Maria Nilda Moreira dos Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (1989), graduação em Letras pela Universidade Gama Filho (1975), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (1992) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2003). Atualmente é professora da Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS/MG. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: pessoa portadora de deficiência, ética, onu, humanitarismo e direitos humanos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2003

Universidade Gama Filho
Título: O Aborto Eugênico à Luz da Bioética e do Biodireito
Orientador: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto
Palavras-chave: Pessoa Portadora de Deficiência; Controle Genético; Biopoder; Bioética; Biodireito.

Mestrado em Direito

1990 - 1992

Universidade Gama Filho
Orientador: Prof. Dr. Leonardo Greco
Palavras-chave: Autonomia Privada; Convenção Arbitragem; Juízo Arbitral.

Graduação em Direito

1987 - 1989

Universidade Gama Filho

Graduação em Letras

1971 - 1975

Universidade Gama Filho

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Formação complementar

1999 - 1999

O Direito e as Expectativas do Novo Milênio. (Carga horária: 20h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1996 - 1996

Tribunal do Juri. (Carga horária: 5h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1994 - 1994

Chefia e Liderança. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional Federal - 2ª Região/Poder Judiciário.

1989 - 1989

Oratória. (Carga horária: 12h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1989 - 1989

2 Curso de Psicopatologia Judiciária. (Carga horária: 16h). , Instituto dos Magistrados do Brasil.

1989 - 1989

Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 20h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1988 - 1988

A Extradição e suas implicações no Direito .... (Carga horária: 5h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1988 - 1988

Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1987 - 1987

Negociação Coletiva. (Carga horária: 5h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1987 - 1987

Responsabilidade Civil do Estado e Serviço Público. (Carga horária: 5h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1975 - 1975

Revisão da Estilística. (Carga horária: 15h). , Faculdades Integradas Augusto Motta.

1974 - 1974

As Grandes Epopéias Universais. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

1974 - 1974

Literatura Portuguesa-A Poesia de Fernando Pessoa. , Faculdades Integradas Celso Lisboa.

1973 - 1973

Extensão universitária em Teatro Grego e Latino. , Faculdade de Comunicação Hélio Alonso.

1973 - 1973

Aspectos da Gramática Transformacional. , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1973 - 1973

Lingüística Moderna Aplicada ao Ensino. (Carga horária: 15h). , Faculdades Integradas Augusto Motta.

1972 - 1972

Extensão universitária em A Evolução Recente da Pesquisa Histórica. , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1972 - 1972

Extensão universitária em História das Religiões Egípcia, Grega e Latina. , Organização Hélio Alonso.

1972 - 1972

Extensão universitária em Lingüística e Língua Portuguesa. , Sociedade Universitária Augusto Motta.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.

    Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística.

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Participação em eventos

III Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIVERSO/Juiz de Fora.Aspectos polêmicos do Biodireito. 2007. (Seminário).

A Ordem Mundial Comparada.A Ordem Mundial de Paris. 2007. (Seminário).

I Ciclo de Palestras do Curso de Direito da UNINCOR de Três Corações.Ética Profissional: o perfil de um advogado. 2005. (Outra).

I Encontro de Gigantes Paraolímpicos.Da Vivência Lúdica ao Pódio: uma conquista. 2000. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Francisco José Porto

SANTOS, M. N. M.. Crimes Ambientais em área de Preservação Permanente e a Celebração dos Termos de Ajustamento de Conduta. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Luciana Makssur Ajub

SANTOS, M. N. M.. A Regulação dos Recursos Hídricos no Brasil: uma análise jurídico-social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Raymundo Bastos de Freitas

SANTOS, M. N. M.. A relativização da coisa julgada no Direito Público. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Márcio Gil Tostes do Santos

SANTOS, M. N. M.. Ponderação de interesses entre princípios processuais constitucionais: Princípio da Segurança Jurídica X Princípio do Acesso à Justiça. Princípio de Devido Processo Legal X Princípio da Efetividade Processual. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Glauco Ribeiro de Oliveira

SANTOS, M. N. M.. A Jurisprudência e a sua aplicação: uma questão de (in)segurança jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Silvana Santos Gaspar

SANTOS, M. N. M.; GAIO JUNIOR, A. P.; BRAGA, R.. Pensando a Jurisdição Voluntária. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Juliano Vitor de Miranda

SANTOS, M. N. M.; PACHECO, L. S.; BRAGA, R.. Reproduções Humanas Artificiais e seus Desdobramentos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Djanira Helena de Andrade Coelho

SANTOS, M. N. M.; GAIO JUNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.. Liminares e Insegurança Jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Fernanda Prado Fonseca

SANTOS, M. N. M.; GAIO JUNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.. A Arbitragem Como Meio Propício à Solução de Conflitos. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

MOREIRA, J. A. R.; LUIZ, V. C.;SANTOS, M. N. M.; SA, G. R.; CONCEICAO, D. C.. Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, A. F.;SANTOS, M. N. M.. Provas e Título para Professor Assistente de Direito. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOREIRA, J. A. R.;SANTOS, M. N. M.. Provas e Títulos para Professor Adjunto / Assitente de Direito. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello

MELLO, C. R. D. A.. Arbritagem-Homologação do Laudo Arbrital. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Alejandro Bugallo Alvarez

ALVAREZ, A. B.. O aborto Eugênico à Luz da Bioética e do Biodireito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Leonardo Greco

GRECO, L.. Arbitragem - Homologação do Laudo Arbitral. 1992. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

GAMA, G. C. N.. O aborto eugênico à luz da Bioética e do Biodireito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Foi orientado por

Leonardo Greco

Arbitragem - Homologação do Laudo Arbitral; 1992; 130 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO,; Orientador: Leonardo Greco;

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Produções bibliográficas

  • SANTOS, M. N. M. ; FLORENZANO, V. D. . Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento - algumas reflexões. Revista de Informação Legislativa , v. 44, p. 81-92, 2007.

  • ZHEBIT, A. ; SOUZA, E. M. ; ARAUJO, M. P. A. E. ; SILVA, M. C. ; PIRES, V. M. S. ; COSTA, J. A. ; FERRER, J. L. P. ; NAZARE, E. C. S. ; SANTOS, M. N. M. ; MENDES, N. M. ; CABRAL, S. ; FREIXO, A. ; SILVA, F. C. T. ; ANJOS, A. T. ; SANTOS, J. C. . A ordem mundial de Paris. In: ZHEBIT, Alexander. (Org.). Ordens e pacis: abordagem comparativa das relações internacionais. 1ed.Rio de Janeiro: Mauad X, 2008, v. 1, p. 135-144.

  • SANTOS, M. N. M. . Humanitarismo: uma reflexão sobre as medidas para sua atuação. Boletim Tempo Presente, www.tempopresente.org.

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Prêmios

1982

Diploma de Menção Honrosa, Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Justiça Federal, Servidora Pública Federal Aposentada. , Aposentada, 00000-000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Associação Educativa do Brasil - Matriz

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

  • 2005 - 2008

    Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações

    Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , pró-reitoria de pós-graduação e pesquisa, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Jurisdição das Liberdades Públicas

  • 2003 - 2003

    Centro Universitário de Barra Mansa

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Total de 32 horas-aula

    Atividades

    • 05/2003 - 07/2003

      Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Biodireito

  • 1993 - 2005

    Justiça Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Aposentada como Servidora Pública Federal desde dezembro/2005

    Atividades

    • 09/1993 - 12/2005

      Serviços técnicos especializados , Seção Judiciária - RJ, .,Serviço realizado, Análise de processo, direção de Secretaria, oficialato de gabinete, supervisão de contencioso.

    • 06/1999 - 06/2000

      Treinamentos ministrados , Justiça Federal / Seção Judiciária - RJ, .,Treinamentos ministrados, Integração e Ambientação para Servidores Recém-Empossados (09 horas-aula): Atividades Comportamentais; Poder Judiciário Federal; Noções de Direito Processual Penal e Civil; Atividades-Meio da Seção Judiciária do Rio de Janeiro etc.

    • 01/1998 - 12/1998

      Treinamentos ministrados , Justiça Federal / Seção Judiciária - RJ, .,Treinamentos ministrados, Direito Processual Civil (28 horas-aula): Uma Visão Panorâmica do Processo; Esquema do Processo de Conhecimento; Petição Inicial; Requisitos; Despacho Inicial (casos de indeferimento e extensão do mesmo); O Pedido; Requisitos etc.

    • 01/1998 - 12/1998

      Treinamentos ministrados , Justiça Federal / Seção Judiciária - RJ, .,Treinamentos ministrados, Prática Cartorária (80 horas-aula): Jurisdição, Processo, Procedimentos e Autos; Sujeitos do Processo; Da Distribuição; Da Chegada do Processo na Secretaria; Do Processo de Conhecimento e dos Atos que competem à Secretaria etc.

    • 01/1998 - 12/1998

      Treinamentos ministrados , Justiça Federal / Seção Judiciária - RJ, .,Treinamentos ministrados, Integração e Ambientação para Servidores Recém-Empossados (19 horas-aula): Poder Judiciário Federal; Noções de Direito Processual Civil

  • 1998 - 1998

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 4

    Atividades

    • Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Introdução ao Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito

    • 03/1998 - 03/1998

      Ensino, Direito Civil e Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 1985 - 1993

    Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Lotação: CIEP - Del Castilho

    Atividades

    • 07/1985 - 09/1993

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Portuguesa

  • 1985 - 1986

    Sociedade de Ensino Médio Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

    Atividades

    • 04/1985 - 02/1986

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Português / Literatura

  • 1981 - 1981

    Colégio Naval

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/1981 - 10/1981

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Português / Literatura

  • 1979 - 1981

    Curso Anderson

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

    Atividades

    • 09/1979 - 03/1981

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Português / Literatura

  • 1978 - 1994

    Colegio Estadual Visconde de Cairu

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

    Atividades

    • 11/1978 - 05/1994

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Português / Literatura

  • 1977 - 1978

    Ginásio Peixoto

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

    Atividades

    • 03/1977 - 02/1978

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Português / Literatura

  • 1976 - 1980

    Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

    Atividades

    • 09/1976 - 09/1980

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Português / Literatura

  • 1976 - 1979

    Sociedade Educacional Anderson

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

    Atividades

    • 09/1976 - 12/1979

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Português / Literatura

  • 1972 - 1972

    Universidade do Estado da Guanabara

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

    Atividades

    • Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Elaboradora da prova de Português para o Vestibular em 1973.