Lisiane Aguiar Henrique

Graduada em Direito e pós graduada em Direito Público. Mestra em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, na Escola Superior de Ensino Dom Helder Câmara (BH). Membro e secretária do grupo de pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente, Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos e processos de construção da Sustentabilidade". Membro do grupo de estudo "Centro de Estudos Afro Brasileiros da Dom Helder Câmara" (Afrodom). Atualmente Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Trabalhou como diretora voluntária da Associação Verbo Eterno, por de dez anos, e em projeto voltado para população em situação de rua. Foi servidora pública do Tribunal de Justiça de Minas gerais por dez anos, em que coordenou o Setor de Execução de Medidas Socioeducativas e laborou como escrivã judicial.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável

2016 - 2018

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: Construção da Identidade a partir da Sustentabilidade: um projeto à população em situação de rua,Ano de Obtenção: 2018
João Batista Moreira Pinto.

Especialização em Direito Público

2011 - 2011

Aprobatum
Título: Garantias processuais do adolescente

Graduação em Direito

2005 - 2009

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH
Título: Garantias Processuais do Adolescente Imputado Infrator
Orientador: Renan Paulo dos Santos da Costa Alves

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1999

ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1995

Escola Estadual Hilda Rabelo Matta

Formação complementar

2013 - 2013

Legislações Trabalhistas. (Carga horária: 60h). , Instituto Muito Estudo, MUITO ESTUDO, Brasil.

2013 - 2013

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Português Jurídico avançado. (Carga horária: 200h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, ESCOLA JUDICIAL, Brasil.

2006 - 2006

Um novo modelo de gestão Desenv.Sustentável. (Carga horária: 25h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2005 - 2005

Português. (Carga horária: 21h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2002 - 2003

Gramática. (Carga horária: 200h). , Curso Orvile Carneiro, ORVILE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem.

Espanhol

Compreende Bem.

Organização de eventos

HENRIQUE, L. A. . Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. MENSURAÇÃO DO DANO AMBIENTAL COMO PRESSUPOSTO DE RESPONSABILIZAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG. 2016. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental ? Sustentabilidade, Ambientalismo de Mercado e Geopolítica.. 2016. (Congresso).

Resíduos Sólidos Urbanos e Impactos Ambientais. 2016. (Seminário).

Seminário GESTÃO CULTURAL INTEGRADA DO TERRITÓRIO: NOVOS PARADIGMAS SOCIOCULTURAIS QUE REQUEREM NOVOS ENQUADRAMENTOS JURÍDICOS. 2016. (Congresso).

Seminário Internacional: LA MIGRACIÓN AMBIENTAL. 2016. (Congresso).

SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PESQUISADORES E INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO DA FEPODI.MEIO AMBIENTE E CULTURA A PARTIR DE UMA REFLEXÃODOS DIREITOS HUMANOs. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI em Uruguai.CONVERSÃO ECOLÓGICA (preceito da Encíclica Laudato'Si numa conjunção social). 2016. (Encontro).

Workshop As Mil e Uma Noite - Contação de História. 2016. (Oficina).

XXV Congresso do CONPEDI ? Curitiba/PR. MENSURAÇÃO DO DANO AMBIENTAL COMO PRESSUPOSTO DE RESPONSABILIZAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG. 2016. (Congresso).

20 anos da Constituição da República. 2008. (Encontro).

Semana de Pesquisa e Extensão. 2008. (Seminário).

Estudos em Direito Processual. 2007. (Encontro).

I Jornada Interna da Vara Infracional da Infancia e Juventude. 2007. (Seminário).

Seminário Nacional de Relações Intersetoriais. 2006. (Seminário).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2005. (Encontro).

Produções bibliográficas

HENRIQUE, L. A. ; BIZAWU, S.K. . MEIO AMBIENTE E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E DA POBREZA. REVISTA DA AGU , v. 16, p. 197-216, 2017.
HENRIQUE, L. A. . Construção da Identidade a partir da Sustentabilidade: um projeto à população em situação de rua. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 236p .
HENRIQUE, L. A. . A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE E AS RELAÇÕES CULTURAIS. In: João Batista Moreira Pinto. (Org.). DA INSUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À SUSTENTABILIDADE COM DESE. 1ed.Belo Horizonte: Instituto DH, 2017, v. , p. 130-156.
HENRIQUE, L. A. . MENSURAÇÃO DO DANO AMBIENTAL COMO PRESSUPOSTO DE RESPONSABILIZAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG. XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 1ed.santa catarina: conpedi, 2016, v. 1, p. 342-362.
HENRIQUE, L. A. . CONVERSÃO ECOLÓGICA (preceito da Encíclica Laudato'Si numa conjunção social). V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 1ed.SANTA CATARINA: conpedi, 2016, v. 1, p. 100-118.
HENRIQUE, L. A. . Legislação abrange diversidade ambiental no Brasil. DOM TOTAL, 01 set. 2016.
HENRIQUE, L. A. . MEIO AMBIENTE E CULTURA A PARTIR DE UMA REFLEXÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PESQUISADORES E INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO DA FEPODI, 2016, Belo Horizonte. direitos humanos, 2016.
HENRIQUE, L. A. . MENSURAÇÃO DO DANO AMBIENTAL COMO PRESSUPOSTO DE RESPONSABILIZAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HENRIQUE, L. A. . MEIO AMBIENTE E CULTURA A PARTIR DE UMA REFLEXÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HENRIQUE, L. A. . EFETIVAÇÃO E CULTURA E A RELAÇÃO AMBIENTAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HENRIQUE, L. A. . CONVERSÃO ECOLÓGICA (PRECEITO DA ENCÍCLICA LAUDATO'SI NUMA CONJUNÇÃO SOCIAL). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

HENRIQUE, L. A. . Uniformização de Procedimentos Vara Infracional e de Execução. 2013. (Jurídica).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

grupo de pesquisa, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lisiane Aguiar Henrique - Coordenador / João Batista Moreira Pinto - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
2016 - Atual

Centro de Estudos Afro Brasileiros da Dom Helder Câmara (Afrodom), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lisiane Aguiar Henrique - Coordenador / Kiwonghi Bizawu - Integrante.

Prêmios

2010

Destaque Acadêmico (melhor aluna do curso de Direito), UNIBH.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de justiça de Minas Gerais. , Av. Rio Grande do Sul, Barro Preto, 30170-110 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32753292, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora em Comissão Resp.Socioambiental, Carga horária: 5

2013 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 35

Outras informações:
Até abril de 2015 esteve em exercício na cidade de Alfenas/MG, no Gabinete do Juízo, assessorando o magistrado com elaboração de minutas de sentença e despachos. Em abril foi requisitada para Belo Horizonte e passou a atuar no gabinete da Desembargadora Cristiana Fenelon, como Chefe de Gabinete. Em setembro de 2015, começou a integrar a Comissão do Setor Socioambiental do Tribunal.

2003 - 2013

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficiala de Apoio Judicial, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação no Gabinete do Juízo Vara da Infância e Juventude, dos anos 2003 a 2009, em audiência e auxiliando nas sentenças. Em 2009, assume a coordenação do Setor de Execução de Medidas Socioeducativas. Ocupava, ainda, a função de substituta oficial da Escrivã. Como coordenadora do Setor de Execução de Medidas, gerenciou um setor com 12 servidores e/ou funcionários, acompanhando o processo de execução de medida do adolescente, desde a fase da implementação da medida à sua conclusão. Trabalho conjunto com a Seção de Atendimento ao Adolescente e em Situação Especial; entidades de atendimento executoras das medidas; Ministério Público e Defensoria Pública da Justiça da Infância e Juventude. A partir de dezembro de 2012, laborou na Secretaria Infracional como Escrivã Judicial. Confeccionou as apostilas de uniformização de procedimentos para o Setor de Execução e para a Secretaria Infracional, a fim de atualizar o trabalho com base em Leis, Portarias, Provimentos. Apostilas essas utilizadas e publicadas posteriormente pela Corregedoria Geral de Justiça. Auxiliou a Corregedoria Geral de Justiça na atualização das Instruções Padrões de Trabalho das Varas da Infância e Juventude, participando de reuniões, até o dia em que foi nomeada como Analista do TRT. . Recebeu o convite para ser assessora da Magistrada Dra. Valéria da Silva Rodrigues, mas antes que acontecesse, tomou posso como Analista no TRT.

2003 - Atual

Associação Verbo Eterno

Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora (voluntaria), Carga horária: 10

Outras informações:
A Associação Verbo Eterno é uma sociedade civil de direito privado, sem fins econômicos, de caráter beneficente, cultural e educacional. Atua como voluntária desde 2003. Como Gerente de Formação e Ensino, de 2004 à 2008, na promoção de cursos profissionalizantes gratuitos. De 2008 até a presente data, como Diretora e membro do Conselho Superior da referida ONG, cujo foco passou a ser acompanhamento à população de rua.