Francisco Mauro Dias

possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1955) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1957). Atualmente é professor associado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professor titular da Universidade Gama Filho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito adquirido, usuário, competencia registraria, Constituiçao de 1988 e contecioso administrativo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1956 - 1957

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: a
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Graduação em Direito

1951 - 1955

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

A Constituição de 1988 e o Estado dos Direitos.Direitos perante a Administração Pública. 2007. (Seminário).

Oitava reunião do Fórum permanente de Direito Constitucional - EMERJ.O Legislativo e o controle da constitucionalidade. 2007. (Simpósio).

Transformações do Direito Administrativo.A atualidade do pensamento de Marcelo Caetano no Direito Administrativo do terceiro milênio. 2007. (Outra).

Ciclo de Palestras: A Teoria da mudança constitucional e a reforma administrativa na Europa.O Direito Administrativo em evolução. 2005. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Neyse Fonseca

LIRA, R. C. P.; GOMES, Rosangela;DIAS, F. M.. O conteúdo e a amplitude do dever de informação no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Miriam Wimmer

GALVAO, P. B.; BARCELOS, Ana Paula de;DIAS, F. M.. Conflitos de competência na Administração Pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcia Ignácio da Rosa

PEPINHO, H. D. B.; FLORES, Nilton Cesar da Silva;DIAS, F. M.. O Direito Fundamental à duração razoável do processo: aspectos sobre sua efetividade no processo civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Monica Lucia do Nascimento

PEPINHO, H. D. B.; FLORES, Nilton Cesar da Silva;DIAS, F. M.. O requisito negativa da integração da tutela e o princípio da proporcionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ronaldo Redenschi

PIRES, A. R.; MENDES, A. G. C.;DIAS, F. M.. Efeitos do controle de constitucionalidade e a coisa julgada tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eliana Pulcinelli

PIRES, A. R.; NASCIMENTO, R. J. B. S.;DIAS, F. M.. Federalismo e políticas sociais no Brasil sob o prisma jurídico-tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernando Fernandy Fernandes

NASCIMENTO, R. J. B. S.; PIRES, A. R.;DIAS, F. M.. As contribuições em face do princípio da subsidiariedade no Direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Guilherme Braga Peña de Moraes

DIAS, F. M.. Readequação Constitucional do Estado Moderno: Transformações do Conceito de Estado no Direito Constitucional do Limiar do Século XXI. 2005. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Cássio Augusto Muniz Borges

DIAS, F. M.. As tarefas administrativas comuns e a cooperação preconizada pelo parágrafo único do artigo 23 da Constituição de 1988 Semelhança com o regime cooperativo estatal de agir previsto nos artigos 91a e 91b da atual Carta Política alemã. 2005. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Izabel Andrade Lima Cardozo

DIAS, F. M.. DISCRICIONARIEDADE E CONTROLE JURISDICIONAL NO DIREITO DA CONCORRÊNCIA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mauro augusto Ponce Leão Braga

DIAS, F. M.; PEPINHO, H. D. B.. Uma Visão hermenêutica do princípio da dignidade da pessoa humana, como forma de acesso à justiça social.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Taís Batista Fernandes Braga

DIAS, F. M.; PEPINHO, H. D. B.. A utilização dos requisitos específicos de admissibilidade do recurso extraordinário como forma de acesso à justiça.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Andréia Mendes Gonçalves Vitagliano

DIAS, F. M.; PEPINHO, H. D. B.. Responsabilidade Extracontratual da Administração: Uma questão de acesso à Justiça.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandra Tatiana da Silva Warques

DIAS, F. M.; PEPINHO, H. D. B.. O Dirieto Fundamental ao Acesso á Justiça: O juizado Epeciais Cíveis no contexto da ordenação processual vigente. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Andréia Mendes Gonçalves Vitagliano

DIAS, F. M.; PEPINHO, H. D. B.. Responsabilidade Extracontratual da Administração: Uma questão de acesso à Justiça.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Taís Batista Fernandes Braga

DIAS, F. M.; PEPINHO, H. D. B.. A utilização dos requisitos específicos de admissibilidade do recurso extraordinário como forma de acesso à justiça.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mauro augusto Ponce Leão Braga

DIAS, F. M.; PEPINHO, H. D. B.. Uma Visão hermenêutica do princípio da dignidade da pessoa humana, como forma de acesso à justiça social.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Cecília Baêtas Dyrlund

DIAS, F. M.. "Princípio da Solidariedade". 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Francisco Leite Marques

DIAS, F. M.. "A Prisão Civil no Direito Brasileiro à Luz dos Direitos Fundamentais". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: David Francisco de Faria

DIAS, F. M.. "A Participação do Ministério Público no Combate aos Atos de Improbidade Administrativa". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cláudio Brandão de Oliveira

DIAS, F. M.. Aspectos Atuais da Desapropriação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Silvio Wanderley do Nascimento Lima

DIAS, F. M.. "O Controle da Atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luciana de Oliveira Leal

DIAS, F. M.. "A Tutela Específica em Face do Estado. Aspectos Constitucionais, Administrativos e Processuais". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cyntia Leite Marques

DIAS, F. M.. "O Direito Adquirido e o Servidor Público Estatutário". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ericka Schmitz Ramos Kuschel

DIAS, F. M.. "Direitos e Garantias Fundamentais do Servidor Público e a Mutabilidade do Regime Estatutário". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fábio Dutra

DIAS, F. M.. "Princípios do Direito do Ambiente na Constituição de 1988". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Alice Oliveira

DIAS, F. M.. "A Previdência Funcional Brasileira: Três Casos Concretos". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Laerte Accioly Redon

DIAS, F. M.. "A Função Militar na Constituição e sua Especificidade". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcelo Cláudio Fausto Maia

DIAS, F. M.. "Gestão Pública Empreendedora. Uma Imposição Face ao Contexto da Administração Pública Federal Brasileira Contemporânea". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Vera Maria Andrade Lage Tourinho

DIAS, F. M.. "Do Poder de Polícia e o Código de Trânsito Brasileiro: Questões Controvertidas". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Helena Dias Torres

DIAS, F. M.. "Provas Obtidas por Meios Ilícitos". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Virgínia Solino de Moares

DIAS, F. M.. "Responsabilidade Administrativa por Danos Médico-Hospitar". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcelo Oliveira da Silva

DIAS, F. M.. Direito à Intimidade e Liberdade de Informação: Contornos para Convivência e Harmonização. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Leonardo de Souza Chaves

DIAS, F. M.. "O Ministério Público e a Defesa da Cidadania". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

DIAS, F. M.. "Poder Normativo da Administração. Limites e Controle". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carlos Alberto Pereira de Aguiar

DIAS, F. M.. "Dicotomia da Polícia: Anacronismo x Disfunção Operacional". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Poul Erik Dyrlund

DIAS, F. M.. "Processo Administrativo: Reflexões Sobre o Atributo Bilateralidade". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carlos Gustavo Vianna Direito

DIAS, F. M.. "Do Controle Disciplinar do Juiz à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Theóphilo Antônio Miguel Filho

DIAS, F. M.. "Proteção Possessória dos Bens Públicos Imóveis". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Márcia Helena Ribeiro Pereira Nunes

DIAS, F. M.. "A Prerrogativa da Autotutela da Administração Pública em Confronto com os Direitos Assegurados aos Servidores Públicos". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Márcia Maria Tamburini Porto Saraiva

DIAS, F. M.. "A Lei Federal nº 9.784/99: Base para uma Codificação Nacional de um Direito Processual Administrativo". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Elbert da Cruz Heuseler

DIAS, F. M.. "Processo Administrativo Disciplinar Militar à Luz dos Princípios Constitucionais e da Lei nº 9.784 de 1999". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Tatiana de Almeida Rego Saboya

DIAS, F. M.. "Comissões Parlamentares de Inquérito: Poderes e Limites. A Ponderação entre o Interesse Público, Princípios Constitucionais de Direitos Fundamentais". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Magno Alves de Assunção

DIAS, F. M.. Tópicos de Direito Civil Constitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Alvaro Cesar dos Santos Netto

DIAS, F. M.. "Do Processo Administrativo e seus Fundamentos Teóricos". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ronaldo Nascimento de Miranda

DIAS, F. M.. "Transgênicos e Agricultura no Brasil: Aspectos Jurídicos Ambientais". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Paulo Tavares de Moraes Sarmento

DIAS, F. M.. "O Princípio da Moralidade na Administração Pública". 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Hároldo Baptista de Brito

DIAS, F. M.. "Reforma do Poder Judiciário na Organização do Estado Brasileiro". 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Celso Silva Filho

DIAS, F. M.. "A Efetividade da Constituição". 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Vania Maria da Cunha Bruno

DIAS, F. M.. Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Sônia Cristina Guerra Vasconcellos da Cruz

DIAS, F. M.. "Direito a Vida e a Saúde: Exercício do Poder de Polícia como Dever do Estado". 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Raimundo Nonato Ferreira Filho

DIAS, F. M.. "Reforma do Estado como Reforma Administrativa". 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Dwight Cerqueira Ronzani

DIAS, F. M.. "Privatizações: Apontamentos Jurídicos e Históricos". 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Felice Valentino Gaio Filardi

DIAS, F. M.. "Os Princípios de Direito Econômico nas Constituições Federais Brasileiras Frente às Conjunturas Históricas Internas e Internacionais: Perspectivas e Contemporaneidade da Constituição da República Federativa do Brasil 1988 na Nova Ordem Internacional". 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: William Douglas Resinente dos Santos

DIAS, F. M.. "Manutenção do Valor Real do Benefício Previdenciário". 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Sidney César Silva Guerra

DIAS, F. M.. "A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem". 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Anselmo Cícero de Sá

DIAS, F. M.. "Liberdades Públicas". 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Zenith Rosa Silvino

DIAS, F. M.. "Autarquia: Autonomia das Universidades Federais de Regime Autárquico". 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Carlos Cardozo

DIAS, F. M.. "A Fidelidade Partidária". 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Sidney Iglesias Bittencourt

DIAS, F. M.. "Licitação Passo a Passo". 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Maria da Soledade Dias Lima Rentróia

DIAS, F. M.. "Constituição, Servidor Público e seu Regime Jurídico". 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Roy Reis Friede

DIAS, F. M.. "Da Representação na Ação Direta (Princípio da Disponibilidade e da Vinculação à Luz da Constituição Federal de 1967)". 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Mozart de Gomes Pires

DIAS, F. M.. "Administração Municipal (Uma Abordagem Brasileira)". 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marco Antonio Bazhuni

DIAS, F. M.. "Da Responsabilidade Civil do Estado em Decorrência da sua Atividade Administrativa". 1987. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Enilda Maria Soares Pinto

DIAS, F. M.. "A Soberania Nacional em nossa Época". 1986. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Leila Maria Bittencourt da Silva

DIAS, F. M.. "Dos Partidos Políticos: Os Partidos e a Sociedade Brasileira". 1986. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Affonso de Albuquerque Reis e Silva Neto

DIAS, F. M.. "O Estudo da Prescrição no Direito Administrativo Disciplinar". 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Afrânio Faustino de Paula Filho

DIAS, F. M.. "Evolução e Missão Atual Polícias Militares do Brasil". 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Chrisógono Cavalcante Silva

DIAS, F. M.. "O Voto Distrital". 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: João Rodrigues Arruda

DIAS, F. M.. "A Ampla Defesa no Direito Disciplinar no Exercício". 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luiz Carlos de Carvalho Nora

DIAS, F. M.. "Política Vassourense (1989-1930). O Coronelismo". 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Joao Francisco Sauwen Filho

DIAS, F. M.. "Da Responsabilidade Civil do Estado". 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Alberto Nogueira

DIAS, F. M.. "Da Correção Parcial na Justiça Federal de 1ª Instância". 1983. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Nilson Marques

DIAS, F. M.. "Fundamento da Intervenção da Administração Pública nos Contratos Agrários Inter Privados". 1983. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rosa Souza Santos

DIAS, F. M.. "Terras de Marinha". 1983. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Zairo Lara Filho

DIAS, F. M.. "Intervenção do Estado no Domínio Econômico". 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Flávio Mirza Maduro

GRECO, L.; VIEIRA, J. R.; CARNEIRO, Paulo C. Pinheiro; JARDIM, A. S.;DIAS, F. M.. Prova pericial: em busca de um novo paradigma. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Sérgio Antonio Silva Guerra

SOUTO, M. J. V.; VIEIRA, J. R.; ARAGÃO, Alexandre S.; BAPTISTA, Patricia;DIAS, F. M.. Teoria da escolha administrativa. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Eduardo Ribeiro de Assis

LIRA, R. C. P.; GAMA, Guilherme Calmon N. da; PEREIRA, A. C. A.; VIEIRA, Patricia Serra;DIAS, F. M.. Enriquecimento sem causa na relação contratual. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cleber Francisco Alves

VIEIRA, J. R.; JUNQUEIRA, E. B.;DIAS, F. M.; GRECO, L.; ARAUJO, N.. A estruturação dos serviços de assistência nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua contribuição para garantir a igualdade de todos no acesso à Justiça. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Silvia Faber Torres

DIAS, F. M.; PIRES, A. R.; GALVAO, P. B.; MARSHALL, C.; SARMENTO, D. A. M.. A Flexibilização do Princípio da Legalidade no Direito do Estado. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carmen Lúcia Macedo

DIAS, F. M.; TORRES, R. L.; SOUTO, M. J. V.; PIRES, A. R.; FICHTNER, R. V.. "A efetividade possível da Lei de Responsabilidade Fiscal". 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Zoraide Amaral de Souza

ROMITA, A. S.; GRECO, L.;DIAS, F. M.; BARROS, A. M.; FLORENCIO JUNIOR, J.. "Meios alternativos de composição conflitos trabalhistas". 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Dwight Cerqueira Ronzani

DIAS, F. M.; MELLO, C. A.; LIRA, R. C. P.; CAVALLAZZI. R. L; LIMA. M. M. B. "Priorização da Justiça e da cidade: Uma proposta para a sustentação do Estado brasileiro em tempo de crise global". 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carlos Vaz

TORRES, R. L.;DIAS, F. M.; SEIXAS FILHO, A. P.; CUNHA, T. A.; PIRES, A. R.. "Reflexões sobre a Inconstitucionalidade da Lei Geral Antielisiva". 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcos Juruena Villela Souto

DIAS, F. M.; ALVAREZ, A. B.; SEIXAS FILHO, A. P.; DUARTE, P. P. A.. "Há um Direito Administrativo Regulatório?". 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Alberto Nogueira Júnior

DIAS, F. M.; ALVAREZ, A. B.; TORRES, R. L.; CASTRO, C. R. S.; SOUTO, M. J. V.. "Cidadania e Direito de Acesso aos Documentos Administrativos". 2002.

Aluno: Sidney César Silva Guerra

DIAS, F. M.; ALVAREZ, A. B.; MELLO, C. A.; CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVA, R. L.. "O direito à privacidade na internet: uma discurssão da esfera privada no mundo globalizado". 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcos Juruena Villela Souto

DIAS, F. M.; ALVAREZ, A. B.; SEIXAS FILHO, A. P.; DUARTE, P. P. A.. "Há um Direito Admonistrativo Regulatório?". 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Maria Machado Gomes

ALVAREZ, A. B.;DIAS, F. M.; VIEIRA, J. R.; CRUZ, R. S; ALMEIDA, J. G. A.. "O novo paradigma regulatório do Estado brasileiro: fazer coisas novas ou coisas velhas de uma forma nova?". 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Afrânio Fautino de Paula Filho

DIAS, F. M.; GRECO, L.; VIEIRA, J. R.; BARRETO, V. P.. "Sistemas de Controle do Processo Eleitoral". 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Alberto Nogueira

DIAS, F. M.; TORRES, R. L.; SEIXAS FILHO, A. P.; CORREA, O. D.; CARVALHO, P. B.. "O Devido Processo Legal Tributário". 1994. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Nilda Maria Salim Assumpção

NOGUEIRA, A.; VIEIRA, J. R.;DIAS, F. M.; AMORIM, M. S.. "As formas alternativas de solução de conflitos e sua absorção pelo poder judiciário brasileiro". 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Felice Valentino Gaio Filardi

PEREIRA, A. C. A.; NOGUEIRA, A.;DIAS, F. M.; VIEIRA, J. R.. "Bitributação internacional". 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Edna Raquel Santos Hogemann

BARRETO, V. P.;DIAS, F. M.; SANTOS, M. P. F.; MACEDO, U. B.. "A idéia de pessoa e o status moral do embrião humano". 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Eliane Lamarca Simões Peres

SEIXAS FILHO, A. P.;DIAS, F. M.; TORRES, R. L.; AMORIM, M. S.. "Política fiscal / justiça social. Um mito financeiro?". 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carmen Lúcia Macedo

DIAS, F. M.; CAMARGO, M. L.; BENTES, H. H. S.; SOUTO, M. J. V.. "Lei de Responsabilidade Fiscal: Uma questão hermenêutica". 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Dwight Cerqueira Ronzani

DIAS, F. M.; MELLO, C. A.; LIRA, R. C. P.; BARRETO, V. P.. "Estratégia de transição para o novel modelo de Estado: o desafio para a contemporaneidade". 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

JARDIM, A. S.;DIAS, F. M.; GRECO, L.; LIMA, R. K.. "Elementos para uma análise crítica da transação em torno da pena de prisão no direito brasileiro". 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Geovany Cardoso Jeveaux

NOGUEIRA, A.; CAMARGO, M. L.; BARRETO, V. P.;DIAS, F. M.. "Direitos adquiridos em face da Cosntituição: proposta de um novo paradigma". 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Maria da Graça Moura de Souza S

GRECO, L.;DIAS, F. M.; NOGUEIRA, A.; JARDIM, A. S.. Pires. "O caráter jurisdicional da jurisdição voluntária como garantia de uma prestação digna de justiça". 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Alberto Nogueira Júnior

DIAS, F. M.; ALVAREZ, A. B.. Cidadania e Direito de acesso aos documentos administrativos. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcos Juruena Villela Souto

DIAS, F. M.; ALVAREZ, A. B.. "Direito Administrativo Regulatório". 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Sidney César Silva Guerra

DIAS, F. M.; ALVAREZ, A. B.. "O Direito à privacidade e a internet: uma discussão da esfera privada no mundo globalizado". 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Tania Maria Nava Marchewka

JARDIM, A. S.;DIAS, F. M.; GRECO, L.; TAVARES, J.. "Garantia à cidadania do doente mental: a suspensão condicional do processo". 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Debora Fernandes de Souza Melo

DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; ASSIS, V. A.. O Controle da Improbidade Administrativa como funcão institucional do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Azevedo Moraes

DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; ASSIS, V. A.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras à luz do Princípio da Legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alice Giacomini Vainer

DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; ASSIS, V. A.. Desapropriação e a função social da propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Pereira Melo

DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; CORVAL, P. R. S.. Improbidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: bruno Cesar Rosas Giardina

DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; GUERRA, I. F.. O desvio de poder na atividade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Adolfo Ramalho Neto

DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; GUERRA, I. F.. Impeachment. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco Eduardo Reis L

DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; GUERRA, I. F.. Pereira.A Colisão de direitos fundamentais e a ponderação de interesses. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Jener Kath Jardim

DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; GUERRA, I. F.. Discricionariedade Técnica e agências Reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaela Soares Alves

DIAS, F. M.; GUERRA, I. F.; MATINS, A. H.. A inconstitucionalidade do regime Jurídico Único. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Jener Kath Jardim

DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; GUERRA, I. F.. Discricionariedade Técnica e agências Reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco Eduardo Reis L

DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; GUERRA, I. F.. Pereira.A Colisão de direitos fundamentais e a ponderação de interesses. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Adolfo Ramalho Neto

DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; GUERRA, I. F.. Impeachment. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: bruno Cesar Rosas Giardina

DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; GUERRA, I. F.. O desvio de poder na atividade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

DIAS, F. M.. 15 Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

DIAS, F. M.; VIEIRA, J. R.; GRECO, L.. Concurso de provas e títulos para provimento de Professor Adjunto, ref. I, D.E., em Direito Constitucional, da Carreira do Magistério Superior da Faculdade Nacional de Direito. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

DIAS, F. M.; DYRLUND, P. E.; OLIVEIRA, R. C. R.. 1º Concurso de provas e títulos para o cargo de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. 2006. Tribunal de Contas.

DIAS, F. M.; MOREIRA NETO, D. F.; SOUTO, M. J. V.; BINEMBOIM, G.. 14º Concurso para o cargo de Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 2006. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello

MELLO, C. R. D. A.. Poder Disciplinar. 1976. Outra participação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Orientou

Firly Nascimento Filho

O Conselho Nacional de Justiça e o equilíbrio entre os poderes da República; Início: 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Christiane de Almeida Ferreira

Consumidor e usuário de serviços públicos: uma distinção cabível?; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Rafael Carvalho Rezende de Oliveira

A Constitucionalização do Direito Administrativo e o princípio da juridicidade: uma releitura da legalidade e da legitimidade administrativa; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Mariana Souza Soares Montebello

O Princípio da subsidiariedade e a redefinição do papel do Estado no Brasil; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Patrícia Fernandes Jácome Gurgel

Concessões - Energia elétrica: O caso light; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Firly Nascimento Filho

Da Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade (Atuação da Mesa da Assembléia Legislativa); 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Isabella Franco Guerra

Ação Civil Pública e Meio Ambiente; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Rodrigo Madeira Henrique de Araújo

Responsabilidade Extracontratual do Estado por Condutas Administrativas Comissivas; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Eriberto Francisco Marin

Entidade de utilidade pública: Efeitos jurídicos de sua declaração; 1993; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Maria Isabel de Bragança

Os limites da apreciação jurisdicional da discricionariedade; 1991; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

José Roberto de Andarde Coutinho

Administração adequada do patrimônio público imobiliário como instrumento de política urbana: a experiência do munícpio do Rio de Janeiro; 1990; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Roy Reis Friede

Da Representação Na Ação Direta (Principio da Disponibilidade e da Vinculação àLuz da Constituticao Federal de 1987); 1989; Dissertação - Universidade Gama Filho,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Mozart de Gomes Pires

Administracao Municipal (Uma Abordagem Brasileira); 1988; Dissertação - Universidade Gama Filho,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Leila Maria Bittencourt da Silva

Dos Partidos Politicos: Os Partidos e A Sociedade Brasileira; 1986; Dissertação - Universidade Gama Filho,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

CHRYSOGONO CAVALCANTE SILVA

O Voto Distrital; 1985; Dissertação - Universidade Gama Filho,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

JOAO RODROGUES ARRUDA

A Ampla defesa no Direito Disciplinar do Exército; 1984; Dissertação - Universidade Gama Filho,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Luiz Carlos de Carvalho Nora

Politica Vassourense (1889-1930): O Coronelismo; 1984; Dissertação - Universidade Gama Filho,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO

O Estudo da Prescricao No Direito Administrativo Disciplinar; 1984; Dissertação - Universidade Gama Filho,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

JOAO FRANCISCO SAWEN FILHO

Da Responsabilidade Civil do Estado; 1984; Dissertação - Universidade Gama Filho,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

ROSA DE SOUSA SANTOS

Terras de Marinha; 1983; Dissertação - Universidade Gama Filho,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Nilson Marques

Fundamento da Intervencao da Administracao Publica Nos Contratos Agrarios Interprivados; 1983; Dissertação - Universidade Gama Filho,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Alberto Nogueira

Da Correicao Parcial Na Justica Federal de Primeira Instancia; 1982; Dissertação - Universidade Gama Filho,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Afrânio de Sá

Princípio da legalidade no estado liberal e social; 1977; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Sonia Barroso Brandão Soares

A Responsabilidade Civil por eventuais acidentes de consumo advindos da produção e comercialização de sementes transgênicas como resultado do processo regulatório; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Helena Elias Pinto

A Responsabilidade Civil do Estado por omissão na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Márcia Maria Tamborini Saraiva

Adaptações do Direito Administrativo ao Neoconstitucionalismo: perspectivas e mutações; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Fernando de Oliveira Pontes

A Aplicabilidade da Convenção da Cidade do Cabo de 2001 e do Protocolo de equipamentos aeronáuticos, face ao ordemanmento jurídico brasileiro; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Lucas Leite Marques

A Fazenda Pública em Juízo - prerrogativas processuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Ana Beatriz Leitão de Souza

Convênio Administrativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Melina Santana Morais Mccane

As agências reguladoras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Giliane Aguinel de Sousa

Conflitos de Atribuições entre o BCB e o CADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Mariana Antunes Marcos

Parcerias público-privadas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Bianca Matta Obadia

A Emenda Constitucional 45 e a Autonomia da Defensoria Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Bianca Mesquita de C

Barbosa; Responsabilidaade Civil do estado face à Constituição Federal de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Andrea Folegatti de Souza Melo

Tombamento; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Peter Nunes Laki

Desapropriação por utilidade pública; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

BRUNO DE ALMEIDA DIAS

Desapropriação para fins de reforma agrária; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Suzana Andrés Barbosa

A estabilidade do servidor público; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

André Monteiro Vianna

Responsabilidade do Estado por atos judiciais; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Aída Helena Cerqueira de Azevedo

Licitação; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Marianna Souza Soares Montebello

Os Tribunais de Contas e o Controle das Finanças públicas; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Marco Aurélio de Azevedo Haffner

Delegação de serviços públicos à iniciativa privada à luz da Constituição Federal de 1988 e da lei 8; 987195; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Carlos Eduardo Mattos de Oliveira

Proteção à livre concorrência; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Gustavo Leivas Sloper de Araújo

O Instituto do Tombamento; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Elys Dayse Gonçalves da Cunha

Responsabilidade Civil do Estado por falhas na segurança pública; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Luciana Rodrigues Pettinelli

Desapropriação; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Mônica P

Dantas Motta; Poder de Polícia; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Hindenburg Brasil Cabral Pinto da Silva

A Responsabilidade Civil das concessionários e permissionárias de Serviços Públicos; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Robert de Assunção Aguiar

Acessibilidade aos Cargos Públicos; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Thiago Andrade Pinto Hime

A Nova Lei de concessões (Lei 8987 de 13; 02; 95); 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Barbara Lomba Bueno

Função Social da propriedade e desapropriação para reforma agrária; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Fabrício Fernandes de Castro

Dispensa de Inexigibilidade de licitação; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Sabrina Marques Barbosa Batista

Direito Administrativo Militar; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Xerxes Gusmão

Função Social da Propriedade; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Janaina Andrade Sousa Cruz

Abuso de Poder Econômico; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

João Pereira de Azevedo

Normas e procedimentos em licitações e contrat: comissões permanentes de licitação, controle interno; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

Fabiano Robalinho Cavalcanti

Direito Econômico; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco Mauro Dias;

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Produções bibliográficas

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Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito. , Rua Marquês de São Vicente, Gávea, 22451-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271102, Fax: (21) 35271107, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1965 - 1975

    Governo do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Publico, Enquadramento Funcional: Consultoria Juridica e Assessoramento Superio, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Chefia do Serviço Legal do Departamento de Pessoal da Secretaria de Estado de Administraçao (GB); Assessoramento direto do Secretario de Estado de Administraçao (GB/RJ).

    Atividades

    • 03/1975 - 03/1983

      Direção e administração, .,Cargo ou função, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

  • 1978 - 1988

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Coord. Acad. do Mestrado, Enquadramento Funcional: Servidor Celetista, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Fundador e Primeiro Coordenador Academico do Mestrado em Direito da UGF

    Atividades

    • 03/1978 - 06/2008

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Reformas da Administração Pública

  • 1970 - 1970

    Fundação Getúlio Vargas - RJ

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

    Atividades

    • 03/1970 - 12/1970

      Ensino, Administração, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, ADMINISTRACAO PUBLICA DE PESSOAL

  • 1970 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 44

    Atividades

    • 01/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2001

      Direção e administração, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Geral do Departamento de Direito.

    • 03/2001

      Direção e administração, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Carreira Docente do Departamento de Direito.

    • 03/1975

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Formas de Descentralização do Poder, Governo e Administração Pública

    • 03/1970

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I e II

    • 03/1996 - 03/2001

      Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Diretor do Departamento de Direito.

    • 03/1996 - 03/2001

      Direção e administração, Centro de Ciências Sociais - CCS, .,Cargo ou função, Membro nato do Conselho Departamental do CCS.

    • 03/1996 - 03/2001

      Direção e administração, Vice-Reitoria Acadêmica, .,Cargo ou função, Membro suplente do Conselho de Ensino de Pesquisa da PUC-Rio.