Maria Nilda Moreira dos Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (1989), graduação em Letras pela Universidade Gama Filho (1975), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (1992) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2003). Atualmente é professora da Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS/MG. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: pessoa portadora de deficiência, ética, onu, humanitarismo e direitos humanos.

Informações coletadas do Lattes em 10/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2003

Universidade Gama Filho
Título: O Aborto Eugênico à Luz da Bioética e do Biodireito
Orientador: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto
Palavras-chave: Pessoa Portadora de Deficiência; Controle Genético; Biopoder; Bioética; Biodireito.

Mestrado em Direito

1990 - 1992

Universidade Gama Filho
Orientador: Prof. Dr. Leonardo Greco
Palavras-chave: Autonomia Privada; Convenção Arbitragem; Juízo Arbitral.

Graduação em Direito

1987 - 1989

Universidade Gama Filho

Graduação em Letras

1971 - 1975

Universidade Gama Filho

Formação complementar

1999 - 1999

O Direito e as Expectativas do Novo Milênio. (Carga horária: 20h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1996 - 1996

Tribunal do Juri. (Carga horária: 5h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1994 - 1994

Chefia e Liderança. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional Federal - 2ª Região/Poder Judiciário.

1989 - 1989

Oratória. (Carga horária: 12h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1989 - 1989

2 Curso de Psicopatologia Judiciária. (Carga horária: 16h). , Instituto dos Magistrados do Brasil.

1989 - 1989

Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 20h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1988 - 1988

A Extradição e suas implicações no Direito .... (Carga horária: 5h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1988 - 1988

Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1987 - 1987

Negociação Coletiva. (Carga horária: 5h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1987 - 1987

Responsabilidade Civil do Estado e Serviço Público. (Carga horária: 5h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1975 - 1975

Revisão da Estilística. (Carga horária: 15h). , Faculdades Integradas Augusto Motta.

1974 - 1974

As Grandes Epopéias Universais. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

1974 - 1974

Literatura Portuguesa-A Poesia de Fernando Pessoa. , Faculdades Integradas Celso Lisboa.

1973 - 1973

Extensão universitária em Teatro Grego e Latino. , Faculdade de Comunicação Hélio Alonso.

1973 - 1973

Aspectos da Gramática Transformacional. , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1973 - 1973

Lingüística Moderna Aplicada ao Ensino. (Carga horária: 15h). , Faculdades Integradas Augusto Motta.

1972 - 1972

Extensão universitária em A Evolução Recente da Pesquisa Histórica. , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1972 - 1972

Extensão universitária em História das Religiões Egípcia, Grega e Latina. , Organização Hélio Alonso.

1972 - 1972

Extensão universitária em Lingüística e Língua Portuguesa. , Sociedade Universitária Augusto Motta.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística.

Participação em eventos

III Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIVERSO/Juiz de Fora.Aspectos polêmicos do Biodireito. 2007. (Seminário).

A Ordem Mundial Comparada.A Ordem Mundial de Paris. 2007. (Seminário).

I Ciclo de Palestras do Curso de Direito da UNINCOR de Três Corações.Ética Profissional: o perfil de um advogado. 2005. (Outra).

I Encontro de Gigantes Paraolímpicos.Da Vivência Lúdica ao Pódio: uma conquista. 2000. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Francisco José Porto

SANTOS, M. N. M.. Crimes Ambientais em área de Preservação Permanente e a Celebração dos Termos de Ajustamento de Conduta. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Luciana Makssur Ajub

SANTOS, M. N. M.. A Regulação dos Recursos Hídricos no Brasil: uma análise jurídico-social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Raymundo Bastos de Freitas

SANTOS, M. N. M.. A relativização da coisa julgada no Direito Público. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Márcio Gil Tostes do Santos

SANTOS, M. N. M.. Ponderação de interesses entre princípios processuais constitucionais: Princípio da Segurança Jurídica X Princípio do Acesso à Justiça. Princípio de Devido Processo Legal X Princípio da Efetividade Processual. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Glauco Ribeiro de Oliveira

SANTOS, M. N. M.. A Jurisprudência e a sua aplicação: uma questão de (in)segurança jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Silvana Santos Gaspar

SANTOS, M. N. M.; GAIO JUNIOR, A. P.; BRAGA, R.. Pensando a Jurisdição Voluntária. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Juliano Vitor de Miranda

SANTOS, M. N. M.; PACHECO, L. S.; BRAGA, R.. Reproduções Humanas Artificiais e seus Desdobramentos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Djanira Helena de Andrade Coelho

SANTOS, M. N. M.; GAIO JUNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.. Liminares e Insegurança Jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Fernanda Prado Fonseca

SANTOS, M. N. M.; GAIO JUNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.. A Arbitragem Como Meio Propício à Solução de Conflitos. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

MOREIRA, J. A. R.; LUIZ, V. C.;SANTOS, M. N. M.; SA, G. R.; CONCEICAO, D. C.. Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, A. F.;SANTOS, M. N. M.. Provas e Título para Professor Assistente de Direito. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOREIRA, J. A. R.;SANTOS, M. N. M.. Provas e Títulos para Professor Adjunto / Assitente de Direito. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

SANTOS, M. N. M. ; FLORENZANO, V. D. . Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento - algumas reflexões. Revista de Informação Legislativa , v. 44, p. 81-92, 2007.
ZHEBIT, A. ; SOUZA, E. M. ; ARAUJO, M. P. A. E. ; SILVA, M. C. ; PIRES, V. M. S. ; COSTA, J. A. ; FERRER, J. L. P. ; NAZARE, E. C. S. ; SANTOS, M. N. M. ; MENDES, N. M. ; CABRAL, S. ; FREIXO, A. ; SILVA, F. C. T. ; ANJOS, A. T. ; SANTOS, J. C. . A ordem mundial de Paris. In: ZHEBIT, Alexander. (Org.). Ordens e pacis: abordagem comparativa das relações internacionais. 1ed.Rio de Janeiro: Mauad X, 2008, v. 1, p. 135-144.
SANTOS, M. N. M. . Humanitarismo: uma reflexão sobre as medidas para sua atuação. Boletim Tempo Presente, www.tempopresente.org.

Prêmios

1982

Diploma de Menção Honrosa, Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal, Servidora Pública Federal Aposentada. , Aposentada, 00000-000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil

Experiência profissional

2012 - Atual

Associação Educativa do Brasil - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

2005 - 2008

Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2008
Pesquisa e desenvolvimento , pró-reitoria de pós-graduação e pesquisa, .,Linhas de pesquisa
08/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Jurisdição das Liberdades Públicas

2003 - 2003

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Total de 32 horas-aula

Atividades

05/2003 - 07/2003
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Biodireito

1993 - 2005

Justiça Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Aposentada como Servidora Pública Federal desde dezembro/2005

Atividades

09/1993 - 12/2005
Serviços técnicos especializados , Seção Judiciária - RJ, .,Serviço realizado, Análise de processo, direção de Secretaria, oficialato de gabinete, supervisão de contencioso.
06/1999 - 06/2000
Treinamentos ministrados , Justiça Federal / Seção Judiciária - RJ, .,Treinamentos ministrados, Integração e Ambientação para Servidores Recém-Empossados (09 horas-aula): Atividades Comportamentais; Poder Judiciário Federal; Noções de Direito Processual Penal e Civil; Atividades-Meio da Seção Judiciária do Rio de Janeiro etc.
01/1998 - 12/1998
Treinamentos ministrados , Justiça Federal / Seção Judiciária - RJ, .,Treinamentos ministrados, Direito Processual Civil (28 horas-aula): Uma Visão Panorâmica do Processo; Esquema do Processo de Conhecimento; Petição Inicial; Requisitos; Despacho Inicial (casos de indeferimento e extensão do mesmo); O Pedido; Requisitos etc.
01/1998 - 12/1998
Treinamentos ministrados , Justiça Federal / Seção Judiciária - RJ, .,Treinamentos ministrados, Prática Cartorária (80 horas-aula): Jurisdição, Processo, Procedimentos e Autos; Sujeitos do Processo; Da Distribuição; Da Chegada do Processo na Secretaria; Do Processo de Conhecimento e dos Atos que competem à Secretaria etc.
01/1998 - 12/1998
Treinamentos ministrados , Justiça Federal / Seção Judiciária - RJ, .,Treinamentos ministrados, Integração e Ambientação para Servidores Recém-Empossados (19 horas-aula): Poder Judiciário Federal; Noções de Direito Processual Civil

1998 - 1998

Universidade Gama Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 4

Atividades

Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Introdução ao Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito
03/1998 - 03/1998
Ensino, Direito Civil e Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

1985 - 1993

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotação: CIEP - Del Castilho

Atividades

07/1985 - 09/1993
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Portuguesa

1985 - 1986

Sociedade de Ensino Médio Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Atividades

04/1985 - 02/1986
Ensino,,Disciplinas ministradas, Português / Literatura

1981 - 1981

Colégio Naval

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Atividades

02/1981 - 10/1981
Ensino,,Disciplinas ministradas, Português / Literatura

1979 - 1981

Curso Anderson

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Atividades

09/1979 - 03/1981
Ensino,,Disciplinas ministradas, Português / Literatura

1978 - 1994

Colegio Estadual Visconde de Cairu

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Atividades

11/1978 - 05/1994
Ensino,,Disciplinas ministradas, Português / Literatura

1977 - 1978

Ginásio Peixoto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Atividades

03/1977 - 02/1978
Ensino,,Disciplinas ministradas, Português / Literatura

1976 - 1980

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Atividades

09/1976 - 09/1980
Ensino,,Disciplinas ministradas, Português / Literatura

1976 - 1979

Sociedade Educacional Anderson

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Atividades

09/1976 - 12/1979
Ensino,,Disciplinas ministradas, Português / Literatura

1972 - 1972

Universidade do Estado da Guanabara

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Atividades

Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Elaboradora da prova de Português para o Vestibular em 1973.