Adilson Rodrigues Pires

Possui graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (1973), mestrado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho (1993) e doutorado em Direito Econômico e Sociedade pela Universidade Gama Filho (1999). Professor adjunto aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente, é Professor Voluntário da UERJ do Programa de Pós-Graduação, Professor Permanente do UNIFLU-Centro Universitário Fluminense. Membro da International Fiscal Association (IFA), Presidente da Comissão de Direito Financeiro de Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Membro da Comissão de Direito da Integração do IAB e Membro do Conselho Superior do IAB, Membro da Comissão de Direito Aduaneiro (CDAD) da Ordem dos Advogados do Brasil, Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), Sócio do Lanna Ribeiro e Fragoso Pires Advogados (LCCF). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito das Organizações Internacionais e Tributação sobre o Comércio Exterior.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Econômico e Sociedade

1995 - 1999

Universidade Gama Filho
Título: Práticas Abusivas no Comércio Internacional
Ricardo Lobo Torres.

Mestrado em Direito Empresarial

1990 - 1993

Universidade Gama Filho
Título: Antinomias no Direito Tributário,Ano de Obtenção: 1993
Ricardo Lobo Torres.

Graduação em andamento em Economia

1977 - Atual

Universidade Candido Mendes

Graduação em Direito

1969 - 1973

Universidade Candido Mendes

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

PIRES, Adilson Rodrigues . A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e o Direito Tributário. 2019. (Outro).

PIRES, Adilson Rodrigues . I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2005. (Outro).

Participação em eventos

1° Seminário Nacional de Direito Cooperativo.A tributação e o adequado tratamento do ato cooperativo na perspectiva dos tribunais. 2019. (Seminário).

II Seminário de Tributação Internacional e do Comércio Exterior.Regimes Aduaneiros Especiais: Controvérsias na Jurisprudência do CARF. 2019. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Regimes Aduaneiros Especiais. 2019. (Congresso).

Seminário Políticas Públicas e Tributação.Políticas Públicas e Tributação. 2019. (Seminário).

Palestra sobre a Reforma Trump e a polêmica da tributação dos dividendos.A Reforma Trump e a polêmica da tributação dos dividendos. 2018. (Outra).

Palestra sobre Imposto de Renda.Imposto de Renda da Pessoa Física. 2018. (Seminário).

Seminário A nova Decisão do STF.A nova decisão do STF sobre a terceirização e o cooperativismo: desafios de um novo tempo?. 2018. (Seminário).

Seminário CARF.Controvérsias acerca da constitucionalidade do voto de qualidade no âmbito do CARF. 2018. (Seminário).

Seminário dos 30 Anos da Constituição Cidadã de 1988.Atualização ou Necessidade de Nova Assembleia Constituinte. 2018. (Seminário).

71st Congress of the International Fiscal Association. 71st Congress of the International Fiscal Association - IFA. 2017. (Congresso).

III Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro.Ocultação e Importação Fraudulenta no Comércio Exterior. 2017. (Seminário).

Imposto de renda da Pessoa Física.Imposto de Renda da Pessoa Física - Uma abordagem técnica. 2017. (Seminário).

Painel Temático do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da ACRio.Reforma Tributário - Análise Conceitual e Operacional. 2017. (Seminário).

Palestra sobre Imposto de Renda da Pessoa Física.Imposte de Renda da Pessoa Física. 2017. (Seminário).

Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro.Ocultação e importação fraudulenta no comércio exterior. 2017. (Seminário).

53ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ.A TAXA ÚNICA DE SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS DA RECEITA ESTADUAL LEI ESTADUAL Nº 7.176/15. 2016. (Outra).

ABDF TEMAS ATUAIS DE DIREITO ADUANEIRO.Regime Aduaneiros Especiais. Conceito e Espécies Setoriais. REPETRO e REIDI. 2016. (Seminário).

Comissão de Direitos Aduaneiros (CDAD) OAB RJ.Questões Atuais em Admissão Temporária. 2016. (Encontro).

Encontro Acadêmico com os Membros das Carreiras da AGU.Reforma Tributária. 2016. (Encontro).

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.PEC 241: Retrocesso ou avanço para o Brasil?. 2016. (Encontro).

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.PEC 241: Retrocesso ou avanço para o Brasil?. 2016. (Outra).

II SEMINÁRIO CARF de Direito Tributário.Parcelas a compor o Valor Aduaneiro para fins de incidência do II, IPI e PIS/COFINS. 2016. (Seminário).

Seminário em Homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional no Conselho Federal da Ordem dos advogados do Brasil. 2016. (Seminário).

Simpósio de Direito Financeiro: 50 anos do Código Tributário Nacional na Universidade Federal Fluminense (Uff).Simpósio de Direito Financeiro: 50 anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Simpósio).

51ª Reunião do Fórum Permamente de Direito Tributário da EMERJ.Aspectos Polêmicos do Simples Nacional. 2015. (Encontro).

Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ.As Relações do Brasil com Organismos Regionais de Comércio e sua Importância na atual Conjuntura. 2015. (Outra).

Curso de Altos Estudos de Política e estratégia da Escola Superior de Guerra.Atuação das Organizações Internacionais no Mundo Globalizado. 2015. (Outra).

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Temas de Repercussão Geral no STF em Matéria Tributária. 2015. (Exposição).

Palestra "Temas de Repercursão Geral no STF em Matéria Tributária".Moderador da Palestra "Temas de Repercursão Geral no STF em Matéria Tributária". 2015. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida (2015.01 - Campus Tijuca).Federação e Desenvolvimento: As Relações entre a Tributação e os Direitos Fundamentais. 2015. (Outra).

44ª Reunião do Fórum Permanente sobre Direito Tributário.Imunidade Tributária da Música. Emenda Constitucional Nº 75/2013. 2014. (Outra).

As Relações entre Valoração Aduaneira e Preços de Transferência.Finalidades e Funções da Valoração Aduaneira e dos Preços de Transferência. 2014. (Seminário).

Fórum Questões Controvertidas em Direito Aduaneiro.Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2014. (Outra).

Jornada 2014 da Iniciativa Latino-Americana de Direito, Sociedade e Cultura.Painel III, Direitos Humanos, Internacional e Constitucional. 2014. (Outra).

XXVII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. 2014. (Outra).

39ª Reunião do Forum Permanente de Direito Tributário.As Sanções Tributárias e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2013. (Outra).

40ª Reunião do Forum Permanente de Direito Tributário.Princípio da Eticidade Normativa e Boa Fé do Contribuinte. 2013. (Outra).

41ª Reunião do Forum Permanente de Direito Tributário.Questões Polêmicas no Processo Judicial Tributário. 2013. (Outra).

6º Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Painel/Mesa 6. 2013. (Encontro).

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.A Organização Mundial do Comércio - A OMC - WTO - e os Organismos Regionais. 2013. (Outra).

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.UNASUL e Integração Regional, Estratégia de Defesa, Segurança e Soberania. 2013. (Outra).

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.Novos Horizontes do Mercosul. 2013. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental da Tríplice Fronteira/I Fórum Internacional de Direito de Fronteira/ XXIII Simpósio Nacional de Direito Tributário. A Desconsideração do Tratado do Mercosul com Motivação em Irregularidades no Cumprimento de Obrigações Acessórias. 2013. (Congresso).

35ª Reunião do Forum Permanente de Direito Tributário.Imunidade Tributária. 2012. (Outra).

Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra.A Atuação das Organizações Internacionais no Mundo Globalizado. 2012. (Outra).

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.UNASUL: Realidade e Desafios. 2012. (Outra).

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.Tributação Internacional - Questões Controvertidas. 2012. (Outra).

Seminário Regulamentação do Comércio Eletrônico no Brasil.sobre a Regulamentação do Comércio Eletrônico no Brasil. 2012. (Seminário).

XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. 2012. (Outra).

4º Encontro Latino-Americano de Direito, Socieade e Cultura.Integração e o Novo Código Aduaneiro do Mercosul. 2011. (Encontro).

Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra.Atuação das Oraganizações Internacionais no Mundo Globalizado. 2011. (Encontro).

Fórum de Direito Tributário - 9º Encontro.Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. 2011. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito e Novas Tecnologias.Tributação sobre Produtos da Internet. 2011. (Seminário).

Seminário Reforma Tributária.Reforma Tributária. 2011. (Seminário).

Seminário União Européia: A União Européia na Governança após o Tratado de Lisboa..A Política Externa Européia e os Impactos do Tratado de Lisboa. 2011. (Seminário).

X Congresso de Direito Tributário em Questão. IPI sobre a venda de produtos Importados a Consumidores final e a Comerciantes. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Internacional. 2011. (Encontro).

22ª Reunião Permanente em Epígrafe. EMERJ.Nota Fiscal Eletrônica. 2010. (Encontro).

23ª Reunião do Fórum Permanente de em epígrafe. EMERJ.Aspectos Processuais no Direito Tributário. 2010. (Encontro).

24ª Reunião do Fórum Permanente em Epígrafe.O ICMS no PIS e no COFINS. 2010. (Encontro).

Curso de Altos Estudos da Política e Estratégia - CAEPE (Escola Superior de Guerra).A Atuação das Organizações Internacionais no Mundo Globalizado. 2010. (Outra).

Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra.A Atuação das Organizações Internacionais no Mundo Globalizado. 2010. (Outra).

Ordem doa Advogados do Brasil - OAB.O Sistema Jurídico Brasileiro e a Promoção do Desenvolvimento Econômico. 2010. (Encontro).

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.O Sistema Internacional - CCI pelo brilhantismo de vossa participação. 2010. (Seminário).

O Sistema Jurídico Brasileiro e a Promoção do Desenvolvimento Econômico. 2010. (Encontro).

Reunião do Fórum Permanente Direito Tributário.Nota Fiscal Eletrônica. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito do EStado da UERJ.A Necessidade de uma Reforma Tributária e a Distribuição dos Royalties do Petróleo. 2010. (Seminário).

Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra.A Atuação das Organizações Internacionais no Mundo Globalizado. 2009. (Encontro).

GAMAJUR.Tributação e Cidadania. 2009. (Encontro).

I Fórum de Comércio Internacional - Gargalos na Importação e Exportação.Receita Federal e Aduana. 2009. (Seminário).

I Simpósio "Desafios à Efetividade dos Direitos Humanos e Fundamentais".Direitos Humanos e Fundamentais sob a Persperctiva Empresária e Tributária no Brasil. 2009. (Simpósio).

Seminário Geopolítica e Direito Internacional.Seminário Geopolítica e Direito Internacional. 2009. (Seminário).

Seminário Procad UERJ-UNISINOS.Seminário Procad UERJ-UNISINOS. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. (Encontro).

16ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário..Prescrição e Decadência Tributárias. 2008. (Encontro).

1º Congresso Juridico do Campus Tijuca.Os 20 anos da Constituição e os 60 anos da Reforma Tributária. 2008. (Simpósio).

20 Anos de Constituição: CSoluções e Perpectivas. 2008. (Simpósio).

A Crise Internacional e seus Impactos sobre a Política Monetária.A Crise Internacional e seus Impactos sobre a Política Monetária. 2008. (Simpósio).

Curso de Altos Estudos de Política e Estatégia da Escola Superior de Guerra.A Atuação das Organizações Internacionais no Mundo Globalizado. 2008. (Encontro).

Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Constitucional Aplicado.Tributos Aduaneiros e Regimes Especiais. 2008. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Estudos Fiscais. 2008. (Congresso).

I Encontro sobre Avaliação Continuada dos Programas de Pós-Graduação.Corpo Docente e Produção Intelectutal. 2008. (Simpósio).

III Congresso de Direito Tributário de Londrina. CIDES: Desvio de Destinação na Arrecadação como Causa para o não Pagamento do Tributo. 2008. (Congresso).

Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINUS.Sistema Tributário e Inclusão Social. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica do CALC.Constituição: Dourados Sonhos. O Direito Financeiro e Tributário e a Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2008. (Congresso).

XII Jornadas Fiscais. Tributação e Ambiente..A Perspectiva Brasileira sobre a Tributação e o Ambiente. 2008. (Seminário).

XIX Simpósio de Direito Tributário.Aspectos Tributários do Multilateralismo e do Regionalismo. 2008. (Simpósio).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduaçãoem Direito. 2008. (Congresso).

XXIV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. El Instituto Latino Americano de Derecho Tributario y la Asociación de Derecho Tributario. 2008. (Congresso).

12º Congresso sobre Transporte de Passageiros. Desoneração Tributária no Transporte Coletivo. 2007. (Congresso).

1º Seminário Internacional de GLN. Gerencia Geral de Desenvolvimento de Negócios e Projetos. 2007. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Contribuição para os Cuisteios dos Serviços de Iluminação Pública. 2007. (Congresso).

I Simpósio sobre Reforma Tributária do Rio de Janeiro.Harmonização Tributária e Integração Econômica. 2007. (Simpósio).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tributação e Processo. 2007. (Congresso).

Semana Jurídica de Direito Internacional.OMC e as Soluções de Controvérsias. 2007. (Seminário).

Simpósio de Direito Constitucional.Nosvas Perspectivas. Reforma Cosntitucional Tributária. 2007. (Simpósio).

Universidade do Sul de Santa Catarina.Tributos: Conceito e Classificações. 2007. (Seminário).

XI Congresso Internacional da ABRADT.. Restrições à Progressividade de Impostos pela Jurisprudência do STF. 2007. (Congresso).

Ciclo de Palestras em Comemoração aos 40 anos do Código Tributário Nacional.Substituição Tributária e o Código Tributário Nacional. 2006. (Seminário).

Responsabilidade Tributária do Sócio Administrador em Face da Liquidação de Empresas. 2006. (Seminário).

Seminário 40 anos do Código Tributário Nacional.Obrigações Acessórias. 2006. (Seminário).

Universidad San Pablo.Sistema Tritário no Brasil e Mercosul. 2006. (Simpósio).

XII Congresso SEJUBRA. Os Impostos sobre o Consumo e os Processos de Integração. 2006. (Congresso).

1º Seminário Nacional sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e outros Mecanismos para Atração de Investimentos. 2005. (Seminário).

A Função Social do tributo. 2005. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005. (Congresso).

Direito e Ilusão Social. 2005. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário. Em Homenagem a José Souto Maior Borges. 2005. (Congresso).

I Simposio de Direito Internacional do CAco - FND-UFRJ.Mecanismos de Defesa do Comércio Internacional. 2005. (Seminário).

XXIII Congresso do ILADT Jornadas del Instituto Latino Americano de Derecho Tributario. O ISS e a Lei Complementar nº 116/03. 2005. (Congresso).

A Nova Legislação sobre a Cofins. 2004. (Seminário).

A Nova Legislação sobre a Cofins. 2004. (Seminário).

Novo Regime das Contribuições COFINS e PIS.Não Cumulatividade. Incidência sobre a Importação. 2004. (Seminário).

Novo Regime Tributário das Contribuições COFINS E PIS..Novo Regime Tributário das Contribuições COFINS e PIS. Não Cumulatividade. Incidência sobre a Importação. 2004. (Seminário).

Comercio Internacional e Imposición. Los Impuestos Aduaneros. Valoração Aduaneira. 2003. (Congresso).

Conferência sobre Política Econômica e Aspectos Tributários.Importância e Limites no Mercado Internacional: Mercosul e ALCA. 2003. (Outra).

Congresso Internacional de Direito tributário. Criação e Aplicação de Incentivos Fiscais em Face da Lei de responsabilidade Fiscal. 2003. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

Especialização em Comércio Exterior. 2002. (Seminário).

Especialização em Negócios e Direito tributário e legislação de Impostos. 2002. (Seminário).

Especialização em Negócios e Direito tributário e legislação de Impostos. 2002. (Seminário).

IV Jornada de Estudos Tributários Avançados. 2002. (Outra).

Jornadas de Estudos Tributários Avançados - ABDT. 2002. (Simpósio).

XXI Jornada Latinoamericana de Derecho Tributário - ILADT. 2002. (Congresso).

1º Seminário Jurídico Benjamin Colucci.Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2001. (Seminário).

Aspectos Relevantes do Direito Internacional Tributário. 2001. (Seminário).

I Simposio de Direito Público do Rio de Janeiro. 2001. (Seminário).

Os Tributos e a Competividade do Produto Nacional. 2001. (Seminário).

Debate Nacional sobre a reeforma Tributária.Incentivos Fiscais Estaduais. 2000. (Seminário).

III Jornadas Tributarias del Mercosur.Experiencia del Mercosur en la Eliminación de Barreras Arancelarias y Formulación del Arancel Externo Común. 2000. (Seminário).

Jornada Universitária Candido Mendes Ipanema. 2000. (Seminário).

XX Jornadas do Instituto Latino Americano de Derecho Tributário. 2000. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Tributário. Comércio Exterior e Tributação Aduaneira. 1998. (Congresso).

Negociação Moderna de Contratos e Conflitos Internacionais. 1997. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Solidariedade e Substituição Tributária. 1997. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1996. (Congresso).

Ciclo de Estudos sobre Direito tributário. 1995. (Seminário).

Regimenes Aduaneiros y Tributários sobre el Comércio Exterior de Brasil. 1993. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Nilson Viera Ferreira de Mello Jrunior

PIRES, Adilson Rodrigues; JORGE FILHO, E. J.; ROVERE, M.. Política e Direito na filosofia convergente de Norberto Bobbio. 2018. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Eduardo Gonçalves de Carvalho de Castro

PIRES, Adilson Rodrigues; XAVIER, Bianca; KOWARSKI, C. M. B. B. C.. A imunidade cultural tributária aplicada ao streaming. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carlos Eduardo Gonçalves de Carvalho de Castro

PIRES, Adilson Rodrigues; XAVIER, Bianca; RAIZMAN, D. A.. Inovação tecnológica e Acesso à cultura e à informação. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rafael Alves Nunes

PIRES, Adilson RodriguesBERNARDES, F. C.; SAMPAIO, R. B.. A crise do federalismo fiscal e a insuficiência do Fundo de Participação dos Municípios. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Cristina Nascimento da Mota

PIRES, Adilson Rodrigues. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: A constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 39/2002. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Pedro Rodrigo Marques Schittini

PIRES, Adilson RodriguesOLIVEIRA, G. G. V.; MACEDO, M. A.. A Interpretação da Isenção Tributária sob o Prisma dos Direitos Fundamentais: a Questão das Pessoas com Deficiência. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thaissa Affonso Valle

PIRES, Adilson RodriguesOLIVEIRA, G. G. V.MANEIRA, Eduardo. Natureza Jurídica dos Princípios Constitucionais da Anterioridade e Legalidade Tributária e os Critérios e Limites para a sua Mitigação. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Mineiro Fernandes

PIRES, Adilson RodriguesGODÓI, Marciano Seabra deTAVARES, F. H.; BRANDAO, A. M.. Revisão Aduaneira, Revisão do Lançamento Tributário e Segurança Jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lívia Pinheiro Lopes

PIRES, Adilson RodriguesRicardo Lodi RibeiroGODÓI, Marciano Seabra de. A Tributação pelo ICMS no Regime de Partilha para a Exploração de Petróleo e Gás Natural. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Dualibe Bacha

PIRES, Adilson RodriguesRicardo Lodi RibeiroSILVA, Celso de Albuquerque. As Viradas Jurisprudenciais e a Segurança Jurídica do Contribuinte. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Garcia Veraldo

NOGUEIRA, A.;PIRES, Adilson Rodrigues. A Aplicação do Princípio da Isonomia Tributária ao Imposto sobre a Renda - Pessoa Física. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Bruno Cunha Gontijo

PIRES, Adilson Rodrigues. Sanções Tributárias: uma análise dos postulados da propriedade e da razoabilidade sob a ótica da Teoria Geral do Direito Tributário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Henrique Travassos Machado

PIRES, Adilson Rodrigues. Regime Aduaneiro Especial de DRAWBACK: Exoneração Fiscal como Fomento ao Desenvolvimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Guilherme Nader Capdeville

PIRES, Adilson Rodrigues. Tributo e Desenvolvimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Tiago Vasconcelos Severini

TORRES, Ricardo Lobo; NOGUEIRA, A.;PIRES, Adilson Rodrigues. Competitividade no Federalismo Fiscal Brasileiro e Reforma Fiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Vizeu Figueiredo

PIRES, Adilson RodriguesPEREIRA, Antonio Celso Alves. Novas Perspectivas de Justiça Econômica em Face da Atual Ordem Internacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Mônica Elisa de Lima

PIRES, Adilson Rodrigues; TAVARES, J.;Nilo Batista. O Efeito da extinção do Crédito Tributário sobre Crime de Descaminho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Rodrigo Ramos Lourega de Menezes

TORRES, Ricardo LoboPIRES, Adilson Rodrigues. Aspectos Jurídicos do Direito Cosmopolita. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-doutoramento em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Erick Conta Cruz e Reis

PIRES, Adilson Rodrigues. A Concretização dos Direitos Fundamentais do Contribuinte no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Anselmo de Souza Ferreira

PIRES, Adilson Rodrigues. O Simples Nacional no Sistema Tributário Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Camilo Fernandes da Graça

PIRES, Adilson Rodrigues. Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Reconhecimento da Execução no Direito Tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Marcos Barbosa Vasques

PIRES, Adilson Rodrigues. A Teoria Geral do Garantismo e sua Aplicação no Controle de Constitucionalidade das Leis Tributárias do IPTU após a EC 29/2000. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Francisco da Costa Júnior

PIRES, Adilson Rodrigues. Regulamento do Mercado de Saúde no Brasil. Controvérsias Acerca da Constitucionalidadee do ressarcimento ao Sus Operadoras de Planos de Saúde. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Joel Gomes Moreira Filho

PIRES, Adilson Rodrigues. Cide-Combustível: Características e Aplicação dos Recursos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Liana Fernandes de Jesus

PIRES, Adilson Rodrigues. Harmonização Tributária no Processo de Integração: Uma Visão do Mercosul. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernando Rangel Alvarez dos Santos

PIRES, Adilson Rodrigues. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE-COMBUSTÌVEIS) e a Destinação dos Recursos na Perpectiva da Justiça Tributária. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcos dos Santos Ferreira

PIRES, Adilson Rodrigues. . O ICMS e a Reforma Tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elizabete Rosa de Mello

PIRES, Adilson Rodrigues. O Princípio da Boa-Fé no Direito Tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rubens Nora Chamas

PIRES, Adilson Rodrigues. Sigilo Bancário e Justiça Fiscal. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rubens de Azevedo Quaresma

PIRES, Adilson Rodrigues. Contributiva, dever Tributário e Cidadania. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcus Fraga Rodrigues

PIRES, Adilson Rodrigues. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico: cide dos combustíveis. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Manoel Faria de Souza Júnior

PIRES, Adilson Rodrigues. As políticas públicas e o orçamento municipal em face da lei de responsabilidade fiscal: planejar para implementar. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Simone de Sá Portela

PIRES, Adilson Rodrigues. O mínimo existencial nos direitos financeiros e tributários. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Cláudio Antonio de Paula Camargo

PIRES, Adilson Rodrigues. O custo tributário na indústria e no comércio venícola dos países do Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mario Sergio Araujo Braz

PIRES, Adilson RodriguesPEREIRA, Ana Cristina Paulo; HEYE, Thomas Ferdinand. As contramedidas no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávio Mondaini

PIRES, Adilson Rodrigues. Imunidade Tributária: As entidades beneficentes de assistência social e as contribuições para a seguridade social.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luis Wolf Trzcina

PIRES, Adilson Rodrigues. Da Possibilidade de Redução do Capital Social para fins de Planejamento Tributário no Âmbito do Imposto de Renda.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Ana Cristina Silva Iatarola

PIRES, Adilson Rodrigues. Capacidade Contributiva. Princípios Norteados de Justiça Tributária e sua Limitação pelos Direitos Fundamentais: mínimo existencial e não confisco tributário.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Joana Ribeiro Facó

PIRES, Adilson Rodrigues. A Progressividade no Imposto de Renda. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Rafael Setúbal Arantes

PIRES, Adilson Rodrigues. Justiça Fiscal: Capacidade Contributiva, Personaliação, Seletividade, Proporcionalidade e Progressividade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: ADELINO PALMA NUNES

PIRES, Adilson Rodrigues. Novos Paradigmas na Decad6encia e Prescrição em Direito Tributário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marceloi Máximo R

PIRES, Adilson Rodrigues. dos Santos. Direito Tributário, Conceito Indeterminado e Tipo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Adriano Monte Pessoa

PIRES, Adilson Rodrigues. Justiça Procedimental, poder Constituinte e Jurisdição Constitucional em Matéria Tributário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Eduardo Maccari Telles

PIRES, Adilson Rodrigues. A Capacidade Contributiva e os Impostos Reais - Estatuto de Caso sobre a Progressiva no IPTU. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Melvin Bennesby

PIRES, Adilson Rodrigues. A Imunidade Constitucional dos Livros, Jornais, Periódicos e do Papel Destinado à sua Impressão. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Fernando Louro Pessoa

PIRES, Adilson Rodrigues. Contextualização tributária do ato cooperativo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Carlos Augusto Zanandréa

PIRES, Adilson Rodrigues. Capacidade contributiva e os impostos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mariana Marangoni Costa

PIRES, Adilson Rodrigues. Aspectos tributários do Upstream. Uma análise do Regime Aduaneiro Especial do REPETRO e do ICMS sobre importações à Indústria Petrolífera do Estado do Rio de Janeiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: José Cláudio Marques Barbosa Júnior

PIRES, Adilson Rodrigues. Carga axiológica na obrigação tributária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Lycia Bráz Moreira

PIRES, Adilson Rodrigues. O princípio do mínimo existencial e a sua eficácia na informação do conceito de renda. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: MARIANA LOJA TÁPIAS

PIRES, Adilson Rodrigues. Uma análise da natureza jurídica das contribuições parafiscais e em especial da contribuição de intervenção econômica (CIDE/Tecnologia) criada pela Lei 10.168/00. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: xxx

PIRES, Adilson Rodrigues. A Interpretação dos Conceitos Tributários Previstos na Constituição para Definir ou Limitar a Competência Tributária: Os Artigos 109 e 110 do Código Tributário Nacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renato Monteiro

PIRES, Adilson Rodrigues. O Princípio da Proporcionalidade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2003 - Universidade Iguaçu.

Aluno: Flávio Martins Rodrigues

PIRES, Adilson Rodrigues. O Tratamento Tributário dos Fundos de Pensão e a Realização dos Direitos Fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Renata Maria Garrido de Oliveira

PIRES, Adilson Rodrigues. A Arbitragem no Mercosul - Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PIRES, Adilson Rodrigues. O Atual Regime Jurídico de Tributação da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: virtudes e pecados do sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições federais - SIMPLES. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Márcio Guilherme Veronesi Nicolay

PIRES, Adilson Rodrigues. Demonstração do Efeito Distorcivo da Política Tributária Brasileira na Atividade Logística: Um Estudo de Casos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Henrique Trajan Bechara

PIRES, Adilson Rodrigues. A Tributação do Serviço de Provimentos de Acesso à Internet e do Comércio Eletrônico de Bens Não -Corpóreos : ICMS X ISS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: André Serra Alonso

PIRES, Adilson Rodrigues. A Quebra do Sigilo Bancário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sergio Pimentel Borges da Cunha

PIRES, Adilson Rodrigues. Moralidade Tributária: Direitos e Deveres Fundamentais no Moderno Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Moulin Ribeiro

PIRES, Adilson Rodrigues. O Mínimo Existencial Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ilana Fried Benjo

PIRES, Adilson Rodrigues. A CIDE do Petróleo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Margarete Gonçalves Barsani

PIRES, Adilson Rodrigues. A Contribuição no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e Comercialização no Mercado Interno de Petróleo e Derivados, Gás Natural e seus Derivados e Álcool Etílico Combustível. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Margarete Gonçalves Barsani

PIRES, Adilson Rodrigues. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vera Lúcia Kirdeiko

PIRES, Adilson Rodrigues. O Sistema Constitucional Tributário e o Princípio da Territorialidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rodrigo Jacobina Botelho

PIRES, Adilson Rodrigues. Direitos Fundamentais, Desobediência e Tributação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mônica Oliveira de Pinho Pinaud Madruga

PIRES, Adilson Rodrigues. A Tributação do Serviço dos Provedores de Acesso à Internet. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Lacerda

PIRES, Adilson Rodrigues. Troianelli A Responsabilidade Objetiva do Estado por Ano Decorrente de Ato Tributário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Cristina Vazquez da Rocha

PIRES, Adilson Rodrigues. Norma Geral Antielisiva: A Introdução no Orçamento Jurídico Brasileiro pela LC 104/2001. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Nilson Furtado de Oliveira Filho

PIRES, Adilson Rodrigues. A Fixação do Estatuto do Contribuinte: Uma Análise da Tendência Mundial de Edição de Normas de Defesa do Contribuinte. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rogério Tobias de Carvalho

PIRES, Adilson Rodrigues. Imunidade Tributária e Contribuição para a Seguridade Social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Vinicios de Abreu e Silva Buschamann

PIRES, Adilson Rodrigues. A Hermen6eutica Constitucional e novos Paradigmas:'A Interpretação dos Conceitos do Direito Privado da Constituição e sua Aplicação pela Lei Tributária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho

PIRES, Adilson Rodrigues. O Princípio da Transpar6encia na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Alice Mouzinho Barbosa

PIRES, Adilson Rodrigues. Cidadania Fiscal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: ROBERTO MONTEIRO CHAVES

PIRES, Adilson Rodrigues. Ação Civil Pública: efetividade e eficácia da justiça no caso de um derramamento de óleo na Baía de Guanabara. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodolfo de Castro Souza Filho

PIRES, Adilson Rodrigues. Análise Contábil da Extinção da Correção Monetária em Cinco Setores da Economia no Brasil, no Período de 1996-2000 - Efeito Tributário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leda Maria Guimaraes Cunha

PIRES, Adilson Rodrigues. As Normas Antielisivas e a Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Armando Zurita Leão

PIRES, Adilson Rodrigues. O Princípio da Capacidade Contributiva no Sistema Constitucional Tributário Nacional. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ricardo Lodi Ribeiro

PIRES, Adilson Rodrigues. Justiça, Interpretação e Elisão Tributária. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Daniela Ribeiro Gusmão

PIRES, Adilson Rodrigues. Os Incentivos Fiscais Concedidos pelos Estados Brasileiros: uma análise crítica da violação dos princípios da igualdade e legalidade em razão da concessão de incentivos fiscais no âmbito do ICMS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Silvana Conceição Tognetti

PIRES, Adilson Rodrigues. Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social: critérios para definição de sua natureza jurídica. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Elisa Caldeira de Alvarenga Lames

PIRES, Adilson Rodrigues. As Principais Contribuições do Prof. Túlio Ascarelli na Formação da Ciência do Direito Tributário Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Fernanado Osório de Almeida Júnior

PIRES, Adilson Rodrigues. Teoria e prática da Interpretação Conforme a Constituição. 'Estudo de Casos Tributários. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Alfa Oumar Diallo

PIRES, Adilson Rodrigues. Tributação do Comércio Internacional. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcus Abraham

PIRES, Adilson Rodrigues. Tributos Regulatórios : A Função Extra-Fiscal no Sistema Tributário Nacional. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Rodrigo Pomar da Cunha

PIRES, Adilson RodriguesOLIVEIRA, G. G. V.ÁVILA, Marcio Ladeira. Juros sobre o capital próprio e os direitos fundamentais dos contribuintes. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Carlos Bertola Franco de Gouvea

PIRES, Adilson RodriguesCAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDOOLIVEIRA, G. G. V.ÁVILA, Marcio Ladeira; BORGES, Antonio de Moura. O controle da elusão abusiva por meio de cláusula geral antielisiva e critérios objetivos. 2017. Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Micaela Dominguez Dutra

PIRES, Adilson RodriguesRicardo Lodi RibeiroCAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDOMENDES, GILMAR FERREIRA; MENEZES, R. R. L.. Deduções fundamentais - uma análise sob o enfoque da capacidade contributiva: situação da tributação da renda da pessoa física no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Xavier Gomes

PIRES, Adilson RodriguesTOME, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Aurora Tomazini de;JESUS, Isabela Bonda de; GAMA, Tacio Lacerda. O CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO CARF FAVORÁVEIS AO CONTRIBUINTE. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Marteli Fais Feriato

PIRES, Adilson RodriguesLEONETTI, Carlos AraújoSILVEIRA, P. A. C. V.; RI JR., A. D.;SEABRA, F.; LUPI, A. P. L. B.. Estratégias Político-Econômicas de Subsídios no Âmbito da OMC. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Marteli Fais Feriato

PIRES, Adilson RodriguesLEONETTI, Carlos AraújoSILVEIRA, P. A. C. V.; RI JR., A. D.;SEABRA, F.; LUPI, A. P. L. B.. Estratégias Político-Econômicas de subsídios no âmbito da OMC. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Elcio Fiori Henriques

PIRES, Adilson RodriguesOLIVEIRA, R. F.ANDRADE, J. M. A.RAMOS, D. T.BRITO, E. P.. A Autonomia Financeira dos Estados no Federalismo Brasileiro - A Alteração de Competências Tributárias Estaduais em Face da Cláusula Pétrea. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências. Área Ec. Fin. e Tributário) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Márcio Ladeira Ávila

PIRES, Adilson RodriguesGOMES, M. L.RIBEIRO, Marilda Rosado de SáBERNARDES, F. C.SILVEIRA, P. A. C. V.. Para uma Nova Hermenêutica do Direito Tributário Internacional. 2014. Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão

NOGUEIRA, A.;PIRES, Adilson RodriguesFERREIRA, Gustavo Sampaio TellesMendonça, José Vicente Santos deBOQUIMPANI,EDUARDO GONÇALVES. O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE. A atuação do Estado e o gasto eficiente como direito do contribuinte e do cidadão. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: CLAUDIO CARNEIRO BEZERRA

STRECK, L. L.OLIVEIRA, F. C. S.Filho, Rafael Mário IorioMello, Elizabete Rosa dePIRES, Adilson Rodrigues. CRÍTICA HERMENÊUTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A VULNERABILIDADE DA TEORIA ARGUMENTATIVA DE ROBERT ALEXY E A AUTOFAGIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elizabete Rosa de Mello

PIRES, Adilson Rodrigues; NOGUEIRA, A.;FERREIRA, Gustavo Sampaio TellesLIRA, Ricardo Cesar Pereira; FORTES, Nilton Cesar da Silva. Direito Fundamental a uma Tributação Justa. 2012. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Renato Valladares Domingues

PIRES, Adilson Rodrigues. Propriedade Intelectual e Preservação do meio Ambiente no Sistema Multilateral de Comércio. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juarez Estevam Xavier Tavares

PIRES, Adilson Rodrigues. Teoria dos Crimes Omissivos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski

PIRES, Adilson RodriguesPEREIRA, Antonio Celso AlvesCUNHA, José Ricardo; MENEZES, Wagner;MAGALHÃES, Juliana N.. Direito Internacional em matéria de água doce: conteúdo, formas e efetividade. 2011. Tese (Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Antônio Klausner

PIRES, Adilson RodriguesTIBURCIO, Carmen Beatriz de LemosDOLINGER, JacobMARQUES, Claudia Lima MarquesCASTRO, Flávia de Almeida Viveiros de. Para uma Teoria do Direito Internacional do Consumidor: A Proteção do Consumidor no Livre Comércio Internacional. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Magali Guimarães de Freitas

PIRES, Adilson RodriguesLuis Eduado Schoeuri; BUISSON, J.; Benoît DELAUNAY; Alexandre Maitrot de la Motte. Les prix transfert pratiqués par les entreprises transnationales françaises et brésiliennes de 1994 à 2010: Cas des droits de la propriété incorporelle.. 2010 - Université Paris Est École Doctorale.

Aluno: Sonia Rabello de Castro

PIRES, Adilson RodriguesBARROSO, Luis Roberto BarrosoBARCELLOS, Ana Paula Gonçalves Pereira deDIAS, Francisco MauroSOUTO, Marcos Juruena Villela. Tombamento - Uma análise do Decreto-lei 25, de 30 de novembro de 1937. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Washington Juarez de Brito Filho

PIRES, Adilson RodriguesDAVID, Maria Beatriz de AlbuquerqueRIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; BARRAL, Welber Oliveira;FALCAO, Maurin Almeida. Os Ajustes Fiscais de Fronteira e o Efeito Protetivo da Tributação Interna do Artigo III do GATT. 2009. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: GUSTAVO DO AMARAL MARTINS

PIRES, Adilson RodriguesTORRES, Ricardo LoboARAGAO, Alexandre Santos deTORRES, Heleno TaveiraGRECO, Marco Aurélio. Consequencialismo e Ordem Econômica na Interpretação e Aplicação do ICMS. 2009. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Sandoval Góes

PIRES, Adilson RodriguesPEREIRA, Antonio Celso AlvesPEREIRA, João Eduardo AlvesCABRAL FILHO, Severino BezerraMELLO, Cleyson de Moraes. O Geodireito e a Ordem Jurídica Internacional na Era Pós-Social. 2009. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Aurélio Pitanga Seixas Filho

PIRES, Adilson RodriguesTORRES, Ricardo LoboGRECO, LeonardoMOREIRA, Eduardo RibeiroMANEIRA, Eduardo. Taxa. Doutrina Prática e Jurisprudência. 2009. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarissa Maria Beatriz Peixoto Brandão Rodrigues de Carvalho

PIRES, Adilson RodriguesRIBEIRO, Marilda Rosado de SáPEREIRA, Antonio Celso AlvesPEREIRA, João Eduardo AlvesVAL, Eduardo ManuelPEREIRA, Marcos Vinicius Torres. Direito Internacional da Concorrência: O Antitruste no Comércio Internacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marco Antônio Ferreira Macedo

PIRES, Adilson Rodrigues. A Reconstrução Republicana do orçamento. Uma Análise Crítico-Delibetativa das Instituições Democráticas no Processo Orçamentário. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sérgio André Rocha

PIRES, Adilson Rodrigues. Interpretação das Convenções Internacionais para Evitar a Dupla Tributação da Renda. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ricardo Lodi Ribeiro

PIRES, Adilson Rodrigues. A Segurança Jurídica do Contribuinte na Sociedade de Risco. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Eduardo Ribeiro Moreira

PIRES, Adilson Rodrigues. Os Direitos Fundamentais em Tempos de Neoconstitucionalismo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Silvia Marina Pinheiro

PIRES, Adilson RodriguesPEREIRA, Ana Cristina PauloPEREIRA, João Eduardo AlvesCRETELLA NETO, José; BARRAL, Welber. Responsabilidade internacional dos estados na OMC: contramedidas proporcionais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Abraham

PIRES, Adilson RodriguesTORRES, Ricardo LoboGOMES, Rosangela Maria de Azevedo; CUNHA, Thadeu Andrade da;GRECO, Marco Aurélio. Justiça fiscal, direito privado e planejamento tributário. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Lacerda Troianelli

PIRES, Adilson Rodrigues. A Responsabilidade do Estado por Dano Decorrente de Ato Tributário. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Alfredo Barros da Silva Reis Neto

PIRES, Adilson Rodrigues. A Partilha dos Royalties do Petróleo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Kennedy e Silva

PIRES, Adilson Rodrigues. Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 2011 - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Maria Isabel Paes Gonçalves

PIRES, Adilson Rodrigues; PINTO, F. K. R.. Do lugar do fato gerador do ICMS na importação. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sérgio Seabra Varella

PIRES, Adilson Rodrigues; PINTO, F. K. R.. Impostos municipais e estaduais, taxa judiciária e processo judicial tributário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ildeleno Abreu Lopes

PIRES, Adilson Rodrigues; PINTO, F. K. R.. A mutação no sistema constitucional tributário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor Oliveira Porto de Assis

PIRES, Adilson RodriguesRENAULT, F. K.. A incidência do ICMS-importação no leasing operacional - Migração dos bens temporários para bens permanentes dentro do REPETRO-SPED. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luizella Giardino Barbosa Branco

PIRES, Adilson Rodrigues. Biocombustíveis, Governança Global e Comércio Internacional: Rumo a um novo Paradigma Energético.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antônio Carlos Lima Gomes

PIRES, Adilson Rodrigues. A Inconstitucionalidade da Prisão do Depositário Infiel: Redução das Garantias Legais.. 2012 - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Gustavo da Gama Vital de Oliveira

PIRES, Adilson RodriguesRicardo Lodi Ribeiro. A Delimitação das Cláusulas Pétreas Tributárias e Financeiras na Constituição de 1988.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tarsilla Silva Loureiro

GUIMARAES, W. F.;PIRES, Adilson Rodrigues. Imposto de Renda nos Contratos de Rateio de Custos e Despesas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fábia Trope de Alcantara

PIRES, Adilson Rodrigues. Simples Nacional - O Regime Tributário Aplicável às Microempresas e empresas de Pequeno Porte. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabiana Dutra e Silva

PIRES, Adilson Rodrigues. O Sistema Prisional Brasileiro sob o Enfoque Constitucional. 2011 - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Tiago Meira de Souza

PIRES, Adilson Rodrigues. Transação Penal e Observância aos Princípios Processuais Penais Constitucionais. 2011 - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Alex Muniz Barreto

PIRES, Adilson Rodrigues. Os Remédios Constitucionais como Instrumentos de Proteção e Garantia. 2011 - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Ana Paula Moral Diel

PIRES, Adilson Rodrigues; XAVIER, Bianca. A cobrança pelo uso do solo nos serviços de Telecomunicações. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Roberto Guérin Barcelos Lima

Sérgio André RochaPIRES, Adilson Rodrigues. Análise de um Caso de Incorporação às Avessas à Luz dos Limites do Planejamento Tributário no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo Pacheco Fernandes

PIRES, Adilson Rodrigues. Costo Sharing Agreements no Direito tributario Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Wladymir Soares de brito Filho

PIRES, Adilson Rodrigues. Vedação de Tributos com Efeito de Confisco: Evolução Histórica, Previsão Constitucional e Classificação da Norma. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marco Meirelles Aurélio

PIRES, Adilson Rodrigues. Invalidades no processo Administrativo Tributário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mônica Antão Xavier

RIBEIRO, Marilda Rosado de SáPIRES, Adilson Rodrigues. Grupo Transnacional: Unicidade ou Pluralidade de Entes?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Lodi Ribeiro

PIRES, Adilson Rodrigues. Planejamento Tributário e a Evolução da Doutrina ee da Jurisprudência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lelyane Villar Medeiros Damasceno

Ricardo Lodi RibeiroPIRES, Adilson Rodrigues. Limitação Existencial ao Poder de Tributar, Estado Constitucional e Garantias Fundamentais: Incosntitucionalidade da Tributação da Renda de Trabalho no Montante de um salário Mínimo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Julio Salles Costa Janólio

TORRES, Ricardo LoboPIRES, Adilson Rodrigues. Aspectos da Subcapitalização de Empresas no Direito Tributário - Um Tema de Planejamento Tributário Brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Elísio de Almeida Quintino

PIRES, Adilson Rodrigues. A Verdadeira Natureza Jurídica dos Conselhos de Fiscalização Profissional e seus Aspectos PolÊmicos: Aprofundamento e Reflexoes. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: GUSTAVO DO AMARAL MARTINS

Gustavo do Amaral MartinsPIRES, Adilson Rodrigues. Tributação e Mercado: a conceituação do mercado como condicionamento da compreensão dos tributos sobre o consumo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Nesanelovicz Albanesi

PIRES, Adilson Rodrigues. A Incidência do ISS em Operações Internacionais de Prestação de Serviços. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maiko Villela Rangel de Carvalho

PIRES, Adilson Rodrigues. O Pró-Social no Executivo Fiscal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcos Vinicius Torres Pereira

PIRES, Adilson Rodrigues. Da Admissão da Litispendência Internacional no Conflito de Jurisdições. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcio Ladeira Ávila

PIRES, Adilson Rodrigues. Preço de Transferência na Indústria do Petróleo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cristiane Fernandes de Souza

PIRES, Adilson Rodrigues. A Aplicação dos Títulos da Dívida Agrária no Direito Tributário.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Larissa Katharina Vieira Bosco

PIRES, Adilson RodriguesÁVILA, Marcio Ladeira; MENEZES, R. R. L.. Tratamento Tributário das Organizações religiosas: uma análise à luz do direito comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Carvalho Perlingeiro

PIRES, Adilson RodriguesÁVILA, Marcio Ladeira; MENEZES, R. R. L.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo judicial tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luíza Oliveira Azevedo

PIRES, Adilson RodriguesÁVILA, Marcio Ladeira; MENEZES, R. R. L.. A inconstitucionalidade e ilegalidade da taxa de controle, monitoramento e fiscalização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Oliveira Sampaio

PIRES, Adilson RodriguesÁVILA, Marcio Ladeira; MENEZES, R. R. L.. Seletividade Aplicada ao ICMS: Uma faculdade ou um dever?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria Alice Laranjeira Santos

PIRES, Adilson RodriguesÁVILA, Marcio Ladeira; MENEZES, R. R. L.. Questões controvertidas acerca do regime especial de exportação e importação de bens. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luis Pedro Martelo Teixeira

PIRES, Adilson RodriguesÁVILA, Marcio Ladeira; MENEZES, R. R. L.. Das nulidades do lançamento tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Iuri Alves Magalhães

PIRES, Adilson Rodrigues; MENEZES, R. R. L.;ÁVILA, Marcio Ladeira. Fisco Global - análise sobre a troca de informações bancárias para fins fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rafael Gismonti

PIRES, Adilson Rodrigues; MENEZES, R. R. L.;ÁVILA, Marcio Ladeira. A extinção do crédito e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ALESSANDRO DA COSTA VETTORAZZI

PIRES, Adilson Rodrigues. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: Uma análise crítica do Parecer PGFN nº 492/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Maforte da Silva

PIRES, Adilson Rodrigues. Federalismo Fiscal e suas implicações: competência tributária ICMS e royalties do petróleo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Reinaldo Oliveira Ferreira Júnior

PIRES, Adilson RodriguesCARNEIRO, DANIEL DIXÁVILA, Marcio Ladeira. Tratamento tributário do reembolso de custos e despesas nos contratos de cost sharing celebrados entre empresas brasieliras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARCELO GOMES PEREIRA DA SILVA

PIRES, Adilson RodriguesAMARAL, Cláudia Tannus Gurgel do. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Machado Calheiros

PIRES, Adilson RodriguesMOREIRA, Eduardo RibeiroMONTEIRO, Guilherme Diegues; ARAÚJO, Luiz Claudio Martins. A Imunidade da CSLL sobre as Receitas Decorrentes de Exportação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Brito da Silva

PIRES, Adilson Rodrigues. ICMS, Convênios e Guerra Fiscal: consequências, prejuízos, efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Joana Egito Soares da Silva

PIRES, Adilson Rodrigues. Responsabilidade Tributária de Sócios e Administradores de Sociedade Limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Ferreira de Oliveira Santos

PIRES, Adilson Rodrigues. Da Execução de Pré-Executividade para Arguição de Ilegitimidade Passiva do Sócio Gerente Inscrito na Certidão de dívida ativa (CDA). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ivaldira Vanusa Mancado Biague

PIRES, Adilson Rodrigues. Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Marteli Fais Feriato

PIRES, Adilson RodriguesLEONETTI, Carlos Araújo; BALTHAZAR, Ubaldo César;VECCHIO, Humberto Pereira. Os Incentivos Fiscais e as Zonas de Procedimento de Exportação: sua relação com o acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da Organização Mundial do Comércio.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Mendes Moragas

PIRES, Adilson Rodrigues. Modulação de Eleitos da Declaração de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Neves Alves

PIRES, Adilson Rodrigues. Patologias do Processo Administrativo Fiscal: a intervenção das autoridades singulares e a demora na tramitação dos processos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Cosme Monteiro Guimarães

PIRES, Adilson Rodrigues. A Exportação em Processo de Execução de Bens Adquiridos de Boa-Fé: justiça fiscal ou atentado ao direito de propriedade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Augusto Marinho de Menezes

PIRES, Adilson Rodrigues. A Extração de Petróleo e o Fato Gerador do ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Osíris Cláudio Teles Dias

PIRES, Adilson Rodrigues. Crimes de Informática: Generalidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia de Oliveira Pires

PIRES, Adilson Rodrigues. Aspectos Tributários da Internet no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Andrade Silva Fernandes

PIRES, Adilson Rodrigues. Incidência do ICMS sobre a Demanda Contratada de Energia Elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lyvia de Moura Amaral

PIRES, Adilson RodriguesXAVIER, Bianca Ramos. As Oscilações da Jurisprudência do Direito Tributário e seus Efeitos Complicadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcello Cimino Faria

PIRES, Adilson RodriguesRicardo Lodi Ribeiro. Juros sobre o Capital Próprio (JCP) - A Natureza Jurídica e o Planejamento Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Liana Menezes Paes

PIRES, Adilson RodriguesRicardo Lodi RibeiroFARO, Maurício Pereira. A Interpretação e a Aplicação do Direito Tributário: Uma Abordagem Principiológica e Pluralista Análise de um Caso Concreto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro José de Almeida Ribeiro

PIRES, Adilson RodriguesRicardo Lodi RibeiroSARMENTO, Daniel Antônio de Moraes. Contribuições Especiais: A Afetação como Elemento Integrante da Sujeição Passiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ANDRÉA DA FONSECA SANTOS TORRES MAGALHÃES

PIRES, Adilson RodriguesRicardo Lodi RibeiroSARMENTO, Daniel Antônio de Moraes. O Fenômeno Analógico no Combate à Elisão Abusiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alberico Teixeira dos Anjos

PIRES, Adilson Rodrigues. O Mínimo Existencial Infanto-Juvenil. Uma Proposta para a Fundamentação ética dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Sanches Duarte

PIRES, Adilson Rodrigues. A Transparência Fiscal na Atividade Fianceira do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vergílio Storani Salgado Pinha

PIRES, Adilson Rodrigues. Flexibilização do Princípio da Prova Ilícita no Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Wallace Affonso Alves

PIRES, Adilson Rodrigues. Responsabilidade Civil do Transportador Marítimo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Beatriz Mello Leitão Moreira de Carvalho

PIRES, Adilson Rodrigues. A Possibilidade de Revisão, pelo poder Judiciário, das Decisões do conselho de Contribuintes Contrárias à Fazenda Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luísa Berni Mendonça dos Santos

PIRES, Adilson Rodrigues. Qualificação dos Atos Jurídicos pela Autoridade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Otto Cristovam Silva Sobral

PIRES, Adilson Rodrigues. . A Função Extrafiscal do Tributo: uma análise de suas possibilidades e limites. O exemplo do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços ? ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Henrique Pereira de Noronha

PIRES, Adilson Rodrigues. Federalismo Fiscal Brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Thomaz Said

PIRES, Adilson Rodrigues. Medicina Cautelar Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Carolina de Barros Carvalho

PIRES, Adilson Rodrigues. Norma Geral Antielisiva e o Parágrafo Único do Artigo 116 do CTN: Limitações e Aplicabilidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabio Santos Macedo

PIRES, Adilson Rodrigues. Revisão Judicial de Decisões Administrativas Tributárias por Iniciativa da Fazenda Pública.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Almeida Zullo

PIRES, Adilson Rodrigues. A Norma Geral Antielisiva no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcia Cittadino de Mesquita

PIRES, Adilson Rodrigues. Efeitos do Controle de Constitucionalidade e os Confrontos da Coisa Julgada e da Ação Rescisória no Direito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Taísa Oliveira Maciel

PIRES, Adilson Rodrigues. Tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Renato Marchena do Prado Pacca

PIRES, Adilson Rodrigues. A Regularização Jurídica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Defesa de Mestrado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Eduardo Feld

PIRES, Adilson Rodrigues. A Interpretação dos Princípios Constitucionais Tributários. Defesa de Dissertação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandre Domingos Ribeiro

PIRES, Adilson Rodrigues. A Ambiência da Substituição Tributária Progressiva no Ordenamento Constitucional Brasileiro após o Advento da EC nº 3 de 17 de março de 1993. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Ribeiro de Souza

PIRES, Adilson Rodrigues. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços das Operações com Petróleo e seus Derivados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anderson Assad Drumond

PIRES, Adilson Rodrigues. Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva às Taxas e Contribuições. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Moreira Espírito Santo

PIRES, Adilson Rodrigues. Análise de Pontos Controversos da Lei que Institutiu o Fundo de Combate e Erradicação à Pobreza no Estado do Rio de Janeiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Tavares Cordeiro

PIRES, Adilson Rodrigues. A substituição tributária progressiva no ICMS.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: WAGNER DE OLIVEIRA FREIRE

PIRES, Adilson Rodrigues. Aspectos da responsabilidade de terceiros na tributação do imposto de renda.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alberto Sodré Zile

PIRES, Adilson Rodrigues. A quebra do sigilo bancário pela receita federal à luz da lei complementar nº 105/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcio de Oliveira Gottardo

PIRES, Adilson Rodrigues. Da dispansa e da inexigibilidade de licitação pública.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maucício Terciotti

PIRES, Adilson Rodrigues. Reforma tributária e a eventual instituição do imposto sobre o valor agregado (IVA) no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Vinícius Cardoso Barbosa

PIRES, Adilson Rodrigues. Limites ao planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Strauss Vasques

PIRES, Adilson Rodrigues. Congestion Charging: natureza jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Hernani de Souza Carvalho Júnior

PIRES, Adilson Rodrigues. Contribuições de intervenção no domínio econômico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Brand

PIRES, Adilson Rodrigues. O ICMS incidente sobre petróleo e seus derivados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sérgio Halpern

PIRES, Adilson Rodrigues. Preço de transferência no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Luis Henrique da Silva Junior

PIRES, Adilson Rodrigues. O acordo anti-dumping da OMC e sua aplicação no caso Comunidade Européia - direitos anti-dumping sobre os tubos de ferro procedentes no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Débora da Silva Roland

PIRES, Adilson Rodrigues. Possibilidade jurídica da progressividade tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mariana Monnerat Motta

PIRES, Adilson Rodrigues. A diferenciação entre os contratos de assistência técnica e serviços técnicos especializados: aspectos tributários peculiares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana dos Santos Ribeiro

PIRES, Adilson Rodrigues. Extrafiscalidade no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Jerônimo Aires Leite

PIRES, Adilson Rodrigues. Recurso Hierárquico ao Secretário de Estado no Processo Administrativo Fiscal do Rio de Janeiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Weber Allak da Silva

PIRES, Adilson Rodrigues. A Responsabilidade Tributária do Tomador de Serviços na Legislação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Robson da Silva Chagas

PIRES, Adilson Rodrigues. O Aprimoramento do Controle Externop Exercido pelo Tribunal de Contas da União em Face da LRF. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Kerlly Huback Bragança

PIRES, Adilson Rodrigues. A Contribuição Social para a Previdência Social e sua Natureza Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Ramos Teixeira

PIRES, Adilson Rodrigues. Análise da Constitucionalidade da Instituição de uma Norma Geral Antielisiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Lourenço Cunha

PIRES, Adilson Rodrigues. Tratamento Tributário das Operações de Comercialização e Importação dwe Petróleo e seus Derivados: O caso da CIDE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Fernanada Barbosa

PIRES, Adilson Rodrigues. A Inconstitucionalidade e a Ilegalidade da Exigência da Garantia de Instância como Requisito de Admissibilidade para a Interposição do Recurso Administrativo Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Salgado Dourado Martins

PIRES, Adilson Rodrigues. A Decad6encia e a Prescrição Relativamente às Contribuições de Seguridade Social Arrecadadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social -INSS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos de Castro Alves

PIRES, Adilson Rodrigues. Imunidades Tributárias - Autolimitação da Competência Tributária ou Limitação do Poder de Tributar pelo Dierito Humano Fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula de Souza Barbosa

PIRES, Adilson Rodrigues. Inexistência de Tributação Estadual ou Municipal sobre os Serviços de Afretamento de Embarcações Prestados pelas Empresas de Offshore. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Ferme Sivolella

PIRES, Adilson Rodrigues. A análise da contribuição de intervenção no domínio econômico a partir da lei nº 10.168/00. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberto Sérgio Serfaty de Campos

PIRES, Adilson Rodrigues. A hermenêutica do art. 150 § 7º, da lei maio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, Adilson Rodrigues. Banca Examinadora do Concurso Público para professor Adjunto em Direito do Estado da Faculdade Nacional de Direito. 2011. Universidade Federal Fluminense.

PIRES, Adilson RodriguesRIBEIRO, Marilda Rosado de SáBAPTISTA, L. O.. Grupo Transacional: unidade ou pluralidade de entes?. 2010.

PIRES, Adilson Rodrigues. Concurso para Professor Adjunto de Direito Internacional Público - UFRJ. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, Adilson RodriguesRicardo Lodi RibeiroQUEIROZ, Luís Cesar Souza deOLIVEIRA, G. G. V.IBRAHIM, F. Z.. Banca Examinadora dos candidatos do Processo Seletivo 2015/2016 do curso de Doutorado. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, Adilson Rodrigues. 2º Concurso de Monografia do SINFROFAZ. 2016. Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.

PIRES, Adilson RodriguesRicardo Lodi RibeiroQUEIROZ, Luís Cesar Souza deOLIVEIRA, G. G. V.IBRAHIM, F. Z.. Membro Efetivo da Banca Examinadora das Entrevistas para Ingresso no Doutorado do Programa de POós-Graduação em Direito da UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, Adilson Rodrigues. Processo Seletivo de doutorado. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, Adilson RodriguesBARBOSA, M. V. C.BATISTA, P. O.; MENEZES, R. R. L.. Banca de Direito Tributário e Financeiro no Concurso para Ingresso na Carreira de Procurador do Município de Niterói. 2014. Procuradoria do Geral Município de Niterói.

PIRES, Adilson Rodrigues. Presidente da Banca de Direito Tributário no 2º Concurso para Ingresso na Carreira de Procurador do Município de Nova Iguaçu. 2014. Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu.

PIRES, Adilson Rodrigues. 2º Concurso para Ingresso na Carreira de Procurador do Município de Niterói.. 2011. Procuradoria do Geral Município de Niterói.

PIRES, Adilson Rodrigues. Concurso Público para Professor Adjunto - Departamento de Direito do Estado/RJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, Adilson Rodrigues. 6º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Município do Rio de Janeiro. 2004. Ministerio Publico Federal.

PIRES, Adilson Rodrigues. XXXI Concurso para ingresso na magistratura de carreira do Estado do Rio de Janeiro. 2004. Ministerio Publico Federal.

PIRES, Adilson Rodrigues. XXXIII Concurso para ingresso na magistratura de carreira do Estado do Rio de Janeiro. 2004. Ministerio Publico Federal.

PIRES, Adilson Rodrigues. 1º Concurso público para Provimento de Cargos de Procurador do Tribunal de Contas do Estado do RIo de Janeiro. 2004. Ministerio Publico Federal.

PIRES, Adilson Rodrigues. Membro da Banca Examinadora, na Área de Direito Financeiro e Tributário do 1º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 2002. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, Adilson Rodrigues. Membro da Comissão de Consursos para Provimento de Professor Adjunto da Carreira de Direito Internacional Público. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, Adilson RodriguesCAVALCANTE, Denise LucenaOLIVEIRA, Maria Lucia de PaulaTORRES, Ricardo Lobo. 2º Concurso de Monografia do SINPROFAZ. 2016. Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.

PIRES, Adilson Rodrigues. Banca Examinadora de Seleção de 2012/2013 para Ingresso no Curso de Doutorado. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, Adilson Rodrigues. Banca Examinadora de Seleção de 2012/2013 para Ingresso no Curso de Mestrado. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, Adilson Rodrigues. Coordenador do DINTER -Doutorado Interinstitucional em Direito com a Universidade do Estado da Paraíba. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, Adilson Rodrigues. Direito Internacional: Integração e Globalização. 2009. CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação.

Orientou

Rodrigo Pomar da Cunha

Regimes Aduaneiros Especiais e sua Importância Econômica; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Carlos Pantarolli

Federalismo Fiscal e Alinhamento da Tributação sobre o Comércio Exterior; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Marco Polo Xavier dos Reis

Direito Tributário; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Rafael Oliveira

Medidas de Salvaguarda; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski

As Efetividades do Direito Inteernacional em Matéria de Recursos Hidrícos; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

José Francisco da Silva Neto

Imunidade Tributária; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistrados da Justiça Fedweral da 3ª Região; (Orientador);

Rodrigo Xavier dos Reis

Direito Tributário; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bruno Nobrega Fonti

"IOF e Extrafiscalidade; Análise sobre a (in) Constitucionalidade do Decreto nº 6; 339/2008; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Joana Egito Soares da Silva

A aplicação imediata dos planos econômicos e seus reflexos sobre o ato jurídico; ; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Tiago Vasconcelos Severini

Dos limites à atuação da Administração Aduaneira do exercício do seu poder de polícia; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bernardo Monteiro da Silva

A Inconstitucionalidade da exigência do fundo estadual de combate e erradicação da pobreza; ; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Carlos Eduardo de Freitas Savioli

O Papel do Direito Tributário na Consecução da Justiça Social no Brasil; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Leonardo Dias Pires

Direito Tributário; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Vanessa de Barros Beviláqua

Planejamento Tributário; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Orlando Araújo

Direito Financeiro; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Mário Vinicius Rosário

O Controle Judicial de Políticas Públicas; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Rodrigo Pomar da Cunha

Juros sobre o capital próprio e os direitos fundamentais dos contribuintes; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Daniel Dix Carneiro

Os Conflitos Tributários Internacionais e sua Possível Solução pela via Arbitral; 2012; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Marcelo Gustavo Silva Siqueira

Direito do Investimento e Inovação Tecnológica: o Histórico Regulatório da Transferência de Tecnologia no Brasil em Face das Cláusulas de Proteção dos Acordos Bilaterais de Investimentos (BITs); 2012; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Ana Carolina de Barros Carvalho

A Anaterioridade Tributária e a Majoração de Alíquotas do IPI; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Ronaldo Redenschi

Efeitos de Constitucionalidade e a Coisa Julgada Tributária; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Fernando Fernandy Fernandes

As Contribuições em face do Princípio da Subsidiaridade no Direito Brasileiro; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Eliana Pulcinelli

Federalismo e Políticas Sociais no Brasil sob o Prisma Jurídico-Tributário; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Leonardo Nunes Marques

Tributação e Direitos Fundamentais: a emenda constitucional n° 03/93; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Tributário) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Lidiane Vieira Bonfim Pinheiro de Meneses

A aplicabilidade da teoria do abuso ao Direito Tributário; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

João Luis de Souza Pereira

Recursos administrativos fiscais: um enfoque interdisciplinar; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Patrícia Barbosa de Serra Pinto

Novos Direitos: Perfis da Sociedade Limitada; 2004; 0 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Eugenio Muller Lins de Albuquerque

Problemas Inerentes à Harmonização dos Impostos Indiretos no Mercosul; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Armando Duval Rabelo de Castro

Proposta de Criação da ALCA; Alguns Aspectos Relevantes nas Áreas Tributária, Política e Econômica; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Sérgio Pyrrho

Exoneração do ICMS por tratados internacionais; ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Francisco Carlos Rubens Sendra

Imunidade tributária e as entidas des beneficientes e de educação sem fins lucrativos; ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Antonio Felipe A Gallo

Uma análise atual e crítica sobre a dinâmica da relação fisco - contribuinte; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Rodrigo Biangolino Benicio

O Aspecto Espacial como Elemento de Conexão na Tributação do Comércio de Bens Digitais; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Renato Silva de Oliveira

O Acordo de Valoração Aduaneira e a Lei de Preços de Transferência : Conflitos e Compatibilidades; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Melissa Tavares Pereira Duarte

ICMS - a Tribunação sobre o Consumo do Modelo Tributário Adotado no Brasil; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Félix de Jesus Cala

Imposto de Importação e a Natureza Jurídica dos Regimes Aduaneiros Especiais; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Solange Faria Madeira

Segurança Jurídica: Seus Princípios Norteadores e sua Aplicação na Revogação das Insenções Tributárias; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Carlos Roberto Marques

Contornos e Fundamentos Modernos da Contribuição de Melhoria; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

xxx

O Livre Comércio e o Brasil: De como Necessitamos Repensar a Legislação Antidumping - Um Estudo Caso; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Mônica Mello Machado Leal Medeiros

Princápios Constitucionais como Instrumento de Justiça Tributária; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Washington Juarez de Brito Filho

Tributação Indireta Analítica na União Européia e nos países do Mercosul - Harmonização positiva e negativa; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Roberta de Azevedo Ferreira Paguetti

A Segurança e a Justiça na Tributação : O Princípio da Legalidade; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Clovis Lugokenski

A Tributação no Acréscimo Patrimonial; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Teresinha Sueli Sá de Souza Gaia

Sujeição Ativa das Contribuições em Face do Redimensionamento do Estado Brasileiro; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Patrick Charles Wuillaume

Microcrédito, o Retrato de um Setor em Desenvolvimento; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Magali Guimarães de Freitas

Preço de Transferência na Legislação Brasileira ( O caso dos direitos de propriedade incorpórea); 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Regina Maria de Souza Pereira

O Conceito de Anulação ou Prejuízo de Benefícios no Contexto da Evolução do GATT à OMC; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Cinthia Rodrigues Menescal Palhares

Crimes Tributários - Uma Visão de sua Despenalização; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO

Regime Jurídico dos Incentivos fiscais Fundamentos e Legitimidade; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Roberto Wagner Lima Nogueira

Fundamentos do Dever Tributário; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Eline Lamarca Simões Peres

Preços de Transferência no Mercosul; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Miriam Ribeiro

O Comércio Interncional e a Defesa Comercial no Brasil; Os Direitos Antidumping; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

João Carlos Bertola Franco de Gouvea

O controle da elusão abusiva por meio de cláusula geral antielisiva e critérios objetivos; 2017; Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Márcio Ladeira Ávila

Para uma Nova Hermenêutica do Direito Tributário Internacional; 2014; Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski

Direito Internacional em matéria de água doce: conteúdo, formas e efetividade; 2011; Tese (Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Whashington Juarez de Brito Filho

Os Ajustes Fiscais de Fronteira e o Efeito Protetivo da Tributação Interna do Artigo III do GATT; 2009; Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Silvia Faber Torres

A Flexilização do Princípio da Legalidade no Direito do Estado; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Antonio Calos Bomfim

A Cláusula do Interesse Público na Legislação Antidumping; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Igor Oliveira Porto de Assis

A incidência do ICMS-Importação no leasing operacional - Migração dos bens temporários para permanentes dentro do REPETRO-SPOED; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Natália Santos Mourão

O Ativismo Judicial e a Efetividade dos Direitos Fundamentais na Concretização de Políticas Públicas de Saúde; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Alana Gabrielle Merhy Bayma

O Princípio da Capacidade Contributiva como Limite ao Poder de Tributar: A Busca do Idela da Justiça Fiscal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Clayton Sebastião Maiatto Silva

Taxa, seus Aspectos e Retorno ao Õrgão que Fundamentou sua Origem: Estudo da Taxa de Inspeção Sanitária no Município do Rio de Janeiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Eurico Oliveira dos Santos Junior

Princípio da Anterioridade da Lei Tributária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Victor Hugo Mais Osório

Hermenêutica e Interpretação das Normas Imunizantes e Isencionais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Frederico Price Grechi

PRINCÍPIO FEDERATIVO E TRIBUTAÇÃO: AUTONOMIA MUNICIPAL E A SUA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Paula Machado

A Responsabilidade Fiscal e sua Eficacia no Orçamento Publico; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Joel Gomes Moreira Filho

Cide-Combustível: Características e Aplicação dos recursos; 2007; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Washington Juarez de Brito Filho

Os Ajustes Fiscais de Fronteira e o Conceito de Efeito Protetivo da Tributação Interna no Artigo III do GATT; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Rafael Fraga dos Santos

Planejamento Tributário Internacional e a Prática de Elisão Fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Anna Carolina Velozo Nader Temporão

A Prescrição e Decadência em Direito Tributário e o Valor Segurança Jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Leonardo Dias Pires

Imunidades Tributárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Marco Polo Neis dos Santos

Limitações ao Poder de Tributar do Estado: Análise das Imunidades Tributárias do Artigo 150, VI da Constituição da República Federativa do Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Marcello Carvalho Mangeth

A Transação no Direito Tributário Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Fernanda Cosme Monteiro Guimarães

A Expropriação em Processo de Execução de Bens Adquiridos de Boa-Fé: Justiça Fiscal ou Atentado ao Direito de Propriedade?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Carlos Eduardo de Freitas Savioli

Fatores de Injustiça na Arrecadação do Sistema tributário Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Mario vinicius Rosario Wu

O Controle Judicial de Políticas Públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Orlando de Araújo

As Crises da Previdência e a Desvinculação de Receitas da União - Rumo a Novas Reformas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Rodrigo Andrade Silva Fernandes

Incidência do ICMS sobre a Demanda Contratada de Energia Elétrica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Juliana Andrade Costa

Do Creditamento de IPI na Aquisição de Indimos e na Saída de Produtos Isentos, não Tributados, Imunes ou Sujeitos à Alíquota Zero; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

André Monteiro Marinho

O IMposto sobre Serviços: Na Construção Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Cecilia Choeri da Silva Coelho

Substituição Tributária "Para Frente" no ICMS e Direitos à Restituição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Marcos José Mattos Silva

O Princípio da Capacidade Contributiva e as suas Implicações no Estado Democrático de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Luana de Assis Appolinário Zancheta

A Imunidade Tributária dos Livros e sua Interpretação em sede Doutrinária e Jurisprudencial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Irismar de Jesus Rezende

O Orçamento e as Limitações Impostas pela Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Maurício Taveira e Silva

A Apreciação de Inconstitucionalidade de Normas pelos Conselhos de Contribuintes do Minitério da Fazenda; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Maurício Amoras Souza Lima

Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores à Luz do Novo Tributário Nacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Marcos Soares da Mota e Silva

A Reforma Tributária e a Reforma do Sistema tributário Nacional; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Eduardo de Oliveira Saez

Formas Paralelas de Constituição do Crédito Tributário: tributos sem lançamento e constituição do crédito pelo contribuinte; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Alberto Sodré Zile

O Procedimento Fiscal ex Officio Relativo a Tributos Internos Administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Martha de Paula Domingos

Substituição Tributária no ICMS e a Restituição da Quantia Indevidamente Recolhida por Gerador Presumido Superior ao Fato Gerador Posteriormente Apurado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Guilherme Cardoso Junqueira

Imposto sobre Serviços Prestados no Mar Territorial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Délcio Abrantes Júnior

Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): questões controvertidas e o Regime da Não-Cumulatividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Fernanda Passalini de Almeida

Elisão, Evasão e as Normas Antielisivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

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Das Reflexões sobre as Consequencias Jurídicas da Tributação sobre o Comércio Eletrônico no Plano Internacional; ; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Antonio Sérgio Castelo Branco Dágola

O Conceito de Estabelecimento Permanente: sua existência e dficácia no direito tributário internacional brasileiro; ; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Augusto Fiel Jorge D'Oliveira

Resolução n° 71/2005 do Senado federal e o Crédito-Prêmio de IPI; ; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

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Da Destinação e Aplicação dos recursos Arrecadados com a Contribução de Intervenção no Domínio Econômico; ; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Antonio Gerbase Neto

Os Conflitos entre o ISS e o ICMS; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Thais Rezende Bandeira de Mello

Aspectos Tributários do UPSTREAM; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Juliana Cassab Ferreira

Aspectos das Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Tiago Guerra Machado

A Regulação do Domínio Econômico pelo Estado e a Autuação do Cadê no Brasil; ; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Willian Carlos Pacheco Rios

Tributação das empresas sobre lucros auferidos no exterior; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Carlos Eduardo Cunha Bandeira de Mello Joia

As propostas de reforma tributária, de 1997 a 2003, sob o prisma jurídico-econômico; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Anderson Ribeiro Nascimento

A lei complementar em matéria tributária sob a égide da constituição de 1998; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Leonardo Vinícius Correia de Melo

O princípio da legalidade aplicado ao direito tributário; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Ricardo Moreira

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública: uma análise de sua constitucionalidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Orlando Ribeiro Vita Junior

Motivação e ato administrativo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Dora Ferreira de Paiva

A substituição tributária e a decisão do STF na ADI nº 1; 851; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Bruno Rodrigues dos Santos

A incidência do imposto de circulação de mercadorias e serviços sobre os serviços de telecomunicações; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Ana Carolina da Cruz Faria

Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito tributário; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Paulo José Ferreira Machado e Silva

Princípios constitucionais tributários e analogia; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Lawrence Gomes King

O comércio eletrônico e seus aspectos tributários; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Magda Cotta Cardoso

Processo administrativo fiescal: limites do julgador administrativo na análise do contencioso tributário federal, no âmbito da Secretaria da Receita Federal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho

A arbitragem do Mercosul; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Amanda Lourenço Cunha

Tratamento Tributário das Operações de Comercialização dePetróleo e seus Derivados: o caso da CIDG; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Marcos de Castro Alves

Imunidades Tributárias - Autolimitação da CompetênciaTributária ou Limitação de Poder de Tributar pelos Direitos Humanos Fundamentais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Alexandre Salgado Dourado Martins

A Decadência e a Prescrição Relativamente às Contribuições de Seguridade Social Arrecadadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Weber Allak da Silva

a Responsabilidade Tributária do Tomador de Serviço na Legislação Previdenciária; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Robson da Silva Chagas

O Aprimoramento do Controle Externo Exercido pelo Tribunal de Contas da União em Face da Lei de Responsabilidade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Luiza Lopes de Miranda

Medida provisória em obrigação tributária; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Olympio José Matos Leite de Carvalho e Silva

A norma antielisiva em face da constituição federal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

Ricardo Lopez Armesto

A chamada cláusula geral antielisiva no Direito Tributário Brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

José Francisco da Silva Neto

As Imunidades Tributárias e as Controvérsias Judiciais Federais; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Escola de Magistrados da Justiça Fedweral da 3ª Região; Orientador: Adilson Rodrigues Pires;

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  • PIRES, Adilson Rodrigues . O Fato Gerador Presumido e a ADIN 1851-4. Revista do IEEE América Latina , Curitiba: Juruá, 2005.

  • PIRES, Adilson Rodrigues . A tributação e o adequado tratamento do ato cooperativo na perspectiva dos tribunais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Regimes Aduaneiros Especiais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Regimes Aduaneiros Especiais: Controvérsias na Jurisprudência do CARF. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . A Questão Tributária. A justa relação entre o Estado e os cidadãos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Ocultação e importação fraudulenta no comércio exterior. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Reforma Tributária - análise conceitual e operacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Aspectos Polêmicos do Simples Nacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Federação e Desenvolvimento: As Relações entre a Tributação e os Direitos Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Atuação das Organizações Internacionais no Mundo Globalizado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . As Relações do Brasil com Organismos Regionais de Comércio e sua Importância na Atual Conjuntura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Imunidade Tributária da Música. Emenda Constitucional Nº 75/2013. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . A Atuação das Organizações Internacionais no Mundo Globalizado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Infrações e Penalidades Aduaneiras. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Finalidades e Funções da Valoração Aduaneira e dos Preços de Transferência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . A Desconsideração do Tratado do Mercosul com Motivação em Irregularidades no Cumprimento de Obrigações Acessórias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . A Organização Mundial de Comércio - A OMC - WTO - e os Organismos Regionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Princípio da Eticidade Normativa e Boa Fé do Contribuinte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Questões Polêmicas no Processo Judicial Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . As Sanções Tributárias e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . A Exigência de Cumprimento da Obrigação Tributação Acessória e o Mercosul. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Tributação sobre Produtos da Internet. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Imunidade Tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . sobre a Regulamentação do Comércio Eletrônico no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . A Atuação das Organizações Internacionais no Mundo Globalizado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Tributação e Cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . A Atuação das Organizações Internacionais no Mundo Globalizado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Atos de fiscalização e garantias dos contribuintes. Requerimento, uso e tratamento de informações obtidas do contribuinte. Consultas fiscais. A mútua assistência e trocas de informações. Sigilo bancário e sistema de controle sobre lavagem de dinheiro uso de informações para fins tributários. Experiências de direito estrangeiro. Mudanças recentes da legislação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . A não-cumulatividade das contribuições ao PIS e COFINS na legislação vigente - questões abertas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . A contribuição de Baleeiro para a ciência das finanças. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Novo Regime Tributário das Contribuições COFINS E PIS.Não Cumulativamente. Incidência sobre a Importação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . A Nova Legislação sobre a Cofins. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Comercio Internacional e Imposición. Los Impuestos Aduaneros. Valoração Aduaneira. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Criação e Aplicação de Incentivos Fiscais em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Grandes questões tributárias. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Importância e Limites no Mercado Internacional: Mercosul e ALCA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Aspectos Relevantes do Direito Internacional e Arbitragem Internacional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Os Tributos e a Competividade do Produto Nacional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Incentivos Fiscais Estaduais - A Guerra Fiscal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Introdução ao Direito Penal. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PIRES, Adilson Rodrigues . O ICMS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Os Conflitos Tributários Internacionais e sua Possível Solução pela Via Arbitral. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PIRES, Adilson Rodrigues . O Conceito de Anulação ou Prejuízo de Benefícios no Contexto da Evolução. Rio de Janeiro, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PIRES, Adilson Rodrigues . O Preço de Transferência e a Harmonização Tributária no Mercosul. Rio de Janeiro, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PIRES, Adilson Rodrigues . A Harmonização Tributária no MERCOSUL. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PIRES, Adilson Rodrigues . A Solução de Controvérsias no Mercosul e na OMC. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Negociação, Mediação e Arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 1999. (Tradução/Artigo).

  • PIRES, Adilson Rodrigues . Estatuto do Contribuinte. São Paulo: Malheiros, 1998. (Tradução/Artigo).

Outras produções

PIRES, Adilson Rodrigues ; AIZENMAN, Nilton ; MACHADO, Norma Barcelos Pinheiro . Parecer sobre o Projeto de Lei 6.094/13. 2014.

PIRES, Adilson Rodrigues . Revista Argumentum. 2013.

PIRES, Adilson Rodrigues . Revista Argumentum. 2012.

PIRES, Adilson Rodrigues . Direito Internacional: Integração e Globalização. 2010.

PIRES, Adilson Rodrigues . Direito Internacional: Integração e Globalização. 2010.

PIRES, Adilson Rodrigues . DOUBLE BLIND PEER REWIEW. 2010.

PIRES, Adilson Rodrigues ; ANDRADE, F. ; RENAULT, F. K. . Seminário sobre direito tributário é marcado por críticas ao excesso de normas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, Adilson Rodrigues . Adilson Rodrigues Pires é homenageado pela Receita Federal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, Adilson Rodrigues ; VIEIRA JUNIOR, A. L. ; GUIMARAES, A. B. ; TAVARES, K. . IAB aprova isenção de IPI às pessoas com síndrome de Down na compra de automóveis. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, Adilson Rodrigues ; CORTEZ, R. ; LIRA, Ricardo Cesar Pereira . IAB fortalece comissões para intensificar produção de pareceres sobre grandes temas nacionais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, Adilson Rodrigues ; MACHADO, C. E. ; PINTO, F. K. R. ; VIEIRA JUNIOR, A. L. . Novo consócio toma posse e ingressa na Comissão de Direito Financeiro e Tributário. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, Adilson Rodrigues . 'A economia virou refém do desgaste político', diz presidente da Comissão de Direito Tributário do IAB. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, Adilson Rodrigues ; SILVA, P. R. F. ; TOSTES, S. ; VALADAO, E. ; MOLON, A. . ?Decisão do STF favorável à terceirização foi uma pá de cal na proibição do TST?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, Adilson Rodrigues . Pacote de Medidas de Recuperação Econômica do Estado do Rio de Janeiro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, Adilson Rodrigues ; PEIXINHO, M. M. ; RANGEL, L. G. F. . Congelamento dos gastos públicos por 20 anos é inconstitucional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, Adilson Rodrigues . Atricon vai aderir a ações judiciais em defesa dos TCs. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, Adilson Rodrigues . As mudanças na Lei do Simples Nacional. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, Adilson Rodrigues . EMERJ debate ?Aspectos Polêmicos do Simples Nacional?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, Adilson Rodrigues ; SILVA, R. C. E. . ?Questões Polêmicas no Processo Judicial Tributário? é tema de palestra na EMERJ. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PIRES, Adilson Rodrigues . Projeto de Reforma Tributária Proposto pelo Governo Dilma Roussef. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, Adilson Rodrigues . Programa Em Cima da Hora. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, Adilson Rodrigues . Questões Controvertidas sobre ICMS. 2019. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Tributação Sobre o Comércio Exterior. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . ICMS na Importação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . Tributação Sobre o Comércio Exterior. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . Organizações Internacionais e defesa concorrencial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . Direito Tributário. 2009. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Apelar à Justiça não é bom Negócio. 2009. (Jornal Extra).

PIRES, Adilson Rodrigues . IPI zerado deve estar no contrato. 2009. (Jornal Extra).

PIRES, Adilson Rodrigues . Comércio Exterior. 2008. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Curso de Direito Tributário para funcionários do Departamento Jurídico. 2006. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Tributação sobre o Comércio Exterior. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . Direito das Organizações Internacionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . Tributação sobre o Comércio Exterior. 2006. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Tributação sobre o Comércio Exterior. 2006. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Comércio Exteriror e Legislação Tributária. 2006. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Comércio Exterior. 2006. .

PIRES, Adilson Rodrigues . I Congresso INternacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Comércio Exterior. 2006. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Comércio Exterior. 2005. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Comércio Exterior. 2005. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Curso de Especialização em Comércio Exterior. 2005. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Questões Convertidas Referentes aos Tributos Federais - Curso de Especialização de Direito Tributário. 2005. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Legislação e Comércio Exterior. 2005. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Comércio Exterior e Legislação Tributária. 2005. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Comércio Exterior e Legislação Tributária. 2005. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Comércio Exterior. 2005. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Limitações ao Poder de Tributar. 2004. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Tributação sobre o Comércio Exterior. 2004. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário. 2004. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Direito tributário. 2004. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Direito tributário. 2004. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Direito Tributário. 2004. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Limitações ao Exercício de Competencia Tributária. 2004. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Tributação sobre o Comércio Exterior. 2004. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Direito Tributário - Curso de Direito Empresarial. 2004. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Direito Tributário - Curso d Pós-Graduação Lato Sensu. 2003. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Tributação sobre o Comércio Exterior. 2003. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Direito Tributário. 2003. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Lançamento do Crédito Tributário. 2003. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Limitações ao Exercício da Competência Tributária. 2003. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Tributação sobre o Comércio Exterior. 2003. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Limitações ao Exercício de Competência Tributária. 2003. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Direito Tributário. 2003. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Processo Administrativo tributário - PAT. 2003. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Comércio Exterior. 2003. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Direito Tributário. 2003. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Limitações a Competência Tributária. 2003. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Direito Tributário. 2003. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Fato Gerador. 2003. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Fato Gerador. 2003. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Direito Tributário. 2003. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Processo Administrativo Tributário - PAT. 2003. .

PIRES, Adilson Rodrigues . ? Direito Tributário Internacional e Legislação Aduaneira (Curso de Especialização em Comércio Exterior e Negócios. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . Direito Tributário - Curso de Pós-Graduação lato sensu. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . Defesa Comercial. 2003. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Comércio Exterior - MBA em Gestão Estratégica Avançada de Negócios. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . Reunião dos Coordenadores de Pós-Graduação em Direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIRES, Adilson Rodrigues . Direito Tributário Internacional e Legislação Aduaneira - Cursos de Especialização em Comércio Exterior e Negócios e de Especialização Direito Tributário e Legislação dos Impostos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . Comércio Exterior - Curso de Mestrado em Direito tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . Direito Tributário - Curso de Sistema Tributário Nacional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . Processo Administrativo Tributário - Curso de Direito Processual Tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . Comércio Exterior - Curso L.L.M de Direito Empresarial. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . XXI ENAEX - Encontro Nacional de Comércio Exterior. 2001. .

PIRES, Adilson Rodrigues . XXI ENAEX - Encontro Nacional de Comércio Exterior. 2001. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Comércio Exterior. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . Processo Administrativo tributário - PAT. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . Taxa, Contribuições de Melhoria e Empréstimos Compulsórios. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . Comércio Exterior (MBA em Gestão Estratégica Avançada de Negócios. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . Legislação Aduaneira. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . ? Sistema Tributário Nacional. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . XX ENAEX - Encontro Nacional de Comércio Exterior. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . Administração Aduaneira e Tributação sobre o Comércio Exterior - Pós-Graduação MBA-Executive. 2000. .

PIRES, Adilson Rodrigues . Direito Tributário/Legislação Aduaneira - Pós-Graduação. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . Administração Aduaneira e Tributação sobre o Comércio Exterior - Pós-Graduação MBA-Executive. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIRES, Adilson Rodrigues . ? Administração Aduaneira e Tributação sobre o Comércio Exterior - Pós-Graduação MBA-Executive. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    LABORATÓRIO DE ESTUDOS DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DOS EFEITOS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO ÂMBITO REGULATÓRIO E TRIBUTÁRIO, Descrição: O Projeto de Pesquisa discute as profundas transformações pelas quais o Estado vem passando, sob o impacto do processo de globalização e da inclusão das discussões prioritárias relativas à regulação ou autorregulação, além de buscar o entendimento das transformações normativas que acabam por limitar o poder estatal no âmbito administrativo e tributário. O ponto de partida da investigação é o de analisar as mudanças histórico-doutrinárias do Estado e suas Relações Institucionais. A pesquisa será conduzida mediante a investigação de caráter polissêmico dos conceitos de Direito Público. Os resultados esperados são publicação de resultados de pesquisa e sua divulgação com a organização de eventos. O Projeto conta com a participação de alunos da pós-graduação e graduação, além de professores doutores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adilson Rodrigues Pires - Integrante / Carlos Alexandre de Azevedo Campos - Coordenador / José Carlos Buzanello - Integrante.

Prêmios

2018

Reconhecimento pela exitosa trajetória como auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Delegacia da Receita Federal de Julgamento no Rio de Janeiro (DRJ).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Fluminense, Faculdade de Direito de Campos. , Rua Tenente-Coronel Cardoso, 349, Centro, 28010801 - Campos dos Goytacazes, RJ - Brasil, Telefone: (22) 21013355, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Titular da Cadeira nº 9, da ABDT

2017 - Atual

Centro Universitário Fluminense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Campos, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário I

  • 01/2017

    Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito de Campos, .,Serviço realizado, Articulista e parecerista.

  • 01/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Campos, Faculdade de Direito de Campos.,Atividade realizada, Orientação de Iniciação Científica e Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 01/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Campos, Faculdade de Direito de Campos.,Atividade realizada, Membro participante de banca examinadora de trabalhos de conclusão de curso.

  • 01/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Campos, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Professores Doutores.

2012 - Atual

LCCF ADVOGADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2012 - Atual

Associa Brasileira de Direito Financeiro

Vínculo: Vice Presidente, Enquadramento Funcional: Vice Presidente

2012 - Atual

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTARIO

Vínculo: Sócio honorário, Enquadramento Funcional: Sócio honorário

2007 - Atual

Academia Brasileira de Direito Tributário

Vínculo: Diretor Científico, Enquadramento Funcional: Diretor Científico

1997 - Atual

International Fiscal Association

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio

2009 - 2015

Associacão Comercial do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2012 - Atual

Escola da Magistratura do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0

Atividades

  • 07/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Fórum Permanente de Direito Tributário, Fórum Permanente de Direito Tributário.,Atividade realizada, Membro do Fórum Permanente de Direito Tributário - Portaria 015/2012, do dia 05/07/2012.

  • 05/2014 - 05/2014

    Ensino, Especialização em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tributação sobre o Comércio Exterior

  • 05/2014 - 05/2014

    Ensino, Especialização em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tributação sobre o Comércio Exterior

  • 02/2014 - 02/2014

    Ensino, Especialização em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tributação sobre o Comércio Exterior

  • 02/2013 - 02/2013

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Tributação sobre o Comércio Exterior

2013 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

Atividades

  • 10/2014 - 10/2014

    Ensino, Especialização em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito da Integração e Organização Internacionais

  • 08/2014 - 08/2014

    Ensino, Especialização em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tributação sobre o Comércio Exterior

  • 04/2014 - 04/2014

    Ensino, Especialização em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito da Integração e Organização Internacionais

  • 07/2013 - 10/2013

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Tributação sobre o Comércio Exterior, Direito das Organizações Internacionais

2018 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Diretor de Apoio às Comissões do IAB

2015 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior

2012 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Presidente Com. Dir. Financeiro e Tributário, Carga horária: 0

Atividades

  • 09/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior para o biênio 2015/2017.

  • 07/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Financeiro e Tributário, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão.

  • 02/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Financeiro e Tributário, .,Cargo ou função, Coordenação de subcomissão.

  • 07/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Direito da Integração, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Direito da Integração.

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Comissão de Comércio Exterior, Enquadramento Funcional: Membro da comissão

2012 - Atual

Universidade de Marília

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador Ad Hoc, Carga horária: 0

Outras informações:
Avaliador Ad Hoc do Conselho Editorial da Revista Argumentum do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNIMAR

Atividades

  • 07/2012

    Outras atividades técnico-científicas , PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.,Atividade realizada, Parecerista Ad Hoc do Conselho Editorial da Revista Argumentum do Programa deMestrado em Direito da UNIMAR.

2011 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Diretor da Revista da UERJ, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Outras informações:
Nomeado pelo diretor da UERJ a Diretor Chefe da Revista da Faculdade de Direito da UERJ.

2009 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Coordenador Executivo CCBLS, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Outras informações:
Nomeado como Coordenador Executivo do Centro de Cidadania Barbosa Lima Sobrinho, pelo Reitor da UERJ pela portaria nº 304 de setembro de 2009.

2002 - 2012

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Aposentadoria publicada no DOERJ no dia 14/11/2012.

Atividades

  • 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Estado

2012 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Colaborador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Financeiro e Tributário.

Atividades

  • 01/2014 - 01/2014

    Ensino, Especialização em Direito Financeiro e Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tributação sobre o Comércio Exterior

  • 06/2013 - 06/2013

    Ensino, Especialização em Direito Financeiro e Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tributação sobre o Comércio Exterior