância. 2004. (Seminário).

Revisando Direito.Revisando Direito. 2004. (Seminário).

Atuação no Direito.Prisões Processuais. 2003. (Seminário).

Congresso B. sobre Crime Organizado. Congresso Beneficente sobre o Crime organizado. 2003. (Congresso).

Fórum Jurídico de Segurança Pública. Prisão Provisória: a Ilusão da Segurança Jurídica. 2003. (Congresso).

III Semana Jurídica do CESESB. Prisão em Flagrante: uma abordagem garantista. 2003. (Congresso).

Semana Acadêmica. Prisão em Flagrante: uma abordagem garantista. 2003. (Congresso).

Execução Penal em Deate.Execução Penal em Debate. 2001. (Seminário).

Ciclo de Palestras da OAB/RS.Juizado Especial Criminal. 2000. (Seminário).

I Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. Sistemas Processuais Penais. 2000. (Congresso).

Semana do Advogado.Direito de Intervenção Mínima. 2000. (Seminário).

.Curso de Psicologia Jurídica. 1997. (Outra).

. II Congresso Brasileiro de Vitimologia; I Encontro de Vitimologia do Cone Sul. 1996. (Congresso).

.Curso de Atualização em Processo Civil. 1996. (Outra).

.Criminalidade e Pena - A Violência no Brasil. 1995. (Seminário).

Congresso da Comunidade Judaica do RS. Comunidade Judaica do RS. 1995. (Congresso).

.Curso de Dicção, Oratória e Desinibição. 1994. (Outra).

.Curso de Direito Previdenciário. 1991. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Klarmann

GERBER, D.; PIRES, A. L.; MARTINS, R. C.. A Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ´Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Viviane Machado Vieira

GERBER, D.; MARTINS, R. C.; PIRES, A. L.. Iniciativa Probatória Judicial no Sistema Processual Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luis Fernando Costa

GERBER, D.; WEDY, M. T.; RECKZIEGEL, R.. Análise crítica dos fundamentos da prisão preventiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rosvaldino Júnior Spotti Fallavena

GERBER, D.; FATIMA, M.; PERUCHIN, V.. Crime de Assédio Sexual: uma análise crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Lauren Camila Canha

GERBER, D.; FATIMA, M.; PERUCHIN, V.. Da Prisão em Flagrante: flagrante preparado e flagrante esperado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luis Cássio de Mello

GERBER, D.; PERUCHIN, V.; SILVA, P. R. A.. O critério da necessidade na decretação da prisão preventiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Angela Maria Weber Oliveira

GERBER, D.; PERUCHIN, V.; SILVA, P. R. A.. Liberdade Assistida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Isis Plein Bolzan

GERBER, D.; PERUCHIN, V.; SILVA, P. R. A.. A finalidade da pena privativa de liberdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Michele Silva Oliveira

GERBER, D.; FATIMA, M.; PERUCHIN, V.. Uso de entorpecentes: algumas considerações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Amanda Lopes Dias

GERBER, D.; IRION, P. A. O.; BECK, F. R.. Execução Antecipada da Pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Aline Salazar dos Santos

GERBER, D.; BECK, F. R.; IRION, P. A. O.. O princípio da insignificância e sua (in)aplicabilidade no crime de porte de substância entorpecente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Dilma Silva de Lima

GERBER, D.; FATIMA, M.; PERUCHIN, V.. Algumas considerações sobre os juizados especiais criminais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Paulo Roberto Netto Mallman

GERBER, D.; PERUCHIN, V.; FATIMA, M.. Princípios Orientadores do Juizado Especial Criminal. 2002 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Alcemar Sutello dos Santos Júnior

GERBER, D.; FATIMA, M.; PERUCHIN, V.. Pena Privativa de Liberdade - Reclusão: Evolução e Perspectivas. 2002 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Camila Bassani Bregolin

GERBER, D.; OSORIO, P.; FATIMA, M.. Crueldade contra os Animais. 2002 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luis Fernando Leindecker da Paixão

GERBER, D.; OSORIO, P.; FATIMA, M.. Lavagem de Dinheiro: Alguns Aspectos. 2002 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Daniel Melo Silva

GERBER, D.; FATIMA, M.; OSORIO, P.. Crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo. 2002 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Antônio Carlos

GERBER, D.; PERES, C.; HOFFMANN,. A Prisão em Flagrante. 2001 - Universidade Luterana do Brasil.

GERBER, D.. Mostra Unisinos de Iniciação Científica. 2006. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Produções bibliográficas

CANTERJI, Rafael Braude ; GERBER, D. . Considerações sobre o valor probatório do auto de lançamento tributário como limite mínimo para a instauração de um processo penal. Boletim IBCCRIM , v. 19, p. 16-17, 2011.
MAYORA, M. ; GERBER, D. . Do jogo à pelada processual: o processo penal sem juiz. Boletim IBCCRIM , v. 001, p. 16-17, 2009.
GERBER, D. ; BITENCOURT, C. . Inconstitucionalidade da manutenção de medidas cautelares ante sentença penal absolutória. Boletim IBCCRIM , v. 01, p. 21-22, 2009.
GERBER, D. . O habeas corpus e a justa causa para a ação penal: breves considerações sobre a vinculação entre a denúncia e os elementos objetivos de convicção do Ministério Público. Revista Jurídica (Porto Alegre) , v. 366, p. 117-122, 2008.
GERBER, D. . O habeas corpus e a justa causa para a ação penal: breves considerações sobre a vinculação entre a denúncia e os elementos objetivos de convicção do Ministério Público. Boletim IBCCRIM , v. 178, p. 13-14, 2007.
GERBER, D. . Sistemas processuais e crise de paradigmas: uma nova idade média?. Consciência (Porto Alegre) , v. 01, p. 00-01, 2007.
GERBER, D. ; CANTERJI, R. B. . Prisões cautelares: entre a necessidade e a possibilidade. Boletim IBCCRIM , v. 175, p. 9-10, 2007.
GERBER, D. . Direito Penal do Inimigo: Jackobs, nazismo e a velha estória de sempre. Boletim IBCCRIM , www.ibccrim.org.br, v. 001, p. 001-01, 2006.
GERBER, D. . A Apelação e o Assistente do Ministério Público: um amor não correspondido. www.ibccrim.org.br, página virtual do IBCcrim, v. 01, p. 01-001, 2005.
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GERBER, D. . O Direito ao alcance de todos. Jornal Hora H, Novo Hamburgo/RS, n.agosto, p. 12-12, 1997.
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GERBER, D. ; DORNELLES, M. . Juizados Especiais Criminais, Lei 9099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. v. 01. 158p .
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GERBER, D. . Penas Pecuniárias. In: Rafael de Castro Alves Medina. (Org.). Direito Penal Acadêmico. 1ed.Rio de Janeiro: De Andréa Ferreira & Morgado Editores, 2008, v. 1, p. 899-917.
GERBER, D. ; SCHMIDT, A. ; NASSIF, A. ; CARVALHO, S. ; GOMES, L. F. ; PUIG, S. M. ; ZAFFARONI, E. R. ; CONDE, F. M. . Direito Penal do Inimigo: Jakcobs, Nazismo e a Velha Estória de Sempre. In: Andrei Zenkner Schmidt. (Org.). Novos Rumos do Direito Penal Contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. -.
GERBER, D. ; WUNDERLICH, A. ; NASSIF, A. ; OLIVEIRA, F. C. M. ; BECK, F. R. ; THUNS, G. ; BERTOLUCCI, M. . Breves Considerações sobre o flagrante. In: Salo de Carvalho. (Org.). Leituras Constitucionais do Sistema Penal Contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. 1, p. 3-386.
GERBER, D. ; SCHMIDT, A. ; CARVALHO, S. ; SCHOEREDER, S. . Breve Comentário ao Indulto Condicional. In: Salo de Carvalho. (Org.). Crítica à Execução Penal: doutrina, jurisprudência e projetos legislativos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, v. , p. 635-647.
GERBER, D. . Embargos de Declaração na Execução Penal. In: Salo de Carvalho. (Org.). Crítica à Execução Penal: doutrina, jurisprudência e projetos legislativos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, v. , p. 521-531.
GERBER, D. . Críticas a suspensão da eficácia do indulto presidencial. Jornal Estadão, 04 jan. 2018.
GERBER, D. . Delator que mente deve responder por denunciação caluniosa. Conjur, Site Conjur, 25 ago. 2017.
GERBER, D. . Não há ilegalidade no Tribunal Popular da lavajato. Conjur, site do Conjur, 11 ago. 2017.
GERBER, D. . Homologação de acordo gera expectativa de direito. Conjur, site Conjur, 03 jul. 2017.
GERBER, D. . Delator só pode usufruir benefícios se seguir regras. Jornal Estadão, Jornal Estadão - Blog Fausto M, 29 jun. 2017.
GERBER, D. . Delação Premiada e segurança jurídica. Estadão, Blog Fausto - Estadão, 20 jun. 2017.
GERBER, D. . Pena pode sempre ser reduzida se há atenuantes. Conjur, site Conjur, 11 abr. 2017.
GERBER, D. . As delações premiadas e o livre arbitrio. Estadão, Estadão, 10 abr. 2017.
GERBER, D. . Os delatores, as campanhas e o caixa 2. Estadão, Estadão, 15 mar. 2017.
GERBER, D. . Sobre sonhbos e valsas. Estadão, Estadão, 16 out. 2015.
GERBER, D. . Inversão de valores e insegurança. Estadão, Estadão, 08 out. 2015.
GERBER, D. . O problema não é o processo. Estadão e Jus Navigandi, Estadão, 31 mar. 2015.
GERBER, D. . Pacote anticorrupção viola princípios básicos da democracia. Estadão, Estadão - Blog Fausto, 20 mar. 2015.
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GERBER, D. . Chá das cinco. Jornal do Commercio, Jornal do Commercio, 02 fev. 2015.
GERBER, D. . Pão e Circo. Jornal do Commercio, Jornal do Commercio, 12 dez. 2013.
GERBER, D. . Na prática a teoria não funciona. Estadão, Blog Fausto - Estadão.

Prêmios

2002

Mestre em Ciências Penais, Pontifícia Universidade Católica do RS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Daniel Gerber & José Henrique Salim Schmidt - Advocacia Criminal. , Rua Quintino Bocaiúva, n. 816, Moinhos de Vento, 90440-050 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30194052, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do curso de especialização em Direito Penal Empresarial, lecionando a cadeira de Direito Penal Econômico

2006 - Atual

Universidade Unirriter

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor no curso de especialização em ciências penais/IBCcrim

Atividades

01/2006
Ensino, Especialização em Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Penal - Prisões provisórias

2000 - 2003

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 30

Outras informações:
Ministrou cadeiras de Direito Penal e Processual Penal

Atividades

05/2003
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prisões Processuais, Teoria Geral do Crime
01/2001 - 01/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, II e III, Direito Processual Penal I e II

2006 - Atual

Daniel Gerber, José Henrique Salim Schmidt& Luiz Felipe Martins Bastos

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Escritório de advocacia voltado para delitos contra o Estado (sistema financeiro, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, etc.)

Atividades

01/2006
Direção e administração, Advocacia Criminal, .,Cargo ou função, Advogado Sócio.

1999 - Atual

Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Outras informações:
Instituto voltado ao debate político, jurídico e, fundamentalmente, transdisciplinar da violência institucional e não institucional.

Atividades

07/1999 - 08/1999
Ensino,,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Crime

2003 - 2007

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

02/2003 - 07/2007
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direito Penal I, Estágio de Processo Penal II, Processo Penal II

1999 - Atual

Centro de Estudos do Trabalho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

01/1999
Ensino,,Disciplinas ministradas, Processo Penal

2001 - 2002

Conselho Penitenciário

Vínculo: Conselheiro Penitenciário, Enquadramento Funcional: Funcionário Público

Atividades

06/2000 - 01/2002
Outras atividades técnico-científicas , Conselho Penitenciário RS, Conselho Penitenciário RS.,Atividade realizada, Emissão de Pareceres sobre execução penal (graça, indulto, livramento condicional, etc.).

2001 - 2005

Crescente e Pinto Advogados Associados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

11/2001
Outras atividades técnico-científicas , Crescente ePinto Advogados Associados, Crescente ePinto Advogados Associados.,Atividade realizada, Advogado Criminalista.

1996 - Atual

Instituto de Desenvolvimento Cultural

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

08/1996
Ensino, Instituto de Desenvolvimento Cultural, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Direito Processual Penal

1995 - 2001

Martins&Gerber Advogados Associados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

07/1995 - 01/2001
Outras atividades técnico-científicas , Martins&Gerber Advogados Associados, Martins&Gerber Advogados Associados.,Atividade realizada, Advogado Criminalista.

1997 - Atual

OAB/RS - Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Outras informações:
Palestrante em cursos de aperfeiçoamento e em ciclos e seminários promovidos pela OAB/RS

Atividades

03/1997
Ensino, Cursos de capacitação ao exercício da advocacia, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Teoria Geral do Delito, Prisão e Liberdade Provisória

1999 - Atual

UNIFICADO CONCURSOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

01/1999
Ensino,,Disciplinas ministradas, Processo Penal