PAULO DE BESSA ANTUNES
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito (1979), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1982) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999). Foi Visiting Scholar da Lewis and Clark School of Law (Portland, Oregon), ex-Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Membro da World Comission of Environmental Law da International Union of Conservation of Nature (WCEL - IUCN) . Procurador da República aposentado, tendo exercido por diversos anos a atividade de proteção ao meio ambiental.Professor Associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.-ex- Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas - PPGD~UNIRIOVencedor do prêmio 2022 Elisabeth Haub Award for Environmantal Law and Diplomacy Professor Titular de Direito Ambiental da UNIRIO Autor de diversos livros
Informações coletadas do Lattes em 12/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1995 - 1999
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Dano Ambiental: uma análise conceitual
Orientador: Vicente de Paulo Barreto
Palavras-chave: Direito Ambiental Comparado; Meio Ambiente; Responsabilidade Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Mestrado em Direito
1980 - 1982
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Propriedade Rural no Brasil: Um Estudo Historico Juridico, Ano de Obtenção: 1982
Orientador: Rafael A. de M. Lima
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Bacharel em Ciencias Juridicas e Sociais
1974 - 1979
Formação complementar
2024 - 2024
ESG na Prática: Proteção e Geração de Valor - 15ª edição (On-line). (Carga horária: 34h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.
2020 - 2022
Aperfeiçoamento em Direito Marítimo e Portuário. (Carga horária: 280h). , MARITIME LAW ACADEMY, MLAW, Brasil.
2016 - 2016
Asvanced Course on Arbitration and Mediation Procedure under the WIPO rules. (Carga horária: 40h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2015 - 2015
Environmental Justice. (Carga horária: 50h). , University of East Anglia, UEA, Inglaterra.
2015 - 2015
International Arbitration. (Carga horária: 100h). , Charterd Institute of Arbitrators, CIARB, Inglaterra.
2015 - 2015
Public POlicy Challenges of 21st century. (Carga horária: 40h). , University of Virginia, VIRGINIA, Estados Unidos.
2013 - 2013
Introduction to International Arbitration (Maritim. (Carga horária: 40h). , Chartered Institute of Arbitrators, CIARB, Grã-Bretanha.
2007 - 2007
Visiting Scholar. , Lewis & Clark Law School - Portland, OR, LC, Estados Unidos.
1998 - 1998
Inglês Técnico. , S B I, UCAM, Brasil.
1997 - 1997
Environmental Auduting - JPD Training. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1985 - 1985
Seminário sobre Mercado de Capitais. , Bolsa de Valores, BV, Brasil.
1981 - 1981
Política agrícola e agrária. , Associação dos Engenheiros Agrônomos do RJ, AEARJ, Brasil.
1981 - 1981
VI Jornada Latino-Americana de Metodologia de Ensi. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
1978 - 1978
Extensão universitária em Sociologia Criminal. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
1976 - 1976
Sesquicentenário do Senador Federal. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Japonês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
ANTUNES, P. B. ; TORRES, M. A. A. ; MOURA, E. A. C. . Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2020. (Congresso).
Participação em eventos
XVIII Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade: as cidades inteligentes e os desafios no contexto das mudanças climáticas.Cidades e Adaptação para Mudanças Climáticas. 2024. (Seminário).
Conhecendo o ambiente socioecológico do Estado do Rio de Janeiro.A Convenção 169 da Organização Intermacional do Trabalho. 2023. (Simpósio).
Duke in Braziil Program from July 3-31 2023 in Rio de Janeiro and Belem do Pará.Public Policy and Indigenous Peoples. 2023. (Outra).
PROTEÇÃO DA NATUREZA: PERSONALIDADE JURÍDICA OU DIREITO DE TODOS?.O sistema brasileiro sde proteção ambiental. 2023. (Outra).
5 reunião do fórum permanente de gestão pública sustentável.Análise crítica da súmula 652 do STJ. 2022. (Seminário).
Mineração Atualidades.Mineração e comunidades tradicionais. 2022. (Simpósio).
Seminário Internacional de Direito Constitucional Lusófono: Contexto histórico e deasfios atuais na garantia dos direitos fundamentais.Direito so Meio Ambiete Ecologicamente Equilibrado. 2022. (Seminário).
Forum Permanente de Gestão Pública Sustentável.Proteção Preventiva do Meio Ambiente na Nova Lei de Licitações. 2021. (Seminário).
Senana Jurídica UNIRIO.Pós Graduação na UNIRIO. 2021. (Outra).
V Workshop Internacional de Política de Uso e Governança de Solo III Seminário de Sustentabilidade em Recursos Hídricos Universidade Vale do Rio Verde ? Três Corações.Uso do solo e gestão de recursos hídricos. 2021. (Seminário).
16 Congresso nacional de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso. A Necessidade de Fortalecimento das políticas Públicas Ambientais. 2020. (Congresso).
Colóquio de Direito Administrativo.Poluição e Despoluição em tempos ed COVID 19. 2020. (Outra).
Congresso Nacional de Direito Ambiental. A Tutela do Meio Ambiente Urbano em Tempos de Pandemia da COVID - 19. 2020. (Congresso).
Direito Ambiental: Uma nova visão do Mundo.Direito Ambiental e advocacia. 2020. (Seminário).
Direito Humano à água e o saneamento básico.Direito Humano à água e o saneamento básico. 2020. (Outra).
Direito Humano a àgua e Saneamento.Direito Humano a àgua e Saneamento. 2020. (Outra).
II Congresso Internacional da ESAP/PGE - RJ Direito Ambiental. Repatição de Competências em Matéria Ambiental no Brasil. 2020. (Congresso).
IV Congresso de Direito Marítimo, Portuárioe Aduaneiro e I Congresso de Direito dos Transportes da Maritime Law. A Importância dos Grandes Desastres Marítimos para o Direito Ambiental. 2020. (Congresso).
Mês da Advocacia: prepamal em uma nova realidade do direitoração para o noco nor. Reflexões sobre a Advocacia Ambiental. 2020. (Congresso).
Preparação para um novo normal em uma nova realidade do direito. Reflexões sobre a Advocacia Ambiental. 2020. (Congresso).
Rodada de Conversa: Crueldade contra animais. 2020. (Outra).
Roda de Conversa da 17a Reunião do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos de Políticas Públicas.Direito Ambiental e Pandemia. 2020. (Encontro).
Semana do Meio Ambiente - Governança Ambiental: balanço e prespectivas.Política Ambiental no Brasil Contemporâneo. 2020. (Simpósio).
Seminário Virtual ComVida.Exploração Econômica das Áreas Indígenas e a pandemia do covid 19. 2020. (Seminário).
$ Reuniãoo do Forum permanete de Transparência e Probdade Adminstrativa.Improbidade Ambiental. 2019. (Encontro).
A (des) construção da Política Ambiental no Brasil.Direito Ambiental no Brasi. 2019. (Outra).
Desafios Ambientais e Econômicos da Amazônia Paraense.Institucionalização das políticas ambientais. 2019. (Outra).
Virada Sustentável.Responsabilidade Sócioambiental das Empresas. 2019. (Seminário).
Constituição 30 anos - Problekas e Perspectivas.Sustentabilidade na Cnstituição de 1988. 2018. (Outra).
129ª Reunião do Fórum P de Direito do Ambiente - EMERJ.Licenciamento Ambiental. 2017. (Simpósio).
A Experiência Brasileira no Controle da Improbidade Administrativa.Interpretação da Lei de Improbidade Administrativa no âmbito do Licenciamento Ambiental. 2017. (Seminário).
II Seminário Discentedo Programa de Pós-Graduação em Direito.O Conceit de ustentabilidade. 2017. (Seminário).
Licenciamento Ambiental: os desafios da sustentabilidade.Licenciamento Ambiental: os desafios da sustentabilidade. 2017. (Seminário).
X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Consentimento Prévio, Livre e Informado. 2017. (Seminário).
XI Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.O Consentimento Prévio Livre e Informado como padrão internacional para a extração de recursos naturais. 2017. (Seminário).
Forum Permanente de Direito Ambiental.Licenciamento Ambiental. 2016. (Outra).
O Direito Ambienmtal na Advocacia. Características do Direito Ambiental Brasileiro. 2016. (Congresso).
Paulo de Bessa Antunes.Princípios Ambientais e Responsabilidade. 2016. (Seminário).
Seminário Discente : Políticas Públicas uma abordagem interdisciplinar.Apresentação de pesquisas do corpodiscente. 2016. (Seminário).
Seminário Nacional ed Lançamento da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA.A judicialização. 2016. (Seminário).
Papel do Ministério Público no Planejamento das Cidades.A crise da água e a Política Nacional de Recursos Hídricos. 2015. (Seminário).
Regulação Ambiental e Prevenção de catástrofes: O caso Samarco/Mariana.O Desastre de Mariana. 2015. (Seminário).
Ciclo de Palestras GEAAS - Grupo Executivo do Ambiente e de Atividades Sustentáveis - CEDAE.Negociação de conflitos ambientais. 2014. (Outra).
Ciclo de Palestras GEAAS - Grupo Executivo do Ambiente e de Atividades Sustentáveis - CEDAE.Negociação de conflitos ambientais. 2014. (Outra).
Law and Society Annual meeting.New technologies. 2014. (Encontro).
XXIII Encontro nacional do COMPEDI.Direito Ambiental I (coordenador). 2014. (Encontro).
I Encontro Internacional -Resolução Consensual de Conflitos Ambientais.A Resolução Consensual de Conflitos Ambientais. 2013. (Encontro).
Litigios Empresariais e Direito Ambiental.Litigios Empresariais e o Direito Ambiental. 2013. (Seminário).
Ciclo de Palestras sobre Meio Ambiente (Tribunal ed Contas do Município do Rio de Janeiro).O novo Código Florestal: Mito ou Realidade?. 2012. (Seminário).
Seminário Direito Ambienta no Brasil e o Novo Código Florestal.Legislação Ambiental do Brasil e o Novo Código Florestal. 2012. (Seminário).
X Seminário de Direito Constitucional.A Ordem Constitucional do Meio Ambiente. 2012. (Seminário).
XVIII Simpósio Jurídico ABCE.O novo Código Florestal. 2012. (Simpósio).
Semana Jurídica do DAAfAR.Compensação Ambiental. 2009. (Outra).
Participação em bancas
SERRA, P.; GAULIA, C. T.;ANTUNES, P. B.. Socialização dos riscos, politicas públicas e reparação de danos decorrentes de desastres ambientais: um estudo sobre o maior derramamento de óleo no litoral brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; DOMINGUEZ, E.; FARIAS, T.. Política Nacional de Recursos Hídricos: arranjos jurídicos para a alocação de água. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
PAROLA, G.; FARIAS, T.;ANTUNES, P. B.. AEFETIVIDADEDOFUNDOAMAZÔNIACOMOINSTRUMENTOFINANCEIRODECOOPERAÇÃOINTERNACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DA AMAZONIA. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; MOREIRA, D. A.; PAROLA, G.. Política Pública de Energia Elétrica no Brasil e Sustentabilidade. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
CARVALHO, D. W.; WEDY, G. J. T.;ANTUNES, P. B.. Ações Judiciais de Monitoramento Médico Preventivo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LEAL, F. A. R.; MOREIRA, D. A.;ANTUNES, P. B.; SAMAPIO, R. S. R.. Precaução e direcionamento de condutas sob incertezacientífica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
ANTUNES, P. B.; SERRA, P.; MACHADO, P. A. L.. A Cota de reserva Ambiental como Instrumento de Apoio e Incentivo à Conservação e Recuperaçã~do Meio Ambiente. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; MATTIETTO, L.; GOMES, D. M.. O caso de mariana. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; MENDONCA, P. R. S.; SAMAPIO, R. S. R.. O Licenciamento Ambiental como intrumento da política ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
MOREIRA, D. A.; SANTOS, C. C. B.;ANTUNES, P. B.. Água de lastro: uma análise das dificuldades institucionais para implantação de uma poítica pública nacional de defesa contra a bioinvasão.. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; MOREIRA, D. A.; REIS, G. S.. Parcerias na gestão do uso público em parques nacionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
MENDONCA, P. R. S.;ANTUNES, P. B.; CORREIA, A. F.. Conflito Federativo e democracia Deliberativa: A gestão das águas no rio Paraíba do Sul. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
FONTES, A. R. C.;ANTUNES, P. B.; FONTE, F. M.; AMUI, S.; ALMEIDA, E. L. F.. Conteúdo Local no Setor de Petróleo: Uma Política Pública Industrial voltada ao Desenvolvimeto Nacional. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
RAGAZZO, C. E. J.;ANTUNES, P. B.; SAMAPIO, R. S. R.; PORTO, A. M.. Análise de Impacto regulatório no Direito Ambiental: Limites e Possibilidades. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
GUERRA, S. A. S.;ANTUNES, P. B.; SAMAPIO, R. S. R.. A Governança dos Recursos Hídricos no Brasilco locada à Provaem Situação de Escassez: Um Estudo de Caso. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
ANTUNES, P. B.; MADEIRA FILHO, W.; DOMINGUEZ, E.. Consórcio Público como instrumento da política pública de destinação de resíduos sólidos e disposição de rejeitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; MOREIRA, D. A.; SANTOS, C. C. B.. A contribuição do ICMS para a conservação ambiental municipal no estado do Rio de janeiro. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; Rosângela Gomes; GAMA, G. C. N.. A regularização Fundiária da Lei nº 9.850/00 como instrumento Imprescindível à Efetividade das POlíticas Pùblicas de Criação de Unidades ed Conservação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; LIMA, G. B. A.; AMARAL, S. P.. Licenciamento Ambiental e Compensação Ambiental: Aplicação na Indústria do Petróleo no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema de Gestão) - Universidade Federal Fluminense.
ANTUNES, P. B.; MOTTA, R. S.; SANTOS, T. A.. A Contribuição ed Intervenção no Dominio Econômico Ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ANTUNES, P. B.; SILVA, R. A. E.; AMARAL NETO, F. S.. Responsabilidade Civil do Construtor e do Incorporador de Imóveis. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ANTUNES, P. B.; BASTOS, A. W. C.; ARAUJO, R. C.. Interpretação Principalista da Propriedade Privada Urbana em sua Função Social. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ANTUNES, P. B.; CUNHA, T. A.; BASTOS, A. W. C.. MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS. DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ANTUNES, P. B.; MATTOS, U. A. O.; QUELHAS, O. L. G.. Sistema de Gestão e Perícia Ambiental: uma perspectiva de integração. 2000. Dissertação (Mestrado em Gestão Ambiental) - Universidade Estácio de Sá.
ANTUNES, P. B.; MENDONCA, P. R. S.; BENJO, S. I.. Gestão da Educação Ambiental na Escola Pública. 2000. Dissertação (Mestrado em Gestão Ambiental) - Universidade Estácio de Sá.
MADEIRA FILHO, W.; RIBEIRO, A. M. M.; SANTOS, S. H.;ANTUNES, P. B.; MOREIRA, D. A.; PEREIRA, L. F. M.. Impactos da indústria petrolífera na Baía de Guanabara: análise da eficácia do estudo de impacto ambiental como instrumento da política nacional do meio ambiente. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MADEIRA FILHO, W.;ANTUNES, P. B.; RIBEIRO, A. M. M.; WAINER, C. B.. A Construção Subjetiva do Futuro Socioambiental - análise da eficácia das previsões de impacto dos estudos de impacto ambiental. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ANTUNES, P. B.; DOMINGUEZ, E.; LOURENCO, D. B.. As políticas públicas na gestão e manejo de fauna silvestre no município do Rio de Janeiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALCANTARA, F. H. C.;ANTUNES, P. B.; FELISBERTO, R. R.. Política Pública de gerenciamento de resíduos e encerramento de lixões: estudo de caso do jardim gramacho. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; DOMINGUEZ, E.; PORTO, A. J. M.. O Uso de Instrumentos Econômicos na implantação de Políticas Públicas Sustentáveis de Saneamento Básico. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; MATTIETTO, L.; GOMES, D. M.. O acidente de Mariana e a responsabilidade ambiental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; MATTIETTO, L.; SERRA, P.. Conversão de Multas Ambientais. 2018.
SAMAPIO, P. R. P.; DOMINGUEZ, E.;ANTUNES, P. B.. Sustentabilidade Multidimensional em Políticas Públicas nos Contratos de Compras Públicas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DOMINGUEZ, E.;ANTUNES, P. B.; SAMAPIO, P. R. P.. Governança e Audiência Pública no Licenciamento Ambiental. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; MENDONCA, P. R. S.; AVZARADEL, P. C. S.. A gestão dos recursos hídricos`aluz do federalismo: o Rio Paraíba do Sul. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; SANTOS, C. C. B.; MOREIRA, D. A.. Água de Lastro como vetor de bioinvsão dos ambientes aquáticos e a problemática institucional que inviabiliza a formulação de uma política nacional de combate às espécies invasoras. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; SAMPAIO, R. S. R.; SICHEL, R.. Exploração de Recursos naturais e Populações Tradicionais atingidas - políticas públicas e o Direito na perspectiva transcultural. 2014.
ANTUNES, P. B.; SICHEL, R. L.; SAMAPIO, R. S. R.. Exploração dos Recusos Naturais e Populações Tradicionais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; AMARAL, C. T. U.; MOURA, E. A. C.. As implicações da legialação brasileira no processo de desflorestamento do Cerrado: a busca por avanço socioeconômico em detrimento da preservação ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
MOURA, E. A. C.;ANTUNES, P. B.; MOTA, M. J. P.. JUSTIÇA AMBIENTAL URBANA NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: O CASO DO CTR RIO EM SEROPÉDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; PAROLA, G.; BASTOS, V. W.. Evolução da legislação minerária frente aos recentes desastres ambientais com barragens de rejeitos de mineração. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; JARDIM, M.; SAMAPIO, R. S. R.. Pagamentos por serviços ambientais: uma análise acerca de sua viabilidade à luz da experiência brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; JARDIM, M.; ANICET, C.. Tutela dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: possibilidade de atribuição de personalidade aos animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
CAETANO, C. H. S.; VILANI, R. M.;ANTUNES, P. B.. Impacttos Legais e Resultados Práticos do Advento da Conveenção Internacional para Conytrole e Gerenciamento de Água de lastro e Sedimentos de Navios - BWMC 2004 - Na água de lastro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; SICHEL, D. L.; PRATIS, M.. Os Impactos Ambientais da moda sob o Prisma Constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; SICHEL, D. L.; COSTA, T. M.. Impactos Ambientais do Descomissionamento de Plataformas de Petróleo e o seu Tratamento à Luz da legislação Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; SAMAPIO, P. R. P.; MENESCAL, C.. A Gravidade das Sanções Administrativas em Relação às Sanções Penais no Direito Ambiental Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DOMINGUEZ, E.;ANTUNES, P. B.; Rosângela Gomes. As Perspecctivas do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança sob a Ótica do Direito Urbanístico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; SAMAPIO, P. R. P.; VACONCELOS, J. C.. O Licenciamento Ambinetal da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; SAMAPIO, P. R. P.; VACONCELOS, J. C.. O Dano Ambiental e Derramamento de òleo nas Águas do Mar: Recuperação e Responsabilidilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SILVA, E. R.; COIMBRA, N.;ANTUNES, P. B.. A autorização para intervenção em área de preservação permanente situada em área urbana: uma questão ambi8ental ou jurídica?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
FONTES, A. R. C.;ANTUNES, P. B.. Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Danos Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; SAMPAIO, R. S. R.. O ICMS Ecológico como instrumento de tutela do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; ROMEIRO, J. A.. ARepartição das Competências Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; Rosângela Gomes; QUEIROZ, D.. Solis.A Aplicabilidade das Faixas Marginais de Proteção emPerímetro Urbano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
LOBATO, J. D. T.; MOREIRA, D. A.;ANTUNES, P. B.. Concurso Público Professor Assitente - Direito Ambiental. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
SICHEL, R. L.; FONTES, A. R. C.;ANTUNES, P. B.. Concurso Público de Provas e Títulos para Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2013. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; SICHEL, R.; SCHREIBER, S.. Professor Auxiliar de Prática Juridica. 2008. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.. Procuradoria Geral do Município de Angra dos Reis. 1991. Procuradoria Geral do Município.
ANTUNES, P. B.. Provas organizadas pela FESP para diversos municiípios. 1990. Fundação Escola de Serviço Público.
ANTUNES, P. B.. Representante da OAB/RJ no Concurso para Delegado de Polícia. 1988. Ordem dos Advogados do Brasil.
ANTUNES, P. B.. Procuradoria Geral do Município do RJ. 1987. Procuradoria Geral do Município.
ANTUNES, P. B.; MATTIETTO, L.; ADEODATO, B. F. E. S.; OLIVEIRA, M. L. P.. Comissão de Seleção do Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito. 2019. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; MATTIETTO, L.; ADEODATO, B. F. E. S.. Comissão de Seleção do Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito. 2018. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
NUSDEO, A. M.; AKAOU, F. R. V.; FIGUEIREDO, G. J. P.; SIVINI, H.; SOARES, I. V.; MASSERAN, J.; NUZZI NETO, J.; ABELHA, M.; LEUZINGER, M. D.; IGLESIAS, P.; CAMARGO, R. A. L.; BENJAMIN, A. H. V.; STANZIOLA, R.; MORAES, R. J.; ANDRADE, R. E.; ROCCO, R.; WIEDMAN, S.; ROCHA, S.; JUCOVSKY, V.; TOTTI, V.;ANTUNES, P. B.; MONTENEGRO, C.; MOREIRA, D. A.; SEGUIN, E.; CAVEDON, E.; MEDEIROS, F.; MENNA, F.; SILVA, F. F.. 15 Congresso do magistério Superior de Direito Ambiental. 2017. Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.
ANTUNES, P. B.; SAMAPIO, P. R. P.; CALDEIRA, C.; MENDONCA, P. R. S.. Comissão de Seleção Discente Programa de Pòs Graduação em Direito e POlíticas Públicas. 2015. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; BATISTA, C.; ALBUQUERQUE, C.; MENDONCA, P. R. S.. Processo Seletivo Discente (Mestrado). 2014. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; SANTOS, C. C. B.; ALBUQUERQUE, C.; MENDONCA, P. R. S.. Processo Seletivo Discente (Mestrado PPGD/CCJP/UNIRIO). 2013. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; SCHREIBER, S.; DOMINGUEZ, E.; MARTINS JR, J. P.; BOTTINO, T.; ALMEIDA, J. G. A.. Processo Seletivo Discente (Mestrado em Direito e Políticas Públicas). 2012. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.. Grading Committee of the Research Award for Young Scholars. 2011.
ANTUNES, P. B.. Concurso publico para Professor Adjunto de Direito Civil. 2011. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Orientou
Discricionariedade administrtiva ambiental; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
O Uso de Instrumentos Econômicos na Implementação de Políticas Públicas Sustentáveis de Saneamento Básico; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Conversão de Multas Ambientais; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
O caso de Mariana; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
A lei n° 14; 300/2022 e sua influência na promoção do meio ambiente equilibrado; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
AS IMPLICAÇÕES DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO PROCESSO DE DESFLORESTAMENTO DO CERRADO: A busca por avanço socioeconômico em detrimento da preservação ambiental; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
A proteção od meio ambinete no século XXI; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Política Nacional de Recursos Hídricos: arranjos jurídicos para a alocação de água; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
O novo marco regulatório do saneamento basico - o impacto na região metropolitana do Rio de Janeiro; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
A Cota de Reserva Ambiental como Instrumento de Apoio e Incentivo à Conservação e Recuperação do Meio Ambiente; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
Parcerias na gestão do uso público em parques nacionais; 2017; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
Água de lastro: uma análise das dificuldades institucionais para implantação de uma política pública nacional de defesa contra a bioinvasão; 2016; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
Parceria na Gestão do Uso Público em Parques Nacionais; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
O Licenciamento Ambiental como Parte da Política Pública Ambiental; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
Contribuição do ICMS ecológico para a política pública ambiental municipal do Estado do Rio de Janeiro; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
Gestão da Educação Ambiental na Escola Pública; 2000; Dissertação (Mestrado em Gestão Ambiental) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
Sistema de Gestão e Perícia Ambiental: uma perspectiva de integração; 2000; Dissertação (Mestrado em Gestão Ambiental) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
Conflitos constitucionais entre entes federativos na estera ambiental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
Tutela dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: possibilidade de atribuição de personalidade aos animais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
Pagamentos por serviços ambientais: uma análise acerca de sua viabilidade à luz da experiência brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
Impactos Ambientais do Descomissionamento de Plataformas de Petróleo e o seu Tratamento à Luz da legislação Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
Os Impactos Ambientais da moda sob o Prisma Constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
A Gravidade das Sanções Administrativas em Relação às Sanções Penais no Direito Ambiental Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
O Licenciamento Ambiental da usina Hidrelétrica de Belo Monte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
O Dano Ambiental por Derramamento de Óleo nas Águas do Mar: recuperação e responsabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
A autorização para intervenção em área de preservação permanente situada em área urbana: uma questão ambi8ental ou jurídica?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
A extrafiscalidade tributária como instrumento de tutela ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
APLICABILIDADE DAS FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO EM PERÍMETRO URBANO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
A repartição de competências ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
O ICMS Ecológico como instrumento de Tutela do Meio Ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
Solis; Aplicabilidade das Faixas Marginais de Proteção em Perímetro Urbao; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo de Bessa Antunes;
Produções bibliográficas
-
ANTUNES, P. B. . GRANDES BARRAGENS E DANOS AMBIENTAIS DE LARGA ESCALA: NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA ESPECÍFICA. Revista Direito em movimento , v. 22, p. 1-24, 2024.
-
ANTUNES, PAULO DE BESSA . The Rights of the Indigenous People and the Amazon: A Road Ahead+. ENVIRONMENTAL POLICY AND LAW , v. 1, p. 1-11, 2023.
-
ANTUNES, P. B. . The Rights of the Indigenous People and the Amazon: A Road Ahead. DOI 10.3233/EPL-239004 , v. 53, p. 153-145, 2023.
-
ANTUNES, PAULO DE BESSA . DEFESA DOS DIREITOS DA NATUREZA: SIERRA CLUB v MORTON 405 U.S. 727 (1972) (MINERAL KING). REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 16, p. 997-1019, 2023.
-
ANTUNES, P. B. . Princípio Da Vedação De Retrocesso Ambiental: Uma Visão Crítica. PRIM@ FACIE , v. 20, p. 14-46, 2021.
-
ANTUNES, PAULO DE BESSA . DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: PARTICULARIDADES. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 17, p. 263, 2020.
-
ANTUNES, P. B. . Ecologia e Pandemia. Cadernos de direito e políticas púbicas , v. 2, p. 2-18, 2020.
-
ANTUNES, PAULO DE BESSA ; GARBACCIO, GRACE LADEIRA ; SIQUEIRA, LYSSANDRO NORTON . Licenciamento ambiental: necessidade de simplificação. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 32, p. 562-582, 2019.
-
ANTUNES, P. B. ; GONCALVES, V. L. G. . Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 107, p. 241-256, 2019.
-
ANTUNES, P. B. . A FORMAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. REVISTA DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS , v. 1, p. 7-28, 2019.
-
ANTUNES, P. B. . Federalismo e Proteção do Meio Ambienet: O papel do Federalismo Cooperativo. Revista ed Direito das Políticas Públicas , v. 1, p. 59-91, 2019.
-
ANTUNES, P. B. ; GONCALVES, V. L. G. . Interpretação da Lei de Improbidade Admiistrativa no Âmbito do Licenciamento Ambinetal. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 141, p. 596-613, 2017.
-
ANTUNES, P. B. . A RECUPERAÇÃO DE DANOS ECOLÓGICOS NO DIREITO BRASILEIRO. Revista Veredas do Direito , v. 14, p. 293, 2017.
-
ANTUNES, P. B. . Da Existência da exclusão de responsabilidade na responsabilidade por danos ao meio ambiente no Direito Brasileiro. E-Publica Revista Eletrônica de Direito Público , v. 3 n2, p. 101, 2016.
-
ANTUNES, P. B. . Limites da Responsabilidade Ambiental Objtiva. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao , v. 28, p. 53, 2016.
-
ANTUNES, PAULO DE BESSA . THE PRECAUTIONARY PRINCIPLE IN THE BRAZILIAN ENVIRONMENTAL LAW. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 13, p. 63, 2016.
-
ANTUNES, P. B. . Areas de Preservação Permanente Urbanas. Revista de Informação Legislativa , v. 52, p. 83-101, 2015.
-
ANTUNES, P. B. . Código Florestal e lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação: normatividades autônomas. Revista de Direito Administrativo , v. 265, p. 87, 2014.
-
ANTUNES, P. B. ; CYPRIANI, M. C. ; LOCKE, M. ; BRITO, V. . avaliação de impacto ambiental (AIA). Revista SÍNTESE Direito Ambiental , v. 3, p. 78, 2013.
-
ANTUNES, P. B. . Arbitragem e Meio Ambiente. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 30, p. 103-135, 2011.
-
ANTUNES, P. B. . O PAC e a legislação ambiental brasileira. Valor Econômico , v. 1, p. E2-E2, 2008.
-
ANTUNES, P. B. . Meio Ambiente e Matriz Energética. T & N Petróleo , v. 82, p. 23-24, 2008.
-
ANTUNES, P. B. ; AHLERT, I. B. . Pipeline e Constituição: de que inconstitucionalidade falamos?. Revista da ABPI , v. mar/ab, p. 45, 2007.
-
ANTUNES, P. B. . Princípio da Precaução: Breve Análise de sua Aplicação pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região. Interesse Público , v. 43, p. 41-74, 2007.
-
ANTUNES, P. B. . Patentes de segundo uso médico. Revista da ABPI , v. jan/fe, p. 34, 2005.
-
ANTUNES, P. B. . As empresas e a questão ambiental. BBR. Brazilian Business Review , v. jun, p. 30, 2005.
-
ANTUNES, P. B. . O meio ambiente, o petróleo e o futuro do Espírito Santo. T & N Petróleo , v. nº 40, p. 112, 2005.
-
ANTUNES, P. B. . A árdua tarefa da ministra Marina Silva. BBR. Brazilian Business Review , v. mar, p. 6, 2003.
-
ANTUNES, P. B. . Licenciamento ambiental e concessões de exploração e produção de óleo e gás: aspectos contratuais. T & N Petróleo , v. jul, p. 16, 2003.
-
ANTUNES, P. B. . Indústria Siderúrgica - impactos ambientais e controle da poluição: uma outra visão ou defesa de uma agressão injusta. Revista Brasileira de Direito Ambiental , v. jan/ma, p. 33, 2002.
-
ANTUNES, P. B. . Aspectos Jurídicos da Diversidade Biológica. Revista de Direitos Difusos , v. ABR, p. 3, 2002.
-
ANTUNES, P. B. . Iniciativa energética. BBR. Brazilian Business Review , v. out, p. 26, 2002.
-
ANTUNES, P. B. . Aspectos Jurídicos da Diversidade Biológica. Revista da ABPI , v. 57, p. 32, 2002.
-
ANTUNES, P. B. . Poder judiciário e reserva legal: análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça. Revista Brasileira de Direito Ambiental , v. jan/ma, p. 44, 2001.
-
ANTUNES, P. B. . Poluição marítima decorrente de atividades petrolíferas. Revista de Direitos Difusos , v. out, p. 34, 2000.
-
ANTUNES, P. B. . Os direitos dos índios e a constituição brasileira de 1988. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes , v. 8, p. 23, 1998.
-
ANTUNES, P. B. . Auditorias Ambientais competências legislativas. Revista de Informação Legislativa , v. jan/ma, p. 12, 1998.
-
ANTUNES, P. B. . Ação Civil Pública: casos concretos. Revista de Informação Legislativa , v. jul/se, p. 23, 1997.
-
ANTUNES, P. B. . Dano ambiental: a manifestação da vontade de repará-lo como causa de suspensão de aplicação de penalidades administrativas. Revista Brasileira de Direito Ambiental , v. 76, p. 21, 1997.
-
ANTUNES, P. B. . A Demarcacao das terras indiginas e a constitucionalidade do decreto n 22/91. Revista do Ministerio Publico do Rio Grande do Sul, v. 37, p. 1-2, 1996.
-
ANTUNES, P. B. . Privatizacao e Protecao Ambiental. Revista de Informacao Legislativa, v. 131, p. 1-2, 1996.
-
ANTUNES, P. B. . Natureza jurídica do estudo prévio de impacto ambiental. Revista Brasileira de Direito Ambiental , v. jan/ma, p. 45, 1996.
-
ANTUNES, P. B. . Existe um Direito Ambiental?. Revista da Procuradoria Geral da Replubica, v. 004, p. 1-2, 1994.
-
ANTUNES, P. B. . O Estudo de Impacto Ambiental. Revista da Procuradoria Geral da Republica, v. 5, p. 1-2, 1994.
-
ANTUNES, P. B. . Politica e Sistema Nacional do Meio Ambiente. Revista da Procuradoria Geral da Republica, v. 5, p. 1-2, 1994.
-
ANTUNES, P. B. . Principios constitucionais sobre a utilizacao da energia nuclear. Revista da Procuradoria geral da Republica, v. 001, p. 1-2, 1993.
-
ANTUNES, P. B. . O papel do Ministério Público na ação civil pública. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 1, p. 4, 1993.
-
ANTUNES, P. B. . O direito ambiental como direito economico: Visao critica. Revista de Informacao Legislativado Senado Federal, v. 115, p. 11-22, 1992.
-
ANTUNES, P. B. . Politica e legislacao ambiental. Boletim Informativo, v. 5, p. 1-2, 1991.
-
ANTUNES, P. B. . Processo de Licenciamento do Polo Petroquimico de Itaguai. Boletim Informativo, v. 5, p. 1-2, 1991.
-
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental. 23. ed. Barueri: Atlas, 2023. v. 1. 634p .
-
ANTUNES, P. B. ; BURMANN, A. (Org.) . 10 anos do código florestal. 1. ed. Londrina: Toth, 2023. v. 1. 529p .
-
ANTUNES, P. B. . Indigenous and Tribal Peoples of South America. '. ed. Andradina: Meraki, 2022. v. 1. 192p .
-
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2021. v. 1. 1144p .
-
ANTUNES, P. B. . Uma nova introduçã ao direito - perspectiva ambiental do direito. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 380p .
-
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental. 21. ed. São Paulo: Editora Atlas - Grupo Gen, 2020. v. 1. 1292p .
-
ANTUNES, P. B. . A Convenção 169 da Organização Internacional do na America do SulTrabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 173p .
-
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental. 20. ed. São Paulo: Gen/Atlas, 2019. v. 1. 1080p .
-
GONCALVES, A. I. Q. (Org.) ; BURMANN, A. (Org.) ; ANTUNES, P. B. (Org.) . Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988. 1a. ed. Londrina: Thoh, 2018. v. 1. 544p .
-
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2017. v. 1. 1249p .
-
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental. 18. ed. São Paulo: GEN/ATLAS, 2016. v. 1. 1438p .
-
ANTUNES, P. B. . Federalismo e Competência Ambientais no Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015. v. 1. 234p .
-
ANTUNES, P. B. . Dano Ambiental uma abordagem conceitual. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015. v. 1. 224p .
-
ANTUNES, P. B. . Comentários ao Novo Código Florestal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. '. 399p .
-
ANTUNES, P. B. . Comentário ao Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/12). 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 345p .
-
ANTUNES, P. B. . Manual de Direito Ambiental. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 396p .
-
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental. 14. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2012. v. 1. 1152p .
-
ANTUNES, P. B. . manual de Direito Ambiental. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 364p .
-
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental. 13. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 1179p .
-
ANTUNES, P. B. . Manual de Direito Ambiental. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 347p .
-
ANTUNES, P. B. . Áreas Protegidas e propriedade Constitucional. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 1. 178p .
-
ANTUNES, P. B. . Comentários ao Decreto nº 6.514/2008 (Infrações administrativas contra o meio ambiente). 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2010. 402p .
-
ANTUNES, P. B. . Federalismo e Competências Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007.
-
ANTUNES, P. B. . Manual de Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Ediora Lumen Juris, 2007.
-
ANTUNES, P. B. . Manual de Direito Ambiental (Para Cursos Universitários). 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007. v. 1. 267p .
-
ANTUNES, P. B. . A Tutela Judicial do Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Proteção Ambiental nas Atividades de Exploração e Produção de Petróleo. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2003.
-
ANTUNES, P. B. . Diversidade Biológica e Conhecimento Tradicional Associado. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2002.
-
ANTUNES, P. B. . Dano Ambiental: Uma abordagem conceitual. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2002.
-
ANTUNES, P. B. ; AMENDOLA, C. M. (Org.) ; Fontenelle, Miriam (Org.) . Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 1999.
-
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental. 12ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 1996.
-
ANTUNES, P. B. . Jurisprudencia Ambiental Brasileira. xx, 1995. v. 01.
-
ANTUNES, P. B. . Uma nova introdução ao Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1991.
-
ANTUNES, P. B. . Curso de Direito Ambiental. xxx, 1990. v. 1.
-
ANTUNES, P. B. . A Propriedade Rural no Brasil. OAB, 1982. v. 1.
-
ANTUNES, P. B. ; GIESTA, L. F. . Greenwash e critérios de governança, desenvolvimento social e meio ambiente nos contratos administrativos. In: Alexandre Oheb Sion. (Org.). Gestão verde multinível. 1ed.Belo Horizonte: Konrad Adenauer Stiffung, 2023, v. 1, p. 117-129.
-
ANTUNES, P. B. ; FREIRE, L. V. . Doação onerosade áreas privadas de unidades de conservação de domínio público como implemento de políticas públicas de mitigação do efeito estufa. In: Alexandre Burmann; Paulo de Bessa Antunes. (Org.). 10 anos do código florestal. 1ed.londrina: Toth, 2023, v. 1, p. 63-99.
-
ANTUNES, P. B. . Danos ambientais de larga escala e a necessidade de um novo modelo de responsabilidade. In: Moraes, Rodrigo Jorge; Farias, Talden; Delmanto, Fabi Machado de Almeida. (Org.). 25 anso da lei de crimes ambientais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, v. 1, p. 446-460.
-
ANTUNES, P. B. . A proteção dos animais no direito brasileiro: breve panorama. In: Leticia Yumo Marques; Tiag Cardoso Vaitekunas Zapater. (Org.). Tutela dos animais no direto ambiental e no direito anomal. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2022, v. 1, p. 395-435.
-
ANTUNES, P. B. ; LEMOS, B. L. . Conflitos federativos nas competências ambientais materiais. In: Talden Farias. (Org.). 10 anos da Lei Complementar 140. 1ed.Andradina: Meraki, 2022, v. 1, p. 42-74.
-
ANTUNES, P. B. . A proteção da diversidade biológica e a necessidade de um órgão próprio de gestão. De Sevilla a Filipéia: Estudios ambientales en homenaje al profesor Marcos Augusto Romero. 1ed.Sevilha: Universidad de Sevilla. Departamento de Filosofía del Derecho, 2021, v. 1, p. 207-234.
-
ANTUNES, P. B. . Direitos Territoriais dos Povos Indígenas. Direito Ambiental Brasileiro. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 198-212.
-
ANTUNES, P. B. . A Formação da Política Nacional do Meio Ambiente. In: Édis Milaré. (Org.). 40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente. 1ed.Belo Horizonte: D Plácio, 2021, v. 1, p. 91-111.
-
ANTUNES, P. B. . Evolução da legislação brasileira relativa aos povos e às terras indigenas. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA; M A RCO V I L L A S B OA S; VA LT E R M O U R A D O C A R M O. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional E-BOOK INTERNACIONAL. 1ed.Lisboa: Universidade de Lisboa, 2021, v. 12, p. 54-93.
-
ANTUNES, P. B. . Princípio da Participação (ou Princípio Democrático). In: Guilherme Guimarães Feliciano; Ingo Wolfgang Sarlet; Ney Mmaranhão;Tiago Fensterreifer. (Org.). Direito Ambiental do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTR, 2020, v. 5, p. 331-336.
-
ANTUNES, P. B. ; GONCALVES, V. L. G. . Prescrição intercorrente nos processos administrativos de Estados e Municípios. In: Pedro Niebuhr; Marcelo Buzaglo Dantas. (Org.). Leading Cases Ambientais Examinados pela Doutrina. 'ed.Florianópolis: Habitus, 2020, v. 1, p. 343-356.
-
ANTUNES, P. B. . Novos Rumos para a Responsabilidaed Civil Ambiental. In: Marcelo Azevedo e Bruno Malta. (Org.). Direito do Ambiennte em Perspectiva. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2020, v. 1, p. 347-362.
-
ANTUNES, P. B. ; CUNHA, S. S. A. . O consentimento prévio, livre e informado no direito empresarial. In: Letícia Yumi Marques; Tiago Cardoso Vaitekinas Zapater. (Org.). Prática do Direito Ambiental na defesa das empresas privadas. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2019, v. 1, p. 43-68.
-
ANTUNES, P. B. . Evolução da Legislação Brasileira Relativa aos Povos e às Terras Indígenas. In: Bleine Queiroz Caúla; Marco Anthony tevenson Villas Boas; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo Ambiental Constitucional Internaconal. 1ed.Palmas: Tribunal ed Justiça do Estado do Tocantins, 2019, v. 12, p. 29-62.
-
ANTUNES, P. B. ; ANTUNES, P. C. B. . Acesso a medicamentos de alto custo: a lei 9.729/1996 e a garantia constitucional de acesso à saúde. In: Enzo baiocchi e Ricardo Luiz Sichel. (Org.). 20 anos da Lei nº 9.279/1996 - lei de Propriedade Industrial. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 99-128.
-
ANTUNES, P. B. . Comentário ao artigo 225 da Constituição Federal. In: Equipe Forense. (Org.). Constituição Federal Comentada. 1ed.Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2018, v. 1, p. 1512-1532.
-
ANTUNES, P. B. ; CUNHA, S. S. A. . Considerações a Respeito do Consentimento Prévio, Livre e Informado. In: lexandre Oheb Sion. (Org.). Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2017, v. 1, p. 81-98.
-
ANTUNES, P. B. . Fundo Estadual ed Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM). Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. ', p. 247-264.
-
LAGO, L. ; ANTUNES, P. B. . Princípio do POluidor Pagador como Elemento das Políticas Públicas Ambientais: Novas Bases Reflexivas para O Superior Tribunal ed Justiça. Direito e Políticas Públicas. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2017, v. 1, p. 205-231.
-
ANTUNES, P. B. . Breve Apresentação da Proteção dos Animais no Direito Brasileiro. In: Guilherme Purvin. (Org.). Direito Ambiental e Proteção dos Animais. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2017, v. 1, p. 67-81.
-
ANTUNES, P. B. . Brasil e Itália: Competências ambientais concorrentes. Direito Ambiental no Século XXI - Efetividade e desafios - volume III. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. 1, p. 75-88.
-
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental: aspectos fundamentais. In: Talden Farias; Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho. (Org.). Direito Ambiental: O meio ambiente e os desafios da contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. 1, p. 161-194.
-
AMENDOLA, C. M. ; ANTUNES, P. B. . Ação Civil Pública: litigância de má fé. In: Édis Milaré. (Org.). A Ação Civil Pública após 25 anos. 1ed.São Paulo: Revista dos tribunais, 2010, v. 1, p. 685-696.
-
ANTUNES, P. B. . Amazônia e diversidade biológica. In: Rodrigo Braga; Alexandre Sion; Luis Fernando Barreto Jr.. (Org.). Amazônia: Os Desafios da Região sob a Perspectiva Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 173-.
-
ANTUNES, P. B. . Engenharia Genética, Perda de Diversidade Biológica e Direito Ambiental. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). Direito Ambiental em debate. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Esplanada, 2007, v. 1, p. 245-277.
-
ANTUNES, P. B. . Política Energética Nacional e Meio Ambiente ou Tellico Dam seja aqui. In: Elena Landau. (Org.). Regulação Jurídica do Setor Elétrico. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 431-.
-
ANTUNES, P. B. . Enchentes no Rio Grande do Sul: Precisamos voltar a subir na árvore. Blog genjurídico, São Paulo, 09 maio 2024.
-
ANTUNES, P. B. . A proteção do meio ambiente nos conflitos armados. Blog genjurídico, São Paulo, 15 mar. 2024.
-
ANTUNES, P. B. . Responsabilidade ambiental das instituições financeiras: poluidor indireto Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-responsabilidade-civil/398094/responsabilidade-ambiental-das-instituicoes-financeiras. Migalhas, São Paulo, 05 dez. 2023.
-
MATTA, J. L. F. ; ANTUNES, P. B. . Habemus reforma tributária, mas e o ICMS ecológico?. Consultor Jurídico, São Paulo, 04 dez. 2023.
-
ANTUNES, P. B. . Utilidade pública e Lei da Mata Atlântica. Consultor Jurídico, São Paulo, 29 ago. 2023.
-
ANTUNES, P. B. . A ADI 6.446 e a proteção da Mata Atlântica. Consutor Jurídico, Sãp Paulo, p. 1, 21 jun. 2023.
-
ANTUNES, P. B. . Margem Equatorial e necessidade de integração das políticas públicas. Consutor Jurídico, São Paulo, 04 jun. 2023.
-
ANTUNES, P. B. . STJ não fez a melhor aplicação do direito em caso de poluição de óleo no mar. Consultor Jurídico, São Paulo, 07 maio 2023.
-
ANTUNES, P. B. . A Licença Social para Operar. Consultor Jurídico, São Paulo, 22 abr. 2023.
-
ANTUNES, P. B. . Povos indígenas, genocídio e a sequência de omissões do governo Bolsonaro. Consultor Jurídico, São Paulo, 23 jan. 2023.
-
ANTUNES, P. B. . A nova estrutura administrativa do Ministério do Meio Ambiente. Consultor Jurídico, São Paulo, 04 jan. 2023.
-
ANTUNES, P. B. . Meio ambiente e o 'ministério do impossível'. Consultor Jurídico, São Paulo, 16 dez. 2022.
-
ANTUNES, P. B. . Perdas e danos e litigância climática. Consultor Jurídico, São Paulo, 16 nov. 2022.
-
ANTUNES, P. B. . Limites interpretativos da Lei nº 14.285. Consultor Jurídico, São Paulo, 01 ago. 2022.
-
ANTUNES, P. B. . A Suprema Corte dos Estados Unidos e as mudanças climáticas. Consultor Jurídico, São Paulo, 09 jul. 2022.
-
ANTUNES, P. B. . O Supremo Tribunal Federal e as resoluções do Conama. Consultor Jurídico, São Paulo, 22 maio 2022.
-
ANTUNES, P. B. ; FARIAS, T. . A ATUALIDADE DE ?PRIMAVERA SILENCIOSA?. Consultor Jurídico, São Paulo, 03 fev. 2022.
-
ANTUNES, P. B. . Uma discussão sobre os resultados do ambientalismo. Consultor Jurídico, São Paulo, 20 jan. 2022.
-
ANTUNES, P. B. . Uma discussão sobre os resultados do ambientalismo. Consultor Jurídico, São Paulo, 20 jan. 2022.
-
ANTUNES, P. B. ; FARIAS, T. . O caso do ascarel: a importância das decisões judiciais na proteção ambiental. Consultor Jurídico, São Paulo, 15 dez. 2021.
-
ANTUNES, P. B. . O Pacto de Glasgow. Plurale, Rio de Janeiro, 18 nov. 2021.
-
ANTUNES, P. B. . Uma convenção-quadro, um protocolo, um acordo e 26 COPs. Consultor Jurídico, São Paulo, 10 nov. 2021.
-
ANTUNES, P. B. . A proposta de resolução do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas. Consultor Jurídico, 15 ago. 2021.
-
ANTUNES, P. B. . Prescrição de danos ambientais. Migalhas, 20 jul. 2021.
-
ANTUNES, P. B. . Quem tem medo do tema 1010 do STJ?. Consultor Jurídico, São Paulo, 15 jul. 2021.
-
ANTUNES, P. B. . Compliance Ambiental. O Estado de São Paulo, São Paulo, 20 mar. 2020.
-
ANTUNES, P. B. . Prescrição e dano ambiental em Terras Indígenas. O Estado de São Paulo, São Paulo, 19 ago. 2019.
-
ANTUNES, P. B. ; CUNHA, S. S. A. ; VECCHI, A. . O Código de Conduta Ética do Ministério do Meio Ambiente. Jota, São Paulo, 06 dez. 2017.
-
ANTUNES, P. B. . Limites da Iniciativa Popular. O Globo, Rio de Janeiro, 03 jan. 2017.
-
ANTUNES, P. B. ; FERNANDES, E. A. . Responsabilidade Civil Ambiental de Instituições Financeiras. Revista da Procuradoria - Geral do Banco Central, Brasilia, p. 19 - 50, 01 jul. 2015.
-
ANTUNES, P. B. . Sugestões para o CARF. Estadão noite, 02 jun. 2015.
-
Heloiza Helena Barboza ; ANTUNES, P. B. . Exemplo Europeu e a crise de 'agua no Brasil. Valor Econ^omico, 30 jan. 2015.
-
ANTUNES, P. B. . Caipira em Bariloche. O Eco, 03 ago. 2007.
-
ANTUNES, P. B. . Poder judiciário e meio ambiente: complexidades em uma sociedade democrática. O Eco, 16 jul. 2007.
-
ANTUNES, P. B. . Proteção do meio ambiente e desenvolvimento econômico. Brazilian Business, p. 12, 01 jul. 2007.
-
ANTUNES, P. B. . Angra III, ou vai ou racha. O Eco, 26 jun. 2007.
-
ANTUNES, P. B. . Conjunto habitacional Jardim Botânico. O Eco, 19 jun. 2007.
-
ANTUNES, P. B. . Nem só de hidrelétricas vive o Ibama. O Eco, 18 jun. 2007.
-
ANTUNES, P. B. . Grizzly Man. O Eco, 09 jun. 2007.
-
ANTUNES, P. B. . Banheira, tô fora. O Eco, 25 maio 2007.
-
ANTUNES, P. B. . Um é pouco, dois é demais. O Eco, 04 maio 2007.
-
ANTUNES, P. B. . Interesse nacional e licenciamento ambiental. O Eco, 19 abr. 2007.
-
ANTUNES, P. B. . Seria o Visconde de Sabugosa transgênico. O Eco, 22 mar. 2007.
-
ANTUNES, P. B. . Uma casinha lá na Marambaia. O Eco, 24 fev. 2007.
-
ANTUNES, P. B. . A roupa nova do rei. O Eco, 06 fev. 2007.
-
ANTUNES, P. B. . Apareceu a margarida. O Eco, 23 jan. 2007.
-
ANTUNES, P. B. . Saneamento e meio ambiente. Gazeta Mercantil, 18 jan. 2007.
-
ANTUNES, P. B. . Encore. O Eco, 16 jan. 2007.
-
ANTUNES, P. B. . Um olhar sobre a Mata Atlântica. O Eco, 02 jan. 2007.
-
ANTUNES, P. B. . Balanço II. O Eco, 20 dez. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Balanço. O Eco, 08 dez. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . O código de defesa dos consumidores e as montanhas. O Eco, 30 nov. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Mudanças no retrovisor. O Eco, 23 nov. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . O entorno das unidades de conservação. O Eco, 20 out. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . O rapto dos tomates. O Eco, 10 out. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Erros a serem evitados. O Eco, 20 set. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Transgênicos e Unidades de Conservação. Valor: Legislação & Tributos, 15 set. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Operação Euterpe. O Eco, 05 set. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Meio ambiente e impostos. O Eco, 30 ago. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Proteção do meio ambiente e desenvolvimento econômico. Gazeta Mercantil, 14 ago. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Mineração e APP. O Eco, 12 ago. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Federalismo e meio ambiente nos Estados Unidos. O Eco, 29 jul. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Súmula 91 do STJ. O Eco, 13 jul. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Defesa dos animais. O Eco, 06 jul. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Mudar o rumo da discussão. O Eco, 22 jun. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Diários de motocicleta. O Eco, 14 jun. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Os princípios do investimento responsável. Gazeta Mercantil, 29 maio 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Evo e Tellico - uma união improvável. O Eco, 27 maio 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Exceto os humanos. O Eco, 06 maio 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Cuidado com a precaução. O Eco, 29 abr. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Conceder para preservar. O Eco, 13 abr. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Uma ilustre desconhecida, infelizmente. O Eco, 01 abr. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Sarna prá se coçar. O Eco, 25 mar. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Transgênicos e a propriedade intelectual. Jornal do Commercio, 23 mar. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Regras do jogo. O Eco, 18 mar. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Concessão florestal. O Eco, 07 mar. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Tanto mar. O Eco, 04 mar. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Recuperação, mitigação, compensação ou contrapartida?. O Eco, 18 fev. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Praias e Ilha Grande. O Eco, 11 fev. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Piscinão de Angra. O Eco, 04 fev. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Responsabilidade individual ou corporativa. O Eco, 07 jan. 2006.
-
ANTUNES, P. B. . Oliver Twist. O Eco, 23 dez. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Papai Noel. O Eco, 17 dez. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Antígona e o meio ambiente. O Eco, 10 dez. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Rochas ornamentais. O Eco, 03 dez. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Estado de medo. O Eco, 26 nov. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Constituição e o princípio da precaução. Gazeta Mercantil, 23 nov. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Tombamento ou tombo?. O Eco, 19 nov. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Um país de bacharéis. O Eco, 12 nov. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Miopia mundial. O Globo, 07 nov. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Colapso. O Eco, 07 nov. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Referendo e participação. O Eco, 31 out. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Cuidado para não matar a galinha dos ovos de ouro. O Eco, 22 out. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . É preciso acelerar o passo. O Eco, 15 out. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Floresta Nacional. Floresta Nacional, 09 out. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Ascarel. O Eco, 02 out. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Áreas permanentemente problemáticas. O Eco, 25 set. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Correr atrás de baleia é crime. O Eco, 18 set. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Omissão inconstitucional. O Eco, 11 set. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Os dedos de Santos Dumont. O Eco, 04 set. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Rotulagem de transgênicos. Jornal do Commercio, 31 ago. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Vale o mais restritivo. O Eco, 28 ago. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Antifederalismo ecológico. O Eco, 21 ago. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Igreja católica e meio ambiente. O Eco, 14 ago. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Pau que dá em Chico, dá em Francisco. O Eco, 07 ago. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . A proibição de patentes de remédios para a Aids. Valor Econômico, 28 jul. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . O pitbull ladra, o CONAMA morde. O Eco, 28 jul. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Cara de palhaço. O Eco, 24 jul. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . CONAMA, um fora da lei. O Eco, 10 jul. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Do Pontal ao Aterro, não há nada igual. O Eco, 04 jul. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Acrônimos ambientais. O Eco, 26 jun. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Mutação genética. O Eco, 12 jun. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Distribuidoras de combustíveis. Jornal do Commercio, 08 jun. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Curupira e os 130. O Eco, 03 jun. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Pesadelo carioca. O Eco, 29 maio 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Quem manda nos transgênicos. O Eco, 22 maio 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Tubarão também é gente. O Eco, 15 maio 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Mato sem cachorro. O Eco, 08 maio 2005.
-
ANTUNES, P. B. . A impossibilidade do estado de Roraima. O Eco, 01 maio 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Opa! Homem, não. O Eco, 24 abr. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Meio ambiente e fofoca. O Eco, 17 abr. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . É nossa. O Eco, 10 abr. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Memórias de montanha. O Eco, 03 abr. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Cidade dos meninos. O Eco, 27 mar. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . A arbitragem. O Eco, 20 mar. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . O esporte mais popular do mundo. O Eco, 13 mar. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Chega de choro. O Eco, 06 mar. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Aspiro mais do que espero. O Eco, 27 fev. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Meio ambiente e direitos humanos. O Eco, 20 fev. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Madeira de lei. O Eco, 13 fev. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Meio Ambiente e carnaval. O Eco, 06 fev. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Lições para a Lagoa. O Eco, 01 fev. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Meio ambiente do trabalho: amianto. O Eco, 16 jan. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Nada do que foi será. O Eco, 09 jan. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Questões sociais e questões ambientais. O Eco, 09 jan. 2005.
-
ANTUNES, P. B. . Dá o pé, louro.... O Eco, 23 dez. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . Um é bom, dois é demais. O Eco, 19 dez. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . Um é bom, dois é demais. O Eco, 19 dez. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . Garota de Ipanema. O Eco, 13 dez. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . O sertão vai virar mar. O Eco, 30 nov. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . Casa de ferreiro espeto de pau. O Eco, 21 nov. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . Código florestal nas cidades. O Eco, 07 nov. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . Dissídio coletivo e meio ambiente. O Eco, 31 out. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . Quem preserva engorda o caixa. O Eco, 25 out. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . Lições gaúchas. O Eco, 17 out. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . Pesca e Meio Ambiente. O Eco, 01 out. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . Sobre a precaução. O Eco, 24 set. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . Tally Ho!. O Eco, 17 set. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . Direito à riqueza e ao meio ambiente. O Eco, 13 set. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . Play it again, Sam. O Eco, p. 2, 03 set. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . Energia e licenciamento ambiental. O Eco, p. 2, 27 ago. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . Transgênicos, CTNBio e o Poder Judiciário. O Eco, p. 2, 20 ago. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . Imposto vestido de verde. O Eco, p. 2, 13 ago. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . Paixão e morte da baleia jubarte. O Eco, p. 2, 13 ago. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . Ibama, peixes e petróleo. JB Ecológico, 05 jun. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . A pesca responde por 834 mil empregos diretos e 2,5 milhões indiretos, gerando 4 bilhões de receita no Brasil. JB Ecológico, 05 jun. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . Considerações sobre a pesca e o ambiente. Gazeta Mercantil, 23 mar. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . Ativos ambientais. Jornal do Commercio, 04 fev. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . A nova lei de biossegurança na batalha dos transgênicos. Gazeta Mercantil, 21 jan. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . Transgênicos: medida realmente provisória. Valor Econômico, 09 jan. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . A questão dos ativos ambientais. Gazeta Mercantil, 09 jan. 2004.
-
ANTUNES, P. B. . MP nº 131 : algumas questões jurídicas ambientais. Gazeta Mercantil, 28 nov. 2003.
-
ANTUNES, P. B. . Concicliação, arbitragem e meio ambeinte. Jornal do Commercio, 26 nov. 2003.
-
ANTUNES, P. B. . Conciliação, arbitragem e meio ambiente. Gazeta Mercantil, 08 out. 2003.
-
ANTUNES, P. B. . Proteção ambiental e indústria do petróleo. Jornal do Commercio, 25 jul. 2003.
-
ANTUNES, P. B. . A comercialização de soja transgênica. Gazeta Mercantil, 11 jul. 2003.
-
ANTUNES, P. B. . A proteção ambiental e a indústria do petróleo. Gazeta Mercantil, 16 abr. 2003.
-
ANTUNES, P. B. . Comercialização de soja transgênica. Jornal do Commercio, 06 mar. 2003.
-
ANTUNES, P. B. . Desabamentos evidenciam desrespeito às leis. Gazeta Mercantil, 07 jan. 2003.
-
ANTUNES, P. B. . A evolução do direito ambiental. Gazeta Mercantil, 02 dez. 2002.
-
ANTUNES, P. B. . Crédito rural e meio ambiente. Gazeta Mercantil, 08 out. 2002.
-
ANTUNES, P. B. . O alcance da responsabilidade ambiental. Gazeta Mercantil, 01 jul. 2002.
-
ANTUNES, P. B. . Responsabilidade ambiental das instituições de crédito imobiliário. Gazela Mercantil, 01 jul. 2002.
-
ANTUNES, P. B. . Finanças e meio ambiente. Monitor Mercantil, 12 abr. 2002.
-
ANTUNES, P. B. . Finanças e meio ambiente. Jornal do Commercio, 11 abr. 2002.
-
ANTUNES, P. B. . Finanças e meio Ambiente. Gazeta Mercantil, 04 abr. 2002.
-
ANTUNES, P. B. . O peso financeiro dos riscos ambientais. Gazeta Mercantil, 04 abr. 2002.
-
ANTUNES, P. B. . O Príncipe e o meio ambiente. Gazeta Mercantil, 25 mar. 2002.
-
ANTUNES, P. B. . O combate à biopirataria. Jornal do Commercio, 27 fev. 2002.
-
ANTUNES, P. B. . Combate à biopirataria. Gazeta Mercantil, 02 fev. 2002.
-
ANTUNES, P. B. . Arbitragem em questão ambiental. Gazeta Mercantil, 10 jan. 2002.
-
ANTUNES, P. B. . Proteção do conhecimento tradicional. Jornal do Commercio, 21 dez. 2001.
-
ANTUNES, P. B. . A necessária proteção do conhecimento tradicional. Gazeta Mercantil, 17 dez. 2001.
-
ANTUNES, P. B. . Meio ambiente e prevenção empresarial. Gazeta Mercantil, 22 nov. 2001.
-
ANTUNES, P. B. . Exploração de petróleo e segurança jurídica. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, p. 63 - 79.
-
ANTUNES, P. B. . NORMAS OBSCURAS São Paulo precisa esclarecer critérios de aplicação das leis ambientais. Consultor Jurídico.
-
ANTUNES, P. B. . Responsabilidade Ambiental Ilimitada é um entrave. Brasil Econômico.
-
ANTUNES, P. B. . Código tem olhar generoso para a agricultura. Revista Dom Total.
-
ANTUNES, P. B. . Meio Ambiente e soberania. ECO 21.
-
ANTUNES, P. B. ; MACHADO, P. A. L. ; MILARE, E. . carta aberta ao Presidente Jair Bolsonaro. Migalhas.
-
ANTUNES, P. B. . O Regime Jurídico dos Sítios Ramsar no Brasil. Eco 21, Rio de Janeiro.
-
ANTUNES, P. B. . Dreito de veto indígena ao aproveitamento hidrelétrico e mineral sobre suas terras. O Estado de São paulo, São Paulo.
-
ANTUNES, P. B. . Crise da água (ou de confiança) no Rio de Janeiro?. Revista ECO 21, Rio de Janeiro.
-
ANTUNES, P. B. . Saúde e Precaução: Back 2 Beck. GenJurídico, São Paulo.
-
ANTUNES, P. B. . Para não dizer que não fakei de COVID 19. GenJurídico, São Paulo.
-
ANTUNES, P. B. . Federalismo e Proteção do Meio Ambiente: o papel do federalismo cooperativo. GenJurídico, São Paulo.
-
ANTUNES, P. B. . A responsabilidade civil ambiental, a Emenda Constitucional 42 e a liberdade econômica. GenJuridico, São Pauloi.
-
ANTUNES, P. B. . A ENERGIA RENOVÁVEL E A RETOMADA ECONÔMICA PÓS COVID 19. Negócios.pro.br.
-
ANTUNES, P. B. ; D?OLIVEIRA, R. D. . Novo Marco Regulatório do Saneamento. Gen Jurídico, http://genjuridico.com.br/2020.
-
ANTUNES, P. B. . A poluição do ambiente marinho por plásticos e micro plásticos. Gen Jurídico, São Paulo.
-
ANTUNES, PAULO DE BESSA . X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ANTUNES, P. B. . Necessidade do Diálogo Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
ANTUNES, P. B. . Federalismo e Meio Ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ANTUNES, P. B. . O Princípio da Precaução no Direito Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ANTUNES, P. B. ; SERRA, P. . Sustentabilidade e Políticas Públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental, ética e política. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ANTUNES, P. B. . Questões Ambientais na Indústria do Petróleo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ANTUNES, P. B. . Como uma onda no mar: a recente jurisprudência sobre licenciamento ambiental do STF. São Paulo: Atlas, 2020 (artigo).
-
ANTUNES, P. B. . Os princípios da precaução e da prevenção no direito ambiental. S'ãoPaulo: PUC SP, 2020 (artigo).
-
ANTUNES, P. B. ; PAROLA, G. ; POTO, M. P. . Inclusion, coexistenceand resilience: key lessons learned from indigenous law and methodology. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
ANTUNES, P. B. . O Direito Ambiental e a 'segurança jurídica' 2017 (artigo).
-
ANTUNES, P. B. . A 'validação' judicial e ministerial das licenças ambientais. São Paulo: Diário de Comércio e Indústria - DCI, 2017 (artigo).
-
ANTUNES, P. B. . Humilhante, nunca pensei passar por isso. São Paulo: site Jota Jurídico, 2017 (artigo).
-
ANTUNES, P. B. . Limites da Iniciativa Popular. Rio de Janeiro: O GLOBO, 2017 (artigo).
-
ANTUNES, P. B. ; CUNHA, S. S. A. . Remoção Consentida. Rio de Janeiro: Jornal O Globo, 2017 (artigo).
-
ANTUNES, P. B. ; LAGO, L. . Planos Estaduais de Resíduos Sólidos. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
ANTUNES, P. B. . Meio Ambiente e PPI. São Paulo: Site Jota Jurídico, 2016 (artigo).
-
ANTUNES, P. B. ; CUNHA, S. S. A. . Poluição e batedores ed carteira. São Paulo: O Estado ed São Paulo (Noite), 2016 (artigo).
-
ANTUNES, P. B. . Temer e a Agenda Ambiental. São Paulo: O Estado de São Paulo, 2016 (artigo).
-
ANTUNES, P. B. . O Paradoxo do Caso Mariana. Vitória: A GAZETA, Vitória, 2016 (artigo).
-
ANTUNES, P. B. . Para que serve a CEFEM?. São Paulo: Jornal Valor Econômico, 2015 (artigo).
-
ANTUNES, P. B. . Onça Morta. São Paulo: Migalhas, 2015 (artigo).
-
ANTUNES, P. B. ; FERNANDES, E. A. . Responsabilidade civil ambiental de instituições financeiras. Rio de Janeiro: Câmara America de Comércio Brasil (RJÉS), 2015 (artigo).
-
ANTUNES, P. B. . Populações Tradicionais e Recursos Naturais. São Paulo: O Estadão Noite, 2015 (artigo).
-
ANTUNES, P. B. . Hamlet e a Legislação Ambiental. São Paulo: Migalhas de Peso (Site Mialhas), 2015 (artigo).
-
ANTUNES, P. B. . A função dos planos de manejo nas unidades de conservação. São Paulo: Site Migalhas, 2015 (artigo).
-
ANTUNES, P. B. . conceito de poluidor indireto e distribuição de combustíveis 2014 (artigo).
Outras produções
ANTUNES, P. B. . UDeclaração de Utilidade Pública no Bioma Mata Atlântica. 2023.
ANTUNES, P. B. . Consentimento/consulta prévia OIT 169. 2023.
ANTUNES, P. B. ; OLIVEIRA, J. R. F. . Parecer sobre revogação das Resoluções 248/2001 e 302 e 303/2002 do Conselho nacional do Meio Ambiente. 2020.
ANTUNES, P. B. . Redução do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros: inconstitucionalidade do PDL nº338/2021. 2021.
ANTUNES, P. B. . Parecer na indicação nº 039/21 sobre Terras Indígenas. 2021.
ANTUNES, P. B. . Ilegalidade da Cobrança de Compensação Ambiental pelo Estado do Pará. 2017.
ANTUNES, P. B. . Parecer sobre valoração de danos ao meio ambiente. 2017.
ANTUNES, P. B. . Antenas de Televisão, Morrodo Sumaré e Parque Nacional da Tijuca. 2016.
ANTUNES, P. B. . Incidência da Prescrição intercorrente em Processos Admiistrativos Ambientais (IBAMA). 2016.
ANTUNES, P. B. . Parecer sobre Plano de Recuperação de àreas Degradas na Amazônia. 2016.
ANTUNES, P. B. . Parecer sobre as consequências jurídico-ambientais para o importandor de barrilha. 2016.
ANTUNES, P. B. . Parecer sobre valor de multa ambiental. 2016.
ANTUNES, P. B. . Parecer sobre responsabilidade em azão de acidente ambental (rompimento de barragem). 2016.
ANTUNES, P. B. . Legalidade de Licença de Operação em face da Convenção 169 da OIT. 2016.
ANTUNES, P. B. . Reserva Legal na Amazônia. 2016.
ANTUNES, P. B. . Legalidade de Licenciamento Ambiental de OEMA do Amazonas em face da Convenção OIT 169. 2015.
ANTUNES, P. B. . Possibilidade de Transferência ed Outorga para Uso de Recursos Hídricos na Bahia. 2015.
ANTUNES, P. B. . Incompetência do IBAMA para multar empreendimento licenciado por OEMA. 2015.
ANTUNES, P. B. . Política Ambiental e Política Energética. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANTUNES, P. B. . Mundo sem plático. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANTUNES, P. B. . Justiça Ambiental. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANTUNES, P. B. . Brazil?s New President Vows to Save Amazon Forests. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANTUNES, P. B. . Licenciaamnto ambiental município do RJ. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANTUNES, P. B. . Poluição Lagoa da Pampulha. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANTUNES, P. B. . Caça ao Javali vira pretexto para para grupos se armarem, inclusive com fuzil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANTUNES, P. B. ; TRIGUEIRO, A. . Projeto de Lei quer Municipalizar áreas de preservação em Angra dos Reis. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANTUNES, P. B. . Amazonia Brasileña Crisis. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ANTUNES, P. B. . Desburocratização da lei ambiental pode favorecer aportes na mineração. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANTUNES, P. B. ; TINOCO, D. . crime de poluição nâo leva prisao em ao menos 12 estados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANTUNES, P. B. ; PITA, A. . ?Novos ricos? do pré-sal no litoral de SP. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANTUNES, P. B. ; DOMINGUES, M. J. . Meio Ambiente. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANTUNES, P. B. . Sem fiscalização após licenciamento, benefício ambiental pode ser limitado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANTUNES, P. B. . O Desastre de Mariana. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANTUNES, P. B. ; KIERMAN, P. . Brazil to Sue Vale, BHP BIlliton Over Dam Collapse. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANTUNES, P. B. . Parecer sobre o Projeto de Lei nº 191/2020 [Câmara dos Deputados]. 2023. (Parecer).
ANTUNES, P. B. . Inconstitucionalidade da MP 1150/2022. 2023. (Parecer).
ANTUNES, P. B. ; FRAZAO, A. C. ; GUERRA, I. F. ; GIESTA, L. F. ; AZEVEDO, U. E. O. . Manifestação como amicus curiae (em nnome do Inatituto dos Advogados Brasileiros e da UNIRIO) perante a CIDH. 2023. (Parecer).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental - JDP 0041 - eMEC 15788. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental - JDP0041/ e-MEC 1101775. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MATTIETTO, L. ; ANTUNES, P. B. . Democracia e Constituição - 15P9M37. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental - - JDP0041 - eMEC 1101775. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental JDP 0041 - eMEC 15788. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental JDP0041 - eMEC 1101755. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental JDP0041 - eMEC 15788. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental - JDP0041 - eMEC 1101775. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental JDP0041 - eMEC 15788. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental - JDP0041 -eMEC 1101775. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental - JDP0041 -eMEC 15788. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Políticas Ambienntais Comparadas e Sistemas de Responsabilidade - 15P9M47. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental - JDP 0041 - eMEC 1101775. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental JDP 0041 - eMEC 15788. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental JDP0041 - eMEC 15788. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Instituições Políticas Comparadas 15P9M41. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Tópicos Especiais em Constituição, Sociedade e Políticas Públicas 15P9M19. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental JDP 0041 - eMEC 1101775. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental JDP 0041 - eMEC 1101775. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental JDP0041 - eMEC 15788. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental JDP 0041 - eMEC1101775. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental JDP 0041 - eMEC1101775. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental JDP0041 - eMEC 15778. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental JDP0041 - eMEC 15778. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Tópicos Especiais em Respoonsabilidde, Ecologia e Ordem Econômica 15P9M25. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental JDP 0041 eMEC 1101775. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental JDP0041 eMEC 1101775. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental JDP0041 eMEC 15786. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental JDP0041 eMEC 1101775. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental JDP0041 eMEC 15785. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental JDP0041 eMEC 15785. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental eMEC 15788. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental JDP0041 eMEC 15786. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental eMEC 15786 JDP0041. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental eMEC 1101775 - JDP0041. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Seminário III. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Hbilitação específica III- HDP0034. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Habilitação Específica I HDP0034. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Seminário IV - A jurisprudência no Direito Comparado JFJ0021. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Seminário V Direito Econômico JDP0037. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental JDP0041 eMEC 15786. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, P. B. . Igreja em Comunhão. 2011.
ANTUNES, P. B. . Entrevista na Rádio CBN, programa Alves de Mello. 2011.
Projetos de pesquisa
-
2016 - Atual
Consentimento Prévio Livre e Informado na Convenção OIT 169, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Paulo de Bessa Antunes - Coordenador / Solange Silva Álvares de Cunha - Integrante.
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2012 - Atual
Responsabilidade Ambiental, Federalismo e Políticas Públicas, Descrição: A responsabilidade como competência concorrente. Os estados e a legislação sobre responsabilidade ambiental. O mito da legislação mais restritiva. Os estados e as responsabilidades civil e administrativa em matéria ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Paulo de Bessa Antunes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5
Prêmios
2022
2002 Elisabeth Hawb Award for Environmental Law and Diplomacy, Pace University.
2022
Medalha do Mérito da EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeeiro - EMERJ.
2008
Advogado mais Admirado na área de Direito Ambiental, Revista Análise.
2007
Advogado Mais Admirado na área de Direito Ambiental, Revista Análise.
2002
Medalha Tiradentes, ALERJ.
2002
Medalha de Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ.
1999
Medalha Tiradentes, ALERJ.
1998
Prêmio Roberto Lyra Filho, Ordem dos Advogados do Brasil.
1998
Luta contra a Poluição do Rio Paraíba do Sul, Moção da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
1995
Moção de Louvor pelo lançamento do livro Jurisprudência Ambiental Brasileira, Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.
1991
Medalha do Mérito Tamandaré.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciência Jurídicas e Políticas - Programa de Pós GRaduação. , Rua Voluntários da Pátria 107, Botafogo, 22270000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22861014, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - Atual
Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: , Enquadramento Funcional: Ptrofessor Associado, Carga horária: 40
2006 - Atual
Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
Linha de Pesquisa
Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade
A linha de pesquisa tem por objetivo estudar as políticas públicas definidas em lei e em fóruns internacionais dentro do contexto da sustentabilidade social, econômica e dos recursos ambientais, assim como a repartição de competências entre esferas de governo para a provisão de políticas. A necessidade de desenvolvimento econômico é fundamental para a geração de renda para a população, criação de empregos, vagas em escolas e hospitais, ampliação da oferta de serviços de transporte público, água, saneamento, segurança pública e tantos outros. A linha de pesquisa parte do pressuposto que a sustentabilidade é componente fundamental das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento e para sua efetividade.
Atividades
-
07/2013
Direção e administração, Centro de Ciência Jurídicas e Políticas - Programa de Pós GRaduação.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós Graduação.
-
01/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciência Jurídicas e Políticas - Programa de Pós GRaduação.,Linhas de pesquisa
2019 - 2019
Pace UniversityVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: sem vínculo (Bolsa), Carga horária: 30
Outras informações:
Indicado 2019 Elisabeth Haub Environmental Visiting Scholar após seleção internacional.
1992 - 2012
Procuradoria Regional da RepúblicaVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Regional da República
1982 - 1990
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Instrutor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Introdução à Ciência do Direito
Professor de Filosofia do Direito
2007 - 2008
S B IVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Direito Ambiental
1995 - 2000
S B IVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional
Professor de Filosofia do Direito
1984 - 1985
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Prática Forense
2001 - 2002
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Ambiental
Coordenador do Mestrado de Gestão Ambiental
2009 - 2013
Bessa Antunes AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Escritório de advocacia
2008 - 2009
Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
2002 - 2007
Dannemann Siensem Meio Ambiente Consultores LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
1984 - 1986
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado
1997 - 1998
Fundação Estadual de Engenharia do Meio AmbienteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro (Conselho Fiscal)
1995 - 1998
Secretaria de Estado de Meio AmbienteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40
1984 - 2008
Ministerio Publico da UniaoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República
1983 - 1990
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República
2020 - Atual
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosVínculo: Formador, Enquadramento Funcional: Formador
2017 - 2021
World Comission on Environmental Law - IUCNVínculo: Atuação voluntária, Enquadramento Funcional: serviço voluntário
Outras informações:
Serviço voluntário na Comissão Mundial de Direito Ambiental da IUCN (WCEL-IUCN). Devido a pandemia houve atraso na comunicação e a prorrogação do período anterior, motivo pelo qual a nomeação foi por tão curto período.
2021 - Atual
Instituto dos Advogados BrasileirosVínculo: Sócio efetivo, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Ambiental
2022 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor de Curso de extensão, Enquadramento Funcional: Sem vínculo
Outras informações:
PRÁTICAS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE
GOVERNANÇA
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?