Juliano Pacheco Machado

Advogado atuante no Direito Societário, Direito Empresarial, Direito Financeiro, Direito Bancário, Direito Cooperativo, Direito Civil em Geral (Consumidor, Imobiliário, Família, Sucessões) Direito Regulatório. Professor de Direito Cooperativo, Responsabilidade Civil de Administradores e Direito do Consumidor em Cursos de Extensão, Graduação e de Pós-Graduação. Juiz Titular do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Rio Grande do Sul.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Educação Executiva em Gestão de Departamento Jurídico

2017 - 2017

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: Educação Executiva em Gestão de Departamento Jurídico

Especialização em Direito Processual Civil

2002 - 2003

Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas
Título: PONDERAÇÕES CRÍTICAS ACERCA DA TUTELA DE URGÊNCIA FRENTE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA
Orientador: Hermes Zaneti Júnior

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL
Orientador: Régis Sperb

Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 104h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 52h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 52h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito Civil - Novo Código. (Carga horária: 200h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 185h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Cooperativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

Participação em eventos

Formação e Gestão Cooperativa.Direito Cooperativo. 2008. (Outra).

IV Encontro dos Agentes de Desenvolvimento Cooperstivista.Aspectos Jurídicos dos Projetos de Desenvolvimento Cooperativista. 2007. (Seminário).

I Curso de Capacitação em Cooperativismo Habitacional.Funções dos Conselhos Administrativos e Fiscais nas Cooperativas. 2006. (Seminário).

Produções bibliográficas

BERGAMINI, A. ; GUIMARAES, A. E. ; SCHMITT, A. R. V. ; PASSOS, D. T. F. ; SANTOS, E. B. ; BOTTALLO, E. D. ; OLSSON, G. A. ; LUMMERTZ, H. G. ; MARINS, J. ; MACHADO, Juliano P. ; RESCHKE, N. ; CASTRO, P. F. S. ; BORIN, R. ; WAGNER, R. K. ; NICHELE, R. ; PANDOLFO, R. ; CALSING, R. J. . Curso Avançado de Processo Administrativo Tributário. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. v. 01. 242p .
MACHADO, Juliano P. . Cooperativas: obrigação de licitar.. O Interior, 04 abr. 2007.
MACHADO, Juliano P. . A impossibilidade Técnica de Prestação dos Serviços. O Interior.
MACHADO, Juliano P. . O Capital Social, a responsabilidade do Associado e a transferência de quotaspartes. O Interior.
MACHADO, Juliano P. . Amissão de Associados. O Interior.
MACHADO, Juliano P. . Ponderações críticas acerca da tutela de urgência frente a responsabilidade objetiva. 2003 (Monografia de Pós-Graduação).
MACHADO, Juliano P. . Mandado de Segurança Contra Ato Judicial. Santa Cruz do Sul 2001 (Monografia de Graduação).

Outras produções

MACHADO, Juliano P. . Direito Cooperativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Juliano P. . Direito Cooperativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Juliano P. . Direito Cooperativo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Juliano P. . Direito Cooperativo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Juliano P. . Gestão Cooperativa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, Juliano P. . Direito Cooperativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Juliano P. . Direito Cooperativo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Juliano P. . Direito Cooperativo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Juliano P. . Direito Cooperativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Juliano P. . Direito Cooperativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Juliano P. . Direito Cooperativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Juliano P. . Direito Cooperativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Juliano P. ; FELLER, Valdir Bernardo ; BITENCOURT, Marta Moraes ; LUTZ, Sérgio ; SCHUTZ, Ernani José . Formação e Gestão Cooperativa. 2008. .

MACHADO, Juliano P. . Direito Cooperativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, Juliano P. . Atuação dos Conselhos Fiscal e Administrativo nas Cooperativas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2003

Especialista em Direito, Universidade Luterana do Brasil.

2002

Bacharel em Direito, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2002 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2010 - Atual

Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Titular

Outras informações:
Órgão Colegiado de Segunda Instância Administrativa, com competência para o julgamento dos litígios decorrentes da aplicação da Legislação Tributária Estadual (ICMS, IPVA e ITCD), suscitados entre a Fazenda Pública Estadual e os Contribuintes; Representa a classe dos Contribuintes, atuando como Juiz Titular na Primeira Câmara e no Pleno do Tribunal; exercendo as funções de relator, revisor e vogal.

2015 - Atual

Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2011 - 2018

Central Sicredi Sul / Sudeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico

Outras informações:
Cooperativa de Crédito de Segundo Grau, cuja área de ação abrange os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Espirito Santo, possuindo 43 Cooperativas de Crédito Singulares (Instituições Financeiras) filiadas, cumprindo-lhe prestar serviços, assessoria e consultoria, devendo, ainda, realizar a supervisão e auditoria, além de promover a formação e a capacitação permanente de pessoal; Prestava assessoria e consultoria cotidiana aos órgãos estatutários da Central, às áreas técnicas da entidade e à todas às Cooperativas filiadas; Gerenciava diretamente processos, pessoas e coordenava a atuação de escritórios de advocacia terceirizados; Atuava no desenvolvimento de orientações jurídicas sistêmicas e de fluxo de trabalho, visando a segurança jurídica de forma alinhada aos objetivos estratégicos do Sistema Sicredi, ao mercado financeiro e aos órgãos reguladores; Respondia pelos fluxos e procedimentos que determinavam os padrões de atuação nos processos judiciais (contencioso) do Sistema, nas matérias Cível, Trabalhista e Tributária; Desenvolvia e compartilhava as teses jurídicas nas matérias inerentes aos processos judiciais do Sicredi; Respondia pela gestão dos processos judiciais; Acompanhava a atualização legislativa e jurisprudencial em relação às matérias de sua competência; Atuava em processos administrativos; Definia padrões e elaborava minutas diversas; Sugeria a implementação de formas preventivas de redução do risco trabalhista, tributário e cível; Monitorava o cenário nacional propondo medidas no sentido de buscar maior eficiência; Atuava em conjunto com as demais áreas para fins de avaliar impactos, alternativas e riscos.

2006 - 2011

SESCOOP/RS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Entidade paraestatal, integrante do Serviço Social Autônomo (sistema ?S?); Atuava na confecção das mais diversas espécies de peças processuais e na elaboração e análise de pareceres e contratos nas áreas do direito societário, cooperativo, civil, consumidor, tributário, administrativo, empresarial e trabalhista; Prestava consultoria relativa ao dia-dia da instituição e das Sociedades a ela ligadas; Mantinha contato direto com os departamentos jurídicos e com escritórios terceirizados de Sociedades que conservam relação com o Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, bem como com instituições do setor privado e órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; Responsável pelo contencioso da instituição; Presidente da Comissão Permanente de Licitações do SESCOOP/RS, integrante das Comissões de Seleção de Pessoal, de Comissões de Sindicâncias, entre outras; Ministrava Cursos e Palestras nas áreas suprareferidas; Realizava Audiências e Sustentações Orais; Nomeado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para compor o Grupo de Trabalho para realização de estudos e acompanhamento acerca do Sistema Cooperativo Agropecuário do Estado em Direito Tributário ? ICMS ? (Expediente n. 7856-08.01/09-9, de conformidade com o Decreto n. 46/700 ? DOE de 21-10-2009).