Marli Marlene Moraes da Costa

Pós-doutorado

Formação complementar

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Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• COSTA, M. M. M. ; DIOTTO, N. . O lobby do batom e a participação das mulheres no processo constituinte brasileiro de 1988 à luz da decolonialidade. Revista Húmus , v. 14, p. 420-441, 2024.

• FERRAZ, D. B. ; COSTA, M. M. M. . Microtrabalho na Inteligência Artificial: direitos fundamentais das mulheres e a Ética do Cuidado. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 11, p. 25-43, 2024.

• DAS CHAGAS QUINTANA, STÉFFANI ; MARLENE MORAES DA COSTA, MARLI . A PERSPECTIVA DE GÊNERO NO ENSINO JURÍDICO E A RESOLUÇÃO Nº5 DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. INTERFACES CIENTÍFICAS - DIREITO , v. 9, p. 94-107, 2024.

• COSTA, M. M. M. ; QUINTANA, S. C. . DESAFIOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES E A LEI N. 14.611/2023. Revista Direitos Humanos e Sociedade , v. 6, p. 96-109, 2024.

• COSTA, M. M. M. ; DIOTTO, N. . LAWFARE DE GÊNERO E A CULPABILIZAÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 10, p. 664-688, 2024.

• DIOTTO, Nariel ; COSTA, M. M. M. . REFLEXOS DA AGENDA 2030 DA ONU PARA O TRABALHO FEMININO NÃO REMUNERADO. DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL , v. 10, p. 1-19, 2024.

• MORAES DA COSTA, MARLI MARLENE ; GOULART SOARES, ETYANE . A EDUCAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO. Singular. Sociais e Humanidades , v. 1, p. 22-36, 2024.

• FERRAZ, D. B. ; COSTA, M. M. M. . PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO, RESILIÊNCIA E AUTONARRATIVA: NARRATIVAS FEMININAS TÊM VALOR!. THEMIS - REVISTA DA ESMEC , v. 22, p. 71-96, 2024.

• FERRAZ, DEISE BRIÃO ; COSTA, M. M. M. . A PLATAFORMIZAÇÃO DA MISOGINIA NA PUBLICIDADE DIGITAL EM REDES SOCIAIS: UM PRODUTO DA OPACIDADE ALGORÍTMICA E DA AUSÊNCIA DE MARCO REGULATÓRIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. DIREITO UNIFACS , v. 291, p. 1-16, 2024.

• COSTA, M. M. M. ; ESTIVALET, J. C. . A REMUNERAÇÃO DOS MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 51, p. 403-430, 2024.

• COSTA, M. M. M. ; BERNHARD, G. . PRISÃO DOMICILIAR E A MATERNIDADE NO CÁRCERE: O HABEAS CORPUS 143.641/SP E SUA (IN)APLICABILIDADE NO SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO. Gênero , v. 24, p. 306-324, 2024.

• COSTA, M. M. M. ; DIOTTO, N. . O lado invisível da economia - críticas à desvalorização do trabalho doméstico não remunerado realizado pelas mulheres e suas implicações na garantia de direitos. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano , v. 7, p. 1-30, 2024.

• COSTA, M. M. M. ; QUINTANA, S. C. . AS MULHERES RURAIS E A LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO ECOFEMINISMO E DA SUSTENTABILIDADE. Cadernos Humanidades em perspectivas , v. 8, p. 41-50, 2024.

• COSTA, M. M. M. ; SOARES, E. G. . Divisão Sexual e os Desafios enfrentados pelas Mulheres Trabalhadoras no Brasil do Século XXI. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 14, p. 304-322, 2023.

• BERNHARD, G. ; COSTA, M. M. M. . (Sobre)Vivendo nas Prisões: Uma Análise Sobre as Violações aos Direitos Humanos das Mulheres Presas no Brasil. REVISTA DA AGU , v. 22, p. 47-66, 2023.

• COSTA, M. M. M. ; TEIXEIRA FILHO, W. . O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 9, p. 1271-1289, 2023.

• FERRAZ, D. B. ; COSTA, M. M. M. . O protocolo de julgamento com perspectiva de gênero como resposta institucional à pretensa universalização do feminino, amparada nos esforços internacionais de eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres. Revista de Direito Internacional , v. 20, p. 115-127, 2023.

• COSTA, M. M. M. ; FERRAZ, D. B. . Soft Skills no Direito: A Importância das Habilidades Relacionais nas Práticas Jurídicas. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 9, p. 1285-1310, 2023.

• BOTELHO, BEN HUR FIGUEIREDO ; COSTA, M. M. M. . AUTISMO, RELAÇÕES FAMILIARES E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DESTE GRUPO. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 11, p. 1-25, 2023.

• SOARES, E. G. ; COSTA, M. M. M. . A Lei 14.164/21 e políticas públicas de prevenção à violência de gênero no Brasil. PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA , v. 15, p. 404-424, 2023.

• DIOTTO, Nariel ; COSTA, MARLI MARLENE MORAES DA . DIREITO DAS MULHERES E SUSTENTABILIDADE: TECENDO UMA REDE DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS ATRAVÉS DA POLÍTICA PÚBLICA PREVISTA NA LEI Nº 14.164/21 E NA AGENDA 2030 DA ONU (ODS 5). Conpedi Law Review , v. 9, p. 116, 2023.

• FERRAZ, DEISE BRIÃO ; COSTA, MARLI MARLENE MORAES DA . POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA O ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL: ESTUDO COMPARADO ENTRE O PROTOCOLO DE BARCELONA -NO CALLAMOS- E O PROJETO DE LEI BRASILEIRO QUE CRIA O PROTOCOLO -NÃO É NÃO-. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 10, p. 379-410, 2023.

• DIOTTO, Nariel ; COSTA, MARLI MARLENE MORAES DA . FEMINISMOS SUBALTERNOS, DECOLONIALIDADE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO BRASIL. DI@LOGUS , v. 12, p. 99-115, 2023.

• DIOTTO, N. ; COSTA, M. M. M. . REPENSANDO A JUSTIÇA SOCIAL A PARTIR DE NANCY FRASER: A CONCEPÇÃO DE UMA JUSTIÇA DE GÊNERO FRENTE A OFENSIVA NEOLIBERAL. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. XVI, p. 98-119, 2023.

• COSTA, M. M. M. ; ESTIVALET, J. C. . A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO SEGURO DE FALA NOS CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ ENQUANTO LOCUS DE ROMPIMENTO DOS SILÊNCIOS NOS CONFLITOS DE GÊNERO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 8, p. 973-1002, 2022.

• COSTA, M. M. M. ; BERNHARD, G. . Presas e oprimidas: uma análise sobre a reprodução dos estereótipos de gênero no tráfico ilícito de entorpecentes. Revista Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 26504-26518, 2022.

• COSTA, Marli Marlene Morais da ; SOARES, E. G. . BIOPOLÍTICA E CONTROLE DOS CORPOS FEMININOS: um debate sobre maternidade compulsória e aborto. Revista Húmus , v. 12, p. 369-386, 2022.

• COSTA, M. M. M. ; FERRAZ, D. B. . Possibilidades Decoloniais para o Ensino Jurídico no Brasil, a partir da Ecologia de Saberes dos Subalternizados. Revista Direito Público , v. 19, p. 467-492, 2022.

• COSTA, MARLI MARLENE MORAES DA ; COSTA, T. F. . O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: A QUESTÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL. Revista Estudos de Politica , v. 13, p. 141-150, 2022.

• BOTELHO, BEN HUR FIGUEIREDO ; M. MORAES DA COSTA, MARLI . MULHER E NEGRA. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS , v. 22, p. 183-197, 2022.

• DIEHL, R. C. ; COSTA, M. M. M. . Direitos, desigualdades e sistemas de proteção social na América Latina: construções, desconstruções e lutas. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS , v. 125, p. 317-358, 2022.

• FERRAZ, D. B. ; COSTA, M. M. M. . É POSSÍVEL PENSAR EM SOFT SKILLS NAS PRÁTICAS JURÍDICAS? Resiliência e empatia como apostas. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 17, p. 204-223, 2022.

• DIEHL, R. C. ; COSTA, M. M. M. . DIREITOS, DESIGUALDADES E SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA: construções, desconstruções e lutas. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS , v. 125, p. 317-358, 2022.

• DIEHL, RODRIGO CRISTIANO ; COSTA, MARLI MARLENE MORAES DA . Desigualdades sociales, derechos y protección social en américa latina: construcciones, luchas y resistencias. REVISTA THESIS JURIS , v. 10, p. 67-83, 2021.

• PORTO, R. T. C. ; COSTA, M. M. M. ; DÁFINI, G.S . AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS COMO ACESSO À JUSTIÇA E SOLUÇÕES DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA LEI 11.340/2006. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas , v. 29, p. 1-15, 2021.

• COSTA, MARLI MARLENE MORAES DA ; NUNES, JOSIANE BORGHETTI ANTONELO . Divisão sexual do trabalho e ética do cuidado: Uma abordagem com base no gênero e no dever humano da empatia. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social , v. 11, p. 101-116, 2020.

• COSTA, M. M. M. ; FREITAS, M. V. P. . Gravidez na adolescência: quem são os verdadeiros culpados?. Revista sobre la infancia y la adolescencia , v. 19, p. 62-78, 2020.

• COSTA, M. M. M. ; FETZNER, A. P. . A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES MIGRANTES. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 23, p. 343-367, 2020.

• COSTA, M. M. M. ; DIEHL, R. C. ; PORTO, R. T. C. . Práticas restaurativas: uma nova abordagem das políticas públicas de prevenção a violência doméstica contra mulheres. MERITUM (FUMEC) , v. 15, p. 221-234, 2020.

• COSTA, M. M. M. ; FREITAS, M. V. P. . REVENG PORN: POR QUE AS MULHERES SOFREM MAIS?. REVISTA CONGREGA URCAMP (CD-ROM) , v. 16, p. 276-281, 2020.

• COSTA, M. M. M. ; BAGATINI, J. . A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO GÊNERO FEMININO. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 24, p. 1-25, 2020.

• COSTA, M. M. M. ; FREITAS, M. V. P. . A DESCONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE MULHER-FAMÍLIA PARA MULHER-PARA-SI: UMA ANÁLISE SOBRE A (RE)INCLUSÃO DAS MULHERES NA SOCIEDADE E NO MERCADO DE TRABALHO CONTEMPORÂNEO. ARGUMENTA , v. 32, p. 297-316, 2020.

• DIEHL, R. C. ; COSTA, M. M. M. ; PORTO, R. T. C. . Práticas restaurativas: uma nova abordagem das políticas públicas de prevenção a violência doméstica contra mulheres. REVISTA MERITUM , v. 15, p. 221-234, 2020.

• DE MOURA, ANALICE SCHAEFER ; COSTA, MARLI MARLENE MORAES DA . A regulamentação e a precarização do trabalho nos estabelecimentos solidários a partir das decisões do TRT da 4º região. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA) , v. 10, p. 27-65, 2019.

• DIEHL, R. C. ; COSTA, M. M. M. . EL COMBATE AL TRÁFICO INTERNACIONAL DE NIÑAS PARA FINES DE EXPLOTACIÓN SEXUAL EN AMÉRICA LATINA. ANUARIO MEXICANO DE DERECHO INTERNACIONAL , v. 19, p. 235-262, 2019.

• MOREIRA, RAFAEL BUENO DA ROSA ; COSTA, Marli Marlene Morais da . As mulheres no contexto da sociedade de classes e sua participação política no processo legislativo e executivo do Brasil : das restrições e desafios. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 9, p. 34-54, 2019.

• COSTA, M. M. M. ; FREITAS, M. V. P. . O CASAMENTO INFANTIL NO BRASIL E AS QUESTÕES DE GÊNERO. Revista Jurídica em Pauta , v. 1, p. 33-44, 2019.

• SANTOS, MYLENA FRANCIELLI ; MORAES DA COSTA, MARLI MARLENE . As práticas restaurativas como meio eficaz de solução dos conflitos escolares envolvendo o bullying. REVISTA JOVENS PESQUISADORES , v. 9, p. 3-14, 2019.

• COSTA, M. M. M. ; DIEHL, R. C. . POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMÉRICA LATINA: INVESTINDO NO CAPITAL SOCIAL, POTENCIALIZANDO O ACESSO AOS DIREITOS. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 1567-1592, 2019.

• DIEHL, R. C. ; COSTA, M. M. M. . A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS ENQUANTO PROCESSO DE LUTAS EM BUSCA DA INTEGRAÇÃO REGIONAL. Revista Juris Poiesis , v. 21, p. 196-214, 2018.

• DIEHL, R. C. ; COSTA, M. M. M. . O COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MENINAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NA AMÉRICA LATINA. Revista Direito Sem Fronteiras , v. 2, p. 65-84, 2018.

• COSTA, M. M. M. ; SCHWINN, S. A. . QUAL O LUGAR DAS MULHERES NO MUNDO? O PESO DOS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO SOBRE AS MULHERES MIGRANTES E REFUGIADAS. NOMOS (FORTALEZA) , v. 38, p. 117-131, 2018.

• COSTA, MARLI MARLENE MORAES DA ; FERNANDES, PAULA VANESSA . Autismo, cidadania e políticas públicas: as contadições entre igualdade formal e igualdade material. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 13, p. 195-229, 2018.

• COSTA, M. M. M. ; RUI, B. G. . DISCURSO JURÍDICO IDEOLÓGICO: A DESUMANIZAÇÃO DA SOCIEDADE VOLTADA AO SISTEMA EDUCACIONAL. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 22, p. 217-239, 2018.

• COSTA, M. M. M. ; CAMARGO, D. A. . COTAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS: UMA FORMA CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA OU DE DISCRIMINAÇÃO REVERSA?. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 18, p. 64-85, 2018.

• COSTA, M. M. M. ; PORTO, R. T. C. . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER AO LONGO DOS TEMPOS NA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. XIV, p. 1-28, 2017.

• COSTA, M. M. M. ; GERVASONI, T. A. . A (RE)ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO NO BRASIL A PARTIR DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA SUBSIDIARIEDADE E DA DESCENTRALIZAÇÃO. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 7, p. 107-122, 2017.

• COSTA, M. M. M. ; WEBER, N. G. . THE ARMED CONFLICTS IN COLOMBIA AND VENEZUELA AND THE HUMAN RIGHTS TO THE REFUGE IN BRAZIL: AN ANALYSIS WITH GENDER REPRESENTATION. International Journal of Current Innovation Research , v. 3, p. 789-794, 2017.

• DIEHL, R. C. ; COSTA, M. M. M. . A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A EXTRAFISCALIDADE. Revista Jurídica Direito & Paz , v. IX, p. 96-116, 2017.

• COSTA, M. M. M. ; PORTO, R. T. C. ; BRANDT, L. M. . INTERLOCUÇÕES TEÓRICAS SOBRE A VIOLAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER AO LONGO DOS TEMPOS NA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL. REVISTA MERITUM , v. 12, p. 43-69, 2017.

• COSTA, MARLI MARLENE MORAES DA ; PORTO, ROSANE TERESINHA CARVALHO . JUSTIÇA RESTAURATIVA UMA POLÍTICA HUMANIZADORA E NÃO NECESSARIAMENTE DE PERDÃO: UM OLHAR CRÍTICO E REFLEXIVO NA RESOLUÇÃO 225 DO CNJ/2016. EM TEMPO (MARÍLIA. IMPRESSO) , v. 16, p. 223-239, 2017.

• MORAES DA COSTA, MARLI MARLENE ; THOMASI JAHNKE, LETÍCIA . O DIREITO À SAÚDE DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES COM DIAGNÓSTICO DE TDAH E O USO DO METILFENIDATO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA LEI 8.069/90 - 10.12818/P.0304-2340.2017V71P443. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS , v. 71, p. 443-470, 2017.

• DIEHL, R. C. ; COSTA, M. M. M. . O respeito à diferença na América Latina: migrações e direitos humanos. NUEVAMÉRICA (BUENOS AIRES) , v. 155, p. 31-35, 2017.

• FONTANA, ELIANE ; MORAES DA COSTA, MARLI MARLENE . A NOVA MULHER EM UMA NOVA COMUNIDADE: UM RECORTE ENTRE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS E AS SOCIEDADES ATUAIS EM MATÉRIA DE GÊNERO. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)) , v. 21, p. 182-214, 2016.

• COSTA, M. M. M. ; DIEHL, R. C. . A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NO ATUAL CENÁRIO GLOBALIZADO: CONCRETIZANDO O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, GARANTINDO A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO. Derecho y Cambio Social , v. 44, p. 1-19, 2016.

• DIEHL, R. C. ; COSTA, M. M. M. . A COMUNIDADE PACIFICANDO OS SEUS CONFLITOS: A IMPORTÂNCIA DO PODER LOCAL NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMUNITÁRIAS DE ACESSO À JUSTIÇA. REvista Jurídica da CNM , v. 4, p. 172-195, 2016.

• DIEHL, R. C. ; COSTA, M. M. M. . EL PAPEL DE LA ORGANIZACIÓN INTERNACIONAL DEL TRABAJO EN LA PROMOCIÓN DEL TRABAJO DECENTE: DIÁLOGOS CON AMARTYA SEN. Prolegomenos (Universidad Militar Nueva Granada) , v. 19, p. 97-108, 2016.

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• COSTA, M. M. M. ; SCHWINN, S. A. . MULHERES REFUGIADAS E VULNERABILIDADE: A DIMENSÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM SITUAÇÕES DE REFÚGIO E AS ESTRATÉGIAS DO ACNUR NO COMBATE A ESSA VIOLÊNCIA. Signos , v. 37, p. 216-234, 2016.

• COSTA, M. M. M. ; SANMARTIM, C. . O CAPITAL SOCIAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil) , v. 20, p. 117-135, 2016.

• COSTA, M. M. M. ; DIEHL, R. C. . Democracia e Participação Social: A Instituição de uma Nova Cultura na Pacificação Comunitária dos Conflitos. Revista Jurídica Luso-Brasileira , v. 2, p. 1091-1110, 2016.

• MORAES DA COSTA, MARLI MARLENE ; MOURA, A. S. . A TRANSVERSALIDADE DE GÊNERO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: ALTERNATIVAS PARA O EMPODERAMENTO FEMININO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales , v. VIII, p. 31-48, 2016.

• COSTA, M. M. M. ; SCHWINN, S. A. . O reconhecimento da condição de refugiado em razão da orientação sexual ou identidade de gênero. BARBARÓI (UNISC. ONLINE) , v. 47, p. 44-58, 2016.

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• LOBO, T. A. ; COSTA, M. M. M. . A ressignificação da pobreza mundial. CONFLUÊNCIAS (NITERÓI) , v. 18, p. 04-23, 2016.

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• COSTA, M. M. M. . Interrupção da gravidez: uma análise com base na declaração universal sobre bioética e direitos humanos ratificada pelo Brasil. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 920, p. 001-14, 2012.

• COSTA, M. M. M. ; PORTO, R. T. C. . Mediação familia e a justiça restaurativa como instrumentos alternativos e necessários para resolução dos conflitos familiares. Revista Diké - Mestrado em Direito , v. 2, p. 217-236, 2012.

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• DIEHL, R. C. ; COSTA, M. M. M. . Sistemas de proteção social e tráfico internacional de meninas: o problema e a solução estão no Estado?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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• COSTA, M. M. M. ; PIRES, G. . Uma Análise Acerca da Garantia de Dignidade às Pessoas trans no Cenário Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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• MORAES DA COSTA, MARLI MARLENE ; MOURA, A. S. . PROJOVEM adolescente enquanto política pública sócioeducativa no combate ao trabalho infantil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. . A apertura constitucional al Derecho Internacional de los Derechos Humanos en los ordenamientos de Chile y Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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• COSTA, M. M. M. . Políticas Públicas emancipatórias sob a prerspectiva de gênero. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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• SIMOES, A. P. A. ; COSTA, M. M. M. . PRÁTICAS RESTAURATIVAS NAS ESCOLAS: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DE NOVAS ABORDAGENS PARA SUPERAÇÃO DO BULLYING EM SALA DE AULA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DIEHL, R. C. ; COSTA, M. M. M. . A PACIFICAÇÃO DE CONSLITOS NA COMUNIDADE: O PAPEL DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS EM SUA EFETIVAÇÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; SIMOES, A. P. A. . V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: A SITUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA AMÉRICA LATINA HOJE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; DIEHL, R. C. . Educação ambiental: um estudo a partir dass políticas públicas concretizadoras do meio ambiente como um direito humano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; PORTO, R. T. C. . A transversalidade de gênero nas políticas frente as manifestações das assimetrias de gênero e pobreza. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. . As políticas públicas educacionais como instrumentos eficazes para prevenir e erradicar o trabalho infantil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, M. M. M. ; DOLIVEIRA, M. C. . A Articulação de políticas públicas como possibilidade de fortalecimento do poder feminino. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, M. M. M. ; PIEDADE, F. O. . A função social da linguagem como instrumento de efetivação dos direitos de cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; PIEDADE, F. O. . As redes de gestão local para implementação de políticas públicas de proteção a infância: um olhar sobre a prostituição infantil no Maranhão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DOLIVEIRA, M. C. ; COSTA, M. M. M. . A construção do consenso potencializada a partir das políticas públicas de resolução de litigiosidades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. . O acesso a justiça efetiva e de qualidade como um dos direitos humanos mais básicos do ser humano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, M. M. M. . A descaracterização da soberania estatal em face da internacionalização da proteção dos direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PORTO, R. T. C. ; COSTA, M. M. M. . A transversalidade nas políticas Públicas em face à violência de Gênero no Rio Grande do Sul: Refelxões e Superação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; MAZZARDO, L. F. . As práticas restaurativas enquanto política pública de desjudicialização e tratamento de conflitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; DOLIVEIRA, M. C. ; COSTA, C. S. . A violência de gênero e os seus reflexos nas relações intrafamiliares: A (in)aplicabilidade da justiça restaurativa na reconstrução dos laços familiares. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. . O (re)estabelecimento da comunicação entre os atores sociais na esfera local a partir do capital social: uma abordagem a partir da justiça restaurativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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• COSTA, M. M. M. . Derechos Sociales y políticas Públicas: de los local a lo global. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANMARTIM, C. ; COSTA, M. M. M. . A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA CULTURA DO FUMO E O DESAFIO DE CONSCIENTIZAR ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; JURUENA, C. G. . A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: UMA FORMA DE ASSEGURAR AOS JOVENS O DIREITO SOCIAL AO TRABALHO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; SIMOES, A. P. A. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MECANISMO PARA O TRATAMENTO DE CONFLITOS PROVENIENTES DE UM CONTEXTO SOCIAL MARCADO PELA ALIENAÇÃO SOCIAL E VIOLÊNCIA ESTRUTURAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; MOURA, A. S. . TRABALHO INFANTIL COMO EMPECILHO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; DIEHL, R. C. . Trabalho Infantil: A história real de crianças a mercê da sociedade e de seus direitos básicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. . O Empoderamento Feminino na reconstrução do parto: alternativa para o alcance dos objetivos de desenvolvimento do milênio. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, M. M. M. . Educação para o consumo é assunto de escola. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, M. M. M. . Políticas Públicas de gênero para promover a erradicação da violência contra a mulher: uma perspectiva a partir da efetivação da Lei Maria da Penha. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, M. M. M. ; REIS, Suzete da Silva . O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE AO DESEMPREGO E A EFETIVAÇÃO DO TRABALHO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; RICHTER, D. . AS REDES DE GESTÃO LOCAL PARA IMPLEMETAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA: UM OLHAR SOBRE O AGIR COMUNICATIVO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; MOURA, A. S. . Em Busca da concretização dos direitos das crianças e adolescentes através da convivência familiar e comunitária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, M. M. M. ; PORTO, R. T. C. . A transversalidade das políticas públicas de gênero- um caminho para efetivação dos direitos socias da mulher. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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• COSTA, M. M. M. ; COLET . A aplicabilidade dos mecanismos restaurativos em face do processo de criminalização e exclusão social: o papel do estado no desenvolvimento da cidadania e do senso comum punitivo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; ROSA . Ressocialização do infante infrator no atual contexto social: realidade ou utopia?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CASSOL, S. ; COSTA, M. M. M. . A exploração do trabalho infantil e o papel do poder local na construção de sua erradiação: a concretização da proteção integral diante de uma sociedade mais humana. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; RITT, C. F. . Tratamento dispensado à criança no Brasil no período das navegações e missões jesuítas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; STURZA . O direito a saúde e o princípio da dignidade humana: pressupostos necessários para a concretude da cidadania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; BRITO, (Claudeni Brito) . A evolução dos direitos da criança e do adolescente: uma história repleta de obstáculos e conquistas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; COLET ; COITINHO, (Viviane Teixeira Dotto Coitinho) . Ações afirmativas e o enigma da igualdade no sistema brasileiro contemporâneo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; SPENGLER, F. M. ; LIMA, Lizana Leal (Lizana Leal Lima) ; COITINHO, (Viviane Teixeira Dotto Coitinho) . Educação popular e democracia participativa: a inclusão social pelas práticas educacionais emancipatórias. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; HERMANY, R. ; RECk . O papel da governança local na redefinição das atribuições dos municípios. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. . O papel do Município na implementação de Políticas Públicas de Prevenção à deliqüência juvenil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, M. M. M. ; COLET . A Abordagem das Práticas Restaurativas a partir da Ação Comunicativa no Estado Democrático de Direito como Forma de Efetivação da Cidadania Plena. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• COSTA, M. M. M. ; ANTONELO . Políticas Públicas de seguridade social como pressuposto para efetivação da cidadania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; ENSSLIN, R. . O papel do município na criação de políticas públicas protetivas em relação à violência intrafamiliar de que são vítimas crianças e adolescentes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; DIAS, Cassiano Aristimunha ; REIS, Suzete da Silva . Políticas Públicas: a atuação do estado na segurança e no combate à violência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PORTO, R. T. C. ; COSTA, M. M. M. . Justiça restaurativa e educação como praxis da cidadania e da não violência nas escolas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• COSTA, M. M. M. ; PORTO, R. T. C. . O exercício da cidadania e da democracia no espaço público: uma interrrelação necessária para concretude dos direitos humanos e fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; HERMANY, R. . El espácio local y la consolidación del capital social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, M. M. M. . Los Derechos Fundamentales de las minorias con presupuesto de ciudadanía. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, M. M. M. . Políticas Públicas e de Inclusão Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. . Educação: Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, M. M. M. . Doutrina de Proteção Integral: um novo olhar sobre a indisciplina escolar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, M. M. M. . Palestra " A minoridade penal". 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, M. M. M. . A proteção jurídica internacional do trabalho entre globalização e regionalismo: a emergência de sindicos e federações sindicais como novos atores dos processos de integração regional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. . O papel dos sindicatos no mundo globalizado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. . Lançamento do Livro Direito, Cidadania e Políticas Públicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, M. M. M. . Direito Fundamental e Administração. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; PORTO, R. T. . A Justiça Restaurativa como Política Pública de Inclusão Social para Adolescentes Infratores. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; REIS, Suzete da Silva . O Direito Fundamental à Educação e a Ampliação do Ensino Fundamental para 9 anos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; CHAVES, Lucimara da Costa . A Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher: uma análise comparativa a partir da realidade existente nos municípios de Santa Cruz do Sul e Lajeado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; FORTES,C.L. . Políticas Públicas e Direito Fraterno: um possível caminho para a prevenção da violência contra crianças e adolescentes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; WESCHENFELDER, S. . Representações Sociais da Violência Doméstica: uma abordagem a partir dos direitos humanos e humanismo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; RITT, C. F. . Questões Penais no Estatuto do Idoso: Avanço ou Retrocesso na defesa do idoso. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; BRENDLER, K. M. . Verdade Biológica ou Verdade Afetiva: o dilema do direito sucessório na fertilização assistida heteróloga. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; PORTO, R. T. . A Justiça Restaurativa:uma nova proposta de política pública e cidadania ao adolescente infrator, vítima e comunidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. . Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. . A crise do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, M. M. M. ; DIOTTO, N. . EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÀS REDES SOCIAIS E A NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DIGITAL NAS ESCOLAS 2023 (Coluna).

• COSTA, M. M. M. ; FERRAZ, D. B. . Anais do I Congresso Nacional de Gênero, Direitos Humanos e Políticas Públicas. Cruz Alta: Ilustração, 2022 (Anais).

• COSTA, M. M. M. . Prefácio. Porto Alegre - RS, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• COSTA, M. M. M. ; HERMANY, R. ; DIEHL, B. T. . Apresentação. Curitiba - PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• COSTA, M. M. M. ; HERMANY, R. ; DIEHL, B. T. . Apresentação. Curitiba - PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• COSTA, M. M. M. ; LEAL, M. C. H. ; HERMANY, R. . Derechos sociales en tempos de crisis. Sevilha, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• COSTA, M. M. M. . Constitucionalismo Contemporâneo- Concretizando dirietos. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• COSTA, M. M. M. . Direito e Segurança Pública. Porto Alegre, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• COSTA, M. M. M. . Gênero, discriinações e reconhecimento. Passo Fundo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• COSTA, M. M. M. ; GOMBAR, J. . Condicionantes do Trabalho Infantil, Clausula Social e Contratos Internacionais Mercantis - Os Axiomas Determinantes Na Equação Equilibrada Para Eliminação do Dumping Social. Montevideo 2010 (Anais do III Seminário Internacional de Derechos Humanos,Violencia y Pobreza).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  A LEI 14.164/2021 E A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO DA TEMÁTICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, Descrição: A recente promulgação da Lei 14.164/2021 irá repercutir em todos os setores da sociedade, projetando acentuada educação para a cidadania, que envolve o exercício efetivo e amplo dos direitos humanos das mesmas. O objetivo do projeto consiste em analisar as alternativas e possibilidades de descentralização das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero na educação básica expressas na lei 14.164/2021 como forma de promover a efetivação da norma. A justificativa se baseia em três aspectos centrais: I) no contexto da sociedade patriarcal, revela-se necessário o aprofundamento da perspectiva, das possibilidades e dos limites dos direitos humanos para prevenção da violência contra a mulher no Brasil; II) o aumento dos casos demonstra que essa situação se tornou ainda mais complexa no período da COVID-19 e; III) examinam-se as concepções de direitos humanos e a sua compatibilidade e consistência para a defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência, a partir de uma perspectiva educacional trazida pela nova Lei, deverá contribuir para o avanço de direitos e implantação de uma cultura de respeito e valorização, sendo um importante mecanismo de promoção dos direitos humanos. Os principais resultados esperados são: a construção de um banco de dados acerca das legislações e marcos jurídicos de proteção aos direitos humanos das mulheres vítimas de violência; compilação de uma base bibliográfica com informações e análise sobre as políticas públicas de prevenção e proteção as mesmas; e por fim, examinar as decisões do STF (dos últimos cinco anos), atinentes ao tema desta pesquisa, procurando identificar a incidência de possível discricionariedade e anacronismos nas decisões.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Marli Marlene Moraes da Costa - Coordenador / Sabrina Cassol - Integrante / Rodrigo Cristiano Diehl - Integrante / Simone Andrea Schwinn - Integrante / Maristela Zell - Integrante / Fernanda da Silva Lima - Integrante / Mylena Francielli Santos - Integrante / DEISE BRIÃO FERRAZ - Integrante / Etyane Goulart Soares - Integrante / Georgea Bernhard - Integrante / Gabriela Fossá Machado - Integrante / Káren Kohls Müller - Integrante / DIOTTO, Nariel - Integrante.

• 2020 - Atual

  A JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUAS PRÁTICAS COMO MEIO DEMOCRÁTICO DE IMPLEMENTAR A CULTURA DO DIÁLOGO E REFORÇAR O ASPECTO HUMANISTA E SOLIDÁRIO DE PACIFICAR OS CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE GÊNERO, Descrição: Na presente pesquisa o enfoque é a violência nas relações de gênero, que vai ao encontro do ideário humanista e solidário, assentado na Constituição Federal de 1988, ao priorizar a participação democrática e o diálogo racional. Desse modo, o que se pretende propor é a investigação de uma ?nova cultura de pacificação dos conflitos de gênero, focando as Práticas Restaurativas em suas interfaces?, democrática, autônoma e consensuada?, desvinculadas da simples obtenção da conclusão formal de um processo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Marli Marlene Moraes da Costa - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

• 2018 - 2020

  POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO DA MULHER MIGRANTE NO MERCADO DE TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA, Descrição: Analisar quais são as Políticas Públicas decorrentes da nova Lei das Migrações no Brasil, no que se refere a inserção da mulher migrante no mercado de trabalho decente de maneira a garantir seus direitos e sua inserção social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Marli Marlene Moraes da Costa - Coordenador / Rodrigo Cristiano Diehl - Integrante / Simone Andrea Schwinn - Integrante / Leticia Thomasi Jahnke - Integrante / Nicole Garske Weber - Integrante / Mylena Francielli Santos - Integrante / Leticia Joana Muller - Integrante / Julia Carolina Budde - Integrante.

• 2017 - 2019

  POLÍTICAS MIGRATÓRIAS COM RECORTE DE GÊNERO A PARTIR DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO E DO ESTATUTO DOS REFUGIADOS NO BRASIL, Descrição: O Estatuto do Estrangeiro, alicerçado na doutrina da Segurança Nacional, legislação que regula a entrada e saída dos estrangeiros no Brasil e o Estatuto dos Refugiados são instrumentos normativos determinantes para o reconhecimento de que o processo migratório afeta de formas distintas homens e mulheres nesta situação de vulnerabilidade social, política e econômica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Marli Marlene Moraes da Costa - Coordenador / Rodrigo Cristiano Diehl - Integrante / Josiane Borghetti Antonelo Nunes - Integrante / Analice Schaefer de Moura - Integrante / Simone Andrea Schwinn - Integrante / Leticia Thomasi Jahnke - Integrante / Gabriela Pires - Integrante / Julia Kaufmann - Integrante.

• 2016 - 2017

  AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS E A LEI Nº. 13.185/2015 (PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA): UMA INTER-RELAÇÃO NECESSÁRIA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO BULLYING NAS ESCOLAS, Descrição: A Lei nº. 13.185, promulgada em novembro de 2015, estabelece um programa de prevenção e combate a prática do bullying na sociedade brasileira, sistematizando para tanto as situações de agressão física, psicológica e moral na tentativa de criar mecanismos alternativos para lidar com o problema. A abordagem sugerida neste projeto será a da possibilidade de aplicação das Práticas Restaurativas nas escolas de ensino fundamental enquanto instrumento de prevenção a prática do bullying. Considerando para tanto, que as Práticas Restaurativas objetivam conscientizar, prevenir e combater condutas que sejam intimidadoras, privilegiando mecanismos que promovam não a punição dos agressores, mas a responsabilização e a mudança de seus comportamentos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marli Marlene Moraes da Costa - Coordenador / Rodrigo Cristiano Diehl - Integrante / Analice Schaefer de Moura - Integrante / Ana Julia Feijo Backes - Integrante / Leticia Thomasi Jahnke - Integrante / Kauana Andriele de Mello - Integrante / Julia Léia Kaspary - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2015 - 2017

  GÊNERO E DIREITOS HUMANOS: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS NO MARCO LEGISLATIVO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO DE IDENTIDADE A PARTIR DOS DIPLOMAS INTERNACIONAIS E DAS LEIS DE PROTEÇÃO NO BRASIL, PORTUGAL E ESPANHA, Descrição: A motivação para o desenvolvimento desta pesquisa baseou-se na experiência da autora na condução de um grupo de estudos registrado junto ao CNPq intitulado ?Direito, Cidadania e Políticas Públicas de Inclusão Social?, no qual pesquisa há vários anos questões relacionadas à infância e gênero. A autora é professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul ? RS, sendo que no Doutorado trabalha com a disciplina Políticas Públicas de Gênero, tendo publicações na área. Pretende-se, portanto, não só consolidar as atividades já realizadas no âmbito da temática de gênero, como também ampliá-las de forma que haja uma potencialização do diálogo e da complementariedade entre as diferentes perspectivas trazidas pelas normativas internacionais e pelas legislações dos países pesquisados. É necessário que as regras jurídicas sejam realmente efetivadas no sentido de prevenir, punir e erradicar a violência contra as mulheres. Ao longo dos últimos anos, a visibilidade da violência doméstica vem extrapolando o espaço privado e adquirindo dimensões públicas. É imprescindível a compreensão de que este tipo de violência desmantelados princípios norteadores dos direitos humanos, além de fornecer bases para que se estruturem no seio da família outras formas de violência, produzindo experiências de brutalidades também na infância e na adolescência, geradoras de condutas violentas e desvios psíquicos graves. Nesse contexto, a violência se naturaliza, incorporando-se no cotidiano e nas relações intrafamiliares, gerando a passividade, o medo e a impunidade. Justifica-se a presente pesquisa, considerando a importância da análise do instrumental jurídico disponível para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher nos países pesquisados, bem como verificar se a (in) eficácia desses instrumentos decorre de sua má elaboração ou de algum outro fator que (in)viabilize sua aplicabilidade no contexto social. Assim, o tema possui extrema relevância não só no âmbito dos direitos humanos, mas também para a própria teoria da democracia no contexto do Estado Democrático, que necessita reconstruir suas bases teóricas para poder atender as complexas demandas que lhe são apresentadas, bem como desenvolver novos instrumentos jurídicos de operacionalização, que sejam capazes de viabilizar e de realizar as pretensões desta mesma democracia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marli Marlene Moraes da Costa - Coordenador / Rosane Terezinha Carvalho Porto - Integrante / MARTÍN, Belloso Núria - Integrante / Rodrigo Cristiano Diehl - Integrante / Analice Schaefer de Moura - Integrante / Simone Andrea Schwinn - Integrante / Leticia Thomasi Jahnke - Integrante / Robson Alves Holanda - Integrante / Elizabeth Rodrigues de Souza - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.

• 2013 - 2015

  A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE PROTEÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ATRAVÉS DA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL, Descrição: A proposta de pesquisa pretende realizar um estudo acerca das transformações observadas no arcabouço jurídico brasileiro, referente à proteção contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes, bem como analisar quais os obstáculos para a materialização da eliminação do trabalho infantil. E, nesse contexto, avaliar o papel da gestão das políticas públicas educacionais para a promoção e efetivação dos direitos e das garantias fundamentais das crianças e dos adolescentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marli Marlene Moraes da Costa - Coordenador / Analice Schaefer de Moura - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2012 - 2014

  O (RE)ESTABELECIMENTO DA COMUNICAÇÃO ENTRE OS ATORES SOCIAIS DA COMUNIDADE LOCAL A PARTIR DO CAPITAL SOCIAL: TRANSPONDO A ALIENAÇÃO SOCIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA, Descrição: O trabalho proposto pretende contribuir para o conhecimento científico, entendendo tratar-se de um tema relevante, ao trazer à tona o poder que possui a comunidade para resolver os seus próprios conflitos, sobretudo, sendo agente capaz de contribuir para a diminuição da delinquência juvenil, através da participação na implementação da Justiça Restaurativa como uma política pública socioeducativa. Para tanto, é imprescindível transpor os limites impostos pela alienação social e pela violência estrutural, instaurando um nova cultura no espaço local, com o (re)estabelecimento da comunicação entre os atores sociais por meio do fortalecimento do capital social, o qual possibilita que os cidadãos percebam-se corresponsáveis pelos problemas existentes na comunidade, buscando soluções a partir do entendimento voltado para o consenso. Assim, será possível o compartilhamento de responsabilidades com o Estado, de forma que a comunidade não fique totalmente dependente dos governantes para a concretização de políticas públicas que lhes interessam, pois estarão aptos a exercer a sua cidadania ativa por meio do emponderamento de seu espaço local.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marli Marlene Moraes da Costa - Coordenador.

• 2011 - 2016

  MULTIDOOR COURTHOUSE SYSTEM AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE MÚLTIPLAS PORTAS (MULTIPORTAS) COMO INSTRUMENTO PARA UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DE QUALIDADE, CÉLERE E EFICAZ, Descrição: A proposta desse projeto de pesquisa consiste em averiguar e propor a possibilidade de implementar vários mecanismos de solução de conflitos, com suas especificidades, junto ao Poder Judiciário brasileiro, seguindo o modelo do Sistema de Múltiplas Portas americano com o intuito de otimizar a prestação jurisdicional, tornando-a mais adequada à realidade das partes e contribuindo para a construção de soluções mais céleres e eficazes. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marli Marlene Moraes da Costa - Integrante / Fabiana Marion Spengler - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Integrante / José de Albuquerque Rocha - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro / CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Bolsa.

• 2010 - 2011

  MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA UMA JUSTIÇA RÁPIDA E EFICAZ, Descrição: A presente pesquisa pretende, num primeiro momento, delimitar e discutir a crise de desempenho da função jurisdicional do Estado, para, em seguida, investigar a prática da mediação de conflitos como meio consensual e automatizador na gestão e resolução de conflitos sociojurídicos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marli Marlene Moraes da Costa - Coordenador / Fabiana Marion Spengler - Integrante / Theobaldo Spengler Neto - Integrante / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2009 - 2012

  O DIREITO DE PROTEÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL, Descrição: Visa refletir sobre as transformações observadas no arcabouço jurídico brasileiro referente ao trabalho de crianças e jovens, reconhecendo que gradativamente foram estabelecidos sistemas de normas destinadas à proteção contra exploração do trabalho infantil. Entretanto, as normas jurídicas por si só podem não surtir efeitos diretos ou indiretos. É neste sentido que se apresentam alguns obstáculos para a materialização da eliminação do trabalho infantil. Daí a necessidade de promover uma cultura de educação para a plena cidadania, incentivando a construção do pensamento crítico, autônomo e emancipador, capaz de superar os mitos que legitimam a exploração de milhões de crianças e adolescentes. A efetivação de políticas públicas implica transformações profundas em diversos setores, inclusive, em sua própria dimensão jurídica. O Direito da Criança e do Adolescente apresenta-se como potencial alternativa que congrega uma nova visão, multidisciplinar e democrática. Além disso, atribui responsabilidades para o Estado, à família e à sociedade quanto à efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Assim, no processo de construção do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, as políticas educacionais estão em um espaço privilegiado pelo enraizamento, capacidade de descentralização e possibilidade de sensibilização das comunidades para a discussão sobre o tema, buscando alternativas concretas para a proteção integral de crianças e adolescentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marli Marlene Moraes da Costa - Coordenador.

• 2007 - 2008

  A NECESSÁRIA (RE) DEFINIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS E A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E JOVENS VÍTIMAS DE EXCLUSÃO SOCIAL, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marli Marlene Moraes da Costa - Coordenador.

Prêmios