Márcio Accioly de Andrade

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

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Francês

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

3º CONGRESSO REGIONAL DE ESCOLAS JUDICIÁRIAS ELEITORAIS. 2011. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento sobre Reforma Política. 2011. (Seminário).

II CONGRESSO REGIONAL DE ESCOLAS JUDICIÁRIAS ELEITORAIS. 2011. (Congresso).

VIII Semana do Judiciário do TRT-PB/Tema: A Responsabilidade do Judiciário no Equilíbrio Social.Membro da Comissão Ciêntifica. 2008. (Outra).

VIII Congresso Internacional e Ibero- Americano de Direito Romano. 2005. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito, Civil, trabalhista, penal. Dos Efeitos da Divisibilidade ou Indivisibilidade da Obrigação na Ação Monitória. 1996. (Congresso).

ANDRADE, M. A.. A síndrome da alienação parental e o prejuízo no âmbito familiar para crianças e adolescentes.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESP - Faculdades.

ANDRADE, M. A.. Alienação parental e o impacto na criança e no adolescente.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESP - Faculdades.

ANDRADE, M. A.. Responsabilidade civil extracontratual (dano moral) do genitor decorrente do abandono afetivo ao seu filho.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESP - Faculdades.

ANDRADE, M. A.. A dissolução do casamento e a guarda compartilhada dos filhos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESP - Faculdades.

ANDRADE, M. A.. Fazenda Pública em Juízo privilegio ou defesa da sociedade:. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESP - Faculdades.

ANDRADE, M. A.. Projetos e politicas de ressocialização de apenados no sistema penitenciário da Paraíba. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FESP - Faculdades.

ANDRADE, M. A.. "A Guarda compartilhada e a síndrome da alienação parental". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "A união estável e os direitos dos companheiros". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Direito a sucessão legítima do nascituro concebido após a morte do pai". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Propaganda eleitoral antecipada em contraponto à promoção pessoal dos pretensos candidatos". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "A infidelidade partidária em virtude da criação de novo partido". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Lesão corporal na atividade esportiva e sua punibilidade". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Aplicação do dolo eventual nos homicídios causados por embriaguez ao volante". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Tráfico de pessoas: uma violação dos direitos humanos". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "O diagnóstico da psicopatia como um procedimento para coibir a reincidência criminal". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Crimes de bagatela e o princípio da insignificância no sistema prisional brasileiro". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Aspectos do direito penal a respeito dos crimes cometidos por psicopatas". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Eytanásia e o direito à vida". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Responsabilidade civil por abandono afetivo. Amor tem preço?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "O aparente conflito da tutela do contato de transporte, face as disposições do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor e de Lei internacionais". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "A responsabilidade civil dos profissionais liberais à luz do Código de defeza do Consumidor (Lei 8.078/90). Exceção à responsabilidade objetiva". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "O casamento homoafetivo como consequência do julgamento da ADPF n° 132 e ADI n° 4277". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "O fenômeno jurídico da publicidade enganosa nas compras via internet". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "A análise da eutanásia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: um enfoque constitucional". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "A possibilidade da aplicação da medida de segurança nos casos de assassinos em série no sistema penal brasileiro". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. SILVA MENEZES."O controle judicial da publicidade abusiva dirigida à criança". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Investigação de paternidade: a presunção relativa da veracidade na investigação da paternidade póstuma". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Legalização dos jogos de azar: necessidade da incidência tributária para efetivação dos direitos sociais". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Responsabilidade civil por abandono afetivo na relação de filiação". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Concubinato adulterino e seus efeitos patrimoniais". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. MENESES."Crimes cibernéticos: os avanços tecnológicos no mundo digital e a dificuldade de apuração dos fatos". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. HOLMES MADRUGA."Crimes praticados em sites de comércio eletrônico". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Informatização do processo judicial no Tribunal de Justiça da Paraíba". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Práticas processuais eletrônicas no processo judicial brasileiro à luz dos princípios constitucionais". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "As inovações da adoção no Brasil à luz da lei 12.010/2009". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Princípio da afetividade e a indenização afetiva por abandono paterno". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Infidelidade à identidade politico-partidária e a decorrente perda de mandato eletiva". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Síndrome da alienação parental". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Concessão de auxílio-doença acidentário no contrato de experiência". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. DE MOURA."Violência doméstica contra a mulher e a constitucionalidade da lei nº 11.340/2006". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Aposentadoria integral por invalidez". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Flexibilização da impenhorabilidade dos bens de família". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Da legalidade das notificações extrajudiciais nas açoes de busca e apreensão ante o PAC nº 642 do CNJ". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Propaganda eleitoral irregular e a importância de coibi-la". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Reflexo da improbidade administrativa na suspensão dos direitos políticos". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "A aplicabilidade da biometria no processo eleitoral". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Propaganda eleitoral passiva do militar com menos de dez anos de serviço ativo". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Responsabilidade civil por dano causado na profissão: decorrente de erro médico". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Juizado Especial Civel e o Agravo de Instrumento: possibilidade do cabimento". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. PIRES."Violência doméstica contra criança e adolescente". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas femininas". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Coisa julgada coletiva e o princípio da celeridade processual". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Reconhecimento da personalidade jurídica do nascituro". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Adoção na união homoafetiva". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Adoção homoafetividade". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Identificar na jurisprudência os elementos que levam a caracterização do erro de tipo em crimes sexuais contra adolescentes". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Aplicabilidade da multa com previsão no caput do art. 475-J do CPC no processo de execução". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Mandato político e a infidelidade partidária". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Propaganda eleitoral na internet". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Execução contra a Fazenda Pública: o procedimentodos precatórios". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Os conflitos na reprodução assistida heteróloga". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Penas Alternativas como ressocialização do indivíduo: sua influência na humanização e diminuição populacional so sistema carcerário brasileiro". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Lei Maria da Penha: medidas protetivas e o instituto da retração". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Dolo X Culpa nos Crimes de Trânsito: e os impactos da Lei nº 11.705/2008". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Abuso sexual no seio da família". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Dano moral por acidente de trabalho e a mensuração da indenização". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Inserção dos portadores de defeciência ao mercado de trabalho". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "A convenção nº 132 da OIT e a ligislação brasiliera". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Assédio moral no ambiente de trabalho e seus aspectos jurídicos". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Ausência da pessoa natural: distorções no processo sucessório do ausente". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Síndrome de alienação parental e a responsabilidade civil dos pais na integridade psiquica dos filhos". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Lei Complementar n° 135/2010: novos paradigmas constitucionais de inelegibilidade à luz da iniciativa popular". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Transexual: mudança do nome e sexo como exercício do direito da personalidade". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Dissolução do vínculo matrimonial pelo divórcio e as novas diretrizes da Emenda Constitucional nº 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "o pregão como instrumento de desenvolvimentoda administração pública". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "A filosofia copyleft como complemento do direito do autor". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Investigação de paternidade: recusa dos parentes do suposto pai ao exame de DNA". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Inventário e partilha aravés de escritura pública de acordo com a lei nº 11.441/2007". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Da batureza dual do sistema brasileiro de regulação de publicidade". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Direito Sucessório do convivente na união estável". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Prestação de serviços advocatícios: discussão acerca do incidência do Código de Defesa do Consumidor". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Responsabilidade do construtor pelo cívio de de solidez e segurança da obra". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Responsabilidade civil nos estabelecimentos virtuais 'consumer-to-consumer". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "União estável: oEstado pela família". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. "Moral e Direito em Kant". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.; Freitas, L S; Xavier, R S. da Fonseca Colaço.Estudo da não Legalização do aborto em Face do Projetode Lei nº 176 de 1995. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.; Freitas, L S; Xavier, R S. Mediação de Conflitos: Um Instrumento Eficaz a Favor do Judiciário para Dirimir Conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.; Freitas, L S; Xavier, R S. Guarda Compartilhada como Instituto Protetor das Relações Patreno Filiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.; Freitas, L S; Xavier, R S. Aspectos Polemico na Concessão do Beneficio Assistencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.; Medeiros, F P; Montenegro, R. A.. Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.; Medeiros, F P; Montenegro, R. A.. Divorcio Simplificado: Lei nº 11.44/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.; Medeiros, F P; Montenegro, R. A.. Efeitos Juridicos da União Estavél no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.; Targino, SSV; Barros, P. B. T.. Isenção da Impenhorabilidade do bem de Familia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.; Barros, P. B. T.; Targino, SSV. Emprego do Exército Brasileiro no Combate aos Delitos Transfronteiriços e Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Assedio Sexual no Ambiente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Não Incidência do Jogo de Pôquer no Art. 50 do Decreto - Lei nº 3.688/41. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. lavagem de Dinheiro: Dificuldade em Combater um Crime Transnacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Coeficiente Eleitoral: Estudo de suas Premissas Básicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Financiamento Público de Campanhas Eleitorais: bem ou mau para a Democracia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. de Albuqurque.Relativização da Coisa Julgada Material no Âmbito do Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Análise Critica do Julgamento Liminar do Mérito: Artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Menor Infrator: Eficácia da Aplicabilidade das Medidas Sócioeducativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Aspectos Controvertidos da Adoção á Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Estatuto do Idoso: Uma Evolução na Tutela dos Direitos Fundamentais da Senectude. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. P.D'Ávila.Tribunal do Júri: Análise Crítica em face ao Projeto de Lei 4.203/01. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Sistema Penitenciário Brasileiro: As Penas Alternativas e a Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Responsabilidade Civil dos Bancos no Pagamento de Cheques Falsos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Aquecimento Global: Um alerta da Natureza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. responsabilidade do Órgão Inibidor da Poluição Sonora no Municipio de João Pessoa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Responsabilidade Civil e Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Tráfico Ilícito de Animais Silvestres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Aspectos Civis da Prestação Alimenticia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. União Estável: Efeitos Pessoais e Patrimoniais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Reprodução Assistida: Repercussões quanto ao Estado de Filiação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Responsabilidade Civil do Transportador no Trasportador no Transporte Público Coletivo Urbano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Antecipação da Tutela na Ação Rescisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Relativização da Coisa Julgada: Possibilidade de sua Admissibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Reexame necessário:Anomalia do sistema Processual ou Segurança Juridica?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Montenegro.Dano Ambiental e a sua reparação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Exploração Madeireira na Amazônia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Aspectos Jurídicos do Seguro de Responsabilidade Civil Médica e seus Efeitos sobre as Consequências do Erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Seguro de automovel: Pagamento do Sinistro Vinculado a Avaliação de Perfil do Segurador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Desapropriação e Reforma Agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Função Social da Propriedade Rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Inversão do Ônus da Prova nas Relações de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Direito da Informação nas Relações de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Poluição dos Mares Petroléo: Aplicação das Sançoes Penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Ineficiência do Sistema Prisional Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Evolução do Processo de Execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Principios Constitutivos da União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Nova Sistemática do Cumprimento da Sentença Lei nº 11.232/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Tutelas de Urgência no Âmbito dos Juizados Especiais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Efetividade da Ação Monitória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Pluralismo Sindical como Pressuposto para a Efetiva Liberdade Sindical. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Perspectivas de Ampliação dos Direitos Sociais do Empregado Doméstico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Poder Normativo da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional nº. 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Responsabilidade Objetiva de Empregador no Descumprimento das Normas Regulamentadoras Relativas á Segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Prova Ilicita na Seara do Processo do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Arbitragem: Justiça Alternativa em Crescimento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Desequilíbrio da Defesa no Juizado Especial Cível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Divorcio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Conflito de Normas em Relação ao Conceito de Crime de Menor Potencial Ofensivo: Lei nº. 9.099/95 X Lei nº 10.259/2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Suspensão Adcional do Processo-Principais Aspectos à Luz da Lei nº 9.099/95. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Ação Civil EX DELICTO: Um Estudo à Luz do Código de Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Prova Ilicita Criminal sob a Égide da Constituição Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. França.Penas Alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e seus Aspectos Fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, M. A.. Direito empresarial, consumidor e agrário.. 2020. Universidade Estadual da Paraíba.

A Inteceptação Telefonica como prova Emprestada para a Ceára Cívil em Busca da Verdade Material; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Cívil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

Nova Sistemática da Execução de Titulo Judicial e a Preocupação do Legislador com a Efetividade Jurisdicional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"As inovações da adoção no Brasil à luz da lei 12; 010/2009"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Princípio da afetividade e a indenização afetiva por abandono paterno"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Infidelidade à identidade politico-partidária e a decorrente perda de mandato eletiva"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Síndrome da alienação parental"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Reconhecimento da personalidade jurídica do nascituro"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Adoção na união homoafetiva"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Adoção homoafetividade"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Lei Complementar n° 135/2010: novos paradigmas constitucionais de inelegibilidade à luz da iniciativa popular"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Transexual: mudança do nome e sexo como exercício do direito da personalidade"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Aplicabilidade da multa com previsão no caput do art, 475-J do CPC no processo de execução"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

Mandato político e a infidelidade partidária"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Propaganda eleitoral na internet"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Execução contra a Fazenda Pública: o procedimento dos precatórios"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Os conflitos na reprodução assistida heteróloga"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Dissolução do vínculo matrimonial pelo divórcio e as novas diretrizes da Emenda Constitucional nº 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Inventário e partilha através de escritura pública de acordo com a Lei n° 11; 441/2007"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Responsabilidade civil nos estabelecimentos virtuais 'consumer-to-consumer"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"União estável: o Estado pela família"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

Divorcio Simplificado: Lei n° 11; 441/07; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

Efeitos Juridicos da União Estavél no Ordenamento Jurídico Pátrio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

Adoção no Sistema Juridico Brasileiro: Sua Morosidade pelo Excesso da Burocracia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

Responsabilidade Civil por erro Médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

Guarda Compartilhada: Suas Vantagens e Desvantagens; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

Responsabilidade Civil dos Médicos - Um dever a Cumprir; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

Responsabilidade Civil dos Tranportadores aéreos em decorrência de Acidente à luz do CDC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Guarda Compartilhada: vantagens e desvantagens"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Divórcio Simplificado: Lei n° 11; 441/07; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Efeitos jurídicos da união estável no ordenamento jurídico pátrio"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Adoção do Sistema Jurídico Brasileiro: sua morosidade pelo excesso de burocracia"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Responsabilidade civil por erro médico"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Guarda Compartilhada: suas vantagens"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Responsabilidade civil dos médicos - um dever a cumprir"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

"Responsabilidade civil dos transportadores aéreos em decorrência de acidentes à luz do CDC"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

Relações Homoafetivas: Uma realidade Social em Busca do Reconhecimento e Proteção do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

Arbitragem como Forma de Solução Extrajudicial de Conflitos nos Contratos Cíveis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

Responsabilidade Civil Médica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

Filho; Caracteristicas dos Alimentos no Direito de Familia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

Direitos Patrimoniais na União Estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Accioly de Andrade;

ANDRADE, M. A. . Projeto Pedagógico do CST em Serviços Jurídicos. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialInstrucional).

ANDRADE, M. A. . Relatório de Adequação de Bibliografia do CST em Serviços Jurídicos. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

ANDRADE, M. A. . Projeto Pedagógico do CST em Serviços Jurídicos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

ANDRADE, M. A. . Relatório de Adequação de Bibliografia do CST em Serviços Jurídicos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

ANDRADE, M. A. . Importância do Estudo dos Contratos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ANDRADE, M. A. . Material relativa à primeira verificação 04. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ANDRADE, M. A. . Classificação de Contratos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ANDRADE, M. A. . Efeitos dos contratos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ANDRADE, M. A. . Extinção dos Contratos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ANDRADE, M. A. . Dos Contratos Em Espécie. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ANDRADE, M. A. . Dos Contratos Em Espécie Compra e Venda. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ANDRADE, M. A. . Da Troca ou Permuta. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ANDRADE, M. A. . Principios Norteadores do Direito Contratual. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ANDRADE, M. A. . Material relativa à primeira verificação. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

2006

Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade II, Fundação Engenheiro António de Almeida.