Diego Richard Ronconi

Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor em Ciência Jurídica (PDCJ -UNIVALI). Mestre em Ciência Jurídica (PMCJ- UNIVALI). Graduado pela Faculdade de Direito de Joinville Atualmente é professor universitário de graduação da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, professor do Instituto dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina e da Escola da Magistratura do Trabalho (AMATRA12), bem como de diversos cursos de Pós-Graduação em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado (Civil e Comercial).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Jurídica

2005 - 2012

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO POR ATOS ILÍCITOS COMETIDOS PELO POSSUIDOR DIRETO, À LUZ DA POLÍTICA JURÍDICA
ZENILDO BODNAR. Coorientador: PAULO MARCIO DA CRUZ.

Doutorado em Programa de Doutorado em Ciência Jurídica- PDCJ

2001 - 2005

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Os institutos da alienação fiduciária em garantia e da responsabilidade civil em face do princípio da função social da propriedade: um estudo à luz da política jurídica e da função legislativa do Estado
Orientador: Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Palavras-chave: Alienação Fiduciária em Garantia; Dignidade da Pessoa Humana; Função Social da Propriedade; Política Jurídica; Propriedade Fiduciária; Responsabilidade Civil Objetiva. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Mestrado em Ciência Jurídica

1998 - 2000

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Falência e Recuperação de Empresas: análise da utilidade social de ambos os institutos,Ano de Obtenção: 2001
Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: recuperação de empresas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Faculdade de Direito de Joinville

1992 - 1996

Associação Catarinense de Ensino

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Pós-doutorado

2008 - 2009

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

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Formação complementar

2002 - 2003

Curso de Atualização Pedagógica. (Carga horária: 30h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

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Participação em eventos

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2016. (Encontro).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2015. (Encontro).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2014. (Encontro).

Curso de Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício.Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício. 2013. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali.Ações institucionais 2013 e outras. 2013. (Encontro).

Practitioner em PNL.Curso de Formação em Programação Neuro Linguística (PNL). 2012. (Outra).

DIAMOND TRAINING.DIAMOND TRANING - INSTITUTO VOCÊ. 2011. (Encontro).

INSTITUTO VOCÊ.A ARTE DA EXCELÊNCIA HUMANA. 2011. (Encontro).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali.ambiente sophia - internacionalização do curso de Direito. 2010. (Oficina).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali.ambiente Sophia; Internacionalização do Curso de Direito; Educação e a Emergência de múltiplos paradignas: novos tempos, novas atitudes, projetos pedagógicos. 2010. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali.INTERNACIONALIZAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: relato de prática docente em Instituição Internacional. 2010. (Outra).

seminário.Régimen Jurídico General para las Empresas Españolas en Brasil. 2010. (Seminário).

2. Simpósio Estadual de Direito - Univali.Aspectos destacados dos contratos sociais nas sociedades brasileiras. 2008. (Simpósio).

II Simpósio estadual de Direito - UNIVALI.Aspectos destacados dos contratos sociais nas sociedades empresárias. 2008. (Simpósio).

PALESTRA JOVEM ADVOGADO.Orientações para o Sucesso Profissional do Advogado. 2008. (Seminário).

programa de formação continuada para docentes do ensino superior da univali. 2007. (Encontro).

III SEMINÁRIO SOBRE ÉTICA EM PESQUISA.OS CÓDIGOS DE ÉTICA E DISCIPLINA EMPRESARIAIS E SEU IMPACTO NA DINÂMICA DA SOCIEDADE E NA CIDADANIA EMPRESARIAL. 2006. (Seminário).

IV Semana do Administrador.Marketing Pessoal. 2006. (Seminário).

Programa de Formação Continuada para Professores Conteudistas.Formação continuada para professores conteudistas. 2006. (Encontro).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIRIETO DO CEJURPS - PREPARATÓRIOS PARA O ENADE.DIREITO EMPRESARIAL. 2006. (Encontro).

Programa de Formação continuada para docentes do ensino superior.Instrumentos e critérios - Projeto Pedagógico Institucional (PPI) - Trabalhos acadêmicos científicos. 2005. (Outra).

Programa de Preparação do Exame Nacional de Cursos-Provão.Programa de Preparação do Exame Nacional de Cursos - Provão. 2003. (Encontro).

VIII semana de estudos jurídicos e I semana de divulgação científica. Semana de Estudos Jurídicos e I semana de divulgação científica. 2003. (Congresso).

Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI -. 2002. (Seminário).

III Semana Acadêmica Interdisciplinar em Curso de Ciências Sociais Aplicadas. Crescimento com inclusão social. 2002. (Congresso).

I Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro de Educação Superior de Balneário Camboriú - UNIVALI. I Jornada de Estudos Filosóficos e Científicos sobre os Fundamentos do Direito Positivo. 2002. (Congresso).

Curso de férias do Núcleo de Atividades Complementares.Curso de férias do Núcleo de Atividades complementares. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Elizabeth Leon Rodriguez

MARTIN, G. V.; ROSA, J.;RONCONI, D. R.. La responsabilidad civil ambiental en Costa Rica. 2013. Dissertação (Mestrado em Master en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad) - Universidad de Alicante.

Aluno: Andres F

MARTIN, G. V.; ROSA, J.;RONCONI, D. R.. Sevilla Gaitan. El règime Juridico de la desalaciòn de aguas marinas en Costa Rica, a la luz de la experiencia española. 2013. Dissertação (Mestrado em Master en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad) - Universidad de Alicante.

Aluno: Cristina Segui Nogueira

MARTIN, G. V.; ROSA, J.;RONCONI, D. R.. Una alternativa: planificación agrícola. 2013. Dissertação (Mestrado em Master en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad) - Universidad de Alicante.

Aluno: Miguel Angel Lopez Ariza

MARTIN, G. V.; ROSA, J.;RONCONI, D. R.. La proteción juridico-ambiental del espacio ultraterrestre. 2013. Dissertação (Mestrado em Master en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad) - Universidad de Alicante.

Aluno: Kércia Lanary Brandão Moraes de Barros Bello

BODNAR, Z.; VIEIRA, R. S.;RONCONI, D. R.. Tributação para sustentabilidade: uma análise da Lei n. 9.121-10 a partir da sustentabilidade ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eliana Maria de Senna do Nascimento

ROSA, Alexandre Morais da; SOUZA, M. C. S. A.;RONCONI, D. R.. Globalização, Transnacionalidade e a Crise da Democracia Representativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rita de Cassia Martins Rocha Motta

RONCONI, D. R.. A proteção do nome empresarial e da marca no ordenamento jurídico Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mônica Peraira Coimbra Jacobsen

RONCONI, D. R.. Cláusulas abusivas no contrato de abertura de crédito com reconhecimento e confissão de dívidas e outras avenças: estudo de caso. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: César Alexandre dos Santos

RONCONI, D. R.. O DANO MORAL decorrente de abalo de crédito por inscrição indevida de ORGANIZAÇÕES PRIVADAS em bancos de dados e cadastros de consumidores. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo Ricardo Bruschi

RONCONI, D. R.. A CONSTRIÇÃO EM BENS PERTENCENTES A TERCEIRO ANUENTE, INDICADOS PELO DEVEDOR PARA A PROPOSITURA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: um estudo acerca de sua validade. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elaine Gonçalves Weiss de Souza

RONCONI, D. R.. Responsabilidade civil da sociedade simples por erro médico à luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Zenildo Bodnar

RONCONI, D. R.. A responsabilidade tributária do sócio à luz da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Antonio Carlos Cunha

RONCONI, D. R.. Aspectos da Responsabilidade Civil da empresa offshore frente ao artigo 28, do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcos Sávio Zanella

RONCONI, D. R.. Os contratos comerciais e a internet: aspectos destacados. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Loacir Gschwendtner

RONCONI, D. R.. O direito de recesso nas Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada e a apuração de Haveres do sócio retirante no ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Valdir Francisco Colzani

RONCONI, D. R.; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; NONES, N.; LEMKE, N.; BODNAR, Z.. A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, FACE AO PRINCÍPIO DO DIREITO ADQUIRIDO: Uma proposta de alteração da regra de transição. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Ciência Jurídica- PDCJ) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nardim Darcy Lemke

GARCIA, M. L.; PILATI, J. I.; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; NONES, N.;RONCONI, D. R.. O direito do distribuidor à indenização pelo término do contrato de distribuição integrada: uma proposta de alteração legislativa. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Ciência Jurídica- PDCJ) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nardim Darcy Lemke

NONES, N.; GARCIA, M. L.; PILATI, J. I.; OLIVEIRA, Álvaro Borges de;RONCONI, D. R.. INDENIZAÇÃO PELO TÉRMINO DO CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO INTEGRADA: uma proposta de alteração legislativa. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Ciência Jurídica- PDCJ) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Altair Rivelino Manzke

RONCONI, D. R.. Panorama do Projeto da Nova lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Catarinense de Pós-Graduação.

Aluno: Fátima Shehadeh

RONCONI, D. R.. O Direito de Recesso nas Sociedades Limitadas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Catarinense de Pós-Graduação.

Aluno: Nívea A

RONCONI, D. R.. Jaques. Elementos de distição das sociedades simples e sociedades empresárias. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Catarinense de Pós-Graduação.

Aluno: Adriana Maria Gomes de Souza Spengler

RONCONI, D. R.. Mitigação das Garantias constitucionais no combate à criminalidade pós-moderna. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Empresarial) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcos Rogério Wiese

RONCONI, D. R.. Tecnologia da informação e automação bancária. 2004 - Instituto Catarinense de Pós-Graduação.

Aluno: CAROLINE JANISCH DOS SANTOS

BRAGA, Natan Ben Hur;RONCONI, D. R.. As modalidades de pregão: presencial e eletrônico e as ferramentas tecnológicas disponibilizadas na rede mundial de computadores: estudo de caso - sistema integrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito administrativo) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daiane de Campos Dorneles

PLATCHEK, R.; RUSSI, L.;RONCONI, D. R.. Pesquisa de mercado internacional como diferencial para empresas importadoras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mauricio Ferronatto Dagort

RUSSI, L.; PLATCHEK, R.;RONCONI, D. R.. Participação dos automóveis importados no mercado automotivo brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: BRUNA TAISE STEUERNAGEL

TAVARES, A. M.; GRANADO, E.;RONCONI, D. R.. A penhora on line no âmbito das execuções fiscais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito tributário) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: CAIO CESAR PIANIZZER

TAVARES, A. M.; GRANADO, E.;RONCONI, D. R.. A responsabilidade pessoal de Sócio por Dívida Fiscal da Sociedade Empresária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ricardo Muniz Ventura

TAVARES, A. M.; GRANADO, E.;RONCONI, D. R.. ISS Fixo devido pelas Sociedades Uniprofissionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: FERNANDA GAIDLINSKI HONNICKE

RONCONI, D. R.; BRAGA, Natan Ben Hur; LIPMANN, M. S.. Os contratos de Locação de Construção Ajustada (build to suit) e a renúncia à ação revisional de Locação em tais contratos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Contratos) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: FERNANDA FABÍOLA B

LIPMANN, M. S.; BRAGA, Natan Ben Hur;RONCONI, D. R.. LOUGON.A sociedade estrangeira no Brasil com ênfase na Sociedade Anônima e Limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Comercial) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Almir Gabriel Vanzuita

BRAGA, Natan Ben Hur; GOULART, F. S. S.;RONCONI, D. R.. A (in)ocorrência de abalo anímico indenizável decorrente de atraso na entrega do imóvel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leonardo de Oliveira Teixeira

GRANADO, E.; TOMAZ, Roberto Epifanio;RONCONI, D. R.. A cobrança de imposto sobre serviços na incorporação de imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Roberto Luz

GRANADO, E.; TOMAZ, Roberto Epifanio;RONCONI, D. R.. A responsabilidade civil do corretor de imóveis frente às transações imobiliárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aliatan Ribeiro de Souza

TOMAZ, Roberto Epifanio; GRANADO, E.;RONCONI, D. R.. A inconstitucionalidade da suspensão prescricional intercorrente dos débitos fiscais: alnálise a partir do art. 40, da Lei 6830-80. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jessica Eduarda Cardozo

TAVARES, A. M.; STOHRER, C.;RONCONI, D. R.. a inaplicabilidade do prazo decadencial no mandado de segurança preventivo em matéria tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Djalma Tadeu Correa Pantoja Jr

TAVARES, A. M.; KRETZ, A.;RONCONI, D. R.. .A responsabilização pessoal do sócio por débito fiscal da sociedade empresária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Geferson Kowalsky

RONCONI, D. R.. Parcelamento da dívida na execução por quantia certa contra devedor solvente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Michael Araújo Mendes

RONCONI, D. R.. A execução extrajudicial prevista no sistema financeiro de habitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Uilian Salomão de Andrade

RONCONI, D. R.. Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada no Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Comercial) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paula Lummertz Valentim

RONCONI, D. R.. Dos direitos e deveres dos companheiros na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aline Raquel Barrea

RONCONI, D. R.. As crianças e adolescentes abrigados e o seu retorno ao convívio familiar e social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Charles Marx e Juan Geller

MORELLA, J.; SANTOS, M.;RONCONI, D. R.. ARGENTINA E BRASIL: panorama dos principais indicadores socioeconômicos dos dois maiores sócios do mercosul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Figueiredo

MORELLA, J.;RONCONI, D. R.; SANTOS, M.. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS COM BENEFÍCIO FISCAL PRÓ-EMPREGO: estudo de caso na empresa AC Comercial Importadora e Exportadora Ltda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jeniffer Muller

RONCONI, D. R.; TOMAZ, Roberto Epifanio. A responsabilidade civil do cirurgião estético por danos causados ao paciente, diante do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jaerson Fortes Martins

RONCONI, D. R.; TOMAZ, Roberto Epifanio. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Judit Dias

RONCONI, D. R.; TOMAZ, Roberto Epifanio. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Julyo Cezar Conte

BRAGA, Natan Ben Hur;RONCONI, D. R.. Nulidade e Anulabilidade do ato administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito administrativo) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe Probst Werner

BRAGA, Natan Ben Hur;RONCONI, D. R.. As parcerias Públicas-privadas como forma de dinamizar os serviços públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito administrativo) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Stephanie Álvares Moura Ferro Silva

DELIGDISCH, M. E.; GASPERI, M. A.;RONCONI, D. R.. A fungibilidade das tutelas de urgência no âmbito do direito processual civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Amanda de Abreu Lins

DELIGDISCH, M. E.;RONCONI, D. R.; MARTINS, J. A.. O julgamento kiminar de improcedências das ações repetitivas, no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Augusto Schmidt

DELIGDISCH, M. E.; MARTINS, J. A.;RONCONI, D. R.. Os reflexos trazidos ao condomínio edilício em razão do advento do código civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Coisas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vinicius Baldissera Ugolini

TAVARES, A. M.; MATIODA, L.;RONCONI, D. R.. exceção de pré-executividade naexecução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito tributário) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabriele Liane Paul

DELIGDISCH, M. E.; VIEIRA, P. E.;RONCONI, D. R.. A CONFIGURAÇÃO DA PATERNIDADE AFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO APÓS A CRFB DE 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thiago Augusto de Abreu T

DELIGDISCH, M. E.;RONCONI, D. R.; VIEIRA, P. E.. CRUZ.a união estável no ordenamento jurídico brasileiro e sua repercussão patrimonial para os companheiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: JULIANACRIVILATTI LUFT

GIRARDI, Maria Fernanda do Amaral Pereira Gugelmim;RONCONI, D. R.; PETERMANN, M.. guarda compartilhada dos filhos na dissolução da sociedade conjugal à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabriela Dippe Maciéski

TAVARES, A. M.; MATIODA, L.;RONCONI, D. R.. A REPETIÇÃO DO INDÉBITO DOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Diogo Rafael Cervi

KROBEL, Bernardo Mello;RONCONI, D. R.; TAVARES, A. M.. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Suzana de Fátima Russi

XAVIER, Grazielle; TAVARES, A. M.;RONCONI, D. R.. A eficácia do princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ricardo Martins

TAVARES, A. M.;RONCONI, D. R.; XAVIER, Grazielle. Mandado de segurança em matéria tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Douglas Roberto Silva

LEAL, Rodrigo José;RONCONI, D. R.; ZANATTA, M. L. A. L.. Reduão da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: RENATA CARVALHO SERAGLIO

RONCONI, D. R.; ARDIGÓ, Maria Inês França; GIRARDI, Maria Fernanda do Amaral Pereira Gugelmim. Os efeitos patrimoniais do regime da comunhão parcial de bens no casamento, nos casos de dissolução por morte e por separação judicial, diante do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elisandra Riffel Cimadon

RONCONI, D. R.; ARDIGÓ, Maria Inês França; PROSPERO, J. C.. A medida cautelar da separação de corpos e seus efeios pessoais e patrimoniais no casamento e na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elisabeth Joos Blanck

RONCONI, D. R.; VIEIRA, P. E.; OLIVEIRA, Jackeline Daros Abreu de. Denúncia vazia e cheia nos contratos de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Contratos) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Martinha Tatiana Burigo

TAVARES, A. M.;RONCONI, D. R.; DEMARCHI, Clóvis. O regime jurídico das taxas no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito tributário) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Renato Koprowski

EMMEL, João Luis; PALMEIRA, Marcos Rogério;RONCONI, D. R.. Domicílio tributário: fixação do domicílio tributário do ISS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nathalia Regina Burger De Camargo

NEVES, Ney Felipe; BUZZI, Marco Aurélio;RONCONI, D. R.. Responsabilidade civil objetiva decorrente da publicidade enganosa e abusiva: uma análise à luz do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jeovane Itso

TOMAZ, Roberto Epifanio; DANIELI, Adilor;RONCONI, D. R.. Protesto e execução de boletos bancários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Comercial) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karina Camargo Boaretto

PELLIZZARO, Eunice; VIEIRA, P. E.;RONCONI, D. R.. Aspectos destacados da licitação no sistema jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito administrativo) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliane Rayzel

RONCONI, D. R.; LAPA, A. A.; COSTA NETO, Leôncio Paulo da. A importância do registro do contrato de compra e venda no registro de imóveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Contratos) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Martinelli Neto

RONCONI, D. R.; LAPA, A. A.; TAVARES, A. M.. Aspectos destacados da aplicabilidade dos contratos eletrônicos de compra e venda mercantil no âmbito do Mercosul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Contratos) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paola Niary de Souza

RONCONI, D. R.; TAVARES, A. M.; BRAGA, Natan Ben Hur. Parâmetros de avaliação e quantificaão dos danos morais à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paola Niary de Souza

RONCONI, D. R.; TAVARES, A. M.; BRAGA, Natan Ben Hur. Parâmetros de avaliação e quantificação dos danos morias à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leandro Pereira

RONCONI, D. R.; OLIVEIRA, Jackeline Daros Abreu de; CASTRO JR, Osvaldo Agripino de. A responsabilidade civil do transportador nos contratos de transporte marítimo internacional de mercadoria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: LUIZ CARLOS SANDRI JÚNIOR

RONCONI, D. R.; GIRARDI, Maria Fernanda do Amaral Pereira Gugelmim; ARDIGÓ, Maria Inês França. O direito real de habitação na união estável na hipótese de morte do companheiro, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Deivid Nivaldo Vidal

RONCONI, D. R.. Taxa de segurança contra incêndio: análise com base na Lei n. 7.541, de 30 de dezembro de 1988 (Taxas estaduais), doutrina e jurisprudência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adalberto de Souza

RONCONI, D. R.; PELLIZZARO, Eunice; OLIVEIRA, Álvaro Borges de. A adoção de menores nas relações homoafetias no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carla Froançois Soares

RONCONI, D. R.; PILAU, Newton César; VIECILI, Mariza. A adoção de menores nas relações homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Schirlei Orsi

RONCONI, D. R.. O direito sucessório do companheiro na União Estável no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: `Juliane Aparecida m

RONCONI, D. R.; SOUZA, N. A. T.; DOMINGUES, R. M.. Achtemberg.As consequências jurídico-patrimoniais dos juros abusivos nos contratos à luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Contratos) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Micheli Cristina Saif

RONCONI, D. R.; BECK, J.; SOUZA, M. C. S. A.. Contratos de sub-rogação de útero: possibilidade e validade no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Roberta Pieres Ribeiro

RONCONI, D. R.; SOUZA, M. C. S. A.; PROSPERO, J. C.. Responsabilidade civil do médico frente ao erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Emanuela Fornari

RONCONI, D. R.; STRASEIO, M. A.; LAPA, A. A.. Os riscos na cobrança de títulos de crédito no contrato de Factoring. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Comercial) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Machado da Silva

RONCONI, D. R.; ZANATTA, M. L. A. L.; BITTENCOURT, M.. Alguns Aspectos da Adoção por Homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gisele Bernardes Pacheco

RONCONI, D. R.. A possibilidade de Adoção por parceiros homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito civil e processo civil) - Associação Catarinense de Ensino.

Aluno: Grasiela Scmoeller

RONCONI, D. R.. Adoção de Menores como Medida Específica de Proteção à criança e ao adolescente e os mecanismos oferecidos pelo Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito civil e processo civil) - Associação Catarinense de Ensino.

Aluno: Ivan Antonio Mosca

RONCONI, D. R.. A responsabilidade civil das instituições bancárias por fornecimento de cheques a clientes cadastrados devidamente nos Serviços de Proteção ao Crédito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Comercial) - Associação Catarinense de Ensino.

Aluno: Jean Magno Pereira

RONCONI, D. R.. Efeitos jurídicos do aval no cheque e na nota promissória à luz da lei 10.406/2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Comercial) - Associação Catarinense de Ensino.

Aluno: Monika Emilia Hartke

RONCONI, D. R.. Dano Moral decorrente da inscrição indevida em cadastros de inadimplentes nas relações de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito civil e processo civil) - Associação Catarinense de Ensino.

Aluno: Robson Schwartz

RONCONI, D. R.. Ética nas transmissões televisivas e os danos morais decorrentes da infração aos direitos da personalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito civil e processo civil) - Associação Catarinense de Ensino.

Aluno: Sabrina Maia de Oliveira

RONCONI, D. R.. Os alimentos e o novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito civil e processo civil) - Associação Catarinense de Ensino.

Aluno: Samuel Rodrigues de Freitas

RONCONI, D. R.. Mediação Familiar nas varas de família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito civil e processo civil) - Associação Catarinense de Ensino.

Aluno: Juliane Maria Valcanaia

RONCONI, D. R.. A situação do companheiro no direito de sucessão sob a ótica do Cõdigo Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito civil e processo civil) - Associação Catarinense de Ensino.

Aluno: Fernando Novaes

RONCONI, D. R.; TOMAZ, Roberto Epifanio; SOUZA, N. A. T.. Efeitos patrimoniais na inadimplencia dos contratos de leasing puro de veículo diante do ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Comercial) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fábio Cadó de Quevedo

RONCONI, D. R.. REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS DE ADESÃO COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Contratos) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: LUDGERO PINDARO TASSO SENEDESE

RONCONI, D. R.; OLIVEIRA JUNIOR, E.. Medida Cautelar de Arresto como meio de garantia de satisfação do processo de execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leandro Nunes Meller

RONCONI, D. R.; BITTENCOURT, M.; DOMINGUES, R. M.. Publicidade diante do código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito do consumidor) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Djema Roza

RONCONI, D. R.; VIEIRA, P. E.; KRETZ, A.. As excludentes de Responsabilidade Civil do Transportador Terrestre de Pessoas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Contratos) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mauricio Jacobi dos Santos

RONCONI, D. R.; TAVARES, A. M.; SLOMP, M.. A aplicabilidade da teoria da imprevisão nos contratos de compra e venda mercantil, sob a ótica doutrinária e na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Contratos) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Eigen Ditzel

RONCONI, D. R.; SOUZA, N. A. T.; NUNES JUNIOR, O.. Responsabilidade Civil do transportador no transporte rodoviário de passageiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Contratos) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Paula Colzani

RONCONI, D. R.. A responsabilidade civil do Estado na garantia de vida digna ao portador de HIV. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciana Hess

RONCONI, D. R.. Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Proteção e Defesa do Consumidor: ônus da prova. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciana Hess

RONCONI, D. R.. Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Proteção e Defesa do Consumidor: ônus da prova. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Christiane Lingner

RONCONI, D. R.. A presunção da paternidade na fecundação artificial homóloga e heteróloga no direito civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leandro Nunes Meller

RONCONI, D. R.. A publicidade diante do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Comercial) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Micheli Cristina Saif

RONCONI, D. R.. Contratos de sub-rogação de útero: possibilidade e validade no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fábio Cadó de Quevedo

RONCONI, D. R.. Revisão judicial dos contratos de adesão com base na teoria da imprevisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Contratos) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernando Antônio Moreira

RONCONI, D. R.. Cheque: suas peculiaridades, com ênfase na figura do endossante. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Comercial) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patricia Martins Zucco

RONCONI, D. R.. Ética na Advocacia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Deontologia Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Caroline Danguy de brito

RONCONI, D. R.. Análise da permanência do testamento na superveniência de descendente do testador no ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gilson Luís Nórcio

RONCONI, D. R.. A concessão de Alimentos provisórios em sede de ação investigatória de paternidade frente à prova pré-constituída. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Débora Luisa Klein

RONCONI, D. R.. A responsabilidade civil pela indenização por dano moral decorrente da inscrição e manutenção indevida do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Obrigações) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Sell de Souto Goulart

RONCONI, D. R.. A indenização por dano moral por infração aos deveres conjugais na separação judicial e Divórcio no direito civil brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carina Pavan

RONCONI, D. R.. Análise dos efeitos jurídico-patrimoniais e sociais do cheque, em sua forma pós-datada, no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Comercial) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Flávio Daniel Thiesen

RONCONI, D. R.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica diante da obrigação e do crédito tributário: aspectos destacados. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Comercial) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Giselle Elouise Marcolla

RONCONI, D. R.. Guarda dos filhos menores na ruptura da união conjugal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alessandra Duarte Valadão

RONCONI, D. R.. A oportunidade da audiência de conciliação no juizado especial cível e a natureza jurídica das sentenças proferidas neste juizado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito civil e processo civil) - Associação Catarinense de Ensino.

Aluno: Aláise de Fátima Papp

RONCONI, D. R.. Análise crítica do pedido e alguns de seus efeitos jurídicos na ação indenizatória por dano moral no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito civil e processo civil) - Associação Catarinense de Ensino.

Aluno: Lissandra Pazinato

RONCONI, D. R.. Análise do instituto do condomínio edilício sob a ótica do sossego dos demais condôminos e da permanência de animais na unidade condominial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito civil e processo civil) - Associação Catarinense de Ensino.

Aluno: Alexandra Moraes

RONCONI, D. R.. O arrendamento mercantil à luz do código de defesa do consumidor. 2001 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandre Eduardo de Souza

RONCONI, D. R.. As competências constitucionais em matéria ambiental. 2001 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patrícia Caobianco Lolato

RONCONI, D. R.. Análise dos Regimes Matrimoniais de bens. 2001 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alencar Guilherme Lehmkuhl

RONCONI, D. R.. Revisão dos contratos com base na teoria da imprevisão. 2001 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Isis Braga Souza Moraes de Carvalho

RONCONI, D. R.. Mediação familiar. 2001 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sheila Klein

RONCONI, D. R.. As penas privativas de liberdade no âmbito da legislação brasileira. 2001 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Larissa Fernanda Cugnier

RONCONI, D. R.. O estado como ordem jurídica no direito ocidental. 2001 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliana Cristina Martinelli

RONCONI, D. R.. Medida liminar em mandado de segurança em matéria tributária. 2001 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: GIOCONDO TAGLIARI CALOMENO

RONCONI, D. R.. A audiência de conciliação no juizado especial cível de itajaí. 2001 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Camila Dantas Borel

RONCONI, D. R.. Compensação tributária. 2001 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: DANIEL MODELIS

RONCONI, D. R.. Sistema interamericano de direitos humanos: evolução constitucional brasileira. 2001 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliana Bernieri

RONCONI, D. R.. O instituto do usucapião à luz da doutrina e da jurisprudência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Coisas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandre Falkembach Annes

RONCONI, D. R.. A aplicabilidade do instituto dos bens reservados face o princípio da isonomia: aspectos destacados da adoção no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cássia Mariliz Soares Raimondi

RONCONI, D. R.. Adoção Internacional frente à lei n. 8069/90. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rhoner Netipanyj

RONCONI, D. R.. A adoção plena como modalidade excepcional de colocação de colocação de criança e adolescente em família substituta estrangeira no direito brasileiro contemporâneo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Roslaine Netipanyj Ronconi

RONCONI, D. R.. A condição jurídica do Cônjuge supérstite diante da sucessão legítima, no atual ordenamento jurídico civil brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sucessões) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: William Marcelo Caetano

RONCONI, D. R.. Análise de aspectos materiais e processuais da ação de nunciação de obra nova no direito brasileiro contemporâneo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcus Vinicius Von Bittencourt

RONCONI, D. R.. Implicações da lei n. 8.009/90 no processo de execução. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Letícia Liberato Kikuchi Silva

RONCONI, D. R.. Análise das excludentes de responsabilidade civil iatrogênica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Obrigações) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: GIOCONDO TAGLIARI CALOMENO

RONCONI, D. R.. A lei 9.099/95: uma experiência no juizado especial cível de Itajaí. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Larissa Fernanda Cugnier

RONCONI, D. R.. O estado como ordem jurídica no direito ocidental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: DANIEL MODELIS

RONCONI, D. R.. Sistema Interamericano de Direitos Humanos: evolução Constitucional brasileira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí.

RONCONI, D. R.; BRAGA, Natan Ben Hur. Processo Seletivo Interno de Docentes - avaliação de desempenho didático-pedagógico. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

RONCONI, D. R.. PRISÃO CAUTELAR: Investigação de sua duração razoável à luz do princípio da presunção de inocência. 2011. Universidade do Vale do Itajaí.

RONCONI, D. R.. A POSSIBILIDADE DA TRIAÇÃO COMO FORMA DE PARTILHA NA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA POR UNIÃO PARALELA. 2011. Universidade do Vale do Itajaí.

RONCONI, D. R.. OS INSTITUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS, DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA LEI N. 11.101-2005. 2011. Universidade do Vale do Itajaí.

RONCONI, D. R.. O JULGAMENTO DOS RECURSOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: análise da possível afronta aos princípios do estado democrático de direito ante ao desrespeito ao devido processo legal. 2011. Universidade do Vale do Itajaí.

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Comissão julgadora das bancas

Maria da Graça dos Santos Dias

DIAS, M. G. S.. Os institutos da Alienação Fiduciária em Garantia e da Responsabilidade Civil em Face do Princípio da Função Social da Propriedade: um estudo à luz da Política Jurídica e da Função Legislativa do Estado. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Paulo Márcio Cruz

CRUZ, Paulo Márcio; LEAL, Rogério Gesta; BRINCAS, Paulo Marcondes. Uma análise da Utilidade Social dos Institutos da Falência e Recuperação de Empresas. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Zenildo Bodnar

BODNAR, ZENILDO. A possibilidade de responsabilização civil solidária do proprietário fiduciário por atos ilícitos cometidos pelo possuidor direto, à luz da política jurídica. 2012. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM CIÊNCIA JURÍDICA) - Universidade do Vale do Itajaí.

Zenildo Bodnar

BODNAR, ZENILDO. Os institutos da alienação fiduciária em garantia e da responsabilidade civil em face do princípio da função social da propriedade: um estudo à luz da política jurídica e das funções legislativa e judiciária do Estado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM CIÊNCIA JURÍDICA) - Universidade do Vale do Itajaí.

Álvaro Borges de Oliveira

OLIVEIRA, Á. B.; BODNAR, Zenildo; GARCIA, D. S. S.. Os Institutos da Alienação Fiduciária em Garantia e de Responsabilidade Civil em Face do Princípio da Função Social da Propriedade: Um Estudo à Luz da Política Jurídica e das Funções Legislativa e Judiciária do Estado.. 2012 - Universidade do Vale do Itajaí.

Osvaldo Agripino de Castro Junior

LUPI, A. L. P. B.; LIXA, I. F. M.; REIS, J. R.; BODNAR, Z.;CASTRO JUNIOR, O. A.. A possibilidade de responsabilidade civil solidária do proprietário fiduciário por atos ílíticos cometidos pelo possuidor direto à luz da Política Jurídica. 2012. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA

BODNAR, Z.;GARCIA, D. S. S.; de OLIVEIRA, A. B. Os institutos da alienação fiduciária em garantia e da responsabilidade civil em face do princípio da função social da propriedade: um estudo à luz da Política Jurídica e das Funções legislativa e judiciária do Estado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Orientou

Alexandre Dietrich Buhr

A dignidade humana como princípio norteador para ratificação de tratados internacionais sobre a conquista de território espacial pelo direito brasileiro; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Coorientador);

Paulo Ricardo Bruschi

A constrição em bens pertencentes a terceiro anuente, indicados pelo devedor para a propositura de embargos à execução no direito brasileiro: um estudo acerca de sua validade; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Coorientador);

Zenildo Bodnar

Desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Coorientador);

Nádia Regina Ucker Costódio

A adoção no direito brasileiro; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito civil e processo civil) - Associação Catarinense de Ensino; (Orientador);

Francini Clock

A responsabilidade civil do Administrador nas Sociedades Limitadas à luz da Lei n o; 10; 406/02; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Comercial) - Associação Catarinense de Ensino; (Orientador);

MARCELO AUGUSTO MARTINS

A aplicação do Código de Proteção e defesa do consumidor nos contratos de seguro; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito civil e processo civil) - Associação Catarinense de Ensino; (Orientador);

Waléria Regina Dovhopiaty

A adoção internacional de menores diante do ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Joinville) - Associação Catarinense de Ensino; (Orientador);

Tânia Regina Leal Medeiros

A adoção Pronta "intuitu personae" e sua aceitação no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito civil e processo civil) - Associação Catarinense de Ensino; (Orientador);

Jackson Hertenstein

Parâmetros para a fixação dos alimentos entre companhieiros na dissolução da união estável; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito civil e processo civil) - Associação Catarinense de Ensino; (Orientador);

Alexandre Dietrich Buhr

A dignidade humana como princípio norteador para ratificação de tratados internacionais sobre a conquista de território espacial pelo direito brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Diego Richard Ronconi;

Zenildo Bodnar

A responsabilidade tributária do sócio à luz da teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Diego Richard Ronconi;

Mônica Pereira Coimbra Jacobsen

Cláusulas abusivas no contrato de abertura de crédito com reconhecimento e confissão de dívidas e outras avenças: estudo de caso; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Diego Richard Ronconi;

César Alexandre dos Santos

O DANO MORAL decorrente de abalo de crédito por inscrição indevida de ORGANIZAÇÕES PRIVADAS em bancos de dados e cadastros de consumidores; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Diego Richard Ronconi;

Elaine Gonçalves Weiss de Souza

Responsabilidade civil da sociedade simples por erro médico à luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Diego Richard Ronconi;

Loacir Gschwendtner

O direito de recesso nas Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada e a apuração de Haveres do sócio retirante no ordenamento jurídico brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Diego Richard Ronconi;

Paulo Ricardo Bruschi

A CONSTRIÇÃO EM BENS PERTENCENTES A TERCEIRO ANUENTE, INDICADOS PELO DEVEDOR PARA A PROPOSITURA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: um estudo acerca de sua validade; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Diego Richard Ronconi;

Rita de Cassia Martins Rocha Motta

A proteção do nome empresarial e da marca no ordenamento jurídico Brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Diego Richard Ronconi;

Jaime Dias Guesser

Dano Moral: Natureza Jurídica, Legitimidade e Parâmetros para sua Fixação; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Diego Richard Ronconi;

Marcos Sávio Zanella

Os Contratos Comerciais e o advento da internet: uma análise do alcance, da evolução e dos problemas decorrentes dessa utilização; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Diego Richard Ronconi;

Antonio Carlos Cunha

Aspectos da Responsabilidade Civil da empresa offshore frente ao artigo 28, do Código de Defesa do Consumidor; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Diego Richard Ronconi;

Marcos Sávio Zanella

Os contratos comerciais e a internet: aspectos destacados; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Diego Richard Ronconi;

Sérgio Agenor de Aragão

O permissivo legal da mutabilidade do regime de bens no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pòs-Graduação em Direito Civil) - Centro de Educação Superior de Blumenau; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Sérgio Agenor de Aragão

O permissivo legal da mutabilidade do regime de bens no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pòs-Graduação em Direito Civil) - Centro de Educação Superior de Blumenau; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Sérgio Agenor de Aragão

O PERMISSIVO LEGAL DA MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pòs-Graduação em Direito Civil) - Centro de Educação Superior de Blumenau; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Nivea Aparecida Jaques

Elementos de distição das sociedades simples e sociedades empresárias; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Catarinense de Pós-Graduação; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Fátima Shehadeh

O Direito de Recesso nas Sociedades Limitadas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Catarinense de Pós-Graduação; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Altair Rivalino Manzke

Panorama do Projeto da Nova lei de Falências e Recuperação de Empresas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Catarinense de Pós-Graduação; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Rafael de Azevedo

EXCLUSÃO SANCIONADORA DE SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA: A SEGURANÇA JURÍDICA PATRIMONIAL FRENTE AO RISCO DA EXTINÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

FERNANDA GAIDLINSKI HONNICKE

Os contratos de locação de Construção Ajustada (Build to Suit) e a renúncia à ação revisional de locação em tais contratos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Contratos) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Jeniffer Muller

A responsabilidade civil do cirurgião estético por danos causdos ao paciente, diante do Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Jaerson Fortes Martins

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Judit Dias

Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Karina Wisniewski

A polêmica referente à configuração do requisito da mora nas ações de busca e apreensão fundadas em contrato de Alienação Fiduciária diante da revisão de encoargos abusivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Comercial) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Alice Taranto Cruz

Aspectos destacados do inventário extrajudicial no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Sucessões) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Amanda Melice Moreira

A descaracterização do contrato de leasing pela antecipação do pagamento do valor residual garantido; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Wagner Tadeu Faria Marcondes

O erro judiciário nas sentenças Criminais e seu reflexo nos direitos individuais da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Giane Goulart

A adoção internacional de crianças e adolescentes diante do ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Silvia de Souza

Responsabilidade objetiva das operadoras de plano de saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Silvana Duarte Pércio

Competência a aplicabilidade do dano moral no âmbito do Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito do Trabalho) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Makelle Regina Geronimo Cunha Pires

A responsabilidade civil dos administradores de sociedade limitada, diante do Código Civil brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Comercial) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Francisco Teixeira Mera

RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR TERRESTRE DE PESSOAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Patricia Pacheco de Faria

ASPECTOS DESTACADOS DAS GARANTIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Contratos) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Débora Naide do Nascimento

ASPECTOS DESTACADOS DOS EFEITOS PATRIMONIAIS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

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A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALO NAS AÇÕES DE EXECUÇÕES DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Luiz Henrique Eccel

aNALISE DA POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS NO DIREITO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Contratos) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Josiane Zordan Battiston

A responsabilidade civil pré-contratual diante do código civil brasileiro e do código de proteção e defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito do consumidor) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Juliane Rebeca Algauer

A adoção internacional de crianças e adolescentes diante do ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Débora Kuhl

A aplicação da penhora on-line como forma de satisfação do crédito nas execuções por quantia certa contra devedor solvente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Amanda Melice Moreira

A DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE LEASINGPELA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALORRESIDUAL GARANTIDO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Vanessa Christine Bodanese Rosseto de Oliveira

O ERRO JUDICIÁRIO NAS SENTENÇAS CRIMINAIS E SEU REFLEXO NOS DIREITOS INDIVIDUAIS DA PESSOA HUMANA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Wagner Tadeu Faria Marcondes

A SUB CONTRATAÇÃO E O DANO à SOCIEDADE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Giane Goulart

A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIANTE DO ORDENAMENTOJURÍDICO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Silvia de Souza

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Diego Richard Ronconi;

RENATA CARVALHO SERAGLIO

O efeitos patrimoniais do regime da comunhão parcial de bens no casamento, nos casos de dissolução por morte e por separação judicial, diante do ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Elisandra Riffel Cimadon

A medida cautelar da separação de corpos e seus efeitos pessoais e patrimoniais no casamento e na união estával; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Elisabeth Joos Blanck

Denúncia vazia e cheia nos contratos de locação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Contratos) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Juliane Rayzel

A importância do registro do contrato de compra e vanda no registro de imóveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Coisas) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

José Martinelli Neto

Aspectos destacados da aplicabilidade dos contratos eletrônicos de compra e venda mercantil no âmbito do Mercosul; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Contratos) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Paola Niary de Souza

Parâmetros de avaliação e quantificação dos danos morais à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Leandro Pereira

A responsabilidade civil do transportador nos contratos de transporte marítimo internacional de mercadoria; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Contratos) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

LUIZ CARLOS SANDRI JÚNIOR

O direito real de habitação na união estável na hipótese de morte do companheiro, à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Adalberto de Souza

A caução nos contratos de locação por temporada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Contratos) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Carla François Soares

A adoção de menores nas relações homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Heliza Helena Stulzer

A infração ao dever de lealdade na união estável e a responsabilidade civil decorrente no ordenamento jurídico brasileiro'; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Fernando Novaes

EFEITOS PATRIMONIAIS NA INADIMPLÊNCIA DOS CONTRATOS DE LEASING PURO DE VEÍCULO DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Contratos) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Fernando Novaes

EFEITOS PATRIMONIAIS NA INADIMPLÊNCIA DOS CONTRATOS DE LEASING PURO DE VEÍCULO DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Contratos) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Christiane Lingner

A presunção da paternidade na fecundação artificial homóloga e hetróloga no direito civil brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Ana Paula Colzani

A garantia de vida digna ao portador do HIV: um direito subjetivo do cidadão e um dever constitucional do Estado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Júlio César Ronconi

Ações revisionais de alimentos diante da dissolução da sociedade conjugal no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Joinville) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Liliane Teifke

Efeitos dos regimes de bens no casamento civil no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Joinville) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Mari Claire Macedo Rodrigues

A adoção irrestrita no Código Civil brasileiro: aspectos e efeitos pessoais e patrimoniais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Joinville) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Roseli de Souza Ferreira

A responsabilidade civil do médico por erro e suas implicações no direito civil brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Joinville) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Tatiane dos Santos

A guarda na dissolução da sociedade conjugal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Joinville) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Carina Pavan

Análise dos efeitos jurídico-patrimoniais e sociais do cheque, em sua forma pós-datada, no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Comercial) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Fernanda Sell de Souto Goulart

A indenização por dano moral por infração aos deveres conjugais na separação judicial e divórcio no direito civil brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Débora Luisa Klein

A responsabilidade civil e a indenização por dano moral decorrente da inscrição e manutenção indevida do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Comercial) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Gilson Luís Nórcio

A concessão de alimentos provisórios em sede de ação investigatória de paternidade frente à prova pré-constituída; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Caroline Danguy de brito

Análise da permanência do testamento na superveniência de descendente do testador no ordenamento jurídico brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Sucessões) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Lissandra Pazinato

Análise do instituto do condomínio edilício sob a ótica do sossego dos demais condôminos e da permanência de animais na unidade condominial; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Coisas) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Aláise de Fátima Papp

Análise crítica do pedido e alguns de seus efeitos jurídicos na ação indenizatória por dano moral no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito civil e processo civil) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Letícia Liberato Kikuchi Silva

Análise das excludentes de responsabilidade civil iatrogênica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Obrigações) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Marcus Vinicius Von Bittencourt

Implicações da Lei n; 8; 009/90 no Processo de execução; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

William Marcelo Caetano

Análise de aspectos materiais e processuais da ação de nunciação de obra nova no direito brasileiro contemporâneo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Roslaine Netipanyj Ronconi

A condição jurídica do cônjuge supérstite, diante da sucessão legítima, no atual ordenamento jurídico civil brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Sucessões) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Rhoner Netipanyj

A adoção plena como modalidade excepcional de colocação de criança e adolescente em família substituta estrangeira no direito brasileiro contemporâneo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Sarah Anelise Flores

a PROTEÇÃO JURÍDICA DO IDOSO, DIANTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, E O SEU DIREITO A ALIMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Carlos Fumagalli

Nova lei de falências: a novidade dos institutos da Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas e suas implicações sociais; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Comercial) - Universidade do Vale do Itajaí, ESTADO DE SANTA CATARINA - art; 170; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Leandro Nunes Meller

A publicidade no Direito do Consumidor; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Civil - Contratos) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

Tatiani Bianco

Análise do Reconhecimento da União Estável como entidade fami; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito Civil - Família) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Diego Richard Ronconi;

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Foi orientado por

Paulo Márcio Cruz

Uma análise da Utilidade Social dos Institutos da Falência e Recuperação de Empresas; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

Zenildo Bodnar

A possibilidade de responsabilização civil solidária do proprietário fiduciário por atos ilícitos cometidos pelo possuidor direto, à luz da política jurídica; 2012; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM CIÊNCIA JURÍDICA) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Zenildo Bodnar;

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Outras produções

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RONCONI, D. R. . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' do artigo sob a seguinte identificação: '809321856-1-SM para a Revista Novos Estudos Jurídicos, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, da Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI. 2016.

RONCONI, D. R. . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' do artigo sob a identificação '7667-20567-1-SM', para a Revista Novos Estudos Jurídicos, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, da Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI. 2015.

RONCONI, D. R. . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO do artigo sob a identificação '7679-20605-1-SP' para a Revista Eletrônica Direito e Política, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, da Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI. 2015.

RONCONI, D. R. . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' dos artigos identificados '2015-16-06' e '7321-19711-1-SM' para a REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA - PPCJ - DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI. 2015.

RONCONI, D. R. . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DA REVISTA OPINIÃO JURÍDICA n. 16, ano XII, 2014 - conceito B-1 - no programa Qualis da Capes (ISSN 1806-0420). 2015.

RONCONI, D. R. . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO dos artigos sob a identificação ?2014.1.05 e 2014.1.17? para a Revista Eletrônica Direito e Política (issn 1980-7791), do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, da Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI.. 2014.

RONCONI, D. R. . PARECER TÉCNICO DO ARTIGO 'OS DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ E A PRÁTICA DO NEUROMARKETING NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: ANÁLISE JURÍDICA EMBASADA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS' para a Revista Opinião Jurídica - (ISSN 1806-0420), N. 15, ano XI, gozando do conceito B-4, no programa Qualis, da Capes. 2014.

RONCONI, D. R. . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO do artigo sob a identificação ?2013.3.04? para a Revista Eletrônica Direito e Política (issn 1980-7791), do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, da Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI.. 2013.

RONCONI, D. R. . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO de artigo no periódigo ref. ao n. 14, ano X, 2012, publicado em 2013, pelo Centro Universitário Christus - Unichristus. 2013.

RONCONI, D. R. . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO do artigo sob a identificação '0010-2011-2-DTO' para a Revista Eletrônica de Iniciação Científica, do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas- CEJURPS - UNIVALI. 2012.

RONCONI, D. R. . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA BLIND PEER REVIEW DO ARTIGO SOB A IDENTIFICAÇÃO 2905-6810-1-SM, PARA A REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - REFERENTE AO VOLUME 17, N. 1.. 2011.

RONCONI, D. R. . Ambiente Legal de Negócios ? Gestão Empresarial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RONCONI, D. R. . Direito Civil ? Obrigações e Contratos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RONCONI, D. R. . Direito Civil: Família. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RONCONI, D. R. . Empresa e o ordenamento jurídico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RONCONI, D. R. . Sociedades empresárias. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RONCONI, D. R. . Direito das Sucessões. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RONCONI, D. R. . Direito Civil - Parte Especial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RONCONI, D. R. . 26. Direito Empresarial ? Seminários de Direito Econômico. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RONCONI, D. R. . Direito Civil: Sucessões. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RONCONI, D. R. . Direito Empresarial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RONCONI, D. R. . Direito Civil ? parte especial. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RONCONI, D. R. . Direito Civil-Empresarial. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RONCONI, D. R. . Direito Empresarial ? direito societário e falimentar. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RONCONI, D. R. . Direito Civil ? parte especial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RONCONI, D. R. . Direito Empresarial ? direito societário e falimentar. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RONCONI, D. R. . Direito Civil - Contratos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RONCONI, D. R. . Direito Civil - Empresarial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RONCONI, D. R. . Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RONCONI, D. R. . Direito Penal empresarial - tópicos dos crimes falimentares. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RONCONI, D. R. . Direito Penal Empresarial - Tópicos dos Crimes Falimentares. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RONCONI, D. R. . Tópicos de Direito Comercial (empresarial e falimentar). 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RONCONI, D. R. . O direito da empresa no novo código civil: abordagens de tópicos. 2002. .

RONCONI, D. R. . Efeitos do direito sucessório no Casamento e União Estável diante da Lei n o. 10.406/2002. 2005 (PALESTRA).

RONCONI, D. R. . Noções sobre a Política Jurídica. 2004 (PALESTRA).

RONCONI, D. R. . Aspectos destacados sobre a nova lei de falências. 2002 (PALESTRA).

RONCONI, D. R. . Direito de Empresa no Novo Código Civil. 2002 (PALESTRA).

RONCONI, D. R. . Falência e recuperação de Empresas: uma questão social. 2002 (PALESTRA).

RONCONI, D. R. . Noções Gerais do Direito Privado e a Política Jurídica. 2002 (PALESTRA).

RONCONI, D. R. . O regime da comunhão parcial de bens na dissolução por morte.. 2004 (Artigo Científico) .

RONCONI, D. R. . Algumas aplicações da mudança do regime de bens do casamento. 2004 (Artigo Científico) .

RONCONI, D. R. . Os códigos de ética e disciplina empresariais e seu impacto na dinâmica da sociedade e na cidadania empresarial. 2004 (Artigo Científico) .

RONCONI, D. R. . O Ministério Público e sua atuação nos crimes falimentares. 2004 (Artigo Científico) .

RONCONI, D. R. . A ação de prestação de contas em razão de alimentos devidos aos filhos. 2004 (Artigo Científico) .

RONCONI, D. R. . Consciência Jurídica e a Proteção dos Interesses da Sociedade. 2004 (Artigo Científico) .

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2011

    Os institutos da Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas e suas implicações sociais, diante dos princípios da Lei n. 11.101/2005, Descrição: objetivo é verificar quais os conceitos dos institutos da Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas e seus efeitos jurídicos na Sociedade brasileira. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Diego Richard Ronconi - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2004 - Atual

    Instituto dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor na Escola Superior da Magistratura Federal - ESMAFESC -, na Disciplina Direito Civil- Parte Geral,

  • 2003 - 2003

    Instituto dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor da Disciplina Direito Civil - Parte Geral, na Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina - ESMAFESC

  • 2002 - 2002

    Universidade de Cascavel - OAB-PR

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

    Outras informações:
    Aulas ministradas no Curso de Mestrado, na disciplina Metodologia Científica aplicada ao Direito

  • 2001 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 38

    Atividades

    • 03/2003

      Ensino, Escola da Magistratura Federal - ESMAFESC, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral

    • 01/2002

      Ensino, Direito Civil - Contratos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos - Itajaí-SC

    • 03/2001

      Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Professor Assistente da Disciplina Fundamentos da Ciência Jurídica, Professor Assistente da Disciplina Teoria Geral do Direito Privado

    • 01/2000

      Ensino, Direito Civil - Família, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Família - Tijucas-SC

    • 01/2000

      Ensino, Direito Comercial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial - Direito Societário - Itajaí-SC

    • 01/2002

      Ensino, Curso de Especialização em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Contratos

    • 01/2002

      Ensino, Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do MP-SC, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Comercial e Falimentar

    • 01/2002

      Ensino, Especialização em Direito Penal Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos de Crimes Falimentares

    • 01/2001

      Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de direito comercial para gestão empresarial

    • 01/2001

      Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil e Processo Civil - Núcleo de Prática Jurídica

    • 01/2001

      Ensino, Direito Civil - Coisas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas (Propriedade) - Tijucas-SC

    • 01/2000

      Ensino, Direito Civil - Parte Geral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral

    • 01/2000

      Ensino, Teoria Geral do Processo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 1999 - Atual

    Associação Catarinense de Ensino

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

    Atividades

    • 01/1999

      Ensino, Faculdade de Direito de Joinville, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Família e Sucessões