Rodrigo Diego Jansen

Advogado. Professor universitário em nível de graduação e pós-graduação, tendo sido coordenador dos Núcleos de Prática Jurídica, Redação Jurídica e Semiótica Jurídica e Atividades Complementares da Unisociesc (2011/2013). Mestre em Ciência Jurídica com concentração em Fundamentos do Direito Positivo na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2010), na linha de pesquisa de Produção e Aplicação do Direito. Especialista em nível de pós-graduação em Direito Imobiliário com formação para o magistério superior pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2008). Especialista em nível de pós-graduação em Direito Processual e Material Civil e Formação Pedagógica pelo CESUSC - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (2007). Possui graduação em Direito pela FURB - Fundação Universidade Regional de Blumenau (2005). Conselheiro municipal da OAB - subseção Blumenau para os triênios 2019/2021 e 2022/2024. Possui Certificação em Ouvidoria concedida pela Ouvidoria-Geral da União (CGU) e pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). É Certificado Profissional para atuação em Ouvidoria, em conformidade com o Regulamento para Capacitação e Certificação em Ouvidorias Públicas e Privadas da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional). Profissional Certificado em Compliance Anticorrupção (CPC-A). Certificado Profissional em Compliance e Anticorrupção no Setor Público (CPC-P). Profissional Certificado em Gestão de Riscos ISO 31000 (C31000). Certified Expert in Compliance (CEC). Certificado em Compliance Público Profissional (CPP-C). Certified PPP Professional Fundation (CPP-F). Exerceu os cargos de Diretor de Contencioso Judicial e Diretor de Consultoria Administrativa e Legislativa na Procuradoria-Geral do Município de Blumenau (2013). Atuou como Procurador-Geral do Município de Blumenau de 2014 a 2018. Foi o responsável pela implantação e estruturação da Controladoria-Geral do Município de Blumenau/SC, onde atuou como o primeiro Controlador-Geral do Município de 2018 a fev/2021. Exerceu o cargo de Secretário Municipal de Parcerias e Concessões de Blumenau de maio/2023 a out/2024. Atualmente é assessor jurídico na Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (AGIR). E-mail: jansen.rodrigo@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 08/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2008 - 2010

Universidade do Vale do Itajaí
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL Á MORADIA NO BRASIL: o papel do político do direito face às demandas da realidade social e a carência das políticas públicas, Ano de Obtenção: 2010
Dra. Maria da Graça dos Santos Dias.Palavras-chave: Direito à Moradia; Moradia; Direito Fundamental; Direito Social; Político do Direito; Políticas Públicas. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em MBA em Compliance Público

2020 - 2021

Faculdade Pólis Civitas
Título: não exigido

Especialização em MBA em Gestão de Riscos no Setor Público Municipal

2019 - 2020

Instituto Superior de Educação Ateneu
Título: não exigido

Especialização em MBA em Compliance e Ética na Gestão Municipal

2019 - 2020

Instituto Superior de Educação Ateneu
Título: não exigido

Especialização em MBA em Ouvidoria Municipal

2019 - 2020

Instituto Superior de Educação Ateneu
Título: não exigido

Especialização em Direito Imobiliário

2007 - 2008

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o Direito Fundamental à Moradia
Orientador: Dra. Maria da Graça dos Santos Dias

Especialização em Direito Material e Processual Civil

2006 - 2007

Centro Universitário CESUSC
Título: A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais
Orientador: MSc. Patrícia Fontanella

Graduação em Direito

2000 - 2005

Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: A Responsabilidade Civil do Engenheiro Civil
Orientador: MSc. João Batista Forbici

Formação complementar

2024 - 2024

Certified PPP Professional Foundation. (Carga horária: 25h). , Radar PPP, RADAR PPP, Brasil.

2024 - 2024

Parcerias Público-Privadas e Concessões. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Parcerias Público Privadas: Implementando Soluções no Brasil. (Carga horária: 60h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.

2023 - 2024

Processo Civil. (Carga horária: 34h). , Circulo de Estudos pela Internet, CEI ACADÊMICO, Brasil.

2023 - 2023

Escrita Jurídica Profissional para Advogados. (Carga horária: 18h). , Osvaci Amaro Venâncio Junior, OAVJ, Brasil.

2022 - 2023

Língua Portuguesa - Ponto Final. (Carga horária: 40h). , Sérgio Nogueira, SN, Brasil.

2022 - 2023

Formatação Técnica e Persuasiva de Petições e Documentos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Tipografia Jurídica, TJ, Brasil.

2022 - 2022

Compliance: desafios no setor público - aplicando gestão de riscos. (Carga horária: 10h). , RBORGES Treinamentos, Projetos e Eventos, RBORGES, Brasil.

2022 - 2022

Texto Irresistível. (Carga horária: 16h). , Lara Brenner Queiroz, LBQ, Brasil.

2022 - 2022

Lei Geral de Proteção de Dados: o passo a passo da implementação. (Carga horária: 12h). , Brasil Capacitação e Treinamento, BSC, Brasil.

2022 - 2022

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Administração Pública. (Carga horária: 12h). , Brasil Capacitação e Treinamento, BSC, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Aperfeiçoamento e Certificação em Compliance Público. (Carga horária: 190h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, ESUMP, Brasil.

2021 - 2021

A cartilha do Administrador Público. (Carga horária: 25h). , Instituto Para Reforma do Estado e Empresa, IREE, Brasil.

2021 - 2021

ISO 37301:2021 Sistema de Gestão de Compliance. (Carga horária: 4h). , TRADIUS Treinamento e Desenvolvimento, TRADIUS, Brasil.

2021 - 2021

Implantando o programa de integridade e compliance. (Carga horária: 24h). , INST.DE AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, IAIB_FORN, Brasil.

2021 - 2021

Auditor Líder e Implementador de SGAS e Compliance ISO 37001 e ISO 19600. (Carga horária: 45h). , TRADIUS Treinamento e Desenvolvimento, TRADIUS, Brasil.

2021 - 2021

ISO 31000:2018 - Capacitação em Gestão de Ricos - Certified ISO 31000 Risk. (Carga horária: 24h). , QSP - Centro da Qualidade, Segurança e Produtividade para o Brasil e AL, QSP, Brasil.

2021 - 2021

ISO 19011:2018 - Diretrizes para auditorias de sistemas de gestão. (Carga horária: 8h). , QMS Certification Services, QMS BRASIL, Brasil.

2021 - 2021

Lead Auditor ISO 37301:2021 - Compliance Management Systems. (Carga horária: 42h). , QMS Certification Services, QMS BRASIL, Brasil.

2021 - 2021

Lead Auditor ISO 37001:2016 - Anti-bribery Management Systems. (Carga horária: 42h). , QMS Certification Services, QMS BRASIL, Brasil.

2021 - 2021

LGPD: aspectos gerais e causas de judicialização. (Carga horária: 36h). , Academia Judicial de Estudos Jurídicos do TJSC, CEJUR, Brasil.

2021 - 2021

Corrupção e saúde pública. (Carga horária: 20h). , Transparência Internacional - Brasil, TI-BRASIL, Brasil.

2020 - 2021

Certified Expert in Compliance (CEC). (Carga horária: 360h). , Instituto ARC - Auditoria, Riscos & Compliance, ARC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Compliance. (Carga horária: 80h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Governança Corporativa, Compliance e Ética. (Carga horária: 16h). , Saint Paul Escola de Negócios, SPEN, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Compliance Anticorrupção na Administração Pública. (Carga horária: 40h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Governança e Compliance. (Carga horária: 60h). , Curso Forum, CF, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Compliance e Controles Internos. (Carga horária: 16h). , Saint Paul Escola de Negócios, SPEN, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Compliance e Governança no Setor Público. (Carga horária: 32h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2020 - 2020

Compliance: novo sistema de gestão pela sustentabilidade na governança 4.0. (Carga horária: 12h). , Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.

2020 - 2020

Compliance, Ética Corporativa e Prevenção a Fraudes. (Carga horária: 22h). , Trevisan Escola Superior de Negócios, TREVISAN, Brasil.

2020 - 2020

Sistemas de Gestão Antissuborno e Compliance Interpretação e Implementação. (Carga horária: 16h). , SAS Certificadora, SAS, Brasil.

2020 - 2020

Redação Jurídica. (Carga horária: 9h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2020 - 2020

Risk Awareness C-Level. (Carga horária: 16h). , Portal da Gestão de Riscos, PGR, Brasil.

2020 - 2020

Compliance. (Carga horária: 6h). , Instituto de Direito Real, IDR, Brasil.

2020 - 2020

Compliance: Controle Interno e Procedimentos Contábeis. (Carga horária: 3h). , Observatório Social do Brasil, OSB, Brasil.

2020 - 2020

Compliance nas Empresas Públicas. (Carga horária: 3h). , Observatório Social do Brasil, OSB, Brasil.

2020 - 2020

Gestão em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Ouvidoria na Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Integridade: Os Pilares do Programa de Compliance. (Carga horária: 3h). , Observatório Social do Brasil, OSB, Brasil.

2020 - 2020

Defesa do Usuário e Simplificação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Tratamento de Denúncias em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à lei brasileira de proteção de dados pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Gestão de Processos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação e Certificação em Ouvidoria. (Carga horária: 8h). , OMD Soluções para Ouvidorias Sociedade Simples LTDA. - ME, OMD, Brasil.

2020 - 2020

Compliance Módulo I. (Carga horária: 6h). , Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/Blumenau, Brasil.

2020 - 2020

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Advocacia Extrajudicial. (Carga horária: 1h). , Academia SPCM, ASPCM, Brasil.

2020 - 2020

Direito Administrativo: atos administrativos. (Carga horária: 10h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2020 - 2020

Elaboração de Relatórios de Auditoria. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Como Ensinar a Distância. (Carga horária: 180h). , Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Compliance Jurídico. (Carga horária: 400h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2019 - 2019

Compliance, auditoria interna, gerenciamento de riscos e investigação. (Carga horária: 40h). , PORTAL EADPLUS - CURSOS ONLINE, EADPLUS, Brasil.

2019 - 2019

Curso Básico de Compliance & Antissuborno. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Compliance, IBC, Brasil.

2019 - 2019

Gestão e fiscalização de contratos administrativos. (Carga horária: 25h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.

2019 - 2019

Como Implementar um Programa de Compliance. (Carga horária: 40h). , Instituto para o Desenvolvimento Democrático, IDDE, Brasil.

2019 - 2019

Compliance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

ISO 37001:2017 Sistema de Gestão Antissuborno. (Carga horária: 16h). , QMS Certification Services, QMS BRASIL, Brasil.

2019 - 2019

Aplicando os controles internos na administração pública. (Carga horária: 3h). , Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/Blumenau, Brasil.

2019 - 2019

Compliance Officer. (Carga horária: 40h). , ComplianceNet, CN, Brasil.

2019 - 2019

Governança, riscos e compliance. (Carga horária: 12h). , BLB Brasil Escola de Negócios, BLB BRASIL, Brasil.

2019 - 2019

Normas anticorrupção, antissuborno e compliance público. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Planejamento do Gerenciamento e Identificação de Riscos em Projetos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2019 - 2019

Fundamentos de Integridade Pública - Prevenindo a Corrupção. (Carga horária: 25h). , Instituto Serzedello Corrêa Escola Superior do Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2019 - 2019

Compliance. (Carga horária: 3h). , Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/Blumenau, Brasil.

2019 - 2019

Compliance Módulo II. (Carga horária: 6h). , Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/Blumenau, Brasil.

2019 - 2019

ISO 19600 e Demais Normas de Gestão ISO. (Carga horária: 1h). , PM Analysis Assessoria e Treinamento, PM ANALYSIS, Brasil.

2019 - 2019

Compliance Anticorrupção. (Carga horária: 35h). , LEGAL, ETHICS & COMPLIANCE, LEC, Brasil.

2019 - 2019

Curso Prático de Implementação do Programa de Compliance. (Carga horária: 5h). , LEGAL, ETHICS & COMPLIANCE, LEC, Brasil.

2018 - 2019

Extensão universitária em Direito Financeiro. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Administrativo. (Carga horária: 54h). , Verbo Jurídico, VB, Brasil.

2018 - 2018

Execução e Prestação de Contas de Termos de Colaboração e Termos de Fomento. (Carga horária: 8h). , Organização Paulista em Gestão Pública, OPGP, Brasil.

2018 - 2018

Controle Externo da Admin Pública: as competências constitucionais dos TC. (Carga horária: 12h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 12h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Curso sobre os principais aspectos do MROSC - Lei 13.019/2014. (Carga horária: 15h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.

2017 - 2017

Regras Aplicáveis aos Advogados Municipais. (Carga horária: 13h). , Escola de Gestão Pública, UNIPÚBLICA, Brasil.

2017 - 2017

Direito Processual Civil: TPG e Parte Geral. (Carga horária: 40h). , PORTAL F3 CURSOS ONLINE, PORTAL F3, Brasil.

2016 - 2016

Curso completo sobre o NCPC - Prof. Fernando Gajardoni. (Carga horária: 32h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em O Novo CPC - Curso Completo. (Carga horária: 100h). , Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Novo Código de Processo Civil - Artigo por Artigo. (Carga horária: 60h). , Curso Ênfase, CE, Brasil.

2015 - 2015

O NCPC e seu impacto no Processo de Conhecimento. (Carga horária: 12h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Lei de acesso à informação. (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Regulamentação da LAI nos Municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Portal Educação, PE, Brasil.

2014 - 2014

Organizações Sociais OS's no Governo Municipal. (Carga horária: 7h). , Oficina Municipal, OFICINA, Brasil.

2014 - 2014

Curso para Elaboração de Pareceres Jurídicos. (Carga horária: 6h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Táxi, mototáxi e moto-frete: adequações legais. (Carga horária: 15h). , Instituto de Estudos Municipais Ltda., IEM, Brasil.

2014 - 2014

Aspectos jurídicos de uma campanha eleitoral. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2014 - 2014

Condutas Vedadas em Ano Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.

2014 - 2014

Programa de Atualização de Gestores Municipal. (Carga horária: 32h). , Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.

2013 - 2013

Gestão Pública. (Carga horária: 40h). , Cursos 24 horas, C24H, Brasil.

2013 - 2013

Chefia e Liderança. (Carga horária: 45h). , Cursos 24 horas, C24H, Brasil.

2013 - 2013

Fundamentos da Administração Pública. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Direito Imobiliário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Prática Jurídica Cível. (Carga horária: 35h). , Escola Livre de Direito, ELD, Brasil.

2012 - 2012

Contabilidade na Construção Civil e Ativ. Imob.. (Carga horária: 8h). , Sociontraining Soluções em Treinamento Empresarial, SOCION, Brasil.

2012 - 2012

Projeto do novo CPC: situação atual. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - Seção SC, ESA-SC, Brasil.

2012 - 2012

Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Prática Jurídica em Contratos Imobiliários. (Carga horária: 16h). , Instituto Conde Matarazzo, ICM, Brasil.

2012 - 2012

Aperfeiçoamento docente. (Carga horária: 3h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito Imobiliário. (Carga horária: 20h). , H.G.ALVES E Z. TOLEDO ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO S/S LTDA., HGA, Brasil.

2010 - 2010

Reformas do CPC-Execução e Cumprimento de Sentença. (Carga horária: 5h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Estrutura de Projeto de Pesquisa. (Carga horária: 3h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Aperfeiçoamento Docente. (Carga horária: 7h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Aperfeiçoamento Docente. (Carga horária: 3h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.

2008 - 2008

La Indeterminación del Derecho:. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2008 - 2008

Teoria da Interpretação Jurídica. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2008 - 2008

Tipologia de las Normas, Teoría de la Constitución. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2008 - 2008

Elementos para una teoría de la Constitución. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2008 - 2008

Os Direitos Humanos no Direito Comunitário Europeu. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Preparação para a Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.

2005 - 2005

Atualização Jurídica Master para Exame da OAB. (Carga horária: 150h). , Morgado Concursos, MC, Brasil.

2005 - 2005

Atualização Jurídica em Prática de Direito Civil. (Carga horária: 25h). , Morgado Concursos, MC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

JANSEN, Rodrigo D. ; Camila dos Santos Bissoni ; Fernando Sedrez ; Guilherme Kraus ; Cleia Schmitz ; INOCENCIO, Rosemary . 1ª Semana Integrada da Transparência e do Combate à Corrupção. 2020. (Outro).

JANSEN, Rodrigo D. . V Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção. 2019. (Outro).

JANSEN, R. D. ; CAMINHA, A. P . I Mutirão de conciliação do Procon de Blumenau/SC. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Fórum Catarinense das Parcerias Público-Privadas e o protagonismo das Desestatizações. 2024. (Outra).

Fórum Nacional de Iluminação Urbana. 2023. (Outra).

CGM Caucaia - Para que(m) serve a governança pública?. 2022. (Outra).

Descomplica Compliance. 2022. (Outra).

1º Congresso de Compliance ANACO. 2021. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Controle Interno e Auditoria. 2021. (Congresso).

As consequências da Corrupção nas Políticas Pùblicas para as pessoas com Deficiências. 2021. (Outra).

Compliance Across Regional - Paraná e Santa Catarina. 2021. (Congresso).

Compliance a gestão de riscos à luz da ISO 37001 e ISO 31000. 2021. (Seminário).

Gestão de riscos em Compliance para Alta Direção. 2021. (Outra).

Governança: falemos a mesma língua. 2021. (Outra).

Governança e inovação no século XXI. 2021. (Outra).

Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos. 2021. (Seminário).

LGPD e o Poder Judiciário. 2021. (Outra).

Webinar Ferrogrão e Governança: um panorama e vários pontos de vista. 2021. (Outra).

Webinar Nova ISO 37000 de GOVERNANÇA e seu impacto nas organizações públicas e privadas. 2021. (Outra).

Webninar - LGPD NO PODER PÚBLICO. 2021. (Outra).

XVII Encontro Nacional de Controle Interno. 2021. (Encontro).

1ª Semana Integrada de Transparência e do Combate à Corrupção. 2020. (Outra).

1º FÓRUM INTERNACIONAL DE ÉTICA E INTEGRIDADE BRASIL-PORTUGAL. 2020. (Outra).

4º Congresso Pacto Pelo Brasil e V Congresso Integra Compliance Across Americas. 2020. (Congresso).

Eixos Democráticos no Combate à Corrupção. 2020. (Seminário).

III Webinar do Projeto Cefospe em Casa: Compliance na administração pública como controle nos programas de integridade. 2020. (Outra).

Seminário Técnico: Final de Mandato e Vedações do Período Eleitoral - Edição Região Sul. 2020. (Seminário).

Webnário de Governança Municipal do CCSA/UFPE. 2020. (Seminário).

2º Compliance Day. 2019. (Outra).

Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Vale do Itajaí. 2018. (Congresso).

XV Jornada de Estudos Jurídicos da Faculdade Sociesc de Blumenau.Gestão Pública, Transparência e o ponto de vista do Legislativo. 2018. (Seminário).

I Encontro Catarinense de Procuradores Municipais. 2015. (Encontro).

XII Jornada de Estudos Jurídicos: um convite à cidadania. 2015. (Outra).

Aspectos Gerais da Arbitragem. 2012. (Outra).

As provas no processo civil. 2012. (Outra).

Ética Empresarial. 2012. (Outra).

Introdução ao Direito Imobiliário. 2012. (Outra).

V Fórum Regional de Educação Jurídica: região sul. 2012. (Outra).

II Seminário de Atualidades Jurídicas e Novos Direitos. 2011. (Seminário).

O que você tem a ver com a corrupção?. 2011. (Outra).

A nova performance da lei inquilinária. 2010. (Outra).

Ciclo de Palestras da Cátedra Jean Monnet. 2010. (Outra).

Curso: Reformas do CPC - Execução e Cumprimento de Sentença. 2010. (Congresso).

Curso de Direito Imobiliário. 2010. (Outra).

7° Congresso Brasileiro de Magistério Superior de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

7° Congresso Catarinense de Direito das Famílias. 2009. (Congresso).

III Congresso Direito e Política. 2009. (Congresso).

VI Jornada de Estudos Jurídicos - Estado, Direito e Pós- Modernidade.Direito e Pós - Modernidade. 2009. (Outra).

XXVIII Semana de Estudos Jurídicos "Gestão de Conflitos e Desenvolvimento". 2009. (Seminário).

Elementos para una teoría de la Constituición - Dr. Josep Aguiló Regla. 2008. (Seminário).

II Seminário Catarinense de Direito de Família e Sucessões. 2008. (Seminário).

La Indeterminación del Derecho: Problemas de Identificación del Derecho y de Validez de las Normas - Dra. Ángeles Ródenas. 2008. (Seminário).

Os Direitos Humanos no Direito Comunitário Europeu - Dr. José Francisco Chofre Sirvent. 2008. (Outra).

Teoria da Interpretação Jurídica - Dra. Isabel Linfante Vidal. 2008. (Seminário).

Tipologia de las Normas, Teoría de la Constituición y Teoría del Sistema Jurídico: Algunos Problemas - Dr. Juan Ruiz Manero. 2008. (Seminário).

Maximizando seus Ganhos: Investindo em Bolsa de Valores e em Tesouro Direito. 2005. (Seminário).

II Semana de Direito de Blumenau e XXII Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Seminário).

IX Congresso Sul Brasileiro de Direito & Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

Congresso Catarinense de Direito de Família. 2003. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito. 2003. (Congresso).

III Congresso Paranaense de Processo Civil. 2003. (Congresso).

XXI Semana de Estudos Jurídicos da universidade Regional de Blumenau - FURB. 2003. (Seminário).

XX Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Seminário).

Cidadania e Democracia Participativa. 2001. (Congresso).

XIX Semna de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).

XVIII Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Mônica Elis Shön

VARGAS, S. M. L.; Nagaoka, M.;JANSEN, R. D.. Participação social e a prestação de contas nos municípios: uma análise do projeto. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paloma Eduarda Sasse

JANSEN, Rodrigo D.; VIEIRA, A. L. M.; COSTA, A. C. R.. Ação de petição de herança no Brasil: uma análise constitucional sobre o marco inicial para contagem do prazo prescricional nos cass de reconhecimento de filiação post mortem. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Henrique Almeida da Costa

JANSEN, Rodrigo D.; MATHIAS, A. F.; LONGEN, M. S.. A atuação da Guarda Municipal nos crimes de menor potencial ofensivo sob a égide da Lei 13.022/2014. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Natacha Nancy Martellet Coura Fernandes

JANSEN, Rodrigo D.; VIEIRA, A. L. M.; COSTA, A. C. R.. A (im)possibilidade de exclusão de herdeiro necessário em razão da prática de abandono afetivo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Beatriz Mattos de Oliveira Amorim

JANSEN, Rodrigo D.; BRUM, E.. Responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas com fins estéticos como obrigação de resultado: uma análise crítica do atual entendimento jurisprudencial do STJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: Luan César Pereira Machado

JANSEN, Rodrigo D.; BRUM, E.. Métodos alternativos de resolução de conflitos no âmbito empresarial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: Sálvia Inês Brod

JANSEN, Rodrigo D.; BRUM, E.. Análise sobre o termo de ajustamento de conduta como ferramenta de atuação do Ministério Público do Trabalho na proteção dos direitos trabalhistas coletivos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: Marcos Henrique Almeida

JANSEN, Rodrigo D.; BRUM, E.. A responsabilidade civil do Estado por atos administrativos ilegais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: Yan Santos Piazera

JANSEN, Rodrigo D.; BRUM, E.. Análise da reslponsabilidade civil ambiental nas empresas do setor têxtil em Blumenau. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: Deise Wall Borges

JANSEN, Rodrigo D.; TAROUCO, E. M.; STARKE, D. R.. A alienação parental e o uso da guarda compartilhada como mecanismo de redução de conflitos familiares. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Weslley Patrick Mattana

JANSEN, Rodrigo D.; VIEIRA, A. L. M.; COSTA, A. C. R.. A aplicação da teoria do adimplemento substancial nos contratos de financiamento de veículo automotor: uma análise da jurisprudência nacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Jean Patrick Silva Wachholz

JANSEN, Rodrigo D.; TAROUCO, E. M.; MATHIAS, A. F.. Inconstitucionalidade do voto obrigatório, extinção do pagamento da multa por não votar e nem justificar o voto, em face das iberdades do cidadão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Eduarda Eising

JANSEN, Rodrigo D.; STARKE, D. R.; LONGEN, M. S.. A interrupção da gravidez e o ativismo judicial: uma análise a partir da ADI 6552 e da ADPF 737. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Luciana Iatzak

JANSEN, Rodrigo D.; LONGEN, M. S.; STARKE, D. R.. A transação tributária como método de resolução de conflito no Município de Blumenau, análise sobre a efetividade do dispositivo legal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Jonas Geremias Oliveira de Luna

JANSEN, Rodrigo D.; CECCHETTO, R. M.; STARKE, D. R.. A natureza jurídica da sociedade unipessoal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: João Paulo Gern Hostin

JANSEN, Rodrigo D.; TAROUCO, E. M.; COSTA, A. C. R.. Responsabilidade civil nas redes sociais: a problemática dos perfis falsos e fake news. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Jailton Amaro da Silva

JANSEN, Rodrigo D.; TAROUCO, E. M.; CUNHA, B. H.. A responsabilidade dos planos de saúde pelo erro médico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Suyane Thays Matozo do Nascimento

JANSEN, Rodrigo D.; SLONGO, M.; NOVELLI, R. F.. A relação entre a violência doméstica e o feminicídio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Robson Patrik Dessbell Pritsch

JANSEN, R. D.; TAROUCO, E. M.; STARKE, D. R.. Lei Geral de Proteção de Dados nas Relações Trabalhistas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Marcielin de Oliveira

JANSEN, R. D.; TAROUCO, E. M.; STARKE, D. R.. Da (in)constitucionalidade do ressarcimento dos planos de saúde ao SUS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: AIMÉE CARINE BRAUN QUINTINO

JANSEN, R. D.; STARKE, D. R.; TAROUCO, E. M.. Aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana frente ao requisito "renda" para a concessão do benefício de prestação continuada da lei orgânica da assistência social - LOAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Weslei Karkuszewski

JANSEN, R. D.; HRUSCHKA, Cristian Luis; TAROUCO, E. M.. LGPD e seus impactos nas relações de trabalho e emprego. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: RAFAEL KULKAMP

JANSEN, R. D.; STARKE, D. R.; TAROUCO, E. M.. Refugiados ambientais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Jaison Lopes

JANSEN, R. D.; TAROUCO, E. M.; STARKE, D. R.. A garantia constitucional e a proteção de dados pessoais em segmento condominial: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a garantia constitucional do direito dos dados pessoais coletados em segmento condominial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Lucas Eudamir Coelho

JANSEN, R. D.; ALTOFF, I. S.; TAROUCO, E. M.. Tributação da distribuição de lucros e dividendos no Brasil e o impacto para os investidores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Andirlei de Lima Gomes

JANSEN, R. D.; TAROUCO, E. M.; COSTA, A. C. R.. Benefício previdenciário destinado ao segurado especial: a história e os critérios para a obtenção do benefício. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: MAURICIO SGARABOTTO

JANSEN, R. D.; STARKE, D. R.; TAROUCO, E. M.. Da mutação constitucional e a repartição dos poderes: análise do processo formal e informal de mudança da constituição federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Gabrieli Coelho

JANSEN, R. D.; NOVELLI, R. F.; COSTA, A. C. R.. O abandono de animais e sua proteção jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Bianca Lima

JANSEN, R. D.; GROPP, Maria Eduarda; LONGEN, M. S.. O direito do consumidor nas relações de consumo virtuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Samuel Amancio Pereira

JANSEN, Rodrigo D.; LONGEN, M. S.; COSTA, A. C. R.. A adoção por casais homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Caroline Beate Christan Sestren

JANSEN, Rodrigo D.; LONGEN, M. S.; LOES, F. A.. Inexigibilidade de licitação: comparativo e análise das hipóteses previstas na Lei n. 8.666/1993 e Lei n. 14.133/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: ISABELA PAWLOWSKI FIGUEREDO

JANSEN, Rodrigo D.; CONEGLIAN, P. F. M.; STARKE, D. R.. Aplicabilidade da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova: análise sobre o Código de Processo Civil para coibir a ocorrência das provas diabólicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: André Felipe Mathias

JANSEN, Rodrigo D.; CECCHETTO, R. M.; NOVELLI, R. F.. A (in)constitucionalidade do artigo 165-A do CTB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Gabriéli Andreani

JANSEN, Rodrigo D.; GROPP, Maria Eduarda; TAROUCO, E. M.. A imposição do regime de casamento aos nubentes maiores de 70 anos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Cláudio Célio de Camargo

JANSEN, Rodrigo D.; BECKER, Claudia F. S. C.; LONGEN, M. S.. Cartéis em contratos públicos: quais medidas podem ser adotadas para inibir essa prática?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: JOSÉ PAULO DE ANDRADE SOUZA

JANSEN, Rodrigo D.; STARKE, D. R.; SOARES, Rosilene Silveira. Panorama de implantação da LGPD: problemáticas e impactos sociais da imersão tecnológica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Dara Suelen Cardoso

JANSEN, Rodrigo D.; HRUSCHKA, Cristian Luis; TAROUCO, E. M.. A depressão como meio incapacitante no âmbito trabalhista: classe dos bancários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Leandro Vinicios Correia

JANSEN, Rodrigo D.; TAROUCO, E. M.; CECCHETTO, R. M.. Aposentadoria especial após a EC 103/2019 e a insconstitucionalidade da idade mínima exigida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Danielle Salgado da Silva

JANSEN, R. D.; BRUM, E.; ARIZIO, Silvia Helena. Startups e aspectos jurídicos: uma análise das dimensões do ecossistema. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: Nicole Preisig Emmendoerfer

JANSEN, R. D.; BRUM, E.; ARIZIO, Silvia Helena. Fintechs e a possibilidade de fraude dentro do processo de execução de título extrajudicial e na fase de cumprimento de sentença pecuniários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: Elizeu Miguel Campos Melo

JANSEN, R. D.; ARIZIO, Silvia Helena; SILVA, Gabriela Rangel da. Aspectos práticos do poder diretivo do empregador nos pilares do compliance trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: Ana Paula Doin

JANSEN, R. D.; ARIZIO, Silvia Helena; SILVA, Gabriela Rangel da. O impacto da pandemia no direito de família e das sucessões. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: Daniela Andrade Ferraz da Silva

JANSEN, Rodrigo D.; LONGEN, M. S.; NOVELLI, R. F.. Honorários periciais na Justiça do Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Karine da invenção Rocha de Souza

JANSEN, Rodrigo D.; TAROUCO, E. M.; WOLFF, G.. Evolução do conceito de família: uma instituição em permanente mudança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: William Pedroso de Abreu

JANSEN, Rodrigo D.; CECCHETTO, R. M.; COSTA, A. C. R.. Aplicação do contraditório e ampla defesa no procedimento da tutela antecipada antecedente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Carlos Eduardo Lingner

JANSEN, Rodrigo D.; CECCHETTO, R. M.; LOES, F. A.. A lei geral de proteção de dados como mecanismo de tutela da autodeterminação informativa do cidadão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Sabrina Klein

JANSEN, Rodrigo Diego; CECCHETTO, R. M.; COSTA, A. C. R.. Do cabimento da ação de exigir contas do alimentando. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Lariane Fernandes Bourscheidt

JANSEN, Rodrigo D.; BECKER, Claudia F. S. C.; MUSSOI, Claudia M. G.. Educação domiciliar: reflexos do recurso extraordinário nº 888.815/RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI.

Aluno: Karine Alessandra Corrêa

JANSEN, R. D.; RECKELBERG, M.; BRUM, E.. O incidente de resolução de demandas repetitivas do Código de Processo Civil: instrumento efetivador dos princípios constitucionais da razoável duração do processo, da isonomia, da segurança jurídica e do acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Júlia Fernanda Perini

JANSEN, R. D.; SILVA, F. H. B.. A (im)prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: LUIZ HENRIQUE ALVES

JANSEN, R. D.; OLIVEIRA, R. N. M.; LOBE, J. L.. A responsabilidade civil do incorporador e a possibilidade de cobrança dos chamados "juros no pé" a luz do entedimento do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Rodrigo Suptil da Silva

JANSEN, R. D.; RECKELBERG, M.; SELL, J. B. V.. A judicialização da saúde em face da garantia constitucional de acesso universal e igualitário a todos os cidadãos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Thais Kelly dos Santos Barrack

JANSEN, R. D.; BURGONOVO, I.; LOBE, J. L.. A competência do ente administrativo municipal para promoção do licenciamento ambiental face a Lei Complementar n. 140 de 2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Mariana Machado Saraiva

JANSEN, R. D.; CARABACA, Marlon. A judicialização do direito fundamental à saúde: a atuação do Poder Judiciário frente a insuficiência de políticas públicas relacionadas ao fornecimento de medicamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Camila Lebarbenchon Mussi Stanke

JANSEN, R. D.; DIAS, F. A.. A possibilidade de concessão da tutela antecipada de ofício no processo civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Kelly Cristina dos Santos

JANSEN, R. D.; LOBE, J. L.; GAMBA, A.. Da repartição de royalty da exploração de petróleo em pré=sal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Cléo Machado

JANSEN, R. D.; LOBE, J. L.; GAMBA, A.. O Presidente da República e a extradição do italiano Cesare Batistti. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Cleverton Fernando Zimmermann

JANSEN, R. D.; LOBE, J. L.; GAMBA, A.. Estudo das jurisprudências junto ao TJSC, STJ e STF quanto à limitação de idade em concursos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Guilherme Henrique Schenkel

JANSEN, R. D.; LOBE, J. L.; GAMBA, A.. O estrangeiro em situação irregular no país como destinatário dos direitos e garantias fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Patrícia Rafael Pereira

JANSEN, R. D.; HARTKE, S. H.; OLIVEIRA, R. N. M.. Obrigatoriedade de promoção de Políticas Afirmativas pelos empregadores, para inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Roberto Luiz Grotmann

JANSEN, R. D.; SAGAZ, E. G. C; DEUCHER, R. A.. A aplicabilidade das penas alternativas nos crimes de tráfico de drigas no TJSC após a publicação da resulução n. 5 de 2012 do Senado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Priscila da Silva Sá

JANSEN, R. D.; SAGAZ, E. G. C; DEUCHER, R. A.. Aplicabilidade das medidas socioeducativas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) aos adolescentes autores de atos infracionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Leonardo Libardo Nascimento

JANSEN, R. D.; SOUSA, Neumar Antônio Trajano de.; CUNHA NETO, João da. A Súmula n. 715 do Supremo Tribunal Federal como limite de concessão do livramento condicional sob a ótica da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Cláudio Matias

JANSEN, R. D.; SILVA, Carlos Alberto da.; OLIVEIRA, R. N. M.. Direito à imagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Luciano da Rosa

JANSEN, R. D.; LOBE, J. L.; SOUSA, Neumar Antônio Trajano de.. A "puxada de cavalos" - um aparente conflito de princípios constitucionais ou simples conduta penalmente tipificada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Laís Fernanda Cani

JANSEN, R. D.; DIAS, F. A.. O direito e o impacto da informatização do processo eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Romana Reinert Censi Schwartz

JANSEN, R. D.; KREPSKY, G. M.. A caracterização da alienação parental nas demandas judicias (Lei n. 12.318/2012): um estudo a partir da Comarca de Blumenau. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Diego May Garcia

JANSEN, R. D.; SCHMITT, P. L.. Honorários advocatícios na fase do cumprimento de sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Alysson Moser Pereira

JANSEN, R. D.; SA, P. Z.. Responsabilidade civil nos transportes aéreos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Suelen Fossa Silvy

JANSEN, R. D.; BEDUSCHI, Leonardo. A aplicação da teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova no pagamento dos honorários periciais quando a parte for beneficiária da justiça gratuita. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Patrícia Mara Ramos

JANSEN, R. D.; SCHENKEL, S. M.. A adoção homoafetiva no ordenamento pátrio ante os princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Leonardo José Corrêa

JANSEN, R. D.; TRIDAPALLI, B. B.. Foro por prerrogativa de função e a sensação de Impunidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Diego Dallagnolo

JANSEN, R. D.; SILVA, F. H. B.. A Exceção de pré-executividade após o advento da Lei nº. 11.382/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Daniel Ricardo Starke

JANSEN, R. D.; SCHMITT, P. L.. A Boa fé do terceiro no Instituto da fraude à execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Fernando Leite

JANSEN, R. D.; SOUSA, N. A. T.; DEUCHER, R. A.. A aplicação do princípio da ofensividade ao crime previsto no art. 22 da Lei n. 7.492/86 frente ao sistema financeiro nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: EDIVANE BRUM

JANSEN, R. D.; SCHMITT, R. R.; HARTKE, S. H.. As modificações do projeto de lei 8.046 no Cödigo de Processo Civil relativas às tutelas de urgência e evidência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Maria de Lourdes Soares

JANSEN, R. D.; SCHMITT, R. R.; HARTKE, S. H.. As modificações propostas pelo projeto de lei 8.046/2010 relativas à resposta do réu: diferenças e similitudes entre o regime proposto e o Código de Processo Civil/1973. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Anderson Alves de Almeida

JANSEN, R. D.; HARTKE, S. H.; PIFFER, C.. A força normativa dos tratados internacionais após a emenda constitucional n. 45/2004: uma proposta para produção do direito na pós-modernidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Bruna Hammes

JANSEN, R. D.; SCHMITT, R. R.; HARTKE, S. H.. A evolução do direito processual civil brasileiro e das técnicas processuais para a solução de conflitos: estudo comparativo da legislação em vigor e das modificações propostas no PL 8.046/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Fernando Jader Mantau

JANSEN, R. D.; DULESKO, D. A.; ZOSCHKE, A. C. K.. MARKETING POLÍTICO: análise da imagem do vereador Jens Juergen Mantau junto aos Eleitores de Blumenau/SC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Andressa Pereira

JANSEN, R. D.; MAÇANEIRO, Rosane; SILVA, Carlos Alberto da.. Utilização de céulas-troncos embrionárias e a responsabilidade civil dos entes que praticam engenharia genética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Amorim

JANSEN, R. D.; MAÇANEIRO, Rosane; SILVA, Carlos Alberto da.. Considerações doutrinárias acerca da prisão civil do devedor de alimentos e sua eficácia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Vera Lucia de Souza

JANSEN, R. D.; HARTKE, S. H.; SOUSA, Neumar Antônio Trajano de.. A garantia da ordem pública em face da liberdade e da dignidade humana como fundamento da prisão preventiva no Estado democrático de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Camila de Sá Xavier

JANSEN, R. D.; HARTKE, S. H.; SILVA, Carlos Alberto da.. As células-tronco embrionárias e a dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Allan Henrique Demarch

JANSEN, R. D.; DIAS, F. A.. O Enunciado da Súmula 453 do STJ em face à limitação da cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais e a coisa julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Bianca Fernanda de Lemos

JANSEN, R. D.; DIAS, F. A.. A responsabilidade civil por erro médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Juliny Stéfanie Tomio

JANSEN, R. D.; BEDUSCHI, Leonardo. A aplicação do princípio da fungibilidade nos recursos em processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Eduardo Freygang Junior

JANSEN, R. D.; ALBA, R. J. P.. Relativização da coisa julgada material. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Alan Gregory Retkva

JANSEN, R. D.; LOPES, N. R.. Aspectos gerais do contecionso administrativo aduaneiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Ivando Pereira

JANSEN, R. D.; SILVA, Carlos Alberto da.; MAÇANEIRO, Rosane. Argumentos favoráveis e contrários a eutanásia no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: JAQUELINE PINTO

JANSEN, R. D.; LOBE, J. L.; HARTKE, S. H.. Das dimensões do poder de comissão parlamentar de inquérito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: LAYS BORGES VIEIRA

JANSEN, R. D.; LOBE, J. L.; HARTKE, S. H.. Limites do poder do Estado: controle da função administrativa - da participação dos usuários na fiscalização do serviço público municipal de transporte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: RAQUEL CRISTINA CHIAVINI MARTELLI

JANSEN, R. D.; LOBE, J. L.; HARTKE, S. H.. Federalismo Cooperativo no âmbito da saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Vanessa Cristina Pereira

JANSEN, R. D.; SILVA, Carlos Alberto da.; MAÇANEIRO, Rosane. Meios alternativos para cumprimento da obrigação alimentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Débora Locks Machado

JANSEN, R. D.; MAÇANEIRO, Rosane; SILVA, Carlos Alberto da.. Meios alternativos para resolução de conflitos: mediação familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Fernanda Spielmann

JANSEN, R. D.; MAÇANEIRO, Rosane; SILVA, Carlos Alberto da.. Meios alternativos para a solução de litígios: arbitragem e o árbitro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Darlan Eduardo Moyses

JANSEN, R. D.; LOBE, J. L.; MARCHINHACKI, R. P.. Dos limites ao poder do Estado: controle da função administrativa e os limites temporais à revisão dos atos administrativos de concessão de aposentadoria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Jelson Styburski

JANSEN, R. D.; OLIVEIRA, R. N. M.; HERZL, R. A.. O projeto do novo Código de Processo Civil e as modificações introduzidas no procedimento do agravo de instrumento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: SILVA, Andréa de Lara dias da

JANSEN, R. D.; LUCION, Ana Paula Scheider; HARTKE, S. H.. Função social da empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Marcelo Geiser Duran

JANSEN, R. D.; SOUSA, Neumar Antônio Trajano de.; SAGAZ, E. G. C. Liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Ricardo Augusto Ribeiro

JANSEN, R. D.; SAGAZ, E. G. C; SOUSA, Neumar Antônio Trajano de.. As penas acessórias e os efeitos da condenação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Caetano Donizetti Battisti

JANSEN, R. D.; NASCIMENTO, G. J.; SCHMITT, R. R.. Reflexões sobre as funções do juiz para a promoção do acesso à justiça nos juizados especiais cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: DÉBORA ROMERO

JANSEN, R. D.; SCHMITT, R. R.; NASCIMENTO, G. J.. Acesso à justiça e princípios derivados do devido processo legal: uma breve reflexão sobre a função social do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Josiane Olga Kammer

JANSEN, R. D.; NASCIMENTO, G. J.; HARTKE, S. H.. Trabalho escravo infantil no Brasil contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Rozane Haskel

JANSEN, R. D.; HARTKE, S. H.; LUCION, Ana Paula Scheider. União homossexual no Brasil: na visão do garantismo jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Helington Finger

JANSEN, R. D.; BEDUSCHI, Leonardo. A Caução nas Tutelas de Urgência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

JANSEN, R. D.; SILVEIRA, A. B.; MENDONÇA, E. F.. Banca de Concurso para Ingresso ao Magistério Superior para a Disciplina de Direito do Trabalho. 2011. Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

HARTKE, S. H.;JANSEN, R. D.. Programa de monitoria. 2011. Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Orientou

Mariana Dias

Da possibilidade de habilitação para adoção por pessoa com antecedentes criminais e os limites dos efeitos penais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Deisi Emanuele Kraemer Troian

Judicialização da saúde: os desafios enfrentados pela municipalidade frente as decisões judiciais que colidem no princípio da repartição dos três poderes e o direito fundamental à saúde; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Bianca Dalri Menestrina

A adoção homoafetiva diante do reconhecimento pelo STF da união por pares do mesmo sexo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação para Magistratura) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

João Vicente Rebelo da Silva

A POSSIBILIDADE DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE RECURSAL: um comparativo entre os recursos de agravo de instrumento e apelação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Jonathan George Mondini

Fraude à execução no cumprimento de sentença que condena ao pagamento de prestação pecuniária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Leandro Lenzi

O DIREITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL DO ACESSO À SAÚDE: o limite da responsabilidade do Estado quanto ao fornecimento gratuito de medicamentos ao cidadãos hipossuficientes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Leandro Rodolfo Paasch

A antecipação da Tutela de Ofício; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

YASMIN BORCHARDT

Improbidade administrativa e crimes de responsabilidade: aplicabilidade das sanções previstas na Lei n; 8; 429/92 aos agentes políticos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Emilly Henschel

Impacto da Lei 13; 786/2018 nos contratos de incorporação imobiliária; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Igor Cauê Nunes

O impacto da era tecnológica no testamento particular gravado em formato audiovisual: uma análise do projeto de lei n; 3; 799/2019; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Julia Patrício Manzur

Retroatividade da decisão que modifica os valores da pensão alimentícia: problemática da Súmula 621 do STJ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Stefany Henschel

LGPD: uma análise entre as redes sociais e a Lei Geral de Proteção de Dados; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Shayanne dos Santos Silva

Conflito entre a Lei de Registros Públicos e a Lei Geral de Proteção de Dados no contexto jurídico brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Luiz Ricardo Uriarte

Definição e enquadramento de assédio sexual no processo adminsitrativo disciplinar: o caso do Instituto Federal Catarinense; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

André Felipe Feuser

Tempo como valor jurídico; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Janaína Elianir Albano

Dano moral nas fraudes de empréstimos consignados; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Pamella Marques dos Santos

O uso da inteligência artificial no Judiciário e seus impactos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Maurício Cantelle Azzi

A emenda constitucional 103/19 e a inconstitucionalidade de seu artigo 26, § 2º, inciso III; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Alessandro Malicia Griep

Holding como instrumento de planejamento e gestão patrimonial e sucessório; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Jaison Rocado Coelho

A Lei Geral de Proteção de Dados como mecanismo mitigador dos impactos causados pela discriminação algorítmica das tecnologias de inteligência artificial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Sergio Avelino Ferreira

Processo Administrativo Disciplinar: posicionamento do STJ e a segurança jurídica nos processos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Jaine Berto Vignoli

A Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): uma análise quanto a (im)possibilidade de publicização de dados pessais no âmbito da Administração Pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Atílio Nunes

Tutelas de urgência: a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Gabriele Kaufmann Lange

O histórico, o uso e os reflexos da Lei n; 13; 869/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Bruna Suelen Lüdke

Reconhecimento de filiação socioaefetiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Gabriel Xavier Costa

A evolução da arbitragem no Brasil e seus desafios no futuro do Poder Judiciário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Nicole Andressa Vieira da Silva

Utilização de sistemas de informação jurídicos e jurimetria para enfrentamento da litigância repetitiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Johana Arlete Gusava

Conciliação e mediação como forma eficaz de solução de conflitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Gabriel Werner Malkiewiez

Agravo de Instrumento: interpretação extensiva do rol taxativo para sua interposição; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Karine Alessandra Corrêa

O incidente de resolução de demandas repetitivas do Còdigo de Processo Civil: instrumento efetivador dos princípios constitucionais da razoável duração do processo, da isonomia, da segurança jurídica e do acesso à justica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Caroline da Costa Eleutério

A culpa do Estado ou do indivíduo na ressocialização do apenado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Solange Borges de Souza

A Importância da Hermenêutica Constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Mateus Scholl Hass

A relativização da coisa julgada material no Direito Processual Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Tatiana Hahn Teixeira

A antecipação da tutela de ofício na hipótese do art; 273, I do Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Rodrigo Eduardo Estevão

Aplicabilidade administrativa da Lei 8; 078/90 frente ao descumprimento das empresas de telefonia: um estudo a partir dos registros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Aline Cristina de Freitas

A utilização da penhora eletrônica de numerários no processo executivo dos juizados especiais cíveis estaduais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Daniela Dietrich

Responsabilidade civil do médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;

Produções bibliográficas

  • JANSEN, Rodrigo D. . A (in)devida divisão do compliance à luz da ABNT NBR ISO 37301:2021. REVISTA DE EXTENSÃO E INICIAÇÃO CIENTÍFICA UNISOCIESC , v. 8, p. 1-15, 2021.

  • JANSEN, R. D. . O recurso de Agravo após o advento da lei n. 11.187/05: análise a partir do art. 527 do CPC. Prática Jurídica , v. 1, p. 62-65, 2013.

  • JANSEN, R. D. ; Goulart, Débora C. . A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na responsabilidade civil médica por falha contratual do cirurgião plástico. RIC@. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada , v. 6, p. 61-99, 2012.

  • JANSEN, R. D. . Política Urbana e o Direito Fundamental à moradia. Revista da Faculdade de Direito da UFG , v. 36, p. 161-178, 2012.

  • JANSEN, R. D. ; Mugnol, D. . A ciência pós-moderna eo retorno da razão sensível. Revista Eletrônica Direito e Política (Online) , v. 3, p. 143-154, 2008.

  • JANSEN, Rodrigo D. . A (in)efetividade do Programa de Compliance como estratégia de enfrentamento da corrupção na Administração Pública Direta. In: GUNTHER, Luiz Eduardo; SILVA, Aurélio Miguel Bowens da. (Org.). ESG Tecnologia e Trabalho. 1ed.Porto Alegre/RS: Paixão Editores, 2022, v. 1, p. 223-247.

  • JANSEN, Rodrigo D. . Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link https://omunicipioblumenau.com.br/artigo-transparencia-publica-em-tempos-de-pandemia/ ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do jornal O Município estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização. O Município, Blumenau, 13 maio 2020.

  • JANSEN, Rodrigo D. . Controladoria-Geral do Município completa dois anos com avanços na política de integridade no setor público de Blumenau. Informe Blumenau, Blumenau, 17 abr. 2020.

  • JANSEN, Rodrigo D. . Combate à corrupção: uma luta de todos. O Município Blumenau, Blumenau, 09 dez. 2019.

  • JANSEN, Rodrigo D. . Combate à corrupção: uma luta de todos. OCP News, http://bit.ly/33WPHSq, 06 dez. 2019.

  • JANSEN, Rodrigo D. . Quando a legalidade não é o bastante para o setor público. OCP News, http://bit.ly/2NmgeSX, 29 out. 2019.

  • JANSEN, Rodrigo D. . Quando a lei não basta para a Administração Pública. Informe Blumenau, Blumenau, 28 out. 2019.

  • JANSEN, R. D. . O papel da Controladoria-Geral na Administração Pública. Jornal de Santa Catarina, Jornal de Santa Catarina, 18 abr. 2019.

  • JANSEN, R. D. . Combate à corrupção. Jornal de Santa Catarina, Jornal de Santa Catarina, 08 dez. 2018.

  • JANSEN, R. D. . O direito à greve. Jornal de Santa Catarina, Blumenau/SC, p. 2 - 2, 30 maio 2014.

  • JANSEN, Rodrigo D. . Licitações de Parcerias Público-Privadas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

JANSEN, R. D. . Desafios da Procuradoria Geral do Município de Blumenau. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JANSEN, R. D. . I Mutirão de conciliação do Procon. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JANSEN, R. D. . I Mutirão de conciliação do Procon. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JANSEN, Rodrigo D. . Extensão & Prática: Iniciação à Estruturação de Concessões e PPPs. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JANSEN, R. D. . A ESCOLHA DOS MAGISTRADOS NO COMMON LAW: um estudo comparativo ao sistema brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JANSEN, R. D. . Manual de Orientações de Prática Jurídica Civil. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Orientações de Prática Jurídica).

Prêmios

2020

Certificado Profissional em Compliance e Anticorrupção no Setor Público (CPC-P), CEDIN - Centro de Estudos em Direito e Negócios.

2019

Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção (CPC-A), Legal, Ethics & Compliance (LEC) Certification Bord (LCB).

2015

Menção Honrosa, Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

2014

Menção Honrosa, Unisociesc.

2013

Paraninfo, formandos do Curso de Direito - 2012.2, Ibes Sociesc.

2010

Aprovação no Exame de Proficiência em Língua Espanhola, Núcleo de Estudos de Línguas e Licenciaturas Estrangeiras - NELLE.

2010

Voto de Louvor na aprovação da dissertação de mestrado, UNIVALI.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 44

Outras informações:
Decreto AGIR n. 219/2024, de 3 de dezembro de 2024. Termo de Posse AGIR n. 021/2024, de 04/12/2024

2023 - 2024

Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/Blumenau

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Parcerias e Concessões, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Portaria de nomeação n. 28.019, de 12 de maio de 2023.Portaria de exoneração n. 30.218, de 10 de outubro de 2024.

2023 - 2023

Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/Blumenau

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral no Gabinete do Prefeito, Carga horária: 44

Outras informações:
Portaria de nomeação n. 27.694, de 02 de março de 2023. Portaria de exoneração n. 28.018, de 12 de maio de 2023

2018 - 2021

Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/Blumenau

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controlador-Geral do Município, Carga horária: 44

Outras informações:
Nomeado para o exercício do cargo de provimento em comissão de Controlador-Geral do Município, por meio da Portaria n. 21.763, de 18 de abril de 2018 e Portaria n. 23.093, de 04 de julho de 2019. Exonerado por meio da Portaria n. 24.924, de 15 de fevereiro de 2021.

2018 - 2018

Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/Blumenau

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor de Consultoria Administ e Legislativa, Carga horária: 44

Outras informações:
Nomeado por meio da Portaria n. 21.719, de 06 de abril de 2018. Exonerado por meio da Portaria n. 21.755, de 18 de abril de 2018.

2014 - 2018

Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/Blumenau

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeado para o Cargo de Procurador-Geral do Município de Blumenau, por meio da Portaria n. 17.517, de 03 de fevereiro de 2014. Exonerado por meio da Portaria n. 21.709, de 05 de abril de 2018.

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/Blumenau

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Contencioso Judicial, Carga horária: 44

Outras informações:
Nomeado para o exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor de Contencioso Judicial, na Procuradoria Geral do Município de Blumenau. Portaria n. 16.495/2013.

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/Blumenau

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Consultoria Administ e Legislativa, Carga horária: 44

Outras informações:
Nomeado para exercer cumulativamente o cargo de provimento em comissão de Diretor de Consultoria Administrativa e Legislativa, na Procuradoria Geral do Município de Blumenau. Portaria n. 17.053.

Atividades

  • 03/2024 - 10/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Blumenau.,Cargo ou função, Conselho Municipal de Planejamento Urbano - Coplan - Conselheiro titular.

  • 11/2019 - 02/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Blumenau.,Cargo ou função, Coordenador do Grupo de Trabalho para a implementação do Programa TIME BRASIL da CGU (Portaria n. 23.571, de 12 de novembro de 2019).

  • 07/2019 - 02/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Blumenau.,Cargo ou função, Coordenador do Comitê das Concessões e PPPs (Portaria n. 23.165, de 24 de julho de 2019).

  • 02/2014 - 04/2018

    Direção e administração, Procuradoria Geral do Município de Blumenau.,Cargo ou função, Exercício do cargo de provimento em comissão de Procurador-Geral do Município..

  • 01/2013 - 12/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Blumenau.,Cargo ou função, Conselheiro titular do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES do Município de Blumenau/SC. Biênio 2013/2015 (Portaria n. 17.232/2013) e biênio 2015/2017. (Portaria n. 19.013/2015)..

  • 06/2013 - 02/2014

    Direção e administração, Prefeitura Municipal de Blumenau.,Cargo ou função, Diretor de Consultoria Administrativa e Legislativa.

  • 01/2013 - 02/2014

    Direção e administração, Procuradoria Geral do Município.,Cargo ou função, Diretor de Contencioso Judicial.

2019 - Atual

Centro Universitário SOCIESC de Blumenau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Início: 20 de julho de 2009. Obs.: A Faculdade SOCIESC de Blumenau é mantida pela Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC). Antigo Instituto Blumenauense de Ensino Superior (IBES). No ano de 2019 a Faculdade SOCIESC de Blumenau passa ao Status de Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Atividades

  • 07/2025

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos e Negócios Jurídicos

  • 07/2024 - 12/2024

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

  • 02/2024 - 07/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, UC - Direito Processual Civil

  • 07/2023 - 12/2023

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

  • 02/2022 - 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, UC - Direito Processual Civil

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

  • 02/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV - Procedimentos Especiais

  • 07/2020 - 12/2020

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

  • 02/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

2015 - Atual

Faculdade Metropolitana de Blumenau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Início: 09 de fevereiro de 2015

Atividades

  • 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil - cumprimento de sentença e execuções, Direito Processual Civil - cumprimento de sentença, recursos e processos nos tribunais, Direito Processual Civil - processo de conhecimento, Direito Processual Civil - Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais, Prática Jurídica Cível

  • 02/2023 - 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo - Processo Administrativo, Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença e Execuções

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil - Processo do Conhecimento, Fundamentos do Direito Processual, Prática Jurídica I (Cível)

  • 02/2022 - 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo - Processo Administrativo

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo - Processo Administrativo, Fundamentos do Direito Processual

  • 02/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Processual

  • 02/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 02/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I

  • 02/2015 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I - processo do conhecimento

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Processual

  • 01/2018 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II - processo do conhecimento e recursos

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Registro OAB/SC 23.822

Atividades

  • 01/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/SC Subseção Blumenau.,Cargo ou função, Conselheiro Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Blumenau nos triênios 2019/2021 | 2022/2024.

  • 01/2023 - 03/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/SC Subseção Blumenau.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Moralidade Pública (Portaria n. 1, de 26 de janeiro de 2023).

  • 01/2022 - 12/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/SC Subseção Blumenau.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Moralidade Pública.

2021 - 2024

Valor Compliance

Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Consultor e Instrutor, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
A VALOR COMPLIANCE é um parceiro para o alcance dos objetivos da sua organização.A VALOR COMPLIANCE é uma empresa experiente, com notória especialização em soluções de compliance e integridade para o setor privado, setor público e entidades do terceiro setor.A VALOR COMPLIANCE conta com uma equipe multidisciplinar formada por profissionais experientes e altamente qualificados para atender as reais necessidades da sua organização.Temos como premissa zelar que a rotina dos trabalhos ocorra de maneira sustentável, de forma a manter a continuidade competitiva da organização, independentemente do tamanho, tipo societário ou do segmento de atuação.A VALOR COMPLIANCE oferece solução completa, personalizada, efetiva e ágil do Programa de Compliance ou de Integridade, alinhado aos valores, princípios e riscos específicos da sua organização. Utilizamos metodologia mundialmente reconhecida para o gerenciamento de riscos e implementação do Programa de Compliance ou de Integridade.Oferecemos serviços especializados de assessoria e consultoria em:- Governança Pública/Governamental- Governança Corporativa/Empresarial- Gestão de Riscos (ISO 31000:2018 | COSO ERM)- Gestão Antissuborno (ISO: 37001:2017)- Gestão de Compliance (ISO 37301:2021)- Elaboração de Políticas e Procedimentos- Elaboração de Código de Ética e Conduta Funcional- Revisão e Implementação de Programas de Compliance e de Integridade- Due Diligence | Background Check- Comunicação e Treinamentos- Auditoria e monitoramento- Ouvidoria | Canal de Denúncias- Investigações Internas, (Re)Testes e Reporte- Suporte para auditorias externas, certificações ISO, premiação/selo Pró-Ética, Mais Integridade e Infra +- PalestrasSLOGAN: integridade como geração de valor.

2016 - 2016

PÓS-GRADUAÇÃO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20

2014 - 2014

PÓS-GRADUAÇÃO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20

2013 - 2013

PÓS-GRADUAÇÃO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20

Atividades

  • 09/2016 - 09/2016

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Procedimentos Especiais

  • 11/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Procedimentos Especiais

  • 04/2013 - 05/2013

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Procedimentos Especiais

2014 - 2016

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Caráter Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Temporário, Carga horária: 6

Outras informações:
Aprovado no Processo Seletivo Público e Simplificado para contratação de Professor Substituto para a Disciplina de Estágio de Prática Jurídica, regido pelo Edital n. 123/2014. Homologação: Portaria PROAD n. 148 de 12 de junho de 2014.

2012 - 2014

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Caráter Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Temporário, Carga horária: 6

Outras informações:
Aprovado no Processo Seletivo Público e Sumário para contratação de Professor, em caráter temporário na matéria de Estágio de Prática Jurídica, regido pelo Edital n. 001/2012. Homologação: Portaria n. 03 de 14 de maio de 2012.

2012 - 2013

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Caráter Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Temporário, Carga horária: 6

Outras informações:
Aprovado no Processo Seletivo Público e Sumário para contratação de Professor, em caráter temporário na matéria de Estágio de Prática Jurídica, regido pelo Edital n. 001/2012. Homologação: Portaria n. 03 de 14 de maio de 2012.

2009 - 2012

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Caráter Emergencial, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Emergencial, Carga horária: 12

Outras informações:
Início: 03 de agosto de 2009Carga horária variável a cada semestre. Professor das disciplinas de: Direito Processual Civil I (4 Fase - Direito); Direito Processual Civil II (5 Fase - Direito); Direito Processual Civil III (6 Fase - Direito); Introdução ao Estudo do Direito (1 Fase - Direito); Teoria Geral do Estado (1 Fase - Direito); Teoria e Argumentação Jurídicas (1 Fase - Direito); Legislação Aduaneira (7 Fase - Administração); Estágio Orientado de Prática Jurídica - Escritório I.

Atividades

  • 07/2014 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Escritório I

  • 02/2012 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Orientado de Prática Jurídica I

  • 07/2012 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Orientado de Prática Jurídica: Escritório I, Estágio Orientado de Prática Jurídica: Escritório IV

  • 07/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II

  • 02/2012 - 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Orientado de Prática Jurídica: Escritório I

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aduaneira

  • 06/2011 - 08/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria e Argumentação Jurídicas

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 02/2010 - 08/2010

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aduaneira

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

2017 - 2019

Faculdade Sociesc de Blumenau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
A Faculdade SOCIESC de Blumenau é mantida pela Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC). Antigo Instituto Blumenauense de Ensino Superior (IBES). No ano de 2019 a Faculdade SOCIESC de Blumenau passa ao Status de Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Atividades

  • 01/2018 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Institutos de Direito Administrativo, Regime Jurídico de Administração Pública

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

2009 - 2017

[Nome removido após solicitação do usuários]

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.,Atividade realizada, Professor habilitado para orientar Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC.

  • 02/2015 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 02/2011 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II

  • 04/2012 - 01/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Graduação no Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - NDE. Portaria 09/2012.

  • 10/2011 - 01/2013

    Direção e administração, Graduação no Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica. Portaria SEC/IBES n° 047/2011.

  • 10/2011 - 01/2013

    Direção e administração, Graduação no Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Semiótica Jurídica e Redação Jurídica. Portaria SEC/IBES n° 047/2011.

  • 10/2011 - 01/2013

    Direção e administração, Graduação no Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Atividades Complementares. Portaria SEC/IBES n° 047/2011.

  • 10/2011 - 01/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Orientado de Prática Forense I

  • 10/2011 - 01/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Orientado de Prática Forense II

  • 10/2011 - 01/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Orientado de Prática Forense III

  • 08/2010 - 01/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Orientado de Prática Jurídica IV

  • 10/2011 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Graduação no Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito - Portaria n° 052/2011.

  • 02/2011 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Orientado de Prática Jurídica I

  • 08/2010 - 08/2012

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 01/2012 - 07/2012

    Ensino, Tecnologia em Processos Gerenciais, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 02/2010 - 07/2012

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aduaneira

2011 - 2012

Lenzi & Nones Advogados Associados

Vínculo: Autônomo/Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Endereço: Avenida Brasil n. 165, Ponta Aguda, Blumenau/SC (CEP: 89050-000), Telefone: (47) 3322-4262

Atividades

  • 11/2011 - 12/2012

    Direção e administração, Lenzi & Nones Advogados Associados.,Cargo ou função, Advogado.

  • 11/2011 - 12/2012

    Serviços técnicos especializados , Lenzi & Nones Advogados Associados.,Serviço realizado, Assessoria e consultoria jurídica na área da família e cível: direito imobiliário.

2007 - 2010

Bernardes, Jansen & Roberge Causs Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2007

Pabst & Hadlich Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Serviços Jurídicos, Carga horária: 20

Outras informações:
Início: 22 de janeiro de 2007.

2006 - 2006

Fórum da Capital SC

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio em gabinete junto à 1a. Vara Cível, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio em gabinete junto à 1a. Vara Cível da Capital.

2002 - 2002

Juizado Especial de Causas Cíveis e Feitos da FURB

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Atividades Jurídicas

2008 - 2008

Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Mirim

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor/Instrutor, Carga horária: 5

Outras informações:
Programa: Consórcio Social da Juvetude - Juventude em Ação Disciplina ministrada: Direito do Consumidor