Antônio Pereira Gaio Júnior

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Ius Gentium Conimbrigae- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia e Direitos Fundamentais. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da União Europeia.

2004 - 2004

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Internacional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Consumerista.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Comunitário.

GAIO JÚNIOR, A. P. ; DIAS, F. A. ; SANTOS, P. J. T. . Organização do III Congresso "Repensar os Paradigmas do Direito a partir da Inovação, Tecnologia e Economia".. 2025. (Congresso).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Comissão Científica. VIII SEMINÁRIO INTERSINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A AEFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOSNA CONTEMPORANEIDADE. 2025. (Congresso).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Coordenador do XII SEMINÁRIO DIÁLOGOS PROCESSUAIS - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ. 2025. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. ; DIAS, F. A. ; SANTOS, P. J. T. . Seminário Internacional Integrado Nexus Scientia. 2024. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Coordenador do XI Seminário Diálogos Processuais. 2024. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . II Congresso Internacional Repensar os Paradigmas do Direito a partir da inovação, Tecnologia e Economia. 2024. (Congresso).

GAIO JÚNIOR, A. P. . VI Congresso sobre Novos Direitos. 2024. (Congresso).

GAIO JÚNIOR, A. P. . I Seminário Internacional de Teses, Dissertações, Trabalhos de Conclusão de Curso, Trabalhos de Iniciação Científica e Projetos de Pesquisa da Rede Internacional de Pesquisa Nexus Scientia. 2024. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Coordenador - Seminário "Precedentes em tese: do controle à superação" Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - Programa de Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo. 2023. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Coordenador - Seminário " X Diálogos Processuais". 2022. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Coordenador -"IV Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo" - UFRRJ. 2022. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Coordenador do IX Seminário Diálogos Processuais. 2021. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Coordenador do III Seminário da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo. 2021. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Coordenador do "VIII Seminário Diálogos Processuais". 2020. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . II Seminário da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo - UFRRJ. 2020. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Seminário Internacional da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo - "Execução e Desejudicialização no Processo Civil Português". 2020. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Coordenador do "VII Diálogos Processuais e I Seminário da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo da UFRRJ". 2019. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Coordenador do Seminário "VI Diálogos Processuais". 2018. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Coordenador do V DIÁLOGOS PROCESSUAIS. 2017. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. ; TRIVISSONO, A. T. G. ; COELHO, Nuno . Seminário de Pesquisa em Direito: "Democracia, Hermenêutica e Direitos Fundamentais. 2017. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Coordenador do IV Seminário "Diálogos Processuais". 2016. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Organizador - Seminário "Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil". 2016. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Organização e Coordenação do "III Seminário Diálogos Processuais". 2015. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. ; TRIVISSONO, A. T. G. . Direitos Fundamentais: repercussões no Direito e no Processo. 2015. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. ; ANTONIO, L. G. . Coordenação do II Seminário "Diálogos Processuais". 2014. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. ; BORRING, F. . Coordenação de Seminário: "Temas Polêmicos dos Juizados Especiais". 2013. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Coordenação do Simpósio "Diálogos Processuais" - " Ciência Processual em Perspectiva: Realidades e Desafios frente à Sociedade de um Novo Milênio". 2013. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Curso de Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie. 2013. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Processo nos Juizados Especiais Cíveis. 2012. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Coordenador do evento Debates Jurídicos Contemporâneos -Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. 2011. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Curso de Extensão Universitária em Processo Civil. 2010. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. ; RIBEIRO, W. ; HAIDEN, Luciana . 1º Colóquio da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo e as Novas Tendências do Direito. 2009. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Os 20 Anos da Constituição Federal e os Novos Rumos do Processo. 2008. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Encontro - A Efetividade do Contraditório no Inquérito Policial: por uma Democratização do Direito. 2008. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . IV Seminário do Mestrado em Direito da UNINCOR. 2007. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . III Seminário dos Mestrandos da UNINCOR. 2006. (Outro).

GAIO JÚNIOR, A. P. . 1º Seminário de Direito e Relações Internacionais. 2001. (Outro).

Conferencista - "Aula Magna" - Acesso à Justiça e Desenvolvimento.Abuso do/no Direito de Ação.cesso à Justiça e Desenvolvimento.Abuso no/do Direito de Ação. 2026. (Encontro).

Conferencista - "Desconsideração da Personalidade Jurídica e Tutela Executiva" - "Evento Migalhas"."Desconsideração da Personalidade Jurídica e Tutela Executiva". 2026. (Seminário).

Conferencista - ""Modulação dos Efeitos, Unidade do Direito e Desenvolvimento"""- IV Congresso Internacional Coletivização e Unidade do Direito. PUC/RS. "Modulação dos Efeitos, Unidade do Direito e Desenvolvimento"". 2025. (Congresso).

Conferencista - "10 anos do CPC/2015. Entre reflexões e perspectivas". XII Seminário Diálogos Processuais. UFRRJ."10 anos do CPC/2015.Entre reflexões e perspectivas".. 2025. (Seminário).

Conferencista - "30 Anos da Lei n. 9.099/95". Semana Jurídica da UFRRJ/ITR. Centro Acadêmico de Direito.."30 Anos da Lei n. 9.099/95". 2025. (Outra).

Conferencista - "Aspectos Probatórios na Fraude Patrimonial". Evnto Online "Inovações acerca das Fraudes Patrimoniais", promovido pelo Site Migalhas."Aspectos Probatórios na Fraude Patrimonial". 2025. (Seminário).

Conferencista - "Processo e Desenvolvimento: espaço de construção de um Direito Social de caráter alimentar pelo Processo Judicial - " - Congresso Nacional Online de Processo Previdenciário.Processo e Desenvolvimento: espaço de construção de um Direito Social de caráter alimentar pelo Processo Judicial. 2025. (Seminário).

Conferencista - 10 Anos do CPC/2015. Entre Reflexões e Perspectivas. XII Seminário "Diálogos Processuais" - UFRRJ.10 Anos do CPC/2015. Entre Reflexões e Perspectivas. 2025. (Seminário).

Conferencista - AVANÇOS DA LEI N° 9.099 À LUZ DO CPC 2015. Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ.AVANÇOS DA LEI N° 9.099 À LUZ DO CPC 2015. 2025. (Seminário).

Conferencista - Curso Internacional - VI Congresso Novos Direitos. PROCESSO CIVIL EM MOVIMENTO. TRADIÇÃO E REALIDADE NO CONTEXTO DA EFETIVIDADE. 2025. (Congresso).

Conferencista - Processualistas e o Processo do Século XXI: entre o passado, presente e futuro".. PROCESSO CIVIL EM MOVIMENTO. TRADIÇÃO E REALIDADE NO CONTEXTO DA EFETIVIDADE. 2025. (Congresso).

Avaliador - 7ª Competição Brasileira de Processo. Avaliador da Fase Escrita da Competição Brasileira de Processo. 2024. (Congresso).

Avaliador - XII Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ e V Reunião de Inciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.Avaliador da XII Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ e V Reunião de Inciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. 2024. (Outra).

Conferência - "Jurisdição e os novos paradigmas para a sua compreensão" Auala Magna para o Curso de Direito do Centro Universitário Estacio de Sá -.Juiz de Fora."Jurisdição e os novos paradigmas para a sua compreensão". 2024. (Outra).

Conferencista - ? Precedentes Judiciais, Unidade do Direito e Desenvolvimento Nacional: perspectivas a partir da CF/88 ? Semana da Constituição". Centro Universitário Academia - UniAcademia.Precedentes Judiciais, Unidade do Direito e Desenvolvimento Nacional: perspectivas a partir da CF/88 ?. 2024. (Seminário).

Conferencista. "Precedentes a partir da Teoria do Direito e sua Projeção no Desenvolvimento".- Seminário Internacional Integrado Nexus Scientia."Precedentes a partir da Teoria do Direito e sua Projeção no Desenvolvimento". 2024. (Seminário).

Conferencista - "Novos Paradigmas da Jurisdição Brasileira" - Palestra - UNIS."Novos Paradigmas da Jurisdição Brasileira". 2024. (Outra).

Conferencista - Palestra no Grupo em Processo Civil "Tradições, Transformações e Perspectivas Atualizadasdas.Prvas, Presso Justo e Desenvolvimento. 2024. (Outra).

Conferencista - Repensando os Paradigmas do Direito a partir do Desenvolvimento, Cultura, Arte e Sustentabilidade. Novos Paradigmas da Jurisdição Brasileira. 2024. (Congresso).

Conferensista - "Precedentes e Fazenda Pública em Juízo" - VV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL - IBDP. "Precedentes e Fazenda Pública em Juízo". 2024. (Congresso).

Conferencist - "Precedentes Judiciais e Desenvolvimento" - Semana Jurídica do Curso de Direito da UFRRJ/ITR."Precedentes Judiciais e Desenvolvimento". 2023. (Seminário).

Conferencista. - "1º Congresso Brasileiro de Repensar os paradigmas do Direito a partir da INOVAÇÃO, TECNOLOGIA e ECONOMIA". "Processo e Desenvovimento. Flexos e reflexos de uma relação". 2023. (Congresso).

Conferencista. "Precedentes Judiciais e Desenvolvimento Nacional". Projeto "Sextas Inteligentes". Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).."Precedentes Judiciais e Desenvolvimento". 2023. (Encontro).

Conferencista. "Sistema de Precedentes no Direito Processual Civil Brasileiro". Faculdade de Direito. Instituto Vianna Júnior."Sistema de Precedentes no Direito Processual Civil Brasileiro". 2023. (Outra).

Conferencista. "Temos um Processo Constitucional no Brasil?" Aula Inaugural do Evento Nacional "Maratona de Processo. Zoom.."Temos um Porcesso Constitucional no Brasil?". 2023. (Simpósio).

Conferencista - "Cooperação Judiciária Internacional e Competência no Direito Processual Civil brasileiro". Curso de Direito Processual Civil. Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO.Cooperação Judiciária Internacional e Competência no Direito Processual Civil brasileiro. 2023. (Outra).

Conferencista - "Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: uma via no combate às desigualdades". 1ª Jornada de Educação em Direitos Humanos do Centro de Referência em Direitos Humanos - Território Mata..Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: uma via no combate às desigualdades. 2023. (Seminário).

Conferencista - "Jurisdição Brasileira, Unidade do Direito e o Controle para a aplicação dos Precedentes? - Seminário "Precedentes em tese: do controle à Superação" - Programa de Pós-Graduação em Direito Processual Contemporânio -UFRRJ."Jurisdição Brasileira, Unidade do Direito e o Controle para a aplicação dos Precedentes?. 2023. (Seminário).

Conferencista - "Jurisdição e os novos paradigmas para sua compreensão". Curso de Direito da Faculdade Vértix Trirriense.Jurisdição e os novos paradigmas para sua compreensão. 2023. (Simpósio).

Conferencista - "Jurisdição e seus Novos Paradigmas". 1º Colóquio de Pesquisas Jurídicas e Sociais". Faculdade de Miguel Pereira e OAB/RJ. 41ª Subseçõa..Jurisdição e seus Novos Paradigmas. 2023. (Simpósio).

Conferencista - "Jurisdição e seus novos Paradigmas" . Curso de Direito Processual Civil. Escola Judicial do Tribunal de Jusitça do Estado de Goiás - TJGO.Jurisdição e seus novos Paradigma. 2023. (Outra).

Conferencista - "Tutelas de Urgência e Recursal nos Juizados Especiais" - Escola da Advocacia da Ordem dos Advogados de Minas Gerais - OAB/MG.Tutelas de Urgência e Recursal nos Juizados Especiais. 2023. (Encontro).

Conferencista - Semana Jurídica do Curso de Direito - UFRRJ/ITR.Apresentação Oral do Grupo de Pesquisa "Processo Civil e Desenvolvimento". 2023. (Seminário).

Conferencista - " A Antecipação das Provas no Processo Civil Brasileiro" - Seminário "Teoria das Provas no Processo Civil Brasileiro: reflexões e perspectivas" - OBA/MG, 4ª Subseção Juiz de Forao." A Antecipação das Provas no Processo Civil Brasileiro" - Seminário "Teoria das Provas no Processo Civil Brasileiro: reflexões e perspectivas". 2022. (Seminário).

Conferencista - "Execução Coletiva, Satisfação de Direitos e Desenvolvimento" - III Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito - PUC/RS. "Execução Coletiva, Satisfação de Direitos e Desenvolvimento". 2022. (Congresso).

Conferencista - "Jurisdição, Unidade do Direito e o Sistema de Precedentes no Processo Civil Brasileiro" - Semana da Integração."Jurisdição, Unidade do Direito e o Sistema de Precedentes no Processo Civil Brasileiro". 2022. (Outra).

Conferencista - "Novos Paradigmas da Jurisdição e a Solução dos Conflitos" VIII Semana Jurídica do IF Sudestes - Campus Rio Pomba-MG.Novos Paradigmas da Jurisdição e a Solução dos Conflitos. 2022. (Outra).

Conferencista - "Novos Paradigmas da Jurisdição e os Desafios da Justiça Brasileira Pós CPC/2015" - "X Seminário Diálogos Processuais" e "IV Seminário da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo" - UFRRJ."Novos Paradigmas da Jurisdição e os Desafios da Justiça Brasileira Pós CPC/2015". 2022. (Seminário).

Conferencista - "Satisfação de Direitos no Brasil, Execução e Desjudicialização" - Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia - LAEJU/BA. Satisfação de Direitos no Brasil, Execução e Desjudicialização. 2022. (Congresso).

Conferencista - "Teoria das Provas no Processo Civil Brasileiro: reflexões e perspectivas". 4ª Subseção da OAB/MG."Teoria das Provas no Processo Civil Brasileiro: reflexões e perspectivas". 2022. (Seminário).

Conferencista - "Unidade do Direito e Diálogo entre as Cortes Superiores' . XIV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL - IBDP. Unidade do Direito e Diálogo entre as Cortes Superiores. 2022. (Congresso).

Mediador. Aula Aberta - Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Contemporâneo - UFRRJ.O Poder Instrutório do Julgador na Teoria das Provas. 2022. (Outra).

Asimmetria Informativa e Processo Civile. Un'indagine comparata dall'angolatura dell'atto introduttivo del giudizio. 2021. (Encontro).

Conferencista - "Decisões Judiciais e seus impactos sociais e econômicos" - Escola Superior de Advocacia - ESA - 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - MG.Decisões Judiciais e seus impactos sociais e econômicos. 2021. (Outra).

Conferencista - "Desjudicialização da Execução" ABDPro entrevista.Desjudicialização da Execução. 2021. (Encontro).

Conferencista - "Juizados Especiais Cíveis Estaduais (Aspectos Práticos e Diálogos com o CPC)"."Juizados Especiais Cíveis Estaduais (Aspectos Práticos e Diálogos com o CPC)". 2021. (Encontro).

Conferencista - "Juizados Especiais Federais e Acesso à Justiça". Bate-Papo Previdenciário. IEPREV. Plataforma Remoto YouTubr.Juizados Especiais Federais e Acesso à Justiça. 2021. (Outra).

Conferencista - "ODR e seu desenvolvimento nas relações de Consumo" - Universidade do Minho-Portugal."ODR e seu desenvolvimento nas relações de Consumo". 2021. (Seminário).

Conferencista - " ODR nas relações de consumo. Limitações procedimentais e limites satisfativos" - Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT.ODR nas relações de consumo. Limitações procedimentais e limites satisfativos. 2021. (Outra).

Conferencista - "On-line Dispute Resolution e seu contributo ao Desenvolvimento" - Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - UFRRJ."On-line Dispute Resolution e seu contributo ao Desenvolvimento". 2021. (Outra).

Conferencista - "Os 20 Anos da Lei dos Juizados Especiais Federais e o Acesso à Justiça"."Os 20 Anos da Lei dos Juizados Especiais Federais e o Acesso à Justiça". 2021. (Seminário).

Conferencista - "Processo e Desenvolvimento". X Semana Jurídica da Universidade Positivo. Curso de Direito de Londrina.."Processo e Desenvolvimento". 2021. (Seminário).

Conferencista - "Processo e Desenvolvimento" - Programa de Residência Jurídica - Procuradoria Geral do Município e Manaus/AM."Processo e Desenvolvimento". 2021. (Outra).

Conferencista - "Satisfação de Direitos pelas vias executivas" - Semana do Advogado. OAB/MG, 4ª Subseção. Juiz de Fora."Satisfação de Direitos pelas vias executivas". 2021. (Seminário).

Conferencista - 25 Anos dos Juizados Especiais Cíveis e o Acesso à Justiça. IX Seminário Diálogos Processuais - UFRRJ.25 Anos dos Juizados Especiais Cíveis e o Acesso à Justiça. 2021. (Seminário).

Conferencista - Aula no Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa da Universidade do do Minho - Portugal.Desconsideração da Personalidade Jurídica no plano da satisfação dos direitos do credor no Brasil. 2021. (Encontro).

Conferencista: "Tutela Específica no Sistema Processual Civil brasileiro". XXII Semana de Estudos Jurídicos da UNIPAR - UNIDADE TOLEDO."Tutela Específica no sistema processual brasileiro". 2020. (Outra).

Conferencista. - Seminário Digital de Conciliação e Mediação. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ordem dos Advogados de Minas Gerais. UNIFAMINAS.Advocacia Preventiva e Auto composição no contexto da cultura do conflito. 2020. (Seminário).

Conferencista - " Cumprimento de Sentença e Norma posteriormente declarada Inconstitucional" - Encontro Nacional da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro.Cumprimento de Sentença e Norma posteriormente declarada Inconstitucional". 2020. (Encontro).

Conferencista - "Direito, Processo e Desenvolvimento" - Palestra Remota para a Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo - UFRRJ.Direito, Processo e Desenvolvimento. 2020. (Outra).

Conferencista - "El Consumidor y su protección en la Unión Europea y el Mercosur". Diálogos del Derecho Ec. Plataforma Facebook e Zoom..El Consumidor y su protección en la Unión Europea y el Mercosur. 2020. (Outra).

Conferencista - " Execução e Desjudicialização. Modelos, Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo e o PL n.6204" - Palestra remota.Execução e Desjudicialização. Modelos, Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo e o PL n.6204. 2020. (Outra).

Conferencista - "Juizados Especiais e CPC/2015: reflexões no plano do Processo e Desenvolvimento" - OABMG - 4ª Subseção."Juizados Especiais e CPC/2015: reflexões no plano do Processo e Desenvolvimento. 2020. (Seminário).

Conferencista - " Juizados Especiais e o CPC/2015". Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ.Juizados Especiais e o CPC/2015. 2020. (Outra).

Conferencista - "Jurisdição Brasileira em tempos de pandemia"."Jurisdição Brasileira em temposde pandemia". 2020. (Encontro).

Conferencista - "Jurisdição Civil Brasileira: desafios em tempos de pandemia" - Semana Jurídica e Gerencial - Rede de Ensino Doctum -."Jurisdição Civil Brasileira: desafios em tempos de pandemia". 2020. (Outra).

Conferencista - "Novos Paradigmas da Jurisdição e os Desafios da Justiça Civil brasileira" - Palestra Remota para a Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo e Graduação em Direito da UFRRJ.Novos Paradigmas da Jurisdição e os Desafios da Justiça Civil brasileira. 2020. (Outra).

Conferencista- "O estudo do Processo Civil". Palestra remota.O estudo do Processo Civil. 2020. (Outra).

Conferencista - " O Juiz e o Processo Justo" Palestra remoto. @fernandorubim,."O Juiz e o Processo Justo". 2020. (Outra).

Conferencista - "O Processo Justo" - palestra remota.O Processo Justo. 2020. (Outra).

Conferencista - "O Sistema de Precedentes no CPC" - Plataforma remoto instagram @eduardobarra.O Sistema de Precedentes no CPC. 2020. (Outra).

Conferencista - " Os Juizados Especiais e o CPC/2015". Palestra online - IPEDIS." Os Juizados Especiais e o CPC/2015". 2020. (Outra).

Conferencista - "Processo Civil e Inteligência Artificial: reflexões e perspectivas" GEAK.Processo Civil e Inteligência Artificial: reflexões e perspectivas. 2020. (Outra).

Conferencista - "Processo Civil e Inteligência Artificial: reflexões e perspectivas" - Jornada Jurídica Digital UNIFAMINAS - Direito e a Sociedade Pós Pandemia."Processo Civil e Inteligência Artificial: reflexões e perspectivas". 2020. (Outra).

Conferencista - "Processo Civil e Inteligência Artificial: reflexões e perspectivas" - OAB/AM - Comissão de Estudos de Processo Civil.Tutela Específica e satisfação de direitos no sistema processual brasileiro. 2020. (Outra).

Conferencista - "Processo e Desenvolvimento". Palestra aos alunos da IMED. Porto Alegre/RS. Plataforma Remoto Zoom..Processo e Desenvolvimento. 2020. (Encontro).

Conferencista - "Satisfação dos Direitos no Processo Civil brasileiro: os caminhos da judicialização e desjudicialização na atividade executiva"."Satisfação dos Direitos no Processo Civil brasileiro: os caminhos da judicialização e desjudicialização na atividade executiva". 2020. (Seminário).

Conferencista -"Tutela Provisórias de Urgência e Evidência e suas dinâmicas no CPC" - ESA/OAB-MG."Tutela Provisórias de Urgência e Evidência e suas dinâmicas no CPC". 2020. (Outra).

Conferencista - Juizados Especiais Cíveis. Plataforma remoto. instagram @oabsaojdelrey.Juizados Especiais Cíveis. 2020. (Encontro).

Conferencista - Tutela Específica". Por meio Remoto. Plataforma Instagram @danielneves.Tutela Específica. 2020. (Outra).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia - OAB NACIONAL - O. 2020. (Congresso).

Conferencista - "Estado, Direito, Processo e Desenvolvimento". Aula Inaugural e Mesa Redonda.Estado, Direito, Processo e Desenvolvimento".. 2019. (Outra).

Conferencista - "Estado, Direito e Desenvolvimento" - Palestra para os alunos da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.Estado, Direito e Desenvolvimento. 2019. (Outra).

Conferencista - "Estado, Direito e Desenvolvimento sob novos paradigmas: uma compreensão - Faculdade de Direito Doctum Juiz de Fora.Estado, Direito e Desenvolvimento sob novos paradigmas: uma compreensão. 2019. (Outra).

Conferencista - "Gestão Pública e Educação Superior" - Centro de Ensino Superior/CES.Gestão Pública e Educação Superior. 2019. (Seminário).

Conferencista - "Juizados Especiais e o Código de Processo Civil - 1º Seminário de Direito Processual Civil de Juiz de Fora/OAB-MG".Conferencista - "Juizados Especiais e o Código de Processo Civil - 1º Seminário de Direito Processual Civil de Juiz de Fora/OAB-MG". 2019. (Seminário).

Conferencista - "Teoria Geral dos Recursos no plano dos Três anos de vigência do CPC/2015". VII Diálogos Processuais - UFRRJ."Teoria Geral dos Recursos no plano dos Três anos de vigência do CPC/2015". 2019. (Seminário).

Conferencista - "Tutela Específica nas Execuções Coletivas" - II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito - PUC/RS. "Tutela Específica nas Execuções Coletivas" - II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito - PUC/RS. 2019. (Congresso).

Conferencista - Aula Aberta - "Tutela Específica das Obrigações e o Modelo de Satisfação de Direitos no Sistema Processual Civil Brasileiro. Universidade do Minho - Portugal."Tutela Específica das Obrigações e o Modelo de Satisfação de Direitos no Sistema Processual Civil Brasileiro. Universidade do Minho - Portugal. 2019. (Encontro).

Conferencista - Aula Magna - "Direito, Processo e Desenvolvimento: novos paradigmas para o Acesso à Justiça - Instituto Federal Sudeste - IFET.Direito, Processo e Desenvolvimento: novos paradigmas para o Acesso à Justiça. 2019. (Outra).

Conferencista - Aula Magna - "Novos Paradigmas da Jurisdição e os Desafios da Justiça Civil Brasileira" Curso de Direito da Faculdade Pitágoras."Novos Paradigmas da Jurisdição e os Desafios da Justiça Civil Brasileira". 2019. (Outra).

Apresentação Oral - "Educação e Cultura como Catalisadores do Acesso à Justiça" - VII CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. "Educação e Cultura como Catalisadores do Acesso à Justiça". 2018. (Congresso).

Conferencista - "Acesso à Justiça, Direito e Desenvolvimento". XV Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - UFRRJ.Acesso à Justiça, Direito e Desenvolvimento. 2018. (Seminário).

Conferencista - "A Tutela de Urgência na Prática Forense" - ESA-OAB-MG.A Tutela de Urgência na Prática Forense. 2018. (Encontro).

Conferencista - "Novos Paradigmas da Jurisdição e os Desafios da Justiça Brasileira no CPC/2015". Semana Jurídica - Faculdade Doctum."Novos Paradigmas da Jurisdição e os Desafios da Justiça Brasileira no CPC/2015". 2018. (Outra).

Conferencista - " Novos paradigmas da jurisdição e os desafios da justiça brasileira no CPC/2015" - - Aula Magna para o Curso de Direito da Universidade Santa Úrsula-RJ.Novos paradigmas da jurisdição e os desafios da justiça brasileira no CPC/2015. 2018. (Outra).

Conferencista - "Processo Civil e Acesso à Justiça nos 30 Anos da Carta Constitucional de 1988" - VII SEMANA JURÍDICA DA UFRRJ/ITR.Conferencista - "Processo Civil e Acesso à Justiça nos 30 Anos da Carta Constitucional de 1988". 2018. (Seminário).

Conferencista - "Processo e Desenvolvimento: os novos Desafios da Jurisdição Brasileira frente ao Código de Processo Civil de 2015" Aula Magna no Mestrado em Direito da Universidade Católica de Petrópolis - UCP."Processo e Desenvolvimento: os novos Desafios da Jurisdição Brasileira frente ao Código de Processo Civil de 2015". 2018. (Outra).

Conferencista - Conferência Magna "CPC/2015 sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais" - Universidade Santa Úrsula.CPC/2015 sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais. 2018. (Outra).

Conferencista e Avaliador. Painel "Princípios do Processo" - XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual do IBDP. "Princípios do Processo". 2018. (Congresso).

Conferencista - Novos paradigmas da jurisdição e os desafios da justiça brasileira no CPC/2015 - Semana Jurídica do Curso de Direito da Fundação Educacional de Oliveira - FEOL.Novos paradigmas da jurisdição e os desafios da justiça brasileira no CPC/2015. 2018. (Outra).

Conferencista - XVI Conferência da Advocacia Mineira. Tutela Específica e a Satisfação dos Direitos no Processo Civil Brasileiro. 2018. (Congresso).

Conferência - Precedentes Judiciais no NCPC.Precedentes Judiciais no NCPC. 2017. (Outra).

Conferencista - "CPC/2015 e os Desafios da Justiça Brasileira" Aula Magna para o Curso de Direito da UFRRJ, campus Seropédica-RJ."CPC/2015 e os Desafios da Justiça Brasileira". 2017. (Outra).

Conferencista - "Direito, Processo e Desenvolvimento". Palestra em lançamento de obra "Direito e Desenvolvimento II: obstáculos e perspectivas ao Acesso à Justiça".Direito, Processo e Desenvolvimento. 2017. (Outra).

Conferencista - "Direito e Desenvolvimento: obstáculos e perspectivas ao acesso à justiça" - CES-JF.Direito e Desenvolvimento: obstáculos e perspectivas ao Acesso à Justiça. 2017. (Outra).

Conferencista - "Direito e Desenvolvimento" - OAB de Três Rios.Direito e Desenvolvimento. 2017. (Outra).

Conferencista - "Execução e satisfação dos direitos no CPC/2015" - Semana de Estudos Jurídicos - OAB/MG - 4ª Subseção..Execução e satisfação dos direitos no CPC/2015. 2017. (Seminário).

Conferencista - "Processo, Desenvolvimento e Precedentes" - Seminário de Pesquisa "Democracia, Hermenêutica e Direitos Fundamentais".Processo, Desenvolvimento e Precedentes. 2017. (Seminário).

Conferencista - "Seminário Poder Judiciário, Direitos Fundamentais e Processo" Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e pela AMATRA 3..Processo, Desenvolvimento e Precedentes Judiciais. 2017. (Seminário).

Conferencista - "Tutelas Provisórias no CPC/2015". Semana do Advogado. OAB-MG. ESA."Tutelas Provisórias no CPC/2015". 2017. (Seminário).

Conferencista - Aula Magna - Curso de Direito da FATEPS - "Reflexões do Direito na Contemporaneidade - Os Precedentes Judiciais"."Reflexões do Direito na Contemporaneidade - Os Precedentes Judiciais". 2017. (Outra).

Conferencista - Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. CPC e os Impactos nos Tribunais Superiores. 2017. (Congresso).

Conferencista - Direito e Desenvolvimento: obstáculos e perspectivas ao Acesso à Justiça.Direito e Desenvolvimento: obstáculos e perspectivas ao Acesso à Justiça. 2017. (Outra).

Conferencista - V DIÁLOGOS PROCESSUAIS.Juizados Especiais Cíveis e o Diálogo com o CPC/2015. 2017. (Seminário).

Membro do Comitê Científico do II Simpósio Internacional de Derecho Actual - SINDA.Membro do Comitê Científico do II Simpósio Internacional de Derecho Actual - SINDA. 2017. (Simpósio).

VIII Fórum Permanente de Processualistas Civis.Grupo de Trabalho "Cumprimento de Sentença e Execução". 2017. (Seminário).

Conferencista - "Combate à Corrupção e o Estado Democrático de Direito: incompatíveis?".Combate à Corrupção e o Estado Democrático de Direito: incompatíveis?. 2016. (Outra).

Conferencista - "Direito Processual. Inovações do Novo CPC" - Faculdade ESAMC - Uberlândia Fau."Direito Processual. Inovações do Novo CPC". 2016. (Seminário).

Conferencista - "Estado Democrático de Direito e o atual cenário jurídico brasileiro".Conferencista - "Estado Democrático de Direito e o atual cenário jurídico brasileiro. 2016. (Seminário).

Conferencista - "O Novo Código de Processo Civil e os desafios da Justiça Brasileira - Aula Magna na FATEPS."O Novo Código de Processo Civil e os desafios da Justiça Brasileira". 2016. (Outra).

Conferencista - "O Novo CPC e o Processo do Trabalho"."Tutela Provisória de Urgência Antecipada e Cautelar". 2016. (Seminário).

Conferencista - "O Novo CPC e os desafios da Justiça Brasileira". Faculdade Centro Universitário Estácio de Sá."O Novo CPC e os desafios da Justiça Brasileira". 2016. (Outra).

Conferencista - "O Novo CPC e os desafios da Justiça Brasileira". UNIPÁC.O Novo CPC e os desafios da Justiça Brasileira". 2016. (Outra).

Conferencista - "O Novo CPC e os desafios da Justiça Brasileira". Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ."O Novo CPC e os desafios da Justiça Brasileira". 2016. (Outra).

Conferencista - "O Novo CPC e os Desafios da Justiça Brasileira" - 50ª SEMAJUR - Faculdade Pitágoras.O Novo CPC e os Desafios da Justiça Brasileira. 2016. (Simpósio).

Conferencista - "O Novo CPC e os Desafios da Justiça brasileira" - XIV Semana Jurídica da Estácio de Sá - Unidade Juiz de Fora.O Novo CPC e os Desafios da Justiça brasileira. 2016. (Outra).

Conferencista - " Produção Antecipada da Prova" - Seminário de Direito Probatório - OAB-MG, 4ª Subseção.Produção Antecipada da Prova. 2016. (Seminário).

Conferencista - "Seminário sobre o Novo Código de Processo Civil".Cumprimento de Sentença. 2016. (Seminário).

Conferencista - Ação monitória e seus contornos no NCPC. Breves considerações Jornadas de Direito Processual Civil.Ação monitória e seus contornos no NCPC. Breves considerações. 2016. (Outra).

Conferencista - A Tutela Específica no Novo CPC - Escola Superior de Advocacia -ESA - 4º Subseção da OAB/MG.A Tutela Específica no Novo CPC. 2016. (Encontro).

Conferencista - Congresso Internacional Desafios Contemporâneos na Europa. A Protecção ao consumidor como um elemento propulsor da efectividade integracionista: União Europeia e seu modelo protetivo consumerista. 2016. (Congresso).

Conferencista - Juizados Especiais e o NCPC - Semana de Estudos Jurídicos - OAB-MG.Juizados Especiais e o NCPC. 2016. (Seminário).

Conferencista - Satisfação dos Direitos e a Tutela Específica no CPC/2015 - IV Seminário "Diálogos Processuais".Satisfação dos Direitos e a Tutela Específica no CPC/2015. 2016. (Seminário).

Conferencista - Tutelas Provisória e Específica e a Satisfação dos Direitos no CPC 2015 - C - Congresso Unificado dos Cursos de Graduação da Faculdade de MInas - FAMINAS. Tutelas Provisória e Específica e a Satisfação dos Direitos no CPC 2015. 2016. (Congresso).

Conferencista - XXV Jornadas Iberoamericanas e XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Tutela Específica nos Planos do Novo CPC. 2016. (Congresso).

I Simpósio Internacional sobre Administração Pública e Democracia.Democracia Participativa e Juventude no Brasil. 2016. (Simpósio).

Conferencista. "Direito e Desenvolvimento". I Semana de Pesquisa e XIII Semana de Extensão da Universidade Salgado Oliveira- UNIVERSO.Direito e Desenvolvimento. 2015. (Outra).

Conferencista - "Inovações Recusais no plano do Novo CPC" - " - III Seminário Diálogos Processuais.Inovações Recusais no plano do Novo CPC. 2015. (Seminário).

Conferencista - "O Cumprimento da Sentença no Novo CPC" Seminário: O Novo CPC em Debates (Aspectos Práticos). ESA/OAB-MG.Conferencista - "O Cumprimento da Sentença no Novo CPC". 2015. (Seminário).

Conferencista - Direito Processual. Inovações no Novo CPC - Semana Jurídica da ESAMCana.Direito Processual. Inovações no Novo CPC. 2015. (Seminário).

Conferencista - Direitos Fundamentais e Processo Civil. Seminário "Direitos Fundamentais : repercussões no Direito e no Processo".Direitos Fundamentais e Processo Processo Civil. 2015. (Seminário).

Conferencista - II Congresso de Direito Processual de Juiz de Fora e Região. Teoria Geral dos Recursos no Novo CPC. 2015. (Congresso).

Conferencista - Inovações no Novo Código de Processo Civil.Inovações no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Conferencista - Judicialização da Política e a proteção aos vulneráveis: o movimento LGBT. "VI Semana da Diversidade Sexual de Viçosa".Judicialização da Política e a proteção aos vulneráveis: o movimento LGBT. 2015. (Outra).

Conferencista - Mediação, Arbitragem, Conciliação e o Novo Código de Processo Civil - Café com Direito.Mediação, Arbitragem, Conciliação e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

XIII Semana Jurídica do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Processo. 2015. (Simpósio).

Apresentação - III Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos. Ius Gentium Conimbrigae. Faculdade de Direito / Universidade de Coimbra.O Modelo Europeu de Proteção Jurídica Consumerista: Análise Prospectiva e Conjuntural como Contributo Propulsor à Política Desenvolvimentista de Proteção ao Consumidor no âmbito do Mercado Comum do Sul - Mercosul. 2014. (Seminário).

Conferencista. Aula Magna para o Curso de Direito da Faculdade de Valença - RJ.Breves Reflexões acerca do Poder Judiciário frente a demandas sociais pós CF/88. 2014. (Outra).

Conferencista. Tutela Específica no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 1º Congresso de de Direito Processual de Juiz de Fora e Região. Tutela Específica no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Congresso).

Conferencista - "Breves reflexões sobre o papel do Poder Judiciário nas demandas sociais pós -CF/88.Breves reflexões sobre o papel do Poder Judiciário frente a demandas sociais pós CF/88. 2014. (Outra).

Conferencista - 1º Congresso de Processo Civil de Juiz de Fora e Região. Tutela Específica no Projeto do Novo CPC. 2014. (Congresso).

Conferencista - As bases para a Reforma do Processo Civil. Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil - Estácio de Sá, campus Nova Iguaçu.As bases para a Reforma do Processo Civil.. 2014. (Outra).

Conferencista - Breves Reflexões sobre o papel do Poder Judiciário frente a demandas socIais Pós-CF/88.Breves Reflexões sobre o papel do Pode Judiciário nasfrente a demandas socIais Pós-CF/88. 2014. (Outra).

Conferencista - Judicialização da Política, Direitos LGBT e sua relação com o Congresso Nacional. Rainbowfest2014.Judicialização da Política, Direitos LGBT e sua relação com o Congresso Nacional. 2014. (Seminário).

Conferencista - O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais Semana de Extensão da Universidade Salgado de Oliveira.O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2014. (Outra).

Conferencista - Semana de Estudos Jurídicos - OAB-MG/ 4ª Subseção.A Sistemática Recursal no Novo CPC. 2014. (Seminário).

Conferencista - Teoria Geral dos Recursos no plano do Novo CPC - II Seminário "Diálogos Processuais".Teoria Geral dos Recursos no plano do Novo CPC. 2014. (Seminário).

Homenageado e Conferencista. VI Concurso de de Oratória "Antônio Pereira Gaio Júnior ". Curso de Direito. FATEPS - Grupo UNIS.Patrono e Nome do Evento - VI Concurso de Oratória "Antônio Pereira Gaio Júnior". 2014. (Seminário).

Apresentação de Trabalho. III Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas. Dialogos entre las disciplinas del conociento. Mirando al futuro de américa Latina y el caribe. Hacia una internacional del Conocimiento. "Integração Regional e a questão da Soberania Limitada: Breves Apontamentos". 2013. (Congresso).

Conferência - Aula Magna para o Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Santos Dumont.Tutela Específica no Plano da Efetivação dos Direitos. 2013. (Outra).

Conferencista. III Semana Jurídica da UFRRJ - ITR.Importância da Produção intelectual no Direito e Apresentação da Revista Jurídica Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Unidade Três Rios. 2013. (Outra).

Conferencista. Trabalho apresentado: Jornada de Direito Processual Civil. Âmbito Jurídico.Duplo grau de jurisdição no quadro dos direitos e garantias processuais constitucionais: brevíssimas reflexões à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2013. (Outra).

Conferencista - "Reforma Processual e os Novos Paradigmas do Processo Civil no Brasil". Palestra aos alunos da UNIS-FATEPS."Reforma Processual e os Novos Paradigmas do Processo Civil no Brasil".. 2013. (Outra).

Conferencista - SEMINARIO INTERNACIONAL: Una mirada al futuro de la Integración Regional.Harmonización Legal para la proteción consumerista en el MERCOSUR. 2013. (Seminário).

Conferencista - Simpósio "Diálogos Processuais".Reforma Processual e os Novos Pradigmas do Processo Civil no Brasil". 2013. (Simpósio).

Conferencista - Temas Polêmicos dos Juizados Especiais Cíveis - Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB NACIONAL.Temas Polêmicos dos Juizados Especiais Cíveis. 2013. (Seminário).

Conferencista - X SEMANA JURÍDICA da Universidade Salgado de oliveira - UNIVERSO.Aspectos Valorativos da Norma: Justiça, Validade e Efetividade no Processo. 2013. (Outra).

Conferencista. Jornadas de Direito do Consumidor.Harmonização legal mínima para a proteção consumerista no MERCOSUL. 2012. (Seminário).

Conferencista. Seminário de Processo Civil. Universidade Salvador. UNIFACS..Arbitragem. 15 Anos da Lei n.9.307/96. 2012. (Seminário).

Conferencista - "Arbitragem. 15 Anos da Lei . 9.307/96". Faculdade Estácio de Sá. Pós-Graduação em Direito..Arbitragem. 15 Anos da Lei . 9.307/96. 2012. (Outra).

Conferencista - "Arbitragem. 15 Anos da Lei n.9.307/96". Jornada Jurídica da Faculdade de DIreito Aprendiz."Arbitragem. 15 Anos da Lei n.9.307/96". 2012. (Outra).

Conferencista - " ARBITRAGEM. 15 Anos da Lei n.9.307/96". Lançamento da Obra. UFRRJ.ARBITRAGEM. 15 Anos da Lei n.9.307/96. 2012. (Outra).

Conferencista - "Arbitragem. 15 Anos da Lei n. 9307/96" - Semana Jurídica da UNIS/FATEPS."Arbitragem. 15 Anos da Lei n. 9307/96". 2012. (Outra).

Conferencista - "Soberania, Estados e Demandas Sociais". Palestra para os alunos do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO."Soberania, Estados e Demandas Sociais".. 2012. (Outra).

Conferencista - "Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos" - Faculdade Estácio de Sá. Campus Juiz de Fora."Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos". 2012. (Outra).

Conferencista - "Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos" - OAB - 4ª Subseção e UNIVERSO - JF."Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos". 2012. (Outra).

Conferencista - "Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos"- OAB - Três Rios."Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos". 2012. (Outra).

Conferencista - Aula Magna no Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Faculdade Estácio de Sá.Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos. 2012. (Outra).

Conferencista - Política da Conciliação e os benefícios da solução amigável de conflitos- 1ªJornada de Sensibilização para a Conciliação de Juiz de Fora - OAB - TRT/MG.Política da Conciliação e os benefícios da solução amigável de conflitos. 2012. (Outra).

Conferencista - Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO - Palestra.ARBITRAGEM. 15 anos da Lei n. 9307/96. 2012. (Outra).

CONPEDI - XXI Congresso Nacional.UFF.. Jurisdição e Processo. 2012. (Congresso).

Conferencista - " A importância de cursar uma Faculdade de Direito" - Projeto de Extensão "Juventude, Participação Social: A construção da cidadania na escola" - UFRRJ.A importância de cursar uma Faculdade de Direito. 2011. (Seminário).

Conferencista- "Arbitragem. 15 Anos da Lei n. 9307/96". Estácio de Sá - MG.Arbitragem. 15 Anos da Lei n. 9307/96". 2011. (Outra).

Conferencista - "Arbitragem. 15 Anos da Lei n.9307/96". Semana Jurídica. Estácio de Sá."Arbitragem. 15 Anos da Lei n.9307/96".. 2011. (Outra).

Conferencista - "A Reforma do CPC e os Princípios da Cooperação, Segurança Jurídica e Isonomia dos direitos" - Faculdade Estácio de Sá. Lançamento das Obras "Instituições de Direito Processual Civil" e Direito Processual em Movimento".."A Reforma do CPC e os Princípios da Cooperação, Segurança Jurídica e Isonomia dos direitos". 2011. (Outra).

Conferencista - "Fraude à Execução e a Súmula n. 375 do STJ". Seminário Âmbito Jurídico.Fraude à Execução e a Súmula n. 375 do STJ. 2011. (Seminário).

Conferencista - "Novos Paradigmas do Processo: Por um Processo Civil de Resultados". Lançamento das Obras "Instituições de Direito Processual Civil" e "Direito Processual em Movimento". Estácio de Sá. Turno manhã."Novos Paradigmas do Processo: Por um Processo Civil de Resultados". 2011. (Outra).

Conferencista - "Novos Paradigmas do Processo no Brasil e a Reforma Processual" - OAB - Três Rios - Dia do Advogado.Novos Paradigmas do Processo no Brasil e a Reforma Processual. 2011. (Outra).

Conferencista - "O Processo Civil no Brasil sob novos paradigmas: Os prIncípios da Cooperação, Segurança Jurídica e Isonomia dos Direitos no Projeto PLS n. 166/10. Reforma do CPC". UFRRJ/ITR."O Processo Civil no Brasil sob novos paradigmas: Os prIncípios da Cooperação, Segurança Jurídica e Isonomia dos Direitos no Projeto PLS n. 166/10. Reforma do CPC". 2011. (Outra).

Conferencista - "Os Novos Paradigmas da Ciência Processual: Por um Processo Civil de Resultados" - Aula Magna - Faculdades Sudamérica."Os Novos Paradigmas da Ciência Processual: Por um Processo Civil de Resultados" - Aula Magna - Faculdades Sudamérica. 2011. (Outra).

Conferencista - Aula Magna para o Curso de Direito das Faculdades Doctum, campus Juiz de Fora-MG.Os Novos Paradigmas do Processo Civil pátrio: Por um Processo Civil de Resultados. 2011. (Outra).

Conferencista - Palestra - PUC- MINAS. Novos Paradigmas da Ciência Processual no Brasil: Por um Processo Civil de Resultados. Lançamento das obras "Instituições de Direito Processual " e "Direito Processual em Movimento"..Palestra - PUC- MINAS. Novos Paradigmas da Ciência Processual no Brasil: Por um Processo Civil de Resultados. 2011. (Outra).

Conferencista - VIII Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.Processo como instrumento de contributo ao Desenvolvimento Nacional. 2011. (Outra).

Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP - Seminário Ensino do Direito Processual.Participação na elaboração das propostas para. 2011. (Seminário).

Conferencista - "Armonización legal mínima para la Protección de Consumerista en el Mercosur". II Congreso Internacional. Ciencias, Tecnologías y Culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento mirando al futuro de América Latina y el Caribe. Armonización legal mínima para la Protección de Consumerista en el Mercosur. 2010. (Congresso).

Conferencista - "CPC e os "Filtros" Processuais na Teoria Geral dos Recursos"."CPC e os "Filtros" Processuais na Teoria Geral dos Recursos". 2010. (Seminário).

Conferencista - "Ensino Jurídico e os Meios não Contenciosos de Solução de Conflitos". 1º CONGRESSO MINEIRO DE ENSINO JURÍDICO, ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM. OAB/MG. Ensino Jurídico e os Meios não Contenciosos de Solução de Conflitos. 2010. (Congresso).

Conferencista - "O Ensino Jurídico e os Meios não Contenciosos de Solução de Conflitos" XII SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO.O Ensino Jurídico e os Meios não Contenciosos de Solução de Conflitos. 2010. (Seminário).

Conferencista - "O Processo nos Juizados Esepciais Cíveis Estaduais" -Palestra II da Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá - Campus Juiz de Fora.O Processo nos Juizados Epeciais Cíveis Estaduais. 2010. (Outra).

Conferencista - "O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais" - 7ª Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira -UNIVERSO."O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais". 2010. (Seminário).

Conferencista - "Processo, Direito e Desenvolvimento". II JORNADA JURÍDICA do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ/ITR."Processo, Direito e Desenvolvimento". 2010. (Seminário).

Conferencista - "Soberania, Direito e Modernidade" - Seminário de Ciência Política - UNIVERSO."Soberania Direito e Modernidade". 2010. (Seminário).

Conferencista - A Aplicabilidade da Tutela Inibitória no Sistema Processual Civil pátrio. Seminário.Aplicabilidade da Tutela Inibitória no Sistema Processual Civil pátrio. 2010. (Seminário).

Conferencista - Atualidades em Direito Processual -"O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais" - VI SEMANA JURÍDICA da Faculdade Estácio de Sá.Atualidades em Direito Processual - "O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais". 2010. (Simpósio).

Conferencista - Código de Defesa do Consumidor - 20 anos da Lei n. 8.078/90.Código de Defesa do Consumidor - 20 anos da Lei n. 8.078/90. 2010. (Encontro).

Conferencista - EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - 50ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO PROCESSUAL - Especialização e Atualização do Direito e do Processo Civil.CPC e os Filtros Processuais na Teoria Geral dos Recursos. 2010. (Simpósio).

Conferencista - O contributo da ?reclamação? como instrumento processual constitucional no controle da atuação judicante dos tribunais superiores ? STF e STJ. Seminário "Temas do Direito Processual Civil".O contributo da ?reclamação? como instrumento processual constitucional no controle da atuação judicante dos tribunais superiores ? STF e STJ. 2010. (Seminário).

Conferencista - XVIII ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - "O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais" OAB/6ª Subseção.O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2010. (Encontro).

Conferencista - "A Arbitragem Brasileira e sua Constitucionalidade". Seminário Virtual " Temas de Mediação e Arbitragem".A Arbitragem Brasileira e sua Constitucionalidade. 2009. (Seminário).

Conferencista - Aspectos Valorativos da Norma Jurídica: Justiça; Validade ; Eficácia. 1ª Jornada Jurídica da UFRRJ.Aspectos Valorativos da Norma Jurídica: Justiça; Validade ; Eficácia.. 2009. (Simpósio).

Conferencista - Direito, Processo e Desenvolvimento: As demandas socioeconômicas frente ao Poder Judiciário - 1º Ciclo Jurídico Alunão 2009. Promoção do Diretório Acadêmico de Direito da Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.Direito, Processo e Desenvolvimento: As demandas socioeconômicas frente ao Poder Judiciário. 2009. (Seminário).

Conferencista -Mediação e Arbitragem: Acesso ao Justo por vias propícias à solução de conflitos. Palestra de Encerramento do Curso de Capacitação em Mediação e Arbitragem. Evento promovido pelo Tribunal Central de Direito Arbitral de Juiz de Fora..Mediação e Arbitragem: Acesso ao Justo por vias propícias à solução de conflitos. 2009. (Outra).

Conferencista - Os Novos 'Filtros' Processuais na Teoria Geral dos Recursos - Repercussão Geral e as Súmulas Impeditivas de Recursos - Semana Jurídica - Faculdade Estácio de Sá.Os Novos 'Filtros' Processuais na Teoria Geral dos Recursos - Repercussão Geral e as Súmulas Impeditivas de Recursos. 2009. (Seminário).

Conferencista - Palestra Magna de Abertura - III Circuito Jurídico das Águas -Repercussão Geral e os Novos 'Filtros' Processuais na Teoria Geral dos Recursos.Repercussão Geral e os Novos 'Filtros' Processuais na Teoria Geral dos Recursos. 2009. (Seminário).

Conferencista - Processo no Século XXI: Novos Filtros Processuais e a Efetividade do Processo - Semana Jurídica da UNIVERSO.Conferencista ´Processo no Século XXI: Novos Filtros Processuais e a Efetividade do Processo. 2009. (Outra).

Conferencista - Repercussão Geral e a Multiplicidade de Recursos Repetitivos no STF e STJ - Semana Jurídica - Faculdade Estácio de Sá.Repercussão Geral e a Multiplicidade de Recursos Repetitivos no STF e STJ. 2009. (Seminário).

Conferencista - Seminário Jurídico - "Temas de Direito Processual Civil".Considerações sobre a idéia da Repercussão Geral e a Multiplicidade dos Recursos Repetitivos no STF e STJ. 2009. (Seminário).

Conferencista -Soberania Estatal e a construção de uma nova Ordem Comunitária - Seminário de Teoria Geral do Estado - UNIVERSO.Conferência - Soberania Estatal e a construção de uma nova Ordem Comunitária. 2009. (Encontro).

Aula Magna para o Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.Direito, Processo e Desenvolvimento: por uma análise contemporânea da efetividade do Poder Judicante. 2008. (Outra).

Conferência e Lançamento das Obras Direito Processual Civl Vol. I, 2 ed. e Vol. II. UNIVERSO, Turno Matutino..Direito, Processo e Desenvolvimento: por uma análise da efetividade do Poder Judicante.. 2008. (Outra).

Conferencista - A Efetividade do Contraditório no Inquérito Policial: por uma Democratização do Direito.A Efetividade do Contraditório no Inquérito Policial: por uma Democratização do Direito. 2008. (Encontro).

Conferencista - A Efetividade do Processo e o Processo de Execução - XI Semana Jurídica - PUC-MG.Conferência: A Efetividade do Processo e o Processo de Execução. 2008. (Simpósio).

Conferencista - A Reformas Processuais :Processo de Execução e seus reflexos no Direito Sucessório.Conferência -. 2008. (Outra).

Conferencista - As Garantias Constitucionais do Processo.As Garantias Constitucionais do Processo - Semana Jurídica do Curso de Direito - Faculdade Estácio de Sá. 2008. (Seminário).

Conferencista - Direito Comunitário e os novos perfis de uma Soberania Compartilhada.Direito Comunitário e os novos perfis de uma Soberania Compartilhada. 2008. (Encontro).

Conferencista - Novos Paradigmas da Ciência Processual no Brasil: Por um Processo Civil de Resultados - 1ª Semana Jurídica da FACSUM.Conferência - Novos Paradigmas da Ciência Processual no Brasil: Por um Processo Civil de Resultados. 2008. (Simpósio).

Conferencista - Novos paradigmas para Ciência Processual no Brasil - Aula Magna para os Alunos da UNIPAC-JF.Conferência - Novos paradigmas para Ciência Processual no Brasil. 2008. (Outra).

Conferencista - O Processo Cautelar na sitemática processual civil pátria.O Processo Cautelar na sitemática processual civil pátria. 2008. (Encontro).

Conferencista - Os 20 Anos da Constituição Federal e os Novos Rumos do Processo.O Papel da Constituição Federal de 1988 fente às recentes Reformas Processuais: por um Processo Civil de Resultados. 2008. (Seminário).

Conferencista -Seminário Jurídico "Temas de Direito Processual Civil".A efetiva aplicabilidade da Querela Nullitatis. 2008. (Seminário).

Conferencista - TJMG " Política da Conciliação e os novos rumos na Solução de Controvérsias."."Política da Conciliação e os novos rumos na Solução de Controvérsias". 2008. (Simpósio).

Palestra de Lançamento das Obras Direito Processual Civil Vol.I, 2 ed. e Direito Processual Civil. Vol. II, UNIVERSO, Turno Noturno..Direito, Processo e Desenvolvimento:por uma análise contemporânea da efetividade do Poder Judicante. 2008. (Encontro).

Palestra e Aula Inaugural - Lançamento das Obras Direito Processual Civil Vol. I, 2 ed e Vol. II, Universidade Estácio de Sá..Direito, Processo e Desenvolvimento: por uma análise contemporânea da efetividade do Poder Judicante.. 2008. (Outra).

Aula Magna -"Processo e Desenvolvimento: A Ciência Processual Civil contemporânea" -Curso de Graduação em Direito - UNINCOR.Processo e Desenvolvimento - A Ciência Processual Civil contemporânea. 2007. (Outra).

Conferencista - "O Mercosul e a Integração do continente sul-americano. Semelhanças e dessemelhanças com a União Européia" - XIX Ciclo de Estudos de Política e Estratégia (CEPE) - ADESG.Conferência - O Mercosul e a Integração do continente sul-americano. Semelhanças e dessemelhanças com a União Européia - XIX Ciclo de Estudos de Política e Estratégia (CEPE) - ADESG. 2007. (Simpósio).

Conferencista - "O Papel do Poder Judiciário na tutela das demandas Sociais e Administrativas" - IBMEC - RJ.Aspectos polêmicos do controle judicial da Administração Pública:o caso do CADE e o Problema da responsabilidade civil do Estado por omissões administrativas. 2007. (Seminário).

Conferencista - A Efetividade do Processo na Tutela dos Direitos - FACECA.Ciclo de Estudos Jurídicos - FACECA. 2007. (Encontro).

Conferencista - A Efetividade Processual na tutela dos direitos: Reflexões na Processualística Civil pátria.Efetividade Processual na Tutela dos direitos: Reflexões na Processualística Civil Pátria - III Semana Jurídica das Faculdades Sudamérica. 2007. (Simpósio).

Conferencista - A Responsabilidade do Contador como Prestador de Serviços frente ao Código de Defesa do Consumidor.VII Encontro dos Profissionais dos Profissionais da Contabilidade de e IV Encontro de Acadêmicos de Ciências Contábeis da Zona da Mata e Vertente. 2007. (Encontro).

Conferencista - As Alterações no Processo de Execução - Semana Jurídica Faculdade Estácio de Sá.Palestra - Alterações no Processo de Execução. 2007. (Seminário).

Conferencista - Efetividade do Processo na Tutela dos Direitos: Reflexões sobre Sistema Processual Civil pátrio- ProjetoTJ Pensa - Escola Judicial Edésio Fernandes -Tribunal de Justiça de Minas Gerais-Forum Bejamin Colucci.Efetividade do Processo na Tutela dos Direitos: Reflexões sobre Sistema Processual Civil pátrio - TJ Pensa - Forum Bejamin Colucci - Juiz de Fora - MG. 2007. (Encontro).

Conferencista - Novas Tendências do Direito Processual Civil.Lançamento da Obra Direito Processual Civil. Vol. I - UNISUAM-RJ. 2007. (Outra).

Conferencista - O Direito Processual Civil contemporâneo.Lançamento da Obra : Direito Processual Civil Vol. I - Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO. 2007. (Outra).

Conferencista - Processo e Desenvolvimento.Lançamento da Obra: Direito Processual Civil. Vol. I - Universidade Estácio de Sá. 2007. (Outra).

Conferencista - Temas atuais em Direito Processual - Direito processual em movimento: Jurisdição estatal, soberania e os novos endereços jurisdicionais - Seminário Jurídico Virtual.Direito processual em movimento: Jurisdição estatal, soberania e os novos endereços jurisdicionais - Seminário Jurídico. 2007. (Seminário).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Encontro).

Conferencista - "A Proteção do Consumidor nos Novos Endereços Jurisdicionais : Mercosul e União Européia" 1º Encontro Regional de Direito do Consumidor.A Proteção do Consumidor nos Novos Endereços Jurisdicionais : Mercosul e União Européia -1º Encontro Regional de Direito do Consumidor. 2006. (Simpósio).

Conferencista - "O CDC e seus reflexos na Processualística Civil pátria15 ANOS DE CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR".O CDC e seus reflexos na Processualística Civil pátria. 2006. (Seminário).

Conferencista - Direito e Desenvolvimento - Acesso à Justiça e a efetividade do Processo.Direito e Desenvolvimento - Acesso à Justiça e a efetividade do Processo. 2006. (Seminário).

Conferencista - III SEMINÁRIO DO MESTRADO EM DIREITO.Direito e Desenvolvimento - Paradigmas na era da Globalização. 2006. (Seminário).

Conferencista - Mediação e Arbitragem: Acesso ao Justo por vias propícias à solução de conflitosV CONGRESSO DE DIREITO DA UNIFENAS. Acesso à Justiça e efetividade no Processo Civil. 2006. (Congresso).

Conferencista - "As Metamorfoses da Jurisdição"- II Seminário do Mestrado em Direito da UNINCOR.As Metamorfoses da Jurisdição. 2005. (Seminário).

Conferencista - "EC 45 e o Acesso a Justica" - II Ciclo de Estudos Juridicos do Sul de Minas.EC 45 e o Acesso a Justica. 2005. (Seminário).

Conferencista - "JURISDIÇÃO EM MOVIMENTO: os impasses jurídicos no Estado-nação - caso brasileiro" - II SEMINÁRIO DOS MESTRANDOS EM DIREITO DA UNINCOR -.JURISDIÇÃO EM MOVIMENTO: os impasses jurídicos no Estado-nação - caso brasileiro. 2005. (Seminário).

Conferencista - "O Direito Econômico e sua Dimensão - aspectos relevantes" - Lançamento do Livro - Compêndio de Direito Econômico.O Direito Econômico e sua Dimensão - aspectos relevantes. 2005. (Outra).

Conferencista - As Dimensões do Direito Econômico - Palestra e Lançamento de Obra.As dimensões do Direito Econômico. 2005. (Seminário).

Conferencista - Ciclo de Palestras do Curso de Direito da UNINCOR-Três Corações.Direito do Consumidor - Uma Reflexão. 2005. (Seminário).

Conferencista - Tutela de Urgência.Tutela de Urgência. 2005. (Outra).

Aula Magna - Acesso à Justiça no mundo globalizado.Acesso à Justiça no mundo globalizado. 2004. (Seminário).

Conferencista - "Ética e Pesquisa em Direito" - VI Semana Científica e V Encontro de Iniciação Científica da UNIVERSO.Ética e Pesquisa em Direito. 2004. (Seminário).

Conferencista - Acesso à Justiça no Brasil - Semana Jurídica da Faculdade de Direito Estácio de Sá - campus Juiz de Fora-MG.Acesso à Justiça no Brasil. 2004. (Seminário).

Conferencista - A Proteção do Consumidor em transformação.A Proteção do Consumidor nos novos endereços jurisdicionais: Mercosul e União Européia. 2004. (Seminário).

Conferencista - A Proteção do Consumidor no Mercosul.A Proteção do Consumidor no Mercosul - Lançamento da Obra. 2004. (Outra).

Aula Magna aos Alunos da Faculdades Doctum.Acesso à Justiça. 2003. (Outra).

Conferencista - "Acesso à Justiça e Efetividade Processual" - Simpósio de Direito.Acesso à Justiça e Efetividade Processual. 2003. (Simpósio).

Conferencista - Tutela Específica das Obrigações de Fazer - Semana Jurídica Prof. Des. José Weiss de Andrade.Tutela Específica das Obrigações de Fazer. 2003. (Seminário).

Conferencista - Novos Endereços Jurisdicionais - I Simpósio de Direito e Relações Internacionais.Novos Endereços Jurisdicionais. 2001. (Simpósio).

Conferencista - Gestão Social e Políticas Públicas. Universidade Gama Filho.Da Participação Pública nos Destinos da Cidadania Contemporânea. 1999. (Seminário).

GAIO JÚNIOR, A. P.; ECA, V. S. M.; MACIEL JUNIOR, V. P.; DELFINO, L.. ?O SANEAMENTO NO PROCESSO CONSTITUCIONALIZADO: garantia e dever jurisdiciona. 2024. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAIO JÚNIOR, A. P.; CORTEZ, R. P. S.; ARAUJO, S. M. V. G.. Judicialização da Política na Pandemia: o Julgamento da ADI 6341. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GAIO JÚNIOR, A. P.; DIAS, F. A.; SA, P. Z.. Acesso à Justiça por meio das Online Dispute Resolutiom em Conflitos de Consumo: uma abordagem a partir da Análise Econômica do Direito. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAGALHAES, J. L.; LIMA, E. P. P. S.. A viabilidade da Uniformização Nacional do Processo de Controle Externo no âmbito dos Tribunais de Contas. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SGARBI, A.; STRUCHINER, N.. Homo Economicus: a métrica do pensamento analítico econômico do Direito de Richard Posner. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; ECA, V. S. M.; MACIEL JUNIOR, V. P.. Uniformização de Jurisprudência Trabalhista: uma análise à luz do Sistema de Precedentes Vinculantes. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAGALHÃES, Rodrigo; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica na Empresa Familiar. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; MOREIRA, J. A. R.. As Decisões Judiciais no Plano da Doutrina dos Precedentes à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; PEREIRA, A. C. A.; MELLO, C. M.. Possibilidade de exclusão do Condômino Antissocial no Condomínio Edilício. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; ALCANTARA, L. A. G.. Estado de Direito, Democracia e Participação Social na busca por consenso e legitimidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; GOES, G. S.. A Judicialização da política na concretização dos direitos fundamentais sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; ALMEIDA, C. A. L.; MELLO, C. M.. Direito ao Esquecimento versus Liberdade de Informação e de Expressão. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; ALMEIDA, C. A. L.. Contrato de Transporte Aéreo realizado por meio eletrônico e a (in)aplicabilidade do Direito de Arrependimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; TROGO, S.. O Estado "contra" a efetividade dos Direitos Fundamentais: A inconstitucionalidade dos recursos criados pela Lei n.12.101/09 `concessão de imunidade tributária nas entidades de assistência social sem fins lucrativos. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; TROGO, S.. Coisa Julgada como garantia constitucional fundamental do Processo e suas transformações no tempo: a Coisa Julgada Insconstitucionais. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; MOREIRA, J. A. R.. A Desjudicialização dos Conflitos Trabalhistas e o Respeito à Autonomia da Vontade dos Direitos Fundamentais Sociais. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; PINHO, H. D. B.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Mediação Penal: novo paradigma à construção da justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; PINHO, H. D. B.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Análise da Competência na Tutela Coletiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; TRIVISSONO, A. T. G.; VASCONCELOS, Antônio Gomes. A Colisão entre Autonomia e Igualdade nas Relações de Trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; TRIVISSONO, A. T. G.; SA, G. R.. Crime Ambiental: um crime contra a Humanidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SA, G. R.; TROGO, S.. O Direito Fundamental Social ao Trabalho: uma abordagem à luz da Garantia de Efetividade e do Autorregramento da Vontade. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; TROGO, S.; SA, G. R.. O Direito Fundamental à Informação no contexto da Gestão Política Brasileira:reconhecimento, consolidação e emancipação para cidadania no Estado Constitucional pós 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; TROGO, S.; SA, G. R.. OPKOE, IMMOKPATHE (O juramento de Hipócrates): Muito mais que uma questão de ética. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; TROGO, S.. A Efetividade do Direito de Acesso à Justiça: a Duração Razoável do Processo. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; TROGO, S.; MOREIRA, J. A. R.. O Tempo Processual como Direito Fundamental Constitucional: a razoável Duração do Processo Judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SA, G. R.; TROGO, S.. Estado Constitucional e normatividade: implicações principiologicas na fundamentação das Decisões Judiciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; TROGO, S.; SA, G. R.. A Problemática das Provas produzidas ou reproduzidas pela Imprensa: o interesse da sociedade face às garantias constitucionais do acusado. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SA, G. R.; TROGO, S.. A Proteção do Consumidor como Direito Fundamental e sua implicância no Desenvolvimento Social. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; GAIO, A. M.; OLIVEIRA, M. B.. O Discurso Modernizador: Uma análise da importação de modelos de Segurança Pública pela Polícia Militar de Minas Gerais. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; MAGALHÃES, Rodrigo. O Efeito Temporal no Controle de Constitucionalidade como pressuposto do Direito Fundamental à Segurança Jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; SA, G. R.. A duração razoável do processo: a crise entre o justo e o eficiente à luz da análise econômica do direito. 2013.

GAIO JÚNIOR, A. P.; TRIVISSONO, A. T. G.; SA, G. R.. Autonomia Legislativa Processual dos Estados Federados e a Organização Judiciária Brasileira: reflexão do Federalismo à luz do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; SILVA. Denis. Função Social da Propriedade: Um novo locus hermenêutico. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro; BARRETO, Vicente. O Processo Coletivo como meio de realização de Políticas Públicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; MOREIRA, J. A. R.. Função Social da propriedade: um novo locus hemenêutico. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAGALHÃES, Rodrigo; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. As Relações entre a Autonomia Privada e a Autorrregulação da Internet: Desafios na Proteção dos Direitos da Personalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; DULCI, Marcelo Soares. Direito(s)e(m) Preconceito. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; RIBEIRO, W.; TRIVISSONO, A. T. G.. A Arbitragem como contributo à efetivação do Direito Fundamental ao Acesso á Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; SA, G. R.. Mediação Penal como instrumento de realização do Direito Fundamental de Acesso ao Justo. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; SA, G. R.. A Eficácia Social do Artigo 3º, inciso IV da CRFB/1988: Um contributo à discussão do Direito com o Preconceito. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Aplicação da Teoria da perda de uma chance no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campus.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; MAGALHÃES, Rodrigo. Exceção de Pré-Executividade na Tutela dos Direitos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAGALHÃES, Rodrigo; PIMENTA, Eduardo Goulart. Análise comparativa entre a Recuperação Judicial e a Concordata Preventiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, Maria Nilda; PINTO, T. J. S.. Aborto Eugênico com prognóstico da morte do feto fora do útero materno: sua jurisdicionalidade em face do efetivo acesso aos direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, Maria Nilda; MAGALHÃES, Rodrigo. A Relativização da Coisa Julgada no Direito Pátrio. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAGALHÃES, Rodrigo; MOREIRA, J. A. R.. Arbitragem: Por uma mudança paragmática no plano da solução de conflitos e harmonização de interesses no âmbito dos contratos educacionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SA, G. R.; PINTO, T. J. S.. Atividade Judicante e Interdisciplinaridade: por uma nova postura do juiz contemporâneo. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, Maria Nilda; CUNHA, R.. A Tutela Antecipada como medida processual para a satisfação de direitos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, Maria Nilda; CUNHA, R.. A Satisfação dos Direitos pelo cumprimento do Precatório: uma busca pela efetividade processual. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; SILVA, Adelmo José. O Acidente do Trabalho no Contrato a Termo e a flexibilização da legislação trabalhista no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Curso de Mestrado Em Direito.

GAIO JÚNIOR, A. P.; PAULA FILHO, Afrânio Faustino; MARSHALL, Carla C.. A construção das Tutelas de Urgência e sua Efetividade no Direito pátrio. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Curso de Mestrado Em Direito.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, Maria Nilda; MAGALHÃES, Rodrigo. A Jurisprudência e sua aplicação: Uma questão de (in)segurança jurídica?. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, Maria Nilda; Oliveira, Paulo César. Ponderação de Interesses entre Princípios Processuais Constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

GAIO JÚNIOR, A. P.; Oliveira, Paulo César; MOREIRA, J. A. R.. Juizados Especiais Cíveis e a perspectiva de regionalização do Processo Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; MOREIRA, Maria Nilda. Liminares e Insegurança Jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; MOREIRA, Maria Nilda. A Arbitragem como meio propício à solução de conflitos - Lei 9307/96. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SA, G. R.; PIEDADE JUNIOR, H.. Relação entre o Poder Judiciário e o Jurisdicionado: Uma abordagem Histórica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SOUZA, Z. A.; FLORENZANO, V. D.. Arbitragem: Alternativa propícia à Solução de Conflitos no Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SA, G. R.; PIEDADE JUNIOR, H.. Defensoria Pública: Instrumento Estatal de acesso à uma Ordem Jurídica Justa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

GAIO JÚNIOR, A. P.; ROCHA, A. L.; MACHADO, M. L. J.. INTERNET: Recurso Pedagógico para Graduação em Direito?. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro Universitário Academia - UniAcademia.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, Maria Nilda; ARRUDA, R.. (RE)Pensando a Jurisdição Voluntária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SEIXAS FILHO, A. P.; SOUZA, Z. A.. A Natureza Jurídica Tributária do FGTS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

GAIO JÚNIOR, A. P.; ALVAREZ, A. B.; MELLO, Celso D. de Albuquerque. Contratos Internacionais entre Estados e Estrangeiros. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SILVA, F. D. L. L.; GAMA, G. C. N.. As Tutelas de Urgência e Fungibilidade de Meios no Sistema Processual Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

GAIO JÚNIOR, A. P.; OLIVEIRA, L. C. F. S.; BRITO, M. J.. Relações interorganizacionais e ação comunicativa: uma contribuição para o estudo da integração entre as organizações de segurança pública em Minas Gerais. 2004. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Lavras.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MARSHALL, Carla C.; SOUTO, M. Juruena V.. A Regulação Jurídica dos Serviços Públicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - S B I.

GAIO JÚNIOR, A. P.; CARNEIRO, P. C. P.; PINHO, H. D. B.; MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro; SCHENK, L. F.; RODRIGUES, R. A. R.. Eficácia Normativa das Teses Jurídicas fixadas pelo Judiciário. 2022. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; REICHELT, L. A.; MEDINA, J. M. G.; DELLORE, Luiz; RODRIGUES, M. A. S.; SERAU JR., M. A.. Análise crítica do Processo Eletrônico sob a ótica do Direito Fundamental ao Processo Justo. A transição do Processo Físico para o Processo Eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o Estado-Juiz no âmbito do Direito Processual Civil, com respeito ao Direito Fundamental das partes ao Processo Justo. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAIO JÚNIOR, A. P.; GONCALVES, A. P.; MAGALHÃES, Rodrigo; LIMA, T. M. M.; FERNANDES, J. C.. VULNERABILIDADE DOS CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: análise comparativa com o modelo da concordata no direito concursal brasileiro. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MACIEL JUNIOR, V. P.; ECA, V. S. M.; SOARES, M. L. Q.; MARCHI JUNIOR, A. P.. Delação Premiada: vida ou morte da Processualidade Democrática. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAIO JÚNIOR, A. P.; ARRUDA ALVIM, Eduardo; THAMAY, Rennan Faria Krüger; HERANI, Renatom Gagliano; FALSARELLA, Christiane Mina. A Reconstrução da Jurisprudência Dominante dos Tribunais vista sob uma perspectiva de proteção ao Direito Fundamental do Cidadão a um Cotidiano Estável. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GAIO JÚNIOR, A. P.; GAIO, A. M.; MORAES, P. R. B.; DUTRA, R. C. A.; MAGRONE, E.. Testes de Drogas no Ambiente de Trabalho: vigilância e controle social na sociedade contemporânea. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAY, P.; SAMPAIO, J. A. L.; MARTINS, J. A.; VINHA, V. G.. O Processo de Descentralização de Competência do Licenciamento Ambiental Mineiro: estudo de caso dos municípios detentores de Convênio Técnico e Administrativo com o Estado. 2017. Tese (Doutorado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; IORIO FILHO, R. M.; CIOTOLA, M. R.; ADEODATO, B.; HOGEMANN, E. R. R. S.. A Dimensão Principiológica da Proteção Possessória e a Funcionalização do Direito de Propriedade nos termos da Constituição Cidadã. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; JAYME, F. G.; GONCALVES, G. F. M.; ALMEIDA, J. A.; LIMA, E. V. D.. A (in)compatibilidade de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como o modelo constitucional de Processo: a Participação Democrática do Juiz e das Partes na construção do Provimento. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO JÚNIOR, A. P.; GAIO, A. M.; BARBOZA FILHO, Rubem; REZENDE, Wagner Silveira; JARDIM, Fernando Perlatto Bom.. O Problema da Autonomia do Supremo Tribunal Federal: tribunal desconhecido ou monarca absoluto?. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GAIO JÚNIOR, A. P.; DIAS, F. A.; SA, P. Z.; ARRABAL, A. K.. O Acesso à Justiça Digital por meio das Online Dispute Resolution em conflitos de consumo e os Juizados Especiais Cíveis sob a ótica da Análise Econômica do Direito. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

GAIO JÚNIOR, A. P.; JOBIM, M. F.; GAJARDONI, F. F.; CUNHA, G. A.. Precedente de Fato e de Direito: a influência da incontrovérsia e dos fatos que independem de prova nos fundamentos determinantes da decisão. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAIO JÚNIOR, A. P.; REICHELT, L. A.; MEDINA, J. M. G.; DELLORE, L.; RODRIGUES, M. A. S.; SERAU JR., M. A.. Análise crítica do Processo Eletrônico sob a ótica do Direito Fundamental ao Processo Justo". 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAIO JÚNIOR, A. P.; ALVES, C. F.; NETTO, F. G. M.; FRAGALE FILHO, R.. Estado, Políticas Públicas e Direitos Fundamentais: Assistência Jurídica Gratuita e sua realização na Relação Laboral. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GAIO JÚNIOR, A. P.; CORTEZ, R. P. S.; ARAUJO, S. M. V. G.. A Judicializaçãodos Conflitos entre Executivo, Legislativo e Judiciário (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF) no período da Pandemia da Convid-19 entre os anos de 2020 e 2021 e seus impactos no Pacto Federativo. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GAIO JÚNIOR, A. P.; RIBEIRO, Darci Guimarães; ENGELMANN, W.. Inteligência Artificial e Processo Judicial: o uso do Algoritmo aplicado ao Processo de Tomada de Decisões e a necessidade de transparência algorítma e Accountability. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; TROGO, S.. O Estado "contra" a efetividade dos Direitos Fundamentais: imunidade tributária e o terceiro setor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; TROGO, S.. Coisa Julgada como garantia cosntitucional fundamental do Processo e suas transformações no tempo: a Coisa Julgada Insconstitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; TROGO, S.. A Desjudicialização dos Conflitos Trabalhistas e o Respeito à Autonomia da Vontade dos Direitos Fundamentais Sociais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; TRIVISSONO, A. T. G.; SA, G. R.. Crime Ambiental:uma crime contra a humanidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; TRIVISSONO, A. T. G.; VASCONCELOS, Antônio Gomes. A Colisão entre Autonomia e Igualdade nas Relações de Trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; TROGO, S.; SILVEIRA, C. L.. OPKOE, IMMOKPATHE (O Juramento de Hipócrates): muito mais que uma questão de ética.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SA, G. R.; TROGO, S.. O Direito Fundamental à Informação no contexto da Gestão Política Brasileira:reconhecimento, consolidação e emancipação para cidadania no Estado Constitucional pós 1988. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; TROGO, S.; SA, G. R.. O Direito Fundamental Social ao Trabalho: uma abordagem à luz da Garantia de Efetividade e do Autorregramento da Vontade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; TROGO, S.. A Efetivação do Direito de Acesso à Justiça: a Duração Razoável do Processo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; TROGO, S.; MOREIRA, J. A. R.. O Tempo Processual com o Direito Fundamental Constitucional: a Razoável Duração do Processo Judicial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; PASSOS, A. A.; TROGO, S.. As decisões no plano da Doutrina dos Precedentes à luz do Novo Código de Processo Civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; TROGO, S.; SA, G. R.. Estado, Constituição e Normatividade: implicações principiológicas na fundamentação das Decisões Judiciais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SA, G. R.; TROGO, S.. A Problemática das Provas produzidas ou reproduzidas pela Imprensa: o interesse da sociedade face às garantias constitucionais do acusado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SA, G. R.; TROGO, S.. A Proteção do Consumidor como Direito Fundamental e sua implicância no Desenvolvimento Social. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; MAGALHÃES, Rodrigo. O Efeito Temporal no Controle de Constitucionalidade como pressuposto do Direito Fundamental à Segurança Jurídica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; COELHO, Nuno; OLIVEIRA, C. F. D. J.. Acidente de Trabalho: Legitimidade de Herdeiros e/ou Parentes a serem indenizados por Danos Morais wm caso de óbito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; SA, G. R.. A duração razoável do Processo: a crise entre o justo e o eficiente à luz da análise econômica do Direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; TRIVISSONO, A. T. G.; SA, G. R.. Autonomia Legislativa Processual dos Estados Federados e a Organização Judiciária Brasileira: reflexão do Federalismo à luz do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MELLO, C. M.; SA, G. R.. Mediação Penal como instrumento de realização do Direito Fundamental de Acesso ao Justo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; TRIVISSONO, A. T. G.; RIBEIRO, W.. A Arbitragem como contributo à efetivação do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; BELMONTE, A. S. A.; GOMES, F. R.. Cooperativas de Trabalho: Efetivação dos Direitos Humanos ou Precarização do Trabalho?. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; PORTO, J. R. M.; BARBOSA, T.. Precedentes Judiciais no Sistema Processual Civil brasileiro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; FAIRBANKS, Alexandre de Serpa Pinto; FILPÓ, Klever Paulo Leal. CRISE DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA: APLICABILIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS INDIRETAS ATÍPICAS PARA A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAGALHÃES, Rodrigo; PORTO, J. R. M.. CONVENÇÕES PROCESSUAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Um remédio ao hiperpublicismo processual em direção à autorregulação do procedimento. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; RIBEIRO, Darci Guimarães; MAURMO, J. G. P.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO E PROCESSO: a necessária observância aos preceitos constitucionais na busca por melhoria no Serviço Público da Justiça. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; PORTO, J. R. M.; BARBOSA, T.. ANÁLISE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte de.; MAGALHÃES, Rodrigo. OS PRECEDENTES E SEUS EFEITOS EXTRAPROCESSUAIS COMO FATORES DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; PINHO, H. D. B.; BARBOSA, T.. DIREITO, SEGURANÇA JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO: EFEITOS DAS DISFUNCIONALIDADES DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO,. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; JOBIM, M. F.; BARBOSA, Thaís. PROCESSOS ESTRUTURAIS E SEU CONTRIBUTO PARA O DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE SOB O PONTO DE VISTA DE UMA NOVA FASE METODOLÓGICA DO PROCESSO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MILHORANZA, M.; FILPÓ, Klever Paulo Leal. PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAZZOLA, M.; MAURMO, J. G. P.. DEMANDAS CONSUMERISTAS E ACERVO JUDICIAL: O IMPACTO DOS CONFLITOS DE CONSUMO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PELO PODER JUDICIÁRIO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAURMO, J. G. P.; CANAVEZ JUNIOR, J. B.. FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E OS PARADIGMAS NORMATIVOS PARA A SUA LEGITIMIDADE. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; LOPES JR., A.. Acesso à Justiça e sua "limitação": os filtros recursais no CPC/2015. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAIO JÚNIOR, A. P.; LOPES JR., A.. Precedentes e sua justificativa pragmática no plano da isonomia e da previsibilidade das Decisões Judiciais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAIO JÚNIOR, A. P.; NUNES, Flávio Filgueiras; LOUREIRO, J. P.. Empregado Doméstico: EC n. 72/2013 e seus reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; HAIDEN, Luciana; CARVALHO, Windson Mendes de. A aplicabilidade da Tutela Monitória na busca pela satisfação dos direitos no âmbito da Justiça do Trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; JANNOTTI, Leonardo de Sá; MIRANDA, T.. O Sistema Processual Contemporâneo sob a ótica dos Direitos Coletivos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

GAIO JÚNIOR, A. P.; FLORENZANO, V. D.; HAIDEN, Luciana. A Atividade Jurisdicional e a Desjudicialização. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Faculdade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; CAMPELLO, D.; FLORENZANO, V. D.. Arbitragem: Meio Propício de Resolução de Conflitos no âmbito da Propriedade Industrial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

GAIO JÚNIOR, A. P.; CARVALHO, Windson Mendes de; JANNOTTI, Leonardo de Sá. As Reformas Processuais Recursais no plano da efetividade dos direitos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

GAIO JÚNIOR, A. P.; CARVALHO, Windson Mendes de; JANNOTTI, Leonardo de Sá. A Reforma Recursal no Processo Civil Pátrio: Convergências e divergências à efetividade processual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAGALHÃES, Rodrigo; SANTOS, Cláudio Roberto. Aspectos Releventes da Coisa Julgada nas Ações Coletivas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

GAIO JÚNIOR, A. P.; CAMPELLO, D.; MOREIRA, J. A. R.. Meios Propícios à Solução de Conflitos e o Acesso à Justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

GAIO JÚNIOR, A. P.; BARBOSA, Thaís; OLIVEIRA, T. M.. O artigo 36 da lei de Abuso de Autoridade e os Desdobramentos no Instituto da Penhora OnLine. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAURMO, J. G. P.; LIMA, C. S.. A Efetividade das Decisões Judiciais e o Controle da sua Qualidade:uma nova roupagem dos Embargos de Declaração no Processo Civil Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; OLIVEIRA, T. M.; LIMA, R. N. S. S.. A efetivação do acordo de Leniência no combate à Improbidade Administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; FILPÓ, Klever Paulo Leal; BARBOSA, Thaís. A Prova Pericial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; OLIVEIRA, T. M.; SOUZA, V. R. C. S.. A Satisfação dos Direitos pela Tutela Específica: efetividade do Processo como instrumento de Acesso à Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; FILPÓ, Klever Paulo Leal; MACHADO, F. L.. A Efetividade dos mecanismos de combate às omissões inconstitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MACHADO, F. L.; FILPÓ, Klever Paulo Leal. A Mediação como instrumento adequado à Pacificação Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; FILPÓ, Klever Paulo Leal; MACHADO, F. L.. A Teoria das Fundamentação Judiciais no contexto Processual Civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; FILPÓ, Klever Paulo Leal; AGUIAR, L. E. A.. Os Filtros Recursais Cíveis e a Dinâmica do Acesso aos Tribunais Brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAURMO, J. G. P.; HAIDEN, Luciana. Teoria dos Precedentes Judiciais: por uma aplicação vinculante das Decisões Judiciais no Processo Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; HAIDEN, Luciana; MAURMO, J. G. P.. Por uma Teoria das Provas no Sistema Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; FILPÓ, Klever Paulo Leal; ROCHA, Ludmilla Elyseu. Obstáculos ao Direito de Recorrer no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAURMO, J. G. P.; FILPÓ, Klever Paulo Leal. O Novo Código de Processo Civil e suas implicações frente ao Sistema dos Juizados Especiais Cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAIA, K.C.P.; MAIA, J. R. S.. Improbidade Administrativa e o Devido Processo Legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SOUZA, A. R.; EMMERICK, R.. A Inconstitucionalidade do Artigo 273 do Código Penal à luz do Princípio da Proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; OLIVEIRA, T. M.; FILPÓ, Klever Paulo Leal. Celeridade e Efetividade no Plano da Tutela Antecipada Antecedente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SANTOS, M. G. T.; OLIVEIRA, T. M.. Fundamentação das Decisões Judiciais no plano do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; OLIVEIRA, T. M.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental, a Teoria do Risco Integral e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; ROCHA, Ludmilla Elyseu; EMMERICK, R.. Juizados Especiais Cíveis Estaduais e o direito fundamental de acesso à justiça: um predicado à melhoria de vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MIRANDA, T.. Amicus Curiae - Análise do papel desempenhado pelo Amigo da Corte no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Reflexões sobre a sua inserção no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MIRANDA, T.; MACHADO, F. L.. A Coisa Julgada e Modulação dos Efeitos Temporais da Decisão de Inconstitucionalidade: uma busca pela Segurança Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SILVA, E. G.; MIRANDA, T.. O Controle Judicial da Arbitragem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; BORRING, F.; OLIVEIRA, T. M.. O Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e a Intercambialidade de suas Respectivas Leis: em Busca de uma Prestação Jurisdicional Eficiente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; OLIVEIRA, T. M.; MACHADO, F. L.. Poder Judiciário e as Demandas Sociais: A Judicialização da Saúde no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SANTOS, M. G. T.; BARRA, Luis Eduardo. A Celeridade Processual no plano dos Filtros Processuais Recursais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SANTOS, M. G. T.; LOPES, A.. Coisa Julgada e a Segurança Jurídica no Sistema Processual Civil Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SANTOS, Cláudio Roberto; BARRA, Luis Eduardo. Prova Documental e o Processo Civil: um olhar sobre o paradigma do Direito Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; NETO, Homero Gonçalves; NUNES, Flávio Filgueiras. Legalidade e Efetividade do Arrolamento Administrativo de Bens: Análise e incidência no Estado de Minas Gerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; NETO, Homero Gonçalves; NUNES, Flávio Filgueiras. Os Juizados Especiais Cíveis Estaduais e a construção dos micorssistemas dos Juizados Especiais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SANTOS, M. G. T.; FIRMINO, Nelson. A medida provisória na Constituição de 1988 e a necessidade de sua limitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; FORTUNA, Leandro Mendonça; CARVALHO, Windson Mendes de. O Interrogatório Judicial no Sistema de Provas do Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

GAIO JÚNIOR, A. P.; JANNOTTI, Leonardo de Sá; COSTA, Maria Améila da.. Aplicabilidade da Tutela Inibitória no Sistema Processual Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SANTOS, Cláudio Roberto; COSTA, Maria Améila da.. Os meios de Prova e suas implicações no Processo Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; JANNOTTI, Leonardo de Sá; SANTOS, Cláudio Roberto. Oliveira.Processo Justo e a Relativização da Coisa Julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SANTOS, M. G. T.; JESUS, Renata Menezes de. Provas e o exercício do contraditório na construção qualitativa do Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; JESUS, Renata Menezes de; COSTA, Maria Améila da.. Integração Mercosulina - entre a Intergovernabiilidade e a Supranacionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; JESUS, Renata Menezes de; COSTA, Maria Améila da.. A relativização do conceito de Soberania frente às estruturas supranacionais da União Européia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOTTA, Marcus. Súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. A função do oficial de justiça na efetividade do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOTTA, Marcus. Quinto constitucional: o seu papel na renovação do judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOTTA, Marcus. A dívida ativa em juízo: peculiaridade e proposta para otimização da cobrança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; HAIDEN, Luciana. Aspectos relevantes do acesso à justiça pelas vias coletivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; JANNOTTI, Leonardo de Sá; BARRA, Luis Eduardo. A Arbitragem como meio propício à satisfação dos Direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

CARVALHO, Windson Mendes de;GAIO JÚNIOR, A. P.; FORTUNA, Leandro Mendonça. Participação do Ministério Público Estadual no âmbito do Inquérito Policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

GAIO JÚNIOR, A. P.; JANNOTTI, Leonardo de Sá; BARRA, Luis Eduardo. Contraditório e o Direito de Defesa no Processo de Execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; JANNOTTI, Leonardo de Sá; NETO, Francisco de Barros Mello. Arbitragem como instrumento apto de Acesso à Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SANTOS, Cláudio Roberto; OLÍMPIO, Daniela. O Processo Eletrônico e a celeridade na prestação jurisdicional brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; JANNOTTI, Leonardo de Sá; BARRA, Luis Eduardo. Os Aspectos Jurídicos da Coisa Julgada nas demandas coletivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SANTOS, Cláudio Roberto; OLÍMPIO, Daniela. Entre a complexidade e a efetividade dos direitos: A Prova Técnica nos JuizadosEspeciais Cíveis Estaduais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SANTOS, Cláudio Roberto; OLÍMPIO, Daniela. Mercosul: Principais tratados, solução de controvérsias e a execução de sentenças estrangeiras. 2009 - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; HAIDEN, Luciana; MARTINEZ, Marcelo. A Arbitragem e sua aplicabilidade nas Relações de Consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. A tutela das obrigações de fazer ou não fazer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; HAIDEN, Luciana. Acesso à justiça: um estudo sobre a organização judiciária, a defensoria pública e os juizados especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. Princípio da celeridade à luz da lei dos juizados especiais cíveis-lei 9099/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. Arbitragem: alternativa na solução de conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; TEIXEIRA, Leandro. Penhora on line na justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. A incompetência das varas criminais em estipular pensão alimentícia com base na lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; TEIXEIRA, Leandro. Jus postulandi. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOTTA, Marcus. Coisa julgada inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; HAIDEN, Luciana. A Exceção de Pré-Executividade no Processo Civil pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; HAIDEN, Luciana. Relativização da Coisa Julgada no contexto processual civil pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Slagado de Oliveira - UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; HAIDEN, Luciana. O Consumidor Brasileiro e a sua Tutela Jurisdicional Coletiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; JANNOTTI, Leonardo de Sá; SANTOS, Cláudio Roberto. A Efetividade da Tutela Antecipada no Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; CAMPELLO, D.; JESUS, Renata Menezes de. O Sistema de Homologação de Sentença Estrangeira e a concessão de Exequatur. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; CARVALHO, Windson Mendes de; ALMEIDA, Ivanete Jota de. Alterações ao artigo 366 do Código de Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; JESUS, Renata Menezes de; SANTOS, Cláudio Roberto. A Personalidade Internacional do Indivíduo à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; JESUS, Renata Menezes de; STIGER, Bruno. O incidente de deslocamento de competência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; PEREIRA, Adriana Campos; FORTUNA, Leandro Mendonça. A Efetividade do Contraditório no Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; CAMPELLO, D.; RODRIGUES, Luiz Paulo Gonzaga. A Mediação na Esfera Civil como meio propício para a solução de conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; FREITAS, Jeferson de Souza; LEMOS, Guilherme. A Efetividade da Lei de Arbitragem no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; DUARTE, Antônio Pereira; MARTINEZ, Marcelo. A Arbitragem como meio alternativo ao acesso à justiça e sua aplicabilidade ao hipossuficiente nas relações trabalhistas e consumeristas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; DUARTE, Antônio Pereira; FREITAS, Jeferson de Souza. A Aplicabilidade da Lei n. 9.099/95 na Justiça Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SA, G. R.; JESUS, Renata Menezes de. Tribunal Penal Internacional: aplicação da pena de caráter perpétuo e a CF/88. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GAIO JÚNIOR, A. P.; FREITAS, Jeferson de Souza; MARTINS, P. L.. Direito Processual Coletivo: Por uma nova postura do processo frente à solução dos conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; FREITAS, Jeferson de Souza; MOTTA, Marcus. A Efetividade da Tutela Antecipada no Direito Processual Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; HAIDEN, Luciana. Juizado especial civil e o acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. O acesso à justiça e sua afetividade no juizado especial cível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. O acesso à justiça e sua afetividade nos juizados especiais cíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. A exceção de pré-executividade à luz da reforma do processo de execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. Do cumprimento da sentença que estipula obrigação de pagar quantia certa contra devedor solvente no processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; HAIDEN, Luciana. Sistema recursal e a celeridade processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; DOMINATO, Luciana. Celeridade processual: a aplicabilidade do art. 71 do estatuto do idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. A denunciação da lide sobre o prisma de sua aceitação ampla / restrita. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; VARGAS, Fábio de Oliveira. A tutela antecipada e o código de processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. Do contraditório na fase do inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. Cabimento do recurso de agravo nos juizados especiais cíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. O artigo 475-J do código de processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; TEIXEIRA, Leandro. Jus postulandi, acesso à justiça e indispensabilidade do advogado na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOTTA, Marcus. O instituto da ampla defesa e do contraditório aplicado ao inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. A recente alteração trazida pela lei 11187/05 sobre o recurso de agravo retido e de instrumento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. O princípio da proporcionalidade e o acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; LEMOS, Cristiano. Terceiro de boa-fé e fraude à execução: a interferência do terceiro de boa-fé e o momento inicial da fraude. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOTTA, Marcus. Competência da justiça desportiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO.

GAIO JÚNIOR, A. P.; ANTUNES, Cleber; SANÁBIO, Stella. A importância da Previdência Social e seu conhecimento no desenvolvimento da atividade profissional do Contador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; ANTUNES, Cleber; SANÁBIO, Stella. Remuneração e Salário na Contabilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; BECHARA JR., Michel. Arbitragem no Brasil - Lei 9.307/96. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior.

FASSHEBER, Célia;GAIO JÚNIOR, A. P.. Execução face à Fazenda Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior.

GAIO JÚNIOR, A. P.; FASHEBER, Célia. A Tutela Antecipado no Processo de Conhecimento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior.

GAIO JÚNIOR, A. P.; BECHARA JR., Michel. Coisa Julgada nas Ações Coletivas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SANÁBIO, Stella; ANTUNES, Cleber. A Remuneração no Direito do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SOUZA, V. R. C. S.; SOUZA, A. R.. Membro Titular da Comissão Especial para o Processo Seletivo de Professor Substituto na área de Direito Público e Privado da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. 2023. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAGALHÃES, Rodrigo; PORTO, J. R. M.. Membro Presidente do Concurso Público para Professor Adjunto em Direito Processual Civil e NPJ. 2023. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; OLIVEIRA, T. M.; MIGUENS, M.. Presidente da Banca do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Direito Público. 2021. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; NOGUEIRA FILHO, I.; OLIVEIRA, T. M.. Membro integrante da Banca do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Psicologia Jurídica, Organizações e Trabalho, do Departamento de Direito, Humanidades e Letras - DDHL.. 2021. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; OLIVEIRA, T. M.; SILVA, E. G.. Presidente da Comissão Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto e, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil do Departamento de Direito, Humanidades e Letras da universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. 2018. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; EMMERICK, R.; MIGUENS, M.. Presidente da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Prática Jurídica. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAURMO, J. G. P.; MIGUENS, M. S.. Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Direito Penal e Direito Processual Penal - Univerisdade Federal Rural do Rio de Janeiro de Janeiro-UFRRJ. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Prática Forense - Universidade Federal Fluminense - UFF. 2016. Universidade Federal Fluminense.

GAIO JÚNIOR, A. P.; TRIVISSONO, A. T. G.; SA, G. R.; COELHO, E. M.; LOBATO, J. D. T.. Presidente da Comissão Examidora do Concurso Público para Prof. Adjunto da em Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; ORSINI , João Paulo; SA, G. R.. Presidente da Comissão Avaliadora do Concurso Público para Professor Assistente Efetivo em Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Penal - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; ANDRADE, Fernanda; Câmara A.A.F.. Membro da Comissão Especial do Processo Seletivo para Professor Substituto em Direito Público - Direito Penal e Processo Penal - UFRRJ/ITR. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MURATORI, M.; ROCHA, Ludmilla Elyseu. Membro Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo para Professor Substituto em Direito Privado - UFRRJ/ITR. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MAIA, K.C.P.; SILVA, E. G.. Membro Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo para Professor Substituto na área de Direito público - Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Processual Civil do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais do Instituto Três Rios/ UFRRJ. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; ROCHA, Ludmilla Elyseu; ANDRADE, Fernanda. Membro Presidente da Banca do Processo Seletivo para Professor Substituto em Direito Público/ Direito Constitucional da UFRRJ/ITR. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; ADAMOVICH, Eduardo; ÁLVARES, Antônio. Membro da Banca Avaliadora do Concurso Público para o Cargo de Professor Adjunto de Direito do Trabalho da UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; JANNOTTI, Leonardo de Sá. Membro da Banca Avaliadora do Concurso para Professor Auxiliar nas disciplinas de Direito Civil e Hermenêutica Constitucional - Faculdade Estácio de Sá. 2010. Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

NÓBREGA, Luciana de Amorim;GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.. Membro Titular da Banca de Exame de Seleção para Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFRRJ. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MARTINS, P. L.. Membro da Banca Examinadora do Ministério Público para o Cargo de Estágio Remunerado no Ministério Público de MG/ Promotorias Especializadas da Comarca de Juiz de Fora--MG. 2009. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

ALVISI, E.; JAPIASSU. C. E.; PIRES, Lier; MOREIRA, J. A. R.;GAIO JÚNIOR, A. P.. Membro Suplente da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense - UFF. 2008. Universidade Federal Fluminense.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MARTINS, P. L.; Santos, Adriana.. Presidente da Comissão Julgadora - Concurso Público para Docência em Direito Público - Faculdade Estácio de Sá. 2006.

GAIO JÚNIOR, A. P.; FERES, M. V. C.; CAMPELLO, D.. Membro Titular da Banca Avaliadora do Concurso Público para Professor Adjunto da UFJF . Direito Civil e Disciplinas afins. 2003. Universidade Federal de Juiz de Fora.

GAIO JÚNIOR, A. P.; GOMES, J. M. M.. Membro Presidente da Comissão avaliadora do Programa de Mestrado em Direito da FEIT/UEMG. 2004. Universidade do Estado de Minas Gerais.

GAIO JÚNIOR, A. P.; FUX, R.; LEITE, C. F. L.. Avaliador da Fase Oral na 6ª Competição Brasileira de Processo - IBDP. 2023. Instituto Brasileiro de Direito Processual.

GAIO JÚNIOR, A. P.; SILVA, E. G.; ANDRADE, T. A. G.. Membro da Comissão de Sindicância nomeada pela Pro-Reitoria de Assuntos Administrativos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ. Processo n.23083.006174/2017-65. 2018. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.; ROCHA, Ludmilla Elyseu. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar - PAD Portaria n.002/2015/IM UFRRJ. 2015. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; ROCHA, Ludmilla Elyseu; SILVA, H. N. F. D.. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD n. 23083.011916/2010-06 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JÚNIOR, A. P.; RIBEIRO, W.; SANTOS, Cláudio Roberto; HAIDEN, Luciana; JANNOTTI, Leonardo de Sá; CARVALHO, Windson Mendes de. Membro Avaliador dos Resumos Científicos no I Colóquio da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo e as Novas Tendências do Direito. 2009. Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

Início: 2023; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;

Os riscos processuais do PL n; 533/19 sob a ótica do Acesso à Justiça; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

A perspectiva acadêmica sobre o fenômeno do ativismo judicial no contexto dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Processo Civil e Desenvolvimento; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Processo Civil e Desenvolvimento; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Processo, Democracia e Desenvolvimento; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Processo, Democracia e Desenvolvimento; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Processo, Democracia e Desenvolvimento; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Processo, Democracia e Desenvolvimento; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Processo, Democracia e Desenvolvimento; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Processo, Democracia e Desenvolvimento; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Processo, Democracia e Desenvolvimento; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Processo, Democracia e Desenvolvimento; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Processo, Democracia e Desenvolvimento; Início: 2018 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Processo, Democracia e Desenvolvimento; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Processo, Democracia e Desenvolvimento; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Processo, Democracia e Desenvolvimento; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Processo, Democracia e Desenvolvimento; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

O Direito Fundamental à Informação no contexto da Gestão Política Brasileira:reconhecimento, consolidação e emancipação para cidadania no Estado Constitucional pós 1988; 2015; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, ; Coorientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Desjudicialização dos Conflitos Trabalhistas e o Respeito à Autonomia da Vontade dos Direitos Fundamentais Sociais; 2015; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, ; Coorientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

O Direito Fundamental Social ao Trabalho: uma abordagem à luz da Garantia de Efetividade e do Autorregramento da Vontade; 2015; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, ; Coorientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Coisa Julgada como garantia constitucional fundamental do Processo e suas transformações no tempo: a Coisa Julgada Insconstitucional; 2015; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, ; Coorientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

O Estado "contra" a efetividade dos Direitos Fundamentais: imunidade tributária e o terceiro setor; 2015; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, ; Coorientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Efetivação do Direito de Acesso à Justiça: a Duração Razoável do Processo; 2015; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, ; Coorientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Problemática das Provas produzidas ou reproduzidas pela Imprensa: o interesse da sociedade face às garantias constitucionais do acusado; 2014; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, ; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Estado Constitucional e normatividade: implicações principiologicas na fundamentação das Decisões Judiciais; 2014; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, ; Coorientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

O Efeito Temporal no Controle de Constitucionalidade como pressuposto do Direito Fundamental à Segurança Jurídica; 2013; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, ; Coorientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Arbitragem como contributo à efetivação do Direito Fundamental ao Acesso á Justiça; 2012; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, ; Coorientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Aborto Eugênico com prognóstico da morte do feto fora do útero materno: sua jurisdicionalidade em face do efetivo acesso aos direitos fundamentais; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, ; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Atividade Judicante e interdisciplinaridade: por uma nova postura do juiz contemporâneo; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, ; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A relativização da Coisa Julgada no direito pátrio; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, ; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Arbitragem: Por uma mudança paradigmática no plano da solução de conflitos e harmonização de interesses no âmbito dos contratos educacionais; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, ; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Satisfação os direitos pelo cumprimento dos Precatórios; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, ; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Jurisprudência e sua aplicação: Uma questão de (in)segurança jurídica?; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, ; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Construção das Tutelas de Urgência e sua Efetividade no Direito pátrio; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, ; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Ponderação de Interesses entre Princípios Processuais Constitucionais; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, ; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Juizados Especiais Cíveis e a perspectiva de regionalização do Processo Civil; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, ; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Tutela Antecipada como medida processual para a satisfação de direitos; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, ; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Liminares e Insegurança Jurídica; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, ; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Arbitragem como meio propício à solução de conflitos - Lei 9307/96; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, ; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Arbitragem: Alternativa propícia à solução de conflitos no Estado Democrático de Direito; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, ; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Defensoria Pública: Instrumento Estatal de acesso a uma ordem jurídica justa; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, ; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

(Re) Pensando a Jurisdição Voluntária; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, ; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Relação entre o Poder Judiciário e o Jurisdicionado: Uma Abordagem Histórica; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, ; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Recurso do Gravo de Instrumento: conflitos entre a tese da taxatividade mitigada e a segurança jurídica; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Tutelas Provisórias e suas perspectivas no aprimoramento da prestação jurisdicional; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Procedentes Judiciais no contexto do Processo e Desenvolvimento; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Os Processo Estruturais e o Controle Jurisdicional das Políticas Públicas de Saúde no Brasil; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Fundamentação das Decisões Judiciais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: em busca de um acesso à justiça eficiente; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Processos estruturais e judicialização da saúde no Brasil: processo, desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida através de medidas estruturantes; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Precedentes e sua justificativa pragmática no plano da isonomia e da previsibilidade das decisões judiciais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Acesso à Justiça e sua; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva: as medidas atípicas como instrumento do acesso à justiça satisfativo e da segurança jurídica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Demandas Consumeristas e Acervo Judicial: impacto dos conflitos de consumo na prestação do serviço público pelo Poder Judiciário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Os Processos Estruturais e os impactos no Desenvolvimento Nacional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Os negócios jurídicos processuais, como inovação jurídica do velho paradigma das normas processuais que podem ser convencionadas entre as partes e a dicotomia com o publicismo processual; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Inteligência Artificial, Ética e Processo: presente e futuro da prestação do Serviço Público da Justiça; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Os precedentes e seus efeitos extraprocessuais como fatores de desenvolvimento no âmbito socioeconômico; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Poder Judiciário e insegurança jurídica: a relação das incertezas com o desenvolvimento econômico e o papel do Direito Processual; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Segurança Jurídica sob a ótica da Análise Econômica do Direito; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Precedentes Judiciais no Sistema Processual Civil brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Fundamentação das Decisões Judiciais; Seus limites e contextualizações no Código de Processo Civil brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Aplicação da multa do art; 475-J a Execução no âmbito do Processo do Trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual do Trabalho) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Coisa Julgada e a Segurança Jurídica no Sistema Processual Brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Contemp) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Aspectos Relevantes da Coisa Julgada nas Ações Coletivas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Mediação como instrumento de aptidão à política do consenso - um estudo comparado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

O Sistema Processual Contemporâneo sob a ótica dos Direitos Coletivos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

O Sistema Recursal Brasileiro no plano da Efetividade dos Direitos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Dir; Processual Contemporâneo) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Aplicabilidade da Arbitragem no contexto Internacional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Dir; Processual Contemporâneo) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Atividade Jurisdicional e a Desjudicialização; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Dir; Processual Contemporâneo) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Meios Propícios de Resolução de Conflito: Solucionando Lides Complexas no âmbito da Propriedade Industrial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Dir; Processual Contemporâneo) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Meios Propícios à Solução dos Conflitos e o Acesso à Justiça; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grauação em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Direitos Fundamentais na perspectiva do Processo Civil e da garantia de um Processo Justo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Execução e sua efetividade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Precedentes Judiciais enqusnto Fonte do Direito; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

N; CARNEIRO; Tutelas Provisórias e suas perspectivas no aprimoramento da prestação jurisdicional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Desjudicialização da Execução e o futuro da Execução Civil no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Agravo de Instrumento e a recorribilidade das decisões judiciais: (in)segurança jurídica a partir do tema 988 do STJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Processo Eletrônico e as garantias de um Processo Justo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Arbitragem e Precedentes: por uma previsibilidade de suas decisões?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Efetividade das Decisões Judiciais e o Controle de sua qualidade: umanova roupagem dos Embargos de Declaração no Processo Civil Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Teoria das Provas nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Improbidade Administrativa e Devido Processo Legal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Os Filtros Processuais Recursais no Novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Satisfação dos Direitos pela Tutela Específica: efetividade do Processo como instrumento de Acesso à Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Efetividade dos mecanismos de combate às omissões inconstitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Improbidade Administrativa e o Devido Processo Legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

As Inovações do CPC/2015 e sua aplicação frente ao Sistema dos Juizados Especiais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Teoria dos Precedentes: por uma aplicação vinculantes das decisões judiciais no Processo Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Por uma Teoria das Provas no Sistema Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Teoria das Fundamentação Judiciais no contexto Processual Civil brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Mediação como instrumento adequado à Pacificação Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Fundamentação das decisões judiciais no plano do Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Os Juizados Especiais Cíveis Estaduais e os reflexos do Novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

O Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e a Intercambialidade de suas Respectivas Leis: em Busca de uma Prestação Jurisdicional Eficiente; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Efeitos da Coisa Julgada Inconstitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

O Controle Jurisdicional da Arbitragem no Sistema Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A figura do Amicus Curiae no Sistema Processual Civil Brasileiro: Participação pela Efetividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Acesso à Justiça pela via dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e o papel do Processo como facilitador ao desenvolvimento social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo em uma Integração Regional: o caso do Mercosul; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Poder Judiciário e as Demandas Sociais: A Judicialização da Saúde no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Celeridade Processual no Plano dos Filtros Processuais Recursais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Celeridade e Efetividade no Plano da Tutela Antecipada Antecedente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Oliveira; Processo Justo e a Relativização da Coisa Julgada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Provas e o exercício do contraditório na construção qualitativa do Inquérito Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Integração Mercosulina - entre a intergovernabilidade e a supranacionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Prova Documental e Proceso Civil: um olhar sobre o paradigma do Direito Eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Os Jizados Especiais Cíveis Estaduais e a construção dos microssistemas dos Juizados Especiais no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Legalidade e Efetividade do Arrolamento Administrativo de Bens: Análise e incidência no Estado de Minas Gerais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Arbitragem como meio propício ao Acesso à Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Coisa Julgada nas Ações Coletivas - análise de uma sistemática; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Arbitragem e sua aplicabilidade nas Relações de Consumo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Aplicabilidade da Tutela Inibitória no sistema processual civil pátrio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

O Processo Eletrônico no âmbito do Processo Civil de Resultados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Arbitragem como meio propício à satisfação dos Direitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Participação do Ministério Público Estadual no âmbito do Inquérito Policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Contraditório e o Direito de Defesa no Processo de Execução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Entre a complexidade e a efetividade dos Direitos: A prova técnica pericial nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Os meios de Prova e suas implicações no Processo Eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

O Interrogatório Judicial no Sistema de Provas do Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Mediação como meio propício à solução de conflitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Exceção de Pré-Executividade no Processo Civil pátrio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A efetividade da Tutela Antecipada no Direito Processual Civil Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

O Procedimento Sumaríssimo na Justiça Militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A efetividade da Lei de Arbitragem no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

O Consumidor Brasileiro e a sua Tutela Jurisdicional Coletiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Relativização da Coisa Julgada no contexto processual civil pátrio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Efetividade da Tutela Antecipada no Processo Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

O Sistema de Homologação de Sentença Estrangeira e a concessão de Exequatur; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Aplicabilidade da Lei n; 9; 099/95 na Justiça Militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Arbitragem como meio alternativo ao acesso à justiça e sua aplicabilidade ao hipossuficiente nas relações trabalhistas e consumeristas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Direito Processual Coletivo: Por uma nova postura do processo frente à satisfação dos direitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Relativização da Coisa Julgada e a segurança Jurídica no Processo Civil de resultados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A garantia do contraditório e seus reflexos no Inquérito Policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Contabilidade Pública como ferramenta gerencial sobre o gravame financeiro causado pelos mandados judiciais impetrados contra a Secrectaria de Saúde, Saneamento e Desenvolvimento Ambiental da Prefeitura de Juiz de Fora; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A importância da Previdência Social e seu conhecimento no desenvolvimento da atividade profissional do contador; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Remuneração e Salário na Contabilidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

de Souza Bastos; Remuneração e Contabilista; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Arbitragem no Brasil - Lei 9; 307/96; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Execução face à Fazenda Pública; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Tutela Antecipada no Processo de Conhecimento do Ordenamento Jurídico Pátrio; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Coisa Julgada nas Ações Coletivas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

A Remuneração no Direito do Trabalho; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Processo, Democracia e Desenvolvimento; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Processo, Democracia e Desenvolvimento; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Processo, Democracia e Desenvolvimento; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Processo, Democracia e Desenvolvimento; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Processo, Democracia e Desenvolvimento; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Processo, Democracia e Desenvolvimento; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Processo, Democracia e Desenvolvimento; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Processo, Democracia e Desenvolvimento; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Processo, Democracia e Desenvolvimento; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Processo, Democracia e Desenvolvimento; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Estudos para um novo Código de Processo Civil: Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Estudos para um novo Código de Processo Civil: Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Estudos para um novo Código de Processo Civil: Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Estudos para um novo Código de Processo Civil: Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Estudos para um novo Código de Processo Civil: Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Estudos para um novo Código de Processo Civil: Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Estudos para um novo Código de Processo Civil: Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Estudos para um novo Código de Processo Civil: Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Estudos para um novo Código de Processo Civil: Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Estudos para um novo Código de Processo Civil: os Projetos de Lei n 166/2010 (Senado Federal) e 8; 046 (Câmara dos Deputados) e os Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Estudos para um novo Código de Processo Civil: os Projetos de Lei n 166/2010 (Senado Federal) e 8; 046 (Câmara dos Deputados) e os Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Estudos para um novo Código de Processo Civil: os Projetos de Lei n 166/2010 (Senado Federal) e 8; 046 (Câmara dos Deputados) e os Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Estudos para um novo Código de Processo Civil: os Projetos de Lei n 166/2010 (Senado Federal) e 8; 046 (Câmara dos Deputados) e os Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Estudos para um novo Código de Processo Civil: os Projetos de Lei n 166/2010 (Senado Federal) e 8; 046 (Câmara dos Deputados) e os Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Estudos para um novo Código de Processo Civil: os Projetos de Lei n 166/2010 (Senado Federal) e 8; 046 (Câmara dos Deputados) e os Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Jurisdição Internacional e a tutela ao meio ambiente: Conseqüências de uma mundialização de direitos; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Direito Processual Coletivo: por uma nova postura de institutos processuais frente à satisfação dos direitos; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

As bases estruturantes do Processo Civil brasileiro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Monitoria em Direito Processual Civil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Monitoria em Direito Processual Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Monitoria em Direito Processual Civil; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

Pirmeiras Reflexões sobre o Institutoda Repercussão Geral à luz dos recentes julgados do STF; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora; Orientador: Antônio Pereira Gaio Júnior;

GAIO JÚNIOR, A. P. . Consultor Ad Hoc - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE). 2019.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Consultor Ad Hoc - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista - Conselho Internacional de Pós-Graduação - CONSINTER. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Revista do Tribunal Regional do Trabalho - TRT - 3ª Região. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Consultor Ad Hoc da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Consultor Ad Hoc - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Consultor Ad Hoc - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista - INSTITUTO COLOMBIANO DE DERECHO PROCESAL - REVISTA No. 44 Julio - Diciembre. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista - INSTITUTO COLOMBIANO DE DERECHO PROCESAL - REVISTA No. 44 Julio - Diciembre. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista - CONSINTER - Conselho Internacional em Pós-Graduação. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Consultor Ad Hoc. Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Consultor Ad Hoc - VII Seminário de Pesquisa da Estácio de Sá e III Jornada de InIciação Científica da UNESA. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. Processo seletivo de Artigos para a edição de n. 67. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Membro do Comité Científico do I Simposio Científico Internacional de Jóvenes Investigadores. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista Ad Hoc da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2014.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Consultor Ad Hoc da Universidade Norte do Paraná. 2013.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Assessor Ad-Hoc da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernanbuco - FACEPE. 2013.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Consultor Ad Hoc da Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. 2012.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Consultor AD HOC da Revista UNOPAR CIENTÍFICA - Universidade Norte do Paraná. 2010.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Pareceres de artigos científicos. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2014.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - ?A audiência de conciliação e mediação do art. 334 do CPC: análise crítica da realização da fase prévia autocompositiva nos dez na os do Código de Processo Civil?. 2026.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro -?Efeitos recursais e seus desdobramentos na apelação?. 2026.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - 'Política Pública Judiciária e a a modernização do processo de execução'. 2025.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - OBESIDADE INFORMACIONAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE AO EXCESSO DE INFORMAÇÃO. 2025.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - NEGÓCIOS PROCESSUAIS E EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA. 2025.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - ?Em direção a um processualismo contemporâneo: diálogos entre o neoprocessualismo e o problema da eficiência judiciária qualitativa transvestida de quantitativa?. 2025.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação - CONSINTER - 'UBERIZAÇÃO NO BRASIL E O DEBATE ACERCA SE HÁ OU NÃO VÍNCULO TRABALHISTA: DO DIREITO COMPARADO AO DISSENSO JURISPRUDENCIAL'. 2025.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação - CONSINTER - 'art. nº: 16933 - LIMITES À AUTONOMIA CONTRATUAL E O NOVO REGIME DA COMPETÊNCIA RELATIVA: EFEITOS DA LEI Nº 14.879/2024.'. 2025.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - ?A exclusão de sentido como critério decisório: compatibilidade lógica, relevância e indiferença sentencial no processo civil?. 2025.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - 'Fato notório na era digital'.. 2025.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - 'O Acesso à Justiça e a mediação sanitária no Brasil'. 2024.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - ?A verdade na visão aristotélica e a finalidade da prova como busca da ?verdade? no processo'. 2024.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação - CONSINTER -'O Consumidor e o seu papel no Comércio Virtual'. 2024.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión del Mercosur - RSTPR. 2024.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer. Avaliador de Projetos de Extensão - UFRRJ. 'Superação na Cozinha: curso de capacitação em Gatronomia para mulheres em vulnerabilidade socioeconômica. 2024.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer. Avaliador de Projetos de Extensão - UFRRJ. 'Pessoas Jurídicas: o desafio dos coletivos surgidos no âmbito das atividades da UFRRJ BIEXT 2024. 2024.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer. Avaliador de Projetos de Extensão - UFRRJ. 'A língua outra como caminho para celebrar o diverso: um passo contra a estereotipação na neurodivergência preta e pobre'. 2024.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 'Enunciado 141 do FONAJE: Representação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte perante os Juizados Especiais Cíveis - Análise crítica a partir da primazia do Contraditório. 2024.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 'Conciliação como instrumento de garantia dos Direitos da Personalidade diante do descumprimento de contratos de gestação de substituição'. 2024.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - 'Aplicação subsidiária do incidente de desconsideração da personalidade jurídica aos processos administrativos sancionadores'. 2024.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - 'A interrupçãonda pescrição pela citação de terceiro sem culpa pelo dano: análise do REsp. 2.046.955/RJ'. 2024.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - ' A Fundamentação das Decisões e o livre convencimento motivado após as modificações do CPC/2015'. 2024.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação - CONSINTER - 'Transformação digital centrada no ser humano: redefinindo o espao público digital. 2024.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - 'Efeito devolutivo no recurso especial: como aplicar o direito?'. 2024.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - 'O efeito vinculante e o Código de Processo Civil'. 2024.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - 'A Inteligência Artificvial e p Positivismo Tecnológico no Processo de Toimada de Decisões'. 2024.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - 'O uso da inteligência artificial no direito processual brasileiro: limites e possibilidades sob a perspectiva da epistemologia jurídica'. 2023.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - 'A Aplicação repetitiva de precedentes mal formulados inseridos na inteligência artificial judicial: o necessário aprimoramento das máquinas automatizadas do Poder Judiciário'. 2023.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - 'A estabilização da Tutela Antecipada na obra de Humberto Theodoro Júnior'. 2023.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - 'A subjetividade decisória sob a ótica da neurociência e da psicologia jurídica'. 2023.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - 'O Processo como garantia e como instrumento e de outras garantias: é possível conciliar as perspectivas doutrinárias?'. 2023.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer n. 16446 - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação - CONSINTER - 'O Princípio da Dignidade Humana: a influência de Pico Della Mirandola para a construção de um conceito contemporâneo de dignidade'. 2023.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - 'Fundamentação decisória: 'telefone sem fio' da Justiça'.. 2023.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP. 'IDEOLOGIAS DO PROCESSO CIVIL: UMA VISÃO ATUALIZADA ATÉ O SÉCULO XXI'. 2023.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP. 'TRATAMENTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ: É POSSÍVEL FALAR EM EXCESSIVA DISPERSÃO JURISPRUDENCIAL?'. 2023.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Avaliação Técnica da Fase Escrita - Competição Brasileira de Processo - Instituto Brasileiro de Direito Processual -IBDP. 2023.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - 'Acesso à justiça e responsabilidade civil do estado com relação à morte de detentos por COVID-19?. 2023.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - 'Desvelando as técnicas estruturais para a proteção de direitos fundamentais no Brasil: uma análise comparada a partir do caso Grootboom'. 2023.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro. 'Reflexões sobre a (in)sanabilidade de vícios relacionados à tempestividade recursal'.. 2022.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro. 'O Sistema de Precedentes como instrumento de concretização do princípio da duração razoável do processo'. 2022.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro. 'Notas sobre o Ministério Público à luz do CPC/2015 na era da recodificação'. 2022.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - 'Descortinando novos caminhos para um sistema multiportas de execução no Brasil'. 2022.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista Thesis Juris - 'Considerações sobre o Dever Estatal de Tutela ao Direito Fundamental de Proteção aos Dados Pessoais'. 2022.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - 'Medidas Executivas Atípicas e Negócios Jurídicos Processuais como potencialização da efetividade na execução'. 2022.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer. Revista de Processo - RePro - ''A(s) lógica(s) da sentença'. 2022.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo-RePro. 'Acesso à Justiça na ordem constitucional norte-americana'. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo-RePro. 'Releitura da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça (narrowing dos precedentes em relação ao termo inicial dos juros na reparação do dano extrapatrimonial)'. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Civil Procedure Review . MEIOS PROCESSUAIS ESPECIAIS DE TUTELA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO SISTEMA JURÍDICO PORTUGUÊS. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo. RePro. Instrumentos Fundamentais do Processo Estrutural no Código de Processo Civil. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . FACEPE - Processo: BIC-0477-6.01/21. Edital : PIBIC 2021-01/2021. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Revista de Processo - RePro - 'O vocábulo verdade no CPC/15 à luz da semiótica jurídica'.. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - 'Uma análise crítica das súmulas à luz do CPC/2015'. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro- IHGB. Exemplar n.487.. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - 'Negócios Jurídicos Processuais e Tutelas Provisórias na ação de procedimento especial de inventário'. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Consinter. nº: 15536 - EXTRAFISCALIDADE DOS IMPOSTOS E PRINCÍPIO DO NÃOCONFISCO NO BRASIL. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Consinter. nº: 15615 - FOREIGN CORRUPT PRACTICES ACT (FCPA): DOGMÁTICA, SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Consinter. nº: 15617 ALIENAÇÃO PARENTAL, FALSAS MEMÓRIAS E AÇÃO RESCISÓRIA. A (IM)POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA PERDA DO PODER FAMILIAR.. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Consinter. nº: 15804 - ANÁLISE DA POSTURA JURISPRUDENCIAL NO ARBITRAMENTO DO DANO IMATERIAL NA CONTEMPORANEIDADE.. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Consinter. nº: 15896 - A BUROCRATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIAIS BÁSICOS: EM BUSCA DE UM PADRÃO DE ATUAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. ?Debates políticos no contexto da Emenda Constitucional 92: perspectivas da Justiça do Trabalho no século XXI? e. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. ?A política de contenção instituída pela Reforma Trabalhista: por que a Justiça do Trabalho interessa??. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Revista de Processo - RePro - ' O problema do Livre Convencimento motivado'. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Consinter. 16240. INDO ALÉM DA TAPROBANA: O INSTITUTO DA SUPRANACIONALIDADE NO MERCOSUL. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - 'A dificuldade das partes processuais em participar do procedimento de superação de precedentes e possíveis soluções'. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - 'Processo estrutural como método adequado para o controle judicial de políticas públicas: possibilidades e limites'. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro. 'Os efeitos do recurso de Apelação nos Embargos à Ação Monitória'. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Consinter. nº: 15919 ? A TRANSPARÊNCIA COMO PARADIGMA DA NOVAGOVERNANCEPÚBLICA.. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Consinter. nº: 15982 ? A MASSIFICAÇÃO DOS PROCESSOS NO DIREITO BRASILEIRO E OS INSTRUMENTOS DE CONTENÇÃO INSERIDOS PELO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Consinter. nº: 16128 ? O INIMIGO DO COVID-19 E SUAS IMPLICAÇÕES NA SUA E ECONOMIA. 2021.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro: CLÁUSULA GERAL DE COERÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2020.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro: A CUMULAÇÃO DE TUTELAS PROVISÓRIAS DE NATUREZAS DIVERSAS NA MESMA DEMANDA: A NECESSIDADE DE UM RITO DE COMPATIBILIDADE NA CUMULAÇÃO DE TUTELAS PROVISÓRIAS EM CARÁTER ANTECEDENTE. 2020.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista Thesis Juris - A Aplicação dos Precedentes Judiciais como instrumento de segurança jurídica e celeridade ao trâmite processual e sua aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro sob a égide do Código de Processo Civil.. 2020.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista Thesis Juris - Estabilização da Tutela Antecipada no Processo Civil Brasileiro: um primeiro balanço.. 2020.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista Thesis Juris - 'Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do Microssistema de Proteção e Defesa do Consumidor'. 2020.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Editora Juruá - Obra: ' O Tributo de Sangue dos Militares em Defesa da Pátria e o Direito Fundamental à Vida'. 2020.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro. 'A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal (art.135, III, do CTN). Análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça'. 2020.

GAIO JÚNIOR, A. P. . FACEPE. Processo n. Bic-1490-6.01/20 . Edital: PIBIC 2020-01/2020. 2020.

GAIO JÚNIOR, A. P. . FACEPE. Processo n. Bic-0416-6.01/20 . Edital: PIBIC 2020-01/2020. 2020.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer-Revista de Processo - RePro. MEDIAÇÃO: DIÁLOGOS ENTRE ITÁLIA E BRASIL. 2020.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo- RePro. 'Cinco potenciais impactos à coisa julgada em decorrência da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.'. 2020.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer Técnico - Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco. PROCESSO Nº BIC-2106-6.01/20 EDITAL: PIBIC 2020 - 01/2020. ?O redesenho das instituições do Estado brasileiro no Pós pandemia do COVID-19?.. 2020.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer Técnico - Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco. PROCESSO Nº BIC-2106-6.01/20 EDITAL: PIBIC 2020 - 01/2020. ?Ideias Constitucionais em Pernambuco e seus Tempos (Séculos XIX e XX) ?.. 2020.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer Técnico - Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco. PROCESSO Nº BIC-2106-6.01/20 EDITAL: PIBIC 2020 - 01/2020. AUTORITARISMO NO BRASIL: uma análise à luz do pensamento arendtiano.. 2020.

GAIO JÚNIOR, A. P. . FACEPE. Processo n. Bic-0416-6.01/20 . Edital: PIBIC 2020-01/2020 - RELEVÂNCIA JURÍDICO-PENAL DE CONDUTAS PRATICADAS DURANTE O PERÍODO DE RESTRIÇÕES PARA CONTENÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 EM PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES DO SERTÃO DO MOXOTÓ. 2020.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - RIHGB . Revista de n.483. 2020.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer. Revista de Processo - RePro. 'Análise de decisão do Superior Tribunal de Justiça que teve por fundamento o 'non liquet'.. 2020.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - ' Assédio Processual'. 2020.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - ' Breve revisita aos pensamentos de Piero Calamandrei e Michele Taruffo como contributo ao debate sobre a verdade e a verossimilhança no processo civil brasileiro'. 2020.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer. Revista da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo-RESPGE. 'Federalismo e descentralização : um estudo comparado entre os modelos brasileiro e espanhol'. 2020.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - Breve revisita aos pensamentos de Piero Calamandrei e de Michele Taruffo como contributo ao debate sobre a verdade e a verossimilhança no processo civil brasileiro. 2020.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação - CONSINTER. 2019.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - RELAÇÕES ENTRE O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E AS NORMAS SOBRE PROVA. 2019.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - O MICROSSISTEMA DE FORMAÇÃO E APLICAÇÃO DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019.

GAIO JÚNIOR, A. P. . PARECER - FACEPE - BIC-0877-6.01/19. 2019.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - Entre a Afetividade e a Efetividade ? A mediação familiar à luz do Código de Processo Civil de 2015: incentivo à consensualidade interdisciplinar na resolução dos conflitos de família. 2019.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - A EFETIVA APLICAÇÃO DO DISTINGUISHING NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES PAUTADAS EM PRECEDENTES JUDICIAIS COMO GARANTIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ESPECÍFICA E INDIVIDUALIZADA. 2019.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - Manifestação da vontade das partes no processo civil português. 2019.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - A sentença prevalente no caso de sentenças divergentes em ações relativas a direitos individuais homogêneos: articulação e tese. 2019.

GAIO JÚNIOR, A. P. . PARECER - FACEPE - BIC-0988-6.01/19. 2019.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Juruá Editorial LTDA - Obra: O Espírito das Relações Internacionais. 2019.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - A UTILIZAÇÃO DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL COMO FATOR LIMITADOR AO ATIVISMO JUDICIAL. 2019.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - A EVIDÊNCIA NÃO ESPERA: A RECEPÇÃO DO ART. 311 DO CPC PELA JURISPRUDÊNCIA DO TJPR NAS DEMANDAS FAMILIARES. 2019.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - OS PRINCIPAIS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS UTILIZADOS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2019.

GAIO JÚNIOR, A. P. . CONSINTER - 'Transparência como paradigma da Nova Governance Pública'. 2019.

GAIO JÚNIOR, A. P. . A Aplicação do Precedentes Judiciais como instrumento de Segurança Jurídica e Celeridade ao trâmite Processual. 2019.

GAIO JÚNIOR, A. P. . PARECER FACEPE - BIC-0747-6.01/18. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . PARECER FACEPE - BIC-1622-6.01/18. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . PARECER FACEPE - BIC-1626-6.01/18. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - APONTAMENTOS SOBRE A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO CPC/2015. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - ENSAIO SOBRE A SISTEMÁTICA DA TUTELA EXECUTIVA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ? LEI N. 13.105/15. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - A FALÁCIA NA APLICAÇÃO DA TESE JURÍDICA FIXADA EM IRDR: A FUNÇÃO MERAMENTE PREPARATÓRIA DO INCIDENTE. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - O Precedente frente às Reduções Metafísicas do Processo: por uma análise ontológica do precedente vinculante. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO EM BENEFÍCIO DE TERCEIRO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - UMA NOVA ACEPÇÃO DA REVELIA À LUZ DO MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - DIREITO E PROCESSO GERMÂNICOS: DA JUSTIÇA TRIBAL AO ENCONTRO CIVILIZACIONAL ROMANO. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - A MORTE DAS ETAPAS MORTAS NO E-PROCESSO?. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . PARECER FACEPE - APQ-0452-6.01/18. 2018.

GAIO JÚNIOR, A. P. . PARECER -Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - 'Políticas Públicas e efetivação de Direitos Fundamentais'. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - CONSINTER - LITISPENDENCIA Y DEMANDAS CONEXAS EN LA LEY 29/2015, DE 30 DE JULIO, DE COOPERACIÓN JURÍDICA INTERNACIONAL EN MATERIA CIVIL Y MERCANTIL. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - O ESTADO CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS GLOBAIS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - Revista dos Tribunais - 'Motivação per relationem: uma análise à luz do art. 489 §1º do novo Código de Processo Civil'. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Revista de Processo - RePro - Revista dos Tribunais: 'Ministério Público resolutivo: modelo contemporâneo de atuação do Ministério Público'. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Membro do Corpo Editorial do IX Seminário de Pesquisa da Estácio. Participação como Voluntário.. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Membro do Corpo Editorial da V Jornada Científica da UNESA - Participação como voluntário.. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer n. 15390 - CONSINTER - O Exercício da Democracia na Sociedade da Informação: uma análise do exercício dos Direitos de Participação Política através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer n.15433 - CONSINTER - ' Meio Ambiente do Trabalho e a Saúde do Teletrabalhador'. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer n. 15389 - CONSINTER: 'A Questão do Embaraço Dogmático da Culpabilidade Penal da Pessoa Jurídica nas Teorias de Heterorreponsabilidade'.. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer n. 15424 - CONSINTER :'Tendencias de Remunicipalización de La Gestión Publica de Agua'. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer n.15472 - CONSINTER:'A regra de ouro na caixa preta: estudo sobre Direito, Comunicação e Sustentabilidade na era do Big Data'. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer n. 15484 - CONSINTER: 'A Constitucionalidade da Identificação e Armazenamento do Banco de Dados de Perfis Genéticos de Condenados por Crimes Violentos ou Hediondos no Brasil'. 2017.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Pareceres Ad Hoc de 6 Projetos de Pesquisa para o Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . PARECER FACEPE - BIC-1769-6.01/16. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . PARECER FACEPE - BIC-1692-6.01/16. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . PARECER FACEPE - BIC-2311-6.01/16. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer - Consinter - 15282- THE EUROPEAN UNION AS A MAJOR PLAYER IN THE FIGHT AGAINST CLIMATE CHANGE: CHALLENGES AND OPPORTUNITIES. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . CADERNOS DE DEREITO ACTUAL - Artigo: 'O tráfico de drogas como modalidade de crime organizado transnacional e as políticas sobre drogas no Brasil'. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista Ad Hoc da Revista da Faculdade de Direito da UFMG - n. 69. 2016.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. n. 66. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer. FACEPE - BIC-0426-6.01/15. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer. FACEPE - BIC-1362-6.01/15. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer. FACEPE - BIC-1949-6.01/15. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer. FACEPE - APQ-0395-6.01/15. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecer. FACEPE - APQ-0710-6.01/15. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Pareceres de 15 artigos Científicos para o Seminário de Pesquisa da Estácio de Sá e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. Processo seletivo de Artigos para a edição de n. 67. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. Processo seletivo de artigos para o n.68. 2015.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista Ad Hoc - Revista da Faculdade de Direito da UFMG. n. 61. 2013.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista Ad Hoc de Projero de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná. 2013.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista Ad Hoc - Revista da Faculdade de Direito da UFMG. N. 62. 2013.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista de resumos científicos como Membro Externo do Corpo Editorial do V Seminário de Pesquisa da UNESA. 2013.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista Ad Hoc - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco. 2013.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Membro do Corpo Editorial da Obra 'Direito e Psicologia'. Estudos em homenagem ao Profesor Israel Carone Rachid. 2013.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista Ad Hoc - Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2012.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista Ad Hoc da Revista Percurso Acadêmico - Revista Interdisciplinar da PUC/MG. 2012.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Elaboração de 20 Pareceres. CONPEDI - XXI Congresso Nacional.UFF. Grupo - Processo e Jurisdição. 2012.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Avaliador Técnico do XVIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF. 2012.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Avaliação de 20 Artigos Jurídicos - XXI Congresso Nacional.UFF. Grupo - Processo e Jurisdição. 2012.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Consultor Ad hoc da Revista da Faculdade de Direito Milton Campus - Ano 2012. 2012.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista - Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2011.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista - Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2011.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Elaboração de 20 Pareceres - CONPEDI - XX Congresso Nacional - UFES - Grupo de Trabalho: Jurisdição e Processo.. 2011.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista - Revista de Direito da Faculdade de Direito Milton Campos. 2011.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Avaliação de 20 Artigos Jurídicos - CONPEDI - XX Congresso Nacional - UFES - Grupo de Trabalho: Jurisdição e Processo.. 2011.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista AD HOC da Revista de Brasileira de Estudos Políticos. Revista do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. 2010.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista AD HOC da Revista da Faculdade de Direito da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. 2010.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Revisão e Correção Metodológica de Trabalhos Monográficos - Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual Trabalhista - Turma 1 - Faculdade Estácio de Sá. 2009.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Parecerista AD HOC na Seleção dos Projetos de Pesquisa do Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves - IPTAN. 2009.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Trabalho Científico - Elaboração da Produção consolidada em livro do I Coloóquio do Mestrado em Direito: "Exposição de Motivos". 2004.

GAIO JÚNIOR, A. P. . A Sociologia: aspectos fundamentais aplicados ao ensino jurídico. 1998.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Processo Civil e Desenvolvimento. Processo Cast. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . 'Direito Processual Civil. Diálogos Brasil-Portugal'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . El Consumidor e su Protección en la Unión Europea y el Mercosul. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . 1 Ano da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Estatuto do Idoso - Lei n.10741/2003 - Entrevista Rádio Globo 910 AM. Programa Francisco Canalli. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Lei determina que pais matriculem seus filhos na escola a partir dos quatro anos de idade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Testemunhas de Acusação da Comissão do Impeachment já estão sendo ouvidas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Advogado esclarece funcionamento da Lei Anticorrupção. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Lei em Território Subjetivo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . STF e os efeitos do Acórdão acerca do Piso Nacional dos Professores. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Responsabilidade Civil por Desmoronamento de Edifício. Poder Público e o Poder de Polícia Edilícia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Breve nota sobre o requisito da relevância (ec n.125) no contexto do processo e desenvolvimento. 2023; Tema: Breve nota sobre o requisito da relevância (ec n.125) no contexto do processo e desenvolvimento. (Site).

GAIO JÚNIOR, A. P. ; SILVA, F. A. . Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição. 2023; Tema: Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição. (Site).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Breves apontamentos sobre a citação eletrônica e prescrição intercorrente na Lei n.14.195/2021. 2022; Tema: Breves apontamentos sobre a citação eletrônica e prescrição intercorrente na Lei n.14.195/2021. (Site).

GAIO JÚNIOR, A. P. ; FAIRBANKS, A. S. P. . Reflexões acerca da (ir)repetibilidade dos benefícios previdenciários concedidos em antecipação de tutela de urgência. 2022; Tema: Reflexões acerca da (ir)repetibilidade dos benefícios previdenciários concedidos em antecipação de tutela de urgência. (Site).

GAIO JÚNIOR, A. P. . MINICURSO: INTRODUÇÃO AO PROCESSO COLETIVO E ESTRUTURAL: ATUALIDADES E CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO. Semana da Rural 2025. GPPD. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Juizados Especiais Cíveis Estaduais: diálogos com o CPC/2015. 2024. .

GAIO JÚNIOR, A. P. ; FILPÓ, Klever Paulo Leal . Meios Consensuais de Soluição de Conflitos: aplicações práticas. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático de Acompanhamento do Currículo disciplinar da disciplina Direito Processual Civil).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Precedentes à luz da visão crítica da jurisprudência do STJ. 2022. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria Geral do Processo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . On-line Dispute Resolution e seu contributo ao Desenvolvimento'. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAIO JÚNIOR, A. P. . 'O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Reflexões face ao CPC/2015'. 2019. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria Geral do Processo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Pós-Graduação em Direito Processual Civil Aplicado. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo - UFRRJ. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Recursos em Espécie e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria Geral do Processo à Luz do Novo CPC. 2017. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo Código de Processo Civil. 2016. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . O NOVO CPC. Ponto a Ponto.. 2016. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo Código de Processo Civil - Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo Código de Processo Civil - Recurso Extraordinário, Agravo em Recurso Extraordinário e Embargos de Divergência. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo Código de Processo Civil - Precedentes Judiciais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo Código de Processo Civil - Precedentes Judiciais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo Código de Processo Civil - Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Agravo em Recurso Extraordinário e Embargos de Divergência. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Processo Civil de Ponto a Ponto. 2016. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . Juizados Especiais e o NCPC. 2016. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . Pós-Graduação em Direito Processual Civil - Fase Postulatória. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Pós-Graduação em Direito Processual Civil.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Mini Curso de Aperfeiçoamento - O NOVO CPC. 2015. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . Mini Curso de Aperfeiçoamento - O NOVO CPC. 2015. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . Palestrante - Docente. Revisional da OAB - Direito Processual Civil. 2015. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo CPC. 2015. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . O NOVO CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Concilação, Mediação e Arbitagem.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Conciliação, Mediação e Arbitragem.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Novo CPC. 2015. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . Os Meios Propícios à Solução de Conflitos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Novo CPC e as repercussões no Processo do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Juizados Especiais e as Relações de Consumo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Curso de Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie. 2013. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . Aula Inaugural na Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Direito Municipal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Pós-Graduação em Processo Civil. Aula de encerramento do Curso. Arbitragem.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito Processual do Trabalho. Teoria Geral e Novos Paradigmas do Processo do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Pós-Graduação em Processo Civil - Universidade Salvador - UNIFACS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Curso de Verão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MOVIMENTO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Curso de Extensão Universitária em Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito do Consumidor aplicado às Atividades Médicas - Pós-Graduação em Direito da Saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . CPC e os Filtros Processuais na Teoria Geral dos Recursos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DVD).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito Internacional do Trabalho - Pós-Graduação em Direito Social. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Novas Dimensões Dogmáticas e Pragmáticas na Trilogia Estrutural do Processo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria Geral do Processo do Trabalho - Pós-Graduação em Direito Social. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Teoria Geral do Processo - Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Processo Civil Contemporâneo - Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo e as Novas tendências do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Trilogia Estrutural do Processo-Jurisdição, Ação e Processo e modernidade. 2007. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . Trilogia Estrutural do Processo - Jurisdição, Ação e Processo na modernidade. 2007. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . Vias satisfativas de direitos e as defesas do Executado na reforma processual. 2007. .

GAIO JÚNIOR, A. P. ; MARSHALL, Carla C. ; MOREIRA, J. A. R. ; MOREIRA, Maria Nilda . Jurisdição: Um conceito em construção. 2005. (Relatório de pesquisa).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Tutela Específica das Obrigações de Fazer. 2003. (Ciclo de Palestras).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Acesso à Justiça. 2003. (Palestra).

GAIO JÚNIOR, A. P. . Ação Revisional de Aluguel. 1995. .

GAIO JÚNIOR, A. P. . Ciclo de Palestras. 1995. (Ciclo de Palestras).

GAIO JÚNIOR, A. P. . A Constitucionalidade da Greve dos Servidores Públicos Municipais na área da Educação de Juiz de Fora. 2011.

GAIO JÚNIOR, A. P. ; RIBEIRO, W. . Justiça, Sociedade e as Reformas Processuais - Lançamento da Coleção Completa de Direito Processual Civil. 2008.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Processo e o Acesso à Justiça no Brasil. 2007.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Informatização nos Processo Judiciais. 2007.

GAIO JÚNIOR, A. P. . A Proteção do Consumidor no Mercosul. 2004.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito e Relações Internacionais. 2001.

GAIO JÚNIOR, A. P. . Novos "Filtros Processuais " na Teoria Geral dos Recursos. 2009 (Entrevista) .

2026

Prêmio de Pesquisa Rede Nexus Scientia 2026., Rede de Pesquisa Internacional Nexus Scientia.

2026

Patrono dos Formandos em Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Turma 2021, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

2025

Patrono dos Formandos em Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Turma 2020, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

2025

Prêmio de Pesquisa Nexus Scientia 2025, Nexus Scientia.

2025

Obra em Homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Júnior. "Direito Processual e seus Fundamentos". Editora Thoth.

2024

Homenagem - Láurea de Agradecimento, Ordem dos Advogados de Minas Gerais - OAB/MG.

2024

Menção Honrosa, Grupo Unis.

2024

Prêmio de Mérito Acadêmico e Científico, Rede de Pesquisa Internacional Nexus Scientia.

2024

Prêmio Nexus Scientia de Trabalho Científico Internacional, Nexus Scientia.

2023

Doutor Honoris Causa em Direito Público - Philosophy in Public Law, Logos University Intenational - Unilogos.

2023

Doutor Honoris Causa em Direito Internacional - Philosophy in international Law, Central Christian University Malawi.

2023

Paraninfo dos Formandos em Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Turma 2019., Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

2022

Professor Homenageado dos Formandos em Direito da Turma 2016 da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

2022

Paraninfo dos Formandos em Direito -Turma 2017. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

2022

Homenagem "Laurea de Agradecimento" concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais.

2020

Professor Homenageado, GEAK - Grupo de Estudos Araken de Assis.

2019

Nomeado Secretário-Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual por eleição em Assembleia - IBDP, nstituto Brasileiro de Direito Processual.

2019

Patrono da Turma de Formandos em Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - Turma 2014.1, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

2018

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

2018

Paraninfo. Turma de Novos Advogados e Estagiários. OAB/MG, 4ª Subseção. Entrega das Carteiras., OAB/MG, 4ª Subseção. Juiz de Fora/MG..

2018

Nomeado Presidente da Comissão de Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais. 4ª Subseção., Ordem do Advogados do Brasil. OAB/MG.

2017

Patrono da Turma de Formandos em Direito - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

2017

Titulo de "Notório Saber em Ciências Jurídicas" concedido pelo Instituto Educacional Salvar, Instituto Educacional Salvar, Polo Educacional da International University California.

2017

Homenageado com obra dedicada: "Direito e Processo em Evolução - Estudos em Homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Júnior", Professores de Processo Nacionais e Estrangeiros.

2017

Agraciado com o Título de CIDADÃO HONORÁRIO TRESPONTANO concedido pela Câmara de Vereadores de Três Pontas - MG, Câmara de Vereadores da Cidade de Três Pontas - MG.

2015

Patrono da Turma de Formandos em Direito - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO/ITR.

2015

Homenageado com a Comenda do Mérito "Benjamin Colucci". Maior homenagem da OAB/MG, 4ª Subseção., Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG. 4ºª Subseção - Juiz de Fora.

2014

Patrono, Nome e Homenageado do VI Concurso de Oratória "Antônio Pereira Gaio Júnior" - Faculdade de Direito de Três Pontas - FATEPS - Grupo UNIS- MG, Faculdade de Direito de Três Pontas - FATEPS - Grupo UNIS- MG.

2014

Homenagem com Obra Dedicada - "As Dimensões Sociais, Jurídicas, Politicas e Econômicasm do Processo. Estudos em Homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Júnior".

2013

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito da Universidade Estácio de Sá - 2012.2, Universidade Estácio de Sá. Campus Juiz de Fora-MG.

2013

Homenagem com Obra Dedicada. "Processo Direito e Modernidade. Estudos em homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Júnior".

2012

Paraninfo da Turma de formandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá - Turma 2011, Faculdade Estácio de Sá.

2012

Professor Homenageado dos Formandos em Direito - Curso de Direito da UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira, Universidade Salgado de Oliveira.

2012

Homenagem recebida do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário da Faculdade Estácio de Sá pelo contributo e agradecimento ao processo de aprendizagem dos disc. e doc., Faculdade Estácio de Sá - MG.

2012

Homenagem pela maior e mais relevante produção intelectual na região Brasil Central. Homenagem concedida pelo reconhecimento aos serviços já prestados à produção e disseminação do conhecimento., UNESA - RJ.

2012

Título de CIDADÃO BENEMÉRITO de Juiz de Fora concedido pela Câmara de Vereadores da cidade de Juiz de Fora, Câmara de Vereadores de Juiz de Fora.

2011

Patrono da Turma de Formandos em Direito 2010.2 da Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora, Faculdade Estácio de Sá.

2010

Professor Homenageado dos Formandos em Direito - Turma 2009 - Faculdade Estácio de Sá, Faculdade Estácio de Sá - campus Juiz de Fora.

2010

Agraciado com o Título de "NOTÁVEL JURÍDICO 2010" pela OAB/MG, ANAMAGES e Décio Freire Advogados Associados, OAB/MG, ANAMAGES e Décio Freire Advogados Associados.

2010

Professor Homenageado dos Formandos em Direito - Turma 2009 - Curso de Direito da UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira, Universidade Salgado de Oliveira - campus Juiz de Fora.

2010

Eleito Professor-Destaque no ano de 2009 pela Faculdade Estácio de Sá dentro do Programa Piq Remuneração, Prêmio pela valorização e recompensa no Desempenho e Dedicação Docente, Faculdade Estácio de Sá.

2010

Professor Homenageado como NOME DE TURMA dos Formandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá - TURMA 2010, Faculdade Estácio de Sá.

2010

Professor Homenageado como NOME DE TURMA pela Turma de Direito 2010 da Universo (Universidade Salgado de Oliveira), Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.

2010

Patrono da Turma de Formandos em Direito - 2010 da UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira, Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.

2009

Professor Homenageado dos Formandos em Direito da UNIVERSO - Turma 2008, Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.

2009

Professor Agraciado com placa pelo Corpo Discente e Direção Geral dando o Nome ao Diretório Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio de Sá - "D.A. Prof. Doutor Gaio Júnior", Faculdade Estácio de Sá - campus Juiz de Fora.

2009

Agraciado com o título de "NOTÁVEL JURÍDICO 2009" pela OAB/MG, ANAMAGES e Décio Freire Advogados Associados, ANAMAGES; OAB/MG e Décio Freire Advogados Associados.

2009

Professor Homenageado como NOME DE TURMA dos Formandos em Direito - UNIVERSO 2009, Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.

2009

Paraninfo da Turma 2009 de Juízes Arbitrais do Curso de Capacitação em Mediação e Arbitragem, Tribunal Central de Direito Arbitral - Juiz de Fora-MG.

2009

Aprovado em 1º Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor Adjunto em Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

2008

Professor Homenageado dos Formandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá - Turma 2008, Faculdade Estácio de Sá.

2005

Professor Homenageado pelos formandos em Ciências Contábeis, UNIPAC.

2003

Professor Homenageado e Nome de Turma dos formandos em Direito, Faculdade Vianna Júnior.

2003

Moção de Aplausos oferecida pela Câmara de Vereadores da cidade de Varginha-MG, pelo êxito na Coordenação do Mestrado em Direito da UNINCOR, pioneiro no Sul de Minas Gerais, Câmara de Vereadores de Varginha - MG.

2002

Professor Homenageado dos formandos em Ciências Contábeis, UNIPAC.

2002

Professor Homenageado pelos formandos em Ciências Contábeis, UNIPAC.

2001

Paraninfo dos formandos em Ciências Contábeis, UNIPAC.

2001

Paraninfo dos formandos em Ciências Contábeis, UNIPAC.

2000

Professor Homenageado pelos formandos em Ciências Contábeis, UNIPAC.