Marcos Prado de Albuquerque

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1982) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991). Atualmente é Professor Titular de Direito Agrário da Universidade Federal de Mato Grosso, aposentado. É membro da Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABED). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Agrário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário - responsabilidade civil - dano moral, teoria geral - direito civil.

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1988 - 1991

Universidade de São Paulo
Título: Palavras-chave: Direito Agrário; Política Agrícola; Crédito Rural; Títulos de Crédito Rural
Daisy Gogliano. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1980 - 1982

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Direito Agrário: Um estudo sobre Cooperativismo Rural,Ano de Obtenção: 1984
Orientador: Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Agrário; Cooperativismo; Cooperativismo Rural.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização Em América Latina

1984 - 1984

Universidade de Brasília, UnB
Título: Subsídios para o estudo do significado do Pacto Amazônico
Orientador: Dr Augusto Cançado Trindade
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Bacharel Em Ciências Jurídicas e Sociais

1975 - 1979

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Formação complementar

1981 - 1981

Especial Em Direito Tributário. (Carga horária: 126h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1981 - 1981

Especial Em Direito Empresarial. (Carga horária: 209h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1980 - 1980

Extensão universitária em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

1980 - 1980

Extensão universitária em Política Agrícola e Agrária. (Carga horária: 18h). , Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio de Janeiro, AEARJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e sustentabilidade agrária.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de ; LEITE, Vera Lucia Marques ; SCHWENDLER, J. S. C. ; MARTINELLI JUNIOR, W. A. . Ciclo de Colóquios Direito e Sustentabilidade Agrária 2018. 2018. (Outro).

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . II Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2008. (Congresso).

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de ; LEITE, Vera Lucia Marques . I Seminário Jurídico do Noroeste de Mato Grosso Direito de Propriedade: Do Absolutismo ao Social Ambientalismo. 2008. (Outro).

Participação em eventos

III Congresso Nacional de Direito Agrário. 2019. (Congresso).

A Multidisciplinaridade do agronegócio e os reflexos no sistema judicial.Atribuição, ocupação e uso das terras no Brasil - uma análise do CAR do Mato Grosso. 2018. (Seminário).

Curso de Zootecnia.Contratos agropecuários. 2017. (Outra).

I Congresso Interncional de Direito Agroambiental. 2007. (Congresso).

Seminário Nacional de Direito Agrário: Direito Agrário na Amazônia.Posse agrária e movimentos sociais: aspectos do jusagrarismo.. 2006. (Seminário).

X Semana Juridica.A inserção do acadêmico de direito na realidade social.. 2006. (Outra).

Armas: o Direito em Questão..Debate de tema da atualidade. 2005. (Outra).

Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso e 2. Encontro Estadual das Faculdades de Direito..Participação.. 2005. (Encontro).

Encontro Sobre Economia Mato-grossense - ENECOMAT..Coordenação de Grupos de trabalhos e de mesa de trabalho.. 2004. (Encontro).

Seminário Princípios Constitucionais e a Proteção do Meio Ambiente: O Caso da Reserva Legal..Participação.. 2004. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito e III Encontro Estadual de Cursos de Direito de Santa Catarina.. Participação.. 2003. (Congresso).

Seminário "Os Municípios e a Reforma Tributária"..Participação.. 2003. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito.. Participação.. 2002. (Congresso).

III Seminário "Avaliação, Informação e Qualidade"..Participação.. 2002. (Seminário).

Lançamento do Segundo Número da Revista Jurídica da UNIRONDON..Palestrante.. 2002. (Outra).

VI Seminário de Ensino Jurídico.Participação.. 2002. (Seminário).

X Seminário Nacional de Direito Agrário e I Encontro Nacional de Professores de Direito Agrário..Expositor. 2002. (Seminário).

Abertura do Ano Acadêmico..Palestrante. 2000. (Outra).

IX Seminário Nacional de Direito Agrário..Participação.. 2000. (Seminário).

Para Melhorar, Não Basta Avaliar..Participação.. 2000. (Seminário).

V Seminário: O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI..Participação. 2000. (Seminário).

Seminário de Ética Geral e Profissional..Coordenador de Grupo de Trabalho.. 1999. (Seminário).

Simpósio Direito Agrário e Direito Ambiental..Organizador do simpósio. 1999. (Simpósio).

Ciclo de Conferências Jurídicas.Debatedor em ciclo de conferências.. 1998. (Outra).

V Encontro Regional dos Estudantes de Direito - V ERED..Um dos apresentadores do Painel: Questão agrária: função social da propriedade e estado democrático de direito.. 1998. (Encontro).

V Encontro de Iniciação Científica..Encontro de Iniciação Científica da Universidade Federal de Mato Grosso, como Orientador de dois bolsistas e membro da Mesa Organizadora do Evento. 1997. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: João Bosco Soares da Silva Filho

AYALA, Patryck de Araújo; SARLET, Ingo Wolfgang;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Entre a dignidade e sustentabilidade: rumo a um constitucionalismo global ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Pedro Henrique Libanio Borges

THEODORO, Marcelo Antônio;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; PADILHA, N. S.. O Custo do Direito em Contraste com o Mínimo Existencial Ecológico: Uma Análise à Luz da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Celson Barini Neto

SOUZA, CARLOS E. S.;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; SILVA, L. G.. A (ir) responsabilidade civil do Estado decorrente das limitações legais ambientais impostas ao direito de propriedade. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Patrícia Cavalcanti Albuquerque

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; RECH, A. U.; SOUZA, CARLOS E. S.. O parcelamento de imóvel rural para fins urbanos sob a forma de sítios de recreio e o direito à cidade sustentável. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Cintya Leocádio Dias Cunha

SOUZA, CARLOS E. S.; MANIGLIA, Elisabete;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney. O pantanal Mato-grossense como patrimônio nacional: aspecto da proteção jurídica. 2017 - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Maria Helena Ferreira Dourado

Tibaldi, Saul Duarte;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Meio Ambiente do trabalho rural digno e sustentável. 2017 - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Luiz Flávio Blanco Araújo

IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. As áreas úmidas na sociedade de risco: a impostergável proteção dos pantanais de Mato Grosso - Brasil. 2017 - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Lídio Modesto da Silva Filho

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ALVES, Waldir;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Mecanismos internacionais não-convencionais de proteção do meio ambiente: a prática interamericana.. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Fabiano Cotta de Mello Nunes da Silva

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TOMAZ, Carlos A.S.;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Liberdade sustentável: uma proposta teórica de justa medida a degradação ambiental.. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Hellen Caroline Ordones Nery Bucair

IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; BENATTI, JOSE H.;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. O princípio da sustentabilidade a luz do estado de direito amibental brasileiro: os desafios da realidade mato-grossense.. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: ROSE KELLY DOS SANTOS MARTÍNEZ FENANDEZ

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; RODRIGUES, Saulo Tarso; COSTA, Paulo Weyl. Assentamento paiol: um estudo de caso à luz da produtividade e da sustentabilidade em Cáceres - MT.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fabiane Marisa Salvajoli Guilherme

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; ABRIL, Vanessa V.; SOUZA, CARLOS E. S.. Os contratos de bioprospecção no Brasil: implicações jurídico-ambientais.. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: KÉZOA BARBOSA DA SILVA

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; RODRIGUES, Saulo Tarso; FISCHER, Luly R. C.. A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento marxista, com enfoque nos paradigmas da sustentabilidade.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sérgio Antônio Rosa

RODRIGUES, Saulo Tarso;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; TRECANNI, Girolamo D.. Análise da política sobre drogas no Brasil a partir da criminologia crítica.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jesus Vieira de Oliveira

MOREIRA, Eliane C. P.;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney. A proibição do retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LUIZ EMÍDIO DANTAS FILHO

IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; DANTAS, Fernando A. C.. Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permantentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação do bairro empa em Cáceres - Mato Grosso.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniele Galvão de Souza Santos

AYALA, Patryck de Araújo; THEODORO, Marcelo Antônio;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Proteção Constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais: reflexões acerca de um limite não ponderável. 2016 - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Danielle Akemi Saito Kuroishi

IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; THEODORO, Marcelo Antônio;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Agroecologia : um caminho para sustentabilidade. 2016 - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Elen Carolina Martins

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. A judicialização da questão agrária: Quilombo e Assentamentos. 2016 - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Karen Affonso Bevilaqua

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Pensando além da produção: uma análise a agricultura familiar como ferramenta de consolidação da sustentabilidade pluridimensional e da segurança alimentar. 2016 - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Fabiane Marisa Salvajoli Guilherme

ABRIL, Vanessa V.; SOUZA, CARLOS E. S.;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Os contratos de bioprospecção no Brasil: implicações jurídico-ambientais. 2016 - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Flávia Donini Rossito

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; MANIGLIA, Elisabete; RODRIGUES, Saulo Tarso. Elementos jurídicos da política agrícola no Brasil.. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Luana Machado Scaloppe

IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; CALHEIROS, Débora Fernandes;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. A geração de energia hidrelétrica na bacia do alto Paraguai: riscos e ameaças.. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Lais Batistuta Silva

THEODORO, Marcelo Antônio; FREITAS, Vladimir Passos de;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Responsabilidade civil ambiental do estado por omissão administrativa.. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Paulo Henrique Salmazo de Souza

RODRIGUES, Saulo Tarso;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; COSTA, Paulo Weyl. Da indiferença abissal à ecologia dos saberes: os caminhos pós-coloniais para (re) afirmação dos direitos das sociedades indígenas.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Hamilton Lobo Mendes Filho

RODRIGUES, Saulo Tarso;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; COSTA, Paulo Weyl. Elementos para uma crítica criminológica da lei de execução penal brasileira.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Armando do Lago Albuquerque Filho

RODRIGUES, Saulo Tarso;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; COSTA, Paulo Weyl. Educação jurídica indígena: superando a dicotomia pluralismo versus monismo.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Renato de Oliveira Silva

COSTA, Paulo Weyl;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; RODRIGUES, Saulo Tarso. Partidos políticos, fidelidade obrigatória e coligações: as tensões pela titularidade do mandato eletivo no Brasil.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Danilo Pires Atala

COSTA, Paulo Weyl;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; RODRIGUES, Saulo Tarso. A formação do direito como ciência positivista em Kelsen.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mariele Schmidt Canabarro Quinteiro

IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; BRITO FILHO, José C. M.. Estudo de caso em Lucas do Rio Verde - MT: a sustentabilidade do agronegócio.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcelo Gasparini

RODRIGUES, Saulo Tarso;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; COSTA, Paulo Weyl. Dignidade da pessoa humana na perspectiva do novo constitucionalismo latino-americano.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luize Calvi Menegassi Castro

THEODORO, Marcelo Antônio;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Proteção constitucional do meio ambiente: direitos metaindividuais e redimensionamento dos ônus da prova.. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Rafaela Emilia Bortolini

AYALA, Patryck de Araújo;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos: em busca de novas leituras para a propriedade.. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Daniela Paes de Barros

IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; SILVA, Carolina Joana da. Áreas especialmente protegidas da amazônia mato-grossense: conflitos socio-ambientais e desafios à conservação.. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Gladstone Avelino Britto

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; GRISA, Cátia; THEODORO, Marcelo Antônio. Agricultura familiar e os danos ambientais em assentamentos rurais da reforma agrária no Estado de Mato Grosso.. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO MONTEIRO

THEODORO, Marcelo Antônio;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Mediação Ambiental: a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso a justiça.. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Paulo Cosme de Freitas

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; DINIZ, Bismarck Duarte; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Sustentabilidade: usucapião Coletiva Urbana Como Instrumento de regularização Ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Carlos Fernando da Cunha Costa

AYALA, Patryck de Araújo;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. O conflito entre os princípios de direito ambiental e de direito penal. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney. As Dimensões da Apropriação dos Bens Ambientais sobre a Agrobiodiversidade: Uma Análise à Luz da Função Socioambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Carlos Eduardo Silva e Souza

DINIZ, Bismarck Duarte; Tibaldi, Saul Duarte;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. A responsabilidade civil ambiental e o estado como sujeito reparador.. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Tiago Resende Botelho

IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; THEODORO, Marcelo Antônio;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. A proteção jurídica dos meio ambiente no Brasil e a eficácia dos instrumentos processuais.. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Marcelo Gama Corrêa Martins

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Convênios Rodoviários no Estado de Mato Grosso. 2008. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Maurício de Melo Snowareski

NOGUEIRA, Jorge Madeira;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; IMBROISI, Denise. Permissões negociáveis para corte raso em reserva legal: uma avaliação da aplicabilidade no arco do desflorestamento da amazônia.. 2003. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Moema de Figueiredo Leito

VOLPATO, Luiza Rios Ricci; FREIRE, Maria de Lourdes Bandeira de Lamônica;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. O ensino de direito de família em Cuiabá. 2000. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Silvia Regina Siqueira Loureiro

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Responsabilidad en el derecho ambiental: algunos instrumentos de la union europea y ordenamiento juridico espanol. 2016. Tese (Doutorado em Dipartimento di Giurisprudenza) - Universidad de León.

Aluno: Flávia Trentini

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; MATTIA, Fábio Maria de; LOPEZ, Teresa Ancona; SCAFF, Fernando de Campos; GARCIA, Ana Carretero. Denominação de origem: elemento fundamental às atuais empresas rurais.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria de Sousa Rodrigues

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; MENDES, Jussara Maria Rosa; AGUINSKY, Beatriz Gershenson; OLIVEIRA, Arlete Benedita de; KERN, Francisco Arseli. Intervenção profissional e interface entre assistentes sociais e operadores de direito nos núcleos de prática jurídica. 2006. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Irevaldo Gutierres Gimenez

ALMEIDA, Renato Rua de;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; JOÃO, Paulo Sérgio; DINIZ, Bismarck Duarte; MARTINS, Adalberto. Remuneração e salário. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Campos Scaff

MATTIA, Fábio Maria de; AZEVEDO, Antonio Junqueira de; SALOMÃO FILHO, Calixto;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; ROSAS, Roberto. A especialidade do estabelecimento agrário.. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria de Sousa Rodrigues

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; MENDES, Jussara Maria Rosa; AGUINSKY, Beatriz Gershenson; OLIVEIRA, Arlete Benedita de; DALPIAZ, Luiza Helena. Intervenção profissional e interface entre assistentes sociais e operadores de direito nos núcleos de prática jurídica das universidades de Cuiabá e Várzea Grande, MT - Brasil. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dulcely Silva Franco

Tibaldi, Saul Duarte;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; LEAL, Carla R. F.; SOARES, V. M. M.. Proteção Ambiental do Trabalhador Rural na Agricultura Canavieira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Edeilson Ribeiro Bona

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; SOARES, V. M. M.. Paradiplomacia ambiental: contribuições e possibilidades de atuação dos governos subnacionais em favor do meio ambiente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: João Bosco Soares da Silva Filho

AYALA, Patryck de Araújo;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; THEODORO, Marcelo Antônio. Entre dignidade e sustentabilidade: rumo a um constitucionalismo global ambiental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Luiz Flávio Blanco Araújo

IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; THEODORO, Marcelo Antônio;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Áreas úmidas do Mato Grosso: (DES) Proteção e desafios jurídicos. 2017 - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Nayara Roman Mariano Scolfaro

Tibaldi, Saul Duarte; SOUZA, CARLOS E. S.; THEODORO, Marcelo Antônio;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Os catadores de materiais recicláveis e o direito ao trabalho decente. 2017 - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Pedro Henrique Libanio Borges

SOUZA, CARLOS E. S.;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; THEODORO, Marcelo Antônio. O custo do direito em contraste com o mínimo existencial ecológico: uma análise à luz da teoria do estado de coisas inconstitucional. 2017 - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Celso Barini Neto

Tibaldi, Saul Duarte; SOUZA, CARLOS E. S.; THEODORO, Marcelo Antônio;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. A (ir)responsabilidade civil do Estado decorrente das limitações legais ambientais impostas ao direito de propriedade. 2017 - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Roberta Sales Tertuliano

SOUZA, CARLOS E. S.; Tibaldi, Saul Duarte;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Política fundiária no Brasil: trajetória e desafios jurídicos. 2017 - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Patrícia Cavalcante Albuquerque

SOUZA, CARLOS E. S.; Tibaldi, Saul Duarte;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. O parcelamento de imóvel rural para fins urbanos sob a forma de sítios de recreio e o direito a cidade sustentável. 2017 - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Maria Helena Ferreira Dourado

SOUZA, CARLOS E. S.; Tibaldi, Saul Duarte;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Meio Ambiente do trabalho rural digno e sustentável. 2017 - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Cintya Leocádio Dias Cunha

SOUZA, CARLOS E. S.; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. O pantanal Mato-grossense como patrimônio nacional. 2016 - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Elen Carolina Martins

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. A judicialização da questão agrária no quilombo Boa Vista Mata Cavalo e nos assentamentos Santo Antônio da Fartura e Dom Osório Steofell. 2016 - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Juliana Rose Ishikawa da Silva Campos

SOUZA, CARLOS E. S.;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; THEODORO, Marcelo Antônio. As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e s saúde. 2015 - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Giselle Ferreira Vieira

FREITAS, Paulo Cosme;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Precedente No Direito Brasileiro: Desafios e Peculiaridades. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil: O Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Priscila Santos R

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Carlos Pereira. Recuperação judicial do empresário rural. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tribu) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Iohana Weber Both

AYALA, Patryck de Araújo;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Estado de direito para a natureza e espaços especialmente protegidos: Políticas de proteção ou fragmentação?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Alessandra Almeida N

AYALA, Patryck de Araújo; THEODORO, Marcelo Antônio;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Cícero de Sá.A condição jurídica dos animais não-humanos no Direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Pedro Henrique Zaque

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; TAVOLONI JÚNIOR, ALEXANDRE. O surgimento da prisão enquanto paradigma punitivo moderno e sua relação com o poder disciplinar, segundo Michel Foucault. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Nicolas Rosato Anibal Dias

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. A persecução criminal ao trabalho escravo em Mato Grosso: desafios para a efetiva responsabilização penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Caíme Shimazaki Foss

MATTOS, Joary Leite da;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; FREITAS, Paulo Cosme. Guarda compartilhada como instrumento de prevenção da síndrome de alienação parental: a efetividade do princípio do melhor interesse da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Tayana Carolina Vieira Kreischer

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Principais aspectos da união homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Valdineila dos Santos Silva

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. A responsabilidade civil pós-consumo: uma análise sob a perspectiva dos resíduos sólidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Gabriel Adriano Domingues

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Além dos direitos humanos: a situação das mulheres e as constantes perseguições contra a minoria religiosa no Irã. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Laurizze Carolina Gomes Lira

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. A condição humana e a ética do discurso: o diálogo entre o corporativismo como condicionamento humano e o discurso de ética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Danielle Miranda de Carvalho

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Atribuições do conselho tutelar na proteção dos direitos da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Elias da Silva Teodoro

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. O direito constitucional a propriedade e a eficácia da reforma agrária e da regularização fundiária como instrumentos de pacificação dos conflitos agrários.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Francine A

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Reschke Notter.Aplicação do constitucionalismo do diálogo à proteção do direito fundamental ao meio ambiente.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Isadora Quintão Tavares

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. O tratamento do PLS n 750/2011 aos empreendimentos hidrelétricos nos rios formadores do Pantanal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Tiago José Cunha Santos

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. A incidência da progressividade do imposto de renda pessoa física.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Otoniel da Silva de Souza

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Usucapião administrativo: instrumento de regularização fundiária urbana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Daniel Pereira Correia

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Aspectos jurídicos da regularização fundiária urbana e os instrumentos de sua efetivação com o princípio constitucional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

MAUÉS, Antônio Gomes Moreira;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; CAVALCANTI, F. I. D.; LEITE, J. R. M.; VELOSO, Z. A. B.. Comissão Especial de Avaliação do Pedido de Promoção à Professor Titular. 2018. Universidade Federal do Pará.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; THEODORO, Marcelo Antônio. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimentos de Cargos na Carreira do Magístério Superior na área/subárea Direito/Direito Penal. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Banca Examinadora de Concurso Professor da carreira de Magistério Superior, na classe A referente ao Edital N 36/2013 da Universidade Federal Rural de Pernambuco. 2013. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; SILVA, Beatrice Maria Pedroso;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Banca Examinadora de Provas e Títulos do Cargo de Professor de Magistério Superior da Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso. 2008. Universidade Federal de Mato Grosso.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Banca examinadora do Concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de docente na área/sub-área de Direito Público. 2008. Universidade Federal de Mato Grosso.

BARUFFI, Helder;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Banca Examinadora de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor Adjunto da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Grande Dourados. 2007. Universidade Federal da Grande Dourados.

BARUFFI, Helder;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Banca Examinadora de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor Adjunto da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Grande Dourados. 2007. Universidade Federal da Grande Dourados.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; BARUFFI, Helder. Banca Examinadora de Provas e Títulos do Cargo de Professor da Educação Superior da Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso. 2006. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Banca examinadora da prova dissertativa para o processo de vagas remanescentes do curso de Direito da Faculdade de Direito. 2006. Universidade Federal de Mato Grosso.

VENEGA FILHO, Francisco de Assis;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; ARRUDA, Ney Alves de. Comissão Especial, para análise dos documentos nos Processos de Inscrição ao Concurso Público para Professor Adjunto, conforme Edital n. 01/PROAD/2004, de 31 de janeiro de 2004.. 2004. Universidade Federal de Mato Grosso.

DINIZ, Bismarck Duarte; HUGUENEY NETO, Carlos Teodoro José;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Comissão Examinadora de Provas e Títulos do Cargo de Professor Adjunto do Departamento de Direito. 2004. Universidade Federal de Mato Grosso.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; FREITAS, Paulo Cosme; MATTOS, Joary Leite da. Banca Examinadora de seleção dos candidatos para contratação de Professor Substituto na área de Direito Tributário/Direito Constitucional/ Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. 2013. Universidade Federal de Mato Grosso.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de; FREITAS, Paulo Cosme; MATTOS, Joary Leite da. Banca Examinadora do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto. 2013. Universidade Federal de Mato Grosso.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Comissão Examinadora da Prova Dissertativa para o processo de Transferência às Vagas Remanescentes do Curso de Direito da Faculdade de Direito. 2007. Universidade Federal de Mato Grosso.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Comissão para avaliar as ações relativas ao estágio probatório do Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling. 2006. Universidade Federal de Mato Grosso.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Comissão de avaliação dos trabalhos apresentados durante o XIV Seminário de Iniciação Científica. 2006. Universidade Federal de Mato Grosso.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Comissão com finalidade de levantar necessidades de adequação do projeto arquitetônico da Faculdade de Direito. 2006. Universidade Federal de Mato Grosso.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Comissão para discussão do Projeto de alteração da estrutura curricular do curso de graduação em Direito. 2006. Universidade Federal de Mato Grosso.

Orientou

Jaqueline Sousa Correia Schwendler

Agroecologia no Brasil: Direito à alimentação e sustentabilidade na produção agrária; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

Roberta Sales Tertuliano Scaloppe

Política Fundiária no Brasil: Trajetória e Desafios Jurídicos; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Cintya Leocádio Dias Cunha

Pantanal mato-grossense patrimônio nacional: aspectos da proteção jurídica; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Patrícia Cavalcanti Albuquerque

O parcelamento de imóvel rural para fins urbanos sob a forma de sítios de recreio e o direito à cidade sustentável; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Fabiane Marisa Salvajoli Guilherme

Os contratos de bioprospecção no Brasil: implicações jurídico-ambientais; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Roberta Sales Tertuliano

Política fundiária no Brasil: trajetória e desafios; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

ROSE KELLY DOS SANTOS MARTINEZ FERNANDEZ

Assentamento paiol: um estudo de caso à luz da produtividade e da sustentabilidade em Cáceres-MT; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Kézia Barbosa da Silva

A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento marxista, com enfoque nos paradigmas da sustentabilidade; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Marcelo Geraldo Coutinho Horn

Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A propriedade rural produtiva para o direito: de suas origens a ressignificação de sua compreensão; ; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Gladstone Avelino Britto

A agricultura familiar e os danos ambientais em assentamentos rurais da reforma agrária no estado de Mato Grosso; ; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Flávia Donini Rossito

Elementos jurídicos da política agrícola no Brasil; ; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Ana Flávia Gonçalves de Oliveira Aquino

Unidade de conservação e o ordenamento territorial: aspectos jurídicos sobre a regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado de Mato Grosso; ; 2013; Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Simone Shizue da Costa Hoshi

A unidade de conservação em faixa de fronteira: o revés das concepções; ; 2013; Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA

As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade: uma análise à luz da função socioambiental; ; 2011; Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Fernando Márcio Marques de Sales

Tabelião de notas e oficial de registro de imóveis na proteção do meio ambiente; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Agroambiental e Sustentabilidade) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Wandreia Alves de Carvalho dos Santos

As implicações recíprocas entre agricultura familiar, reserva legal e áreas de preservação permanente; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Agroambiental e Sustentabilidade) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Priscila Santos R

Carlos Pereira; Recuperação judicial do empresário rural; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tribu) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Ana Vitória Sampaio Umbelino

O princípio constitucional da eficiência na administração pública e o atendimento aos idosos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Andrea Ferreira de Lanes

Acúmulo de cargo no serviço público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Anndreya Milhomem

Imposto sobre grandes fortunas - por que não criam?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Bruno Vinicius Santos

A invasão do judiciário no poder discricionário do agente público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Miltes Maria de Souza Iwassake

Educação ambiental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Paulo Roberto Regis Lopes

O exercício da discricionariedade administrativa no âmbito da proteção ambiental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Jefferson Luiz Miranda Anacleto

Impacto pelo não recolhimento do FUNRURAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tribu) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Johnny Lucas Taques de Miranda

Desconsideração da pessoa jurídica no direito tributário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tribu) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Leiziane Oliveira da Silva

Holding familiar e o planejamento sucessório de produtores rurais: implicações sobre o imposto de transmissão causa mortis e doação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tribu) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Nelson Saraiva dos Santos

Empresa Agrária e sua importância para o agronegócio; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tribu) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Wilson Antonio Martinelli Junior

O contrato de arrendamento rural e a possibilidade de estipulação de prazo mínimo diverso do Decreto n 59; 566/66; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Daniel Pereira Correia

Aspectos jurídicos da regularização fundiária urbana e os instrumentos de sua efetivação com o princípio constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Cláudio César Cordeiro

Função social da terra e desapropriação para reforma agrária: implicações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Diego Antonieto Siqueira

Embargo de atividades poluidoras em vista da tutla administrativa do meio ambiente; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Bruna Maronesi

Arbitragem comercial internacional: a homologação das decisões estrangeiras no Brasil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Bruno Costa Alvares Silva

Mineração em terras indígenas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Guilherme Abraão Simão de Almeida

O instituto da tutela antecipada no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Felipe Douglas Santos Lucas

Reservas particulares de patrimônio particular: uma análise jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Henrique Ferreira de Almeida Neto

O Crédito Rural como Suporte a uma Reforma Agrária Sustentável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Jaqueline Proença Larréa

O Dano Moral na Esfera do Direito do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Lazaro Leandro Nunes

A Proteção pelo Proprietário Rural de Áreas de Reserva Legal situadas no Norte de Mato Grosso: Estudo de Caso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Lygia Mara Rosa da Silva

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Rafaela Silva Marció

A Responsbilidade Penal das Pessoas Jurídicas por Dano Ambiental no Âmbito da Constituição Federal de 1988 e da Lei 8; 605/98; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Carlos Alberto Gomes de Figueiredo Júnior

Constitucionalidade das Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Cristina da Fonseca Granjeiro

Propaganda Eleitoral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Hugo Giordano Silva Lima

O Princípio da Precaução no Direito Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Kamila Aparecida Rodrigues Correa do Espirito Santos

Direito de Greve do Servidor Público Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Luiz Augusto Ferreira da Silva

Restrições Impostas pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro ao Estrangeiro Residente no País: Limitações ao Direito de Acesso a Propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Marcos Sena de Sousa

O Poder de Polícia no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

MURILO FRANCO DE MIRANDA

Responsabilidade Civil da Indústria do Tabaco e do Estado pelos Danos Causados pelo Cigarro à Saúde Humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Elizabete de Magalhães Almeida

A Aplicabilidade de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Sistema de Controle de Constitucionalidade Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

José Diogo Dutra Filho

Erro Médico sob a Ótica dos Tribunais: TJMT e STJ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Thais Matsuoka da Silva

A Proteção dos Direitos dos Idosos pelo Ministério Público: Aplicação das Medidas de Proteção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Adamastor Martins de Oliveira

Reflexões sobre a Demora na Prestação Jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Alexandre Emilio de Oliveira

Aplicabilidade do Estatuto do Idoso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Gustavo Crestani Fava

Tutelas de Emergência no Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Laise Barros Rocha

Indenizações nos Acidentes de trabalho com Óbito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Marcos Mendes de Arruda

O Direito em Face das Uniões Homoafetivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Marcos Vinicius Crepaldi da Almeida Barros

Responsabilidade Civil do Empregador por Danos Decorrentes de Acidente de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Marcos Yukio Kaneko

A Poluição Sonora e o Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Sandro Marcos Anton

Limitações ao Direito de Propriedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Vaniele Mendes Fior de Castro

A Proteção Jurídica ao Meio Ambiente de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Alyson Araújo Lopes

Da Responsabilidade Civil do Estado por Danos Causados pela Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Olimpio Vasconcelos Calixto

O Crédito Rural e sua Função Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias

A Prescrição Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Gerusa Andréia Moretto

A Tutela Coletiva do Meio Ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

José Elias Moraes Bandão

A Função do Juiz Criminal na Vigência de um Direito Penal Simbólico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Rafael Carlos de Morais

Aborto Sentimental e a Legislação Penal Vigente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Stefanie Rosa Gomes

Comércio Eletrônico - Repercussões e Práticas Jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Danilo Costa Marques Neves

A exceção de pré-executividade como meio de defesa no processo de execução fiscal; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Joaquim Luiz Berger Goulart Netto

A Execução Judicial da Sentença Condenatória Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Denize Moretto

O Aumento da Reserva Legal Florestal na Amazônia Legal e Direito de Indenização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Giselle Peres Madrid

Crédito Rural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Cristina Maria Soares da Silva

Responsabilidade Civil Decorrente de Erro Médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA

A Cobrança de Cheques Sem Fundo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Helio Barbosa

Comportamento do Poder Judiciário diante das Inconstitucionalidades por Omissões Legislativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

MARIA CRISTINA LOPES IGRISSIS

A Eficácia da Recuperação Judicial das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Face aos Créditos Não Quirografários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Thaylise Campos Coleta de Souza

Responsabilidade Civil da Adminstração Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Valdir Braga Martins

O Princípio da igualdade e Sua Interpretação Constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Giselle Peres Madrid

A função social nos contratos de investimento da linha FAT-Integrar; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Raquel Casonatto

A regulamentação legal do sistema de armazenagem de produtos agrários e o contrato de depósito; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Marina Soares Vital

Indenização por dano moral decorrente de acidente de trânsito: parâmetros para a fixação do quantum devido; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Danilo Costa Marques Neves

Conteúdo do direito agrário brasileiro; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Joaquim Luiz Berger Goulart

O conteúdo do direito agrário brasileiro; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Joaquim Luiz Berger Goulart Netto; Danilo Costa Marques

Conteúdo do Direito Agrário Brasileiro; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Ingrid Aparecida Leão Guedes; Letícia Tori Saldanha

A Garantia do Crédito Rural; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Antonio João de Carvalho Júnior

As Questões Jurídicas Mais Prementas nos Crédito Rural; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Ignez Maria Mendes Linhares

Implicações Sócio-ambientais sobre o Desenvolvimento Urbano das Populações Ribeirinhas dos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande; 1996; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Marcos Prado de Albuquerque;

Produções bibliográficas

  • ALBUQUERQUE, Marcos Prado de ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Seleção do conteúdo de uma disciplina jurídica: direito agrário. Argumentum (UNIMAR) , v. 11, p. 229-250, 2010.

  • ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . O conteúdo do direito agrário brasileiro na doutrina jusagrarista. Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais (UFMT) , v. Ano 1, p. 69-82, 2007.

  • ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Conteúdo do direito agrário: implicações da natureza das suas normas, do objeto e das fontes.. SCIENTIA IURIS (UEL) , Londrina, v. 5/6, n.1, p. 138-147, 2004.

  • VITAL, Marina Soares ; VIEIRA, Ivo Antônio ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Indenização por dano moral decorrente de acidente de trânsito: parâmetros para a fixação do quantum devido.. Júcice (Cuiabá) , Cuiabá, v. 4, n.12, p. 35-42, 2002.

  • VITAL, Marina Soares ; VIEIRA, Ivo Antônio ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Indenização por dano moral decorrente de acidente de trânsito: parâmetros para a fixação do quantum devido.. Revista Jurídica da UniRondon , Cuiabá, v. 4, n.2002/2, p. 195-209, 2002.

  • ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Água, agrotóxico e segurança: prolegômenos para uma investigação do aspecto jurídico da questão.. Revista Jurídica da UniRondon , Cuiabá, v. 02, n.2001/2, p. 53-67, 2001.

  • ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Direito agrário: garantia de direitos humanos.. Júcice (Cuiabá) , Cuiabá, v. 1, n.2, p. 29-36, 1999.

  • ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Bases do direito intertemporal e locação.. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. Ano 14, n.Julho-Sete, p. 225-235, 1990.

Outras produções

MAUÉS, Antônio Gomes Moreira ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de ; Luiz Alberto David de Araújo ; CAVALCANTI, F. I. D. . Avaliação de Promoção Funcional para a Classe de Titular. 2018.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Parecerista 'Ad hoc' para avaliação de artigos. 2018.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Parecerista 'ad hoc' para avaliação de artigo científico. 2018.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Parecerista 'ad hoc' para avaliação de artigo a ser publicado. 2018.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de ; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney ; LEAL, Carla R. F. . Comissão Especial de Avaliação. 2016.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; LEAL, Carla R. F. ; SOUZA, CARLOS E. S. ; SCALOPPE, Luiz Alberto Esteves ; TAVOLONI JÚNIOR, ALEXANDRE . Comissão Especial de Avaliação Docente. 2015.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Parecerista ad hoc de artigos científicos de docência no ensino superior. 2015.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de ; SILVA, Pedro F. ; FREITAS, Paulo Cosme . Comissão de Avaliação Probatória. 2014.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; AYALA, Patryck de Araújo ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de ; LEAL, Carla R. F. . Comissão de Revalidação de Título de Mestre. 2014.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Núcleo Docente Estruturante. 2013.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de ; SCHWENDLER, J. S. C. . Ciclo de Colóquios Direito e Sustentabilidade Agrária 2018. 2018.

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Revista de Informação Legislativa. 2016. (Editoração/Periódico).

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Revista de Informação Legislativa. 2015. (Editoração/Periódico).

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Artigos do Curso de Docência no Ensino Superior. 2015. (Editoração/Coletânea).

BARROSO, LUCAS A. ; ZIBETTI, DARCY W. ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de ; QUERUBINI, ALBENIR ; SILVA, MAURÍCIO F. ; BRUCH, KELLY L. ; BARROS, WELLINGTON P. . Curso de Formação de Professores de Direito Agrário. 2015. (Editoração/Outra).

SIQUEIRA, Elizabeth Madureira ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Catálogo de Documentos sobre A Concessão de Lavras de Minérios em Mato Grosso 1969-1986. 2009. (Editoração/Catálogo).

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Aspectos Jurídicos da Previdência Social Brasileira. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Questão Agroambiental: Direito e Estado. 2007. (Relatório de pesquisa).

ALBUQUERQUE, Marcos Prado de . Judice, Revista Jurídica da Justiça Federal em Mato Grosso. 2006. (Editoração/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2007 - Atual

    Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: O Estado de Mato Grosso destaca-se na federação como uma fronteira agrícola com potencial para suprir grande parte da demanda nacional de produtos agropecuários e assegurar superávit primário para o país. Inúmeros programas estão sendo implementados visando ampliar a produção agropecuária e fomentar o desenvolvimento. Paralelamente o Estado investiu na reestruturação do órgão ambiental, ampliando o quadro técnico e revisando suas normas ambientais. Com esta pesquisa pretende-se investigar se a estrutura institucional empregada na gestão do meio ambiente é adequada e suficiente para orientar o desenvolvimento que está sendo fomentado em bases sustentáveis ou se ainda são necessárias adequações para minimizar os impactos socioambientais do modelo de expansão agropecuária implementada neste Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador / Bismarck Duarte Diniz - Integrante / Ney Alves de Arruda - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Neto - Integrante / Carolina Joana da Silva - Integrante / Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Beatrice Pedroso da Silva - Integrante / Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Integrante / Alexandre Luis César - Integrante / José Aparecido Tenquini - Integrante / Orlando Ourives - Integrante / Patryck de Araújo Ayala - Integrante / Marcelo Antônio Theodoro - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação / University of Florida - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

  • 2006 - Atual

    A política agrária nos ordenamentos jurídicos dos países da América do Sul., Descrição: O Projeto de Pesquisa "A política agrária nos ordenamentos jurídicos da América do Sul" tem como objetivos buscar constituir um repositório da legislação, jurisprudência e doutrina jurídica dos Países participantes da Comunidade Sul-americana de Nações - CASA referentes às políticas fundiária, agrícola e de reforma agrária. Entretanto, para a consecução desse objetivo um outro deve ser realizado, consistente no levantamento de pessoas, organizações, instituições, órgãos públicos e comunidades interessados, referenciais, auxiliares, planejadores, executores, avaliadores, divulgadores e pesquisadores do tema deste Projeto. Almejará, também, produzir estudos comparativos de aspectos liados aos seus objetos. Objetivará, ainda, descrever, anlisar e sintetizar as possibilidades de participação da sociedade civil na configuração da Comunidade Sul-americana de Nações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador / Eduardo Alexandre de Figueiredo - Integrante / Fabíola Samara Brito Correia - Integrante / Vera Lucia Marques Leite - Integrante / Jaqueline Sousa Correia Schwendler - Integrante / Adriana Sant'anna Coningham - Integrante / José Arimatéia Barbosa - Integrante / Joaquim Luiz Berger Goulart Netto - Integrante.

  • 2003 - 2004

    Conteúdo do Direito Agrário brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador.

  • 2002 - 2004

    O conteúdo do direito agrário no ordenamento agrário brasileiro, Descrição: A pesquisa objetivou elencar os temas tidos como jusagraristas pelo pensamento jurídico brasileiro, como forma de subsidiar o ensino da disciplina Direito Agrário e como modo de se definir o que se incluiria na expressão Direito Agrário no ordenamento brasileiro. Para tanto, buscou-se elencar os assuntos tratados pela legislação correntemente tida como agrária pelo pensamento jurídico brasileiro, e a forma como os assuntos estão elencados, verificar como a jurisprudência poderia ajudar no tema e, por fim, comparar o tratamento dado nos manuais, cursos e compêndios de Direito Agrário Brasileiro. Abordou-se, ainda, os elementos intervenientes na seleção de conteúdos de uma determinada disciplina de um curso. Há que se dizer que a pesquisa jurisprudencial foi feita, mas não apresentou elementos que pudessem auxiliar na obtenção dos objetivos colimados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador.

  • 1997 - 2004

    Organização e arranjo do acervo DNPM - Período 1969 a 1980, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador.

  • 1997 - 1998

    A garantia do crédito rural, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador.

  • 1996 - 1998

    Questões jurídicas prementes do crédito rural., Descrição: A pesquisa desenvolvida buscou levantar junto ao fôro de Cuiabá os processos que tivessem ligações com o crédito rural. Para tanto, incluiu-se todos os organismos judiciários, buscando-se dados junto à Justiça Estadual, Federal e Trabalhista. Ademais, procurou-se levantar junto à entidade financiadora de maior carga de financiamentos rurais os processos e os temas mais controvertidos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador.

  • 1996 - 1997

    As questões jurídicas mais prementas no crédito Rural, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador.

  • 1994 - 1996

    Implicações sócio-ambientais sobre o desenvolvimento urbano das populações ribeirinhas dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande - MT, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador.

Prêmios

2004

Ordem do Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Cuiabá.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Departamento de Direito. , Av. Fernando Correa da Costa, 2367, Boa Esperança, 78060900 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36158541, URL da Homepage:

Experiência profissional

1982 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Portaria de Prof. Titular 4077/SGP-SECRETÁRIO/2017

Atividades

  • 05/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso de Ensino de Graduação em Direito.

  • 08/1982

    Ensino, Curso de Graduação Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Civil I, Direito Civil II, Direito Comercial II, Direito Constitucional I (TGE)

  • 03/2017 - 03/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Pós-Graduação em Direito.

  • 07/2009 - 07/2013

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor da Faculade de Direito.

  • 02/2009 - 09/2009

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor Adjunto da FD/UFMT.

  • 11/2006 - 01/2007

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 01/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Cômite interno do programa institucional de bolsas de iniciação científica - PIBIC e Programa voluntário de iniciação científica - VIC.

  • 09/2004 - 06/2005

    Ensino, Curso de Especialização Em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito das Obrigações

  • 03/2001 - 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Assessoria da Reitoria.,Cargo ou função, Membro de Comissão Temporária de avaliação de atividade docente - GED.

  • 05/1987 - 03/1996

    Serviços técnicos especializados , Reitoria, Reitoria.,Serviço realizado, Procurador e consultor jurídico.

  • 03/1987 - 03/1996

    Direção e administração, Reitoria, Assessoria da Reitoria.,Cargo ou função, Assessor da Reitoria.

  • 08/1982 - 05/1983

    Extensão universitária , Reitoria, Coordenação de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Participante no Grupo de Trabalho Universitário - GTU (Campus Avançado de Pimenta Bueno).

2018 - Atual

Colegiado do Curso de Ensino de Graduação em Direito da UFMT

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro Titular

Outras informações:
Portaria n 167/PROEG/2018, de 21 de agosto de 2018.