Rodrigo Diego Jansen
Advogado. Professor universitário em nível de graduação e pós-graduação, tendo sido coordenador dos Núcleos de Prática Jurídica, Redação Jurídica e Semiótica Jurídica e Atividades Complementares da Unisociesc (2011/2013). Mestre em Ciência Jurídica com concentração em Fundamentos do Direito Positivo na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2010), na linha de pesquisa de Produção e Aplicação do Direito. Especialista em nível de pós-graduação em Direito Imobiliário com formação para o magistério superior pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2008). Especialista em nível de pós-graduação em Direito Processual e Material Civil e Formação Pedagógica pelo CESUSC - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (2007). Possui graduação em Direito pela FURB - Fundação Universidade Regional de Blumenau (2005). Conselheiro municipal da OAB - subseção Blumenau para os triênios 2019/2021 e 2022/2024. Possui Certificação em Ouvidoria concedida pela Ouvidoria-Geral da União (CGU) e pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). É Certificado Profissional para atuação em Ouvidoria, em conformidade com o Regulamento para Capacitação e Certificação em Ouvidorias Públicas e Privadas da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional). Profissional Certificado em Compliance Anticorrupção (CPC-A). Certificado Profissional em Compliance e Anticorrupção no Setor Público (CPC-P). Profissional Certificado em Gestão de Riscos ISO 31000 (C31000). Certified Expert in Compliance (CEC). Certificado em Compliance Público Profissional (CPP-C). Certified PPP Professional Fundation (CPP-F). Exerceu os cargos de Diretor de Contencioso Judicial e Diretor de Consultoria Administrativa e Legislativa na Procuradoria-Geral do Município de Blumenau (2013). Atuou como Procurador-Geral do Município de Blumenau de 2014 a 2018. Foi o responsável pela implantação e estruturação da Controladoria-Geral do Município de Blumenau/SC, onde atuou como o primeiro Controlador-Geral do Município de 2018 a fev/2021. Exerceu o cargo de Secretário Municipal de Parcerias e Concessões de Blumenau de maio/2023 a out/2024. Atualmente é assessor jurídico na Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (AGIR). E-mail: jansen.rodrigo@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 08/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2008 - 2010
Universidade do Vale do Itajaí
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL Á MORADIA NO BRASIL: o papel do político do direito face às demandas da realidade social e a carência das políticas públicas, Ano de Obtenção: 2010
Dra. Maria da Graça dos Santos Dias.Palavras-chave: Direito à Moradia; Moradia; Direito Fundamental; Direito Social; Político do Direito; Políticas Públicas. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Especialização em MBA em Gestão de Riscos no Setor Público Municipal
2019 - 2020
Instituto Superior de Educação Ateneu
Título: não exigido
Especialização em MBA em Compliance e Ética na Gestão Municipal
2019 - 2020
Instituto Superior de Educação Ateneu
Título: não exigido
Especialização em MBA em Ouvidoria Municipal
2019 - 2020
Instituto Superior de Educação Ateneu
Título: não exigido
Especialização em Direito Imobiliário
2007 - 2008
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o Direito Fundamental à Moradia
Orientador: Dra. Maria da Graça dos Santos Dias
Especialização em Direito Material e Processual Civil
2006 - 2007
Centro Universitário CESUSC
Título: A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais
Orientador: MSc. Patrícia Fontanella
Graduação em Direito
2000 - 2005
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: A Responsabilidade Civil do Engenheiro Civil
Orientador: MSc. João Batista Forbici
Formação complementar
2024 - 2024
Certified PPP Professional Foundation. (Carga horária: 25h). , Radar PPP, RADAR PPP, Brasil.
2024 - 2024
Parcerias Público-Privadas e Concessões. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Parcerias Público Privadas: Implementando Soluções no Brasil. (Carga horária: 60h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.
2023 - 2024
Processo Civil. (Carga horária: 34h). , Circulo de Estudos pela Internet, CEI ACADÊMICO, Brasil.
2023 - 2023
Escrita Jurídica Profissional para Advogados. (Carga horária: 18h). , Osvaci Amaro Venâncio Junior, OAVJ, Brasil.
2022 - 2023
Língua Portuguesa - Ponto Final. (Carga horária: 40h). , Sérgio Nogueira, SN, Brasil.
2022 - 2023
Formatação Técnica e Persuasiva de Petições e Documentos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Tipografia Jurídica, TJ, Brasil.
2022 - 2022
Compliance: desafios no setor público - aplicando gestão de riscos. (Carga horária: 10h). , RBORGES Treinamentos, Projetos e Eventos, RBORGES, Brasil.
2022 - 2022
Texto Irresistível. (Carga horária: 16h). , Lara Brenner Queiroz, LBQ, Brasil.
2022 - 2022
Lei Geral de Proteção de Dados: o passo a passo da implementação. (Carga horária: 12h). , Brasil Capacitação e Treinamento, BSC, Brasil.
2022 - 2022
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Administração Pública. (Carga horária: 12h). , Brasil Capacitação e Treinamento, BSC, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Aperfeiçoamento e Certificação em Compliance Público. (Carga horária: 190h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, ESUMP, Brasil.
2021 - 2021
A cartilha do Administrador Público. (Carga horária: 25h). , Instituto Para Reforma do Estado e Empresa, IREE, Brasil.
2021 - 2021
ISO 37301:2021 Sistema de Gestão de Compliance. (Carga horária: 4h). , TRADIUS Treinamento e Desenvolvimento, TRADIUS, Brasil.
2021 - 2021
Implantando o programa de integridade e compliance. (Carga horária: 24h). , INST.DE AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, IAIB_FORN, Brasil.
2021 - 2021
Auditor Líder e Implementador de SGAS e Compliance ISO 37001 e ISO 19600. (Carga horária: 45h). , TRADIUS Treinamento e Desenvolvimento, TRADIUS, Brasil.
2021 - 2021
ISO 31000:2018 - Capacitação em Gestão de Ricos - Certified ISO 31000 Risk. (Carga horária: 24h). , QSP - Centro da Qualidade, Segurança e Produtividade para o Brasil e AL, QSP, Brasil.
2021 - 2021
ISO 19011:2018 - Diretrizes para auditorias de sistemas de gestão. (Carga horária: 8h). , QMS Certification Services, QMS BRASIL, Brasil.
2021 - 2021
Lead Auditor ISO 37301:2021 - Compliance Management Systems. (Carga horária: 42h). , QMS Certification Services, QMS BRASIL, Brasil.
2021 - 2021
Lead Auditor ISO 37001:2016 - Anti-bribery Management Systems. (Carga horária: 42h). , QMS Certification Services, QMS BRASIL, Brasil.
2021 - 2021
LGPD: aspectos gerais e causas de judicialização. (Carga horária: 36h). , Academia Judicial de Estudos Jurídicos do TJSC, CEJUR, Brasil.
2021 - 2021
Corrupção e saúde pública. (Carga horária: 20h). , Transparência Internacional - Brasil, TI-BRASIL, Brasil.
2020 - 2021
Certified Expert in Compliance (CEC). (Carga horária: 360h). , Instituto ARC - Auditoria, Riscos & Compliance, ARC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Compliance. (Carga horária: 80h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Governança Corporativa, Compliance e Ética. (Carga horária: 16h). , Saint Paul Escola de Negócios, SPEN, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Compliance Anticorrupção na Administração Pública. (Carga horária: 40h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Governança e Compliance. (Carga horária: 60h). , Curso Forum, CF, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Compliance e Controles Internos. (Carga horária: 16h). , Saint Paul Escola de Negócios, SPEN, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Compliance e Governança no Setor Público. (Carga horária: 32h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2020 - 2020
Compliance: novo sistema de gestão pela sustentabilidade na governança 4.0. (Carga horária: 12h). , Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
2020 - 2020
Compliance, Ética Corporativa e Prevenção a Fraudes. (Carga horária: 22h). , Trevisan Escola Superior de Negócios, TREVISAN, Brasil.
2020 - 2020
Sistemas de Gestão Antissuborno e Compliance Interpretação e Implementação. (Carga horária: 16h). , SAS Certificadora, SAS, Brasil.
2020 - 2020
Redação Jurídica. (Carga horária: 9h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2020 - 2020
Risk Awareness C-Level. (Carga horária: 16h). , Portal da Gestão de Riscos, PGR, Brasil.
2020 - 2020
Compliance. (Carga horária: 6h). , Instituto de Direito Real, IDR, Brasil.
2020 - 2020
Compliance: Controle Interno e Procedimentos Contábeis. (Carga horária: 3h). , Observatório Social do Brasil, OSB, Brasil.
2020 - 2020
Compliance nas Empresas Públicas. (Carga horária: 3h). , Observatório Social do Brasil, OSB, Brasil.
2020 - 2020
Gestão em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Ouvidoria na Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Integridade: Os Pilares do Programa de Compliance. (Carga horária: 3h). , Observatório Social do Brasil, OSB, Brasil.
2020 - 2020
Defesa do Usuário e Simplificação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Tratamento de Denúncias em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Introdução à lei brasileira de proteção de dados pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Introdução à Gestão de Processos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Capacitação e Certificação em Ouvidoria. (Carga horária: 8h). , OMD Soluções para Ouvidorias Sociedade Simples LTDA. - ME, OMD, Brasil.
2020 - 2020
Compliance Módulo I. (Carga horária: 6h). , Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/Blumenau, Brasil.
2020 - 2020
Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Advocacia Extrajudicial. (Carga horária: 1h). , Academia SPCM, ASPCM, Brasil.
2020 - 2020
Direito Administrativo: atos administrativos. (Carga horária: 10h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.
2020 - 2020
Elaboração de Relatórios de Auditoria. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Como Ensinar a Distância. (Carga horária: 180h). , Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Compliance Jurídico. (Carga horária: 400h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2019 - 2019
Compliance, auditoria interna, gerenciamento de riscos e investigação. (Carga horária: 40h). , PORTAL EADPLUS - CURSOS ONLINE, EADPLUS, Brasil.
2019 - 2019
Curso Básico de Compliance & Antissuborno. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Compliance, IBC, Brasil.
2019 - 2019
Gestão e fiscalização de contratos administrativos. (Carga horária: 25h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.
2019 - 2019
Como Implementar um Programa de Compliance. (Carga horária: 40h). , Instituto para o Desenvolvimento Democrático, IDDE, Brasil.
2019 - 2019
Compliance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
ISO 37001:2017 Sistema de Gestão Antissuborno. (Carga horária: 16h). , QMS Certification Services, QMS BRASIL, Brasil.
2019 - 2019
Aplicando os controles internos na administração pública. (Carga horária: 3h). , Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/Blumenau, Brasil.
2019 - 2019
Compliance Officer. (Carga horária: 40h). , ComplianceNet, CN, Brasil.
2019 - 2019
Governança, riscos e compliance. (Carga horária: 12h). , BLB Brasil Escola de Negócios, BLB BRASIL, Brasil.
2019 - 2019
Normas anticorrupção, antissuborno e compliance público. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Planejamento do Gerenciamento e Identificação de Riscos em Projetos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2019 - 2019
Fundamentos de Integridade Pública - Prevenindo a Corrupção. (Carga horária: 25h). , Instituto Serzedello Corrêa Escola Superior do Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2019 - 2019
Compliance. (Carga horária: 3h). , Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/Blumenau, Brasil.
2019 - 2019
Compliance Módulo II. (Carga horária: 6h). , Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/Blumenau, Brasil.
2019 - 2019
ISO 19600 e Demais Normas de Gestão ISO. (Carga horária: 1h). , PM Analysis Assessoria e Treinamento, PM ANALYSIS, Brasil.
2019 - 2019
Compliance Anticorrupção. (Carga horária: 35h). , LEGAL, ETHICS & COMPLIANCE, LEC, Brasil.
2019 - 2019
Curso Prático de Implementação do Programa de Compliance. (Carga horária: 5h). , LEGAL, ETHICS & COMPLIANCE, LEC, Brasil.
2018 - 2019
Extensão universitária em Direito Financeiro. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Administrativo. (Carga horária: 54h). , Verbo Jurídico, VB, Brasil.
2018 - 2018
Execução e Prestação de Contas de Termos de Colaboração e Termos de Fomento. (Carga horária: 8h). , Organização Paulista em Gestão Pública, OPGP, Brasil.
2018 - 2018
Controle Externo da Admin Pública: as competências constitucionais dos TC. (Carga horária: 12h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 12h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2017
Curso sobre os principais aspectos do MROSC - Lei 13.019/2014. (Carga horária: 15h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.
2017 - 2017
Regras Aplicáveis aos Advogados Municipais. (Carga horária: 13h). , Escola de Gestão Pública, UNIPÚBLICA, Brasil.
2017 - 2017
Direito Processual Civil: TPG e Parte Geral. (Carga horária: 40h). , PORTAL F3 CURSOS ONLINE, PORTAL F3, Brasil.
2016 - 2016
Curso completo sobre o NCPC - Prof. Fernando Gajardoni. (Carga horária: 32h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em O Novo CPC - Curso Completo. (Carga horária: 100h). , Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Novo Código de Processo Civil - Artigo por Artigo. (Carga horária: 60h). , Curso Ênfase, CE, Brasil.
2015 - 2015
O NCPC e seu impacto no Processo de Conhecimento. (Carga horária: 12h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Lei de acesso à informação. (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Regulamentação da LAI nos Municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2014 - 2014
Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Portal Educação, PE, Brasil.
2014 - 2014
Organizações Sociais OS's no Governo Municipal. (Carga horária: 7h). , Oficina Municipal, OFICINA, Brasil.
2014 - 2014
Curso para Elaboração de Pareceres Jurídicos. (Carga horária: 6h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2014 - 2014
Táxi, mototáxi e moto-frete: adequações legais. (Carga horária: 15h). , Instituto de Estudos Municipais Ltda., IEM, Brasil.
2014 - 2014
Aspectos jurídicos de uma campanha eleitoral. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2014 - 2014
Condutas Vedadas em Ano Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.
2014 - 2014
Programa de Atualização de Gestores Municipal. (Carga horária: 32h). , Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.
2013 - 2013
Gestão Pública. (Carga horária: 40h). , Cursos 24 horas, C24H, Brasil.
2013 - 2013
Chefia e Liderança. (Carga horária: 45h). , Cursos 24 horas, C24H, Brasil.
2013 - 2013
Fundamentos da Administração Pública. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Direito Imobiliário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Prática Jurídica Cível. (Carga horária: 35h). , Escola Livre de Direito, ELD, Brasil.
2012 - 2012
Contabilidade na Construção Civil e Ativ. Imob.. (Carga horária: 8h). , Sociontraining Soluções em Treinamento Empresarial, SOCION, Brasil.
2012 - 2012
Projeto do novo CPC: situação atual. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - Seção SC, ESA-SC, Brasil.
2012 - 2012
Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Prática Jurídica em Contratos Imobiliários. (Carga horária: 16h). , Instituto Conde Matarazzo, ICM, Brasil.
2012 - 2012
Aperfeiçoamento docente. (Carga horária: 3h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito Imobiliário. (Carga horária: 20h). , H.G.ALVES E Z. TOLEDO ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO S/S LTDA., HGA, Brasil.
2010 - 2010
Reformas do CPC-Execução e Cumprimento de Sentença. (Carga horária: 5h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Estrutura de Projeto de Pesquisa. (Carga horária: 3h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Aperfeiçoamento Docente. (Carga horária: 7h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Aperfeiçoamento Docente. (Carga horária: 3h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.
2008 - 2008
La Indeterminación del Derecho:. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2008 - 2008
Teoria da Interpretação Jurídica. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2008 - 2008
Tipologia de las Normas, Teoría de la Constitución. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2008 - 2008
Elementos para una teoría de la Constitución. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2008 - 2008
Os Direitos Humanos no Direito Comunitário Europeu. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Preparação para a Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
2005 - 2005
Atualização Jurídica Master para Exame da OAB. (Carga horária: 150h). , Morgado Concursos, MC, Brasil.
2005 - 2005
Atualização Jurídica em Prática de Direito Civil. (Carga horária: 25h). , Morgado Concursos, MC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Imobiliário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
JANSEN, Rodrigo D. ; Camila dos Santos Bissoni ; Fernando Sedrez ; Guilherme Kraus ; Cleia Schmitz ; INOCENCIO, Rosemary . 1ª Semana Integrada da Transparência e do Combate à Corrupção. 2020. (Outro).
JANSEN, Rodrigo D. . V Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção. 2019. (Outro).
JANSEN, R. D. ; CAMINHA, A. P . I Mutirão de conciliação do Procon de Blumenau/SC. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Fórum Catarinense das Parcerias Público-Privadas e o protagonismo das Desestatizações. 2024. (Outra).
Fórum Nacional de Iluminação Urbana. 2023. (Outra).
CGM Caucaia - Para que(m) serve a governança pública?. 2022. (Outra).
Descomplica Compliance. 2022. (Outra).
1º Congresso de Compliance ANACO. 2021. (Congresso).
1º Congresso Internacional de Controle Interno e Auditoria. 2021. (Congresso).
As consequências da Corrupção nas Políticas Pùblicas para as pessoas com Deficiências. 2021. (Outra).
Compliance Across Regional - Paraná e Santa Catarina. 2021. (Congresso).
Compliance a gestão de riscos à luz da ISO 37001 e ISO 31000. 2021. (Seminário).
Gestão de riscos em Compliance para Alta Direção. 2021. (Outra).
Governança: falemos a mesma língua. 2021. (Outra).
Governança e inovação no século XXI. 2021. (Outra).
Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos. 2021. (Seminário).
LGPD e o Poder Judiciário. 2021. (Outra).
Webinar Ferrogrão e Governança: um panorama e vários pontos de vista. 2021. (Outra).
Webinar Nova ISO 37000 de GOVERNANÇA e seu impacto nas organizações públicas e privadas. 2021. (Outra).
Webninar - LGPD NO PODER PÚBLICO. 2021. (Outra).
XVII Encontro Nacional de Controle Interno. 2021. (Encontro).
1ª Semana Integrada de Transparência e do Combate à Corrupção. 2020. (Outra).
1º FÓRUM INTERNACIONAL DE ÉTICA E INTEGRIDADE BRASIL-PORTUGAL. 2020. (Outra).
4º Congresso Pacto Pelo Brasil e V Congresso Integra Compliance Across Americas. 2020. (Congresso).
Eixos Democráticos no Combate à Corrupção. 2020. (Seminário).
III Webinar do Projeto Cefospe em Casa: Compliance na administração pública como controle nos programas de integridade. 2020. (Outra).
Seminário Técnico: Final de Mandato e Vedações do Período Eleitoral - Edição Região Sul. 2020. (Seminário).
Webnário de Governança Municipal do CCSA/UFPE. 2020. (Seminário).
2º Compliance Day. 2019. (Outra).
Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Vale do Itajaí. 2018. (Congresso).
XV Jornada de Estudos Jurídicos da Faculdade Sociesc de Blumenau.Gestão Pública, Transparência e o ponto de vista do Legislativo. 2018. (Seminário).
I Encontro Catarinense de Procuradores Municipais. 2015. (Encontro).
XII Jornada de Estudos Jurídicos: um convite à cidadania. 2015. (Outra).
Aspectos Gerais da Arbitragem. 2012. (Outra).
As provas no processo civil. 2012. (Outra).
Ética Empresarial. 2012. (Outra).
Introdução ao Direito Imobiliário. 2012. (Outra).
V Fórum Regional de Educação Jurídica: região sul. 2012. (Outra).
II Seminário de Atualidades Jurídicas e Novos Direitos. 2011. (Seminário).
O que você tem a ver com a corrupção?. 2011. (Outra).
A nova performance da lei inquilinária. 2010. (Outra).
Ciclo de Palestras da Cátedra Jean Monnet. 2010. (Outra).
Curso: Reformas do CPC - Execução e Cumprimento de Sentença. 2010. (Congresso).
Curso de Direito Imobiliário. 2010. (Outra).
7° Congresso Brasileiro de Magistério Superior de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).
7° Congresso Catarinense de Direito das Famílias. 2009. (Congresso).
III Congresso Direito e Política. 2009. (Congresso).
VI Jornada de Estudos Jurídicos - Estado, Direito e Pós- Modernidade.Direito e Pós - Modernidade. 2009. (Outra).
XXVIII Semana de Estudos Jurídicos "Gestão de Conflitos e Desenvolvimento". 2009. (Seminário).
Elementos para una teoría de la Constituición - Dr. Josep Aguiló Regla. 2008. (Seminário).
II Seminário Catarinense de Direito de Família e Sucessões. 2008. (Seminário).
La Indeterminación del Derecho: Problemas de Identificación del Derecho y de Validez de las Normas - Dra. Ángeles Ródenas. 2008. (Seminário).
Os Direitos Humanos no Direito Comunitário Europeu - Dr. José Francisco Chofre Sirvent. 2008. (Outra).
Teoria da Interpretação Jurídica - Dra. Isabel Linfante Vidal. 2008. (Seminário).
Tipologia de las Normas, Teoría de la Constituición y Teoría del Sistema Jurídico: Algunos Problemas - Dr. Juan Ruiz Manero. 2008. (Seminário).
Maximizando seus Ganhos: Investindo em Bolsa de Valores e em Tesouro Direito. 2005. (Seminário).
II Semana de Direito de Blumenau e XXII Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Seminário).
IX Congresso Sul Brasileiro de Direito & Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).
Congresso Catarinense de Direito de Família. 2003. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direito. 2003. (Congresso).
III Congresso Paranaense de Processo Civil. 2003. (Congresso).
XXI Semana de Estudos Jurídicos da universidade Regional de Blumenau - FURB. 2003. (Seminário).
XX Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Seminário).
Cidadania e Democracia Participativa. 2001. (Congresso).
XIX Semna de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).
XVIII Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
VARGAS, S. M. L.; Nagaoka, M.;JANSEN, R. D.. Participação social e a prestação de contas nos municípios: uma análise do projeto. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.
JANSEN, Rodrigo D.; VIEIRA, A. L. M.; COSTA, A. C. R.. Ação de petição de herança no Brasil: uma análise constitucional sobre o marco inicial para contagem do prazo prescricional nos cass de reconhecimento de filiação post mortem. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; MATHIAS, A. F.; LONGEN, M. S.. A atuação da Guarda Municipal nos crimes de menor potencial ofensivo sob a égide da Lei 13.022/2014. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; VIEIRA, A. L. M.; COSTA, A. C. R.. A (im)possibilidade de exclusão de herdeiro necessário em razão da prática de abandono afetivo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; BRUM, E.. Responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas com fins estéticos como obrigação de resultado: uma análise crítica do atual entendimento jurisprudencial do STJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.
JANSEN, Rodrigo D.; BRUM, E.. Métodos alternativos de resolução de conflitos no âmbito empresarial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.
JANSEN, Rodrigo D.; BRUM, E.. Análise sobre o termo de ajustamento de conduta como ferramenta de atuação do Ministério Público do Trabalho na proteção dos direitos trabalhistas coletivos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.
JANSEN, Rodrigo D.; BRUM, E.. A responsabilidade civil do Estado por atos administrativos ilegais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.
JANSEN, Rodrigo D.; BRUM, E.. Análise da reslponsabilidade civil ambiental nas empresas do setor têxtil em Blumenau. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.
JANSEN, Rodrigo D.; TAROUCO, E. M.; STARKE, D. R.. A alienação parental e o uso da guarda compartilhada como mecanismo de redução de conflitos familiares. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; VIEIRA, A. L. M.; COSTA, A. C. R.. A aplicação da teoria do adimplemento substancial nos contratos de financiamento de veículo automotor: uma análise da jurisprudência nacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; TAROUCO, E. M.; MATHIAS, A. F.. Inconstitucionalidade do voto obrigatório, extinção do pagamento da multa por não votar e nem justificar o voto, em face das iberdades do cidadão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; STARKE, D. R.; LONGEN, M. S.. A interrupção da gravidez e o ativismo judicial: uma análise a partir da ADI 6552 e da ADPF 737. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; LONGEN, M. S.; STARKE, D. R.. A transação tributária como método de resolução de conflito no Município de Blumenau, análise sobre a efetividade do dispositivo legal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; CECCHETTO, R. M.; STARKE, D. R.. A natureza jurídica da sociedade unipessoal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; TAROUCO, E. M.; COSTA, A. C. R.. Responsabilidade civil nas redes sociais: a problemática dos perfis falsos e fake news. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; TAROUCO, E. M.; CUNHA, B. H.. A responsabilidade dos planos de saúde pelo erro médico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; SLONGO, M.; NOVELLI, R. F.. A relação entre a violência doméstica e o feminicídio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, R. D.; TAROUCO, E. M.; STARKE, D. R.. Lei Geral de Proteção de Dados nas Relações Trabalhistas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, R. D.; TAROUCO, E. M.; STARKE, D. R.. Da (in)constitucionalidade do ressarcimento dos planos de saúde ao SUS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, R. D.; STARKE, D. R.; TAROUCO, E. M.. Aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana frente ao requisito "renda" para a concessão do benefício de prestação continuada da lei orgânica da assistência social - LOAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, R. D.; HRUSCHKA, Cristian Luis; TAROUCO, E. M.. LGPD e seus impactos nas relações de trabalho e emprego. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, R. D.; STARKE, D. R.; TAROUCO, E. M.. Refugiados ambientais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, R. D.; TAROUCO, E. M.; STARKE, D. R.. A garantia constitucional e a proteção de dados pessoais em segmento condominial: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a garantia constitucional do direito dos dados pessoais coletados em segmento condominial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, R. D.; ALTOFF, I. S.; TAROUCO, E. M.. Tributação da distribuição de lucros e dividendos no Brasil e o impacto para os investidores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, R. D.; TAROUCO, E. M.; COSTA, A. C. R.. Benefício previdenciário destinado ao segurado especial: a história e os critérios para a obtenção do benefício. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, R. D.; STARKE, D. R.; TAROUCO, E. M.. Da mutação constitucional e a repartição dos poderes: análise do processo formal e informal de mudança da constituição federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, R. D.; NOVELLI, R. F.; COSTA, A. C. R.. O abandono de animais e sua proteção jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, R. D.; GROPP, Maria Eduarda; LONGEN, M. S.. O direito do consumidor nas relações de consumo virtuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; LONGEN, M. S.; COSTA, A. C. R.. A adoção por casais homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; LONGEN, M. S.; LOES, F. A.. Inexigibilidade de licitação: comparativo e análise das hipóteses previstas na Lei n. 8.666/1993 e Lei n. 14.133/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; CONEGLIAN, P. F. M.; STARKE, D. R.. Aplicabilidade da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova: análise sobre o Código de Processo Civil para coibir a ocorrência das provas diabólicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; CECCHETTO, R. M.; NOVELLI, R. F.. A (in)constitucionalidade do artigo 165-A do CTB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; GROPP, Maria Eduarda; TAROUCO, E. M.. A imposição do regime de casamento aos nubentes maiores de 70 anos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; BECKER, Claudia F. S. C.; LONGEN, M. S.. Cartéis em contratos públicos: quais medidas podem ser adotadas para inibir essa prática?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; STARKE, D. R.; SOARES, Rosilene Silveira. Panorama de implantação da LGPD: problemáticas e impactos sociais da imersão tecnológica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; HRUSCHKA, Cristian Luis; TAROUCO, E. M.. A depressão como meio incapacitante no âmbito trabalhista: classe dos bancários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; TAROUCO, E. M.; CECCHETTO, R. M.. Aposentadoria especial após a EC 103/2019 e a insconstitucionalidade da idade mínima exigida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, R. D.; BRUM, E.; ARIZIO, Silvia Helena. Startups e aspectos jurídicos: uma análise das dimensões do ecossistema. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.
JANSEN, R. D.; BRUM, E.; ARIZIO, Silvia Helena. Fintechs e a possibilidade de fraude dentro do processo de execução de título extrajudicial e na fase de cumprimento de sentença pecuniários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.
JANSEN, R. D.; ARIZIO, Silvia Helena; SILVA, Gabriela Rangel da. Aspectos práticos do poder diretivo do empregador nos pilares do compliance trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.
JANSEN, R. D.; ARIZIO, Silvia Helena; SILVA, Gabriela Rangel da. O impacto da pandemia no direito de família e das sucessões. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.
JANSEN, Rodrigo D.; LONGEN, M. S.; NOVELLI, R. F.. Honorários periciais na Justiça do Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; TAROUCO, E. M.; WOLFF, G.. Evolução do conceito de família: uma instituição em permanente mudança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; CECCHETTO, R. M.; COSTA, A. C. R.. Aplicação do contraditório e ampla defesa no procedimento da tutela antecipada antecedente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; CECCHETTO, R. M.; LOES, F. A.. A lei geral de proteção de dados como mecanismo de tutela da autodeterminação informativa do cidadão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo Diego; CECCHETTO, R. M.; COSTA, A. C. R.. Do cabimento da ação de exigir contas do alimentando. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
JANSEN, Rodrigo D.; BECKER, Claudia F. S. C.; MUSSOI, Claudia M. G.. Educação domiciliar: reflexos do recurso extraordinário nº 888.815/RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI.
JANSEN, R. D.; RECKELBERG, M.; BRUM, E.. O incidente de resolução de demandas repetitivas do Código de Processo Civil: instrumento efetivador dos princípios constitucionais da razoável duração do processo, da isonomia, da segurança jurídica e do acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; SILVA, F. H. B.. A (im)prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
JANSEN, R. D.; OLIVEIRA, R. N. M.; LOBE, J. L.. A responsabilidade civil do incorporador e a possibilidade de cobrança dos chamados "juros no pé" a luz do entedimento do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; RECKELBERG, M.; SELL, J. B. V.. A judicialização da saúde em face da garantia constitucional de acesso universal e igualitário a todos os cidadãos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; BURGONOVO, I.; LOBE, J. L.. A competência do ente administrativo municipal para promoção do licenciamento ambiental face a Lei Complementar n. 140 de 2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; CARABACA, Marlon. A judicialização do direito fundamental à saúde: a atuação do Poder Judiciário frente a insuficiência de políticas públicas relacionadas ao fornecimento de medicamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
JANSEN, R. D.; DIAS, F. A.. A possibilidade de concessão da tutela antecipada de ofício no processo civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
JANSEN, R. D.; LOBE, J. L.; GAMBA, A.. Da repartição de royalty da exploração de petróleo em pré=sal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; LOBE, J. L.; GAMBA, A.. O Presidente da República e a extradição do italiano Cesare Batistti. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; LOBE, J. L.; GAMBA, A.. Estudo das jurisprudências junto ao TJSC, STJ e STF quanto à limitação de idade em concursos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; LOBE, J. L.; GAMBA, A.. O estrangeiro em situação irregular no país como destinatário dos direitos e garantias fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; HARTKE, S. H.; OLIVEIRA, R. N. M.. Obrigatoriedade de promoção de Políticas Afirmativas pelos empregadores, para inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; SAGAZ, E. G. C; DEUCHER, R. A.. A aplicabilidade das penas alternativas nos crimes de tráfico de drigas no TJSC após a publicação da resulução n. 5 de 2012 do Senado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; SAGAZ, E. G. C; DEUCHER, R. A.. Aplicabilidade das medidas socioeducativas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) aos adolescentes autores de atos infracionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; SOUSA, Neumar Antônio Trajano de.; CUNHA NETO, João da. A Súmula n. 715 do Supremo Tribunal Federal como limite de concessão do livramento condicional sob a ótica da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; SILVA, Carlos Alberto da.; OLIVEIRA, R. N. M.. Direito à imagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; LOBE, J. L.; SOUSA, Neumar Antônio Trajano de.. A "puxada de cavalos" - um aparente conflito de princípios constitucionais ou simples conduta penalmente tipificada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; DIAS, F. A.. O direito e o impacto da informatização do processo eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
JANSEN, R. D.; KREPSKY, G. M.. A caracterização da alienação parental nas demandas judicias (Lei n. 12.318/2012): um estudo a partir da Comarca de Blumenau. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
JANSEN, R. D.; SCHMITT, P. L.. Honorários advocatícios na fase do cumprimento de sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
JANSEN, R. D.; SA, P. Z.. Responsabilidade civil nos transportes aéreos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
JANSEN, R. D.; BEDUSCHI, Leonardo. A aplicação da teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova no pagamento dos honorários periciais quando a parte for beneficiária da justiça gratuita. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
JANSEN, R. D.; SCHENKEL, S. M.. A adoção homoafetiva no ordenamento pátrio ante os princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
JANSEN, R. D.; TRIDAPALLI, B. B.. Foro por prerrogativa de função e a sensação de Impunidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
JANSEN, R. D.; SILVA, F. H. B.. A Exceção de pré-executividade após o advento da Lei nº. 11.382/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
JANSEN, R. D.; SCHMITT, P. L.. A Boa fé do terceiro no Instituto da fraude à execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
JANSEN, R. D.; SOUSA, N. A. T.; DEUCHER, R. A.. A aplicação do princípio da ofensividade ao crime previsto no art. 22 da Lei n. 7.492/86 frente ao sistema financeiro nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; SCHMITT, R. R.; HARTKE, S. H.. As modificações do projeto de lei 8.046 no Cödigo de Processo Civil relativas às tutelas de urgência e evidência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; SCHMITT, R. R.; HARTKE, S. H.. As modificações propostas pelo projeto de lei 8.046/2010 relativas à resposta do réu: diferenças e similitudes entre o regime proposto e o Código de Processo Civil/1973. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; HARTKE, S. H.; PIFFER, C.. A força normativa dos tratados internacionais após a emenda constitucional n. 45/2004: uma proposta para produção do direito na pós-modernidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; SCHMITT, R. R.; HARTKE, S. H.. A evolução do direito processual civil brasileiro e das técnicas processuais para a solução de conflitos: estudo comparativo da legislação em vigor e das modificações propostas no PL 8.046/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; DULESKO, D. A.; ZOSCHKE, A. C. K.. MARKETING POLÍTICO: análise da imagem do vereador Jens Juergen Mantau junto aos Eleitores de Blumenau/SC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; MAÇANEIRO, Rosane; SILVA, Carlos Alberto da.. Utilização de céulas-troncos embrionárias e a responsabilidade civil dos entes que praticam engenharia genética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
JANSEN, R. D.; MAÇANEIRO, Rosane; SILVA, Carlos Alberto da.. Considerações doutrinárias acerca da prisão civil do devedor de alimentos e sua eficácia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
JANSEN, R. D.; HARTKE, S. H.; SOUSA, Neumar Antônio Trajano de.. A garantia da ordem pública em face da liberdade e da dignidade humana como fundamento da prisão preventiva no Estado democrático de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
JANSEN, R. D.; HARTKE, S. H.; SILVA, Carlos Alberto da.. As células-tronco embrionárias e a dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
JANSEN, R. D.; DIAS, F. A.. O Enunciado da Súmula 453 do STJ em face à limitação da cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais e a coisa julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
JANSEN, R. D.; DIAS, F. A.. A responsabilidade civil por erro médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
JANSEN, R. D.; BEDUSCHI, Leonardo. A aplicação do princípio da fungibilidade nos recursos em processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
JANSEN, R. D.; ALBA, R. J. P.. Relativização da coisa julgada material. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
JANSEN, R. D.; LOPES, N. R.. Aspectos gerais do contecionso administrativo aduaneiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
JANSEN, R. D.; SILVA, Carlos Alberto da.; MAÇANEIRO, Rosane. Argumentos favoráveis e contrários a eutanásia no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; LOBE, J. L.; HARTKE, S. H.. Das dimensões do poder de comissão parlamentar de inquérito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; LOBE, J. L.; HARTKE, S. H.. Limites do poder do Estado: controle da função administrativa - da participação dos usuários na fiscalização do serviço público municipal de transporte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; LOBE, J. L.; HARTKE, S. H.. Federalismo Cooperativo no âmbito da saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; SILVA, Carlos Alberto da.; MAÇANEIRO, Rosane. Meios alternativos para cumprimento da obrigação alimentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; MAÇANEIRO, Rosane; SILVA, Carlos Alberto da.. Meios alternativos para resolução de conflitos: mediação familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; MAÇANEIRO, Rosane; SILVA, Carlos Alberto da.. Meios alternativos para a solução de litígios: arbitragem e o árbitro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; LOBE, J. L.; MARCHINHACKI, R. P.. Dos limites ao poder do Estado: controle da função administrativa e os limites temporais à revisão dos atos administrativos de concessão de aposentadoria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; OLIVEIRA, R. N. M.; HERZL, R. A.. O projeto do novo Código de Processo Civil e as modificações introduzidas no procedimento do agravo de instrumento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; LUCION, Ana Paula Scheider; HARTKE, S. H.. Função social da empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; SOUSA, Neumar Antônio Trajano de.; SAGAZ, E. G. C. Liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; SAGAZ, E. G. C; SOUSA, Neumar Antônio Trajano de.. As penas acessórias e os efeitos da condenação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; NASCIMENTO, G. J.; SCHMITT, R. R.. Reflexões sobre as funções do juiz para a promoção do acesso à justiça nos juizados especiais cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; SCHMITT, R. R.; NASCIMENTO, G. J.. Acesso à justiça e princípios derivados do devido processo legal: uma breve reflexão sobre a função social do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; NASCIMENTO, G. J.; HARTKE, S. H.. Trabalho escravo infantil no Brasil contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; HARTKE, S. H.; LUCION, Ana Paula Scheider. União homossexual no Brasil: na visão do garantismo jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
JANSEN, R. D.; BEDUSCHI, Leonardo. A Caução nas Tutelas de Urgência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
JANSEN, R. D.; SILVEIRA, A. B.; MENDONÇA, E. F.. Banca de Concurso para Ingresso ao Magistério Superior para a Disciplina de Direito do Trabalho. 2011. Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
HARTKE, S. H.;JANSEN, R. D.. Programa de monitoria. 2011. Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
Orientou
Da possibilidade de habilitação para adoção por pessoa com antecedentes criminais e os limites dos efeitos penais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
Judicialização da saúde: os desafios enfrentados pela municipalidade frente as decisões judiciais que colidem no princípio da repartição dos três poderes e o direito fundamental à saúde; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
A adoção homoafetiva diante do reconhecimento pelo STF da união por pares do mesmo sexo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação para Magistratura) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
A POSSIBILIDADE DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE RECURSAL: um comparativo entre os recursos de agravo de instrumento e apelação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
Fraude à execução no cumprimento de sentença que condena ao pagamento de prestação pecuniária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
O DIREITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL DO ACESSO À SAÚDE: o limite da responsabilidade do Estado quanto ao fornecimento gratuito de medicamentos ao cidadãos hipossuficientes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
A antecipação da Tutela de Ofício; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
Improbidade administrativa e crimes de responsabilidade: aplicabilidade das sanções previstas na Lei n; 8; 429/92 aos agentes políticos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
Impacto da Lei 13; 786/2018 nos contratos de incorporação imobiliária; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
O impacto da era tecnológica no testamento particular gravado em formato audiovisual: uma análise do projeto de lei n; 3; 799/2019; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
Retroatividade da decisão que modifica os valores da pensão alimentícia: problemática da Súmula 621 do STJ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
LGPD: uma análise entre as redes sociais e a Lei Geral de Proteção de Dados; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
Conflito entre a Lei de Registros Públicos e a Lei Geral de Proteção de Dados no contexto jurídico brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
Definição e enquadramento de assédio sexual no processo adminsitrativo disciplinar: o caso do Instituto Federal Catarinense; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
Tempo como valor jurídico; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
Dano moral nas fraudes de empréstimos consignados; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
O uso da inteligência artificial no Judiciário e seus impactos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
A emenda constitucional 103/19 e a inconstitucionalidade de seu artigo 26, § 2º, inciso III; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
Holding como instrumento de planejamento e gestão patrimonial e sucessório; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
A Lei Geral de Proteção de Dados como mecanismo mitigador dos impactos causados pela discriminação algorítmica das tecnologias de inteligência artificial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
Processo Administrativo Disciplinar: posicionamento do STJ e a segurança jurídica nos processos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
A Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): uma análise quanto a (im)possibilidade de publicização de dados pessais no âmbito da Administração Pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
Tutelas de urgência: a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
O histórico, o uso e os reflexos da Lei n; 13; 869/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
Reconhecimento de filiação socioaefetiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
A evolução da arbitragem no Brasil e seus desafios no futuro do Poder Judiciário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
Utilização de sistemas de informação jurídicos e jurimetria para enfrentamento da litigância repetitiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
Conciliação e mediação como forma eficaz de solução de conflitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
Agravo de Instrumento: interpretação extensiva do rol taxativo para sua interposição; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
O incidente de resolução de demandas repetitivas do Còdigo de Processo Civil: instrumento efetivador dos princípios constitucionais da razoável duração do processo, da isonomia, da segurança jurídica e do acesso à justica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
A culpa do Estado ou do indivíduo na ressocialização do apenado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
A Importância da Hermenêutica Constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
A relativização da coisa julgada material no Direito Processual Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
A antecipação da tutela de ofício na hipótese do art; 273, I do Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
Aplicabilidade administrativa da Lei 8; 078/90 frente ao descumprimento das empresas de telefonia: um estudo a partir dos registros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
A utilização da penhora eletrônica de numerários no processo executivo dos juizados especiais cíveis estaduais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
Responsabilidade civil do médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Diego Jansen;
Produções bibliográficas
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JANSEN, Rodrigo D. . A (in)devida divisão do compliance à luz da ABNT NBR ISO 37301:2021. REVISTA DE EXTENSÃO E INICIAÇÃO CIENTÍFICA UNISOCIESC , v. 8, p. 1-15, 2021.
-
JANSEN, R. D. . O recurso de Agravo após o advento da lei n. 11.187/05: análise a partir do art. 527 do CPC. Prática Jurídica , v. 1, p. 62-65, 2013.
-
JANSEN, R. D. ; Goulart, Débora C. . A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na responsabilidade civil médica por falha contratual do cirurgião plástico. RIC@. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada , v. 6, p. 61-99, 2012.
-
JANSEN, R. D. . Política Urbana e o Direito Fundamental à moradia. Revista da Faculdade de Direito da UFG , v. 36, p. 161-178, 2012.
-
JANSEN, R. D. ; Mugnol, D. . A ciência pós-moderna eo retorno da razão sensível. Revista Eletrônica Direito e Política (Online) , v. 3, p. 143-154, 2008.
-
JANSEN, Rodrigo D. . A (in)efetividade do Programa de Compliance como estratégia de enfrentamento da corrupção na Administração Pública Direta. In: GUNTHER, Luiz Eduardo; SILVA, Aurélio Miguel Bowens da. (Org.). ESG Tecnologia e Trabalho. 1ed.Porto Alegre/RS: Paixão Editores, 2022, v. 1, p. 223-247.
-
JANSEN, Rodrigo D. . Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link https://omunicipioblumenau.com.br/artigo-transparencia-publica-em-tempos-de-pandemia/ ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do jornal O Município estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização. O Município, Blumenau, 13 maio 2020.
-
JANSEN, Rodrigo D. . Controladoria-Geral do Município completa dois anos com avanços na política de integridade no setor público de Blumenau. Informe Blumenau, Blumenau, 17 abr. 2020.
-
JANSEN, Rodrigo D. . Combate à corrupção: uma luta de todos. O Município Blumenau, Blumenau, 09 dez. 2019.
-
JANSEN, Rodrigo D. . Combate à corrupção: uma luta de todos. OCP News, http://bit.ly/33WPHSq, 06 dez. 2019.
-
JANSEN, Rodrigo D. . Quando a legalidade não é o bastante para o setor público. OCP News, http://bit.ly/2NmgeSX, 29 out. 2019.
-
JANSEN, Rodrigo D. . Quando a lei não basta para a Administração Pública. Informe Blumenau, Blumenau, 28 out. 2019.
-
JANSEN, R. D. . O papel da Controladoria-Geral na Administração Pública. Jornal de Santa Catarina, Jornal de Santa Catarina, 18 abr. 2019.
-
JANSEN, R. D. . Combate à corrupção. Jornal de Santa Catarina, Jornal de Santa Catarina, 08 dez. 2018.
-
JANSEN, R. D. . O direito à greve. Jornal de Santa Catarina, Blumenau/SC, p. 2 - 2, 30 maio 2014.
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JANSEN, Rodrigo D. . Licitações de Parcerias Público-Privadas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
JANSEN, R. D. . Desafios da Procuradoria Geral do Município de Blumenau. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JANSEN, R. D. . I Mutirão de conciliação do Procon. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JANSEN, R. D. . I Mutirão de conciliação do Procon. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JANSEN, Rodrigo D. . Extensão & Prática: Iniciação à Estruturação de Concessões e PPPs. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
JANSEN, R. D. . A ESCOLHA DOS MAGISTRADOS NO COMMON LAW: um estudo comparativo ao sistema brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
JANSEN, R. D. . Manual de Orientações de Prática Jurídica Civil. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Orientações de Prática Jurídica).
Prêmios
2020
Certificado Profissional em Compliance e Anticorrupção no Setor Público (CPC-P), CEDIN - Centro de Estudos em Direito e Negócios.
2019
Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção (CPC-A), Legal, Ethics & Compliance (LEC) Certification Bord (LCB).
2015
Menção Honrosa, Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
2014
Menção Honrosa, Unisociesc.
2013
Paraninfo, formandos do Curso de Direito - 2012.2, Ibes Sociesc.
2010
Aprovação no Exame de Proficiência em Língua Espanhola, Núcleo de Estudos de Línguas e Licenciaturas Estrangeiras - NELLE.
2010
Voto de Louvor na aprovação da dissertação de mestrado, UNIVALI.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços PúblicosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 44
Outras informações:
Decreto AGIR n. 219/2024, de 3 de dezembro de 2024. Termo de Posse AGIR n. 021/2024, de 04/12/2024
2023 - 2024
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Parcerias e Concessões, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Portaria de nomeação n. 28.019, de 12 de maio de 2023.Portaria de exoneração n. 30.218, de 10 de outubro de 2024.
2023 - 2023
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral no Gabinete do Prefeito, Carga horária: 44
Outras informações:
Portaria de nomeação n. 27.694, de 02 de março de 2023.
Portaria de exoneração n. 28.018, de 12 de maio de 2023
2018 - 2021
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controlador-Geral do Município, Carga horária: 44
Outras informações:
Nomeado para o exercício do cargo de provimento em comissão de Controlador-Geral do Município, por meio da Portaria n. 21.763, de 18 de abril de 2018 e Portaria n. 23.093, de 04 de julho de 2019. Exonerado por meio da Portaria n. 24.924, de 15 de fevereiro de 2021.
2018 - 2018
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor de Consultoria Administ e Legislativa, Carga horária: 44
Outras informações:
Nomeado por meio da Portaria n. 21.719, de 06 de abril de 2018.
Exonerado por meio da Portaria n. 21.755, de 18 de abril de 2018.
2014 - 2018
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Nomeado para o Cargo de Procurador-Geral do Município de Blumenau, por meio da Portaria n. 17.517, de 03 de fevereiro de 2014. Exonerado por meio da Portaria n. 21.709, de 05 de abril de 2018.
2013 - 2014
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Contencioso Judicial, Carga horária: 44
Outras informações:
Nomeado para o exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor de Contencioso Judicial, na Procuradoria Geral do Município de Blumenau. Portaria n. 16.495/2013.
2013 - 2014
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Consultoria Administ e Legislativa, Carga horária: 44
Outras informações:
Nomeado para exercer cumulativamente o cargo de provimento em comissão de Diretor de Consultoria Administrativa e Legislativa, na Procuradoria Geral do Município de Blumenau. Portaria n. 17.053.
Atividades
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03/2024 - 10/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Blumenau.,Cargo ou função, Conselho Municipal de Planejamento Urbano - Coplan - Conselheiro titular.
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11/2019 - 02/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Blumenau.,Cargo ou função, Coordenador do Grupo de Trabalho para a implementação do Programa TIME BRASIL da CGU (Portaria n. 23.571, de 12 de novembro de 2019).
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07/2019 - 02/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Blumenau.,Cargo ou função, Coordenador do Comitê das Concessões e PPPs (Portaria n. 23.165, de 24 de julho de 2019).
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02/2014 - 04/2018
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município de Blumenau.,Cargo ou função, Exercício do cargo de provimento em comissão de Procurador-Geral do Município..
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01/2013 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Blumenau.,Cargo ou função, Conselheiro titular do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES do Município de Blumenau/SC. Biênio 2013/2015 (Portaria n. 17.232/2013) e biênio 2015/2017. (Portaria n. 19.013/2015)..
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06/2013 - 02/2014
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Blumenau.,Cargo ou função, Diretor de Consultoria Administrativa e Legislativa.
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01/2013 - 02/2014
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município.,Cargo ou função, Diretor de Contencioso Judicial.
2019 - Atual
Centro Universitário SOCIESC de BlumenauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Início: 20 de julho de 2009. Obs.: A Faculdade SOCIESC de Blumenau é mantida pela Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC). Antigo Instituto Blumenauense de Ensino Superior (IBES). No ano de 2019 a Faculdade SOCIESC de Blumenau passa ao Status de Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.
Atividades
-
07/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos e Negócios Jurídicos
-
07/2024 - 12/2024
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
-
02/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, UC - Direito Processual Civil
-
07/2023 - 12/2023
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
-
02/2022 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, UC - Direito Processual Civil
-
08/2022 - 12/2022
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
-
08/2021 - 12/2021
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
-
02/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV - Procedimentos Especiais
-
07/2020 - 12/2020
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
-
02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
2015 - Atual
Faculdade Metropolitana de BlumenauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Início: 09 de fevereiro de 2015
Atividades
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07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil - cumprimento de sentença e execuções, Direito Processual Civil - cumprimento de sentença, recursos e processos nos tribunais, Direito Processual Civil - processo de conhecimento, Direito Processual Civil - Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais, Prática Jurídica Cível
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02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo - Processo Administrativo, Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença e Execuções
-
08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil - Processo do Conhecimento, Fundamentos do Direito Processual, Prática Jurídica I (Cível)
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02/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo - Processo Administrativo
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo - Processo Administrativo, Fundamentos do Direito Processual
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02/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II
-
08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Processual
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I
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02/2015 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I - processo do conhecimento
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Processual
-
01/2018 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II - processo do conhecimento e recursos
2007 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Registro OAB/SC 23.822
Atividades
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01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/SC Subseção Blumenau.,Cargo ou função, Conselheiro Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Blumenau nos triênios 2019/2021 | 2022/2024.
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01/2023 - 03/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/SC Subseção Blumenau.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Moralidade Pública (Portaria n. 1, de 26 de janeiro de 2023).
-
01/2022 - 12/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/SC Subseção Blumenau.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Moralidade Pública.
2021 - 2024
Valor ComplianceVínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Consultor e Instrutor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
A VALOR COMPLIANCE é um parceiro para o alcance dos objetivos da sua organização.A VALOR COMPLIANCE é uma empresa experiente, com notória especialização em soluções de compliance e integridade para o setor privado, setor público e entidades do terceiro setor.A VALOR COMPLIANCE conta com uma equipe multidisciplinar formada por profissionais experientes e altamente qualificados para atender as reais necessidades da sua organização.Temos como premissa zelar que a rotina dos trabalhos ocorra de maneira sustentável, de forma a manter a continuidade competitiva da organização, independentemente do tamanho, tipo societário ou do segmento de atuação.A VALOR COMPLIANCE oferece solução completa, personalizada, efetiva e ágil do Programa de Compliance ou de Integridade, alinhado aos valores, princípios e riscos específicos da sua organização. Utilizamos metodologia mundialmente reconhecida para o gerenciamento de riscos e implementação do Programa de Compliance ou de Integridade.Oferecemos serviços especializados de assessoria e consultoria em:- Governança Pública/Governamental- Governança Corporativa/Empresarial- Gestão de Riscos (ISO 31000:2018 | COSO ERM)- Gestão Antissuborno (ISO: 37001:2017)- Gestão de Compliance (ISO 37301:2021)- Elaboração de Políticas e Procedimentos- Elaboração de Código de Ética e Conduta Funcional- Revisão e Implementação de Programas de Compliance e de Integridade- Due Diligence | Background Check- Comunicação e Treinamentos- Auditoria e monitoramento- Ouvidoria | Canal de Denúncias- Investigações Internas, (Re)Testes e Reporte- Suporte para auditorias externas, certificações ISO, premiação/selo Pró-Ética, Mais Integridade e Infra +- PalestrasSLOGAN: integridade como geração de valor.
2016 - 2016
PÓS-GRADUAÇÃOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20
2014 - 2014
PÓS-GRADUAÇÃOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20
2013 - 2013
PÓS-GRADUAÇÃOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Atividades
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09/2016 - 09/2016
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Procedimentos Especiais
-
11/2014 - 12/2014
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Procedimentos Especiais
-
04/2013 - 05/2013
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Procedimentos Especiais
2014 - 2016
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Caráter Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Temporário, Carga horária: 6
Outras informações:
Aprovado no Processo Seletivo Público e Simplificado para contratação de Professor Substituto para a Disciplina de Estágio de Prática Jurídica, regido pelo Edital n. 123/2014. Homologação: Portaria PROAD n. 148 de 12 de junho de 2014.
2012 - 2014
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Caráter Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Temporário, Carga horária: 6
Outras informações:
Aprovado no Processo Seletivo Público e Sumário para contratação de Professor, em caráter temporário na matéria de Estágio de Prática Jurídica, regido pelo Edital n. 001/2012. Homologação: Portaria n. 03 de 14 de maio de 2012.
2012 - 2013
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Caráter Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Temporário, Carga horária: 6
Outras informações:
Aprovado no Processo Seletivo Público e Sumário para contratação de Professor, em caráter temporário na matéria de Estágio de Prática Jurídica, regido pelo Edital n. 001/2012. Homologação: Portaria n. 03 de 14 de maio de 2012.
2009 - 2012
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Caráter Emergencial, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Emergencial, Carga horária: 12
Outras informações:
Início: 03 de agosto de 2009Carga horária variável a cada semestre. Professor das disciplinas de: Direito Processual Civil I (4 Fase - Direito); Direito Processual Civil II (5 Fase - Direito); Direito Processual Civil III (6 Fase - Direito); Introdução ao Estudo do Direito (1 Fase - Direito); Teoria Geral do Estado (1 Fase - Direito); Teoria e Argumentação Jurídicas (1 Fase - Direito); Legislação Aduaneira (7 Fase - Administração); Estágio Orientado de Prática Jurídica - Escritório I.
Atividades
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07/2014 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Escritório I
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02/2012 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Orientado de Prática Jurídica I
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07/2012 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Orientado de Prática Jurídica: Escritório I, Estágio Orientado de Prática Jurídica: Escritório IV
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07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
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02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Orientado de Prática Jurídica: Escritório I
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aduaneira
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06/2011 - 08/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria e Argumentação Jurídicas
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
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02/2010 - 08/2010
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aduaneira
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
2017 - 2019
Faculdade Sociesc de BlumenauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
A Faculdade SOCIESC de Blumenau é mantida pela Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC). Antigo Instituto Blumenauense de Ensino Superior (IBES). No ano de 2019 a Faculdade SOCIESC de Blumenau passa ao Status de Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.
Atividades
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01/2018 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Institutos de Direito Administrativo, Regime Jurídico de Administração Pública
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
2009 - 2017
[Nome removido após solicitação do usuários]Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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02/2010
Outras atividades técnico-científicas , Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.,Atividade realizada, Professor habilitado para orientar Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC.
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02/2015 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
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02/2011 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
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04/2012 - 01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Graduação no Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - NDE. Portaria 09/2012.
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10/2011 - 01/2013
Direção e administração, Graduação no Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica. Portaria SEC/IBES n° 047/2011.
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10/2011 - 01/2013
Direção e administração, Graduação no Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Semiótica Jurídica e Redação Jurídica. Portaria SEC/IBES n° 047/2011.
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10/2011 - 01/2013
Direção e administração, Graduação no Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Atividades Complementares. Portaria SEC/IBES n° 047/2011.
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10/2011 - 01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Orientado de Prática Forense I
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10/2011 - 01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Orientado de Prática Forense II
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10/2011 - 01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Orientado de Prática Forense III
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08/2010 - 01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Orientado de Prática Jurídica IV
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10/2011 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Graduação no Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito - Portaria n° 052/2011.
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02/2011 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Orientado de Prática Jurídica I
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08/2010 - 08/2012
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
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01/2012 - 07/2012
Ensino, Tecnologia em Processos Gerenciais, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
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02/2010 - 07/2012
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
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07/2009 - 12/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aduaneira
2011 - 2012
Lenzi & Nones Advogados AssociadosVínculo: Autônomo/Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Endereço: Avenida Brasil n. 165, Ponta Aguda, Blumenau/SC (CEP: 89050-000), Telefone: (47) 3322-4262
Atividades
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11/2011 - 12/2012
Direção e administração, Lenzi & Nones Advogados Associados.,Cargo ou função, Advogado.
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11/2011 - 12/2012
Serviços técnicos especializados , Lenzi & Nones Advogados Associados.,Serviço realizado, Assessoria e consultoria jurídica na área da família e cível: direito imobiliário.
2007 - 2010
Bernardes, Jansen & Roberge Causs Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2007
Pabst & Hadlich Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Serviços Jurídicos, Carga horária: 20
Outras informações:
Início: 22 de janeiro de 2007.
2006 - 2006
Fórum da Capital SCVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio em gabinete junto à 1a. Vara Cível, Carga horária: 40
Outras informações:
Estágio em gabinete junto à 1a. Vara Cível da Capital.
2002 - 2002
Juizado Especial de Causas Cíveis e Feitos da FURBVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Atividades Jurídicas
2008 - 2008
Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio MirimVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor/Instrutor, Carga horária: 5
Outras informações:
Programa: Consórcio Social da Juvetude - Juventude em Ação
Disciplina ministrada: Direito do Consumidor
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rodrigo Diego Jansen e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?