José Artur Martins

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

ARTUR MARTINS, J. . 24º Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2024. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . Semana Integrada Univali - Bancas de Monografias - 2024/1. 2024. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . Conheça a Ordem dos Advogados do Brasil - diálogo com a Seccional Santa Catarina. 2023. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . 21º Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2023. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . Semana Integrada Univali - Bancas de Monografias 2023-1. 2023. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . 22º Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2023. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . Semana Integrada Univali - Bancas de Monografias - 2023/2. 2023. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . 20º Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2023. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . Semana Integrada Univali - Bancas de Monografias. 2022. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . XVII Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2022. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . XVIII Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2022. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . Thinking Like a Judge - Masterclass - ESMESC. 2021. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . OPA Temporada 2021. 2021. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . XIV Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2020. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . Somos Mais - Professores da ECJS - 2019. 2019. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . Sessões do TJSC. 2019. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . Oficina de técnicas para a realização da prova da segunda fase do Exame de Ordem. 2019. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . Grupo de Estudos em Liberdade Religiosa. 2019. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . OPA 2019 - Opção Profissional por Área. 2019. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . XVII Seminário de Iniciação Científica e VI Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação. 2018. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . XI Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2018. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . XII Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2018. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . XIII Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2018. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . OPA 2018 - Opção Profissional por Área. 2018. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . Sou Nota Máxima Enade - ECJS. 2018. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . OPA 2017 - Opção Profissional por Área. 2017. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . X Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2017. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . IX Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2017. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . X Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2017. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . VII Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2016. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . VIII Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2016. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . IX Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2016. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . IV Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2015. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . V Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2015. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . VI Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2015. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . II Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2014. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . III Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2014. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2013. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . III Fórum Institucional de Estágios - UNIVALI. 2012. (Outro).

Bootcamp Carreiras: imersão sobre estágios e monitorias. 2024. (Outra).

Exame da OAB: desafio ou solução?. 2024. (Outra).

Jornada da Advocacia: etapa Vale do Itajaí. 2024. (Outra).

Oficina e visitação ao Centro de Inovação de Itajaí. 2024. (Oficina).

Quarto Congresso IBDR. 2024. (Congresso).

Rota 101: Aprendizagem ampliada: currículo conectado I. 2024. (Outra).

Rota 101: Aprendizagem ampliada - WSP I. 2024. (Outra).

Rota 101: Aprendizagem ampliada - WSP II. 2024. (Outra).

Rota 101: neoaprendizagem para uma educação inovadora II. 2024. (Outra).

Semana do Estudante ECJS - 2024. 2024. (Outra).

Seminário Internacional da Academia Judicial do Poder Judiciário de SC. 2024. (Seminário).

V Semana Internacional de Empreendedorismo e Inovação UNIVALI. 2024. (Outra).

2ª Jornada Univali para o Empreendedorismo Social. 2023. (Encontro).

Conheça a Ordem dos Advogados do Brasil - diálogo com a Seccional Santa Catarina. 2023. (Encontro).

Fórum Parlamentar em Defesa das Instituições Comunitárias de Ensino Superior de Santa Catarina. 2023. (Outra).

I Colóquio Luso-Brasileiro de Relações do Trabalho e Tecnologia. 2023. (Outra).

IV Science Day Internacional. 2023. (Encontro).

O papel da advocacia na promoção da liberdade religiosa. 2023. (Encontro).

Rota 101 Síncrona: neoaprendizagem para uma educação inovadora. 2023. (Outra).

Solenidade em comemoração aos 33 anos da ESA/SC. 2023. (Encontro).

A Liberdade Religiosa - abordagem a discriminação religiosa ao reo redor do muno., exposição da Lei de L.R. em SC. 2022. (Encontro).

Diálogo da OAB com professores, alunos e instituições de ensino superior - Exame de Ordem e as suas principais mudanças. 2022. (Encontro).

I Congresso Internacional de Inclusão no Ensino Superior (CIIES). 2022. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Religioso. 2022. (Congresso).

Innovation Boost Week - desenvolvendo uma startup de sucesso. 2022. (Encontro).

Laboratório de Inovação Jurídica da Univali. 2022. (Outra).

Oficina de advocacia: marketing jurídico. 2022. (Oficina).

Oficina prática de advocacia em direito sucessório. 2022. (Oficina).

PPC: Hands on Work. 2022. (Outra).

Rota 101 Assíncrona. 2022. (Outra).

Rota 101 síncrona: muito além da tecnologia, a docência. 2022. (Outra).

Rota 101 síncrona: para além da tecnologia, a docência (fevereiro). 2022. (Outra).

Rota 101 síncrona: para além da tecnologia, a docência (maio). 2022. (Outra).

Semana integrada Univali - Internacional. 2022. (Outra).

Teologia pública: abordagens e desafios contemporâneos. 2022. (Encontro).

Trilhas formativas de gestão: governança corporativa e os órgãos colegiados - curador. 2022. (Outra).

Workshop TCC Lab - laboratório de transformação de TCCs em negócios inovadores e startups. 2022. (Oficina).

A excepcionalidade da avaliação e a viabilidade regulatória na e pós Pandemia. 2021. (Outra).

Conversa com a Coordenação do Curso de Direito - Campus Itajaí.Conversa com a Coordenação do Curso de Direito. 2021. (Outra).

Grupo Focal - avaliação da aprendizagem (docentes). 2021. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Religioso. 2021. (Congresso).

III Jornada do conhecimento e inovação no contexto da CT&I estadual (SC). 2021. (Encontro).

III Semana internacional de empreendedorismo e inovação da Univali - SIEI. 2021. (Outra).

Rota 101: trilhas assíncronas. 2021. (Outra).

Rota 101 síncrona: browsing - ajustando a rota (novembro). 2021. (Outra).

Rota 101 síncrona: browsing - ajustando a rota (outubro). 2021. (Outra).

Rota 101 síncrona: browsing - ajustando a rota (setembro). 2021. (Outra).

Rota 101 Síncrona: Browsing - Ajustando a rota - julho. 2021. (Outra).

Rota 101 Síncrona: Educação Compartilhada - sintonizando a frequência - abril. 2021. (Outra).

Rota 101 Síncrona: Educação Compartilhada - sintonizando a frequência - fevereiro. 2021. (Outra).

Rota 101 Síncrona: Educação Compartilhada - sintonizando a frequência - maio. 2021. (Outra).

Rota 101 Síncrona: Educação Compartilhada - sintonizando a frequência - março. 2021. (Outra).

1ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião do IBDR: As fronteiras entre a fé, a ciência e o direito. 2020. (Outra).

1ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião do IBDR: A vocação social da igreja em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

1ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião do IBDR: Liberdades e Excessos em Tempos de Exceção. 2020. (Outra).

1ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião do IBDR: Os efeitos e desafios da reconstrução. 2020. (Outra).

Ciclo de Seminários Internacionais Constitucionalismo, Transnacionalidade Sanitária e Sustentabilidade. 2020. (Seminário).

Conferência Nacional de Liberdade Religiosa. 2020. (Outra).

Fórum de Coordenadores: Univali do Futuro. 2020. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Religioso. 2020. (Outra).

Lançamento da Central de Empreendedorismo da Escola de Negócios - Empreenduca. 2020. (Encontro).

Rota 101: Educação Experiencial - Misturas Criativas. 2020. (Outra).

Rota 101: Educação Experiencial - Misturas Criativas - Docentes Univali. 2020. (Outra).

Rota 101: Síncrona: Educação Compartilhada - sintonizando a frequência. 2020. (Outra).

Semana Integrada do Conhecimento da ECJS - A Saúde Física e Mental em Tempos de COVID 19. 2020. (Outra).

Trilhas Formativas Docente - Oficinas digitais assíncronas. 2020. (Oficina).

Trilhas Formativas Docente - Rota 101 Síncrona (Agosto). 2020. (Outra).

Trilhas Formativas Docente - Rota 101 Síncrona (Junho/Julho). 2020. (Outra).

Trilhas Formativas Docente - Rota 101 Síncrona (Novembro). 2020. (Outra).

Trilhas Formativas Docente - Rota 101 Síncrona (Outubro). 2020. (Outra).

Trilhas Formativas Docente - Rota 101 Síncrona (Setembro). 2020. (Outra).

Uniinova Skills - Descomplicando a Propriedade Intelectual para Inovadores. 2020. (Outra).

Uniinova Skills - Exigências legais para a abertura de uma startup. 2020. (Outra).

Webinar - O Sentimento Religioso e os Limites do Sagrado Alheio. 2020. (Outra).

XXIII Webinar Diálogos Virtuais - Educação Jurídica. 2020. (Outra).

1º Seminário de Direito Administrativo: a nova Lei de Segurança Jurídica e o Direito Público. 2019. (Seminário).

Ação Social: EMA e Vara Criminal na Comunidade.Ação Social: EMA e Vara Criminal na Comunidade. 2019. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito Itajaí. 2019. (Encontro).

Campanha Semana do Lixo Zero: A Educação Ambiental e suas Interfaces. 2019. (Outra).

Capacitação de docentes no Programa Empreenda Santander 2019. 2019. (Encontro).

Empreenday. 2019. (Encontro).

Encontro de Liberdade Religiosa: Direito de Todos. 2019. (Encontro).

E-proc + Advocacia: capacitação para o uso do E-proc. 2019. (Oficina).

E-PROC + Advocacia: capacitação para o uso do E-PROC. 2019. (Encontro).

Feira das profissões - Colégio Paulo Bauer. Feira das profissões - Colégio Paulo Bauer. 2019. (Feira).

I Semana Internacional de Empreendedorismo e Inovação da Univali. 2019. (Seminário).

Jornada das profissões - Colégio Adventista de Itajaí. Jornada das profissões - Colégio Adventista de Itajaí. 2019. (Feira).

LawTech Conference. 2019. (Congresso).

Meet Up de Lançamento do Curso de Direito no Campus Florianópolis. 2019. (Encontro).

Projeto Líderes de Turma do Curso de Direito da UNIVALI - Campus Itajaí.Projeto Líderes de Turma do Curso de Direito da UNIVALI - Campus Itajaí. 2019. (Outra).

Pró-Trilhas Formativas Docente - Oficinas Digitais-primeiro semestre. 2019. (Outra).

Pró-Trilhas Formativas Docente - Oficinas Digitais-segundo semestre. 2019. (Outra).

Pró-Trilhas Formativas Docente - Oficinas presenciais. 2019. (Outra).

Rota 101: Novas Trilhas para a Educação. 2019. (Outra).

Semana Integrada da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais. 2019. (Outra).

Semana Integrada da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais: Oficina de Suporte à Vida. 2019. (Outra).

Sessões do TJSC na UNIVALI - 27/03/2019. 2019. (Outra).

Sessões do TJSC na UNIVALI - 28/03/2019. 2019. (Outra).

Smart TCC. 2019. (Encontro).

Somos Mais - Professores da ECJS - 2019. 2019. (Outra).

A extensão universitária na promoção dos ODS. 2018. (Encontro).

Aula Magna em celebração aos 30 anos do Direito Ambiental Constitucional. 2018. (Outra).

Capacitação de professores - concurso universitário de negócios inovadores. 2018. (Outra).

Direitos Humanos X Médicos: o dilema bioético da transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de de Jeová.Direitos Humanos X Médicos: o dilema bioético da transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de de Jeová. 2018. (Encontro).

Encontro: Somos Mais - Professores ECJS.Somos Mais - ENADE. 2018. (Encontro).

IV Congresso Catarinense de Direito Processual Civil & Mais. 2018. (Congresso).

IV Congresso Catarinense de Direito Processual Civil & Mais. Membro da mesa debatedora. 2018. (Congresso).

Mesa Redonda - Liberdade Religiosa e Política.Liberdade religiosa e política. 2018. (Outra).

Trilhas Formativas da UNIVALI - 2018. 2018. (Outra).

2º Congresso CAMESC de Arbitragem e Mediação. 2017. (Congresso).

III Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2017. (Congresso).

I Seminiário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito da Univali. 2017. (Seminário).

Programa de Formação Continuada para Coordenadores da UNIVALI. 2017. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2017. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI.Avaliação da Aprendizagem; Avalição Externa: ENADE; Articulação entre conteúdos curriculares e as atualizações na legislação no Curso de Direito; Reflexões sobre a relação entre avaliação externa e avaliação da aprendizagem no Curso de Direito.. 2017. (Outra).

Semana de Iniciação Científica - Palesta com o Des. Joel Dias Figueira Júnior. 2017. (Outra).

Seminário Nacional de Direito do Consumidor. 2017. (Seminário).

3º Seminário Acadêmico do Curso de Direito da UNIVALI. 2016. (Seminário).

Fórum Integrado de Extensão 2016. 2016. (Outra).

II Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI.Projeto Pedagógico - Curso de Direito: trabalho de iniciação científica. 2016. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2016. (Outra).

Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária. 2016. (Seminário).

I Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajaí. 2015. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2015. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI.Curso de Direito - Projeto Pedagógico. 2015. (Outra).

Curso Introdução ao Estudo do Direito Notarial e Registral. 2014. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2014. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI.Curso de Direito - Projeto Pedagógico. 2014. (Outra).

Seminário de Direitos Humanos e Sustentabilidade. 2014. (Seminário).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - UNIVALI. 2013. (Outra).

Seminário em Comemoração aos 25 Anos da CRFB/1988. 2013. (Seminário).

Ciclo de palestras OAB. 2012. (Outra).

I Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sutentabilidade. 2012. (Outra).

III Fórum Institucional de Estágios - UNIVALI. 2012. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - UNIVALI. 2012. (Outra).

Congresso Internacional Curso de Direito Balneário Camboriú. 2011. (Congresso).

Curso de técnicas para peticionamento eletrônico. 2011. (Outra).

Formação em programas e projetos sócio-assistenciais. 2011. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Ensino Superior - UNIVALI. 2011. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - UNIVALI. 2010. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Univali - Atlas. 2009. (Congresso).

Curso de Formação Continuada - IFES. 2009. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - UNIVALI. 2009. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - UNIVALI. 2008. (Outra).

Curso de Extensão Ciências Contábeis - IFES - Palestra. 2007. (Outra).

Curso de Separação, Divórcio e Inventário. 2007. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - UNIVALI. 2007. (Outra).

II Fórum dos Estágios Curriculares do Ensino Superior da UNIVALI. 2006. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - UNIVALI. 2005. (Outra).

Projeto Balanço Social UNIVALI: Ações Comunitárias no meu Município.Atendimento no Escritório Modelo de Advocacia. 2005. (Outra).

1º Fórum Institucional de Estágios Curriculares - o estágio curricular e a integração universidade e comunidade. 2004. (Outra).

III Seminário Jurídico de Balneário Camboriú. 2004. (Seminário).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - UNIVALI. 2004. (Outra).

VIII Fórum Institucional de Integração Universitária da UNIVALI. 2004. (Outra).

Curso de Atualização Pedagógica do Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2003. (Outra).

Curso Separação Judicial no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da UNIVALI. 2003. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito de Família, Infância e Juventude de Santa Catarina. 2003. (Seminário).

Treinamento: Aspectos Institucionais. 2003. (Outra).

Treinamento: Uso Correto da Logomarca UNIVALI. 2003. (Outra).

1º Encontro de Balneário Camboriú e Camboriú sobre Adoção. 2002. (Encontro).

1º Encontro de Planejamento do Centro de Educação Superior de Balneário Camboriú. 2002. (Encontro).

Alterações do Novo Código Civil. 2002. (Outra).

II Encontro Catarinense de Cursos Jurídicos. 2002. (Encontro).

2º Ciclo Universitário na categoria de Professor. 2001. (Seminário).

VII Fórum Institucional de Integração Universitária. 2001. (Encontro).

Curso de Atualização Didático-Pedagógica para Docentes do Ensino Superior. 2000. (Outra).

II Simpósio Sul Brasileiro de Direito. 2000. (Simpósio).

I Seminário de Docentes do CEJURPS: revendo metodologias e aprendizagem. 2000. (Seminário).

Curso de Processo Administrativo Fiscal. 1998. (Outra).

Iniciação e aspectos básicos do ICM/SC. 1998. (Outra).

XII Conferência dos Advogados Catarinenses. 1997. (Outra).

Direito Falimentar na Atualidade - Procedimentos, Críticas e Tendências. 1996. (Seminário).

II Seminário de Processo Civil e Penal. 1996. (Seminário).

Gramática e Redação para Advogados. 1995. (Oficina).

Semana de Estudos Jurídicos. 1993. (Seminário).

ARTUR MARTINS, J.. O cristianismo como um dos precursores dos direitos humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A responsabilidade civil do médico ante a necessidade do consentimento informado do paciente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Adoção X reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva: uma discussão à luz do atual direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Hospital Universitário - UNIVALI.

ARTUR MARTINS, J.. E-commerce e proteção do consumidor no Brasil com enfoque no decreto 7.962/2013. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Direito ao esquecimento: o conflito constitucional entre o direito de ser esquecido e o de ser infromado à luz da teoria de Robert Alexy. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Refugiados ambientais e os novos desafios do direito internacional público na busca da proteção jurídica adequada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A responsabilidade civil dos provedores de busca na internet pelo conteúdo publicado por terceiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A responsabilidade civil e reeducação do adolescente: uma abordagem à luz da lei 8.069/90. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O direito fundamental à objeção de consciência: o limite entre a liberdade de consciência individual e o caos social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Liberdade de expressão versus intolerância religiosa: caso porta dos fundos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Aplicação dos dez mandamentos no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Métodos alternativos de resolução de conflitos - contraponto à deficiência do Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O contrato de namoro como instrumento descaracterizador da união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Guarda compartilhada no direito brasileiro: vantagens e desvantagens. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Abandono Afetivo: o dever, ou não, de reparar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A teoria das incapacidades frente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma análise da validade do negócio realizado por pessoa com deficiência intelectual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Dano moral no ordenamento jurídico brasileiro: consideração quanto ao estabelecimento do "quantum" indenizatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Violência doméstica contra a mulher e a possibilidade de indenização por danos morais no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Limites constitucionais do poder de polícia: um estudo à luz dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A responsabilidade civil do médico em procedimento de urgência e emergência e a transfusão de sangue em testemunhas de jeová. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A (i)licitude da utilização das holdings familiares como forma de blindagem patrimonial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Possibilidade de registro civil nos casos de multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A responsabilidade civil por abandono afetivo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Responsabilidade civil do centro pesquisador por danos e eventos adversos decorrentes da experimentação terapêutica de medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A mudança do prenome e gênero transexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Direitos sucessórios da pessoa concebida através da fecundação artificial homóloga post mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O código de defesa do consumidor, o contrato de fornecimento de produtos no comércio eletrônico e o direito de arrependimento nos contratos interativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Dano moral e assédio sexual contra a mulher no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A justa causa do empregado como fundamento para a rescisão do contrato de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A responsabilidade civil do autor de violência doméstica e familiar contra a mulher perante o instituto nacional do seguro social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Paternidade socioafetiva e suas consequências jurídicas no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O papel do poder judiciário na concretização do direito à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Alienação parental aplicada pelo Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A possibilidade jurídica da quebra do dogma da impenhorabilidade de um bem absolutamente impenhorável: uma análise do artigo 694 do CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Impenhorabilidade do bem de família e patrimônio mínimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Penas restritivas de direito: um sonho de ressocialização desde 1984. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O tratamento desigual dispensado à vítima e ao delinquente no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A paternidade socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A sucessão do companheiro e do cônjuge sob a ótica do Código Civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O cheque pós-datado e a possibilidade da incidência do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A confirmação do dano moral na revista íntima imposta aos empregados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. dos S. R. Oliveira.Equiparação salarial entre empregados de empresas do mesmo grupo econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Garantia provisória de emprego de empregada que adquire a condição de gestante durante a projeção de aviso prévio indenizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Responsabilidade civil do registrador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A (in)constitucionalidade da quebra de sigilo bancário feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Aplicabilidade da responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Novas perspectivas do direito de família: casamento homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O princípio da função social da propriedade e sua repercussão no direito à moradia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O aborto do feto anencéfalo sob o ponto de vista dos direitos da mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Responsabilidade civil do corretor de imóveis nos negócios imobiliários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Usucapião especial urbana no programa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Requisitos da usucapião de posse de direitos no sistema nacional de habitação urbana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Usucapião de direito real de uso de painéis de publicidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O cumprimento das resoluções do conselho de segurança das nações unidas pelo Brasil nos anos de 2011 a 2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Supressão do patronímico paterno em razão do abandono afetivo pelo genitor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A função social da penhora on-line aplicados pelo poder judiciário tocante ao devedor solvente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Aspectos destacados do procedimento de adoção por nacionais e estrangeiros à luz da legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Adoção intuitu personae e a observância do cadastro de adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Relações familiares e o direito de afeto dos filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Considerações acerca da internação compulsória da gestante dependente química a fim de garantir o direito do nascituro na legistação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A função social da penhora on-line aplicados pelo Poder Judiciário tocante ao devedor solvente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O reconhecimento do vínculo de emprego nas relações de estágio frente ao princípio da primazia da realidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A extensão da licença-maternidade às mães adotantes no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O direito de férias: análise quando da rescisão do contrato de trabalho no ordenamento brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Banco de horas: sua aplicabilidade como instrumento regulador da jornada de trabalho perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Aspectos relevantes da utilização da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O trabalho do corretor de imóveis e a possível configuração da relação de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A responsabilidade civil dos notários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Assédio moral nas relações de trabalho subordinado: responsabilidade do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O aspecto temporal da exigibilidade do direito antidumping. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O conflito entre o poder de direção do empregador e a intimidade/privacidade do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O atleta profissional de futebol e as particularidades do seu contrato de trabalho: um enfoque no direito do trabalho brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Assédio moral na relação de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Extradição passiva - estudo e análise do procedimento perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Responsabilidade civil do Estado por atos de seus agentes: Direito de Ação Regressiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Garantias decorrentes do acidente do trabalho com ênfase na atividade perigosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Processo do trabalho - a aplicabilidade da multa do artigo 475-J do código de processo civil no processo trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Tributos - estudo e distinção entre taxas e tarifas nos serviços disponibilizados pela administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Dano moral no contrato individual de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Dano moral decorrente do abuso patronal na revista de empregados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Aspectos destacados da justa causa provocada pelo empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Aspectos destacados das empresas estatais no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O julgamento liminar de improcedência das ações repetitivas no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Os reflexos trazidos ao condomínio edilício em razão do advento do código civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A responsabilidade civil dos pais com relação aos atos praticados pelos relativamente incapazes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Direitos e deveres do consumidor do serviço público no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Análise comparativa entre contratos de trabalho regidos pela CLT e contratos de estágio não-obrigatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Fayal de Ensino Superior.

ARTUR MARTINS, J.. Aspectos éticos, sociais e morais da impunidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Aspectos destacados da concessão de moradia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Sistema nacional sócioeducativo-SINASE: reflexões, fundamentos e diretrizes para política de atendimento estadual e local. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Os efeitos jurídicos e sociais de assédio moral no contrato individual de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Os efeitos jurídicos e sociais de assédio moral no contrato individual de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A importância das arras e da cláusula penal na formação do contrato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Usucapião extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conflito de princípios e a proporcionalidade como método de solução: uma abordagem de interpretação constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Execução do cheque. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A responsabilidade civil diante do código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O uso das presunções legais tributárias para a formação da obrigação tributária, no âmbito do ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O concurso de pessoas no crime de infantício no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Os efeitos jurídicos da dispensa por justa causa no contrato individual do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Alimentos: O mútuo dever de assistência ao cônjuge separado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Os regimes matrimoniais de bens à luz do Novo Código Civil Brasileiro (uma análise doutrinária). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A exclusão da herança por indignidade ou deserdação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Das formas de exclusão dos herdeiros no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Questões controvérsias da sucessão legítima dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão parlamentar de inquérito: um instrumento de investigação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Aposentadoria por idade no regime geral de previdência social no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Os efeitos jurídicos e sociais de assédio moral no Contrato Individual de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. As principais hipóteses de revisão e reajustamento de benefícios previdenciários no regime geral da previdência social após o advento da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Aspectos legias e doutrinários do casamento no direito positivo brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Os fundamentos da adoção de crianças e adolescentes no direito positivo brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A prestação alimentícia entre cônjuges após a extinção do casamento: aspectos destacados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A sucessão legítima no casamento e na união estável no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Dano moral e a lei de imprensa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O direito do idoso à luz do seu estatuto especial (Lei nº 10.741/03), da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. As incongruências na sucessão do(a) companheiro(a) face o Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Aspectos valorativos da palavra da vítima nos crimes contra os costumes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Da possibilidade da aplicação da pena alternativa aos crimes hediondos, com ênfase para o tráfico de entorpecentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A possível investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A função da punição no processo penal brasileiro à luz da Lei de Execução Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Presunção da inocência na decretação da prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Penas privativas de liberdade - história e eficácia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Análise doutrinária do usucapião no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O sistema prisional único da Lei 8.072/90, em face dos princípios da dignidade da pessoa humana e da humanização da pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Exceção de pré-executividade: alguns aspectos destacados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Adesão dos contratos eletrônicos interativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Mediação e Arbitragem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Assistência ao preso: uma análise histórica, legislativa e prática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. As provas ilícitas no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O Processo Penal Brasileiro: enfoques doutrinários particularizados entre princípios processuais e a prova penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A importância do inquérito policial na formação da culpa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O caráter sócio-jurídico do planejamento familiar no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Júnior.Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Transação penal e suspensão condicional do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. As penas alternativas no crime de tráfico ilícito de entorpecentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A ética profissional do advogado brasileiro à luz da Lei nº 8.906/94. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A fungibilidade do recurso de agravo em execução na Lei de Execução Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes do Vale do Itajaí. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Direitos autorais na produção de software no Brasil com o advento da Lei nº 9.609/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O contrato de leasing e o valor residual garantido: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Aspectos destacados dos institutos do casamento e da união estável no direito brasileiro contemporâneo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. A incorporação automática dos tratados sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Arrendamento mercantil financeiro: uma abordagem acerca do pagamento antecipado do valor residual garantido. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Efeito modificativo sobre decisões judiciais dos embargos de declaração. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. O processo de licitação sob a modalidade de concorrência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Responsabilidade civil do estado brasileiro por atos de seus agentes: uma análise à luz da doutrina e legislação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para seletivo interno de docentes. 2016. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão de Avaliação de Docentes do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas no Campus de Balneário Camboriú. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para avaliação da segunda etapa do processo seletivo interno de docentes. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Processo de Avaliação de Docentes em Estágio Probatório. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Processo Seletivo Externo de Docentes. 2004. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Processo Seletivo Externo de Docentes. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão Própria de Avaliação (CPA). 2023. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão Responsável pela Alteração da Matriz Curricular do Curso de Direito - Bacharelado. 2023. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2022. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Colegiado da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - Univali. 2022. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Curador. 2021. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão de Avaliadores do PAIDEIA - I Seminário Internacional de Iniciação Científica da UNIVALI. 2021. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência de Itajaí. 2020. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para análise de aproveitamento de estudos na Universidad de Alicante para o Curso de Direito da UNIVALI. 2018. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Curador da UNIVALI. 2018. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Universitário (CONSUN). 2018. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão de Avaliação para a segunda etapa da seleção interna de docentes - UNIVALI - 2018/2. 2018. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Núcleo Docente Estruturante. 2017. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Curador. 2016. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Universitário. 2016. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC, Subseção Itajaí. 2016. Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão de Relações Internacionais da OAB/SC, Subseção Itajaí. 2016. Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.

ARTUR MARTINS, J.. Colegiado do Curso de Direito da UNIVALI Balneário Camboriú. 2016. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão de Autoavaliação do Curso de Direito, CEJURPS, Balneário Camboriú. 2016. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Colegiado do Curso de Direito da UNIVALI Balneário Camboriú. 2015. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para Avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2014. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Colegiado do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. 2014. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Colegiado do Curso de Direito da UNIVALI - Balneário Camboriú. 2014. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Curador da UNIVALI. 2014. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Universitário (CONSUN) da UNIVALI. 2014. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Câmara de Administração (CAd) da UNIVALI. 2014. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CaPPEC) da UNIVALI. 2014. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Curador da UNIVALI. 2012. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Curador da UNIVALI. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão Local de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - PROUNI. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para Avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para Avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para Avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2009. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Ouvidor dos cursos de Graduação do IFES. 2009. Instituto Fayal de Ensino Superior.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Curador da UNIVALI. 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para Avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Subcomissão para concessão de Bolsas de Estudo com recursos do Artigo 170. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Curador da UNIVALI. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Curador da UNIVALI. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Subcomissão para concessão de Bolsas de Estudo com recursos do artigo 170. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Colegiado do Centro de Educação Balneário Camboriú. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Subcomissão para concessão de Bolsas de Estudo com recursos do artigo 170. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Curador da UNIVALI. 2004. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Banca de Processo Seletivo de Orador para a turma de formandos 2004/II. 2004. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2004. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2004. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Colegiado do Centro de Educação Balneário Camboriú. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

Comparativo de custos entre colaboradores próprios e terceiros na Companhia Fluxo Logística e Distribuição S/A; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Fayal de Ensino Superior; Orientador: José Artur Martins;

Ética do profissional contábil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Instituto Fayal de Ensino Superior; Orientador: José Artur Martins;

A sucessão legítima, a abertura e a transmissão da herança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Exploração do trabalho infanto-juvenil na visão da legislação brasileira; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Luiz Flávio Barbieri; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Estágio no Posto de Atendimento e Conciliação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Serviço voluntário no Posto de Atendimento e Conciliação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Serviço voluntário no Posto de Atendimento e Conciliação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 007-2012-1-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 017-2012-1-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 0024-2012-2-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 0033-2012-2-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 0023-2012-2-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 0066-2012-2-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 0077-2012-2-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 0049-2012-2-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 045-2012-1-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 048-2012-1-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 012-2012-2-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 043-2012-2-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 053-2012-2-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 060-2012-2-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 076-2012-2-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 029-2012-1-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 049-2011-2-DTO. 2011.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 104-2011-2-DTO. 2011.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 077-2011-2-DTO. 2011.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 091-2011-2-DTO. 2011.

ARTUR MARTINS, J. . Regulamento das atividades de conclusão do Curso de Direito, UNIVALI, Res. nº 031/CONSUN-CaEn/2014. 2014. (Elaboração de Regulamento, Resolução nº 031/CONSUN-CaEn/2014).

ARTUR MARTINS, J. . Regulamento das atividades de conclusão do Curso de Direito, UNIVALI, Res. nº 034/CONSUN-CaEn/2011. 2011. (Elaboração de Regulamento, Resolução nº 034/CONSUN-CaEn/2011).

ARTUR MARTINS, J. . Regulamento das atividades de conclusão do Curso de Direito, UNIVALI, Res. nº 114/CONSUN-CaEn/2011. 2011. (Elaboração de Regulamento, Resolução nº 114/CONSUN-CaEn/2011).

ARTUR MARTINS, J. . Regulamento das atividades de conclusão do Curso de Direito, UNIVALI, Res. nº 036/CONSUN-CaEn/09. 2009. (Elaboração de Regulamento, Resolução nº 036/CONSUN-CaEn/09).

ARTUR MARTINS, J. . Regulamento das atividades de conclusão do Curso de Direito, UNIVALI, Res. nº 081/CONSUN-CaEn/09. 2009. (Elaboração de Regulamento, Resolução nº 081/CONSUN-CaEn/09).

ARTUR MARTINS, J. . Regulamento das atividades de conclusão do Curso de Direito, UNIVALI, Res. nº 132/CONSUN-CaEn/08. 2008. (Elaboração de Regulamento, Resolução nº 132/CONSUN-CaEn/08).

ARTUR MARTINS, J. . Regulamento das atividades de conclusão do Curso de Direito, UNIVALI, Res. nº 059/CONSUN-CaEn/06. 2006. (Elaboração de Regulamento, Resolução nº 059/CONSUN-CaEn/06).