Margarida Maria Tavares Almeida Alencar

Possui graduação em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará (2012) e especialização em Direito Processual Civil, pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC (2020). Exerce a função de assistente de unidade judiciária da 6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza/CE - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2018 - 2020

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO CEARA
Título: A (IN)CAPACIDADE PROCESSUAL E DE SER PARTE DO ANIMAL NÃO-HUMANO FRENTE A CONDIÇÃO DE SUJEITO DE DIREITO
Orientador: Prof. Dr. Marcos Youji Minami

Graduação em Direito

2007 - 2012

Faculdade Paraíso do Ceará
Título: A DIGNIDADE DO ANIMAL NÃO-HUMANO: POR UMA CONSIDERAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS E UMA DISCUSSÃO DA ATUAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE CRATO/CE
Orientador: PHILIPPE MAGALHÃES BEZERRA

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Colégio Salesiano São João Bosco

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 2001

Colégio Salesiano São João Bosco

Ensino Fundamental (1º grau)

1994 - 1994

Ginásio Monsenhor Macedo

Formação complementar

2020 - 2021

Gestão Estratégica Orientada para Resultados no TJCE. (Carga horária: 30h). , Instituto Publix, PUBLIX, Brasil.

2020 - 2020

Agilidade emocional: uma ferramenta para lidar com emoções difíceis. (Carga horária: 7h). , Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua, SECAP/FCB, Brasil.

2018 - 2018

Curso de produtividade para o 1º grau. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2018 - 2018

O CPC na visão do STJ: dois anos de interpretação. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2016 - 2018

Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais. (Carga horária: 120h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2008 - 2008

Criminalística. (Carga horária: 8h). , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP-CE, Brasil.

2008 - 2008

Processo Civil. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2005 - 2005

Informática. (Carga horária: 80h). , Colégio Salesiano São João Bosco, SALESIANO, Brasil.

2003 - 2003

Memorização e Leitura Dinâmica. (Carga horária: 40h). , PARCEM Planejamento Representações e Consultoria de Empresas Ltda., PARCEM, Brasil.

Participação em eventos

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2018. (Congresso).

DESAFIO SEBRAE 2008. 2008. (Outra).

I ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FAP.O CONCEITO DE JUSTIÇA SOB O PRISMA JUSFILOSÓFICO E O PREÇO ÚNICO DA PASSAGEM DE TRANSPORTE TERRESTRE INTERMUNICIPAL ENTRE AS CIDADES DE JUAZEIRO DO NORTE E CRATO. 2008. (Encontro).

I ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FAP.UMA ANÁLISE DESCRITIVA SOBRE A PROPRIEDADE IMÓVEL À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL. 2008. (Encontro).

III ECED - ENCONTRO CARIRIENSE DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2008. (Encontro).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO. 2008. (Congresso).

VI ENCONTRO DO MINISTERIO PÚBLICO DO CARIRI. 2008. (Encontro).

VI SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO SOCIEDADE E ACADEMICOS DO CURSO DE DIREITO. 2008. (Seminário).

XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.A JUSTIÇA SOB O PRISMA JUSFILOSÓFICO E O PREÇO ÚNICO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ENTRE AS CIDADES DE JUAZEIRO DO NORTE E CRATO. 2008. (Encontro).

Produções bibliográficas

ALMEIDA, M. M. T. ; MELO, Jocelaine dos Santos ; NOVAES, Luiz Antônio de Alencar . A JUSTIÇA SOB O PRISMA JUSFILOSÓFICO E O PREÇO ÚNICO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ENTRE AS CIDADES DE JUAZERO DO NORTE E CRATO. In: XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2008, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTÍFICOS 2008, 2008.
ALMEIDA, M. M. T. ; MELO, Jocelaine dos Santos ; NOVAES, Luiz Antônio de Alencar . O CONCEITO DE JUSTIÇA SOB O PRISMA JUSFILOSÓFICO E O PREÇO ÚNICO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIRO ENTRE AS CIDADES DE JUAZEIRO DO NORTE E CRATO. In: XXI ERED/ERAJU - ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO E ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA, 2008, CRATO. XXI ERED/ERAJU, 2008.
ALMEIDA, M. M. T. . UMA ANÁLISE DESCRITIVA SOBRE A PROPRIEDADE IMÓVEL À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL. In: I ENADE CARIRI, 2008, JUAZEIRO DO NORTE. I ENADE CARIRI, 2008.
ALMEIDA, M. M. T. . UMA ANÁLISE DESCRITIVA SOBRE A PROPRIEDADE IMÓVEL À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL. In: I ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FAP, 2008, JUAZEIRO DO NORTE. I ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FAP - MULTICULTURALISMO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO SOCIAL, 2008.
ALMEIDA, M. M. T. ; NOVAES, Luiz Antônio de Alencar ; MELO, Jocelaine dos Santos . O CONCEITO DE JUSTIÇA SOB O PRISMA JUSFILOSÓFICO E O PREÇO ÚNICO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIRO ENTRE AS CIDADES DE JUAZEIRO DO NORTE E CRATO. In: I ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FAP, 2008, JUAZEIRO DO NORTE. I ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FAP - MULTICULTURALISMO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO SOCIAL, 2008.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. , R. Des. Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, 60811341 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34928524

Experiência profissional

2008 - 2009

FÓRUM DESEMBARGADOR HERMES PARAHYBA

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Protocolo de petições e processos, feitura de expedientes, despachos e digitação das audiências.

2006 - 2008

Cartório do 2º Ofício

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Cartorária, Carga horária: 44

Outras informações:
Lançamento dos documentos registrados no registro geral de imóveis em livro próprio, emissão de certidões (positivas ou negativas), elaboração de escrituras, averbações em geral (construção, reforma, estado civil, desdobro, desmembramento); além atendimento ao público.

2010 - 2011

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotação na Procuradoria Federal Especializada do INSS.

2017 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Unidade Judiciária, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotação na 6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza/CE.

2015 - 2017

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Secretaria, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotação na 6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza/CE.

2014 - 2015

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotação no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca/CE.

2012 - 2013

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Secretaria, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotação na 3ª Vara da Comarca de Itapipoca/CE.

2011 - 2012

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Secretaria, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotação na 3ª Vara da Comarca de Itapipoca/CE.

2012 - 2012

Cartório do 2º Ofício de Caririaçu, 2º OFÍCIO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tabeliã Substituta, Carga horária: 40