Mariza Ferreira Bahia

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Português Jurídico.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura Comparada.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura Brasileira.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensno a Distância.

VI Fórum Anual de Docentes - 2014 - Universidade Estacio. 2014. (Outra).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

V Fórum Anual de Docentes. 2013. (Outra).

Oficina para Elaboração de provas. 2008. (Oficina).

? Colóquio Internacional : La mujer latinoamericana y su cultura en los umbrales del próximo milenio: teoria, historia y critica..O discurso memorialístico feminino como fonte de emergência da mulher latino-americana.. 1998. (Outra).

? Colóquio Internacional: O imaginário americano em vinte anos de Archivos. Maison des Sciences de l'Homme et de la Société de Poitiers.Literatura feminina no Brasil: A poética sacro-erótica de Adélia Prado.. 1998. (Outra).

BAHIA, Mariza F.. As ações possessórias como instrumentos processuais de defesa das liberdades individuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BAHIA, Mariza F.. A evolução jurídica do casamento homoafetivo no Brasil, após a Carta de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BAHIA, Mariza F.. Alienação parental: consequências e contribuição da Lei 12.318/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BAHIA, Mariza F.; HUEBRA, C.; TOMAS, N. G.. da C. Silva.Alienação Parental sob a ótica da proteção da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BAHIA, Mariza F.; HUEBRA, C.; TOMAS, N. G.. Reflexo da tutela do Estatuto da Criança e da Adolescência na ressocialização do menor infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BAHIA, Mariza F.; HUEBRA, C.; TOMAS, N. G.. Garantia de resultado na prestação de serviço médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BAHIA, Mariza F.; HUEBRA, C.; TOMAS, N. G.. O instituto da boa fé objetiva no direito contratual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BAHIA, Mariza F.; HUEBRA, C.; TOMAS, N. G.. B. e Pinho.Adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BAHIA, Mariza F.; HUEBRA, C.; TOMAS, N. G.. R. da Silva.O instituto da desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BAHIA, Mariza F.. GUARDA COMPARTILHADA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BAHIA, Mariza F.. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E A DESSACRALlZACÃO DO DNA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BAHIA, Mariza F.. ADOCÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BAHIA, Mariza F.. 2ª Fase do Processo de Seleção de Docentes do Curso de Direito da UNESA. 2011. Universidade Estácio de Sá.

BAHIA, Mariza F.. 2ª Fase do Processo de Seleção de Docentes do Curso de Direito da UNESA. 2010. Universidade Estácio de Sá.

BAHIA, Mariza F.. 2ª Fase do Processo de Seleção de Docentes do Curso de Direito da UNESA. 2009. Universidade Estácio de Sá.

BAHIA, Mariza F.. 2ª Fase do Processo de Seleção de Docentes do Curso de Direito. 2008. Universidade Estácio de Sá.

BAHIA, Mariza F.. 2ª Fase do Processo de Seleção de Docentes do Curso de Direito da UNESA. 2007. Universidade Estácio de Sá.

BAHIA, Mariza F.; HAUM, Mara Cristina Elian; Valquiria da Cunha Paladino. Integrante da banca do processo de seleção do VI CONCURSO INTERNO NACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, PROJETOS DE EXTENSÃO E ENSAIO/2013, da Universidade Estácio de Sá.. 2013. UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

Trabalho Infantil; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

A teoria da irresponsabilidade do Estado; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Os efeitos sócio-jurídicos da prisão processual no Brasil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A união estável no Direito Moderno; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Das interceptações telefônicas e seus limites; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Legítima defesa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Propriedade e desapropriação - Funções sociais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Responsabilidade médica a luz do código de defesa do consumidor; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Tribunal do Júri: Função política ou Jurídica?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Temas polêmicos da Lei nº 8072/90; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Usucapião de bens imóveis; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Imperatividade de agir no flagrante delito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Transgênicos e os prícipios do Direito Ambiental; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Direito à propriedade - Distribuição de terra e a iolência no campo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A união estável no Direito Brasileiro e o Novo Código Civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Tribunal do Júri; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Sistema Penitenciário Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Responsabilidade no crime de exploração do trabalho infantil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Admissibilidade e inadmissibilidade de provas no processo penal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Prova Penal - desrespeitos às formalidades legais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Delação premiada no Direito Penal Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Infanticídio; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Concurso de Crimes; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O Dano Moral quanto ao descumprimento dos devers do casamento; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Contribuição efetiva do Juzado Especial Criminal nos dias atuais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Desapropriação como modalidade de perda; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O inquérito policial presidido pelo delegado; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Maus tratos e abandono de incapaz; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Homicídio culposo sob a égide da Lai nº 9503/97; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Decadência do sistema penitenciário no Brasil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Considerações sobre a educação da maioridade penal no Brasil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A evolução da entidade familiar; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Progresso do Regime de Penas nos crimes hediondos e assemelhados; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Efeitos dos recursos na área trabalhista; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Crimes hediondos - Lei nº 8082/90; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Sistema Carcerário do Brasil - Da decadência aos novos horizontes; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Direitos do nascituro - Anencefalia; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O direito da mulher; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A possibilidade de admissão de provas ilícitas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Alteração no regime de bens no casamento, segundo o novo Código Civil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O cônjuge herdeiro no novo Código Civil Brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Atuação do Ministério Público no procedimento do Tribunal do Júri; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Afetividade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Trabalho do Menor; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Atribuição do Conselho tutelar para aplicação da medida de proteção à criança infratora; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Alimentos na união estável; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Personalidade jurídica do nascituro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Notas ao estatuto do desarmamento; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Investigação Criminal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Prisão civil do devedor de alimentos - Questões controvertidas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Violência contra a mulher no ambiente doméstico; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Aspectos penais da eutanásia; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Lavagem de dinheiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O licenciamento ambiental e sua eetividade no Direito Administrativo; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Lei 9099/95 - Transação Penal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Redução da imputabilidade Penal e a falsa impressão da impunidade do ECA; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Guarda Compartilhada; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Direito de propriedade, direito de superfície e usucapião ilegal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Abordagem da adoção e procedimentos legais por brasileiros segundo o ECA; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Impactos ambientais e jurídicos dos alimentos transgênicos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Guarda Compartilhada; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Investigação de paternidade e a Dessacralização do DNA; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Adoção por casais homosexuais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilicitos dos filhos menores no trânsito; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O direito de autor nas redes de informação: estudo sobre o caso napster; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O fiador da locação de bem imóvel urgano e o direito fundamental a moradia; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Inseminação artificial; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Contrato do plano de saúde - Aspectos polêmicos da lei; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Responsabilidade civil do anestesista por erro médico; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Erro médico em cirurgia plástica estetica e o código de defesa do consumidor; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Investigação de paternidade: O exame de DNA e a sujeição obrigatória indicada no código civil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

União estavel - A essência da liberdade sendo absorvida pelo formalistmo jurídico; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto no código de defesa do consumidor; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Boa dé objetiva como cláusula geral dos contratos de plano privado de assistência de saúde; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Das provas: Reprodução simulada; Importância da participação do indiciado ou réu; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O inquérito policial e sua Constitucionalidade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal nos imóveis rurais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Prisão em flagrante delito; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A legalização do transporte irregular como forma de controle e fiscalização pela administração pública visando a solução dos problemas decorrentes do serviço informal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Responsabilidade Civil no erro médico decorrente de cirurgia plástica; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O envolvimento de menores com entorpecentes; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Inquérito policial à luz da Constituição: a quem incumbe a sua presidência; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O Direito Penal nos crimes ambientais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A responsabilidade civil das instituições financeiras no âmbito da lei 8078/90; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O dano moral e o quantum indenizatório; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Legítima defesa; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Constitucionalidade do regime de Cotas face ao princípio de igualdade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Ação rescisória e a efetiva participação do Ministério Público; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

As sociedade limitadas e o novo código civil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Eutanásia; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O Ato infracional e as medidas Sócio-Educativas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Dano Estético nas operações plásticas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Indiciamento no inquérito policial; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Meios operacionais de combate ao crime organizado - Lei 9034/85 X Direitos Humanos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Efeitos da redução da maioridade penal sobre os índices de violência e impunidade no Brasil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Responsabilidade civil do Estado; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Princípios Administrativos e Previdênia Estadual; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A reparação do dano no Direito Penal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O direito do Autor: A indevida utilização das obras intelectuais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Direito das sucessões: Sucessão legítima; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Práticas abusivas e a defesa do cliente bancário; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Eutanásia; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Acidente de trânsito com dolo eventual; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A contribuição dos segmentos da sociedade na recuperação da crianla e adolescente infrator; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Aspectos do divórcio indireto no direito Brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Recursos o Juizado Especial Cível Federal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A Cooperativa como solução para os trabalhadore; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Controvérsias da Eutanásia no Direito Brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Dano Moral entre côjuges; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Penas alternativas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O inquérito policial; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

União Estável: Relação entre as partes; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A juridicidade do bafômetro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Inquérito Policial; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Responsabilidade Criminal das Pessoas Jurídicas de Direito Público por dano causado ao meio ambiente; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Aspectos controvertidos da atação do Delegado de Polícia na investigação policial; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O ECA e as medidas sócio-educativas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Das pessaos e sua personalidade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Desvio da personalidade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Interceptação Telefônica; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Separação Judicial e Divórcio; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Ação Penal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A proteção do bem único de família para fins de moradia; Uma análise sob o aspecto jurídico e social; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Gestação por substituição - Uma lacuna na reprodução assistida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O uso do cadastro de habilitados para adoção e as possibilidades de excepcionalização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Direito de imagem e sua aplicabilidade na atualidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Transformações e desafios do Direito de família: valorização do vínculo sócio-afetivo e arranjos familiares não tradicionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Abono de permanência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Licitaçôes no terceiro setor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O poder de polícia e as Guardas Muicipais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Pagamento Precatório no sistema Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A evolução da Responsabilidade Civil na Administração Píblica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Direito Ambiental como Direito Fundamental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Repercussões da nova lei de drogas no Consumo Pessoal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O Direito à Liberdade no Crime Militar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A incompatibilidade da prisão especial para os portadores de diploma de nível superior a CRFB; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Aborto eugênico: controvérsia em face da lei; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A violência doméstica contra a mulher e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Criminoso ou Menor Infrator?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

BPC - Benefício de Prestação Continuada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Abordagens sobre a Lei 11; 340/06 - A Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Legitimidade do uso de algemas'; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Violência doméstica e familiar contra a mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Da prova ilícita; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A prova penal de acordo com a Lei nº 11690/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A Constitucionalidade da Lei 11340/06, Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Função social da propriedade imóvel como base constitucional da propriedade privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Segurança pública e respeito irrestrito ao direito de ir e vir da Sociedade Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A lei nº 11464/07e a Concessão da Liberdade Provisóra; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Danos morais no casamento e na união estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A responsabilidade civil do Estado nos danos ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Validade do procedimento de Persecusão Criminal deflagrado pela den[uncia anônima; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Justiça Penal e Direitos Fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Crime contra a flora sob a ótica da lei 9605/98; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O Controle da constitucionalidad e o descumprimento de preceito fundamental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Transação penal e o Descumprimento da Pena Restritiva de Direitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Crimes hediondos no novo estatuto legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Prisão Civil do Devedor de Alimentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A criança, o adolescente e a exclusão social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

ICMS na base de cálculo do PIS e do COFINS e a insegurança jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Legítima defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Guarda Compartilhada: Mães e Pais, direitos iguais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Adoção por homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Dano moral na justiça do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Habeas Corpus em punições disciplinars do militares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Prisão civil do depositário infiel em face dos tratados internacinais e da Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O inquérito poliial e um novo sistema apuratório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A falência da segurança pública nos estados e a atuação das forças aramadas na garantia da lei e da ordem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A revogação das lei de imprensa e a contrução de uma sociedade democrática; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O crime de tortura no ordenamento jurídico penal do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Dano moral na internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Violência doméstica contra a mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Contrato virtuais no mundo do Direito de Informática; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A condição jurídica do estrangeiro e o asilo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Controvérsias apontadas na Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Anencefalia e Direitos humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Prescrição intercorrente no processo de execução fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Guarda Compartilhada - Lei 11698/2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A situação prisional e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Reforma do Código de Processo Penal e algumas questões polemicas da lei 11719/08; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Adoção por casais homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O Garantismo penal e a lei dos crimes hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Análise constitucional da presunção de violência inserida no artigo 224a do Código Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A união homoafetiva enquanto entidade familiar pela perspectiva constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A recuperação judicial na Lei da Falência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A descriminalização formal na nova lei anti-drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O exame de DNA e sua influência na investigação de paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Responsabilidade Civil do Estado por prisão ilegal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Últimas alterações no tribunal do júri - Lei 11689/2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Comissões de Conciliação Prévia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O princípio constitucional da impessoalidadde aplicado ao Sistema de provimento de cargos na Adminstração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Responsabilidade civil do médico cirurgião; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Reserva de cotas em universidades públicas à luz do princípio contitucionais de igualdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Violação da intimidade através da lei nº 9296 de 24 de julho de 1994; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Desequilíbrio constitucional na partilha dos tributos arrecadados entre os entes da federção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O controle judicial nos atos da Administração Pública no âmbito dos concursos públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Substituição Tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Vida pregressa do candidato: a celeuma entre a moalidade admin; e o princípio da não culpabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Poder de Polícia no Direito Administrativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Improbidade Administrativa enriquecimento ilícito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Discricionariedade Administrativa e a falta de autonomia dos Órgãos Públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O abuso de poder na apllicação das punições disciplinares no âmbito da PM do Estado do Rio de Janeiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Avalliação imóvel e duas praças para sua alienações judicial nas execuções pelo rito da Lei nº 5741/71; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Atos Administrativos vinculados e discricionários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Reflexão do Instituto da pena nos crimes contra a administração pública face ao positivismo jurídico, sociológico; ; ; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A competência do Tribunal de Contas da União à luz da Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Tributação no comércio integralmente eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Reforma do Sistema Eleitoral - considerações acerca do aprimoramento da democraciar epresentativa no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

C; Laino; Poder de Polícia no Direito Positivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A aplicação do princípio da eficiência entre militares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A pena de morte no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Os limites constitucionais do poder punitivo do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Utilizaçao da prova ilícita no devido processo legal - teoria da proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Pedofilia: uma visão constitucional do outro lado da Internet; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O caso decadencial das contribuições sociais do sistema de regularidade Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Redução da maioridade penal - Cláusulas Constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

União estável entre pessoas de mesmo sexo -como adequar ao nosso ordenamento jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Responsabilidade Civil da Imprensa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Aborto nas más-formações incompatíveis com a vida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Imunidade parlamentar como imunidade política; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Lei de proteção a testemunha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Efetividade dos direitos sociais prestacionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Responsabilidade Civil do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Dignidade da Pessoa Humana X Liberdade de Imprensa: A ponderação dos Princípios Constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Imunidade Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Acesso gratuíto da pessoa jurídica à justiça na Constituição de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Segurança pública e direitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O DNA na investigação criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica em crimes de meio ambiente; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A distinção entre Evasão Fiscal e Elixão Fiscal no ordemamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O princípio da função social da propriedade na Constituição de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Juizado Especial Cível: dispensa do advogado - Artigo 9º da Lei 9099/95; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Fertilização In vitro e suas conseqüências; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O não cumprimento por parte do Estado do direito Constitucinal relativo à Segurança Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A redução da maioridade penal e os direitos Fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Violência contra a mulher e Direitos Humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Princípio Constitucional de Direito Legal - Legalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A redução da maioridade penal na sociedade à luz do atual ordenamento Jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Assédio sexual na questão laboal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Repartição de competências na matéria ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Emenda Constitucional 45/2004: a reforma do judiciário sob a ótica do dano moral na Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A prova ilícita no processo penal e as consequências de sua utilização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Maioridade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A dignidade humana como direito fundamental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Serviço Público Essencial e a visão Constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Reflexo da Lei nº 11; 340/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A maioridade penal sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Investigação de paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Provas ilícitas no Direito Penal Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O controle de Constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Aplicação dos Direitos Fundamentais pelo Estado - Direito à Saúde; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Legítima defesa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

União estável na sucessão hereditária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Direito de Propriedade e sua função social na visão constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Economia no procedimento licitatório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A Indústria do dano moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Da Coia Julgad e Sua Relativização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A investigação de paternidade cumulada com Pedido de Alimentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Cláusulas abusivas em contratos de adesão diante do Código de Defesa de Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Inseminação artificial, Conflitos Jurídicos da reprodução humana assistida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Fecundação in vitro paternidade e direitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Princípio do devido processo legal e do contraditório no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O inquérito policial e garantias legais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Princípio da legalidade ou da reserva legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A banalização do dano moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O inconstitucional desperdício de alimentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A segurança pública e o recrudescimento da criminalidade urbana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Ilegalidade da investigação criminal direta pelo Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Provas: princípio da proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O princípio da proporcionalidade; Razoabilidade no que consiste as provas ilícitas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Prova ilícita e intercptação elefônica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Violência intrafamiliar e garantias contitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A responsabilidade civil objetiva da Administração Pública para atos decorrentes de condutas omissivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Saúde, um direito de todos, um dever do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O direito da criança e do adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Grampo Telefônico: prova ilícita?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A responsabilidade do Estado no exercício da função jurisdicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Direito constitucional ao silêncio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Os direitos fundamentais da pessoas humana e a realidade do cárcere; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Licitação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

A hipossuficiência e a vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Pregão eletrônico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

União homoafetiva e homofobia vistas sob a ótica civil - Contitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Transação penal e suspensão condicional do processo nos juizados especiais ciminais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

O procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

Assédio moral no trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Mariza Ferreira Bahia;

BAHIA, Mariza F. . Planejamento de Ensino. 2011. .

BAHIA, Mariza F. . Planejamento de Ensino. 2010. .

BAHIA, Mariza F. . Metodologia do Ensino. 2009. .

BAHIA, Mariza F. . Ensino e Avaliação por Competências. 2009. .

2000

Doutora em Literatura Comparada, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

1976

Mestre em Literatura Brasileira, Universidade do Estado do RIo de Janeiro.