Antonio Carlos Marchiori
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2018). Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1987) Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2002). Atualmente é Professor Titular de Direito Constitucional na Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, Advogado, Assessor jurídico do Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação - CONSTINTER, FURB. Pesquisador do Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais - CEDEUAM (UNISALENTO, Italia/FURB, Brasil. Professor e pesquisador do Grupo de Estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional na FURB.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional. Foi Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB (2010-2018) e Conselheiro do Conselho Universitário da Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB.
Informações coletadas do Lattes em 20/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2018
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: ENTRE A (IN) DISTINÇÃO DO DIREITO E DA POLÍTICA E O PAPEL HERMENÊUTICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
, Ano de obtenção: 2018. Leonel Severo Rocha. Palavras-chave: jurisdição constitucional; Direito; Política; Direitos fundamentais; hermenêutica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Ciência Jurídica
1997 - 2002
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Os efeitos da inconstitucionalidade no sistema constitucional brasileiro
Orientador: Sílvio Dobrowlski
, Ano de Obtenção: 2002.
Especialização em Especialização em Direito Constitucional
1993 - 1995
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: Ação Declaratória de Constitucioalidade (Inovação infeiz?)
Orientador: Arlindo Bernart
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
MARCHIORI, A. C. ; MELO, Milena Petters ; KELNER, L. ; ARRABAL, A. K. ; LIXA, I. F. M. ; SCHERER, K. B. ; DIAS, F. A. . VII Simposio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Politicas Constitucionais. 2022. (Congresso).
MARCHIORI, A. C. ; MELO, Milena Petters ; KELNER, L. ; ARRABAL, A. K. ; LIXA, I. F. M. ; SCHERER, K. B. ; DIAS, F. A. ; SA, P. Z. . VI Simposio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Politicas Constitucionais. 2021. (Congresso).
MARCHIORI, A. C. ; MELO, Milena Petters ; KELNER, L. ; LIXA, I. F. M. ; ARRABAL, A. K. ; DIAS, F. A. ; SCHERER, K. B. . V Simposio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Politicas Constitucionais. 2020. (Congresso).
MARCHIORI, A. C. . IV Simposio regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Politicas Constitucionais. 2019. (Congresso).
MARCHIORI, A. C. ; MELO, Milena Petters ; KELNER, L. ; ARRABAL, A. K. . III Simposio regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Politicas Constitucionais. 2018. (Congresso).
MELO, Milena Petters ; MARCHIORI, A. C. ; BEDUSCHI, Leonardo. ; KELNER, L. ; ARRABAL, A. K. ; CARDOSO NETO, N. ; SA, P. Z. . II Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. 2017. (Congresso).
MELO, Milena Petters ; MARCHIORI, A. C. ; BEDUSCHI, Leonardo. ; KELNER, L. . I Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional Políticas Constitucionais e Fundamentos do Estado Democrático de Direito. 2016. (Congresso).
Participação em eventos
VII Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais CONSTITUIÇÃO, CULTURA E DEMOCRACIA Pensar a cultura constitucional para imaginar alternativas FURB SIPEX.Cultura constitucional e defesa do força normativa da Constituição. 2022. (Simpósio).
XXIX Congresso Nacional do CONPEDI: Constitucionalismo, Desenvolvimento e Smart Cities. A CONSTITUIÇÃO COMO CULTURA NA VISÃO DE PETER HÄBERLE: PLURALISMO E DIVERSIDADE CULTURAL NA MODERNIDADE FRAGMENTADA. 2022. (Congresso).
VI Simpósio Regional de Direito Publico e Seminario Internacional Politicas Constitucionais, sustentabilidade Socioambiental e Cooperação Internacional: desafios contemporâneos SIPEX FURB 370/2020.Democracia e constituição entre o direito e a política. 2021. (Simpósio).
Constitucionalismo, democracia e sustentabilidade socioambiental.Constitucionalismo, democracia e sustentabilidade socioambiental: debates. 2020. (Seminário).
V Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internaiconal sobre Políticas Constitucionais.A defesa da fora normativa da Constituição. 2020. (Seminário).
IV Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internaiconal sobre Políticas Constitucionais.Constituição e democracia. 2019. (Seminário).
III Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internaiconal sobre Políticas Constitucionais.Direito e Política. 2018. (Seminário).
II Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional "Força Normativa da Constituiçao e Solidariedade Social".Força normativa da Constituição e solidariedade social - Abertura. 2017. (Simpósio).
Ciclo de Seminários de Integração das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão entre Graduação e Pós-Graduação em Direito: DESAFIOS DO(S) DIREITO(S) NO SÉCULO XXI.Desafios do(s) direito(s) no Século XXI. 2016. (Seminário).
I Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional Politicas Constitucionais e Fundamentos do Estado Democrático de Direito.Direito ou Justiça? Lex ou Jus no Estado Democrático de Direito?. 2016. (Simpósio).
XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional ? Academia Brasileira de Direito Constitucional ? ABDConst. 2016. (Simpósio).
Constitucionalismo, internacionalização e cooperação: a Universidade do Século XXI.A proteção internacional dos direitos humanos e a tutela constitucional dos direitos fundamentais.. 2015. (Seminário).
Seminário Constitucionalismo, internacionalização e cooperação: Os direitos fundamentais como política, como método e como comparação..Constitucionalismo e jurisdição constitucional no Brasil. 2015. (Seminário).
Seminário Desafios da Universidade no século XXI. Integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão entre graduação e pós-graduação..Desafios da Universidade no século XXI: políticas constitucionais e novas epistemologias. 2015. (Seminário).
Seminário Interinstitucional Liberdades, tributação e instituições democráticas 2016.Liberdades, tributação e instituições democráticas 2016. 2015. (Seminário).
Derechos Humanos y Desarollo. Diálogos Hispano Brasilenos sobre Constitucionalismo y Derechos Fubdamentales. 2014. (Seminário).
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional ? Academia Brasileira de Direito Constitucional ? ABDConst. 2014. (Simpósio).
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional ? Academia Brasileira de Direito Constitucional ? ABDConst. 2014. (Simpósio).
Estado Democrático de Direito, Políticas Públicas e accountability..Estado Democrático de Direito, Políticas Públicas e accountability.. 2013. (Seminário).
Visita Técnica da FURB na UFSC.Apresentação dos Diretores de Centros de Ensino da FURB. 2011. (Outra).
XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional "Desafios do Direito Público para o Século XXI". 2000. (Congresso).
XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).
II Seminário de Processo Civil e Penal. 1996. (Seminário).
Aula Inaugural.Aula inaugural aos calouros do Curso de Direito. 1995. (Outra).
Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Encontro).
V Semana de Estudos Jurídicos. 1987. (Outra).
Participação em bancas
MELO, Milena PettersMARCHIORI, A. C.. O aborto em relação aos Direitos das mulheres: Direitos humanos, Direitos fundamentais e democracia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MELO, Milena PettersMARCHIORI, A. C.. O trabalho como fundamento da República: uma análise comparatística entre a Costituizone della Repubblica Italiana e Constituição da República Federativa do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MELO, Milena PettersMARCHIORI, A. C.. Evoluções do constitucionalismo democrático na América Latina e o Estado de bem viver.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MELO, Milena PettersMARCHIORI, A. C.. O Nascimento do Constitucionalismo Moderno: a Influência dos Movimentos Liberais do Século XVIII.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MARCHIORI, A. C.MELO, Milena Petters. O federalismo no sistema constitucional brasileiro: um modelo cooperativo?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MELO, Milena PettersMARCHIORI, A. C.. CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: A REFUNDAÇÃO DO ESTADO E AS EPISTEMOLOGIAS DO SUL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MELO, Milena PettersMARCHIORI, A. C.. garantias para a proteção dos direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais: Justiça Social, Jurisdição Constitucional e Cidadania.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MARCHIORI, A. C.MELO, Milena Petters. Acessibilidade à luz do direito fundamental à liberdade de locomoção e a possibilidade de tutela por via de habeas corpus: uma análise da lei 10.098/2000 em face da Constituição Federal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MELO, Milena PettersMARCHIORI, A. C.. Direitos das Mulheres e perspectiva de Gênero no Século XXI: Um Estudo a partir do Direito Constitucional Comparado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MELO, Milena PettersMARCHIORI, A. C.. A proteção constitucional dos direitos sociais fundamentais: uma análise comparativa entre Brasil e Itália. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MELO, Milena PettersMARCHIORI, A. C.. .A liberdade de expressão, de informação e de pensamento em tensão com os direitos da personalidade relativos à imagem, à honra e à vida privada. A problemática das biografias não autorizadas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MELO, Milena PettersMARCHIORI, A. C.. Liberdade religiosa e laicidade no Estado Democrático de Direito: a força normativa da Constituição de 1988 e os riscos de retrocesso face à sobreposição da moral religiosa no direito e na política.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MARCHIORI, A. C.. Uma visão constitucional do Regime e da Processualística Disciplinar no Município de Blumenau (SC): Aplicação da Lei Complementar 660 de 28 de novembro de 2007. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
WOLFF, C. A.;MARCHIORI, A. C.. Elegibilidade e imelegibilidade para eleições de 2012, face à Lei Complementar 135/2010 - Lei da Ficha Limpa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
WOLFF, C. A.;MARCHIORI, A. C.. A elgalidade do Projeto FURB Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LIXA, I. F. M.;MARCHIORI, A. C.. O protagonismo do Poder Judiciário no Estado Constitucional Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SCHULZE, C. J.;MARCHIORI, A. C.. Mutação constitucional informal - limites e possibilidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
CARABACA, M.;MARCHIORI, A. C.. O sentido e alcance dos atos de improbidade administrativa descritos no Artigo 11 da Lei 8.429/1992. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MELO, Milena PettersMARCHIORI, A. C.. O Arbítrio das Medidas Provisórias ante o Controle de Constitucionalidade Concentrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
WOLFF, C. A.;MARCHIORI, A. C.. A (in) constitucionalidade da repercussão geral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
BASSI, D. G.;MARCHIORI, A. C.. Foro privilegiado e a Constituição de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
WOLFF, C. A.;MARCHIORI, A. C.. Da utilização da modalidade pregão nas licitações de bens e serviços de informática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
WOLFF, C. A.;MARCHIORI, A. C.. Da constitucionalidade e aplicabilidade das prerrogativas da Administração Pública nos diversos contratos firmados pela Administração Públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
BASSI, D. G.;MARCHIORI, A. C.. Atribuição do efeito vinculante à decisão proferida em sede de controle de constitucionalidade difuso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
ROEPKE, A. S.;MARCHIORI, A. C.. A regulamentação jurídica do serviço de moto-taxi no município de Blumenau. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
BASSI, D. G.;MARCHIORI, A. C.. Exercentes de mandatos eletivos e contribuições previdenciárias. Alteração na Constituição e legislação infraconstitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
VIEIRA, L.;MARCHIORI, A. C.. A prisão civil do depositário infiel em face do Pacto de São José da Costa Rica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
ARRABAL, A. K.;MARCHIORI, A. C.. Aspectos jurídicos do direito à imagem e a privacidade na internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
BASSI, D. G.;MARCHIORI, A. C.. A (in) constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador de contrato de locação sob a égide dos direitos e garantias fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
KISTNER, J. A.;MARCHIORI, A. C.. A liberdade individual na Constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
CAPELLO, F. M. G.;MARCHIORI, A. C.. A Ação Direta de Inconstitucionalidade como garantia fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
WOLFF, C. A.;MARCHIORI, A. C.. A incidência dos direitos e garantias fundamentais no Processo Administrativo Militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MOSER, C.;MARCHIORI, A. C.. O Supremo Tribunal Federal e o Controle Concentrado de Constitucionalidade: uma análise histórica e sistemática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
ARRABAL, A. K.;MARCHIORI, A. C.. Transfusão de sangue: o dever do médico, o direito do paciente à luz da Constituição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
WOLFF, C. A.;MARCHIORI, A. C.. A importância da aplicação dos princípios constitucionais como forma de humanização da justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
KEGEL, P. L.;MARCHIORI, A. C.. O posicionamento do Supremo Tribunal Federal em face dos conflitos entre Tratados Internacionais e Leis internas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
WOLFF, C. A.;MARCHIORI, A. C.. Do Controle de Constitucionalidade do Direito Municipal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
BASSI, D. G.;MARCHIORI, A. C.. Limites da revisão constitucional e sua eficácia jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
FORBICI, J. B.;MARCHIORI, A. C.. Direito Adquirido. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SCHAFER, J. G.;MARCHIORI, A. C.. O problema das normas constitucionais de eficácia limitada frente à efetividade da Constituição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
BEVIAN, E. C.;MARCHIORI, A. C.. Direito de Resistência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
WOLFF, C. A.;MARCHIORI, A. C.. A nacionalidade brasileira e seus critérios para perda e aquisição face à Emenda Constitucional n 3. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MARCHIORI, A. C.; BASSI, D. G.. Aspectos constitucionais acerca da antecipação tributária nas operações de circulação de mercadorias e serviços. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
KEGEL, P. L.; CABALERO, C. L.;MARCHIORI, A. C.. Concurso Público de Títulos e Provas - Matéria Direito Constitucional. 2001. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
GONCALVES, S. K.;MARCHIORI, A. C.; SANTOS, R. D.. Concurso Público de Títulos e Provas - Matéria Estágio Orientado de Prática Jurídica. 2001. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MARCHIORI, A. C.; KEGEL, P. L.; BOHN, N.. Processo Seletivo Sumário - Matéria Direito Administrativo. 2012. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MARCHIORI, A. C.; BERNARDES NETO, N.; CIM, C. J.. Processo Seletivo Sumário - Disciplina Processo e Técnica Legislativa. 2012. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MARCHIORI, A. C.; CIM, C. J.; BERNARDES NETO, N.. Processo Seletivo Sumário - Disciplina Direito Eleitoral. 2012. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MARCHIORI, A. C.. Processo Seletivo Sumário - Matéria Direito Tributário. 2012. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MARCHIORI, A. C.; BOHN, N.; KISTNER, J. A.. Processo Seletivo Sumário - Matéria Direito Internacional. 2011. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MARCHIORI, A. C.; BOHN, N.; KELNER, L.. Processo Seletivo Sumário - Matéria Direito Constitucional. 2011. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MARCHIORI, A. C.; BOHN, N.; NONES, N.. Processo Seletivo Sumário - Matéria Direito Constitucional. 2010. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MARCHIORI, A. C.. Processo Seletivo Sumário - Matéria Direito Tributário. 2010. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
KEGEL, P. L.;MARCHIORI, A. C.; GONCALVES, S. K.. Processo Seletivo Sumário - Matéria Direito Administrativo. 2009. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
KEGEL, P. L.;MARCHIORI, A. C.; DIAS, F. A.. Processo Seletivo Sumário - Matéria Direito Internacional. 2009. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MARCHIORI, A. C.; KEGEL, P. L.; BOHN, N.. Processo Seletivo Sumário - Matéria Direito Constitucional. 2008. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
KEGEL, P. L.;MARCHIORI, A. C.; DIAS, F. A.. Processo Seletivo Sumário - Matéria Direito Internacional. 2007. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
KEGEL, P. L.;MARCHIORI, A. C.; GONCALVES, S. K.. Processo Seletivo Sumário - Matéria Direito Internacional. 2006. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MARCHIORI, A. C.; KEGEL, P. L.; SILVA, V. P.. Processo Seletivo Sumário - Matéria Direito Constitucional. 2006. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MARCHIORI, A. C.; KEGEL, P. L.; TRAMONTIN, O.. Processo Seletivo Sumário - Matéria Direito Constitucional. 2002. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MARCHIORI, A. C.; KEGEL, P. L.; TRAMONTIN, O.. Processo Seletivo Sumário - Matéria Direito Constitucional. 2001. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
TRAMONTIN, O.;MARCHIORI, A. C.; KEGEL, P. L.. Processo Seletivo Sumário - Matéria Direito Constitucional. 2001. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
BERNART, A.;MARCHIORI, A. C.; PRETTI, F.. Processo Seletivo Sumário - Disciplina Direito Processual Civil. 2000. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MARCHIORI, A. C.; GONCALVES, S. K.; KEGEL, P. L.. Processo Seletivo Sumário - Matéria Direito Constitucional. 2000. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
KEGEL, P. L.;MARCHIORI, A. C.; SCHMITT, P. L.. Processo Seletivo Sumário - Disciplina Estágio Orientado de Prática Jurídica. 1999. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
TRAMONTIN, O.; SCHMITT, P. L.; KEGEL, P. L.;MARCHIORI, A. C.. Processo Seletivo Sumário - Disciplinas Prática de Escritório e Prática Forense. 1999. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MARCHIORI, A. C.; TRAMONTIN, O.; KEGEL, P. L.. Processo Seletivo Sumário - Matéria Direito Constitucional. 1999. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MARCHIORI, A. C.; SILVA, V. P.; MARTINS, J. C.. Processo Seletivo Sumário - Disciplina Direito do Estado. 1998. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
BERNART, A.;MARCHIORI, A. C.; ZIEBARTH, H. E.. Processo Seletivo Sumário - Disciplina Direito Civil - Parte Geral. 1998. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
BERNART, A.;MARCHIORI, A. C.; ZIEBARTH, H. E.. Processo Seletivo Sumário - Disciplina Introdução ao Direito. 1998. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
BERNART, A.;MARCHIORI, A. C.; SAUT, R. D.. Processo Seletivo Sumário - Disciplina Instituições de Direito. 1998. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MARCHIORI, A. C.MELO, Milena Petters. Seleção de pesquisadores para o Grupo de Estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional na FURB. 2015. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MARCHIORI, A. C.MELO, Milena Petters. Seleção de pesquisadores para o Grupo de Estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional na FURB. 2014.
MARCHIORI, A. C.MELO, Milena Petters. Seleção de pesquisadores para o Grupo de Estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional na FURB. 2013.
MARCHIORI, A. C.MELO, Milena Petters. Seleção de pesquisadores para o Grupo de Estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional na FURB. 2012.
Orientou
Nacionalização da Lei 9; 784/99: Aplicação Subisidiária pela Administração Pública dos Estados-Membros, do Distrito Federal e dos Municípios na Ausência de Legislação Específica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA COMO DEVER JURÍDICO: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N 13; 979/2020 NO CONTEXTO JURÍDICO-SOCIAL BRASILEIRO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
Acessibilidade à luz do direito fundamental à liberdade de locomoção e a possibilidade de tutela por via de habeas corpus: uma análise da lei 10; 098/2000 em face da Constituição Federal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
Uma visão constitucional do Regime e da Processualística Disciplinar no Município de Blumenau (SC): Aplicação da Lei Complementar 660 de 28 de novembro de 2007; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
A releitura técnica de ponderação aplicável ao conflito enter direitos fundamentais, proposta por Robert Alexy, através da teoria da ação comunicativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
O arbítrio das Medidas Provisórias ante o controle de constitucionalidade concentrado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
O controle de constitucionalidade das políticas públicas relacionadas à área da saúde e os limites destas decisões judiciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
Direitos fundamentiais e a judicialização do direito à saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
A (in) constitucionalidade do sistema de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
Equacionamento da tensão dialética entre a liberdade de comunicação social e o direito à privacidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
Existe o direito de nascer para morrer? A (in) constitucionalidade da antecipação terapêutica do aprto do feto anencéfalo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
Revisão do ato adminsitrativo que concede aposentadoria: aspectos polêmicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
A tripartição dos poderes e o princípio da constitucionalidade na contemporaneidade brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
Responsabilidade Civil dos Natários e Registradores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
Súmula Vinculante e Direitos Fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
O oitavo pecado capital; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
O controle de constitucionalidade na Ação Civil Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
A aplicabilidade da lei de acessibilidade no muncípio de Blumenau; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
Direito de propriedade e o limite das atribuições do Fiscal de Obras e Posturas - dando ênfase ao município de Blumenau; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
Cláusula de Barreira e o Funcionamento Parlamentar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
A (in) constitucionalidade da cassação profissional do médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
A inclusão de crianças portadoras de necessidades especiais no ensino fundamental regular; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
Da Inconstitucioalidade do Orçamento Impositivo no Estado Federal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
Pregão: a nova modalidade de licitação pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
Doação de sangue e liberdade de opção sexual: a (in)constitucionalidade da Resolução n 153/2004 ANVISA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
A caracterização do estado de embriaguez por agentes de trânsito: a (in) constitucionalidade da Lei 11; 275/06; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
A contratação de bens e serviços comuns na Administração Pública de acordo com a nova modalidade de licitação: Pregão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
O poder de polícia na vigilância Sanitária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
Juízo de Constitucionalidade da Atividade Jurisdicional no Controle de Políticas Públicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
Dispensa de Licitação nos casos de emergência ou calamidade pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
A incompatibilidade do Art; 3, Caput, do Decreto-Lei 911/69 face à Constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
O princípio da proporcionalidade e o pressuposto da relevância das Medidas Provisórias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
A inconstitucionalidade da Lei Municipal 5415/2000 que Dispõe sobre o Atendimento ao Público nas Agências Bancárias Estabelecidas no Município de Blumenau; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
O efeito vinculante das decisões proferidas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
Mandado de Injunção - Natureza Jurídica e Eficácia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
O direito adquirido face à Emendas Constitucionais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
Lei organica :estudo da fiscalizacao e controle dos atos da administracao publica municipal; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Antonio Carlos Marchiori;
Produções bibliográficas
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MELO, Milena Petters ; MARCHIORI, A. C. . O patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina.. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. 9, p. 373-398, 2017.
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MARCHIORI, A. C. . DIREITO E POLÍTICA: A CONSTITUIÇÃO E O PAPEL HERMENÊUTICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. Florianópolis: Imaginar o Brasil, 2020. v. 1. 276p .
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MELO, Milena Petters ; MARCHIORI, A. C. ; MACEDO, P. C. S. . A CONSTITUIÇÃO COMO CULTURA NA VISÃO DE PETER HÄBERLE: PLURALISMO E DIVERSIDADE CULTURAL NA MODERNIDADE FRAGMENTADA. In: SANTOS; PRUNER; SILVA. (Org.). Constituição, teoria constitucional e democracia II. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2022, v. II, p. 166-184.
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MELO, Milena Petters ; BRUCHHART, T. R. ; MARCHIORI, A. C. . A soberania alimentar como política constitucional e garantia do direito fundamental à alimentação. In: MIRANDA, Jorge; GOMES, Carla Amado; GODINHO, André (coord.). (Org.). Diálogos Ambiental Constitucional e Internacional: os direitos sociais nos 30 anos em vigor da CRFB/1988. 1ed.Brasília DF: OAB Editora, 2021, v. 18, p. 175-200.
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MARCHIORI, A. C. ; KELNER, L. . A jurisdição constitucional como elemento sistêmico autoreproduzido: a legitimação pelo procedimento em países de modernidade periférica como meio de promoção dos direitos fundamentais. In: Milena Petters Melo; Leonel Severo Rocha. (Org.). Políticas Constitucionais e Sociedade. Vol. 2 Jurisdição de Democracia.. 1ed.Curitiba: Prismas, 2016, v. 2, p. 15-57.
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MELO, Milena Petters ; MARCHIORI, A. C. ; KEGEL, P. L. . A CONSTITUIÇÃO COMO CULTURA NA VISÃO DE PETER HÄBERLE: PLURALISMO E DIVERSIDADE CULTURAL NA MODERNIDADE FRAGMENTADA. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2022, BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. Constituição, teoria constitucional e democracia II. Florianopolis: CONPEDI, 2022. v. 2. p. 166-184.
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MELO, Milena Petters ; MARCHIORI, A. C. . O Patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina. Grupo de estudos da ABDConst na FURB. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , 2017.
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MELO, Milena Petters ; MARCHIORI, A. C. ; MACEDO, P. C. S. . A CONSTITUIÇÃO COMO CULTURA NA VISÃO DE PETER HÄBERLE: PLURALISMO E DIVERSIDADE CULTURAL NA MODERNIDADE FRAGMENTADA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARCHIORI, A. C. . Cultura constitucional e defesa do força normativa da Constituição. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARCHIORI, A. C. . Democracia e Constituição entre o direito e a política. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MARCHIORI, A. C. . A defesa da fora normativa da Constituição. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARCHIORI, A. C. ; MELO, Milena Petters ; NASCIMENTO, V. R. . Constitucionalismo, democracia e sustentabilidade socioambiental: debates. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARCHIORI, A. C. . Constituição e democracia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARCHIORI, A. C. . Direito e Política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARCHIORI, A. C. . Força normativa da Constituição e solidariedade social - Abertura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARCHIORI, A. C. . Fundamentos do Estado Democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARCHIORI, A. C. . Liberdades, tributação e instituições democráticas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARCHIORI, A. C. . Desafios do(s) direito(s) no Século XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARCHIORI, A. C. . A proteção internacional dos direitos humanos e a tutela constitucional dos direitos fundamentais.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARCHIORI, A. C. . Desafios da Universidade no século XXI: políticas constitucionais e novas epistemologias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARCHIORI, A. C. ; CARDUCCI, M. ; MELO, Milena Petters . Constitucionalismo e jurisdição constitucional no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
SILVA, S. K. G. ; MARCHIORI, A. C. ; DIAS, F. A. . Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2004.
MARCHIORI, A. C. . Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Comissão Especial de Processo Administrativo. 2003.
MARCHIORI, A. C. ; BERNART, A. ; RIBEIRO, M. P. C. ; SIEBERT, M. . Comissão Especial. 1999.
MARCHIORI, A. C. ; ROCHA, B. S. ; REZENDE, W. H. ; PEREIRA, J. A. ; HINKELDEY, M. B. ; RENAUX, M. L. ; HUGO, M. . Comissão Especial. 1999.
RIZZO, R. ; MARCHIORI, A. C. ; ULLRICH, S. R. ; NONES, L. M. . Fórum para Revisão estatutária e regimental da Universidade Regional de Blumenau. 1999.
MARCHIORI, A. C. ; BERNARDES, A. ; FILANDER, I. C. ; BRANDES, I. ; DANIELLI, R. . Comissão Especial. 1995.
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Políticas constitucionais e cooperação internacional: focalizando os direitos humanos e a sustentabilidade socioambiental nos diferentes níveis de proteção., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Milena Petters Melo em 16/07/2021., Descrição: Projeto SIPEX FURB 369/2020. Este projeto é desenvolvido em parceria com pesquisadores do Centro Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais (UNISALENTO, Itália) e do Doutorado em Direito Comparado da UNICAMPANIA, Itália. A pesquisa focaliza o tema das políticas constitucionais e a cooperação internacional. O problema da pesquisa se centra na tutela dos direitos humanos e dos direitos fundamentais, mirando a sustentabilidade socioambiental, a equidade intergeracional e a proteção dos bens comuns, no Brasil e no contexto dos processos de globalização. A pesquisa de base bibliográfica e de documentos, situando-se especialmente no âmbito da Teoria da Constituição, utiliza os métodos comparatístico e dialógico, com necessários aportes no direito internacional e no diálogo interdisciplinar. As hipóteses da pesquisa seguem no sentido de verificar as seguintes afirmações: 1. A complexidade dos temas envolvidos e a tutela efetiva dos direitos humanos exigem uma abordagem integrada aos direitos humanos e à sustentabilidade socioambiental, especialmente quando se pensa na equidade intergeracional; 2. Os processos de globalização evidenciam os paradoxos em torno aos direitos humanos e fundamentais, na relação desproporcional entre a positivação destes direitos e a sua efetiva concretização, por isso a comparação constitucional e a cooperação internacional são importantes fontes para refletir criticamente sobre a práxis destes direitos no Brasil. O estudo se enquadra em um campo amplo de investigação, visto que funciona como um dos pilares de sustentação da linha 1 do Mestrado em Direito da FURB, e se insere nas relações de cooperação científica internacional do Núcleo de Estudos em Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização ? CONSTINTER. A pesquisa se insere no âmbito da integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão entre a graduação e a pós-graduação em Direito. O projeto comtempla dentre os objetivos específicos e resultados esperados: desenvolver e estimular estudos e pesquisas sobre os temas objeto de análise; realizar reuniões de estudo, seminários, debates para a reflexão; elaborar e orientar trabalhos científicos; desenvolver reflexões que servirão de base para percursos de formação no Brasil e na Itália. Este projeto macro gerou projetos de iniciação científica financiados pela FURB, FAPESC UNIEDU.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Carlos Marchiori - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Thiago Rafael Bruchhart - Integrante / Leura dalla Riva - Integrante., Número de produções C, T & A: 5
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2017 - Atual
Políticas Constitucionais e Democracia: direitos fundamentais, produção do conhecimento e diversidades, Descrição: Pesquisas e estudos de aprofundamento em políticas constitucionais e as diferentes formas de produção e socialização do conhecimento para a proteção da sócio-diversidade e da biodiversidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Carlos Marchiori - Integrante / Alejandro Knaesel Arrabal - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Raquel Sparemberger - Integrante / Thiago Rafael Bruchhart - Integrante.
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2017 - Atual
O patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina. Grupo de estudos da ABDConst na FURB 2017, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Milena Petters Melo em 18/11/2017., Descrição: Pesquisas e estudos de aprofundamento em políticas constitucionais, direitos fundamentais e comparação constitucional, focalizando a tutela direitos fundamentais particular atenção ao contexto latino-americano. Colaboração e cooperação interinstitucional com a Academia Brasileira de Direito Constitucional e com o Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Carlos Marchiori - Integrante / Alejandro Knaesel Arrabal - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Varios autores - Integrante.
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2015 - 2016
Grupo de Estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional na FURB, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Milena Petters Melo em 18/11/2017., Descrição: Uma iniciativa realizada em parceria com a Academia Brasileira de Direito Constitucional, que mira a excelência acadêmica em Direito Constitucional no cenário nacional, e a formação de pesquisadores neste contexto. No programa de atividades, esta iniciativa prevê fomentar o diálogo interinstitucional,intercâmbio de informações e reflexões críticas e criativas sobre o Direito Constitucional comparado, com a participação de professores e pesquisadores onvidados, provenientes da ABDConst e de outras instituições brasileiras e estrangeiras, especialmente do Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais. A relevância técnico-científica e cultural deste grupo de estudos segue na direção das finalidades priorizadas pela ABDConst, visto que a criação do Grupo de estudos busca incentivar o desenvolvimento do estudo do Direito Constitucional, em particular da teoria constitucional e do direito constitucional comparado, contribuindo para a produção e construção da dogmática jurídica crítica e da teoria do direito comprometidas com a efetivação da justiça social, da liberdade, da igualdade e do Estado Democrático de Direito na sociedade brasileira contemporânea; destina-se a estimular o estudo das relações entre Constituição, economia e desenvolvimento, a partir de reflexões comparatísticas sobre o patrimônio comum do direito constitucional e a contribuição da América Latina, focalizando os novos direitos e novos sujeitos de direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antonio Carlos Marchiori - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Thiago Rafael Bruchhart - Integrante / Varios autores - Integrante.
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2015 - Atual
Políticas constitucionais, comparação constitucional e cooperação internacional, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Milena Petters Melo em 18/11/2017., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antonio Carlos Marchiori - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Varios autores - Integrante.
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2013 - 2014
Grupo de Estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional na FURB, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Milena Petters Melo em 18/11/2017., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antonio Carlos Marchiori - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Varios autores - Integrante.
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2013 - Atual
A força normativa da constituição entre a judicialização da política e a polinização da justiça: análise do caso do impeachment, Descrição: Projeto de Pesquisa no ambito do Doutorado Interinstitucional em Direito - DINTER, realizado entre a Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB e a UNISINOS. Orientador: Prof. Dr. Leonel Severo Rocha.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Antonio Carlos Marchiori - Coordenador.
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2012 - 2013
Projeto Grupo de Estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Milena Petters Melo em 18/11/2017., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antonio Carlos Marchiori - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Varios autores - Integrante.
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2012 - Atual
Grupo de estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional na FURB, Descrição: A criação do Grupo de estudos da ABDConst na FURB busca incentivar o desenvolvimento do estudo do Direito Constitucional, em particular da teoria constitucional e do direito constitucional positivo, contribuindo para a produção e construção da dogmática jurídica crítica e da teoria do direito comprometidas com a efetivação da justiça social, da liberdade, da igualdade e do Estado Democrático de Direito na sociedade brasileira contemporânea; destina-se a fomentar o estudo das relações entre Constituição, economia e desenvolvimento, a partir de reflexões comparatísticas sobre o patrimônio comum do direito constitucional; pretende colaborar na formação crítica da comunidade jurídica, mesmo que de modo circunscrito: começando pelos pesquisadores e estudantes de Direito da FURB; last but not least a criação do grupo de pesquisas objetiva estimular a produção e publicação de trabalhos científicos. A metodologia de trabalho envolve estudos, pesquisas, encontros para debates, apresentação de seminários.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Carlos Marchiori - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador.
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2012 - Atual
Núcleo de estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Milena Petters Melo em 18/11/2017., Descrição: Projeto de criação e implementação do Núcleo de estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação - CONSTINTER, focalizando a comparação constitucional, a tutela e concretização dos direitos fundamentais e as políticas constitucionais nos diferentes níveis de atuação da constituição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Carlos Marchiori - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Varios autores - Integrante / Michele Carducci - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação Universidade Regional de Blumenau. , Rua Antônio da Veiga - até 498 - lado par, Itoupava Seca, 89030103 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (47) 332253999
Experiência profissional
2013 - 2018
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: pesquisador de doutorado
2012 - 2014
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Comissão da Moralidade Pública, Enquadramento Funcional: Responsável
2006 - Atual
Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de BlumenauVínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
1997 - 1998
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município de Blumenau
1991 - Atual
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular
2010 - 2018
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Centro de Ciências Jurídicas
2006 - 2018
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Universitário
Outras informações:
Conselho Universitário
2008 - 2012
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - pós-graduação lato sensu
Outras informações:
Pós-Graduação lato sensu em direito Público
2008 - 2011
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor - ESMESC
Outras informações:
Especialização em Direito Público
1999 - 2006
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Geral
2003 - 2003
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - ESMESC
1998 - 2000
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Diretor do Centro de CIências Jurídicas
1999 - 1999
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor - pós-graduação - especialização
Outras informações:
Pós-Graduação - especialização em Direito Administrativo
1998 - 1999
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Assessoria Jurídica
1997 - 1997
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor - pós-graduação - especialização
Outras informações:
Pós-Graduação - especialização em Direito Administrativo
Atividades
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01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa
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01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa
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