Fábio Vinícius Guero
Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI); Especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI); Advogado e sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados; Membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítmo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil ? Subseção de Itajaí - SC; Membro da Comissão Estadual de Direito Portuário Marítmo e Aduaneiro - Seção de Santa Catarina; Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil ? Subseção de Itajaí - SC; foi membro da Subcomissão de Cidadania Ordem dos Advogados do Brasil ? Subseção de Itajaí - SC e Coordenador Geral das Comissões de mencionada Subseção; Professor da Universidade do Vale do Itajaí na Pos-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, na disciplina Processo Administrativo Fiscal; Professor da Universidade do Vale do Itajaí na Pos-Graduação ?Lato Sensu? em MBA em Gestão de Tributos, na disciplina Crimes Fiscais e suas Penalidades, bem como na disciplina Instrumentos e Técnicas de Defesas Fiscais no Processo Administrativo. Professor da Universidade do Vale do Itajaí na Graduação em Comércio Exterior e Gestão Portuária, na disciplina Regimes Aduaneiros Especiais; Professor da Universidade do Vale do Itajaí na Graduação em Comércio Exterior na disciplina Direito Tributário. Leciona(ou) no Curso de Graduação em Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) as disciplinas: Prática de Processo Civil; Direito Tributário I; Direito Tributário II e Processo Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 16/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Formação para o magistério superior
2008 - 2009
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Princípios do Processo Administrativo Federal
Orientador: Marta Elizabeth Deligdisch
Especialização em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
2007 - 2008
Universidade do Vale do Itajaí
Título: não aplicável
Orientador: não aplicável
Graduação em Direito
1996 - 2001
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Tutela Antecipada: Potencial Instrumento de Efetividade no Processo Civil Brasileiro
Orientador: Marcelo Peterman
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Aduaneiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em bancas
PRIESS, A. S.;GUERO, F. V.. A (im)possibilidade de incidência de ITBI sobe o valor excedente da utilização de bem imóvel para a integralização do capital social de pessoa jurídica". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PRIESS, A. S.;GUERO, F. V.. A (im)possibilidade jurídica da utilização da arbitragem em matéria tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PRIESS, A. S.;GUERO, F. V.. ''DE MOEDA EM MOEDA SE FAZ UMA FORTUNA" A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHMITT NETO, J. C.;GUERO, F. V.; FERRACIOLI, J. R.; MONGUILHOTT, M. P.; SCHAEFER, D. F. V.. VIABILIDADE DE IMPORTAÇÃO DE MAQUIAGEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, W. A.;GUERO, F. V.; MONGUILHOTT, M. P.; ROSA, D.; BITTENCOURT, A. L.. REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS NA MODALIDADE DE DECLARAÇÃO DE TRÂNSITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, W. A.;GUERO, F. V.; MONGUILHOTT, M. P.; ROSA, D.; BITTENCOURT, A. L.. EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO PASSIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHMITT NETO, J. C.;GUERO, F. V.; FERRACIOLI, J. R.; MOURA, G. B.; MONGUILHOTT, M. P.. ANALISE PRELIMINAR PARA A IMPLANTAÇÃO DO OEA NA EMPRESA PORTOBELLO S.A.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHMITT NETO, J. C.;GUERO, F. V.; FERRACIOLI, J. R.; MONGUILHOTT, M. P.; SOUZA, B. M.. DESPACHO DE IMPORTAÇÃO COM BENEFÍCIO DE DRAWBACK SUSPENSÃO: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA ALFA DESPACHOS ADUANEIROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, W. A.;GUERO, F. V.; MONGUILHOTT, M. P.; ROSA, D.; BITTENCOURT, A. L.. ANALISE COMPARATIVA: INCENTIVOS FISCAIS E O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO PARAGUAI COM ÊNFASE NA LEI MAQUILA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.
KIESEL, M. D.;GUERO, F. V.; BUCIOR, E. R.. PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL NA EMPRESA M. REIS E CIA LTDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí.
KIESEL, M. D.;GUERO, F. V.; BUCIOR, E. R.. DESCRIÇÃO E ANÁLISE DE CARGOS CIVIS PARA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE CAMBORIÚ - SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí.
GUERO, F. V.; BITTENCOURT, A. L.; MOURA, G. B.; SCHAEFER, D. F. V.; SCHMITT NETO, J. C.. INCOTERMS: USO E COSTUMES NO COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.
GUERO, F. V.; FERRACIOLI, J. R.; FERES, B.; SCHAEFER, D. F. V.; GOEDE, W.. O IMPACTO DAS VARIAÇÕES CAMBIAIS NA ECONOMIA BRASILEIRA ENTRE 2008 E 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.
GUERO, F. V.; FERRACIOLI, J. R.; FERES, B.; BRANDAO, L. G.; GOEDE, W.. A PARTICIPAÇÃO DO TRANSPORTE AÉREO, SEUS GARGALOS E TENDÊNCIAS, NA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO (2005-2014). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.
GUERO, F. V.; BITTENCOURT, A. L.; MOURA, G. B.; BUSSMANN, A. A.; FILLUS, J. T.. A ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.
GUERO, F. V.; FERRACIOLI, J. R.; FERES, B.; MONGUILHOTT, M. P.; STOLL, S. M.. A ABERTURA DA ECONOMIA IRANIANA PARA O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.
GUERO, F. V.; SCHAEFER, D. F. V.; MOURA, G. B.; SOUZA, B. M.; MONGUILHOTT, M. P.. EXPORTAÇÃO DE PESCADOS DO BRASIL PARA OS EXTADOS UNIDOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.
MOURA, G. B.; ROSA, D.;GUERO, F. V.; SOUZA, B. M.; RUSSI, L. S.. VIABILIDADE DA EXPORTAÇÃO DE SEMIJOIAS PARA OS ESTADOS UNIDOS: UM ESTUDO PARA A EMPRESA PARIS FOLHEADOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.
BITTENCOURT, A. L.; MONGUILHOTT, M. P.; SILVA, M. D.;GUERO, F. V.; SOUZA, B. M.. EXPORTAÇÃO DE ARMAS LEVES DO BRASIL E A RELAÇÃO COM OS DIRIETOS HUMANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.
SOUZA, B. M.; MELLO, S. R. D.; FERES, B.; PLATCHECK, R. M. A.;GUERO, F. V.. PROGRAMA BRASILEIRO DE OEA: UM ESTUDO SOBRE AS ADAPTAÇÕES E BENEFÍCIOS DAS EMPRESAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.
GUERO, F. V.. A Formação dos Contratos Eletrônicos de Adesão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
LEGALIDADE DA COBRANAÇ DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES POR PESSOA NATURAL PARA USO PRÓPRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fábio Vinícius Guero;
Produções bibliográficas
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GUERO, F. V. . Certeza, Liquidez e Exigibilidade. Informativo dos Portos, Itajaí - SC, p. 22 - 22, 10 dez. 2009.
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GUERO, F. V. . Taxa de ocupação de terrnos de marinha. Informativo dos Portos, Itajaí - SC, p. 22 - 22, 10 nov. 2009.
-
GUERO, F. V. . Subfaturamento: Pena de multa ou pena de perdimento da mercadoria?. Informativo dos Portos, Itajaí - SC, p. 22 - 22, 10 set. 2009.
Histórico profissional
Experiência profissional
2005 - Atual
Guero e Coelho Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas: i - Regimes Aduaneiros Especiais, no curso de Gestão Portuária; ii -Regimes Aduaneiros Especiais, no curso de Comércio Exterior; iii - Direito Tributário, no Curso de Comércio Exterior; iv - Direito Tributário I, no Curso de Direito; v - Direito Tributário II, no Curso de Direito; vi - Processo Constitucional, no Curso de Direito.
2015 - 2016
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina Regimes Aduaneiros Especiais, no curso de Comércio Exterior.
2011 - 2015
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da Universidade do Vale do Itajaí, na Pos-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Aduaneiro e Comércio Exteior, na disciplina Processo Administrativo Fiscal.
2012 - 2012
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor da Universidade do Vale do Itajaí na Pos-Graduação ?Lato Sensu? no MBA em Gestão de Tributos, na disciplina Crimes Fiscais e suas Penalidades.
2011 - 2011
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor da Universidade do Vale do Itajaí na Pos-Graduação ?Lato Sensu? no MBA em Gestão de Tributos, na disciplina Instrumentos e Técnicas de Defesas Fiscais no Processo Administrativo.
2009 - 2009
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da matéria Prática Cível, no Curso de Direito.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção ItajaíVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção ItajaíVínculo: Integrante de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção ItajaíVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítmo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil ? Subseção de Itajaí - SC.
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção ItajaíVínculo: Conselheiro da OAB, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil ? Subseção de Itajaí - SC
2008 - 2010
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção ItajaíVínculo: Membro de Subcomissão, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro da Subcomissão de Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil ? Subseção de Itajaí - SC.
2006 - 2007
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção ItajaíVínculo: Membro de Subcomissão, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro da Comissão de Membro da Subcomissão de Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil ? Subseção de Itajaí - SC
2011 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro da Comissão Estadual de Direito Portuário Marítmo e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina.
2006 - 2010
Forbusi Importação e Exportação LtdaVínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico
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