Antônio Pereira Gaio Junior

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra-Pt. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Pt. Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Pós-Graduado em Direito Processual pela Universidade Gama Filho - Prisma. Professor Associado da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro -UFRRJ. Professor Convidado em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Membro da International Association of Procedural Law - IAPL. Membro da International Bar Association - IBA. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Associado Efetivo da Associação de Direito e Economia Europeia - ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB Nacional. Presidente da Comissão de Processo Civil da 4ª Subseção da OAB-MG.Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-MG. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB-MG. Líder do Grupo de Pesquisa "Processo Civil e Desenvolvimento" (UFRRJ/CNPQ). Editor-Chefe da Revista Jurídica Eletrônica "Direito, Sociedade e Desenvolvimento" da UFRRJ. Com produção intelectual intensa na área do Direito Processual Civil, é autor de diversas obras no Brasil e no exterior, destacando-se as Instituições de Direito Processual Civil, Direito Processual Civil Vols. I e II, Tutela Específica das Obrigações de Fazer, O Novo Código de Processo Civil Comentado, O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda Pública, Teoria Geral da Arbitragem, Biografia não autorizada versus Liberdade de Expressão, A Proteção do Consumidor na União Europeia e no Mercosul, dentre outras. Concentra sua produção intelectual e prática na área do Direito, com ênfase específica em Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil além de Direito Comunitário, Direito Internacional e Direito do Consumidor. Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2018

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: Proteção do Consumidor e a busca por uma harmonização legal mínima para o Mercosul
Prof Dr. Alejandro Bugallo Alvarez. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Mercosul; Proteção do consumidor; Integração Regional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Comunitário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em Direito

1996 - 1998

Universidade Gama Filho
Título: Tutela Específica no Cumprimento das Obrigações de Fazer e Não Fazer Juridicamente Infungíveis,Ano de Obtenção: 1998
Leonardo Greco.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Tutela Específica; Obrigações de fazer; Processo Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Direito Processual

1995 - 1996

Universidade Gama FIlho e Prisma
Título: Tutelas de Urgência

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Pós-doutorado

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Ius Gentium Conimbrigae- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia e Direitos Fundamentais. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da União Europeia.

2004 - 2004

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Internacional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Consumerista.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Internacional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Comunitário.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

GAIO JÚNIOR, A. P. . Coordenador do Seminário "VI Diálogos Processuais". 2018. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Coordenador do V DIÁLOGOS PROCESSUAIS. 2017. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. ; TRIVISSONO, A. T. G. ; COELHO, Nuno . Seminário de Pesquisa em Direito: "Democracia, Hermenêutica e Direitos Fundamentais. 2017. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Coordenador do IV Seminário "Diálogos Processuais". 2016. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Organizador - Seminário "Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil". 2016. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Organização e Coordenação do "III Seminário Diálogos Processuais". 2015. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. ; TRIVISSONO, A. T. G. . Direitos Fundamentais: repercussões no Direito e no Processo. 2015. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. ; ANTONIO, L. G. . Coordenação do II Seminário "Diálogos Processuais". 2014. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. ; BORRING, F. . Coordenação de Seminário: "Temas Polêmicos dos Juizados Especiais". 2013. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Coordenação do Simpósio "Diálogos Processuais" - " Ciência Processual em Perspectiva: Realidades e Desafios frente à Sociedade de um Novo Milênio". 2013. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Curso de Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie. 2013. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Processo nos Juizados Especiais Cíveis. 2012. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Coordenador do evento Debates Jurídicos Contemporâneos -Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. 2011. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Curso de Extensão Universitária em Processo Civil. 2010. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. ; RIBEIRO, W. ; HAIDEN, Luciana . 1º Colóquio da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo e as Novas Tendências do Direito. 2009. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Os 20 Anos da Constituição Federal e os Novos Rumos do Processo. 2008. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Encontro - A Efetividade do Contraditório no Inquérito Policial: por uma Democratização do Direito. 2008. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . IV Seminário do Mestrado em Direito da UNINCOR. 2007. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . III Seminário dos Mestrandos da UNINCOR. 2006. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . 1º Seminário de Direito e Relações Internacionais. 2001. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Conferencista - "Acesso à Justiça, Direito e Desenvolvimento". XV Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - UFRRJ.Acesso à Justiça, Direito e Desenvolvimento. 2018. (Seminário).

Conferencista - "A Tutela de Urgência na Prática Forense" - ESA-OAB-MG.A Tutela de Urgência na Prática Forense. 2018. (Encontro).

Conferencista - "Novos Paradigmas da Jurisdição e os Desafios da Justiça Brasileira no CPC/2015". Semana Jurídica - Faculdade Doctum."Novos Paradigmas da Jurisdição e os Desafios da Justiça Brasileira no CPC/2015". 2018. (Outra).

Conferencista - " Novos paradigmas da jurisdição e os desafios da justiça brasileira no CPC/2015" - - Aula Magna para o Curso de Direito da Universidade Santa Úrsula-RJ.Novos paradigmas da jurisdição e os desafios da justiça brasileira no CPC/2015. 2018. (Outra).

Conferencista - "Processo Civil e Acesso à Justiça nos 30 Anos da Carta Constitucional de 1988" - VII SEMANA JURÍDICA DA UFRRJ/ITR.Conferencista - "Processo Civil e Acesso à Justiça nos 30 Anos da Carta Constitucional de 1988". 2018. (Seminário).

Conferencista - "Processo e Desenvolvimento: os novos Desafios da Jurisdição Brasileira frente ao Código de Processo Civil de 2015" Aula Magna no Mestrado em Direito da Universidade Católica de Petrópolis - UCP."Processo e Desenvolvimento: os novos Desafios da Jurisdição Brasileira frente ao Código de Processo Civil de 2015". 2018. (Outra).

Conferencista - Conferência Magna "CPC/2015 sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais" - Universidade Santa Úrsula.CPC/2015 sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais. 2018. (Outra).

Conferencista e Avaliador. Painel "Princípios do Processo" - XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual do IBDP. "Princípios do Processo". 2018. (Congresso).

Conferencista - Novos paradigmas da jurisdição e os desafios da justiça brasileira no CPC/2015 - Semana Jurídica do Curso de Direito da Fundação Educacional de Oliveira - FEOL.Novos paradigmas da jurisdição e os desafios da justiça brasileira no CPC/2015. 2018. (Outra).

Conferencista - XVI Conferência da Advocacia Mineira. Tutela Específica e a Satisfação dos Direitos no Processo Civil Brasileiro. 2018. (Congresso).

Conferência - Precedentes Judiciais no NCPC.Precedentes Judiciais no NCPC. 2017. (Outra).

Conferencista - "CPC/2015 e os Desafios da Justiça Brasileira" Aula Magna para o Curso de Direito da UFRRJ, campus Seropédica-RJ."CPC/2015 e os Desafios da Justiça Brasileira". 2017. (Outra).

Conferencista - "Direito, Processo e Desenvolvimento". Palestra em lançamento de obra "Direito e Desenvolvimento II: obstáculos e perspectivas ao Acesso à Justiça".Direito, Processo e Desenvolvimento. 2017. (Outra).

Conferencista - "Direito e Desenvolvimento: obstáculos e perspectivas ao acesso à justiça" - CES-JF.Direito e Desenvolvimento: obstáculos e perspectivas ao Acesso à Justiça. 2017. (Outra).

Conferencista - "Direito e Desenvolvimento" - OAB de Três Rios.Direito e Desenvolvimento. 2017. (Outra).

Conferencista - "Execução e satisfação dos direitos no CPC/2015" - Semana de Estudos Jurídicos - OAB/MG - 4ª Subseção..Execução e satisfação dos direitos no CPC/2015. 2017. (Seminário).

Conferencista - "Processo, Desenvolvimento e Precedentes" - Seminário de Pesquisa "Democracia, Hermenêutica e Direitos Fundamentais".Processo, Desenvolvimento e Precedentes. 2017. (Seminário).

Conferencista - "Seminário Poder Judiciário, Direitos Fundamentais e Processo" Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e pela AMATRA 3..Processo, Desenvolvimento e Precedentes Judiciais. 2017. (Seminário).

Conferencista - "Tutelas Provisórias no CPC/2015". Semana do Advogado. OAB-MG. ESA."Tutelas Provisórias no CPC/2015". 2017. (Seminário).

Conferencista - Aula Magna - Curso de Direito da FATEPS - "Reflexões do Direito na Contemporaneidade - Os Precedentes Judiciais"."Reflexões do Direito na Contemporaneidade - Os Precedentes Judiciais". 2017. (Outra).

Conferencista - Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. CPC e os Impactos nos Tribunais Superiores. 2017. (Congresso).

Conferencista - Direito e Desenvolvimento: obstáculos e perspectivas ao Acesso à Justiça.Direito e Desenvolvimento: obstáculos e perspectivas ao Acesso à Justiça. 2017. (Outra).

Conferencista - V DIÁLOGOS PROCESSUAIS.Juizados Especiais Cíveis e o Diálogo com o CPC/2015. 2017. (Seminário).

Membro do Comitê Científico do II Simpósio Internacional de Derecho Actual - SINDA.Membro do Comitê Científico do II Simpósio Internacional de Derecho Actual - SINDA. 2017. (Simpósio).

VIII Fórum Permanente de Processualistas Civis.Grupo de Trabalho "Cumprimento de Sentença e Execução". 2017. (Seminário).

Conferencista - "Combate à Corrupção e o Estado Democrático de Direito: incompatíveis?".Combate à Corrupção e o Estado Democrático de Direito: incompatíveis?. 2016. (Outra).

Conferencista - "Estado Democrático de Direito e o atual cenário jurídico brasileiro".Conferencista - "Estado Democrático de Direito e o atual cenário jurídico brasileiro. 2016. (Seminário).

Conferencista - "O Novo Código de Processo Civil e os desafios da Justiça Brasileira - Aula Magna na FATEPS."O Novo Código de Processo Civil e os desafios da Justiça Brasileira". 2016. (Outra).

Conferencista - "O Novo CPC e o Processo do Trabalho"."Tutela Provisória de Urgência Antecipada e Cautelar". 2016. (Seminário).

Conferencista - "O Novo CPC e os desafios da Justiça Brasileira". Faculdade Centro Universitário Estácio de Sá."O Novo CPC e os desafios da Justiça Brasileira". 2016. (Outra).

Conferencista - "O Novo CPC e os desafios da Justiça Brasileira". UNIPÁC.O Novo CPC e os desafios da Justiça Brasileira". 2016. (Outra).

Conferencista - "O Novo CPC e os desafios da Justiça Brasileira". Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ."O Novo CPC e os desafios da Justiça Brasileira". 2016. (Outra).

Conferencista - "O Novo CPC e os Desafios da Justiça Brasileira" - 50ª SEMAJUR - Faculdade Pitágoras.O Novo CPC e os Desafios da Justiça Brasileira. 2016. (Simpósio).

Conferencista - "O Novo CPC e os Desafios da Justiça brasileira" - XIV Semana Jurídica da Estácio de Sá - Unidade Juiz de Fora.O Novo CPC e os Desafios da Justiça brasileira. 2016. (Outra).

Conferencista - " Produção Antecipada da Prova" - Seminário de Direito Probatório - OAB-MG, 4ª Subseção.Produção Antecipada da Prova. 2016. (Seminário).

Conferencista - "Seminário sobre o Novo Código de Processo Civil".Cumprimento de Sentença. 2016. (Seminário).

Conferencista - Ação monitória e seus contornos no NCPC. Breves considerações Jornadas de Direito Processual Civil.Ação monitória e seus contornos no NCPC. Breves considerações. 2016. (Outra).

Conferencista - A Tutela Específica no Novo CPC - Escola Superior de Advocacia -ESA - 4º Subseção da OAB/MG.A Tutela Específica no Novo CPC. 2016. (Encontro).

Conferencista - Congresso Internacional Desafios Contemporâneos na Europa. A Protecção ao consumidor como um elemento propulsor da efectividade integracionista: União Europeia e seu modelo protetivo consumerista. 2016. (Congresso).

Conferencista - Juizados Especiais e o NCPC - Semana de Estudos Jurídicos - OAB-MG.Juizados Especiais e o NCPC. 2016. (Seminário).

Conferencista - Satisfação dos Direitos e a Tutela Específica no CPC/2015 - IV Seminário "Diálogos Processuais".Satisfação dos Direitos e a Tutela Específica no CPC/2015. 2016. (Seminário).

Conferencista - Tutelas Provisória e Específica e a Satisfação dos Direitos no CPC 2015 - C - Congresso Unificado dos Cursos de Graduação da Faculdade de MInas - FAMINAS. Tutelas Provisória e Específica e a Satisfação dos Direitos no CPC 2015. 2016. (Congresso).

Conferencista - XXV Jornadas Iberoamericanas e XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Tutela Específica nos Planos do Novo CPC. 2016. (Congresso).

I Simpósio Internacional sobre Administração Pública e Democracia.Democracia Participativa e Juventude no Brasil. 2016. (Simpósio).

Conferencista. "Direito e Desenvolvimento". I Semana de Pesquisa e XIII Semana de Extensão da Universidade Salgado Oliveira- UNIVERSO.Direito e Desenvolvimento. 2015. (Outra).

Conferencista - "Inovações Recusais no plano do Novo CPC" - " - III Seminário Diálogos Processuais.Inovações Recusais no plano do Novo CPC. 2015. (Seminário).

Conferencista - "O Cumprimento da Sentença no Novo CPC" Seminário: O Novo CPC em Debates (Aspectos Práticos). ESA/OAB-MG.Conferencista - "O Cumprimento da Sentença no Novo CPC". 2015. (Seminário).

Conferencista - Direito Processual. Inovações no Novo CPC - Semana Jurídica da ESAMCana.Direito Processual. Inovações no Novo CPC. 2015. (Seminário).

Conferencista - Direitos Fundamentais e Processo Civil. Seminário "Direitos Fundamentais : repercussões no Direito e no Processo".Direitos Fundamentais e Processo Processo Civil. 2015. (Seminário).

Conferencista - II Congresso de Direito Processual de Juiz de Fora e Região. Teoria Geral dos Recursos no Novo CPC. 2015. (Congresso).

Conferencista - Inovações no Novo Código de Processo Civil.Inovações no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Conferencista - Judicialização da Política e a proteção aos vulneráveis: o movimento LGBT. "VI Semana da Diversidade Sexual de Viçosa".Judicialização da Política e a proteção aos vulneráveis: o movimento LGBT. 2015. (Outra).

Conferencista - Mediação, Arbitragem, Conciliação e o Novo Código de Processo Civil - Café com Direito.Mediação, Arbitragem, Conciliação e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

XIII Semana Jurídica do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Processo. 2015. (Simpósio).

Apresentação - III Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos. Ius Gentium Conimbrigae. Faculdade de Direito / Universidade de Coimbra.O Modelo Europeu de Proteção Jurídica Consumerista: Análise Prospectiva e Conjuntural como Contributo Propulsor à Política Desenvolvimentista de Proteção ao Consumidor no âmbito do Mercado Comum do Sul - Mercosul. 2014. (Seminário).

Conferencista. Aula Magna para o Curso de Direito da Faculdade de Valença - RJ.Breves Reflexões acerca do Poder Judiciário frente a demandas sociais pós CF/88. 2014. (Outra).

Conferencista. Tutela Específica no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 1º Congresso de de Direito Processual de Juiz de Fora e Região. Tutela Específica no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Congresso).

Conferencista - "Breves reflexões sobre o papel do Poder Judiciário nas demandas sociais pós -CF/88.Breves reflexões sobre o papel do Poder Judiciário frente a demandas sociais pós CF/88. 2014. (Outra).

Conferencista - 1º Congresso de Processo Civil de Juiz de Fora e Região. Tutela Específica no Projeto do Novo CPC. 2014. (Congresso).

Conferencista - As bases para a Reforma do Processo Civil. Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil - Estácio de Sá, campus Nova Iguaçu.As bases para a Reforma do Processo Civil.. 2014. (Outra).

Conferencista - Breves Reflexões sobre o papel do Poder Judiciário frente a demandas socIais Pós-CF/88.Breves Reflexões sobre o papel do Pode Judiciário nasfrente a demandas socIais Pós-CF/88. 2014. (Outra).

Conferencista - Judicialização da Política, Direitos LGBT e sua relação com o Congresso Nacional. Rainbowfest2014.Judicialização da Política, Direitos LGBT e sua relação com o Congresso Nacional. 2014. (Seminário).

Conferencista - O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais Semana de Extensão da Universidade Salgado de Oliveira.O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2014. (Outra).

Conferencista - Semana de Estudos Jurídicos - OAB-MG/ 4ª Subseção.A Sistemática Recursal no Novo CPC. 2014. (Seminário).

Conferencista - Teoria Geral dos Recursos no plano do Novo CPC - II Seminário "Diálogos Processuais".Teoria Geral dos Recursos no plano do Novo CPC. 2014. (Seminário).

Homenageado e Conferencista. VI Concurso de de Oratória "Antônio Pereira Gaio Júnior ". Curso de Direito. FATEPS - Grupo UNIS.Patrono e Nome do Evento - VI Concurso de Oratória "Antônio Pereira Gaio Júnior". 2014. (Seminário).

Apresentação de Trabalho. III Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas. Dialogos entre las disciplinas del conociento. Mirando al futuro de américa Latina y el caribe. Hacia una internacional del Conocimiento. "Integração Regional e a questão da Soberania Limitada: Breves Apontamentos". 2013. (Congresso).

Conferência - Aula Magna para o Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Santos Dumont.Tutela Específica no Plano da Efetivação dos Direitos. 2013. (Outra).

Conferencista. III Semana Jurídica da UFRRJ - ITR.Importância da Produção intelectual no Direito e Apresentação da Revista Jurídica Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Unidade Três Rios. 2013. (Outra).

Conferencista. Trabalho apresentado: Jornada de Direito Processual Civil. Âmbito Jurídico.Duplo grau de jurisdição no quadro dos direitos e garantias processuais constitucionais: brevíssimas reflexões à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2013. (Outra).

Conferencista - "Reforma Processual e os Novos Paradigmas do Processo Civil no Brasil". Palestra aos alunos da UNIS-FATEPS."Reforma Processual e os Novos Paradigmas do Processo Civil no Brasil".. 2013. (Outra).

Conferencista - SEMINARIO INTERNACIONAL: Una mirada al futuro de la Integración Regional.Harmonización Legal para la proteción consumerista en el MERCOSUR. 2013. (Seminário).

Conferencista - Simpósio "Diálogos Processuais".Reforma Processual e os Novos Pradigmas do Processo Civil no Brasil". 2013. (Simpósio).

Conferencista - Temas Polêmicos dos Juizados Especiais Cíveis - Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB NACIONAL.Temas Polêmicos dos Juizados Especiais Cíveis. 2013. (Seminário).

Conferencista - X SEMANA JURÍDICA da Universidade Salgado de oliveira - UNIVERSO.Aspectos Valorativos da Norma: Justiça, Validade e Efetividade no Processo. 2013. (Outra).

Conferencista. Jornadas de Direito do Consumidor.Harmonização legal mínima para a proteção consumerista no MERCOSUL. 2012. (Seminário).

Conferencista. Seminário de Processo Civil. Universidade Salvador. UNIFACS..Arbitragem. 15 Anos da Lei n.9.307/96. 2012. (Seminário).

Conferencista - "Arbitragem. 15 Anos da Lei . 9.307/96". Faculdade Estácio de Sá. Pós-Graduação em Direito..Arbitragem. 15 Anos da Lei . 9.307/96. 2012. (Outra).

Conferencista - "Arbitragem. 15 Anos da Lei n.9.307/96". Jornada Jurídica da Faculdade de DIreito Aprendiz."Arbitragem. 15 Anos da Lei n.9.307/96". 2012. (Outra).

Conferencista - " ARBITRAGEM. 15 Anos da Lei n.9.307/96". Lançamento da Obra. UFRRJ.ARBITRAGEM. 15 Anos da Lei n.9.307/96. 2012. (Outra).

Conferencista - "Arbitragem. 15 Anos da Lei n. 9307/96" - Semana Jurídica da UNIS/FATEPS."Arbitragem. 15 Anos da Lei n. 9307/96". 2012. (Outra).

Conferencista - "Soberania, Estados e Demandas Sociais". Palestra para os alunos do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO."Soberania, Estados e Demandas Sociais".. 2012. (Outra).

Conferencista - "Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos" - Faculdade Estácio de Sá. Campus Juiz de Fora."Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos". 2012. (Outra).

Conferencista - "Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos" - OAB - 4ª Subseção e UNIVERSO - JF."Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos". 2012. (Outra).

Conferencista - "Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos"- OAB - Três Rios."Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos". 2012. (Outra).

Conferencista - Aula Magna no Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Faculdade Estácio de Sá.Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos. 2012. (Outra).

Conferencista - Política da Conciliação e os benefícios da solução amigável de conflitos- 1ªJornada de Sensibilização para a Conciliação de Juiz de Fora - OAB - TRT/MG.Política da Conciliação e os benefícios da solução amigável de conflitos. 2012. (Outra).

Conferencista - Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO - Palestra.ARBITRAGEM. 15 anos da Lei n. 9307/96. 2012. (Outra).

CONPEDI - XXI Congresso Nacional.UFF.. Jurisdição e Processo. 2012. (Congresso).

Conferencista - " A importância de cursar uma Faculdade de Direito" - Projeto de Extensão "Juventude, Participação Social: A construção da cidadania na escola" - UFRRJ.A importância de cursar uma Faculdade de Direito. 2011. (Seminário).

Conferencista- "Arbitragem. 15 Anos da Lei n. 9307/96". Estácio de Sá - MG.Arbitragem. 15 Anos da Lei n. 9307/96". 2011. (Outra).

Conferencista - "Arbitragem. 15 Anos da Lei n.9307/96". Semana Jurídica. Estácio de Sá."Arbitragem. 15 Anos da Lei n.9307/96".. 2011. (Outra).

Conferencista - "A Reforma do CPC e os Princípios da Cooperação, Segurança Jurídica e Isonomia dos direitos" - Faculdade Estácio de Sá. Lançamento das Obras "Instituições de Direito Processual Civil" e Direito Processual em Movimento".."A Reforma do CPC e os Princípios da Cooperação, Segurança Jurídica e Isonomia dos direitos". 2011. (Outra).

Conferencista - "Fraude à Execução e a Súmula n. 375 do STJ". Seminário Âmbito Jurídico.Fraude à Execução e a Súmula n. 375 do STJ. 2011. (Seminário).

Conferencista - "Novos Paradigmas do Processo: Por um Processo Civil de Resultados". Lançamento das Obras "Instituições de Direito Processual Civil" e "Direito Processual em Movimento". Estácio de Sá. Turno manhã."Novos Paradigmas do Processo: Por um Processo Civil de Resultados". 2011. (Outra).

Conferencista - "Novos Paradigmas do Processo no Brasil e a Reforma Processual" - OAB - Três Rios - Dia do Advogado.Novos Paradigmas do Processo no Brasil e a Reforma Processual. 2011. (Outra).

Conferencista - "O Processo Civil no Brasil sob novos paradigmas: Os prIncípios da Cooperação, Segurança Jurídica e Isonomia dos Direitos no Projeto PLS n. 166/10. Reforma do CPC". UFRRJ/ITR."O Processo Civil no Brasil sob novos paradigmas: Os prIncípios da Cooperação, Segurança Jurídica e Isonomia dos Direitos no Projeto PLS n. 166/10. Reforma do CPC". 2011. (Outra).

Conferencista - "Os Novos Paradigmas da Ciência Processual: Por um Processo Civil de Resultados" - Aula Magna - Faculdades Sudamérica."Os Novos Paradigmas da Ciência Processual: Por um Processo Civil de Resultados" - Aula Magna - Faculdades Sudamérica. 2011. (Outra).

Conferencista - Aula Magna para o Curso de Direito das Faculdades Doctum, campus Juiz de Fora-MG.Os Novos Paradigmas do Processo Civil pátrio: Por um Processo Civil de Resultados. 2011. (Outra).

Conferencista - Palestra - PUC- MINAS. Novos Paradigmas da Ciência Processual no Brasil: Por um Processo Civil de Resultados. Lançamento das obras "Instituições de Direito Processual " e "Direito Processual em Movimento"..Palestra - PUC- MINAS. Novos Paradigmas da Ciência Processual no Brasil: Por um Processo Civil de Resultados. 2011. (Outra).

Conferencista - VIII Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.Processo como instrumento de contributo ao Desenvolvimento Nacional. 2011. (Outra).

Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP - Seminário Ensino do Direito Processual.Participação na elaboração das propostas para. 2011. (Seminário).

Conferencista - "Armonización legal mínima para la Protección de Consumerista en el Mercosur". II Congreso Internacional. Ciencias, Tecnologías y Culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento mirando al futuro de América Latina y el Caribe. Armonización legal mínima para la Protección de Consumerista en el Mercosur. 2010. (Congresso).

Conferencista - "CPC e os "Filtros" Processuais na Teoria Geral dos Recursos"."CPC e os "Filtros" Processuais na Teoria Geral dos Recursos". 2010. (Seminário).

Conferencista - "Ensino Jurídico e os Meios não Contenciosos de Solução de Conflitos". 1º CONGRESSO MINEIRO DE ENSINO JURÍDICO, ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM. OAB/MG. Ensino Jurídico e os Meios não Contenciosos de Solução de Conflitos. 2010. (Congresso).

Conferencista - "O Ensino Jurídico e os Meios não Contenciosos de Solução de Conflitos" XII SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO.O Ensino Jurídico e os Meios não Contenciosos de Solução de Conflitos. 2010. (Seminário).

Conferencista - "O Processo nos Juizados Esepciais Cíveis Estaduais" -Palestra II da Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá - Campus Juiz de Fora.O Processo nos Juizados Epeciais Cíveis Estaduais. 2010. (Outra).

Conferencista - "O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais" - 7ª Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira -UNIVERSO."O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais". 2010. (Seminário).

Conferencista - "Processo, Direito e Desenvolvimento". II JORNADA JURÍDICA do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ/ITR."Processo, Direito e Desenvolvimento". 2010. (Seminário).

Conferencista - "Soberania, Direito e Modernidade" - Seminário de Ciência Política - UNIVERSO."Soberania Direito e Modernidade". 2010. (Seminário).

Conferencista - A Aplicabilidade da Tutela Inibitória no Sistema Processual Civil pátrio. Seminário.Aplicabilidade da Tutela Inibitória no Sistema Processual Civil pátrio. 2010. (Seminário).

Conferencista - Atualidades em Direito Processual -"O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais" - VI SEMANA JURÍDICA da Faculdade Estácio de Sá.Atualidades em Direito Processual - "O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais". 2010. (Simpósio).

Conferencista - Código de Defesa do Consumidor - 20 anos da Lei n. 8.078/90.Código de Defesa do Consumidor - 20 anos da Lei n. 8.078/90. 2010. (Encontro).

Conferencista - EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - 50ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO PROCESSUAL - Especialização e Atualização do Direito e do Processo Civil.CPC e os Filtros Processuais na Teoria Geral dos Recursos. 2010. (Simpósio).

Conferencista - O contributo da ?reclamação? como instrumento processual constitucional no controle da atuação judicante dos tribunais superiores ? STF e STJ. Seminário "Temas do Direito Processual Civil".O contributo da ?reclamação? como instrumento processual constitucional no controle da atuação judicante dos tribunais superiores ? STF e STJ. 2010. (Seminário).

Conferencista - XVIII ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - "O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais" OAB/6ª Subseção.O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2010. (Encontro).

Conferencista - "A Arbitragem Brasileira e sua Constitucionalidade". Seminário Virtual " Temas de Mediação e Arbitragem".A Arbitragem Brasileira e sua Constitucionalidade. 2009. (Seminário).

Conferencista - Aspectos Valorativos da Norma Jurídica: Justiça; Validade ; Eficácia. 1ª Jornada Jurídica da UFRRJ.Aspectos Valorativos da Norma Jurídica: Justiça; Validade ; Eficácia.. 2009. (Simpósio).

Conferencista - Direito, Processo e Desenvolvimento: As demandas socioeconômicas frente ao Poder Judiciário - 1º Ciclo Jurídico Alunão 2009. Promoção do Diretório Acadêmico de Direito da Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.Direito, Processo e Desenvolvimento: As demandas socioeconômicas frente ao Poder Judiciário. 2009. (Seminário).

Conferencista -Mediação e Arbitragem: Acesso ao Justo por vias propícias à solução de conflitos. Palestra de Encerramento do Curso de Capacitação em Mediação e Arbitragem. Evento promovido pelo Tribunal Central de Direito Arbitral de Juiz de Fora..Mediação e Arbitragem: Acesso ao Justo por vias propícias à solução de conflitos. 2009. (Outra).

Conferencista - Os Novos 'Filtros' Processuais na Teoria Geral dos Recursos - Repercussão Geral e as Súmulas Impeditivas de Recursos - Semana Jurídica - Faculdade Estácio de Sá.Os Novos 'Filtros' Processuais na Teoria Geral dos Recursos - Repercussão Geral e as Súmulas Impeditivas de Recursos. 2009. (Seminário).

Conferencista - Palestra Magna de Abertura - III Circuito Jurídico das Águas -Repercussão Geral e os Novos 'Filtros' Processuais na Teoria Geral dos Recursos.Repercussão Geral e os Novos 'Filtros' Processuais na Teoria Geral dos Recursos. 2009. (Seminário).

Conferencista - Processo no Século XXI: Novos Filtros Processuais e a Efetividade do Processo - Semana Jurídica da UNIVERSO.Conferencista ´Processo no Século XXI: Novos Filtros Processuais e a Efetividade do Processo. 2009. (Outra).

Conferencista - Repercussão Geral e a Multiplicidade de Recursos Repetitivos no STF e STJ - Semana Jurídica - Faculdade Estácio de Sá.Repercussão Geral e a Multiplicidade de Recursos Repetitivos no STF e STJ. 2009. (Seminário).

Conferencista - Seminário Jurídico - "Temas de Direito Processual Civil".Considerações sobre a idéia da Repercussão Geral e a Multiplicidade dos Recursos Repetitivos no STF e STJ. 2009. (Seminário).

Conferencista -Soberania Estatal e a construção de uma nova Ordem Comunitária - Seminário de Teoria Geral do Estado - UNIVERSO.Conferência - Soberania Estatal e a construção de uma nova Ordem Comunitária. 2009. (Encontro).

Aula Magna para o Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.Direito, Processo e Desenvolvimento: por uma análise contemporânea da efetividade do Poder Judicante. 2008. (Outra).

Conferência e Lançamento das Obras Direito Processual Civl Vol. I, 2 ed. e Vol. II. UNIVERSO, Turno Matutino..Direito, Processo e Desenvolvimento: por uma análise da efetividade do Poder Judicante.. 2008. (Outra).

Conferencista - A Efetividade do Contraditório no Inquérito Policial: por uma Democratização do Direito.A Efetividade do Contraditório no Inquérito Policial: por uma Democratização do Direito. 2008. (Encontro).

Conferencista - A Efetividade do Processo e o Processo de Execução - XI Semana Jurídica - PUC-MG.Conferência: A Efetividade do Processo e o Processo de Execução. 2008. (Simpósio).

Conferencista - A Reformas Processuais :Processo de Execução e seus reflexos no Direito Sucessório.Conferência -. 2008. (Outra).

Conferencista - As Garantias Constitucionais do Processo.As Garantias Constitucionais do Processo - Semana Jurídica do Curso de Direito - Faculdade Estácio de Sá. 2008. (Seminário).

Conferencista - Direito Comunitário e os novos perfis de uma Soberania Compartilhada.Direito Comunitário e os novos perfis de uma Soberania Compartilhada. 2008. (Encontro).

Conferencista - Novos Paradigmas da Ciência Processual no Brasil: Por um Processo Civil de Resultados - 1ª Semana Jurídica da FACSUM.Conferência - Novos Paradigmas da Ciência Processual no Brasil: Por um Processo Civil de Resultados. 2008. (Simpósio).

Conferencista - Novos paradigmas para Ciência Processual no Brasil - Aula Magna para os Alunos da UNIPAC-JF.Conferência - Novos paradigmas para Ciência Processual no Brasil. 2008. (Outra).

Conferencista - O Processo Cautelar na sitemática processual civil pátria.O Processo Cautelar na sitemática processual civil pátria. 2008. (Encontro).

Conferencista - Os 20 Anos da Constituição Federal e os Novos Rumos do Processo.O Papel da Constituição Federal de 1988 fente às recentes Reformas Processuais: por um Processo Civil de Resultados. 2008. (Seminário).

Conferencista -Seminário Jurídico "Temas de Direito Processual Civil".A efetiva aplicabilidade da Querela Nullitatis. 2008. (Seminário).

Conferencista - TJMG " Política da Conciliação e os novos rumos na Solução de Controvérsias."."Política da Conciliação e os novos rumos na Solução de Controvérsias". 2008. (Simpósio).

Palestra de Lançamento das Obras Direito Processual Civil Vol.I, 2 ed. e Direito Processual Civil. Vol. II, UNIVERSO, Turno Noturno..Direito, Processo e Desenvolvimento:por uma análise contemporânea da efetividade do Poder Judicante. 2008. (Encontro).

Palestra e Aula Inaugural - Lançamento das Obras Direito Processual Civil Vol. I, 2 ed e Vol. II, Universidade Estácio de Sá..Direito, Processo e Desenvolvimento: por uma análise contemporânea da efetividade do Poder Judicante.. 2008. (Outra).

Aula Magna -"Processo e Desenvolvimento: A Ciência Processual Civil contemporânea" -Curso de Graduação em Direito - UNINCOR.Processo e Desenvolvimento - A Ciência Processual Civil contemporânea. 2007. (Outra).

Conferencista - "O Mercosul e a Integração do continente sul-americano. Semelhanças e dessemelhanças com a União Européia" - XIX Ciclo de Estudos de Política e Estratégia (CEPE) - ADESG.Conferência - O Mercosul e a Integração do continente sul-americano. Semelhanças e dessemelhanças com a União Européia - XIX Ciclo de Estudos de Política e Estratégia (CEPE) - ADESG. 2007. (Simpósio).

Conferencista - "O Papel do Poder Judiciário na tutela das demandas Sociais e Administrativas" - IBMEC - RJ.Aspectos polêmicos do controle judicial da Administração Pública:o caso do CADE e o Problema da responsabilidade civil do Estado por omissões administrativas. 2007. (Seminário).

Conferencista - A Efetividade do Processo na Tutela dos Direitos - FACECA.Ciclo de Estudos Jurídicos - FACECA. 2007. (Encontro).

Conferencista - A Efetividade Processual na tutela dos direitos: Reflexões na Processualística Civil pátria.Efetividade Processual na Tutela dos direitos: Reflexões na Processualística Civil Pátria - III Semana Jurídica das Faculdades Sudamérica. 2007. (Simpósio).

Conferencista - A Responsabilidade do Contador como Prestador de Serviços frente ao Código de Defesa do Consumidor.VII Encontro dos Profissionais dos Profissionais da Contabilidade de e IV Encontro de Acadêmicos de Ciências Contábeis da Zona da Mata e Vertente. 2007. (Encontro).

Conferencista - As Alterações no Processo de Execução - Semana Jurídica Faculdade Estácio de Sá.Palestra - Alterações no Processo de Execução. 2007. (Seminário).

Conferencista - Efetividade do Processo na Tutela dos Direitos: Reflexões sobre Sistema Processual Civil pátrio- ProjetoTJ Pensa - Escola Judicial Edésio Fernandes -Tribunal de Justiça de Minas Gerais-Forum Bejamin Colucci.Efetividade do Processo na Tutela dos Direitos: Reflexões sobre Sistema Processual Civil pátrio - TJ Pensa - Forum Bejamin Colucci - Juiz de Fora - MG. 2007. (Encontro).

Conferencista - Novas Tendências do Direito Processual Civil.Lançamento da Obra Direito Processual Civil. Vol. I - UNISUAM-RJ. 2007. (Outra).

Conferencista - O Direito Processual Civil contemporâneo.Lançamento da Obra : Direito Processual Civil Vol. I - Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO. 2007. (Outra).

Conferencista - Processo e Desenvolvimento.Lançamento da Obra: Direito Processual Civil. Vol. I - Universidade Estácio de Sá. 2007. (Outra).

Conferencista - Temas atuais em Direito Processual - Direito processual em movimento: Jurisdição estatal, soberania e os novos endereços jurisdicionais - Seminário Jurídico Virtual.Direito processual em movimento: Jurisdição estatal, soberania e os novos endereços jurisdicionais - Seminário Jurídico. 2007. (Seminário).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Encontro).

Conferencista - "A Proteção do Consumidor nos Novos Endereços Jurisdicionais : Mercosul e União Européia" 1º Encontro Regional de Direito do Consumidor.A Proteção do Consumidor nos Novos Endereços Jurisdicionais : Mercosul e União Européia -1º Encontro Regional de Direito do Consumidor. 2006. (Simpósio).

Conferencista - "O CDC e seus reflexos na Processualística Civil pátria15 ANOS DE CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR".O CDC e seus reflexos na Processualística Civil pátria. 2006. (Seminário).

Conferencista - Direito e Desenvolvimento - Acesso à Justiça e a efetividade do Processo.Direito e Desenvolvimento - Acesso à Justiça e a efetividade do Processo. 2006. (Seminário).

Conferencista - III SEMINÁRIO DO MESTRADO EM DIREITO.Direito e Desenvolvimento - Paradigmas na era da Globalização. 2006. (Seminário).

Conferencista - Mediação e Arbitragem: Acesso ao Justo por vias propícias à solução de conflitosV CONGRESSO DE DIREITO DA UNIFENAS. Acesso à Justiça e efetividade no Processo Civil. 2006. (Congresso).

Conferencista - "As Metamorfoses da Jurisdição"- II Seminário do Mestrado em Direito da UNINCOR.As Metamorfoses da Jurisdição. 2005. (Seminário).

Conferencista - "EC 45 e o Acesso a Justica" - II Ciclo de Estudos Juridicos do Sul de Minas.EC 45 e o Acesso a Justica. 2005. (Seminário).

Conferencista - "JURISDIÇÃO EM MOVIMENTO: os impasses jurídicos no Estado-nação - caso brasileiro" - II SEMINÁRIO DOS MESTRANDOS EM DIREITO DA UNINCOR -.JURISDIÇÃO EM MOVIMENTO: os impasses jurídicos no Estado-nação - caso brasileiro. 2005. (Seminário).

Conferencista - "O Direito Econômico e sua Dimensão - aspectos relevantes" - Lançamento do Livro - Compêndio de Direito Econômico.O Direito Econômico e sua Dimensão - aspectos relevantes. 2005. (Outra).

Conferencista - As Dimensões do Direito Econômico - Palestra e Lançamento de Obra.As dimensões do Direito Econômico. 2005. (Seminário).

Conferencista - Ciclo de Palestras do Curso de Direito da UNINCOR-Três Corações.Direito do Consumidor - Uma Reflexão. 2005. (Seminário).

Conferencista - Tutela de Urgência.Tutela de Urgência. 2005. (Outra).

Aula Magna - Acesso à Justiça no mundo globalizado.Acesso à Justiça no mundo globalizado. 2004. (Seminário).

Conferencista - "Ética e Pesquisa em Direito" - VI Semana Científica e V Encontro de Iniciação Científica da UNIVERSO.Ética e Pesquisa em Direito. 2004. (Seminário).

Conferencista - Acesso à Justiça no Brasil - Semana Jurídica da Faculdade de Direito Estácio de Sá - campus Juiz de Fora-MG.Acesso à Justiça no Brasil. 2004. (Seminário).

Conferencista - A Proteção do Consumidor em transformação.A Proteção do Consumidor nos novos endereços jurisdicionais: Mercosul e União Européia. 2004. (Seminário).

Conferencista - A Proteção do Consumidor no Mercosul.A Proteção do Consumidor no Mercosul - Lançamento da Obra. 2004. (Outra).

Aula Magna aos Alunos da Faculdades Doctum.Acesso à Justiça. 2003. (Outra).

Conferencista - "Acesso à Justiça e Efetividade Processual" - Simpósio de Direito.Acesso à Justiça e Efetividade Processual. 2003. (Simpósio).

Conferencista - Tutela Específica das Obrigações de Fazer - Semana Jurídica Prof. Des. José Weiss de Andrade.Tutela Específica das Obrigações de Fazer. 2003. (Seminário).

Conferencista - Novos Endereços Jurisdicionais - I Simpósio de Direito e Relações Internacionais.Novos Endereços Jurisdicionais. 2001. (Simpósio).

Conferencista - Gestão Social e Políticas Públicas. Universidade Gama Filho.Da Participação Pública nos Destinos da Cidadania Contemporânea. 1999. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Luciana de Castro Bastos

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAGALHÃES, Rodrigo; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica na Empresa Familiar. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Granthom

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; MOREIRA, J. A. R.. As Decisões Judiciais no Plano da Doutrina dos Precedentes à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Neimar Roberto de Souza e Silva

GAIO JÚNIOR, A. P.; PEREIRA, A. C. A.; MELLO, C. M.. Possibilidade de exclusão do Condômino Antissocial no Condomínio Edilício. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Bruno dos Santos Vieira

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; ALCANTARA, L. A. G.. Estado de Direito, Democracia e Participação Social na busca por consenso e legitimidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Estefânia de Oliveira Gonçalves

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; GOES, G. S.. A Judicialização da política na concretização dos direitos fundamentais sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Cristiane Binoto Vidal Rodrigues

GAIO JÚNIOR, A. P.; ALMEIDA, C. A. L.; MELLO, C. M.. Direito ao Esquecimento versus Liberdade de Informação e de Expressão. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Hamerson Castilho do Nascimento

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; ALMEIDA, C. A. L.. Contrato de Transporte Aéreo realizado por meio eletrônico e a (in)aplicabilidade do Direito de Arrependimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Janicrelia da Fonseca

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; TROGO, S.. O Estado "contra" a efetividade dos Direitos Fundamentais: A inconstitucionalidade dos recursos criados pela Lei n.12.101/09 `concessão de imunidade tributária nas entidades de assistência social sem fins lucrativos. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernanda Silva Alves

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; TROGO, S.. Coisa Julgada como garantia constitucional fundamental do Processo e suas transformações no tempo: a Coisa Julgada Insconstitucionais. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: CAMILA MARIA SIMIÃO

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; MOREIRA, J. A. R.. A Desjudicialização dos Conflitos Trabalhistas e o Respeito à Autonomia da Vontade dos Direitos Fundamentais Sociais. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Leandro Mendonça Fortuna

GAIO JÚNIOR, A. P.; PINHO, H. D. B.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Mediação Penal: novo paradigma à construção da justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Inês de Assis Romanholo

GAIO JÚNIOR, A. P.; TRIVISSONO, A. T. G.; VASCONCELOS, Antônio Gomes. A Colisão entre Autonomia e Igualdade nas Relações de Trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernanda Franklin Seixas Arakaki

GAIO JÚNIOR, A. P.; TRIVISSONO, A. T. G.; SA, G. R.. Crime Ambiental: um crime contra a Humanidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Larissa Toledo Costa

GAIO JÚNIOR, A. P.; SA, G. R.; TROGO, S.. O Direito Fundamental Social ao Trabalho: uma abordagem à luz da Garantia de Efetividade e do Autorregramento da Vontade. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: William Albuquerque Filho

GAIO JÚNIOR, A. P.; TROGO, S.; SA, G. R.. O Direito Fundamental à Informação no contexto da Gestão Política Brasileira:reconhecimento, consolidação e emancipação para cidadania no Estado Constitucional pós 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rodrigo Messias Teixeira Campagnacci

GAIO JÚNIOR, A. P.; TROGO, S.; SA, G. R.. OPKOE, IMMOKPATHE (O juramento de Hipócrates): Muito mais que uma questão de ética. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Brener Duque Belozi

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; TROGO, S.. A Efetividade do Direito de Acesso à Justiça: a Duração Razoável do Processo. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Athos Rocha Trindade

GAIO JÚNIOR, A. P.; TROGO, S.; MOREIRA, J. A. R.. O Tempo Processual como Direito Fundamental Constitucional: a razoável Duração do Processo Judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Luiz Cláudio Moura de Almeida

GAIO JÚNIOR, A. P.; PINHO, H. D. B.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Análise da Competência na Tutela Coletiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Carmem de Oliveira Reis

GAIO JÚNIOR, A. P.; SA, G. R.; TROGO, S.. Estado Constitucional e normatividade: implicações principiologicas na fundamentação das Decisões Judiciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Sheyla Vela Salgado

GAIO JÚNIOR, A. P.; TROGO, S.; SA, G. R.. A Problemática das Provas produzidas ou reproduzidas pela Imprensa: o interesse da sociedade face às garantias constitucionais do acusado. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Edmundo Gouvêa Freitas

GAIO JÚNIOR, A. P.; SA, G. R.; TROGO, S.. A Proteção do Consumidor como Direito Fundamental e sua implicância no Desenvolvimento Social. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Henrique Rodrigues de Andrade Goulart

GAIO JÚNIOR, A. P.; GAIO, A. M.; OLIVEIRA, M. B.. O Discurso Modernizador: Uma análise da importação de modelos de Segurança Pública pela Polícia Militar de Minas Gerais. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Evandro Marcelo dos Santos

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; MAGALHÃES, Rodrigo. O Efeito Temporal no Controle de Constitucionalidade como pressuposto do Direito Fundamental à Segurança Jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Leandro Guedes Bissoli

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; SA, G. R.. A duração razoável do processo: a crise entre o justo e o eficiente à luz da análise econômica do direito. 2013.

Aluno: Thais Miranda de Oliveira

GAIO JÚNIOR, A. P.; TRIVISSONO, A. T. G.; SA, G. R.. Autonomia Legislativa Processual dos Estados Federados e a Organização Judiciária Brasileira: reflexão do Federalismo à luz do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Alexandre Bonoto

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; SILVA. Denis. Função Social da Propriedade: Um novo locus hermenêutico. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Leonardo de Sá Jannoti

GAIO JÚNIOR, A. P.; MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro; BARRETO, Vicente. O Processo Coletivo como meio de realização de Políticas Públicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandre Bonoto

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; MOREIRA, J. A. R.. Função Social da propriedade: um novo locus hemenêutico. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Cláudio Roberto Santos

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAGALHÃES, Rodrigo; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. As Relações entre a Autonomia Privada e a Autorrregulação da Internet: Desafios na Proteção dos Direitos da Personalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Conrado Luciano Baptista

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; DULCI, Marcelo Soares. Direito(s)e(m) Preconceito. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ana Cristiba Koch Torres de Assis

GAIO JÚNIOR, A. P.; RIBEIRO, W.; TRIVISSONO, A. T. G.. A Arbitragem como contributo à efetivação do Direito Fundamental ao Acesso á Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rodrigo Ribeiro Rolli

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; SA, G. R.. Mediação Penal como instrumento de realização do Direito Fundamental de Acesso ao Justo. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Conrado Luciano Batista

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; SA, G. R.. A Eficácia Social do Artigo 3º, inciso IV da CRFB/1988: Um contributo à discussão do Direito com o Preconceito. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Flávio Filgueiras Nunes

GAIO JÚNIOR, A. P.; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Aplicação da Teoria da perda de uma chance no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campus.

Aluno: Makvel Reis Nascimento

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; MAGALHÃES, Rodrigo. Exceção de Pré-Executividade na Tutela dos Direitos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Fabrício Magalhães Neto

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAGALHÃES, Rodrigo; PIMENTA, Eduardo Goulart. Análise comparativa entre a Recuperação Judicial e a Concordata Preventiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Fernandes Santos

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, Maria Nilda; PINTO, T. J. S.. Aborto Eugênico com prognóstico da morte do feto fora do útero materno: sua jurisdicionalidade em face do efetivo acesso aos direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Raymundo Bastos de Freitas

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, Maria Nilda; MAGALHÃES, Rodrigo. A Relativização da Coisa Julgada no Direito Pátrio. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Brigida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAGALHÃES, Rodrigo; MOREIRA, J. A. R.. Arbitragem: Por uma mudança paragmática no plano da solução de conflitos e harmonização de interesses no âmbito dos contratos educacionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Adriani Freire Diniz Garcia

GAIO JÚNIOR, A. P.; SA, G. R.; PINTO, T. J. S.. Atividade Judicante e Interdisciplinaridade: por uma nova postura do juiz contemporâneo. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Eduardo Ramos de Assis Pereira

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, Maria Nilda; CUNHA, R.. A Tutela Antecipada como medida processual para a satisfação de direitos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Thais Miranda de Oliveira

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, Maria Nilda; CUNHA, R.. A Satisfação dos Direitos pelo cumprimento do Precatório: uma busca pela efetividade processual. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Érica Vilela de Oliveira

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; SILVA, Adelmo José. O Acidente do Trabalho no Contrato a Termo e a flexibilização da legislação trabalhista no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Curso de Mestrado Em Direito.

Aluno: Elaine Martins de Sousa Alves

GAIO JÚNIOR, A. P.; PAULA FILHO, Afrânio Faustino; MARSHALL, Carla C.. A construção das Tutelas de Urgência e sua Efetividade no Direito pátrio. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Curso de Mestrado Em Direito.

Aluno: Glauco Ribeiro de Oliveira

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, Maria Nilda; MAGALHÃES, Rodrigo. A Jurisprudência e sua aplicação: Uma questão de (in)segurança jurídica?. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Márcio Gil Tostes dos Santos

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, Maria Nilda; Oliveira, Paulo César. Ponderação de Interesses entre Princípios Processuais Constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Cristiano José Lemos Szymanowski

GAIO JÚNIOR, A. P.; Oliveira, Paulo César; MOREIRA, J. A. R.. Juizados Especiais Cíveis e a perspectiva de regionalização do Processo Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Djanira Helena de Andrade Coelho

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; MOREIRA, Maria Nilda. Liminares e Insegurança Jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Fernanda Prado Fonseca

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; MOREIRA, Maria Nilda. A Arbitragem como meio propício à solução de conflitos - Lei 9307/96. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Juvenal Guilherme Costa

GAIO JÚNIOR, A. P.; SA, G. R.; PIEDADE JUNIOR, H.. Relação entre o Poder Judiciário e o Jurisdicionado: Uma abordagem Histórica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Maria Aparecida Santana

GAIO JÚNIOR, A. P.; SOUZA, Z. A.; FLORENZANO, V. D.. Arbitragem: Alternativa propícia à Solução de Conflitos no Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Georges Alessandro Amorelli Gomes

GAIO JÚNIOR, A. P.; SA, G. R.; PIEDADE JUNIOR, H.. Defensoria Pública: Instrumento Estatal de acesso à uma Ordem Jurídica Justa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Thereza Cristinade Oliveira Rampinelli

GAIO JÚNIOR, A. P.; ROCHA, A. L.; MACHADO, M. L. J.. INTERNET: Recurso Pedagógico para Graduação em Direito?. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora.

Aluno: Silvana Santos Gaspar

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, Maria Nilda; ARRUDA, R.. (RE)Pensando a Jurisdição Voluntária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Dercylete Lisboa Loureiro

GAIO JÚNIOR, A. P.; SEIXAS FILHO, A. P.; SOUZA, Z. A.. A Natureza Jurídica Tributária do FGTS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Elian Pereira de Araújo

GAIO JÚNIOR, A. P.; ALVAREZ, A. B.; MELLO, Celso D. de Albuquerque. Contratos Internacionais entre Estados e Estrangeiros. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: André Luiz Vinhas da Cruz

GAIO JÚNIOR, A. P.; SILVA, F. D. L. L.; GAMA, G. C. N.. As Tutelas de Urgência e Fungibilidade de Meios no Sistema Processual Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Claudio Vilela rodrigues

GAIO JÚNIOR, A. P.; OLIVEIRA, L. C. F. S.; BRITO, M. J.. Relações interorganizacionais e ação comunicativa: uma contribuição para o estudo da integração entre as organizações de segurança pública em Minas Gerais. 2004. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Sara Jane Leite de Farias

GAIO JÚNIOR, A. P.; MARSHALL, Carla C.; SOUTO, M. Juruena V.. A Regulação Jurídica dos Serviços Públicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Kênia Cristina Pontes Maia

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAY, P.; SAMPAIO, J. A. L.; MARTINS, J. A.; VINHA, V. G.. O Processo de Descentralização de Competência do Licenciamento Ambiental Mineiro: estudo de caso dos municípios detentores de Convênio Técnico e Administrativo com o Estado. 2017. Tese (Doutorado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Jorge Salles de Freitas

GAIO JÚNIOR, A. P.; GAIO, A. M.; MORAES, P. R. B.; DUTRA, R. C. A.; MAGRONE, E.. Testes de Drogas no Ambiente de Trabalho: vigilância e controle social na sociedade contemporânea. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Polyana Vidal Duarte

GAIO JÚNIOR, A. P.; IORIO FILHO, R. M.; CIOTOLA, M. R.; ADEODATO, B.; HOGEMANN, E. R. R. S.. A Dimensão Principiológica da Proteção Possessória e a Funcionalização do Direito de Propriedade nos termos da Constituição Cidadã. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Daniel Carneiro Machado

GAIO JÚNIOR, A. P.; JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.; LIMA, E. V. D.. A (in)compatibilidade de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como o modelo constitucional de Processo: a Participação Democrática do Juiz e das Partes na construção do Provimento. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cristina Costa Soares

GAIO JÚNIOR, A. P.; GAIO, A. M.; BARBOZA FILHO, Rubem; REZENDE, Wagner Silveira; JARDIM, Fernando Perlatto Bom.. O Problema da Autonomia do Supremo Tribunal Federal: tribunal desconhecido ou monarca absoluto?. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Janicrelia da Fonseca

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; TROGO, S.. O Estado "contra" a efetividade dos Direitos Fundamentais: imunidade tributária e o terceiro setor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernanda Silva Alves

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; TROGO, S.. Coisa Julgada como garantia cosntitucional fundamental do Processo e suas transformações no tempo: a Coisa Julgada Insconstitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: CAMILA MARIA SIMIÃO

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; TROGO, S.. A Desjudicialização dos Conflitos Trabalhistas e o Respeito à Autonomia da Vontade dos Direitos Fundamentais Sociais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernanda Franklin Seixas Arakaki

GAIO JÚNIOR, A. P.; TRIVISSONO, A. T. G.; SA, G. R.. Crime Ambiental:uma crime contra a humanidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Inês Romanholo

GAIO JÚNIOR, A. P.; TRIVISSONO, A. T. G.; VASCONCELOS, Antônio Gomes. A Colisão entre Autonomia e Igualdade nas Relações de Trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rodrigo Messias Teixeira Campagnacci

GAIO JÚNIOR, A. P.; TROGO, S.; SILVEIRA, C. L.. OPKOE, IMMOKPATHE (O Juramento de Hipócrates): muito mais que uma questão de ética.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: William Albuquerque Filho

GAIO JÚNIOR, A. P.; SA, G. R.; TROGO, S.. O Direito Fundamental à Informação no contexto da Gestão Política Brasileira:reconhecimento, consolidação e emancipação para cidadania no Estado Constitucional pós 1988. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Larissa Toledo Costa

GAIO JÚNIOR, A. P.; TROGO, S.; SA, G. R.. O Direito Fundamental Social ao Trabalho: uma abordagem à luz da Garantia de Efetividade e do Autorregramento da Vontade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Brener Duque Belozi

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; TROGO, S.. A Efetivação do Direito de Acesso à Justiça: a Duração Razoável do Processo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Athos Rocha Trindade

GAIO JÚNIOR, A. P.; TROGO, S.; MOREIRA, J. A. R.. O Tempo Processual com o Direito Fundamental Constitucional: a Razoável Duração do Processo Judicial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Leonardo Granthom

GAIO JÚNIOR, A. P.; PASSOS, A. A.; TROGO, S.. As decisões no plano da Doutrina dos Precedentes à luz do Novo Código de Processo Civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ana Carmem de Oliveira Reis

GAIO JÚNIOR, A. P.; TROGO, S.; SA, G. R.. Estado, Constituição e Normatividade: implicações principiológicas na fundamentação das Decisões Judiciais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Sheyla Vela Salgado

GAIO JÚNIOR, A. P.; SA, G. R.; TROGO, S.. A Problemática das Provas produzidas ou reproduzidas pela Imprensa: o interesse da sociedade face às garantias constitucionais do acusado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Edmundo Gouvêa Freitas

GAIO JÚNIOR, A. P.; SA, G. R.; TROGO, S.. A Proteção do Consumidor como Direito Fundamental e sua implicância no Desenvolvimento Social. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Evandro Marcelo dos Santos

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; MAGALHÃES, Rodrigo. O Efeito Temporal no Controle de Constitucionalidade como pressuposto do Direito Fundamental à Segurança Jurídica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Dimas de Abreu Melo

GAIO JÚNIOR, A. P.; COELHO, Nuno; OLIVEIRA, C. F. D. J.. Acidente de Trabalho: Legitimidade de Herdeiros e/ou Parentes a serem indenizados por Danos Morais wm caso de óbito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Thais Miranda de Oliveira

GAIO JÚNIOR, A. P.; TRIVISSONO, A. T. G.; SA, G. R.. Autonomia Legislativa Processual dos Estados Federados e a Organização Judiciária Brasileira: reflexão do Federalismo à luz do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Leandro Guedes Bissoli

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; SA, G. R.. A duração razoável do Processo: a crise entre o justo e o eficiente à luz da análise econômica do Direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rodrigo Ribeiro Rolli

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; SA, G. R.. Mediação Penal como instrumento de realização do Direito Fundamental de Acesso ao Justo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ana Cristina Koch Torres de Assis

GAIO JÚNIOR, A. P.; TRIVISSONO, A. T. G.; RIBEIRO, W.. A Arbitragem como contributo à efetivação do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz

GAIO JÚNIOR, A. P.; BELMONTE, A. S. A.; GOMES, F. R.. Cooperativas de Trabalho: Efetivação dos Direitos Humanos ou Precarização do Trabalho?. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Mariana Campos Magalhães

GAIO JÚNIOR, A. P.; NUNES, Flávio Filgueiras; LOUREIRO, J. P.. Empregado Doméstico: EC n. 72/2013 e seus reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Wallace Paulo Bellosi

GAIO JÚNIOR, A. P.; HAIDEN, Luciana; CARVALHO, Windson Mendes de. A aplicabilidade da Tutela Monitória na busca pela satisfação dos direitos no âmbito da Justiça do Trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Edmundo Gouvêa Freitas

GAIO JÚNIOR, A. P.; JANNOTTI, Leonardo de Sá; MIRANDA, T.. O Sistema Processual Contemporâneo sob a ótica dos Direitos Coletivos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

Aluno: Deise Assumpção Vieira de Andrade

GAIO JÚNIOR, A. P.; FLORENZANO, V. D.; HAIDEN, Luciana. A Atividade Jurisdicional e a Desjudicialização. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Faculdade Estácio de Sá.

Aluno: Fernanda Silva Chaves

GAIO JÚNIOR, A. P.; CAMPELLO, D.; FLORENZANO, V. D.. Arbitragem: Meio Propício de Resolução de Conflitos no âmbito da Propriedade Industrial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

Aluno: Diogo Cassiano da Silva

GAIO JÚNIOR, A. P.; CARVALHO, Windson Mendes de; JANNOTTI, Leonardo de Sá. As Reformas Processuais Recursais no plano da efetividade dos direitos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

Aluno: Diogo Cassiano da Silva

GAIO JÚNIOR, A. P.; CARVALHO, Windson Mendes de; JANNOTTI, Leonardo de Sá. A Reforma Recursal no Processo Civil Pátrio: Convergências e divergências à efetividade processual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

Aluno: Simone Caldas

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAGALHÃES, Rodrigo; SANTOS, Cláudio Roberto. Aspectos Releventes da Coisa Julgada nas Ações Coletivas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

Aluno: Adressa Ferreira

GAIO JÚNIOR, A. P.; CAMPELLO, D.; MOREIRA, J. A. R.. Meios Propícios à Solução de Conflitos e o Acesso à Justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Rayssa Braga Vidi

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAURMO, J. G. P.; LIMA, C. S.. A Efetividade das Decisões Judiciais e o Controle da sua Qualidade:uma nova roupagem dos Embargos de Declaração no Processo Civil Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Nunes da Silva Souza Lima

GAIO JÚNIOR, A. P.; OLIVEIRA, T. M.; SOUZA, V. R. C. S.. A Satisfação dos Direitos pela Tutela Específica: efetividade do Processo como instrumento de Acesso à Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Jarbas Schettino Caetano

GAIO JÚNIOR, A. P.; FILPÓ, Klever Paulo Leal; MACHADO, F. L.. A Efetividade dos mecanismos de combate às omissões inconstitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Carina Duque Valle

GAIO JÚNIOR, A. P.; MACHADO, F. L.; FILPÓ, Klever Paulo Leal. A Mediação como instrumento adequado à Pacificação Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Clariana da Silva Lima

GAIO JÚNIOR, A. P.; FILPÓ, Klever Paulo Leal; MACHADO, F. L.. A Teoria das Fundamentação Judiciais no contexto Processual Civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Yasmim Coelho Madeira da Cruz

GAIO JÚNIOR, A. P.; FILPÓ, Klever Paulo Leal; AGUIAR, L. E. A.. Os Filtros Recursais Cíveis e a Dinâmica do Acesso aos Tribunais Brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Emily Pimentel de Araújo

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAURMO, J. G. P.; HAIDEN, Luciana. Teoria dos Precedentes Judiciais: por uma aplicação vinculante das Decisões Judiciais no Processo Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaela Lúcia Germano Souza

GAIO JÚNIOR, A. P.; HAIDEN, Luciana; MAURMO, J. G. P.. Por uma Teoria das Provas no Sistema Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Ribeiro Dias

GAIO JÚNIOR, A. P.; FILPÓ, Klever Paulo Leal; ROCHA, Ludmilla Elyseu. Obstáculos ao Direito de Recorrer no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Braz Righi

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAURMO, J. G. P.; FILPÓ, Klever Paulo Leal. O Novo Código de Processo Civil e suas implicações frente ao Sistema dos Juizados Especiais Cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Caíssa Resende Vianna Siqueira

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAIA, K.C.P.; MAIA, J. R. S.. Improbidade Administrativa e o Devido Processo Legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Antônio Augusto Abreu de Serpa Pinto

GAIO JÚNIOR, A. P.; SOUZA, A. R.; EMMERICK, R.. A Inconstitucionalidade do Artigo 273 do Código Penal à luz do Princípio da Proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor Arêas Reis Cipriani

GAIO JÚNIOR, A. P.; OLIVEIRA, T. M.; FILPÓ, Klever Paulo Leal. Celeridade e Efetividade no Plano da Tutela Antecipada Antecedente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlio César dos Santos Gomes

GAIO JÚNIOR, A. P.; SANTOS, M. G. T.; OLIVEIRA, T. M.. Fundamentação das Decisões Judiciais no plano do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria de Fátima da Costa Faria

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; OLIVEIRA, T. M.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental, a Teoria do Risco Integral e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriano Almeida Simas

GAIO JÚNIOR, A. P.; ROCHA, Ludmilla Elyseu; EMMERICK, R.. Juizados Especiais Cíveis Estaduais e o direito fundamental de acesso à justiça: um predicado à melhoria de vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinicius Menezes Santos

GAIO JÚNIOR, A. P.; MIRANDA, T.. Amicus Curiae - Análise do papel desempenhado pelo Amigo da Corte no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Reflexões sobre a sua inserção no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Felipe Souza Ramos

GAIO JÚNIOR, A. P.; MIRANDA, T.; MACHADO, F. L.. A Coisa Julgada e Modulação dos Efeitos Temporais da Decisão de Inconstitucionalidade: uma busca pela Segurança Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Rogério Pereira de Aquino

GAIO JÚNIOR, A. P.; SILVA, E. G.; MIRANDA, T.. O Controle Judicial da Arbitragem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Livia Guida Antonio

GAIO JÚNIOR, A. P.; BORRING, F.; OLIVEIRA, T. M.. O Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e a Intercambialidade de suas Respectivas Leis: em Busca de uma Prestação Jurisdicional Eficiente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Nattane da Silva Oliveira

GAIO JÚNIOR, A. P.; OLIVEIRA, T. M.; MACHADO, F. L.. Poder Judiciário e as Demandas Sociais: A Judicialização da Saúde no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Bargiona Gaio

GAIO JÚNIOR, A. P.; SANTOS, M. G. T.; BARRA, Luis Eduardo. A Celeridade Processual no plano dos Filtros Processuais Recursais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Wesley de Assis Leopoldo

GAIO JÚNIOR, A. P.; SANTOS, M. G. T.; LOPES, A.. Coisa Julgada e a Segurança Jurídica no Sistema Processual Civil Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Saulo de Araújo Pereira

GAIO JÚNIOR, A. P.; SANTOS, Cláudio Roberto; BARRA, Luis Eduardo. Prova Documental e o Processo Civil: um olhar sobre o paradigma do Direito Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria dos Anjos Oliveira Pacheco

GAIO JÚNIOR, A. P.; NETO, Homero Gonçalves; NUNES, Flávio Filgueiras. Legalidade e Efetividade do Arrolamento Administrativo de Bens: Análise e incidência no Estado de Minas Gerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carinny Braz da Silveira

GAIO JÚNIOR, A. P.; NETO, Homero Gonçalves; NUNES, Flávio Filgueiras. Os Juizados Especiais Cíveis Estaduais e a construção dos micorssistemas dos Juizados Especiais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vítor Bicalho Filgueiras

GAIO JÚNIOR, A. P.; SANTOS, M. G. T.; FIRMINO, Nelson. A medida provisória na Constituição de 1988 e a necessidade de sua limitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bárbara Danielle Moura Nascimento

GAIO JÚNIOR, A. P.; FORTUNA, Leandro Mendonça; CARVALHO, Windson Mendes de. O Interrogatório Judicial no Sistema de Provas do Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

Aluno: Rodrigo Lessa Vilas Bôas

GAIO JÚNIOR, A. P.; JANNOTTI, Leonardo de Sá; COSTA, Maria Améila da.. Aplicabilidade da Tutela Inibitória no Sistema Processual Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Angela Adriana Imael

GAIO JÚNIOR, A. P.; SANTOS, Cláudio Roberto; COSTA, Maria Améila da.. Os meios de Prova e suas implicações no Processo Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elizabete Cristina Gonçalves de S

GAIO JÚNIOR, A. P.; JANNOTTI, Leonardo de Sá; SANTOS, Cláudio Roberto. Oliveira.Processo Justo e a Relativização da Coisa Julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Frederico Souza de Andrade Coelho

GAIO JÚNIOR, A. P.; SANTOS, M. G. T.; JESUS, Renata Menezes de. Provas e o exercício do contraditório na construção qualitativa do Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luísa Santos Daltro Leite

GAIO JÚNIOR, A. P.; JESUS, Renata Menezes de; COSTA, Maria Améila da.. Integração Mercosulina - entre a Intergovernabiilidade e a Supranacionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo Luís Barbosa Oliveira

GAIO JÚNIOR, A. P.; JESUS, Renata Menezes de; COSTA, Maria Améila da.. A relativização do conceito de Soberania frente às estruturas supranacionais da União Européia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fátima Regina de Souza La-Cava

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOTTA, Marcus. Súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Jainemar Gavioli Ramos

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. A função do oficial de justiça na efetividade do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Marina Daer de Lima e Silva

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOTTA, Marcus. Quinto constitucional: o seu papel na renovação do judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Simone Alves Ferreira Monteiro

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOTTA, Marcus. A dívida ativa em juízo: peculiaridade e proposta para otimização da cobrança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Tiago Duque Vinagre

GAIO JÚNIOR, A. P.; HAIDEN, Luciana. Aspectos relevantes do acesso à justiça pelas vias coletivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Mirian Canabarro

GAIO JÚNIOR, A. P.; JANNOTTI, Leonardo de Sá; BARRA, Luis Eduardo. A Arbitragem como meio propício à satisfação dos Direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

Aluno: Denise Aparecida da Silva

CARVALHO, Windson Mendes de;GAIO JÚNIOR, A. P.; FORTUNA, Leandro Mendonça. Participação do Ministério Público Estadual no âmbito do Inquérito Policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

Aluno: Leonardo Costa Fernandes

GAIO JÚNIOR, A. P.; JANNOTTI, Leonardo de Sá; BARRA, Luis Eduardo. Contraditório e o Direito de Defesa no Processo de Execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cristovão Fernandes de Luna Freire

GAIO JÚNIOR, A. P.; JANNOTTI, Leonardo de Sá; NETO, Francisco de Barros Mello. Arbitragem como instrumento apto de Acesso à Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Arquimedes Augusto Cabral

GAIO JÚNIOR, A. P.; SANTOS, Cláudio Roberto; OLÍMPIO, Daniela. O Processo Eletrônico e a celeridade na prestação jurisdicional brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Simone Pereira Caldas Caldeira

GAIO JÚNIOR, A. P.; JANNOTTI, Leonardo de Sá; BARRA, Luis Eduardo. Os Aspectos Jurídicos da Coisa Julgada nas demandas coletivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sanderson Cristian de Morais Del Duca

GAIO JÚNIOR, A. P.; SANTOS, Cláudio Roberto; OLÍMPIO, Daniela. Entre a complexidade e a efetividade dos direitos: A Prova Técnica nos JuizadosEspeciais Cíveis Estaduais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cecília Santos Daltro Leite

GAIO JÚNIOR, A. P.; SANTOS, Cláudio Roberto; OLÍMPIO, Daniela. Mercosul: Principais tratados, solução de controvérsias e a execução de sentenças estrangeiras. 2009 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Márcia Angélica Delgado

GAIO JÚNIOR, A. P.; HAIDEN, Luciana; MARTINEZ, Marcelo. A Arbitragem e sua aplicabilidade nas Relações de Consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Doniedson Costa de Almeida

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. A tutela das obrigações de fazer ou não fazer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Edilaine Pereira Juvenal

GAIO JÚNIOR, A. P.; HAIDEN, Luciana. Acesso à justiça: um estudo sobre a organização judiciária, a defensoria pública e os juizados especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Juliane Santana de Souza

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. Princípio da celeridade à luz da lei dos juizados especiais cíveis-lei 9099/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Paula Cristina Pinto da Silva

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. Arbitragem: alternativa na solução de conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Henrique Antônio Moreira

GAIO JÚNIOR, A. P.; TEIXEIRA, Leandro. Penhora on line na justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Rafaela Rabello Leite

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. A incompetência das varas criminais em estipular pensão alimentícia com base na lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Alessandro José Maranhas

GAIO JÚNIOR, A. P.; TEIXEIRA, Leandro. Jus postulandi. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Alexandre Luís Lopes da Silva

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOTTA, Marcus. Coisa julgada inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Beatriz Aparecida de Almeida

GAIO JÚNIOR, A. P.; HAIDEN, Luciana. A Exceção de Pré-Executividade no Processo Civil pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Marcelo de Carvalho Carapinha

GAIO JÚNIOR, A. P.; HAIDEN, Luciana. Relativização da Coisa Julgada no contexto processual civil pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Slagado de Oliveira - UNIVERSO.

Aluno: Maria Luiza dos Santos Reis Silva

GAIO JÚNIOR, A. P.; JANNOTTI, Leonardo de Sá; SANTOS, Cláudio Roberto. A Efetividade da Tutela Antecipada no Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Márcia Barquette Pires

GAIO JÚNIOR, A. P.; CAMPELLO, D.; JESUS, Renata Menezes de. O Sistema de Homologação de Sentença Estrangeira e a concessão de Exequatur. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nívea Cistina de Araújo Oliveira

GAIO JÚNIOR, A. P.; CARVALHO, Windson Mendes de; ALMEIDA, Ivanete Jota de. Alterações ao artigo 366 do Código de Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marco Aurélio Mattos Silva

GAIO JÚNIOR, A. P.; JESUS, Renata Menezes de; SANTOS, Cláudio Roberto. A Personalidade Internacional do Indivíduo à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ariana Lippi Machado

GAIO JÚNIOR, A. P.; JESUS, Renata Menezes de; STIGER, Bruno. O incidente de deslocamento de competência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Flávio Lúcio Leite Júnior

GAIO JÚNIOR, A. P.; PEREIRA, Adriana Campos; FORTUNA, Leandro Mendonça. A Efetividade do Contraditório no Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Raquel Mota Dias

GAIO JÚNIOR, A. P.; CAMPELLO, D.; RODRIGUES, Luiz Paulo Gonzaga. A Mediação na Esfera Civil como meio propício para a solução de conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gilvânia Gama Silva

GAIO JÚNIOR, A. P.; FREITAS, Jeferson de Souza; LEMOS, Guilherme. A Efetividade da Lei de Arbitragem no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tatiana Aparecida de Souza Marinho Vicente

GAIO JÚNIOR, A. P.; DUARTE, Antônio Pereira; MARTINEZ, Marcelo. A Arbitragem como meio alternativo ao acesso à justiça e sua aplicabilidade ao hipossuficiente nas relações trabalhistas e consumeristas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Manoel Ribeiro Rosa

GAIO JÚNIOR, A. P.; DUARTE, Antônio Pereira; FREITAS, Jeferson de Souza. A Aplicabilidade da Lei n. 9.099/95 na Justiça Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Teresa Oka Novaes

GAIO JÚNIOR, A. P.; SA, G. R.; JESUS, Renata Menezes de. Tribunal Penal Internacional: aplicação da pena de caráter perpétuo e a CF/88. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Edmundo Gouvêa Freitas

GAIO JÚNIOR, A. P.; FREITAS, Jeferson de Souza; MARTINS, P. L.. Direito Processual Coletivo: Por uma nova postura do processo frente à solução dos conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Taize de Souza Ravaiani

GAIO JÚNIOR, A. P.; FREITAS, Jeferson de Souza; MOTTA, Marcus. A Efetividade da Tutela Antecipada no Direito Processual Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Andréia Cristina de Almeida

GAIO JÚNIOR, A. P.; HAIDEN, Luciana. Juizado especial civil e o acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Carlos Fernando de Barros Lopes

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. O acesso à justiça e sua afetividade no juizado especial cível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Cinara Rodrigues de Almeida

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. O acesso à justiça e sua afetividade nos juizados especiais cíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Cristhiane Ellwein de Mattos

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. A exceção de pré-executividade à luz da reforma do processo de execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Dalcio Junior de Almeida Paula

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. Do cumprimento da sentença que estipula obrigação de pagar quantia certa contra devedor solvente no processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Diogo Cassiano da Silva

GAIO JÚNIOR, A. P.; HAIDEN, Luciana. Sistema recursal e a celeridade processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Edgard Lazzarini Pereira

GAIO JÚNIOR, A. P.; DOMINATO, Luciana. Celeridade processual: a aplicabilidade do art. 71 do estatuto do idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Hélcio de Melo Júnior

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. A denunciação da lide sobre o prisma de sua aceitação ampla / restrita. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Henrique Thomaz da Silva Halfeld

GAIO JÚNIOR, A. P.; VARGAS, Fábio de Oliveira. A tutela antecipada e o código de processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Jefferson Luís Salles da Silva

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. Do contraditório na fase do inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Jeanine Maradeia Medeiros

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. Cabimento do recurso de agravo nos juizados especiais cíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Lara de Paula Reis

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. O artigo 475-J do código de processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Nilson José Viana

GAIO JÚNIOR, A. P.; TEIXEIRA, Leandro. Jus postulandi, acesso à justiça e indispensabilidade do advogado na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Rubens Valério de Souza

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOTTA, Marcus. O instituto da ampla defesa e do contraditório aplicado ao inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Rodrigo Zóia Gomes

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. A recente alteração trazida pela lei 11187/05 sobre o recurso de agravo retido e de instrumento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Rosalina Guedes de Oliveira Dalpra

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. O princípio da proporcionalidade e o acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Thiago de Paula Salvador

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. Terceiro de boa-fé e fraude à execução: a interferência do terceiro de boa-fé e o momento inicial da fraude. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Vinicius Fernandes Moreira

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOTTA, Marcus. Competência da justiça desportiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Luís Gustavo dos Reis

GAIO JÚNIOR, A. P.; HAIDEN, Luciana. O Consumidor Brasileiro e a sua Tutela Jurisdicional Coletiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

Aluno: Eduardo José Ferreira Albertoni

GAIO JÚNIOR, A. P.; ANTUNES, Cleber; SANÁBIO, Stella. A importância da Previdência Social e seu conhecimento no desenvolvimento da atividade profissional do Contador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Isabela Ristori Alves

GAIO JÚNIOR, A. P.; ANTUNES, Cleber; SANÁBIO, Stella. Remuneração e Salário na Contabilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Márcio Gil Tostes dos Santos

GAIO JÚNIOR, A. P.; BECHARA JR., Michel. Arbitragem no Brasil - Lei 9.307/96. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior.

Aluno: Thaís de Miranda

FASSHEBER, Célia;GAIO JÚNIOR, A. P.. Execução face à Fazenda Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior.

Aluno: Elisângela Marlière de Carvalho

GAIO JÚNIOR, A. P.; FASHEBER, Célia. A Tutela Antecipado no Processo de Conhecimento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior.

Aluno: Matheus Machado

GAIO JÚNIOR, A. P.; BECHARA JR., Michel. Coisa Julgada nas Ações Coletivas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior.

Aluno: Ronaldo Nader

GAIO JÚNIOR, A. P.; SANÁBIO, Stella; ANTUNES, Cleber. A Remuneração no Direito do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; OLIVEIRA, T. M.; SILVA, E. G.. Presidente da Comissão Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto e, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil do Departamento de Direito, Humanidades e Letras da universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. 2018. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; EMMERICK, R.; MIGUENS, M.. Presidente da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Prática Jurídica. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAURMO, J. G. P.; MIGUENS, M. S.. Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Direito Penal e Direito Processual Penal - Univerisdade Federal Rural do Rio de Janeiro de Janeiro-UFRRJ. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Prática Forense - Universidade Federal Fluminense - UFF. 2016. Universidade Federal Fluminense.

GAIO JÚNIOR, A. P.; TRIVISSONO, A. T. G.; SA, G. R.; COELHO, E. M.; LOBATO, J. D. T.. Presidente da Comissão Examidora do Concurso Público para Prof. Adjunto da em Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; ORSINI , João Paulo; SA, G. R.. Presidente da Comissão Avaliadora do Concurso Público para Professor Assistente Efetivo em Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Penal - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; ANDRADE, Fernanda; Câmara A.A.F.. Membro da Comissão Especial do Processo Seletivo para Professor Substituto em Direito Público - Direito Penal e Processo Penal - UFRRJ/ITR. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAIA, K.C.P.; SILVA, E. G.. Membro Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo para Professor Substituto na área de Direito público - Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Processual Civil do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais do Instituto Três Rios/ UFRRJ. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MURATORI, M.; ROCHA, Ludmilla Elyseu. Membro Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo para Professor Substituto em Direito Privado - UFRRJ/ITR. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; ROCHA, Ludmilla Elyseu; ANDRADE, Fernanda. Membro Presidente da Banca do Processo Seletivo para Professor Substituto em Direito Público/ Direito Constitucional da UFRRJ/ITR. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; ADAMOVICH, Eduardo; ÁLVARES, Antônio. Membro da Banca Avaliadora do Concurso Público para o Cargo de Professor Adjunto de Direito do Trabalho da UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; JANNOTTI, Leonardo de Sá. Membro da Banca Avaliadora do Concurso para Professor Auxiliar nas disciplinas de Direito Civil e Hermenêutica Constitucional - Faculdade Estácio de Sá. 2010. Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MARTINS, P. L.. Membro da Banca Examinadora do Ministério Público para o Cargo de Estágio Remunerado no Ministério Público de MG/ Promotorias Especializadas da Comarca de Juiz de Fora--MG. 2009. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

NÓBREGA, Luciana de Amorim;GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.. Membro Titular da Banca de Exame de Seleção para Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFRRJ. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

ALVISI, E.; JAPIASSU. C. E.; PIRES, Lier; MOREIRA, J. A. R.;GAIO JÚNIOR, A. P.. Membro Suplente da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense - UFF. 2008. Universidade Federal Fluminense.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MARTINS, P. L.; Santos, Adriana.. Presidente da Comissão Julgadora - Concurso Público para Docência em Direito Público - Faculdade Estácio de Sá. 2006.

GAIO JÚNIOR, A. P.; FERES, M. V. C.; CAMPELLO, D.. Membro Titular da Banca Avaliadora do Concurso Público para Professor Adjunto da UFJF . Direito Civil e Disciplinas afins. 2003. Universidade Federal de Juiz de Fora.

GAIO JÚNIOR, A. P.; GOMES, J. M. M.. Membro Presidente da Comissão avaliadora do Programa de Mestrado em Direito da FEIT/UEMG. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SILVA, E. G.; ANDRADE, T. A. G.. Membro da Comissão de Sindicância nomeada pela Pro-Reitoria de Assuntos Administrativos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ. Processo n.23083.006174/2017-65. 2018. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; ROCHA, Ludmilla Elyseu. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar - PAD Portaria n.002/2015/IM UFRRJ. 2015. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; ROCHA, Ludmilla Elyseu; SILVA, H. N. F. D.. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD n. 23083.011916/2010-06 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; RIBEIRO, W.; SANTOS, Cláudio Roberto; HAIDEN, Luciana; JANNOTTI, Leonardo de Sá; CARVALHO, Windson Mendes de. Membro Avaliador dos Resumos Científicos no I Colóquio da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo e as Novas Tendências do Direito. 2009. Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello

MELLO, C. R. D. A.. Proteção do Consumidor e a busca por uma Harmonização legal mínima para o Mercosul. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Alejandro Bugallo Alvarez

ALVAREZ, A. B.. Tutela Específica das Obrigações de Fazer Infungíveis. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Leonardo Greco

GRECO, L.ALVAREZ, Alejandro BugalloDIAS, Francisco MauroSEIXAS FILHO, Aurelio Pitanga. Proteção do Consumidor e a Busca por uma Harmonização Legal Mínima para o Mercosul. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

José Maria Machado Gomes

GOMES, J. M. M.; ALVAREZ, A. B.; ASSIS, J. G.; DIAS, F. M.; RIBAS,. Proteção do consumidor e a busca por uma harmonização legal mínima para o Mercosul. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Zoraide Amaral de Souza

SOUZA, Z. A.. Tutela Específica das Obrigações de Fazer Juridicamente Infungíveis. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

José Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.. Proteção do Consumidor por uma Harmonização Legal Mínima para o Mercosul. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Thais Miranda de Oliveira

Estado, Políticas Públicas e Direitos Fundamentais: Defensoria Pública e sua realização assistencial na Justiça Laboral; Início: 2017; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Coorientador);

Letícia Durço

Direito a Alimentos entre ex-cônjuges; Tratamento doutrinário e jurisprudencial; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Guilherme Januzzi Marques Correa

Improbidade Administrativa e Devido Processo Legal; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Juliana Aparecida Lopes Coelho

A Teoria das Provas nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Felipe de Faria Miguel

Processo, Democracia e Desenvolvimento; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Victor Cesar Lima de Barros

Processo, Democracia e Desenvolvimento; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Fernanda Barbosa Garcia da Cruz

Processo, Democracia e Desenvolvimento; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Jorge Baptista Canavez Júnior

Processo, Democracia e Desenvolvimento; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Alexandre Fairbanks

Processo, Democracia e Desenvolvimento; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Patricia da Silva Stefani Pimentel

Processo, Democracia e Desenvolvimento; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Lucas Roque da Silva

Processo, Democracia e Desenvolvimento; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Renata Nunes da Silva Souza Lima

Estudos para um novo Código de Processo Civil: Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Clariana da Silva Lima

Estudos para um novo Código de Processo Civil: Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Rafaella Cardoso Ramos

Estudos para um novo Código de Processo Civil: Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Patricia da Silva Stefani Pimentel

Monitoria em Direito Processual Civil; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Willian Albuquerque Filho

O Direito Fundamental à Informação no contexto da Gestão Política Brasileira:reconhecimento, consolidação e emancipação para cidadania no Estado Constitucional pós 1988; 2015; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Coorientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

CAMILA MARIA SIMIÃO

A Desjudicialização dos Conflitos Trabalhistas e o Respeito à Autonomia da Vontade dos Direitos Fundamentais Sociais; 2015; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Coorientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Larissa Toledo Costa

O Direito Fundamental Social ao Trabalho: uma abordagem à luz da Garantia de Efetividade e do Autorregramento da Vontade; 2015; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Coorientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Fernanda Silva Alves

Coisa Julgada como garantia constitucional fundamental do Processo e suas transformações no tempo: a Coisa Julgada Insconstitucional; 2015; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Coorientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Janicrelia da Fonseca

O Estado "contra" a efetividade dos Direitos Fundamentais: imunidade tributária e o terceiro setor; 2015; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Coorientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Brener Belozi

A Efetivação do Direito de Acesso à Justiça: a Duração Razoável do Processo; 2015; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Coorientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Sheyla Vela Salgado

A Problemática das Provas produzidas ou reproduzidas pela Imprensa: o interesse da sociedade face às garantias constitucionais do acusado; 2014; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Ana Carmem de Oliveira Reis

Estado Constitucional e normatividade: implicações principiologicas na fundamentação das Decisões Judiciais; 2014; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Coorientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Evandro Marcelo dos Santos

O Efeito Temporal no Controle de Constitucionalidade como pressuposto do Direito Fundamental à Segurança Jurídica; 2013; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Coorientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Ana Cristina Koch Torres de Assis

A Arbitragem como contributo à efetivação do Direito Fundamental ao Acesso á Justiça; 2012; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Coorientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Marcelo Fernandes Santos

Aborto Eugênico com prognóstico da morte do feto fora do útero materno: sua jurisdicionalidade em face do efetivo acesso aos direitos fundamentais; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações,; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Adriani Freire Diniz Garcia

Atividade Judicante e interdisciplinaridade: por uma nova postura do juiz contemporâneo; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações,; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Raymundo Bastos de Freitas

A relativização da Coisa Julgada no direito pátrio; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações,; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Brigida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião

Arbitragem: Por uma mudança paradigmática no plano da solução de conflitos e harmonização de interesses no âmbito dos contratos educacionais; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações,; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Thais Miranda de Oliveira

A Satisfação os direitos pelo cumprimento dos Precatórios; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações,; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Eduardo Ramos de Assis Pereira

A Tutela Antecipada como medida processual para a satisfação de direitos; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações,; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Glauco Ribeiro Moreira

A Jurisprudência e sua aplicação: Uma questão de (in)segurança jurídica?; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações,; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Elaine Martins de Sousa Alves

A Construção das Tutelas de Urgência e sua Efetividade no Direito pátrio; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações,; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Márcio Gil Tostes do Santos

Ponderação de Interesses entre Princípios Processuais Constitucionais; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações,; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Cristiano José Lemos Szymanowski

Juizados Especiais Cíveis e a perspectiva de regionalização do Processo Civil; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações,; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Djanira Helena de Andrade Coelho

Liminares e Insegurança Jurídica; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações,; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Fernanda Prado Fonseca

A Arbitragem como meio propício à solução de conflitos - Lei 9307/96; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações,; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Maria Aparecida Santana

Arbitragem: Alternativa propícia à solução de conflitos no Estado Democrático de Direito; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações,; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Georges Alessandro Amorelli Gomes

Defensoria Pública: Instrumento Estatal de acesso a uma ordem jurídica justa; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações,; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Silvana Santos Gaspar

(Re) Pensando a Jurisdição Voluntária; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações,; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Juvenal Guilherme Costa

Relação entre o Poder Judiciário e o Jurisdicionado: Uma Abordagem Histórica; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações,; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Ana Márcia Barquette Pires

Aplicação da multa do art; 475-J a Execução no âmbito do Processo do Trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual do Trabalho) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Wesley de Assis Leopoldo

Coisa Julgada e a Segurança Jurídica no Sistema Processual Brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Contemp) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Simone Caldas

Aspectos Relevantes da Coisa Julgada nas Ações Coletivas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Raquel Mota Dias

A Mediação como instrumento de aptidão à política do consenso - um estudo comparado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Edmundo Gouvêa Freitas

O Sistema Processual Contemporâneo sob a ótica dos Direitos Coletivos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Diogo Cassiano da Silva

O Sistema Recursal Brasileiro no plano da Efetividade dos Direitos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Dir; Processual Contemporâneo) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Cristovão Fernandes de Luna Freire

Aplicabilidade da Arbitragem no contexto Internacional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Dir; Processual Contemporâneo) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Deise Assumpção Vieira de Andrade

A Atividade Jurisdicional e a Desjudicialização; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Dir; Processual Contemporâneo) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Fernanda Silva Alves

Meios Propícios de Resolução de Conflito: Solucionando Lides Complexas no âmbito da Propriedade Industrial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Dir; Processual Contemporâneo) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Andressa Ferreira

Meios Propícios à Solução dos Conflitos e o Acesso à Justiça; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grauação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Rayssa Braga Vidi

A Efetividade das Decisões Judiciais e o Controle de sua qualidade: umanova roupagem dos Embargos de Declaração no Processo Civil Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Renata Nunes da Silva Souza Lima

A Satisfação dos Direitos pela Tutela Específica: efetividade do Processo como instrumento de Acesso à Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Jarbas Schettino Caetano

A Efetividade dos mecanismos de combate às omissões inconstitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Caíssa Resende Vianna Siqueira

Improbidade Administrativa e o Devido Processo Legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Gabriel Braz Righi

As Inovações do CPC/2015 e sua aplicação frente ao Sistema dos Juizados Especiais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Emily Pimentel de Araújo

Teoria dos Precedentes: por uma aplicação vinculantes das decisões judiciais no Processo Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Rafaela Lúcia Germano Souza

Por uma Teoria das Provas no Sistema Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Gabriela Ribeiro Dias

Os Filtros Processuais Recursais no Novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Clariana da Silva Lima

A Teoria das Fundamentação Judiciais no contexto Processual Civil brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Carina Duque Valle

A Mediação como instrumento adequado à Pacificação Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Júlio César dos Santos Gomes

Fundamentação das decisões judiciais no plano do Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Thaís Satiro

Os Juizados Especiais Cíveis Estaduais e os reflexos do Novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Livia Guida Antonio

O Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e a Intercambialidade de suas Respectivas Leis: em Busca de uma Prestação Jurisdicional Eficiente; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Marcus Felipe Souza Ramos

Efeitos da Coisa Julgada Inconstitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Rogério Pereira de Aquino

O Controle Jurisdicional da Arbitragem no Sistema Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Vinicius Menezes Santos

A figura do Amicus Curiae no Sistema Processual Civil Brasileiro: Participação pela Efetividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Adriano Almeida Simas

Acesso à Justiça pela via dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e o papel do Processo como facilitador ao desenvolvimento social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Lucas Estoller

A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo em uma Integração Regional: o caso do Mercosul; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Nattane da Silva Oliveira

Poder Judiciário e as Demandas Sociais: A Judicialização da Saúde no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Raphael Bargiona Gaio

A Celeridade Processual no Plano dos Filtros Processuais Recursais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Igor Arêas Reis Cipriani

Celeridade e Efetividade no Plano da Tutela Antecipada Antecedente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Elizabete Cristina Gonçalves de S

Oliveira; Processo Justo e a Relativização da Coisa Julgada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Frederico Souza de Andrade Coelho

Provas e o exercício do contraditório na construção qualitativa do Inquérito Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Luísa Santos Daltro Leite

Integração Mercosulina - entre a intergovernabilidade e a supranacionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Saulo de Araújo Pereira

Prova Documental e Proceso Civil: um olhar sobre o paradigma do Direito Eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Carinny Braz Silveira

Os Jizados Especiais Cíveis Estaduais e a construção dos microssistemas dos Juizados Especiais no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Maria dos Anjos Oliveira Pacheco

Legalidade e Efetividade do Arrolamento Administrativo de Bens: Análise e incidência no Estado de Minas Gerais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Cristovão Fernandes de Luna Freire

A Arbitragem como meio propício ao Acesso à Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Simone Pereira Caldas Caldeira

A Coisa Julgada nas Ações Coletivas - análise de uma sistemática; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Márcia Angélica Delgado

Arbitragem e sua aplicabilidade nas Relações de Consumo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Rodrigo Lessa

Aplicabilidade da Tutela Inibitória no sistema processual civil pátrio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Arquimedes Cabral

O Processo Eletrônico no âmbito do Processo Civil de Resultados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Mirian Canabarro do Valle

A Arbitragem como meio propício à satisfação dos Direitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Denise Aparecida da Silva

Participação do Ministério Público Estadual no âmbito do Inquérito Policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Leonardo Costa Fernandes

Contraditório e o Direito de Defesa no Processo de Execução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Sanderson Cristian de Moraes Del Duca

Entre a complexidade e a efetividade dos Direitos: A prova técnica pericial nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Angela Adriana Imael

Os meios de Prova e suas implicações no Processo Eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Bárbara Danielle Moura Nascimento

O Interrogatório Judicial no Sistema de Provas do Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Raquel Mota Dias

Mediação como meio propício à solução de conflitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Beatriz Aparecida de Almeida

A Exceção de Pré-Executividade no Processo Civil pátrio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Taize de Souza Ravaiani

A efetividade da Tutela Antecipada no Direito Processual Civil Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Manoel Roberto Rosa

O Procedimento Sumaríssimo na Justiça Militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Gilvânia Gama Silva

A efetividade da Lei de Arbitragem no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Luís Gustavo dos Reis

O Consumidor Brasileiro e a sua Tutela Jurisdicional Coletiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Marcelo de Carvalho Carapinha

A Relativização da Coisa Julgada no contexto processual civil pátrio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Maria Luiza dos Santos Reis Silva

A Efetividade da Tutela Antecipada no Processo Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Ana Márcia Barquette Pires

O Sistema de Homologação de Sentença Estrangeira e a concessão de Exequatur; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Manoel Roberto Rosa

Aplicabilidade da Lei n; 9; 099/95 na Justiça Militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Tatiana Aparecida de Souza Marinho Vicente

A Arbitragem como meio alternativo ao acesso à justiça e sua aplicabilidade ao hipossuficiente nas relações trabalhistas e consumeristas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Edmundo Gouvêa Freitas

Direito Processual Coletivo: Por uma nova postura do processo frente à satisfação dos direitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Marcelo Carapinha

Relativização da Coisa Julgada e a segurança Jurídica no Processo Civil de resultados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Flávio Lúcio Leite Júnior

A garantia do contraditório e seus reflexos no Inquérito Policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Wagner André de Oliveira

A Contabilidade Pública como ferramenta gerencial sobre o gravame financeiro causado pelos mandados judiciais impetrados contra a Secrectaria de Saúde, Saneamento e Desenvolvimento Ambiental da Prefeitura de Juiz de Fora; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Eduardo José Ferreira Albertoni

A importância da Previdência Social e seu conhecimento no desenvolvimento da atividade profissional do contador; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Isabela Ristori Alves

Remuneração e Salário na Contabilidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Dayse Mara R

de Souza Bastos; Remuneração e Contabilista; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Márcio Gil Tostes dos Santos

Arbitragem no Brasil - Lei 9; 307/96; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Thaís de Miranda

Execução face à Fazenda Pública; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Elisângela Marlière de Carvalho

A Tutela Antecipada no Processo de Conhecimento do Ordenamento Jurídico Pátrio; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Matheus Machado

Coisa Julgada nas Ações Coletivas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Ronaldo Nader

A Remuneração no Direito do Trabalho; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Maria Emilia Loth Machado

Estudos para um novo Código de Processo Civil: Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Ana Carolina Chagas Soares

Estudos para um novo Código de Processo Civil: Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Eliane Aparecida Roriz Alves

Estudos para um novo Código de Processo Civil: Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Caroline Rodrigues Menezes

Estudos para um novo Código de Processo Civil: Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Igor Trindade de Oliveira Santos

Estudos para um novo Código de Processo Civil: Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Gabriela Ribeiro Dias

Estudos para um novo Código de Processo Civil: Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Júlio César dos Santos Gomes

Estudos para um novo Código de Processo Civil: os Projetos de Lei n 166/2010 (Senado Federal) e 8; 046 (Câmara dos Deputados) e os Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Malu Medeiros Cortasio

Estudos para um novo Código de Processo Civil: os Projetos de Lei n 166/2010 (Senado Federal) e 8; 046 (Câmara dos Deputados) e os Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Celso de Oliveira Santos

Estudos para um novo Código de Processo Civil: os Projetos de Lei n 166/2010 (Senado Federal) e 8; 046 (Câmara dos Deputados) e os Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Jean Alesi Ferreira Alves

Estudos para um novo Código de Processo Civil: os Projetos de Lei n 166/2010 (Senado Federal) e 8; 046 (Câmara dos Deputados) e os Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Nattane da Silva Oliveira

Estudos para um novo Código de Processo Civil: os Projetos de Lei n 166/2010 (Senado Federal) e 8; 046 (Câmara dos Deputados) e os Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

José Luiz Dotta de Oliveira Júnior

Estudos para um novo Código de Processo Civil: os Projetos de Lei n 166/2010 (Senado Federal) e 8; 046 (Câmara dos Deputados) e os Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Maria Fernanda de Grinalson Fonseca

Jurisdição Internacional e a tutela ao meio ambiente: Conseqüências de uma mundialização de direitos; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Edmundo Gouvêa Freitas

Direito Processual Coletivo: por uma nova postura de institutos processuais frente à satisfação dos direitos; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Leonardo Fernandes

As bases estruturantes do Processo Civil brasileiro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Rafaella Cardoso Ramos

Monitoria em Direito Processual Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Livia Guida Antonio

Monitoria em Direito Processual Civil; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Leonardo Costa Fernandes

Pirmeiras Reflexões sobre o Institutoda Repercussão Geral à luz dos recentes julgados do STF; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Marcelo de Carvalho Carapinha

Relativização da Coisa Julgada e a segurança Jurídica no Processo Civil de resultados; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

Alejandro Bugallo Alvarez

Proteção do Consumidor e a Busca por uma Harmonização Legal Mínima para o Mercosul; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;

Claudio Magno Florenço

A Construção Histórica dos Direitos Fundamentais Processuais e Seus Reflexos no Processo Civil Contemporâneo Brasileiro; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Leonardo Greco

Tutela Específica das Obrigações de Fazer Juridicamente Infungíveis; 1998; 130 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO,; Orientador: Leonardo Greco;

Vctor Csar Lima de Barros

Grupo de Pesquisa em Direito Processual Civil; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Felipe de Faria Miguel

Grupo de Pesquisa em Direito Processual Civil (UFRRJ/CNPQ); Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Considerações iniciais sobre a sentença nos Juizados Especiais Cíveis: olhares a partir do CPC/2015. REVISTA DE PROCESSO , v. 278, p. 365-392, 2018.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . DEMOCRACIA, DIREITO E PROCESSO: PRESSUPOSTOS PARA O RECONHECIMENTO DO PREDICADO DEMOCRÁTICO NO CPC/2015. Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento , v. 5, p. 125-216, 2018.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Proteção ao Consumidor como um Elemento Propulsor da Efetividade Integracionista: União Europeia e o seu Modelo Protetivo Consumerista. Revista Serviam Juris , v. 3, p. 3-27, 2018.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Sentença nos Juizados Especiais Cíveis: olhares a partir do CPC/2015. Revista Interdisciplinar de Direito , v. 16, p. 43-65, 2018.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; RAMOS, R. C. . Prova Documental Eletrônica como objeto probatório no contexto do Processo Civil brasileiro. REVISTA DE PROCESSO , v. 43, p. 179-199, 2018.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A ?Causa Madura? no CPC e os Parâmetros para a sua (In)Validade. Empório do Direito , v. 1, p. 1-2, 2018.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Breves notas sobre aplicabilidade de IRDR nos juizados especiais. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. ', p. '-1, 2017.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; GOMES, J. C. S. ; FAIRBANKS, Alexandre de Serpa Pinto . Negócios Jurídicos Processuais e as bases para a sua consolidação no CPC/2015. REVISTA DE PROCESSO , v. 267, p. 43-74, 2017.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; FAIRBANKS, Alexandre de Serpa Pinto ; GOMES, J. C. S. ; OLIVEIRA, T. M. ; LIMA, C. S. ; LIMA, R. N. S. S. ; ALVES, E. A. R. ; ARAUJO, E. P. ; MACHADO, F. L. ; DIAS, G. R. ; SANTO, I. T. O. ; CAETANO, J. S. ; MACHADO, M. E. L. ; CORTASIO, M. M. ; SOUZA, R. L. G. ; RAMOS, R. C. ; ELMOR, T. F. ; CRUZ, Y. C. M. . PREVISIBILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA NO NOVO CPC: O PAPEL DOS PRECEDENTES NA ESFERA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL BRASILEIRA. Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento , v. 3, p. 1-37, 2017.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Juizados Especiais Cíveis e o ato sentencial: novos contornos frente ao CPC/2015. Empório do Direito , v. 1, p. 1-1, 2017.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Considerações acerca da compreensão do modelo de vinculação às decisões judiciais: Os precedentes no Novo Código de Processo Civil brasileiro. DOUTRINAS JURÍDICAS , v. 1, p. 1-1, 2017.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Jurisdição Civil: reflexões sobre novos paradigmas para a sua compreensão. REVISTA DE PROCESSO , v. 269, p. 19-58, 2017.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Apontamentos para a Tutela Provisória (urgência e evidência) no novo Código de Processo Civil brasileiro. Revista de Processo , v. 254, p. 195-224, 2016.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Apontamentos para a Tutela Específica no Novo Código de Processo Civil. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. XII, p. 61-61, 2016.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; GAIO, A. M. . Direitos Fundamentais, Juventude Brasileira e Criminalidade. Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento , v. 3, p. 1-1, 2016.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Considerações acerca da compreensão do modelo de vinculação às decisões judiciais: precedentes no novo Código de Processo Civil brasileiro. Revista de Processo , v. 257, p. 343-370, 2016.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; OLIVEIRA, T. M. . Processo Civil e os modelos de Investigação Patrimonial na Atividade Executiva. Revista de Processo , v. 259, p. 119-138, 2016.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Apontamentos para a tutela específica no novo Código de Processo Civil. Doutrinas Jurídicas , v. 1, p. 1-15, 2016.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A proteção ao consumidor como um elemento propulsor da efetividade integracionista: União Europeia e o seu modelo protetivo consumerista. Revista de Direito do Consumidor , v. 107, p. 169-196, 2016.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; RIBEIRO, W. . Breves apontamentos para a Arbitragem na Administração Pública. Cadernos de Dereito Actual , v. 4, p. 22, 2016.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; RIBEIRO, W. . Breves apontamentos para a Arbitragem na Administração Pública -Edição Eletrônica. Cadernos de Dereito Actual , v. 4, p. 23-35, 2016.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 74, p. 5-33, 2016.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS NA PROTEÇÃO DE DIREITOS: A EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSO CIVIL NO TEMPO. Veredas da História , v. 9, p. 95-116, 2016.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Considerações acerca da compreensão do modelo de vinculação às decisões judiciais: os precedentes no novo Código de Processo Civil Brasileiro. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 13, p. 45-70, 2016.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; NUNES, Flávio Filgueiras . A Irrepetibilidade dos Benefícios Previdenciários em razão da reversão da Tutela Antecipada. Doutrinas Jurídicas , v. 1, p. 1-1, 2015.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Tutela Específica no novo Código de Processo Civil. Revista de Processo , v. 241, p. 313-336, 2015.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; FREITAS, E. G. . Os Limites da Jurisdição Nacional e a Cooperação Internacional no plano do Novo Código de Processo Civil brasileiro. Revista de Processo , v. 243, p. 537-554, 2015.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; LEITE, . S. D. . Integración Mercosureña: entre lo Intergubernamental y lo Supranacional. Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión , v. 6, p. 207-225, 2015.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; LEITE, . S. D. . Integración Mercosureña: entre lo Intergubernamental y lo Supranacional. Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión , v. 6, p. 207-225, 2015.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Os Limites da Jurisdição Nacional e a Cooperação Internacional no Plano do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco , v. 8, p. 15-29, 2015.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . AÇÃO MONITÓRIA E SEUS CONTORNOS NO NCPC. BREVES CONSIDERAÇÕES. Revista Jurídica Direito, Sociedade e Desenvolvimento , v. 3, p. 1-20, 2015.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria Geral dos Recursos: análises e atualizações à luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Legis Augustus , v. 6, p. 113-148, 2015.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria Geral dos Recursos: análises e atualizações à luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Legis Augustus , v. 6, p. 113-148, 2015.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Jurisdição Nacional e a Cooperação Internacional no plano do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Revista Jurídica Eletrônica Direito , Sociedade e Desenvolvimento , v. 3, p. 1-28, 2015.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Predicados da Súmula Vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos. Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento - UFRRJ/ITR , v. 1, p. 76-90, 2014.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Harmonização Legal Mínima para a Proteção Consumerista no Mercosul. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo , v. 13, p. 1-20, 2014.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; NUNES, Flávio Filgueiras . A irrepetibilidade dos Benefícios Previdenciários em razão da reversão da Tutela Antecipada. Revista Brasileira de Direito Previdenciário , v. 18, p. 72-80, 2014.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; ANTONIO, L. G. ; CIPRIANI, Igor Arêas Reis. . Considerações Acerca da Possibilidade de Interposição de Recurso Adesivo no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Revista de Iniciação Científica CESUMAR - On Line , v. 11, p. 1-16, 2014.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria Geral dos Recursos: breve análise e atualizações à luz do PL 8.046/2010. Revista de Processo , v. 228, p. 46-66, 2014.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; NUNES, Flávio Filgueiras . A Irrepetibilidade dos Benefícios Previdenciários em razão da reversão da Tutela Antecipada. Legis Augustus , v. 5, p. 164-173, 2014.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria Geral dos Recursos: breve análise e atualizações à luz do PL n. 8.046/2010. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 62, p. 43-74, 2014.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Fraude à execução e a súmula n. 375 do STJ. Revista Interdisciplinar de Direito , v. 1, p. 65-72, 2014.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; SANTOS, C. O. ; ALVES, J. A. F. ; OLIVEIRA JUNIOR, J. L. D. ; GOMES, J. C. S. ; ANTONIO, L. G. ; CORTASIO, M. M. ; OLIVEIRA, N. S. . Uma Introdução à ideia de Processo Justo. Revista Jurídica Eletrônica Direito Sociedade e Desenvolvimento - REJUR , v. 1, p. 1-1, 2014.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; CIPRIANI, Igor Arêas Reis. ; ANTONIO, L. G. . Considerações acerca da possibilidade de interposição de Recurso Adesivo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Iniciação Científica - CESUMAR , v. 16, p. 79-90, 2014.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; HAIDEN, Luciana ; SOUZA, F. . Regulação para Melhoria da Qualidade de Vida. REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS. , v. 10, p. 1-1, 2014.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; GAIO, R. B. . Duplo Grau de Jurisdição no Quadro dos Direitos e Garantias. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1-1, 2013.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o 'incidente' à luz do novo CPC - PLS 166/2010. Revista de Processo , v. 220, p. 271-294, 2013.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Repercussão Geral e a Multiplicidade dos Recursos Repetitivos no STF E STJ. Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento - UFRRJ , v. 1, p. 32-44, 2013.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Proteção Consumerista no Mercosul: por uma Harmonização Legal. Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión , v. 1, p. 23-47, 2013.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; SALGADO, S. V. . Tutela inibitória no plano da proteção ao direito fundamental da personalidade: limite jurisdicional à liberdade de expressão e à intimidade. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1-16, 2013.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; GAIO, R. B. . Duplo grau de jurisdição no quadro dos direitos e garantias processuais constitucionais: brevíssimas reflexões à luz do ordenamento jurídico pátrio. Âmbito Jurídico , v. XVI, p. 1-15, 2013.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Desconsideração da Personalidade Jurídica: Considerações sobre o 'Incidente' à luz do Novo CPC - PLS n.166/2010. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 56, p. 75-92, 2013.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Desconsideração da Personalidade Jurídica: Considerações sobre o 'Incidente' à luz do Novo CPC - PLS n.166/2010. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor , v. 53, p. 17-34, 2013.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do Novo CPC: Breves apontamentos. Legis Augustus , v. 4, p. 1-11, 2013.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do novo CPC - Breves apontamentos. Revista Interdisciplinar de Direito , v. 10, p. 49-56, 2013.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Proteção Consumerista no MERCOSUL: por uma Harmonização Legal. Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL - RSTPR , v. 1, p. 23-47, 2013.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Predicados da Súmula Vinculante: Objeto, Eficácia e outros desdobramentos. Revista de Processo , v. 37, p. 25-42, 2012.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1-1, 2012.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Harmonização legal mínima para a proteção consumerista no MERCOSUL. Âmbito Jurídico , v. 104, p. 1-1, 2012.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Súmula Vinculante: Objeto, Eficácia e Outros Desdobramentos. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. IX, p. 83-96, 2012.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Súmula Vinculante: Objeto, Eficácia e outros desdobramentos. Revista Jurídica Lex , v. 58, p. 11-24, 2012.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do novo CPC - Breves Apontamentos. Revista da Associação Mineira do Ministério Público , v. 27, p. 1-12, 2012.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Dimensão Social do Processo, Direito e Desenvolvimento. Revista Interdisciplinar de Direito , v. 09, p. 171-178, 2012.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Dimensão Sociol do Processo, Direito e Desenvolvimento. Legis Augustus , v. 3, p. 42-52, 2012.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Dimensão Social do Processo, Direito e Desenvolvimento. Legis Augustus , v. 3, p. 158-168, 2012.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; ANDRADE, Frederico Souza de. . Provas e o exercício do contraditório na construção qualitativa do Inquérito Policial. Âmbito Jurídico , v. 84, p. 1-1, 2011.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; VILAS BÔAS, Rodrigo Lessa . Tutela Inibitória e sua aplicabilidade no Sistema Processual Civil brasileiro. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1-2, 2011.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Fraude contra credores e a Súmula n. 375 do STJ. Âmbito Jurídico , v. 42, p. 1-1, 2011.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Fraude à Execução e a Súmula n.375 do STJ. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1-1, 2011.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Revista de Processo , v. 199, p. 247-256, 2011.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do Novo CPC - Breves Apontamentos. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 44, p. 42-50, 2011.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do Novo CPC - Breves Apontamentos. Revista Jurídica Lex , v. 53, p. 145-152, 2011.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . O Contributo da "Reclamação" como instrumento Processual Constitucional no controle da atuação judicante dos Tribunais Superiores - STF e STJ. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 45, p. 22-40, 2010.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Homologação de Sentença Estrangeira e a Resolução n. 09 do Superior Tribunal de Justiça. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1-1, 2010.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . O Contributo da "Reclamação" como instrumento processual constitucional no controle da atuação judicante dos Tribunais Superiores - STF e STJ. Âmbito Jurídico , v. 80, p. 1-1, 2010.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; VILAS BÔAS, Rodrigo Lessa . Aplicabilidade da Tutela Inibitória no Sistema Processual Civil pátrio. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-1, 2010.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; RIBEIRO, W. . O Ensino Jurídico e os Meios Não Contenciosos de Solução de Conflitos. Revista Jurídica (FIC) , v. 1, p. 13-26, 2010.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Efetiva Aplicabilidade da Querela Nulittatis. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1-5, 2009.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Efetiva Aplicabilidade da Querela Nullitatis. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 29, p. 55-59, 2009.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Considerações sobre a idéia da Repercussão Geral e a Multiplicidade dos Recursos Repetitivos no STF e STJ. Revista de Processo , v. 170, p. 140-155, 2009.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Considerações sobre a idéia da Repercussão Geral e a multiplicidade dos recursos repetitivos no STF e STJ.. Âmbito Jurídico , v. 68, p. 1-1, 2009.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Repercussão Geral e a multiplicidade dos recursos repetitivos no STF e STJ. Estação Científica (Juiz de Fora. Impresso) , v. 1, p. 33-47, 2009.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; LEITE JUNIOR, F. L. . Os reflexos da Lei 11.690/08 no Inquérito Policial: caminho para o devido processo legal?. Estação Científica (Juiz de Fora. Impresso) , v. 1, p. 109-124, 2009.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Arbitragem Brasileira e sua constitucionalidade. Âmbito Jurídico , v. 71, p. .-., 2009.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . O Contributo da "Reclamação" como Instrumento Processual Constitucional no Controle da atuação judicante dos Tribunais Superiores - STF e STJ. Estação Científica (Juiz de Fora. Impresso) , v. 1, p. 07/1-28, 2009.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A dimensão internacional do consumo: ONU e a Proteção ao Consumidor. Revista de Estudos Jurídicos da Universo (Niterói) , v. 1, p. 89-99, 2009.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; FERNANDES, L. C. . Primeiras Reflexões sobre o instituto da Repercussão Geral à luz de recentes julgados do STF. Estação Científica (Juiz de Fora. Impresso) , v. 1, p. 159-167, 2009.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Onu e a Proteção ao Consumidor - Diritto & Diritti - Electronic Law Review. Diritto & Diritti , v. abril, p. 1, 2008.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Processo e Desenvolvimento: Pacto de Estado e a Reforma do Judiciário. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor , v. 19, p. 31-34, 2008.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Embargos do Executado na Reforma do Execução por Título Extrajudicial. Revista de Processo , v. 162, p. 100-131, 2008.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A efetiva aplicabilidade da Querela Nullitatis. Âmbito Jurídico , v. 56, p. 01-10, 2008.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; MIRANDA, T. . A satisfação dos direitos pelo cumprimento do precatório : uma busca pela efetividade processual. Revista do Curso de Direito das Faculdades Sudamerica , v. 3, p. 61-91, 2007.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; LEITE JUNIOR, F. L. ; FERNANDES, L. C. . Estado e o predicado da segurança jurídica: breves reflexões. Estação Científica (Juiz de Fora. Impresso) , v. I, p. 81-101, 2007.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito, Processo e Desenvolvimento: Pacto do Estado e a Reforma do Judiciário. Estação Científica (Juiz de Fora. Impresso) , v. I, p. 149-155, 2007.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito Processual em movimento: Jurisdição estatal, soberania e os novos endereços jurisdicionais. Âmbito Jurídico , v. 44, p. 1-24, 2007.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Dimensão Internacional do Consumo: ONU e a proteção do consumidor. Doutrinas Jurídicas , v. II, p. 1-2, 2006.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Dimensão Internacional do Consumo: ONU e proteção ao Consumidor. UNIN-IURIS , v. 1, p. 3, 2006.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Dimensão Internacional do Consumo : ONU e a Proteção ao Consumidor. REVISTA MAGISTER DIREITO EMPRESARIAL, CONCORRENCIAL E DO CONSUMIDOR , Porto Alegre - RS, v. 3, p. 55-62, 2005.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Dimensão Internacional do Consumo: Onu e a Proteção ao Consumidor. Revista de Ciênciais Sociais (UGF) , Rio de Janeiro, v. 11, p. 43-55, 2005.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A idéia de Justiça em Aristóteles e Chaïm Perelman. jurídida online, 2004.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Mercosul e sua realização. Jornal da Unipac, Juiz de Fora, p. 8-8, 2002.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Medidas Coercitivas para o Cumprimento das Obrigações de Fazer e Não Fazer no Direito Pátrio e Comparado. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 363, p. 345-352, 2002.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Os Fundamentos da idéia de Justiça em Aristóteles e em Chaïm Perelman. Revista da Universidade Vale do Rio Verde , Três Corações - MG, v. 5, p. 110-129, 2002.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Medidas coercitivas para o cumprimento das obrigações de fazer e não fazer no direito pátrio e comparado. Revista Pórtico Jurídico Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior , Juiz de Fora, p. 144-156, 2001.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Medidas Coercitivas para Cumprimento das Obrigações de Fazer e não Fazer no Direito Patrio e Comparado. Caderno Científico do Mestrado e Doutorado em Direito (UGF) , Rio de Janeiro, v. 6, p. 161-175, 1998.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Uma Visão Crítica do Ensino Jurídico no Brasil. Caderno Científico do Mestrado e Doutorado em Direito (UGF) , Rio de Janeiro, v. 6, p. 141-144, 1998.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito Processual em Movimento. Vol. VII. 1. ed. Curitiba: CRV, 2018. v. 1. 223p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; PINHO, H. D. B. (Org.) . Teoria Geral do Processo Civil: novos paradigmas frente ao CPC/2015. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2018. v. 1. 326p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria Geral da Arbitragem. 2ª Edição. Impressa. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 114p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria Geral da Arbitragem. 2ª Edição.E-Book. Versão Digital.. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 114p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Diálogos Processuais: democracia e justiça no contexto do CPC/2015. 1. ed. Curitiba: CRV, 2018. v. 1. 168p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; MELLO, C. M. . Código de Defesa do Consumidor Comentado. 2ª Edição. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2018. v. 1. 826p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Instituições de Direito Processual Civil. 3ª Edição. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 1104p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Tutela Específica das Obrigações de Fazer. Edição Impressa.. 7. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 1. 160p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Tutela Específica das Obrigações de Fazer. E-book. 7. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 1. 160p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Código de Processo Civil de Minas Gerais. Lei n.830 de 07 de semtembro de 1922. Texto Legal e Breves Apontamentos Históricos. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2017. v. 1. 304p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito e Desenvolvimento II: Obstáculos e Perspectivas ao Acesso à Justiça. 1. ed. Curitiba: CRV, 2017. v. 1. 160p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; CANOTILHO, J. J. G. ; MACHADO, J. E. . Biografia Não Autorizada versus Liberdade de Expressão. Edição Impressa. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 1. 118p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; CANOTILHO, J. J. G. ; MACHADO, J. E. . Biografia Não Autorizada versus Liberdade de Expressão. E-Book. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 1. 118p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; CANOTILHO, J. J. G. ; MACHADO, J. E. . Biografia não Autorizada versus Liberdade de Expressão. 3ª Edição Europeia. 3. ed. Lisboa: Editorial Juruá, 2017.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; LEITE, L. S. D. . Integración Mercosulina: entre la intergovernabilidad y la supranacionalidad. 1. ed. Saarbrücken: Editorial Académica Española, 2017. v. 1. 92p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; SANTOS, E. M. (Org.) . Reflexões do Direito Brasileiro na Contemporaneidade. 1. ed. Curitiba: CRV, 2017. v. 1. 210p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; CAMARA, A. F. (Org.) . Código de Processo Civil. Novas Reflexões e Perspectivas. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. v. 1. 236p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; MELLO, C. M. . Novo Código de Processo Civil Comentado. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. v. 1. 816p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Tutela Específica das Obrigações de Fazer. 6. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 156p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Tutela Específica das Obrigações de Fazer - e-book. 6. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 156p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; MELLO, C. M. . Código de Defesa do Consumidor Comentado. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2016. v. 1. 800p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria Geral da Arbitragem - versão impressa. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 110p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria Geral da Arbitragem - versão digital. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 110p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito processual em Movimento VOL VI. 1. ed. Curitiba: CRV, 2016. v. 1. 192p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito e Desenvolvimento. 1. ed. Curitiba: CRV, 2015. v. 1. 90p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda Pública. De acordo com o Novo Código de Processo Civil. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. v. 1. 368p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; CANOTILHO, J. J. G. ; MACHADO, J. E. . Biografia não Autorizada versus Liberdade de Expressão. 2ª Edição. Atualizada pelo Novo CPC. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 116p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Tutela Específica das Obrigações de Fazer. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 160p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; CANOTILHO, J. J. G. ; MACHADO, J. E. . Biografia não Autorizada versus Liberdade de Expressão. Edição Europeia. 2ª Edição. Atualizada pelo Novo CPC. 2. ed. Lisboa: Juruá Editorial, 2015. v. 1. 116p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito Processual em Movimento. Vol. V. 1. ed. Curitiba: CRV, 2015. v. 1. 214p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; SANTOS, M. G. T. (Org.) . Constituição Brasileira de 1988. Reflexões em Comemoração ao seu 25º Aniversário. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; CANOTILHO, J. J. G. ; MACHADO, J. E. . Biografia não Autorizada versus Liberdade de Expressão. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 115p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; CAMARA, A. F. (Org.) . NOVO CPC - Reflexões e Perspectivas. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. v. 1. 240p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; CANOTILHO, J. J. G. ; MACHADO, J. E. . Biografia não Autorizada versus Liberdade de Expressão. Edição Europeia. 1. ed. Lisboa: Editora Juruá Internacional, 2014. v. 1. 115p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito Processual em Movimento. Vol. IV. 1. ed. Curitiba: CRV, 2014. v. 1. 215p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . O Consumidor e Sua Proteção na União Europeia e Mercosul - Pesquisa Conjuntural como Contribuição à Política Desenvolvimentista de Proteção Consumerista nos Blocos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 302p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . O Consumidor e sua Proteção na União Europeia e Mercosul. Edição Europeia. 1. ed. Lisboa: Juruá Editorial Internacional, 2014. v. 1. 302p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Instituições de Direito Processual Civil - 2ª Edição. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013. v. 1. 896p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito Processual em Movimento. VOL. III. 1. ed. Curitiba: CRV, 2013. v. 1. 218p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; SANTOS, M. G. T. (Org.) . Reflexões sobre a Constituição Brasileira de 1988 em seu 25º Aniversário - Edição Europeia. 1. ed. Lisboa: Editora Juruá Internacional, 2013. v. 1.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; MAGALHÃES, Rodrigo . ARBITRAGEM. 15 Anos da LEI N.9.307/96. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. v. 1. 240p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito Processual em Movimento. Vol. II. 1. ed. Curitiba: CVR - Editora Científica, 2012. v. 1. 198p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria da Arbitragem. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2012. v. 1. 95p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Tutela Específica das Obrigações de Fazer. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2012. v. 1. 142p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito Processual em Movimento. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2011. v. 1. 214p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Instituições de Direito Processual Civil. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. v. 1. 940p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 1ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. v. 1. 198p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito Processual Civil - Vol.I - 4ª Edição. 4ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. v. I. 496p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; NOVELINO, Marcelo ; TAVARES, André R. ; DIMITRI, D. ; CUNHA JUNIOR, D. ; GARCIA, E. ; DIDIER JR., F. ; MENDES, G. ; SAMPAIO JUNIOR, J. H. ; VELOSO, Z. ; PAULA, D. G. ; BINENBOJM, G. ; SOUZA, J. M. ; BERNARDES, J. T. ; MARTINS, L. ; ROMEU, L. C. ; VIANNA, O. A. ; LEAL, S. T. ; LUNARDI, S. R. G. ; AGRA, W. M. . Leituras Complementares de Constitucional - Controle de Constitucionalidade. 3ª. ed. Salvador: JusPodivm, 2010. v. 1. 460p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito Processual Civil - Vol. I - 3ª Edição. 3ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. v. 1. 472p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; RIBEIRO, W. (Org.) . Revista Estação Científica - Especial DIreito - Processo e Constituição. 1. ed. Juiz de Fora: Faculdade Estácio de Sá, 2009. v. 1. 167p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito Processual Civil - Vol. I - 2ª edição. 2ª. ed. Belo Horizonte: DelRey, 2008. v. 1. 412p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito Processual Civil. Vol. II. 1ª. ed. Belo Horizonte: DelRey, 2008. v. 1. 440p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Tutela Específica das Obrigações de Fazer. 3ª Edição. 3º. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. 110p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito Processual Civil Vol. I. 1º. ed. Belo Horizonte: DelRey, 2007. v. 1. 380p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; GOMES, J. M. M. . Compendio de Direito Econômico. 1. ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005. v. 1. 744p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Proteção do Consumidor no Mercosul. 216. ed. São Paulo: LTr, 2004.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Tutela Específica das Obrigações de Fazer. 2ª Edição. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 1. 108p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Tutela Específica das Obrigações de fazer. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. v. único. 128p .

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Considerações sobre o Direito à Prioridade na Tramitação Processual da Pessoa Idosa. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito Processual em Movimento. Vol. VII. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 15-24.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Jurisdição Civil: reflexões sobre novos paradigmas para a sua compreensão. In: Antônio Pereira Gaio Júnior; Humberto Dalla Bernadina de Pinho. (Org.). Teoria Geral do Processo Civil: novos paradigmas frente ao CPC/2015. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2018, v. 1, p. 1-32.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; PINHO, H. D. B. . Sentença e seus novos parâmetros no CPC/2015. In: Antônio Pereira Gaio Júnior; Humberto Dalla Bernadina de Pinho. (Org.). Teoria Geral do Processo Civil: novos paradigmas frente ao CPC/2015. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2018, v. 1, p. 289-310.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Considerações sobre o Documento Eletrônico como objeto de probatório no Processo Civil Brasileiro. In: José Roberto Sotero de Mello Porto; Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. (Org.). Direito Processual Contemporâneo. Estudos em Homenagem a Humberto Dalla Bernardina de Pinho. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2018, v. 1, p. 47-62.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Uma Introdução à ideia de Processo Justo. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Diálogos Processuais: democracia e justiça no contexto do CPC/2015. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 15-30.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Previsibilidade e Segurança Jurídica no CPC/2015: o papel dos precedentes na esfera da prestação jurisdicional brasileira.. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Diálogos Processuais: democracia e justça no contexto do CPC/2015. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 31-78.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Democracia, Direito e Processo: pressupostos para o reconhecimento do predicado democrático no CPC/2015. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Diálogos Processuais: democracia e justiça no contexto do CPC/2015. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 79-162.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Jurisdição civil: reflexões sobre novos paradigmas para a sua compreensão. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas Essenciais. Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 33-70.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Jurisdição civil: reflexões sobre novos paradigmas para a sua compreensão. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas Essenciais. Novo Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 33-70.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Os limites da Jurisdição Nacional e a Cooperação Internacional no plano do Novo Código de Processo Civil brasileiro. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas Essenciais. Novo Processo Civil.. 1ed.São Paulo: Revista dos Trbunais, 2018, v. 1, p. 1221-1236.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Os Limites da Jurisdição Nacional e a Cooperação Internacional no plano do Novo Código de Processo Civil brasileiro. In: .Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas Essenciais. Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 1221-1236.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; FAIRBANKS, Alexandre de Serpa Pinto ; GOMES, J. C. S. . Negócios Jurídicos Processuais e as Bases para a sua consolidação no CPC/2015. In: .Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas Essenciais. Novo Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 2, p. 1069-1098.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; FAIRBANKS, Alexandre de Serpa Pinto ; GOMES, J. C. S. . Negócios Jurídicos Processuais e as Bases para a sua consolidação. In: .Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas Essenciais. Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 2, p. 1069-1098.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Apontamentos para a Tutela Provisória ( urgência e evidência) no Novo Código de Processo Civil brasileiro. In: .Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas Essenciais. Novo Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 3, p. 105-136.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Apontamnetos para a Tutela Provisória (urgência e evidência) no Novo Código de Processo Civil brasileiro. In: .Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas Essenciais. Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 3, p. 105-136.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; MAURMO, J. G. P. ; SANTOS, M. G. T. . Direito à Informação, de Petição e Acesso à Justiça. In: Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite; Lenio Streck. (Org.). Curso de Direito Constitucional. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 231-242.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; OLIVEIRA, T. M. . Acesso à Justiça, Assistência Estatal e os Custos do Processo. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito e Desenvolvimento II: Obstáculos e Perspectivas ao Acesso à Justiça. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 123-146.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Considerações acerca da Compreensão do Modelo de Vinculação à Decisões Judiciais: os Precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. In: Antônio Pereira Gaio Júnior; Evandro Marcelo dos Santos. (Org.). Reflexões do Direito Brasileiro na Contemporaneidade. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 11-38.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Acesso à Justiça e o Direito à Prioridade na Tramitação Processual. In: Gilmar Ferreira Mendes; George Salomão Leite; Glauco Salomão Leite; Rodrigo de Bittencourt Mudrovistsch. (Org.). Manual dos Direitos da Pessoa Idosa. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 557-565.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Da Alienação. In: Angélica Arruda Alvim; Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite. (Org.). Cometários ao Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 1033-1054.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Juizados Especiais Cíveis e o ato sentencial: novos contornos frente ao CPC/2015. In: Carlos Alberto Lima de Almeida; Kléver Paulo Leal Filpo. (Org.). Direito do Consumidor, Dano Moral e Juizados Especiais: uma contribuição da Universidade. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. 1, p. 291-328.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Considerações Históricas na Proteção de Direitos: a Evolução do Direito Processual Civil no tempo. In: Claudia Ribeiro Pereira Nunes; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo de Matos Silva. (Org.). Estudos em Homenagem a Arno Wehling. História, Direito e Filosofia.. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2017, v. 1, p. 137-152.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Tutela Específica no Novo CPC. In: Antônio Pereira Gaio Júnior; Alexandre Freitas Câmara. (Org.). Código de Processo Civil. Novas Reflexões e Perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2016, v. 1, p. 55-84.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . O "Incidente" da desconsideração da personalidade jurídica: apontamentos à luz do Novo CPC. In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Coleção NOVO CPC. Doutrina Selecionada - PARTE GERAL, 2ª Edição. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 1, p. 1125-1146.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Tutela Específica no Novo CPC. In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Coleção Novo CPC. Doutrinas Selecionadas. Vol. 5 - EXECUÇÃO. 2ª Edição.. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 5, p. 169-192.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria Geral dos Recursos: análise e atualizações à luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Coleção NOVO CPC. Doutrina Selecionada. Vol. 6 - PROCESSO NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO ÀS DECISÕES JUDICIAIS. 2ª Edição. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 6, p. 651-682.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Incidente de Resolução de Demanda Repetitivas no Novo CPC.. In: Carlos Eduardo A. Japiassú; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo. (Org.). Direito, Pesquisa e Inovação. Estudos em Homenagem ao Professor Maurício Jorge Pereira da Mota. 1ed.JUIZ DE FORA: Editar, 2016, v. 1, p. 105-116.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Da Alienação. In: Angélica Arruda Alvim; Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 1011-1032.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Apontamentos para a tutela específica no novo Código de Processo Civil. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ricardo de Carvalho Aprigliano, João Paulo Hecker da Silva, Ronaldo Vasconcelos e André Orthmann. (Org.). Processo em Jornadas. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 1, p. 85-99.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Ação de reclamação como instrumento processual no controle da atuação judicante dos tribunais e seu lugar no Novo CPC. In: Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha, Lucas Buril de Macêdo e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.. (Org.). COLEÇÃO GRANDES TEMAS DO NOVO CPC - V.3 - PRECEDENTES. 2ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 1, p. 609-636.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DOCUMENTO ELETRÔNICO COMO OBJETO PROBATÓRIO NO CONTEXTO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito Processual em Movimento. VOL. VI. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 1, p. 9-24.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; MELLO, C. M. . Democracia Participativa e Juventude no Brasil. In: Rubén Miranda Gonçalves. (Org.). Aministración Pública, Juventud y Democracia Participativa. 1ed.Santiago de Compostela: Xunta de Galícia, Direción Xeral de Xuventude e Voluntariado, 2016, v. 1, p. 57-70.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; MACHADO, F. L. ; FONSECA, J. . Direito para o Desenvolvimento: pragmatismo jurídico e controle de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 57-84.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Ação de Reclamação como instrumento processual no Controle da atuação judicante dos Tribunais Superiores e seu lugar no Novo CPC. In: Fredie Didier Jr.; Leonardo Carneiro da Cunha; Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.; Lucas Buril de Macêdo. (Org.). Precedentes. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. 3, p. 607-631.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Cap. 4. O ?iincidente' da desconsideração da personalidade jurídica: apontamentos à luz do Novo CPC. In: Fredie Didier Jr., Alexandre Freire,Lucas Buril de Macêdo e Ravi Medeiros Peixoto. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.1 - Parte Geral. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. 1, p. 915-933.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Cap. 5. A Tutela Específica no Novo CPC. In: Fredie Didier Jr., Alexandre Freire,Lucas Buril de Macêdo e Ravi Medeiros Peixoto. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - Vol..5 - Execução. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. 5, p. 87-108.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Cap. 1: Teoria Geral dos Recursos: Análise e Atualizações à Luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. In: Fredie Didier Jr., Alexandre Freire,Lucas Buril de Macêdo e Ravi Medeiros Peixoto. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - Vol. 6 - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. 6, p. 459-488.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; FREITAS, E. G. . Os Limites da Jurisdição Nacional e a Cooperação Internacional no planio do novo Código de Processo Civil Brasileiro. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito Processual em Movimento. Vol. V. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 5, p. 51-62.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; MACHADO, F. L. . Os Precedentes: compreensão do modelo da vinculação às decisões judiciais e seus contornos no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito Processual em Movimento. Vol. V. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 5, p. 75-98.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Tutela Específica no Novo CPC. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito Processual em Movimento. Vol. V. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 5, p. 15-36.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; MIRANDA, T. . Incidente de Assunção de Competência: breves reflexões sobre sua aplicabilidade e o Novo CPC. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito Processual em Movimento. Vol. V. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 5, p. 173-186.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; GAIO, A. M. . Juventude e Direitos Fundamentais: breves reflexões para além da criminalidade. In: Rubén Miranda Gonçalves. (Org.). Derechos Humanos y Juventud. 1ed.Santiago de Compostela/Espanha: Xunta de Galicia, 2015, v. 1, p. 23-36.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Ação Monitória e seus contornos no NCPC. Breves considerações. In: Cleyson de Moraes Mello Mauricio Jorge Pereira da Mota Vanderlei Martins. (Org.). O Direito em Perspectiva. 1ed.Juiz de Fora - MG: Editar, 2015, v. 1, p. 99-108.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; MACHADO, F. L. . Breves reflexões acerca do Poder Judiciário Brasileiro frente a demandas sociais pós CF/88. In: Antônio Pereira Gaio Júnior; Márcio Gil T. dos Santos. (Org.). Constituição Brasileira de 1988. Reflexões em comemoração ao seu 25º Aniversário. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 45-70.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . O "Incidente" da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Apontamentos à Luz dos Projetos - PLS n.166/2010 e PL n. 8.046/2010. In: Antônio Pereira Gaio Júnior; Alexandre Freitas Câmara. (Org.). NOVO CPC: reflexões e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. 1, p. 57-86.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria Geral dos Recursos: breve análise e atualizações à luz do PL n. 8.046/10. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito Processual em Movimento. Vol. IV. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 4, p. 13-40.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Fraude à execução e a Súmula n.375 do STJ. In: Nuno M.M. Coelho; Cleyson M. Mello. (Org.). As Dimensões Sociais, Jurídicas, Politicas e Econômicasm do Processo. Estudos em Homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Júnior. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2014, v. 1, p. 23-30.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . O 'Incidente da Desconsideração da personalidade Jurídica: apontamentos à luz do novo CPC - PLS n. 166/2010. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito Processual em Movimento. Vol. III. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 3, p. 13-28.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; GAIO, R. B. . Duplo Grau de Jurisdição no quadro dos Direitos e Garantias Processuais Constitucionais. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito processual em Movimento. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 3, p. 133-148.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Soberania Estatal e os reflexos da Integração Regional: breves apontamentos.. In: COELHO, Nuno M. M. S. ; MELLO, Cleyson de Moraes.. (Org.). Direito, Filosofia, É tica e Linguagem. Estudos em homenagem à Professora, Escritora e Filósofa Theresa Calvet de Magalhães. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2013, v. 1, p. 105-114.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; SANTOS, E. M. . Direitos Fundamentais, Investigação de Paternidade e Relativização da Intangibilidade da Coisa Julgada. In: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho; José Luiz Quadros de Magalhães. (Org.). O STF e a Interpretação da Constituição. Casos Paradigmáticos em Direitos Fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 215-225.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; GAIO, R. M. D. . A Mediação na esfera civil como meio propício para solução de conflitos. In: Fábio de Oliveira Vargas; Laira Carone Rachid Domith. (Org.). Direito e Psicologia. Estudos em homenagem ao Professor Israel Carone Rachid. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2013, v. 1, p. 81-106.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; NUNES, Flávio Filgueiras . A Irrepetibilidade dos Benefícios Previdenciários em razão da Reversão da Tutela Antecipada. In: Jane Lucia Wilhelm Berwanger; Melissa Folmann. (Org.). Previdência Social nos 90 Anos da Lei Eloy Chaves. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 165-174.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; SALGADO, S. V. . Tutela Inibitória no plano de proteção ao direito fundamental da personalidade: limite jurisdicional à liberdade de à intimidade. In: COELHO, Nuno M.M. S.; MELLO, Cleyson de Moraes.. (Org.). Direito e Pessoa. Estudos em homenagem à Professora Elena de Carvalho Gomes. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2013, v. 1, p. 37-56.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; MACHADO, F. L. . Breves reflexões acerca do Poder Judiciário Brasileiro frente a demandas sociais pós CF/88. In: Antônio Pereira Gaio Júnior; Márcio Gil T. dos Santos. (Org.). Reflexões sobre a Constituição Brasileira de 1988 em seu 25º Aniversário. 1ed.Lisboa: Juruá Editorial, 2013, v. 1, p. 45-70.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Lei n.9307/96: Natureza, Historicidade e Constitucionalidade da Arbitragem no Brasil. In: Antônio Pereira Gaio Júnior; Rodrigo Almeida Magalhães. (Org.). ARBITRAGEM. 15 Anos da Lei n. 9.307/96. 240ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. 1, p. 01-28.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Harmonização Legal Mínima para a Proteção Consumerista no MERCOSUL. In: Eduardo Scheidt; Luis Gutierrez San Juan;Elian Araújo;Fernando da Silva Rodrigues. (Org.). Integração na América Latina: A História, a Economia e o Direito. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2012, v. 1, p. 181-196.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . SÚMULA VINCULANTE: objeto, eficácia e outros desdobramentos. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito Processual em Movimento. Vol. II. 1ed.Curitiba: CRV - Editora Científica, 2012, v. 1, p. 11-24.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Dimensão Social do Processo, Direito e Desenvolvimento. In: Nuno M. M. S. Coelho; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). O Direito à Arte. Estudos em Homenagem ao Escritor e Pintor Brasileiro Oscar Araripe. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2012, v. 1, p. 67-73.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; OLIVEIRA, G. R. . A função criadora do Juiz na formação da Segurança Jurídica. In: Almeida, Gustavo Tomaz de; et al.. (Org.). ESTUDOS CIENTÍFICOS FANS 2012: um incentivo à pesquisa docente e discente.. 1ed.Nova Serrana: Fundação Fausto Pinto da Fonseca, 2012, v. 1, p. 198-214.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do CPC - breves apontamentos. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito Processual em Movimento. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2011, v. 1, p. 11-18.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Homologação de Sentença Estrangeira e a Resolução n.09 do Superior Tribunal de Justiça. In: Cleyson de Moraes Mello; Luciana Maciel Braga. (Org.). Filosofia do Direito e o Tempo. Estudos em homenagem ao professor Nuno M. M. S. Coelho. 1ed.Juiz de Fora- MG: Editar, 2011, v. 1, p. 51-58.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Repercussão Geral e a multiplicidade dos Recursos Repetitivos no STF e STJ. In: Marcelo Novelino. (Org.). Leituras Complementares de Constitucional. Controle de Constitucionalidade.. 3ed.Salvador: JusPodvm, 2010, v. 1, p. 431-444.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Embargos do Executado na Reforma da Execução por Título Extrajudicial - Lei n.11.382/2006. In: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias; Luciana Diniz Nepomuceno. (Org.). Processo Civil Reformado. 2ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 1, p. 25-64.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . O Incidente de Assunção de Competência no CPC/2015. Revista Conceito Jurídico, Porto Alegre, p. 24 - 31, 09 mar. 2018.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . O PREDICADO DA ?PREVISIBILIDADE? NO CPC/2015. FonteJur, p. 1 - 1, 25 jul. 2017.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . SENTENÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS: NOVOS CONTORNOS FRENTE AO CPC/2015. Caixa de Assistência dos Advogados - MG, p. 1 - 1, 12 maio 2017.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Incidente de resolução de demandas repetitivas nos Juizados Especiais. Portal Juristas, p. 1 - 1, 27 mar. 2017.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Ação Monitória e seus contornos no NCPC. Portal Juristas, João Pessoa, p. 1 - 1, 21 mar. 2017.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A REGRA DA CONTAGEM DE PRAZOS. Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 09 fev. 2017.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . AÇÃO MONITÓRIA E SEUS CONTORNOS NO NOVO CPC - BREVES CONSIDERAÇÕES. Revista Eletrônica da Caixa de Assistência aos Advogados de Minas Gerais - CAA, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 24 out. 2016.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO NOVO CPC. Caizxa de Assitência ao Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 26 jul. 2016.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Brevíssimas notas sobre o Incidente de Assunção de Competência no novel CPC. Portal Processual, p. 1 - 1, 19 abr. 2016.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Consonâncias e dissonâncias das medidas ?urgentes? na Lei Arbitral n. 13.129/2015. Portal Processual, http://portalprocessual.com, p. 1 - 1, 15 out. 2015.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Litisconsórcio Necessário e o Problema da Eficácia da Sentença no Novo CPC. Portal Processual, p. 1 - 1, 13 jul. 2015.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Cooperação Internacional: veto ao art. 35 do Novo CPC. Portal Processual, www.portalprocessual.com, , v. 1, p. 1 - 1, 13 abr. 2015.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . O Conceito de Precedentes no Novo CPC. Portal Processual, Portal Processual, , v. 1, p. 1 - 1, 16 mar. 2015.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . O Ensino, o 'Ser' e o Novo CPC. JusBrasil, p. 1 - 1, 08 jan. 2015.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Desconsideração da Personalidade Jurídica: Considerações sobre o 'Incidente' à Luz do Novo CPC - PLS nº 166/2010. Lex - Magister, 29 set. 2014.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do Novo CPC - Breves Apontamentos. Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB Nacional - site, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 24 fev. 2012.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do Novo CPC - Breves Apontamentos. Jus Brasil Notícias, p. 1 - 1, 23 jan. 2012.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do Novo CPC - Breves Apontamentos. Doutrina - Editora Magister, Porto Alegre- RS, p. 1 - 1, 09 set. 2011.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do Novo CPC - Breves Apontamentos. Lex Editora Jurídica, Saõ Paulo, p. 1 - 1, 08 set. 2011.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A efetiva aplicabilidade da Querela Nullitatis. Biblioteca Eletrônica - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Brasília, p. 52 - 52, 25 ago. 2008.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A efetiva aplicabilidade da Querela Nullitatis. Revista da OAB - 4ª Subseção - MG, Juiz de Fora - Minas Gerais, p. 26 - 27, 01 abr. 2008.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito, Processo e Desenvolvimento. Pacto de Estado e a Reforma do Judiciário. Revista da OAB-MG, 4º Subseção, Juiz de Fora, p. 10 - 11, 01 set. 2007.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Dimensão Internacional do Consumo: ONU e a Proteção ao Consumidor. Boletim Informativo Juruá, Curitiba, p. 13 - 15, 01 maio 2006.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . CPIs e o Devido Processo Legal. Tribuna de Minas, Juiz de Fora - MG, p. 2 - 2, 16 set. 2005.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Pacto de Estado e Reforma do Judiciário. Jornal da OAB - MG - 4 Subseção - Palavra de Ordem, Juiza de Fora - MG, p. 01 - 16, 02 maio 2005.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Pacto de Estado e a Reforma do Judiciário. Tribuna de Minas, Juiz de Fora - MG, p. 2 - 2, 12 jan. 2005.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Acesso àJustiça. Tribuna de Minas, Juiz de Fora-MG, p. 02 - 02, 21 out. 2003.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Os Cidadãos e o Mercosul. Estado de Minas - Caderno Pensar, Belo Horizonte, p. 5 - 5, 24 ago. 2002.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Integração Mercosulista. Jornal Tribuna de Minas, Juiz de Fora, p. 2 - 2, 17 maio 2002.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Integração Regional e o Mercosul. Jornal Tribuna de Minas, Juiz de Fora, p. 2 - 2, 09 maio 2001.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Mercosul: Ecos da conferência de Brasília. Jornal Tribuna de Minas, Juiz de Fora, p. 2 - 2, 10 out. 2000.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . O Mercosul frente a paradigmas. Jornal Tribuna de Minas, Juiz de Fora, p. 2 - 2, 04 ago. 1999.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Necessária Reforma Trabalhista Brasileira. Jornal da UNIPAC, Barbacena, p. 4 - 4, 01 ago. 1999.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Necessária Reforma Trabalhista Brasileira. Jornal Mutatis Mutandis, Juiz de Fora, p. 4 - 4, 11 fev. 1999.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Globalização Tecnológica e o Direito ao Trabalho. Jornal Mutatis Mutandis, Juiz de Fora, p. 6 - 6, 01 nov. 1998.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Globalização Tecnológica e o Direito ao Trabalho. Jornal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFJF, Juiz de Fora, p. 2 - 2, 01 out. 1998.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Globalização e Direito do Trabalho. Jornal Tribuna de Minas, Juiz de Fora, p. 2 - 2, 29 set. 1998.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A inadimplência e o Estado. Jornal Tribuna de Minas, Juiz de Fora, p. 2 - 2, 27 maio 1998.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Na Contramão da Tendência Mundial. Jornal Tribuna de Minas, Juiz de Fora, p. 2 - 2, 26 abr. 1998.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Necessária Reforma Trabalhista. Jornal Tribuna de Minas, Juiz de Fora, p. 2 - 2, 10 jan. 1998.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Ensino Jurídico. Jornal Tribuna de Minas, Juiz de Fora, p. 2 - 2, 30 dez. 1997.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . MP Inconstitucional. Jornal Tribuna de Minas, Juiz de Fora, p. 2 - 2, 01 out. 1997.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . MP Inconstitucional. Jornal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFJF, Juiz de Fora, p. 2 - 2, 01 out. 1997.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Efetiva aplicabilidade da Querela Nullitatis. Revista On-Line da OAB/RJ 12ª Subseção - Campos dos Goitacazes.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PROJETO DO NOVO CPC - BREVES APONTAMENTOS. Informativo COAD.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . PROTECCIÓN CONSUMERISTA EN EL MERCOSUR: POR UNA ARMONIZACIÓN LEGAL. Inter-American Development Bank, New York.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do Novo CPC - Breves apontamentos. COAD.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; GAIO, A. M. . Juventude e Direitos Fundamentaus: breves reflexões para além da criminalidade. In: I Simpósio Científico Internacional de Jóvenes Investigadores, 2015, Santiago de Compostela. Derechos Humanos e Juventud. Santiago de Compostela/Espanha: Xunta de Galicia, 2015. v. 1. p. 23-36.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; RAMOS, R. C. . Prova documental eletrônica como objeto probatório no contexto do processo civil brasileiro'. REVISTA DE PROCESSO , 2018.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Tutela Específica e a Satisfação dos Direitos no Processo Civil Brasileiro - XVI Conferência da Advocacia Mineira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Aula Magna: Processo e Desenvolvimento: os novos Desafios da Jurisdição Brasileira frente ao Código de Processo Civil de 2015 - Aula Magna no Mestrado em Direito da Universidade Católica de Petrópolis - UCP. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Conferência Magna: CPC/2015 sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Novos Paradigmas da Jurisdição e os Desafios da Justiça Brasileira no CPC/2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Tutela de Urgência na Prática Forense. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . 'Novos paradigmas da jurisdição e os desafios da justiça brasileira no CPC/2015'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Novos paradigmas da jurisdição e os desafios da justiça brasileira no CPC/2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Princípios do Processo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Processo Civil e Acesso à Justiça nos 30 Anos da Carta Constitucional de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Acesso à Justiça, Direito e Desenvolvimento'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Execução e satisfação dos direitos no CPC/2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Juizados Especiais Cíveis e o Diálogo com o CPC/2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Aula Magna: 'CPC/2015 e os Desafios da Justiça Brasileira'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Conferencista - 'Precedentes Judiciais no NCPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Processo, Desenvolvimento e Precedentes Judiciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito e Desenvolvimento: obstáculos e perspectivas ao Acesso à Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . CPC e os Impactos nos Tribunais Superiores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Processo, Desenvolvimento e Precedentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Aula Magna - Curso de Direito da FATEPS - 'Reflexões do Direito na Contemporaneidade - Os Precedentes Judiciais'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Tutelas Provisórias no CPC/2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . 'Direito, Processo e Desenvolvimento'. Palestra em lançamento de obra 'Direito e Desenvolvimento II: obstáculos e perspectivas ao Acesso à Justiça'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito e Desenvolvimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito e Desenvolvimento: obstáculos e perspectivas ao Acesso à Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Cumprimento de Sentença. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . 'O Novo CPC e os desafios da Justiça Brasileira'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo CPC e os desafios da Justiça Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; LOPES, A. . Estado Democrático de Direito e o atual cenário jurídico brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; JESUS, Renata Menezes de ; SANTOS, M. G. T. . Conferencista - Combate à Corrupção e o Estado Democrático de Direito: incompatíveis?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Conferencista - O Novo CPC e os Desafios da Justiça Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Protecção ao consumidor como um elemento propulsor da efectividade integracionista: União Europeia e seu modelo protetivo consumerista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Conferencista - Tutelas Provisória e Específica e a Satisfação dos Direitos no CPC 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Satisfação dos Direitos e a Tutela Específica no CPC/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Produção Antecipada da Prova. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Tutela Específica no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Juizados Especiais e o NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Ação monitória e seus contornos no NCPC. Breves considerações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . 'O Novo Código de Processo Civil e os desafios da Justiça Brasileira'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Conferência - 'Tutela Provisória de Urgência Antecipada e Cautelar' - Seminário 'O Novo CPC e o Processo do Trabalho'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Tutela Específica no Plano do Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo CPC e os Desafios da Justiça Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo CPC e os Desafios da Justiça Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito Processual. Inovações do Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Inovações Recusais no plano do Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Mediação, Arbitragem, Conciliação e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Inovações no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria Geral dos Recursos no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direitos Fundamentais e Processo Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Judicialização da Política e a proteção aos vulneráveis: o movimento LGBT. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Conferencista - 'O Cumprimento da Sentença no Novo CPC'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; GAIO, A. M. . Juventude e Direitos Fundamentais: breves reflexões para além da criminalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Processo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito e Desenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Panorama de uma Teoria Geral do Processo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . O Modelo Europeu de Proteção Jurídica Consumerista: Análise Prospectiva e Conjun tural como Contributo Propulsor à Política Desenvolvimentista de Proteção ao Consumidor no âmbito do Mercado Comum do Sul - Mercosul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Breves Reflexões sobre o papel do Poder Judiciário frente a demandas sociais Pós CF/88. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria Geral dos Recursos no plano do Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Breves Reflexões sobre o papel do Poder Judiciário frente a demandas sociais pós CF/88. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . As bases para uma Reforma Processual Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Novo CPC e as repercussões no Processo do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . A Sistemática Recursal no Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Judicialização da Política, Direitos LGBT e sua relação com o Congresso Nacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Tutela Específica no Projeto do Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Breves Reflexões acerca do Poder Judiciário frente a demandas sociais pós CF/88. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; GAIO, R. B. . Duplo grau de jurisdição no quadro dos direitos e garantias processuais constitucionais: brevíssimas reflexões à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; GAIO, R. B. . A celeridade processual no plano dos filtros processuais recursais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; NUNES, Flávio Filgueiras . A irrepetibilidade dos Benefícios Previdenciários em razão da reversão da Tutela Antecipada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Harmonização legal mínima para a proteção consumerista no MERCOSUL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Provas e o exercício do contraditório na construção qualitativa do Inquérito Policial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Fraude contra credores e a Súmula n. 375 do STJ. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . O contributo da ?reclamação? como instrumento processual constitucional no controle da atuação judicante dos tribunais superiores ? STF e STJ. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. ; VILAS BÔAS, Rodrigo Lessa . Aplicabilidade da Tutela Inibitória no Sistema Processual Civil pátrio. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Armonización legal mínima para la Protección de Consumerista en el Mercosur. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Considerações sobre a idéia da repercussão geral e a multiplicidade dos recursos repetitivos no STF e STJ. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Processos de Integração na América-Latina : Mercosul e ALCA. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . ALCA e seus desafios. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Solução de Controvérsias na UE e Mercosul - Novos endereços jurisdicionais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Gestão Social e Políticas Públicas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito do Consumidor. 1995. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Capacidade Civil e a sua correlação com o CPC/2015. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Biografia não Autorizada versus Liberdade de Expressão. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Reflexões do Direito Brasileiro na Contemporaneidade. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Português Fundamental. Gramática e Interpretação de Textos para Concursos. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GAIO JÚNIOR, A. P. . Curso do Novo Processo Civil. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CANOTILHO, J. J. G. ; MACHADO, J. E. ; GAIO JÚNIOR, A. P. . Biografia não Autorizada versus Liberdade de Expressão. Lisboa, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CANOTILHO, J. J. G. ; MACHADO, J. E. ; GAIO JÚNIOR, A. P. . Biografia não Autorizada versus Liberdade de Expressão. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • VARGAS, Fábio de Oliveira ; GAIO JÚNIOR, A. P. . União Homoafetiva. Direito Sucessório e Novos Direitos. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTANA, MARIA APARECIDA ; GAIO JÚNIOR, A. P. . Democratização da Justiça e Arbitragem em espécie. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

GAIO JÚNIOR, A. P. . Consultor Ad Hoc - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista - Conselho Internacional de Pós-Graduação - CONSINTER. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Revista do Tribunal Regional do Trabalho - TRT - 3ª Região. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Consultor Ad Hoc da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Consultor Ad Hoc - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Consultor Ad Hoc - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista - INSTITUTO COLOMBIANO DE DERECHO PROCESAL - REVISTA No. 44 Julio - Diciembre. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista - INSTITUTO COLOMBIANO DE DERECHO PROCESAL - REVISTA No. 44 Julio - Diciembre. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista - CONSINTER - Conselho Internacional em Pós-Graduação. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Consultor Ad Hoc. Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Consultor Ad Hoc - VII Seminário de Pesquisa da Estácio de Sá e III Jornada de InIciação Científica da UNESA. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. Processo seletivo de Artigos para a edição de n. 67. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Membro do Comité Científico do I Simposio Científico Internacional de Jóvenes Investigadores. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista Ad Hoc da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2014.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Consultor Ad Hoc da Universidade Norte do Paraná. 2013.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Assessor Ad-Hoc da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernanbuco - FACEPE. 2013.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Consultor Ad Hoc da Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. 2012.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Consultor AD HOC da Revista UNOPAR CIENTÍFICA - Universidade Norte do Paraná. 2010.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Pareceres de artigos científicos. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2014.

GAIO JÚNIOR, A. P. . PARECER FACEPE - BIC-0747-6.01/18. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . PARECER FACEPE - BIC-1622-6.01/18. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . PARECER FACEPE - BIC-1626-6.01/18. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - APONTAMENTOS SOBRE A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO CPC/2015. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - ENSAIO SOBRE A SISTEMÁTICA DA TUTELA EXECUTIVA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ? LEI N. 13.105/15. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - A FALÁCIA NA APLICAÇÃO DA TESE JURÍDICA FIXADA EM IRDR: A FUNÇÃO MERAMENTE PREPARATÓRIA DO INCIDENTE. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - O Precedente frente às Reduções Metafísicas do Processo: por uma análise ontológica do precedente vinculante. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO EM BENEFÍCIO DE TERCEIRO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - UMA NOVA ACEPÇÃO DA REVELIA À LUZ DO MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - DIREITO E PROCESSO GERMÂNICOS: DA JUSTIÇA TRIBAL AO ENCONTRO CIVILIZACIONAL ROMANO. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - A MORTE DAS ETAPAS MORTAS NO E-PROCESSO?. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . PARECER FACEPE - APQ-0452-6.01/18. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . PARECER -Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - 'Políticas Públicas e efetivação de Direitos Fundamentais'. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - CONSINTER - LITISPENDENCIA Y DEMANDAS CONEXAS EN LA LEY 29/2015, DE 30 DE JULIO, DE COOPERACIÓN JURÍDICA INTERNACIONAL EN MATERIA CIVIL Y MERCANTIL. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - O ESTADO CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS GLOBAIS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - Revista dos Tribunais - 'Motivação per relationem: uma análise à luz do art. 489 §1º do novo Código de Processo Civil'. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - Revista dos Tribunais: 'Ministério Público resolutivo: modelo contemporâneo de atuação do Ministério Público'. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Membro do Corpo Editorial do IX Seminário de Pesquisa da Estácio. Participação como Voluntário.. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Membro do Corpo Editorial da V Jornada Científica da UNESA - Participação como voluntário.. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer n. 15390 - CONSINTER - O Exercício da Democracia na Sociedade da Informação: uma análise do exercício dos Direitos de Participação Política através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer n.15433 - CONSINTER - ' Meio Ambiente do Trabalho e a Saúde do Teletrabalhador'. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer n. 15389 - CONSINTER: 'A Questão do Embaraço Dogmático da Culpabilidade Penal da Pessoa Jurídica nas Teorias de Heterorreponsabilidade'.. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer n. 15424 - CONSINTER :'Tendencias de Remunicipalización de La Gestión Publica de Agua'. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer n.15472 - CONSINTER:'A regra de ouro na caixa preta: estudo sobre Direito, Comunicação e Sustentabilidade na era do Big Data'. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer n. 15484 - CONSINTER: 'A Constitucionalidade da Identificação e Armazenamento do Banco de Dados de Perfis Genéticos de Condenados por Crimes Violentos ou Hediondos no Brasil'. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Pareceres Ad Hoc de 6 Projetos de Pesquisa para o Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . PARECER FACEPE - BIC-1769-6.01/16. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . PARECER FACEPE - BIC-1692-6.01/16. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . PARECER FACEPE - BIC-2311-6.01/16. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Consinter - 15282- THE EUROPEAN UNION AS A MAJOR PLAYER IN THE FIGHT AGAINST CLIMATE CHANGE: CHALLENGES AND OPPORTUNITIES. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . CADERNOS DE DEREITO ACTUAL - Artigo: 'O tráfico de drogas como modalidade de crime organizado transnacional e as políticas sobre drogas no Brasil'. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista Ad Hoc da Revista da Faculdade de Direito da UFMG - n. 69. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. n. 66. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer. FACEPE - BIC-0426-6.01/15. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer. FACEPE - BIC-1362-6.01/15. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer. FACEPE - BIC-1949-6.01/15. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer. FACEPE - APQ-0395-6.01/15. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer. FACEPE - APQ-0710-6.01/15. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Pareceres de 15 artigos Científicos para o Seminário de Pesquisa da Estácio de Sá e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. Processo seletivo de Artigos para a edição de n. 67. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. Processo seletivo de artigos para o n.68. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista Ad Hoc - Revista da Faculdade de Direito da UFMG. n. 61. 2013.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista Ad Hoc de Projero de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná. 2013.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista Ad Hoc - Revista da Faculdade de Direito da UFMG. N. 62. 2013.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista de resumos científicos como Membro Externo do Corpo Editorial do V Seminário de Pesquisa da UNESA. 2013.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista Ad Hoc - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco. 2013.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Membro do Corpo Editorial da Obra 'Direito e Psicologia'. Estudos em homenagem ao Profesor Israel Carone Rachid. 2013.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista Ad Hoc - Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2012.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista Ad Hoc da Revista Percurso Acadêmico - Revista Interdisciplinar da PUC/MG. 2012.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Elaboração de 20 Pareceres. CONPEDI - XXI Congresso Nacional.UFF. Grupo - Processo e Jurisdição. 2012.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Avaliador Técnico do XVIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF. 2012.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Avaliação de 20 Artigos Jurídicos - XXI Congresso Nacional.UFF. Grupo - Processo e Jurisdição. 2012.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Consultor Ad hoc da Revista da Faculdade de Direito Milton Campus - Ano 2012. 2012.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista - Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2011.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista - Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2011.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Elaboração de 20 Pareceres - CONPEDI - XX Congresso Nacional - UFES - Grupo de Trabalho: Jurisdição e Processo.. 2011.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista - Revista de Direito da Faculdade de Direito Milton Campos. 2011.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Avaliação de 20 Artigos Jurídicos - CONPEDI - XX Congresso Nacional - UFES - Grupo de Trabalho: Jurisdição e Processo.. 2011.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista AD HOC da Revista da Faculdade de Direito da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. 2010.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista AD HOC da Revista de Brasileira de Estudos Políticos. Revista do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. 2010.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Revisão e Correção Metodológica de Trabalhos Monográficos - Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual Trabalhista - Turma 1 - Faculdade Estácio de Sá. 2009.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista AD HOC na Seleção dos Projetos de Pesquisa do Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves - IPTAN. 2009.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Trabalho Científico - Elaboração da Produção consolidada em livro do I Coloóquio do Mestrado em Direito: "Exposição de Motivos". 2004.

GAIO JÚNIOR, A. P. . A Sociologia: aspectos fundamentais aplicados ao ensino jurídico. 1998.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Estatuto do Idoso - Lei n.10741/2003 - Entrevista Rádio Globo 910 AM. Programa Francisco Canalli. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . 1 Ano da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Lei determina que pais matriculem seus filhos na escola a partir dos quatro anos de idade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Testemunhas de Acusação da Comissão do Impeachment já estão sendo ouvidas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Advogado esclarece funcionamento da Lei Anticorrupção. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Lei em Território Subjetivo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . STF e os efeitos do Acórdão acerca do Piso Nacional dos Professores. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Responsabilidade Civil por Desmoronamento de Edifício. Poder Público e o Poder de Polícia Edilícia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria Geral do Processo à Luz do Novo CPC. 2017. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo Código de Processo Civil. 2016. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . O NOVO CPC. Ponto a Ponto.. 2016. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . Pós-Graduação em Direito Processual Civil.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo Código de Processo Civil - Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo Código de Processo Civil - Recurso Extraordinário, Agravo em Recurso Extraordinário e Embargos de Divergência. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo Código de Processo Civil - Precedentes Judiciais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo Código de Processo Civil - Precedentes Judiciais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo Código de Processo Civil - Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Agravo em Recurso Extraordinário e Embargos de Divergência. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Processo Civil de Ponto a Ponto. 2016. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . Juizados Especiais e o NCPC. 2016. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . Pós-Graduação em Direito Processual Civil - Fase Postulatória. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Mini Curso de Aperfeiçoamento - O NOVO CPC. 2015. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . Mini Curso de Aperfeiçoamento - O NOVO CPC. 2015. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . Palestrante - Docente. Revisional da OAB - Direito Processual Civil. 2015. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo CPC. 2015. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . O NOVO CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Concilação, Mediação e Arbitagem.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Conciliação, Mediação e Arbitragem.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo CPC. 2015. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . Os Meios Propícios à Solução de Conflitos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Novo CPC e as repercussões no Processo do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Juizados Especiais e as Relações de Consumo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Curso de Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie. 2013. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . Aula Inaugural na Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Direito Municipal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Pós-Graduação em Processo Civil. Aula de encerramento do Curso. Arbitragem.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito Processual do Trabalho. Teoria Geral e Novos Paradigmas do Processo do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Pós-Graduação em Processo Civil - Universidade Salvador - UNIFACS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Curso de Verão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MOVIMENTO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Curso de Extensão Universitária em Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito do Consumidor aplicado às Atividades Médicas - Pós-Graduação em Direito da Saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . CPC e os Filtros Processuais na Teoria Geral dos Recursos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DVD).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito Internacional do Trabalho - Pós-Graduação em Direito Social. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Novas Dimensões Dogmáticas e Pragmáticas na Trilogia Estrutural do Processo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria Geral do Processo do Trabalho - Pós-Graduação em Direito Social. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria Geral do Processo - Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Processo Civil Contemporâneo - Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo e as Novas tendências do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Trilogia Estrutural do Processo-Jurisdição, Ação e Processo e modernidade. 2007. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . Trilogia Estrutural do Processo - Jurisdição, Ação e Processo na modernidade. 2007. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . Vias satisfativas de direitos e as defesas do Executado na reforma processual. 2007. .

GAIO JÚNIOR, A. P. ; MARSHALL, Carla C. ; MOREIRA, J. A. R. ; MOREIRA, Maria Nilda . Jurisdição: Um conceito em construção. 2005. (Relatório de pesquisa).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Tutela Específica das Obrigações de Fazer. 2003. (Ciclo de Palestras).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Acesso à Justiça. 2003. (Palestra).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Ação Revisional de Aluguel. 1995. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . Ciclo de Palestras. 1995. (Ciclo de Palestras).

GAIO JÚNIOR, A. P. . A Constitucionalidade da Greve dos Servidores Públicos Municipais na área da Educação de Juiz de Fora. 2011.

GAIO JÚNIOR, A. P. ; RIBEIRO, W. . Justiça, Sociedade e as Reformas Processuais - Lançamento da Coleção Completa de Direito Processual Civil. 2008.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Processo e o Acesso à Justiça no Brasil. 2007.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Informatização nos Processo Judiciais. 2007.

GAIO JÚNIOR, A. P. . A Proteção do Consumidor no Mercosul. 2004.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito e Relações Internacionais. 2001.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Novos "Filtros Processuais " na Teoria Geral dos Recursos. 2009 (Entrevista) .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais, Descrição: O projeto investiga as exigências de justiça, racionalidade e participação democrática na realização dos direitos nas relações privadas, integrando a Linha de Pesquisa Efetivação jurisdicional, administrativa e social dos direitos fundamentais no Brasil. O tema da Drittwirkung, fenômeno jurídico exportado pela Alemanha, vem sendo pesquisado em diversos países, como Brasil, Espanha, Portugal, Irlanda, Itália, Bélgica, Holanda, Áustria, Suíça, dentre outros. O modelo clássico de eficácia de direitos fundamentais, qual seja a eficácia vertical (Estado v. particular) não mais se faz o único e suficiente meio para proteger tais direitos. Uma das mudanças de paradigma no direito constitucional que foi responsável pelo reconhecimento da constitucionalização do direito, rompendo os limites de produção de efeitos dos direitos fundamentais somente na relação Estado/cidadãos foi reconhecer que não só o Estado, mas também outros cidadãos nas relações entre si poderiam ofertar ameaça aos referidos direitos. A constitucionalização, ou irradiação dos direitos fundamentais, ou ainda, sua eficácia horizontal, possui um arcabouço teórico que em cada ordenamento delimita regras para a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. É preciso, pois, pesquisar até que ponto a aplicabilidade dos direitos fundamentais na ordem jurídica privada pode solapar ou relativizar o princípio da autonomia da vontade, ou seja, o que se deve é sopesar um em face do outro, até mesmo pelo fato da preservação do que chamamos de núcleo essencial da autonomia privada, o elemento mínimo que deve, ainda que em tese, ser preservado em qualquer situação, ou na maioria das ocasiões. Neste diapasão, não menos importante é saber qual a melhor forma de racionalidade hermenêutico-argumentativa nos casos de colisão de direitos fundamentais na ordem jurídica privada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2015 - Atual

    Processo, Democracia e Desenvolvimento, Descrição: O projeto investiga o modo como democracia e direitos fundamentais se relacionam na estruturação dos próprios processos (administrativos e judiciais) de realização do direito: participação e diálogo processuais são condições democráticas de sua efetividade instrumental, e assim da efetivação dos direitos fundamentais e portanto do desenvolvimento pensado em seu sentido correto (não meramente econômico). Com isto, o projeto integra a Linha de Pesquisa Efetivação jurisdicional, administrativa e social dos direitos fundamentais no Brasil. Trata-se de Projeto de Pesquisa que se insere ao campo do Direito como fenômeno jurídico, social, econômico e político e sua plena satisfatividade diante da relação entre Estado e cidadão. Mais especificamente, se faz necessário inquirir da viabilidade do Processo como um instrumento estatal voltado à satisfação dos direitos, sua adequação ao tecido social vigente e a realização das pretensões populares. É cediço que por se tratar de um ambiente que deve primar pelo espírito democrático e de cooperação, a dinâmica da via procedimental aspira por modalidades jurisdicionais aptas à mutações para o estabelecimento e equilíbrio do devido acesso à ordem jurídica justa, entendendo daí, sensibilidade das dinâmicas procedimentais e dos respectivos atos processuais em sintonia com as diversidades locais em que atuam, levando-se em consideração diferenças geográficas, econômicas, sociais, por isso, dispostas a não se tornarem óbices a um processo legítimo e cumpridor dos preceitos constitucionais. Trata-se, portanto, da construção do Processo como um elemento propulsor ao desenvolvimento - melhoria da qualidade de vida, no quadro da Democracia enquanto princípio que o estrutura e enquanto fim que o impulsiona.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) . , Integrantes: Antônio Pereira Gaio Júnior - Coordenador / Julio Cesar dos Santos Gomes - Integrante / Fernanda Ladeira Machado - Integrante / Thaís Miranda Oliveira - Integrante / Maria Emília Loth Machado - Integrante / Ana Carolina Chadas Soares - Integrante / Eliane Aparecida Roriz Alves - Integrante / Clariana da Silva Lima - Integrante / Renata Nunes da Silva Souza Lima - Integrante / Caroline Rodrigues Menezes - Integrante / Igor Trindade de Oliveira Santos - Integrante / Gabriela Ribeiro Dias - Integrante / Rafaella Cardoso Ramos - Integrante / Yasmim Coelho Madeira da Cruz - Integrante / Valdete Souto Severo - Integrante.Financiador(es): Universidade Santa Úrsula - Cooperação.

  • 2014 - Atual

    Políticas Públicas e Jurisdicionalização dos Direitos Sociais, Descrição: O presente projeto objetiva a inquirição de possibilidades de controle jurisdicional sobre as políticas públicas no Estado brasileiro bem como os respectivos instrumentos jurisdicionais para tanto, mais precisamente no que se refere aos denominados direitos sociais e sua efetividade. A ascensão institucional do Poder Judiciário na proteção dos direitos individuais e coletivos e no controle de políticas públicas e da atuação dos poderes constituídos é um fenômeno descrito em diversas sociedades contemporâneas, como decorrente do aprofundamento do processo democrático e de redefinição da relação entre os Três Poderes. Notadamente, o Estado contemporâneo volta sua feição para os chamados dire¬itos sociais. Nisto, as políticas públicas requerem uma dimensão que as coloque como garantidoras de bens sociais e, por conseguinte, instituidoras de cidadania. Políticas públicas podem ser entendidas como um conjunto de ações atribuídas à instituição estatal, que direcionam os rumos dos investimentos na escala so¬cial e produtiva da sociedade. Mas é preciso reconhecer que nem sempre tais políticas são capazes de proporcionar equidade, bem-estar social e cidadania. As¬sim, é relevante o controle nesta esfera. No Brasil, observa-se uma elevação considerável de demandas da sociedade pela efetivação de seus direitos, a partir da promulgação da Constituição de 1988. Identificam, no entanto, que além da reconquista das liberdades democráticas e da cidadania, da ampliação do catálogo de direitos fundamentais sociais e da correspondente conscientização das pessoas e dos grupos sociais sobre seus direitos, outro elemento contribuiu decisivamente para a judicialização de políticas públicas em no Brasil, qual seja, a introdução de novos e efetivos instrumentos processuais para garantir sua efetividade e a tutela daqueles direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Antônio Pereira Gaio Júnior - Coordenador / Bernardo Brasil Campinho - Integrante / Cristiane Miziara Mussi - Integrante / Debora da Silva Roland - Integrante / Suzani Andrade Ferraro - Integrante.

  • 2013 - 2015

    Estudos para um novo Código de Processo Civil: os Projetos de Lei n 166/2010 (Senado Federal) e 8.046 (Câmara dos Deputados) e os Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro, Descrição: Trata-se pesquisa em torno dos fundamentos do Processo Civil Brasileiro a partir de uma análise estruturante que envolve os princípios processuais, as garantias constitucionais bem com a complexidade normativa diante de uma sociedade envolta a relações geradoras de conflitos complexos, implicando na premente necessidade investigativa dos elos Processo-Constituição e Constituição-Processo nos Projetos reformadores do Código Processual Civil vigente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Antônio Pereira Gaio Júnior - Coordenador / Julio Cesar dos Santos Gomes - Integrante / Lívia Guida Antonio - Integrante / Malu Medeiros Cortasio - Integrante / Celso de Oliveira Santos - Integrante / Jean Alesi Ferreira Alves - Integrante / Nattane da Silva Oliveira - Integrante / Jose Luiz Dotta de Oliveira Junior - Integrante.Número de orientações: 6

  • 2011 - Atual

    Direito, Processo e Desenvolvimento, Descrição: Linha que se insere a pesquisa relativa ao campo do Direito como fenômeno jurídico, social econômico e político e sua plena satisfatividade diante da relação entre Estado e cidadão; o Processo como instrumento democrático e adequado ao tecido social vigente e a realização das pretensões populares; instrumentos jurisdicionais e suas mutações para o estabelecimento e equilíbrio do devido acesso à ordem jurídica justa, a mundialização e multiplicação dos direitos fundamentais e os meios propícios à solução de conflitos. O Processo como elemento propulsor ao desenvolvimento - melhoria da qualidade de vida.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2007 - 2009

    Jurisdição: Um conceito em construção, Descrição: Trata- se da construção de um novo paradigma da Jurisdição a partir do desenvolvimento das novas relações entre Estados dentro da ordem mundial hodierna. Neste sentido, procura-se,através das construções teóricas do conceito de Jurisdição, desde o nascimento de Roma, com a prática arbitral compulsória até chegarmos à noção do monopólio estatal na resolução de conflitos, respostas para a moldura em termos corretos do estágio atual em que se encontra conceitualmente o aludido instituto. Têm-se aí a noção de um Poder do Estado, este que avançou-se também nas demais áreas que o circunscrevem e dimensionam sua prática moderna, isto é, quer nas atividades legiferantes quanto administrativas. Ocorre que, ao se ter a idéia de Jurisdição como poder, função e atividade do Estado , percebe-se que tal construção se torna incipiente diante das demandas pelas quais se operam atualmente. As dimensões políticas, econômicas, geográficas e sobretudo, jurídicas, demandam por novas formas de relacionamento entre Estados-nações, o que importará em concessões mútuas, ou como se quer, flexibilizações entre atividades, funções e até mesmo poderes pelos quais, aquela construção conceitual e prática arquitetada pelos constitucionalistas do século XIX e bem mais adiante, pelos processualista já no século XX, se tornam incipientes no enfrentamento a que Ciência Jurídica por hoje demanda, isto no que se refere à aplicabilidade com efetiva sintonia quer no plano científico e quer no prático por onde a juricidade se faz viva.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.

  • 2007 - Atual

    Análise econômica de decisões judiciais tendo em vista o desenvolvimento regional, Descrição: A pesquisa consiste em selecionar e analisar decisões do Poder Judiciário tendo em vista detectar a influência dessas decisões sobre o desenvolvimento regional. Trata-se de estudo pioneiro, jamais realizado no Brasil. Para alcançar o objetivo proposto, será utilizado o instrumental teórico fornecido pela Análise Econômica do Direito, que surgiu nos Estados Unidos no início dos anos 1960 e se difundiu por toda parte.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2018

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

2018

Paraninfo. Turma de Novos Advogados e Estagiários. OAB/MG, 4ª Subseção. Entrega das Carteiras., OAB/MG, 4ª Subseção. Juiz de Fora/MG..

2017

Patrono da Turma de Formandos em Direito - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

2017

Titulo de "Notório Saber em Ciências Jurídicas" concedido pelo Instituto Educacional Salvar, Instituto Educacional Salvar, Polo Educacional da International University California.

2017

Homenageado com obra dedicada: "Direito e Processo em Evolução - Estudos em Homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Júnior", Professores de Processo Nacionais e Estrangeiros.

2017

Agraciado com o Título de CIDADÃO HONORÁRIO TRESPONTANO concedido pela Câmara de Vereadores de Três Pontas - MG, Câmara de Vereadores da Cidade de Três Pontas - MG.

2015

Patrono da Turma de Formandos em Direito - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO/ITR.

2015

Homenageado com a Comenda do Mérito "Benjamin Colucci". Maior homenagem da OAB/MG, 4ª Subseção., Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG. 4ºª Subseção - Juiz de Fora.

2014

Patrono, Nome e Homenageado do VI Concurso de Oratória "Antônio Pereira Gaio Júnior" - Faculdade de Direito de Três Pontas - FATEPS - Grupo UNIS- MG, Faculdade de Direito de Três Pontas - FATEPS - Grupo UNIS- MG.

2014

Homenagem com Obra Dedicada - "As Dimensões Sociais, Jurídicas, Politicas e Econômicasm do Processo. Estudos em Homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Júnior", .

2013

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito da Universidade Estácio de Sá - 2012.2, Universidade Estácio de Sá. Campus Juiz de Fora-MG.

2013

Homenagem com Obra Dedicada. "Processo Direito e Modernidade. Estudos em homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Júnior", .

2012

Paraninfo da Turma de formandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá - Turma 2011, Faculdade Estácio de Sá.

2012

Professor Homenageado dos Formandos em Direito - Curso de Direito da UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira, Universidade Salgado de Oliveira.

2012

Homenagem recebida do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário da Faculdade Estácio de Sá pelo contributo e agradecimento ao processo de aprendizagem dos disc. e doc., Faculdade Estácio de Sá - MG.

2012

Homenagem pela maior e mais relevante produção intelectual na região Brasil Central. Homenagem concedida pelo reconhecimento aos serviços já prestados à produção e disseminação do conhecimento., UNESA - RJ.

2012

Título de CIDADÃO BENEMÉRITO de Juiz de Fora concedido pela Câmara de Vereadores da cidade de Juiz de Fora, Câmara de Vereadores de Juiz de Fora.

2011

Patrono da Turma de Formandos em Direito 2010.2 da Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora, Faculdade Estácio de Sá.

2010

Professor Homenageado dos Formandos em Direito - Turma 2009 - Faculdade Estácio de Sá, Faculdade Estácio de Sá - campus Juiz de Fora.

2010

Agraciado com o Título de "NOTÁVEL JURÍDICO 2010" pela OAB/MG, ANAMAGES e Décio Freire Advogados Associados, OAB/MG, ANAMAGES e Décio Freire Advogados Associados.

2010

Professor Homenageado dos Formandos em Direito - Turma 2009 - Curso de Direito da UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira, Universidade Salgado de Oliveira - campus Juiz de Fora.

2010

Eleito Professor-Destaque no ano de 2009 pela Faculdade Estácio de Sá dentro do Programa Piq Remuneração, Prêmio pela valorização e recompensa no Desempenho e Dedicação Docente, Faculdade Estácio de Sá.

2010

Professor Homenageado como NOME DE TURMA dos Formandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá - TURMA 2010, Faculdade Estácio de Sá.

2010

Professor Homenageado como NOME DE TURMA pela Turma de Direito 2010 da Universo (Universidade Salgado de Oliveira), Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.

2010

Patrono da Turma de Formandos em Direito - 2010 da UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira, Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.

2009

Professor Homenageado dos Formandos em Direito da UNIVERSO - Turma 2008, Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.

2009

Professor Agraciado com placa pelo Corpo Discente e Direção Geral dando o Nome ao Diretório Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio de Sá - "D.A. Prof. Doutor Gaio Júnior", Faculdade Estácio de Sá - campus Juiz de Fora.

2009

Agraciado com o título de "NOTÁVEL JURÍDICO 2009" pela OAB/MG, ANAMAGES e Décio Freire Advogados Associados, ANAMAGES; OAB/MG e Décio Freire Advogados Associados.

2009

Professor Homenageado como NOME DE TURMA dos Formandos em Direito - UNIVERSO 2009, Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.

2009

Paraninfo da Turma 2009 de Juízes Arbitrais do Curso de Capacitação em Mediação e Arbitragem, Tribunal Central de Direito Arbitral - Juiz de Fora-MG.

2009

Aprovado em 1º Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor Adjunto em Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

2008

Professor Homenageado dos Formandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá - Turma 2008, Faculdade Estácio de Sá.

2005

Professor Homenageado pelos formandos em Ciências Contábeis, UNIPAC.

2003

Professor Homenageado e Nome de Turma dos formandos em Direito, Faculdade Vianna Júnior.

2003

Moção de Aplausos oferecida pela Câmara de Vereadores da cidade de Varginha-MG, pelo êxito na Coordenação do Mestrado em Direito da UNINCOR, pioneiro no Sul de Minas Gerais, Câmara de Vereadores de Varginha - MG.

2002

Professor Homenageado dos formandos em Ciências Contábeis, UNIPAC.

2002

Professor Homenageado pelos formandos em Ciências Contábeis, UNIPAC.

2001

Paraninfo dos formandos em Ciências Contábeis, UNIPAC.

2001

Paraninfo dos formandos em Ciências Contábeis, UNIPAC.

2000

Professor Homenageado pelos formandos em Ciências Contábeis, UNIPAC.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto Três Rios - ITR, Faculdade de Direito. , Avenida Alberto da Silva Lavinas, 1847, Centro, 25802210 - Três Rios, RJ - Brasil, Telefone: (024) 22521648, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Coordenador do 1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Trata-se do Curso de Especialização em Direito Processual Contemporâneo.

  • 2010 - Atual

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Aprovado em 1º Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

    Atividades

    • 06/2017

      Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Atividade realizada, Membro da Comissão Especial para elaboração de Projeto de Programa de Mestrado Profissional em Direito "Direitos Humanos e Sustentabilidade".

    • 11/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Três Rios - ITR, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante do Corpo Docente eleito para representação no Conselho da Unidade - CONSUNI.

    • 03/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Três Rios - ITR, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

    • 03/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Três Rios - ITR, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Monitoria do Curso de Direito.

    • 07/2013

      Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Três Rios - Faculdade de Direito, Instituto de Três Rios - Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Líder do Grupo de Pesquisa UFRRJ /CNPQ "Direito, Processo e Desenvolvimento".

    • 05/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Ética na Pesquisa da UFRRJ.

    • 09/2011

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito - UFRRJ - ITR, Faculdade de Direito - UFRRJ - ITR.,Atividade realizada, Editor-Chefe da Revista Jurídica Eletrônica "Direito, Sociedade e Desenvolvimento".

    • 04/2011

      Direção e administração, Instituto Três Rios - ITR, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Produção Acadêmica e Científica- NUPAC (UFRRJ/ITR).

    • 06/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Três Rios - ITR, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.

    • 02/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito - UFRRJ - ITR, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2010

      Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV, Teoria Geral do Processo, Juizados Especiais Cíveis

  • 2017 - Atual

    Internacional Association of Procedural Law

    Vínculo: Membro Ordinário Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Ordinário Efetivo

  • 2014 - Atual

    Instituto Iberoamericano de Direito Processual

    Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

  • 2013 - Atual

    International Bar Association

    Vínculo: Membership, Enquadramento Funcional: Member of Committees

    Outras informações:
    - Member of The Legal Practice Division (LPD) - "Arbitration". - Member of The Public and Professional Interest Division (PPID) - "Legal Aid and Access to Justice". - Member of The Latin American Forum.

  • 2006 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP

    Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: .

  • 2013 - Atual

    Universidade de Coimbra

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Outras informações:
    Pesquisador vinculado ao Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Pt

  • 2016 - Atual

    Associação de Direito e Economia Européia

    Vínculo: Membro Efectivo, Enquadramento Funcional: Associado Efectivo

  • 2005 - Atual

    Instituto dos Advogados Brasileiros

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo de Comissões, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Membro Efetivo da Comissão Permanente de Processo Civil

  • 2018 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Processo Civil, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Presidente da Comissão de Processo Civil da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - MG, Juiz de Fora.

  • 2018 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da Comissão de Processo Civil, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Membro da Comissão de Processo Civil da Ordem dos Advogados de Minas Gerais - OAB/MG.

  • 2013 - Atual

    Comissão de Educação Jurídica - OAB-MG

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da Comissão de Ed. Jurídica

    Outras informações:
    MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA

  • 2010 - 2016

    Comitê Brasileiro de Arbitragem, CBAr

    Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado, Carga horária: 0

  • 2005 - 2010

    Faculdade Estacio de Sá

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pós-Graduação em Direito Processual, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo e as Novas Tendências do Direito.

  • 2005 - 2008

    Faculdade Estacio de Sá

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: .

    Atividades

    • 06/2008

      Ensino, Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil Contemporâneo, Processo do Trabalho, Teoria Geral do Processo

    • 02/2008 - 02/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 2003 - 2010

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Atividades

    • 03/2003 - 02/2005

      Ensino, MBA em Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Coletivo

  • 2004 - 2009

    Universidade Salgado de Oliveira

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 0

  • 2005 - 2006

    Universidade Salgado de Oliveira

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 20

  • 2003 - 2006

    Universidade Salgado de Oliveira

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação e Pesquisa, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Coordenador de Pós-Graduação e Pesquisa

    Atividades

    • 09/2003 - 09/2006

      Direção e administração, Coordenação de Pós- graduação e Pesquisa, .,Cargo ou função, Coordenador de Pós-graduação e Pesquisa.

  • 2005 - Atual

    Conselho Estadual de Educação

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador Ad hoc

    Atividades

    • 01/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Avaliador Ad Hoc.

  • 1998 - 2009

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Pós-Graduação Lato Sensu em Direito. Teoria Geral do Processo Direito Processual Civil Contemporâneo

    Atividades

    • 02/2000 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

  • 2002 - 2010

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Docência em Cursos de Pós-Graduação em Direito.

    Atividades

    • 04/2002 - 02/2010

      Ensino, Direito da Energia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Integração Jurídica e Energética na América Latina

  • 1999 - 2010

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Docência em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu

    Atividades

    • 03/1999 - 02/2009

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito empresarial

    • 03/1997 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho; Dirieto Processual do Trabalho; Sociologia Jurídica; Instituições de Direito; Noções de Direito Privado

    • 02/1997 - 12/1998

      Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, Pós Graduação Em Direito Constitucional.,Treinamentos ministrados, Professor integrante da Comissão Julgadora dos trabalhos monográficos da pós-graduação em Direito Constitucional

  • 2007 - 2008

    Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações

    Vínculo: Advogado e Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Celetista

  • 2007 - 2008

    Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Institucional

  • 2002 - 2008

    Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Docência no Programa de Mestrado em Direito

  • 2002 - 2008

    Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Mestrado em Direito, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2005 - 07/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Mestrado Em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2002 - 07/2008

      Direção e administração, Curso de Mestrado Em Direito, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito.

    • 03/2002 - 07/2008

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Integração, Organização Judiciária Comparada, Processo Civil e Acesso à Justiça, Tópicos Especiais de Direito do Trabalho

  • 1999 - 2002

    Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/1999 - 04/2002

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Processo Civil I, Processo Civil II, Teoria Geral do Processo

  • 2017 - Atual

    Universidade Santa Úrsula

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor. Pós-Graduação Lato em Hermenêutica

    Outras informações:
    Membro da Comissão Especial para elaboração de Projeto de Programa de Mestrado em Direito "Hermenêutica e Direitos Fundamentais" (Universidade Santa Úrsula)

    Atividades

    • 01/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas e Sociais, .,Linhas de pesquisa

  • 1998 - 2010

    Universidade Presidente Antônio Carlos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Exerceu Chefia de Departamento - 2002 - 2005 Disciplinas Lecionadas - Direito do Trabalho; Noções de Direito I, Noções de Direito II