Sara Corrêa Fattori

Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP(1999), Mestrado em Direito pela FDUSP - Universidade de São Paulo (1995), Especialização em Direito pela Facoltá di Giurisprudenza, da Universidade de Roma "La Sapienza"- Itália (1988), Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1985), Professor Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito da UNIARA - Universidade de Araraquara. Procuradora do Estado de São Paulo (de 1993 a 2016), e Coordenadora de Curso de Pós-Graduação "lato sensu", da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de S.P. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: história do direito e direito romano, direitos humanos(liberdade/escravidão; questões de gênero), direito civil, direito constitucional, direito público. Linhas de pesquisa em História do Direito, Direito Antigo, Direito Civil e Direito Público. Autora de artigos e livros, bem como organizadora de eventos acadêmicos na área do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1995 - 1999

Universidade de São Paulo
Título: A Tutela do Patrimônio Arquitetônico no Direito Romano (de Augusto a Justiniano)
Orientador: Prof Dr. Eduardo C. S. Vita Marchi
Palavras-chave: Proteção do Patrimônio Público; Organização Administrativa do Estado Romano; Patrimônio Arquitetônico; Direito Processual Antigo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Direito Romano. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Mestrado em Direito

1989 - 1995

Universidade de São Paulo
Título: A Tutela das Servidões de Passagem pelo Interdito de Itinere Actuque Privato" no Direito Romano,Ano de Obtenção: 1995
Orientador: ProfDr. Eduardo C. S. Vita Marchi
Palavras-chave: Servidões Prediais; Direito Processual Antigo; Tutela Processual; Direito Romano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação em Direito

1981 - 1985

Universidade de São Paulo

Formação complementar

1997 - 1997

Doutorado Sandwich em Direito. (Carga horária: 380h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

1995 - 1995

Pesquisa na Faculdade de Direito. (Carga horária: 300h). , Universität zu Köln, UK, Alemanha.

1993 - 1993

Pesquisa na Faculdade de Direito. (Carga horária: 300h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

1991 - 1991

Extensão universitária em O Sistema Americano de Justiça. (Carga horária: 30h). , Universidade de Cornell, UNICORNELL, Estados Unidos.

1987 - 1988

Esp Em Direito Romano e Direito do Oriente Med. (Carga horária: 480h). , Universita Degli Studi Di Roma, U.ROMA*, Itália.

1986 - 1987

Especialização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 380h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende BemLê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Lê Bem.

Alemão

Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

FATTORI, Sara Corrêa . Primer Seminario Internacional Derechos Humanos y Humanidad del Derecho - La tradición romanística como elementos formativo de los ordenamientos latinoamericanos: perfiles históricos, teóricos y aplicativos. 2006. (Congresso).

FATTORI, Sara Corrêa . Primer Coloquio Internacional Europa y América Latina: aspectos históricos, teóricos e institucionales de los derechos humanos. 2006. (Congresso).

FATTORI, Sara Corrêa . 60ª Session de La Societé Internacionale Fernand de Visscher pour l'Histoire des Droits de l'Antiquité, Komotini. 2006. (Congresso).

FATTORI, Sara Corrêa ; CORREA, Luiz Fabiano ; MELHEN, José Eduardo . Organização da 58ª Sessão da Société Internacionale Fernand de Visscher pour l'Histoire des Droits de l'Antiquité. 2004. (Congresso).

FATTORI, Sara Corrêa . Congresso Internacional de Direitos Humanos - Entre Velhas e Novas Formas de Escravidão: Formas de Exploração Humana no III Milênio. 2003. (Congresso).

FATTORI, Sara Corrêa . Organização da palestra sobre o tema Drogas e Criminalidade, proferida pelo Dr. Silvio Moura Sales, Juiz da Infância e Criminalidade da Comarca de Araraquara, realizada na FCL-UNESP-CAr. 2001. (Outro).

FATTORI, Sara Corrêa . Organização das Atividades de Inauguração do Centro de Estudos e Pesquisas Prof. Dr. Luiz Fabiano Corrêa. 2000. (Outro).

FATTORI, Sara Corrêa . Organização da Palestra sobre o tema Reforma Administrativa Brasileira, proferida pela Profa. Dra. Maria Sylvia Zanella Di Pietro durante as atividades de Inauguração do Centro de Estudos e Pesquisas Prof. Dr. Luiz Fabiano Corrêa. 2000. (Outro).

FATTORI, Sara Corrêa . Organizadora do Seminário Internacional de Direito Penal Romano. 1998. (Outro).

FATTORI, Sara Corrêa . Organizadora do Evento de Lançamento do Livro Instrumentos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos (Obra que reúne os mais importantes tratados e declarações de direitos humanos subscritos pelo Brasil). 1997. (Outro).

FATTORI, Sara Corrêa . IV Seminário de Direito Público da UNESP - Encontro Regional de Atualização Jurídica. 1996. (Outro).

FATTORI, Sara Corrêa . III Seminário de Direito Público. 1995. (Outro).

FATTORI, Sara Corrêa . Organizadora do II Seminário de Direito Público. 1994. (Outro).

FATTORI, Sara Corrêa . Organizadora do I Seminário de Direito Administrativo. 1993. (Outro).

FATTORI, Sara Corrêa . Membro da Comissão Organizadora da III Semana do Direito. 1990. (Outro).

Participação em eventos

Ciclo de Palestras da Justiça Federal de Ribeirão Preto.Estudo comparado do Estatuto da Cidade com as disposições legislativas do Império Romano. 2006. (Outra).

III Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. 2006. (Congresso).

Presidente de Mesa Redonda na 60ª Session de la Société à Komotini. Presidente de Mesa Redonda na 60ª Session de la Société à Komotini. 2006. (Congresso).

Primer Coloquio Internacional Europa y América Latina: aspectos históricos, teóricos e institucionales de los derechos humanos. Presidente da Mesa Redonda: Diversidad cultural y procesos de integración. 2006. (Congresso).

Primer Seminario Internacional Derechos Humanos y Humanidad del Derecho - La tradición romanística como elementos formativo de los ordenamientos latinoamericanos: perfiles históricos, teóricos y aplicativos.Abolitio criminis del adulterio y otros crímenes contra las costumbres en el Código Penal Brasileiro. 2006. (Seminário).

1º Ciclo de Debates sobre a Reforma do Judiciário. Participou do 1º Ciclo de Debates sobre a Reforma do Judiciário. 2005. (Congresso).

41º Curso de Atualização Jurídica.Participou do 41º Curso de Atualização Jurídica. 2005. (Outra).

Curso de Extensão Universitária A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências.Participou do Curso de Extensão Universitária A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências. 2005. (Outra).

Painel Prescrição no Novo Código Civil.Participou do Painel Prescrição no Novo Código Civil. 2005. (Outra).

Reunião visando a Proposta Orçamentária de 2006 e Execução Orçamentária de 2005.Participou da Reunião visando a Proposta Orçamentária de 2006 e Execução Orçamentária de 2005. 2005. (Outra).

Seminário Avaliação das Ações CEVAF - Cumprimentos das Metas de 2004 e Planos 2005.Participou do Seminário Avaliação das Ações CEVAF - Cumprimentos das Metas de 2004 e Planos 2005. 2005. (Seminário).

Treinamento Cobrança da Dívida Ativa: Gestão e Aperfeiçoamento dos Procuradores do Estado.Participou do Treinamento Cobrança da Dívida Ativa: Gestão e Aperfeiçoamento dos Procuradores do Estado. 2005. (Outra).

Workshop sobre o Sistema de Gestão e Acompanhamento de Processos Judiciais.Participou do Workshop sobre o Sistema de Gestão e Acompanhamento de Processos Judiciais. 2005. (Outra).

XXXI Congresso Nacional de Procuradores do Estado: As perspectivas da Advocacia Pública e a Nova Ordem Econômica. Participou do XXXI Congresso Nacional de Procuradores do Estado: As perspectivas da Advocacia Pública e a Nova Ordem Econômica. 2005. (Congresso).

39º Curso de Atualização Jurídica.Participou do 39º Curso de Atualização Jurídica. 2004. (Outra).

3º Simpósio Nacional de Direito Civil - Tema: Institutos e princípios do novo código.Participou do 3º Simpósio Nacional de Direito Civil - Tema: Institutos e princípios do novo código. 2004. (Simpósio).

58ª Sessão da Société Internacionale Fernand de Visscher pour l'Histoire des Droits de l'Antiquité. Participou da 58ª Sessão da Société Internacionale Fernand de Visscher pour l'Histoire des Droits de l'Antiquité. 2004. (Congresso).

12º Encontro Nacional de Direito Constitucional.Participou do 12º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

57ª Session de la Société Fernand de Visscher pour l'Histoire des Droits de l'Antiquité. Participou do 57ª Session de la Société Fernand de Visscher pour l'Histoire des Droits de l'Antiquité. 2003. (Congresso).

Seminário '1ª Jornada Brasileira de Direito Ambiental Estadual Comparado.Participou do Seminário '1ª Jornada Brasileira de Direito Ambiental Estadual Comparado', promovido pela Escola Superior do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. 2003. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. Participou do XI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 2003. (Congresso).

35º Curso de Atualização Jurídica.Participou do 35º Curso de Atualização Jurídica de Lins, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2002. (Outra).

56ª Session de la Societé Fernand de Visscher pour l'Histoire de L'Antiquité.Participou da 56ª Session de la Societé Fernand de Visscher pour l'Histoire de L'Antiquité, na cidade de Cagliari-Itália. 2002. (Outra).

Curso 'As Recentes Reformas do Código de Processo Civil'.Participou do Curso 'As Recentes Reformas do Código de Processo Civil', promovido pela Passos Souza e Silva Advogados. 2002. (Outra).

Programa de Qualidade da PGE - Premiação e Treinamento.Participou do Programa de Qualidade da PGE - Premiação e Treinamento, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2002. (Outra).

Reunião Conjunta CRH/GPS Lei de Execução Orçamentária e PIPQ.Participou da Reunião Conjunta CRH/GPS Lei de Execução Orçamentária e PIPQ, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2002. (Outra).

Simpósio Nacional de Direito Civil.Participou do Simpósio Nacional de Direito Civil, organizado pelo Centro de Extensão Universitária. 2002. (Simpósio).

V Congresso de Direito Processual Brasileiro. Participou do V Congresso de Direito Processual Brasileiro, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Araraquara. 2002. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Participou do VI Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, realizado pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública em co-promoção com a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo. 2002. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Participou do XXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado, promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul. 2002. (Congresso).

32º Curso de Atualização Jurídica Avaré.Participou do 32º Curso de Atualização Jurídica Avaré, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2001. (Outra).

34º Curso de Atualização Jurídica.Participou do 34º Curso de Atualização Jurídica de Campos do Jordão, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2001. (Outra).

55ª Seção de Société pour l'Histoire des Droits de l'Antiquité.Participou da 55ª Seção de Société pour l'Histoire des Droits l'Antiquité, realizado pela Universidade de Roterdam. 2001. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Transformações do Direito Público no Século XXI. Participou do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Transformações do Direito Público no Século XXI, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, realizado no Salão Trianon do Sheraton Mofarrej Hotel, em São Paulo. 2001. (Congresso).

Seminário ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos Inst. Estado de São Paulo.Participou do Seminário ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos Inst. Estado de São Paulo, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2001. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Participou do XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. 2001. (Congresso).

Palestra sobre Aspectos Controvertidos do CPC, proferida pelo Dr. Antonio Carlos Marcato.Participou da Palestra sobre Aspectos Controvertidos do CPC, proferida pelo Dr. Antonio Carlos Marcato, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Araraquara. 2000. (Outra).

Palestra sobre Transplantes de Órgãos e Tecidos e os Direitos da Personalidade, proferida pela Dra. Rita de Cássia Curvo Leite.Participou da Palestra sobre Transplantes de Órgãos e Tecidos e os Direitos da Personalidade, proferida pela Dra. Rita de Cássia Curvo Leite, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Araraquara. 2000. (Outra).

XXVI Congresso Nacional dos Procuradors de Estado. Participou do XXVI Congresso Nacional dos Procuradores do Estado, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado de Goiás. 2000. (Congresso).

Curso 'As Reformas Previdenciárias Introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20'.Participou do Curso 'As Reformas Previdenciárias Introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20', promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1999. (Outra).

Curso 'Processo Civil Aplicado'.Participou do Curso 'Processo Civil Aplicado', promovido pela USP. 1999. (Outra).

Curso Capacitação sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.Participou do Curso 'Capacitação sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos', promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1999. (Outra).

Evento do Lançamento do Livro Direitos Humanos: Construção da Liberdade e da Igualdade.Participou do Evento do Lançamento do Livro Direitos Humanos: Construção da Liberdade e da Igualdade, em São Carlos. 1999. (Outra).

II Congresso de Direito Processual Brasileiro. Participou do II Congresso de Direito Processual Brasileiro, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo. 1999. (Congresso).

III Jornada Brasileira de Direito Processual Civil.Participou da III Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

Lançamento do Livro Direitos Humanos; Construção da Liberdade e da Igualdade.Participou do Evento de Lançamento do Livro Direitos Humanos: Construção da Liberdade e da Igualdade. 1999. (Outra).

26º Curso de Atualizações Jurídicas.Participou do 26º Curso de Atualizações Jurídicas de Ribeirão Preto, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1998. (Outra).

Congresso 'As Reformas do Código Civil e do Processo Civil'. Participou do Congresso 'As Reformas do Código Civil e do Processo Civil'. 1998. (Congresso).

Palestra Constituição Traída, proferida pelo Prof.Dr. Dalmo de Abreu Dallari.Participou da Palestra Constituição Traída, proferida pelo Prof.Dr. Dalmo de Abreu Dallari, promovida pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento da Administração Pública (CEDAP), na Faculdade de Ciências e Letras - UNESP. 1998. (Outra).

XXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Participou do XXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1998. (Congresso).

51eme Session de la Societè 'Fernand de Visscher'pour l'Histoire des Droits de l'Antiquitè.Participou da 51eme Session de la Societè 'Fernand de Visscher'pour l'Histoire des Droits de l'Antiquitè. 1997. (Outra).

Congresso Interancional 'Diritto Romano e la sua Recezione'. Participou do Congresso Interancional 'Diritto Romano e la sua Recezione', em Moscou. 1997. (Congresso).

Curso 'Ação Discriminatória'.Participou do Curso 'Ação Discriminatória', promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1997. (Outra).

Curso 'Processo Administrativo Disciplinar'.Participou do Curso 'Processo Administrativo Disciplinar', promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1997. (Outra).

3º Encontro de Procuradores do Estado de São Paulo - Campos do Jordão.Participou do 3º Encontro de Procuradores do Estado de São Paulo - Campos do Jordão, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por meio do Centro de Estudos, juntamente com a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo. 1996. (Encontro).

Curso 'União Estável'.Participou do Curso 'União Estável', promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1996. (Outra).

Encontro Regional de Atualizações Jurídicas e IV Seminário de Direito da UNESP.Participou do Encontro Regional de Atualizações Jurídicas e do IV Seminário de Direito da UNESP, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por meio do Centro de Estudos, na FCL-UNESP-CAr. 1996. (Encontro).

Palestra - Alterações do Procedimento Sumaríssimo, proferida por Walter Piva Rodrigues.Participou da Palestra Alterações do Procedimento Sumaríssimo, proferida por Walter Piva Rodrigues, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por meio do Centro de Estudos. 1996. (Outra).

Palestra Os Limites Materiais da Reforma Constitucional: Paradoxos da Democracia, proferida por Oscar Vilhena Vieira.Participou da Palestra Os Limites Materiais da Reforma Constitucional: Paradoxos da Democracia, proferida por Oscar Vilhena Vieira, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1996. (Outra).

Palestra sobre Sociedades Mercantis - Aspectos de Representação e Responsabilidade, proferida por Romano Cristiano.Participou da Palestra sobre Sociedades Mercantis - Aspectos de Representação e Responsabilidade, proferida por Romano Cristiano, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1996. (Outra).

Seminário Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos, Globalização e Pobreza.Participou do Seminário Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos, Globalização e Pobreza, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por meio do Centro de Estudos, realizado na Faculdade de Direito da USP-SP. 1996. (Seminário).

Curso 'Improbidade Administrativa'.Participou do Curso 'Improbidade Administrativa', promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1995. (Outra).

I Encontro Setorial dos Cursos de Graduação da UNESP.Participou do I Encontro Setorial dos Cursos de Graduação da UNESP, realizado em Água de Lindóia. 1995. (Encontro).

48ª Session - Societè Internationale pour l'Historie des Droits de l'Antiquitè. Participou da 48ª Session - Societè Internationale pour l'Historie des Droits de l'Antiquitè, na cidade de Viena. 1994. (Congresso).

X Semana de Estudos Jurídicos.Participou da X Semana de Estudos Jurídicos, promovida pelo Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito de Araraquara. 1994. (Outra).

XVIII Curso de Atualização Jurídica.Participou do XVIII Curso de Atualização Jurídica, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1994. (Outra).

XXi Curso de Atualização Jurídica.Participou do XXI Curso de Atualização Jurídica, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1994. (Outra).

Curso 'Estado de Direito e Tributação'.Participou do Curso 'Estado de Direito e Tributação', promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1993. (Outra).

IX Semana de História.Participou da IX Semana de História, promovida pela Faculdade de História, Direito e Serviço Social, UNESP, Câmpus de Franca. 1992. (Outra).

I Seminário Internazionale: Diritto e Società in Roma Antica.Participou do I Seminário Internazionale: Diritto e Società in Roma Antica, Catanzaro. 1991. (Seminário).

III Semana de Direito.Participou da III Semana de Direito, Promovido pela Faculdade de História, Direito e Serviço Social, UNESP, Câmpus de Franca. 1990. (Outra).

VII Congresso Latino-Americano de Direito Romano. Participou do VII Congresso Latino-Americano de Direito Romano, relizado no Real Gabinete Português de Leitura, no Rio de Janeiro. 1990. (Congresso).

Curso 'Fundamentos do Processo Civil: estudo comparativo Ítalo-Brasileiro.Participou do Curso 'Fundamentos do Processo Civil: estudo comparativo Ítalo-Brasileiro', promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, em São Paulo. 1989. (Outra).

Instrumentos Processuais na Constituição.Participou do Curso 'Instrumentos Processuais na Constituição', promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. 1989. (Outra).

Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. Participou do Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Romano, realizado em Aracaju. 1987. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo Barros de Arruda Castro

FATTORI, Sara Corrêa. As ações dos poderes públicos do município de Araraquara/Sp frente à questão dos resíduos da construção civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Araraquara.

Aluno: Marcelo Barros de Arruda Castro

FATTORI, Sara Corrêa; HERRMANN, Hildebrando; CASTRO, Marcus César A Alves de. Qualificação de Mestrado: O papel do Poder Público do Município de Araraquara/SP frente a questão dos resíduos da construção civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Araraquara.

Aluno: Luís Vicente Dondelli

FATTORI, Sara Corrêa; MARCHI, E. C. S. V.; VELASCO, I. M. P.; MORAES, B. B. Q.. Compra e Venda de coisa futura - emptio rei speratae. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marta Rodrigues Maffeis

FATTORI, Sara Corrêa. Contribuição ao estudo da responsabilidade civil do médico à luz do Direito Romano. 2004. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Hélcio Maciel França Madeira

FATTORI, Sara Corrêa. Qui est in utero: o Nascituro no Direito Justinianeu: Fontes, Terminologia e Princípios. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renata Gerlack Delojo Moraes

FATTORI, Sara Corrêa. Escravização e humilhação: tráfico de mulheres para fins de exploração sexual no Brasil. Estudo de cado. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FATTORI, Sara Corrêa. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas para preenchimento da Função de Professor Assistente, na disciplina Direito Romano - Depto. de Direito Privado da FHDSS - Unesp - Franca. 2006. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FATTORI, Sara Corrêa. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para preenchimento de vagas de estagiários de Direito da Faculdade de Direito de São Carlos. 2001. Faculdade de Direito de São Carlos.

FATTORI, Sara Corrêa. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para preenchimento de vagas de estagiários de Direito da Faculdade de Direito de Araraquara. 2001. Faculdade de Direito de Araraquara.

Orientou

Ronnye Oliveira Souza

Monitoria sobre o tema 'Direitos Humanos: Tráfico de seres humanos'; Início: 2003; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Pró Reitoria de Extensão da Unesp; (Orientador);

Fábio Luiz Domingues

Pregão, a nova modalidade de licitação adotada pela administração pública; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Competências Gerenciais Públicas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Sara Corrêa Fattori;

Marcelo Umberto Borghi

O papel das Agências Reguladoras na administração pública atual; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Competências Gerenciais Públicas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Sara Corrêa Fattori;

Adalverto Mantovani Martiniano de Azevedo

Instituição: Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim (Campinas/SP); 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Sara Corrêa Fattori;

Carmen Aurea Carmelengo Barbosa Cauderero

ICMS - estudo dos crimes contra a Ordem Tributária; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Sara Corrêa Fattori;

Arthur José Jacon Matias

Sistema Tributário Nacional - uma análise à luz da Constituição de 1988; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Sara Corrêa Fattori;

Cassiana Montesião

Monitoria sobre o tema 'O Combate ao Trabalho Infantil numa Perspectiva Municipal'; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Pró Reitoria de Extensão da Unesp; Orientador: Sara Corrêa Fattori;

Regina Helena de Oliveira

Direitos Humnaos: Os Direitos da Criança; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa de Apoio Ao Estudante Proex; Orientador: Sara Corrêa Fattori;

Eduardo Montandon

Trabalho Escravo; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa de Apoio Ao Estudante Proex; Orientador: Sara Corrêa Fattori;

Glauce Mirian Biagio

Direitos Humanos - O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa de Apoio Ao Estudante Proex; Orientador: Sara Corrêa Fattori;

Maria Raquel Stacciarini

Assentamentos Fundiários e sua Relação com o Estado; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa Especial de Treinamento Capes; Orientador: Sara Corrêa Fattori;

Fernanda Franco Bueno

Terceirização do Setor Público; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa Especial de Treinamento Capes; Orientador: Sara Corrêa Fattori;

Leone Luiz de Faria Junior

Trabalho sem título; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa de Apoio Ao Estudante Proex; Orientador: Sara Corrêa Fattori;

Oscar Kellner Neto

Monitoria sobre o tema 'Causa Curiana'; 1992; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Pró Reitoria de Extensão da Unesp; Orientador: Sara Corrêa Fattori;

Produções bibliográficas

FATTORI, Sara Corrêa . Reflexões sobre a disciplina dos crimes sexuais no direito brasileiro. Jus et Fides , v. 1, p. 1-8, 2007.
FATTORI, Sara Corrêa . O Custo da Cobrança Judicial da Dívida Ativa de Pequeno Valor Frente às Imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 1, p. 1-20, 2006.
FATTORI, Sara Corrêa . Escravidão: um tema ainda presente no Brasil e no mundo. Proex, São Paulo, 2004.
FATTORI, Sara Corrêa . Cronacha della 55ª Sessione della 'Societé Internacionale pour l'Histoire des Droits de l'Antiquitè (no prelo), realizada pela Universidade 'Eramus', Roterdam / Holanda. Labeo, Napoli, v. 48, p. 461-466, 2002.
FATTORI, Sara Corrêa . Processo Administrativo Fiscal. Lei 10.177, de 30.12.1998. Interpretação Restritiva da Lei Tributária. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 25, p. 613-620, 2001.
FATTORI, Sara Corrêa . Retrocessão - Prazo Prescricional. Ilegitimidade de Parte. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 25, p. 127-138, 2001.
FATTORI, Sara Corrêa . As Ações Populares na Proteção dos Edifícios no Antigo Direito Romano. Revista de Direitos Difusos, Editora IBAP/ADCOAS/São Paulo, v. 2, p. 171-199, 2000.
FATTORI, Sara Corrêa . Ligitância de Má-fé. Inocorrência. Ausência de dolo e culpa. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 24, n.set/out, p. 531-533, 2000.
FATTORI, Sara Corrêa . Influência Religiosa na Tipificação dos Crimes Sexuais. Revista da Uniara, Araraquara, v. 06, p. 203-216, 1999.
FATTORI, Sara Corrêa . A Responsabilidade pela Reparação do Dano no Direito Romano. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 47/48, p. 135-140, 1997.
FATTORI, Sara Corrêa . La Legittimazione Attiva all'Interdetto de itinere actuque privato. Rivista Panorami, Catanzaro/Itália, v. 09, p. 73-98, 1997.
FATTORI, Sara Corrêa . Em Tema de Usufruto no Direito Romano. Revista de Direito Civil, Ed. Revista dos Tribunais/SP, v. 52, p. 42-52, 1990.
FATTORI, Sara Corrêa . Sobre o Significado de Ius - Direito. Revista de Direito Civil, Ed. Revista dos Tribunais/SP, v. 54, p. 76-82, 1990.
FATTORI, Sara Corrêa . Em Tema de Usufruto no Direito Romano. Revista de Direito da Faculdade de Direito da Usp, São Paulo, v. 82, p. 250-265, 1987.
FATTORI, Sara Corrêa . A origem Romana da Administração Pública- Antologia de Textos das Fontes Jurídicas e Literárias (no prelo). 1. ed. Lecce - Itália: Edizione Del Grifo, 2008. v. 1. 112p .
FATTORI, Sara Corrêa . A Tutela do Patrimônio Arquitetônico no Direito Romano. 1. ed. Araraquara - SP: Laboratório Editorial, 2004. v. 1. 150p .
FATTORI, Sara Corrêa . As Servidões Prediais e a sua Tutela Interdital no Direito Romano. 1. ed. Araraquara - SP: Laboratório Editorial/Cultura Acadêmica Editora, 2002. v. 1. 106p .
FATTORI, Sara Corrêa . Ciência Jurídica Inaugura Centro. Jornal da UNESP, São Paulo, , v. 153, p. 10 - 10, 15 dez. 2000.
FATTORI, Sara Corrêa . Violenza sessuale e "miscigenação": una visione storico-girudica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FATTORI, Sara Corrêa . Abolitio criminis del adulterio y otros crímenes contra las costumbres en el Código Penal Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FATTORI, Sara Corrêa . Presidente da Mesa Redonda: Diversidad cultural y procesos de integración. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FATTORI, Sara Corrêa . Estudo comparado do Estatuto da Cidade com as disposições legislativas do Império Romano. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FATTORI, Sara Corrêa . Presidente de Mesa Redonda na 60ª Session de la Société FFernand De Visscher pour l' Histoire des Droits de l' Antiqueté. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FATTORI, Sara Corrêa . Mediadora na Palestra: O papel do Poder Judiciário na corrupção. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FATTORI, Sara Corrêa ; PRIGNEZI, Cristina . O Custo da Cobrança Judicial da Dívida Ativa de Pequeno Valor frente às Imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal no XXXI Congresso Nacional de Procuradores do Estado: As perspectivas da Advocacia Pública e a Nova Ordem Econômica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FATTORI, Sara Corrêa . Evolução histórica do Conceito de Direito de Propriedade no Direito Romano, no Painel 10 - Direitos de Propriedade e Meio Ambiente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FATTORI, Sara Corrêa . A Escravidão do mundo antigo e do mundo moderno. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FATTORI, Sara Corrêa ; SOUSA, Cassiana Montesião de . O Combate ao Trabalho Infantil numa Perspectiva Municipal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FATTORI, Sara Corrêa . Partus Ancillae, na Mesa La nozione del fructus nell'esperienza tardo repubblicana. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FATTORI, Sara Corrêa . Estudo Comparado do Estatuto da Cidade com o Estatuto das Colônias e Municípios Latinos no Direito Romano. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FATTORI, Sara Corrêa . A concepção do JUS/Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FATTORI, Sara Corrêa . Influência Religiosa na Tipificação dos Crimes Sexuais nas Ordenações do Reino de Portugal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FATTORI, Sara Corrêa . La Tutela Dei Monumenti Nel Periodo Post-Classico. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FATTORI, Sara Corrêa . La Tutela Dei Monumenti nel Periodo Post Classico. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FATTORI, Sara Corrêa . Presidente de Mesa e Debatedora na palestra proferida pelo Prof.Dr. Luis Eduardo Greenhald. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FATTORI, Sara Corrêa . Mesa de discussões da Palestra A Necessidade de Quebrar Tabus na Administração de Recursos Humanos, proferida pelo Prof. Dr. Jacy de Souza Mendonça. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FATTORI, Sara Corrêa . Coordenadora Técnica e Debatedora da Programação de Atividades PET - Administração Pública. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FATTORI, Sara Corrêa ; BUENO, Fernanda Franco . Terceirização do Setor Público. 1996. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FATTORI, Sara Corrêa ; STACCIARINI, Maria Raquel . Assentamentos Fundiários e sua Relação com o Estado. 1996. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FATTORI, Sara Corrêa . Interpretação das Normas Jurídicas no Direito Romano. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FATTORI, Sara Corrêa . L'intervento del privato nella protezione degli edifici. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FATTORI, Sara Corrêa . Presidente de Mesa da 'XI Semana Jurídica Profa. Dra. Florisa Verucci'. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FATTORI, Sara Corrêa . Direito Romano. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FATTORI, Sara Corrêa . Legittimazione attiva all'interditto de itinere actuque privato. 1993. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FATTORI, Sara Corrêa . O Direito Privado: bases históricas para a formação do direito latino-americano - O Direito Romano e a História do Direito. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FATTORI, Sara Corrêa . Worshop: Direito, como representante docente da UNESP. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FATTORI, Sara Corrêa . Participou como Presidente de Mesa da I Semana do Centro de Estudos Jurídicos II de Abril. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FATTORI, Sara Corrêa . A concepção romana de ius. 1990. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FATTORI, Sara Corrêa . Moderador da Sessão da III Semana de Direito. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FATTORI, Sara Corrêa . Direito Romano Atual, Sistemas Jurídicos e Direito Latino-Americano, publicado na Revista de Direito Civil. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1986. (Tradução/Artigo).

Outras produções

FATTORI, Sara Corrêa . Assessoria jurídica ao escritório piloto do Departamento Jurídico e Social da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP. 1991.

FATTORI, Sara Corrêa . Emitiu parecer sobre o Relatório de Atividades do Prof. Dr. Jorge David Barrientos Parra. 2007.

FATTORI, Sara Corrêa . Emitiu parecer técnico-acadêmico sobre o Curso de Especialização em Competências Gerências Públicas. 2001.

FATTORI, Sara Corrêa . Atuou como parecerista ad hoc do Programa de Bolsas PIBIC-CNPq-FCL-UNESP-CAr, referente ao processo desenvolvido no período de 2001-2002. 2001.

FATTORI, Sara Corrêa . Emitiu parecer sobre o Relatório Trienal e tema da Tese de Doutorado em Direito do Prof. Dr. Jorge David Barrientos Parra: 'Une solution jubilaire pour le problème de la dette extérieure des pays en voie de développement'. 1996.

FATTORI, Sara Corrêa . Entrevista visando divulgar o Congresso Internacional de Direitos Romanos - 'Entre Velhas e Novas Formas de Escravidão: formas de exploração humana no III Milênio'. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FATTORI, Sara Corrêa . Entrevista visando divulgar anistia tributária concedida pelo Governo do Estado de São Paulo, o que levou ao aumento da arrecadação tributária de ICMS e, consequentemente, aumentou o repasse de verbas à UNESP, concedida ao Programa EPTV/Comunidade. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FATTORI, Sara Corrêa . Entrevista visando informar a população sobre as atividades desenvolvidas pela Procuradoria Geral do Estado, como prestadora de serviços públicos. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FATTORI, Sara Corrêa . Minicurso: O Direito Romano: o cidadão e as leis, na XX Semana de Estudos Clássicos: vinte anos refletindo 2 mil anos e mais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FATTORI, Sara Corrêa . Realizou várias Visitas Técnicas com os alunos do Curso de Administração Pública da FCL-UNESP-CAr à Delegacia Regional Tributária de Araraquara e Procuradoria Geral do Estado em Araraquara. 2001. (Visita Técnica).

FATTORI, Sara Corrêa . Realizou Visita Técnica com os alunos dos Cursos de Administração Pública e Ciências Econômicas da FCL-UNESP-CAr, ao Projeto Reintegra Brasil da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Araraquara. 2001. (Visita Técnica).

FATTORI, Sara Corrêa . Curso de Administração Municipal de Araraquara - CEPAM. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FATTORI, Sara Corrêa . Direito Romano. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FATTORI, Sara Corrêa . Curso de Direito Romano. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FATTORI, Sara Corrêa . Auxílio para Organização do Congresso Internacional de Direitos Humanos: Entre Velhas e Novas Formas de Exploração Humana no III Milênio, concedido pela PROEX-Reitoria. 2003 (Bolsa de Estudo) .

FATTORI, Sara Corrêa . Auxílio concedido pela FUNDUNESP para Publicação do artigo La legittimazione attiva all'interdetto de itinere actuque privato na Revista Panorami. 1997 (Bolsa de Estudo) .

FATTORI, Sara Corrêa . Bolsa Doutorado Sandwich em Direito, junto à Universita degli Studi La Sapienza, concedida pelo CNPq. 1997 (Bolsa de Estudo) .

FATTORI, Sara Corrêa . Bolsa Auxílio Deslocamento concedida pela CAPES. 1995 (Bolsa de Estudo) .

FATTORI, Sara Corrêa . Bolsa de Estudos do Consiglio Nazionale delle Ricerche. 1992 (Bolsa de Estudo) .

FATTORI, Sara Corrêa . Bolsa de Estudos da Fundação Rotária. 1991 (Bolsa de Estudo) .

FATTORI, Sara Corrêa . Bolsa de Mestrado do CNPq. 1989 (Bolsa de Estudo) .

FATTORI, Sara Corrêa . Prêmio do Comune di Roma e Istituto di Diritto Romano e dei Diritti dell'Oriente Mediterraneo. 1988 (Bolsa de Estudo) .

FATTORI, Sara Corrêa . Bolsa de Estudos do Consiglio Nazionale delle Ricerche, CNR, Governo Italiano. 1988 (Bolsa de Estudo) .

Projetos de pesquisa

2003 - 2004

Entre velhas e novas formas de escravidão: formas de exploração humana no III Milênio, Descrição: Tendo em vista os acontecimentos do século XXI veiculados cotidianamente pelos meios de comunicação, apresenta-se extremamente oportuna a necessidade de se discutir e compartilhar o problema grave referente à exploração humana, que ainda persiste nos nossos dias. Num século de grandes conquistas e avanços econômicos e tecnológicos é contraditório e frustante o problema da agressão à humanidade, como a exploração humana, que não se manifesta apenas em âmbito nacional, mas mundial. Destarte, o principal objetivo do trabalho de pesquisa é o de propiciar uma ampla e eficaz análise, sob o enfoque da área jurídica, de algumas das principais formas de exploração humana, que ainda persistem neste terceiro milênio. A pesquisa aborda os problemas e aspectos da exploração, no mundo antigo e no mundo moderno, centrados nos seguintes temas: trabalho escravo; trabalho infantil; prostituição de adolescentes e juvenil; criminalidade: alternativas de reinserção social de adolescentes infratores. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Sara Corrêa Fattori - Coordenador.
1999 - Atual

Os precedentes históricos da disciplina dos crimes sexuais no direito brasileiro, Descrição: O tema tem por objetivo traçar uma retrospectiva histórica de alguns tipos penais, recuperando as raízes do direito brasileiro. Destarte, a pesquisa mostrará que o direito canônico teve grande influência no sistema jurídico português, bem como na maioria dos países de formação cristã. Inegável a enorme interferência dos cânones religiosos no Livro V das Ordenações do Reino de Portugal. Também no direito penal se fez sentir o peso da severidade das leis religiosas sobre a moral e os bons costumes, traduzindo-se em pecado, e portanto, também em perseguição criminal todo e qualquer comportamento considerado contrário às leis de Deus. Verificou-se, pois, à época das Ordenações a aplicação judicial nos tribunais crivis do direito canônico. Cumpre mencionar, entretanto, que tal repressão encontra eco no ordenamento jurídico romano do período pós-clássico, sob a influência do cristianismo, que recebeu tais preceitos do Antigo Testamento. Destarte, visa a presente pesquisa realizar uma revisão nos tipos penais modernos relacionados ao comportamento sexual, verificando se seria caso de descriminalizar alguns deles que hoje não são mais tidos pelos novos conceitos sociais como crimes. Poderiam permanecer, contudo, algumas sanções civis, principalmente no campo do direito de família. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Sara Corrêa Fattori - Coordenador.
1996 - 1999

Limitações ao Direito de Propriedade: das prescrições legislativas e os meios de proteção administrativas dos edifícios no direito romano, Descrição: A pesquisa estudou todas as legislações emanadas no período do Império Romano concernente à proteção dos edifícios contra demolições e destruições, totais ou parciais, com o intuito de obter lucro. assim, a legislação desse período é rica nesse sentido, havendo uma grande preocupação por parte dos legisladores em colocar limites ao direito de proprietários contra tais abusos, que levavam à destruição estética de belos edifícios e casas das cidades romanas. Preocupação esta que deveria também estar presente na legislação brasileira, que não prevê uma proteção eficaz para a preservação dos monumentos históricos e construções com arquiteturas de época.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Sara Corrêa Fattori - Coordenador.
1993 - 1996

Tutela interdital dos bens públicos, Descrição: O ponto central da pesquisa versou sobre a sistemática jurídica dos interditos possessórios elabora pelos juristas romanos. Foi de fundamental importância para a perfeita compreensão da tutela interdital moderna o estudo do tema no antigo direito romano. Os interditos foram amplamente usados para a defesa das "res publicae" romanas, e graças às funções juridicionais do pretor nesse campo, o instituto ora tratado conheceu grande desenvolvimento jurídico. Os interditos proibitórios eram largamente usados, para a defesa dos bens públicos, especialmente por serem um modo processual menos formal e mais célebre do que as antigas ações ("actiones") do "ius civile". Vários são os interditos romanos destinados à proteção dos lugares e caminhos públicos ("de locis et itineribus"), como o "De vis publica et itinire publico reficiendo", e outros destinados em especial à proteção dos rios e cursos d'água públicos ("de fluminibus publicis"). A pesquisa proposta estudou detalhadamente os meios de defesa processual dos chamados bens públicos, que, conforme a tripartição estabelecida pelo Direito privado, consoante artigo 66 do Código Civil Brasileiro, eram classificados como: bens de uso comum do povo; bens de uso especial; e bens dominicais da União, dos Estados ou dos Municípios. O tema foi ainda analisado sob o prisma constitucional. A Constituição federal, de 05.10.1988 trata minuciosamente dos bens pertencentes à União (art. 20) aos Estados (art. 26), bem como da obrigação dos municípios de promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, obsenada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual (art. 30, inc. IX). Imprescindível, contudo, para a completa análise da caracterização e natureza dos bens públicos, bem como da sua proteção interdital, que a pesquisa remonte ao antigo direito público romano. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Sara Corrêa Fattori - Coordenador.
1990 - 1993

A Tutela Processual das Servidões Prediais, em especial o interdito de itinere actuque privato, Descrição: A tutela processual das servidões era realizada por meio das ações (actiones) ou por meio dos interditos possessórios (interdicta). Em especial foi analisado o interdito de itinere actuque privato que era utilizado para a proteção das servidões de caminho contra quem lhe opusesse qualquer obstáculo ao seu exercício. O tema envolveu questões interessantes e ainda pouco exploradas, como por exemplo, o problema de legitimação ativa ao interdito pelos vários sujeitos que efetivamente faziam uso da servidão. Foram analisados também os requisitos para a propositura da tutela interdital frente ao pretor romano. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Sara Corrêa Fattori - Coordenador.

Prêmios

2004

Professora Homenageada do Curso de Administração Pública - Turma de 2004, Faculdade de Ciências e Letras - Unesp.

1997

Recebeu elogio do Secretário de Estado da Justiça da Defesa da Cidadania, Dr. Belisário dos Santos Júnior, pela sua atuação nas questões referentes ao Projeto de Assentamento Fundiário, sob a responsabilidade do Instituto de Terras do Est. de São Paulo, ITESP.

1993

Bolsa de Estudos do Consiglio Nazionale delle Ricerche para desenvolver pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de Roma 'La Sapienza', Governo Italiano - Itália.

1991

Bolsa de Estudos do Consiglio Nazionale Delle Ricerche (CNR), Comitato Nazionale Delle Scienze Giuridiche, Governo Italiano - Itália.

1991

Bolsa de Estudos da Fundação Rotária (Rotary Foundation), para participar do Group Study Exchange, GSE/EUA.

1988

Prêmio do 'Comune di Roma'e Instituto di Diritto Romano e dei Diritti dell'Oriente Mediterraneo, Universidade de Roma La Sapienza.

1988

Bolsa de Estudos do Consiglio Nazionale Delle Ricerche (CNR), Governo Italiano - Itália.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Subprocuradoria de Araraquara. , Avenida Espanha, 188, Centro, 14801-130 - Araraquara, SP - Brasil, Telefone: (16) 33227080, URL da Homepage:

Experiência profissional

1993 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Estado de São Paulo, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior da PGE/SP desde 07/2007 - publicação no DOE de 23.07.2007.

2000 - 2007

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 20

Outras informações:
Exoneração do cargo de professor assistente doutor, a pedido, a partir de 11.10.2008, publicada no DOE.

1995 - 1999

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 24

1993 - 1995

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino, Carga horária: 24

Outras informações:
Em 01/04/1993 teve sua função transferida da Faculdade de História, Direito e Serviço Social/Campus de Franca/UNESP para o Departamento de Economia da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara/UNESP e também solicitou mudança para o Regime de Truno completo (RTC), em virtude de ter ingressado na carreira da Procuradoria Geral do Estado (aprovada em concurso público). Em 11/07/1994 teve sua função transferida do Departamento de Economia da Faculdade de Ciências e Letras/Câmpus de Araraquara, UNESP, para o Departamento de Administração Pública da mesma Instituição.

1990 - 1993

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Membro suplente junto ao Conselho de Curso de Administração Pública.
06/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Membro Titular e Suplente do Conselho do Departamento de Administração Pública.
06/1993
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Constitucional
06/1990
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara, Departamento de Administração Pública.,Linhas de pesquisa
03/2001 - 02/2004
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara, Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara.,Atividade realizada, Membro do Conselho Editorial do Laboratório Editorial da Faculdade de Ciências e Letras/UNESP/Araraquara.
04/1997 - 04/1998
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara, Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara.,Atividade realizada, Membro da Comissão Permanente para Acidentes com Veículos Oficiais - CPPAVO.
08/1993 - 07/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara, Departamento de Administração Pública.,Cargo ou função, Membro do Conselho do Curso de Administração Pública.
04/1993 - 12/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara, Departamento de Economia.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Biblioteca da FCL/CAr.
10/1992 - 03/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Membro do Conselho Departamental.
06/1990 - 12/1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Departamento de Direito Penal e das Relações Sociais e Especiais.,Cargo ou função, Membro suplente do Conselho de Curso do Departamento de Direito.
06/1990 - 06/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano I, Direito Romano II

2016 - Atual

Universidade de Araraquara

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

05/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisa em Direito, .,Linhas de pesquisa