Eduardo Santos da Rocha Penteado

Juiz Federal. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, Paraná (2005). Especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2007). Especialista em Direito Público pela UNISUL (2009). Especialista em Direito Previdenciário pela UNIDERP (2010).

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Previdenciário

2008 - 2010

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Orientador: Alexandre Russi

Especialização em Direito Tributário

2006 - 2007

Instituto Brasileiro de Estudos Tibutários

Graduação em Bacharelado em Direito

2001 - 2005

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Orientador: Nelson Evangelista Henrique

Formação complementar

2004 - 2004

Preparação à Magistratura. (Carga horária: 760h). , Escola de Magistratura do Paraná.

2002 - 2002

Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 35h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2002 - 2002

Direito Penal - Parte Geral. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2002 - 2002

Palestra Justiça Federal e Cidadania. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2002 - 2002

Palestra Rumos do Processo Civil. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2002 - 2002

Palestra Universidade Globalizada Qualidade Total. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2002 - 2002

Palestra Ministério Público Social. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2002 - 2002

Palestra A Flexibilização da CLT e Os Novos Rumos. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2002 - 2002

Do Compromisso do Operador Jurídico no Regime. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2001 - 2001

Palestra A Política de Consumidores na União Europ. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2001 - 2001

Palestra O Exame de DNA nos Processos de Investiga. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2001 - 2001

Palestras Em Comemoração Ao Dia dos Professores. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

Participação em eventos

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2006. (Congresso).

Noções Fundamentais de Direito Previdenciário. 2006. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro (Participante). 2005. (Congresso).

I Simpósio de Direito Penal do CACS.I Simpósio de Direito Penal do CACS (Participante). 2004. (Simpósio).

III Semana Jurídica da UEPG.III Semana Jurídica da UEPG (Participante). 2004. (Outra).

II Congresso Nacional - Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal e Constitucional - 15 anos da Constituição - Os Desafios do 3 Milênio. II Congresso Nacional - Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal e Constitucional - 15 anos da Constituição - Os Desafios do 3 Milênio (Participante). 2003. (Congresso).

V Simpósio de Direito Constitucional.V Simpósio de Direito Constitucional (Participante). 2003. (Simpósio).

II Simpósio Direito, Política e Democracia.II Simpósio Direito, Política e Democracia (Participante). 2003. (Simpósio).

II Semana Jurídica da UEPG.II Semana Jurídica da UEPG (Participante). 2003. (Outra).

A Nova Reforma do Código de Processo Civil.A Nova Reforma do Código de Processo Civil (Participante). 2002. (Seminário).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional (Participante). 2002. (Simpósio).

I Simpósio Direito, Política e Democracia.I Simpósio Direito, Política e Democracia (Participante). 2002. (Simpósio).

Aula Inaugural do ano Letivo de 2002.Aula Inaugural do ano Letivo de 2002 (Participante). 2002. (Outra).

I Semana Jurídica da UEPG.I Semana Jurídica da UEPG (Participante). 2002. (Outra).

III Simpósio Nacional de Direito Constitucional.III Simpósio Nacional de Direito Constitucional (Participante). 2001. (Simpósio).

I Jornada Acadêmica de Direito de Ponta Grossa.I Jornada Acadêmica de Direito de Ponta Grossa (Particpante). 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Daniela Mayumi Santos Nagano

PENTEADO, E. S. R.. A insconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 32/2001 em relação ao decreto autônomo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola de Magistratura do Paraná.

Aluno: Ana Paula Truylio da Silva

PENTEADO, E. S. R.. O princípio da proporcionalidade e a falta de legitimação do Poder Estatal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola de Magistratura do Paraná.

Prêmios

2006

1 Lugar no Curso de Direito, obtendo a média geral de 9,0 (nove vírgula zero), Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2001 - 2001

Fórum da Comarca de Ponta Grossa

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Atividades

02/2005 - 12/2005
Estágios , 2ª Vara Cível, .,Estágio realizado, Estágio desenvolvido sob a supervisão do Dr. Fábio Marcondes Leite (juiz de direito).
03/2004 - 12/2004
Estágios , 2ª Vara Cível, .,Estágio realizado, Estágio desenvolvido sob a supervisão do Dr. Fábio Marcondes Leite (juiz de direito), perfazendo 935 (novecentos e trinta e cinco) horas..
02/2003 - 12/2003
Estágios , 2ª Vara Cível, .,Estágio realizado, Estágio desenvolvido sob a supervisão do Dr. Fábio Marcondes Leite (juiz de direito).
02/2002 - 12/2002
Estágios , 2ª Vara Cível, .,Estágio realizado, Estágio desenvolvido sob a supervisão do Dr. Fábio Marcondes Leite (juiz de direito).
08/2001 - 12/2001
Estágios .,Estágio realizado, Estágio desenvolvido sob a supervisão do Dr. Fábio Marcondes Leite (juiz de direito).