Anna Lygia Costa Rego
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). É Doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (2010). Atualmente, é Head de Compliance Brasil na Shell Energy. Atuou como Legal e Regulatory Affairs na Standard Poor's Rating Services para a América Latina. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico, atuando principalmente junto aos temas de Direito Regulatório, Bancário, Financeiro e Infraestrutura. Professora e orientadora nos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas - SP nas áreas de Direito Econômico, Economia Comportamental, Empresarial, Regulatório e Infraestrutura desde 2013. Professora da pós-graduação da lato sensu do IBMEC. Fundadora da startup thinklaw.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Economico e Financeiro
2005 - 2010
Universidade de São Paulo
Título: Aspectos jurídicos da confiança do investidor estrangeiro no Brasil
Orientador: Hermes Marcelo Huck
, Ano de obtenção: 2010. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: confiança, investimentos estrangeiros, regulação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de serviços financeiros.
Especialização em Economia da Energia
2000 - 2002
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Aspectos Institucionais do Modelo Regulatório para E&P no Brasil
Orientador: Lia Hasenclever
Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo, ANP*, Brasil.
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Autonomia das Agências Reguladoras
Orientador: Joaquim Barbosa Gomes
Graduação em Ciências Econômicas
1998 - 2002
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Aspectos Instituticionais do Modelo Regulatório para E&P de Petróleo
Orientador: Lia Hasenclever
Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo, ANP*, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico e Financeiro/Especialidade: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial/Especialidade: Organização Industrial e Estudos Industriais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial/Especialidade: Regulação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia da Energia/Especialidade: Petróleo e Gás Natural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Regulação e Concorrência.
Participação em eventos
20 anos da Conferência Ethos.A importância do ?tone at the top? nos programas de integridade: o envolvimento e o apoio absoluto da alta direção. 2018. (Outra).
Integridade e empresas no Brasil.Setor Privado e Sociedade Civil - como tirar Compliance do papel. 2018. (Outra).
57º Painel 2013 TELEBRASIL-Ambiente para realização de investimentoos.A importância da análise econômica na regulação do setor. 2013. (Outra).
VII Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário-Última.Aspectos polêmicos do direito sancionador em Debates. 2013. (Outra).
Diálogos FEA -São Francisco.Diálogos FEA e São Francisco. 2006. (Encontro).
Direito Econômico Internacional.Monitoria - Direito Econômico Internacional. 2006. (Outra).
Direito Econômico Aplicado.Monitoria -Direito Econômico Aplicado. 2005. (Outra).
Mesas de Direito da Concorrência.Mesas de Direito da Concorrência. 2005. (Outra).
Participação em bancas
REGO, Anna Lygia Costa; CARMO, L. U.; CORDOVIL, L. A. G.; SACRAMENTO, J. M. N.. APLICAÇÕES DA TEORIA DOS INCENTIVOS E DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL PARA A GERAÇÃO DE EFICIÊNCIA NAS RELACÕES DE TRABALHO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
REGO, Anna Lygia Costa; PINTO JUNIOR, M. E.; ANDRADE, V. M.; HALABI, J.. A viabilidade Jurídica da Cédula de Produto Rural Eletrônico - e-CPR. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
REGO, Anna Lygia Costa; CORDOVIL, L. A. G.. INSPEÇÃO SANITÁRIA DO SETOR DE PROTEÍNA ANIMAL NO BRASIL: UMA LATERNATIVA PARA MDOERNIZAÇÃO FRENTE À EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL E OUTROS MODELOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
REGO, Anna Lygia Costa; TIMM, L. B.; GALLLO, R.. SEGURO PEER-TO-PEER E A REGULAÇÃO DO MERCADO SECURITÁRIO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
REGO, Anna Lygia Costa; CORDOVIL, L. A. G.. APLICAÇÕES DA TEORIA DOS INCENTIVOS E DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL PARA A GERAÇÃO DE EFICIÊNCIA NAS RELACÕES DE TRABALHO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
REGO, Anna Lygia Costa; PINTO JUNIOR, M. E.. Título de crédito e os desafios de sua virtualização meios para da concretização a partir da cédula de produto rural. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Orientou
APLICAÇÕES DA TEORIA DOS INCENTIVOS E DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL PARA A GERAÇÃO DE EFICIÊNCIA NAS RELACÕES DE TRABALHO; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Anna Lygia Costa Rego;
A viabilidade Jurídica da Cédula de Produto Rural Eletrônico - e-CPR; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Anna Lygia Costa Rego;
Produções bibliográficas
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REGO, Anna Lygia Costa . Silêncios eloquentes: uma análise do comportamento verbal em processos judiciais. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 75, p. 1, 2021.
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REGO, Anna Lygia Costa . Brasil: cigarra ou formiga? A proteção do consumidor nos mercados financeiros brasileiros em tempos de crescimento econômico.. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central , v. 6, p. 121, 2012.
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REGO, A. L. C. ; REGO, Anna Lygia Costa . Confiança e Investimento Estrangeiro. 1. ed. São Paulo: Ed. Singular, 2013. v. 1. 392p .
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REGO, Anna Lygia Costa . Building blocks: a construção de confiança no Brasil Fintech. Brasil Fintech. 1ed.São Paulo: Linotipo Digital, 2021, v. 1, p. 27-.
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REGO, Anna Lygia Costa . Chapter 12: Brazil. In: Arun Srivastava,Mark Simpson and Nicole Smith. (Org.). International Guide to Money Laundering Law and Practice. : , 2009, v. , p. -.
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REGO, Anna Lygia Costa . Brazil's climate commitments: ask corporations, not the governanment. The Brazilian Report, 26 nov. 2021.
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REGO, Anna Lygia Costa . Entenda o que é relação de consumo e saiba quando recorrer ao CDC. Bagarai online, São Paulo, p. . - ., 13 fev. 2011.
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REGO, Anna Lygia Costa . Aspectos Institucionais do Modelo Regulatório para E&P no Brasil. In: II Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás, 2002, Rio de Janeiro, 2004.
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REGO, Anna Lygia Costa . Regulação da Produção e Exploração de Petróleo e Gás. In: Jornada de Iniciação Científica UFRJ - CNPQ, 2001, Rio de Janeiro, 2001.
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REGO, Anna Lygia Costa . Teoria da Concorrência e Regulação. In: Jornada de Iniciação Científica UFRJ - CNPQ, 2000, Rio de Janeiro, 2000.
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REGO, Anna Lygia Costa . Igualdade de Gênero: a mulher em funções de liderança. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGO, Anna Lygia Costa . DIVERSIDADE E INCLUSÃO: PROGRAMAS PARA EMPRESAS, OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS E LIDERANÇA INCLUSIVA.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGO, Anna Lygia Costa . 8º Encontro Brasileiro de Economia e Finanças Comportamentais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGO, Anna Lygia Costa . Compliance nas relações de consumo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAROUPA, N. ; REGO, Anna Lygia Costa . Deregulation and the Lawyers? Cartel. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGO, Anna Lygia Costa . Financial Market Talks - O Banco Central em 2030. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGO, Anna Lygia Costa . AED como ferramenta para enfrentamento da mudança climática: lições do Protocolo de Kyoto'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGO, Anna Lygia Costa . Smart Cities: Desenvolvimento e tributação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGO, Anna Lygia Costa . Diversidade e sustentabilidade empresarial: desafios e perspectivas da área jurídica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGO, Anna Lygia Costa . Painel Technology & Análise Economica do Direito (AED). 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REGO, Anna Lygia Costa . Colorismo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGO, Anna Lygia Costa . Setor Privado e Sociedade Civil - como tirar Compliance do papel. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGO, Anna Lygia Costa . A importância do ?tone at the top? nos programas de integridade: o envolvimento e o apoio absoluto da alta direção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
REGO, Anna Lygia Costa . Mudança se escreve com S. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGO, Anna Lygia Costa . Como combater a corrupção nas empresas privadas?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGO, Anna Lygia Costa . Formatação é essencial em trabalhos acadêmicos? Cinderela confirma.. 2021; Tema: Metodolgoia. (Rede social).
REGO, Anna Lygia Costa . Fazendo tese com outra pessoa?. 2021. (Rede social).
REGO, Anna Lygia Costa . Financiamento à Infraestrutura a médio e longo prazo. 2011; Tema: Letras financeiras e o financiamento de médio e longo prazo na economia brasileira. (Site).
REGO, Anna Lygia Costa . Entenda o que é relação de consumo e saiba quando recorrer ao CDC. 2010; Tema: Código de Defesa do Consumidor CDC. (Site).
REGO, Anna Lygia Costa . MOT - I (Metodologia e Orientação de TCC - I). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGO, Anna Lygia Costa . MOT - II (Metodologia e Orientação de TCC - II). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGO, Anna Lygia Costa . Regulação e Concorrência Empresariais: aspectos econômicos e jurídicos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGO, Anna Lygia Costa . Regulação e Concorrência Empresariais: aspectos econômicos e jurídicos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Usura e o tratamento do endividamento no Brasil, Descrição: Projeto de Livre Docencia. Revisar as discussões doutrinarias e jurídicas no Brasil a respeito da usura.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Lygia Costa Rego - Coordenador.
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2013 - Atual
Arranjos Contratuais e Societários, Descrição: O propósito do projeto de Arranjos Contratuais e Societários é promover o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas sobre estruturação de negócios e formas de organização da atividade econômica, abrangendo questões e problemas sobre modelos contratuais, tipos societários, reestruturação de empresas e operações bancárias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Lygia Costa Rego - Coordenador / André Rodrigues Correa - Integrante / Cassio Machado Cavalli - Integrante / Edison Carlos Fernandes - Integrante / Leonardo Toledo da Silva - Integrante / Lie Uema do Carmo - Integrante / Luciana Pires Dias - Integrante / Luis Andre Negrelli de Moura Azevedo - Integrante / Mariana Souza Pargendler - Integrante / Mario Engler Pinto Junior - Integrante / Osny da Silva Filho - Integrante / Paulo Doron Rehder de Araujo - Integrante / Pedro Ricardo e Serpa - Integrante / Wanderley Fernandes - Integrante.
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2000 - 2002
Programa de Formação de Recursos Humanos para a Indústria do Petróleo e Gás, Descrição: Programa voltado para a formação de recursos humanos na área do petróleo e do gás, especialização em economia da energia. Participação em seminários, congressos e exposições. Elaboração de artigos, participação na edição do boletim de petróleo e gás do Inistituto de Economia da UFRJ. Programa realizado no âmbito do Instituto de Economia da UFRJ: 06 disciplinas cursadas nas áreas de economia dos recursos energéticos e regulação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Anna Lygia Costa Rego - Coordenador., Financiador(es): Agência Nacional do Petróleo - Bolsa.
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2000 - 2002
Monografia: Aspectos Insitucionias para o Modelo Regulatório de E&P no Brasil, Descrição: Monografia de final de curso conforme as especificações do PRH- Programa de Formação de Recursos Humanos para a Indústria do Petróleo e do Gás, resultado do programa de 02 (dois) anos de pesquisa no mercado de Petróleo e Gás Natural.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Anna Lygia Costa Rego - Coordenador / Lia Hasenclever - Integrante., Financiador(es): Agência Nacional do Petróleo - Bolsa.
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1998 - 1999
Defesa da Concorrência no Setor Farmacêutico (Programa UFRJ/Unicamp/Ministério da Saúde), Descrição: Projeto de Pesquisa UNICAMP/UFRJ/MINISTÉRIO DA SAÚDE: a atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência no Setor Farmacêutico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Anna Lygia Costa Rego - Integrante / Maria Teresa Leopardi Mello - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Rio de Janeiro - Auxílio financeiro / Ministério da Saúde - Bolsa / Universidade Estadual de Campinas - Bolsa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Standard and Poors Rating Services, Departamento Juridico. , Avenida Brigadeiro Faria Lima - 201, Pinheiros, 05426100 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30399702
Experiência profissional
2013 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 12
Outras informações:
Inclui atividades de docência, orientação de alunos e correção de Trabalhos de Conclusão de Cursos
2013 - Atual
Standard and Poors Rating ServicesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora Juridica, Carga horária: 40
2011 - Atual
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora da cadeira de Direito Econômico
2006 - 2013
Trench, Rossi e Watanabe AdvogadasVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Sr., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS (BAKER & MCKENZIE)
Associada. Direito Bancário, Financeiro e Projetos de Infra-estrutura. Compliance, regulatório, operações estruturadas, derivativos, fusões e aquisições e transações financeiras. Análise de contratos, elaboração de pareceres, assessoria jurídica a investidores e operadores estrangeiros. Resolução de questões relacionadas ao ambiente regulatório dos mercados financeiros, bem como das indústrias de infra-estrutura.
2005 - 2006
Grupo Santander BanespaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Sr, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada Sr, na área de Qualidade e Auditoria Jurídica que trata de Controles Internos, Riscos Operacionais e Gestão dos Advogados Internos (Auditoria) e Externos (Seleção, Aprovação e Recrutamento). Área que conjuga o Direito e a Economia, uma vez que cuida da otimização de processos dentro da organização empresarial, de aspectos econômicos de normas regulatórias (e.g. Lei Sarbanes-Oxley). O Grupo Santander é original da Espanha.
Atividades
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06/2005
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Auditoria.
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06/2005
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Gestão de Riscos Operacionais e Controles Internos.
2004 - 2005
Brandi AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócia Junior, Carga horária: 60
Atividades
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04/2004 - 03/2005
Serviços técnicos especializados , Consultivo.,Serviço realizado, Assessoria jurídica direito empresarial, regulatório, Banco Centra e telecomunicações. Pareceres, atos societários, análise de contratos e relações com autarquias.
2003 - 2004
DeloitteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40
Atividades
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07/2003 - 03/2004
Serviços técnicos especializados , Consultoria Tributária.,Serviço realizado, impostos diretos: auditoria fiscal e consultoria tributária.
2002 - 2003
Esso Brasileira de PetróleoVínculo: bolsista graduação, Enquadramento Funcional: Student Trainee, Carga horária: 20
Atividades
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08/2002 - 06/2003
Estágios , Departamento Jurídico.,Estágio realizado, Assessoria Jurídica interna e acompanhamento de processos: preços, direito do trabalho, meio ambiente.
2000 - 2002
Agência Nacional do PetróleoVínculo: Bolsista Graduação, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
1999 - 2000
Juizado Especial CívelVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12
Outras informações:
Estágio voluntario Juizado Especial Cível da UERJ.
Atividades
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08/1999 - 04/2000
Estágios , Juizado Especial Cível.,Estágio realizado, Acompanhamento de processos, atendimento ao público, elaboração de peças. Direito Consumidor e Direito Civil.
1998 - 1999
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista Graduação, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 16
2015 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora- Direito Administrativo
2023 - Atual
Shell Brasil - MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Head de Compliance, Carga horária: 40
Outras informações:
Head of Compliance na Shell Energy Brasil
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