Jádel da Silva Júnior
Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina; Doutor pela Universidade de Navarra, Espanha; Mestre em Ciência Jurídica e Especialista em Direito Processual Penal. É professor da Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina; professor do curso de pós-graduação de Ciências Criminais da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; orientador de trabalhos acadêmicos de pós-graduação e de iniciação científica. Foi coordenador da Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina (de 2003 a 2005). Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de Santa Catarina (de abril de 2015 a novembro de 2016).
Informações coletadas do Lattes em 13/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2012
universidade de navarra
Título: El principio acusatorio y su manifestación en la estructura y dinamica del processo penal español y brasileño
Orientador: Dr. Julio Muerza Esparza
Mestrado em Curso de Mestrado em Ciência Jurídica
1999 - 2004
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A natureza jurídico-civil da responsabilidade resultante da prática de conduta vedada pela lei nº 8.429/92,Ano de Obtenção: 2004
Dr. Gilberto Callado de Oliveira.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Processo Penal
2005 - 2006
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A mutatio libelli e o axioma ne procedat iudex ex officio à luz do sistema acusatório penal
Orientador: Dr. Gilberto Callado de Oliveira
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em bancas
SILVA JÚNIOR, J.. Violência e Vitimização: a vítima no contexto do crime. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA JÚNIOR, J.. As Medidas Sócio-Educativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO APLICADO AO PROCESSO PENAL: A BUSCA DA VERDADE REAL EM FACE DA CELERIDADE; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jádel da Silva Júnior;
PRISÃO CAUTELAR: O fundamento legal de garantia da ordem pública como fator legitimador da prisão preventiva; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jádel da Silva Júnior;
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO PROCESSO PENAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jádel da Silva Júnior;
REFLEXOS SOCIAIS DA DESPENALIZAÇÃO DO USUÁRIO E DEPENDENTE DE DROGA FRENTE À LEGISLAÇÃO ATUAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jádel da Silva Júnior;
TEMPERAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA GESTÃO DAS PROVAS ILICITAS PRO SOCIETATE; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jádel da Silva Júnior;
A AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL E A IMPOSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA: uma análise à luz do princípio constitucional da presunção de inocência; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jádel da Silva Júnior;
Sonegação Fiscal: ação penal e reparação do dano ao erário público; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jádel da Silva Júnior;
A repercussão da prova ilícita no processo penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jádel da Silva Júnior;
Os Princípios Constitucionais Penais Brasileiros Frente aos Novos Movimentos de Política Criminal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jádel da Silva Júnior;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Estado de Santa Catarina, 9ª Promotoria de Justiça. , Rua Domingos André Zanini, 380, Fórum da Comarca de São José, Campinas, 88117-200 - Sao Jose, SC - Brasil, Telefone: (48) 32875310, Fax: (48) 32875310
Experiência profissional
1990 - Atual
Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
Outras informações:
Professor de Processo Penal na Universidade do Vale do itajaí
2010 - Atual
Faculdade CESUSCVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 144
2010 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Orientador de trabalhos Iniciação Científica, Carga horária: 72
Atividades
-
08/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
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