José Artur Martins

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Itajaí (1989), graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1995) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2003). É professor titular na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) na disciplina Direito Civil, e responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica (campus Itajaí). Como advogado, tem experiência em Direito Civil e Direito Processual Civil, atuando nas seguintes áreas: família, contratos, obrigações, sucessões. É pesquisador no âmbito dos direitos e garantias fundamentais, principalmente sobre a liberdade religiosa, intolerância religiosa e dignidade da pessoa humana. Membro da Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB/SC. Vice-presidente do Fórum Regional de Liberdade Religiosa (FORLIR).

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciência Jurídica

2014 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A proteção constitucional à liberdade religiosa no estado de Santa Catarina frente a transnacionalidade europeia,

Mestrado em Ciência Jurídica

1999 - 2003

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Prisão Civil do Depositário Judicial: uma análise na doutrina e jurisprudência brasileiras à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Drª. Vera Teresinha de Araújo Grillo
Palavras-chave: Depositário judicial; Prisão Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Educação.

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade do Vale do Itajaí

Graduação em Ciências Contábeis

1986 - 1989

Universidade do Vale do Itajaí

Ensino Médio (2º grau)

1983 - 1985

Colégio de Aplicação da FEPEVI - UNIVALI

Ensino Fundamental (1º grau)

1979 - 1982

Colégio de Aplicação da FEPEVI - UNIVALI

Ensino Fundamental (1º grau)

1975 - 1978

Escola Básica Victor Meirelles

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Formação complementar

2002 - 2003

Atualização Pedag. do Prog. de Formação Continuada. (Carga horária: 28h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Curta Duração. , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ESMESC, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Organização de eventos

ARTUR MARTINS, J. . XVII Seminário de Iniciação Científica e VI Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação. 2018. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . XI Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2018. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . XIII Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2018. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . OPA 2018 - Opção Profissional por Área. 2018. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . XII Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2018. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . OPA 2017 - Opção Profissional por Área. 2017. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . X Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2017. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . IX Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2017. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . X Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2017. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . VII Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2016. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . VIII Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2016. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . IX Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2016. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . IV Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2015. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . V Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2015. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . VI Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2015. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . II Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2014. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . III Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2014. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2013. (Outro).

ARTUR MARTINS, J. . III Fórum Institucional de Estágios - UNIVALI. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

Rota 101: Novas Trilhas para a Educação. 2019. (Outra).

A extensão universitária na promoção dos ODS. 2018. (Encontro).

Aula Magna em celebração aos 30 anos do Direito Ambiental Constitucional. 2018. (Outra).

Capacitação de professores - concurso universitário de negócios inovadores. 2018. (Outra).

Direitos Humanos X Médicos: o dilema bioético da transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de de Jeová.Direitos Humanos X Médicos: o dilema bioético da transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de de Jeová. 2018. (Encontro).

Encontro: Somos Mais - Professores ECJS.Somos Mais - ENADE. 2018. (Encontro).

IV Congresso Catarinense de Direito Processual Civil & Mais. Membro da mesa debatedora. 2018. (Congresso).

IV Congresso Catarinense de Direito Processual Civil & Mais. 2018. (Congresso).

Mesa Redonda - Liberdade Religiosa e Política.Liberdade religiosa e política. 2018. (Outra).

Trilhas Formativas da UNIVALI - 2018. 2018. (Outra).

2º Congresso CAMESC de Arbitragem e Mediação. 2017. (Congresso).

III Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2017. (Congresso).

I Seminiário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito da Univali. 2017. (Seminário).

Programa de Formação Continuada para Coordenadores da UNIVALI. 2017. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2017. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI.Avaliação da Aprendizagem; Avalição Externa: ENADE; Articulação entre conteúdos curriculares e as atualizações na legislação no Curso de Direito; Reflexões sobre a relação entre avaliação externa e avaliação da aprendizagem no Curso de Direito.. 2017. (Outra).

Semana de Iniciação Científica - Palesta com o Des. Joel Dias Figueira Júnior. 2017. (Outra).

Seminário Nacional de Direito do Consumidor. 2017. (Seminário).

3º Seminário Acadêmico do Curso de Direito da UNIVALI. 2016. (Seminário).

Fórum Integrado de Extensão 2016. 2016. (Outra).

II Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI.Projeto Pedagógico - Curso de Direito: trabalho de iniciação científica. 2016. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2016. (Outra).

Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária. 2016. (Seminário).

I Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajaí. 2015. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2015. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI.Curso de Direito - Projeto Pedagógico. 2015. (Outra).

Curso Introdução ao Estudo do Direito Notarial e Registral. 2014. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2014. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI.Curso de Direito - Projeto Pedagógico. 2014. (Outra).

Seminário de Direitos Humanos e Sustentabilidade. 2014. (Seminário).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - UNIVALI. 2013. (Outra).

Seminário em Comemoração aos 25 Anos da CRFB/1988. 2013. (Seminário).

Ciclo de palestras OAB. 2012. (Outra).

I Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sutentabilidade. 2012. (Outra).

III Fórum Institucional de Estágios - UNIVALI. 2012. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - UNIVALI. 2012. (Outra).

Congresso Internacional Curso de Direito Balneário Camboriú. 2011. (Congresso).

Curso de técnicas para peticionamento eletrônico. 2011. (Outra).

Formação em programas e projetos sócio-assistenciais. 2011. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Ensino Superior - UNIVALI. 2011. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - UNIVALI. 2010. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Univali - Atlas. 2009. (Congresso).

Curso de Formação Continuada - IFES. 2009. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - UNIVALI. 2009. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - UNIVALI. 2008. (Outra).

Curso de Extensão Ciências Contábeis - IFES - Palestra. 2007. (Outra).

Curso de Separação, Divórcio e Inventário. 2007. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - UNIVALI. 2007. (Outra).

II Fórum dos Estágios Curriculares do Ensino Superior da UNIVALI. 2006. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - UNIVALI. 2005. (Outra).

Projeto Balanço Social UNIVALI: Ações Comunitárias no meu Município.Atendimento no Escritório Modelo de Advocacia. 2005. (Outra).

1º Fórum Institucional de Estágios Curriculares - o estágio curricular e a integração universidade e comunidade. 2004. (Outra).

III Seminário Jurídico de Balneário Camboriú. 2004. (Seminário).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - UNIVALI. 2004. (Outra).

VIII Fórum Institucional de Integração Universitária da UNIVALI. 2004. (Outra).

Curso de Atualização Pedagógica do Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2003. (Outra).

Curso Separação Judicial no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da UNIVALI. 2003. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito de Família, Infância e Juventude de Santa Catarina. 2003. (Seminário).

Treinamento: Aspectos Institucionais. 2003. (Outra).

Treinamento: Uso Correto da Logomarca UNIVALI. 2003. (Outra).

1º Encontro de Balneário Camboriú e Camboriú sobre Adoção. 2002. (Encontro).

1º Encontro de Planejamento do Centro de Educação Superior de Balneário Camboriú. 2002. (Encontro).

Alterações do Novo Código Civil. 2002. (Outra).

II Encontro Catarinense de Cursos Jurídicos. 2002. (Encontro).

2º Ciclo Universitário na categoria de Professor. 2001. (Seminário).

VII Fórum Institucional de Integração Universitária. 2001. (Encontro).

Curso de Atualização Didático-Pedagógica para Docentes do Ensino Superior. 2000. (Outra).

II Simpósio Sul Brasileiro de Direito. 2000. (Simpósio).

I Seminário de Docentes do CEJURPS: revendo metodologias e aprendizagem. 2000. (Seminário).

Curso de Processo Administrativo Fiscal. 1998. (Outra).

Iniciação e aspectos básicos do ICM/SC. 1998. (Outra).

XII Conferência dos Advogados Catarinenses. 1997. (Outra).

Direito Falimentar na Atualidade - Procedimentos, Críticas e Tendências. 1996. (Seminário).

II Seminário de Processo Civil e Penal. 1996. (Seminário).

Gramática e Redação para Advogados. 1995. (Oficina).

Semana de Estudos Jurídicos. 1993. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Marco Antonio Hansen Junior

ARTUR MARTINS, J.. Aplicação dos dez mandamentos no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karine Deniz

ARTUR MARTINS, J.. Métodos alternativos de resolução de conflitos - contraponto à deficiência do Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Priscila Cristina Jara

ARTUR MARTINS, J.. O contrato de namoro como instrumento descaracterizador da união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lilian Renata Lopes dos Santos

ARTUR MARTINS, J.. Guarda compartilhada no direito brasileiro: vantagens e desvantagens. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gidion Correia Moreira

ARTUR MARTINS, J.. Abandono Afetivo: o dever, ou não, de reparar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Raphaela Regina Desconsi

ARTUR MARTINS, J.. A teoria das incapacidades frente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma análise da validade do negócio realizado por pessoa com deficiência intelectual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jairo Henrique Waldhauer da Silva

ARTUR MARTINS, J.. Dano moral no ordenamento jurídico brasileiro: consideração quanto ao estabelecimento do "quantum" indenizatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Silene de Nazaré Ribeiro

ARTUR MARTINS, J.. Violência doméstica contra a mulher e a possibilidade de indenização por danos morais no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vanesa Voginski Rezendes

ARTUR MARTINS, J.. Limites constitucionais do poder de polícia: um estudo à luz dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelle Hörte

ARTUR MARTINS, J.. A responsabilidade civil do médico em procedimento de urgência e emergência e a transfusão de sangue em testemunhas de jeová. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Katiara Rosana Benvenutti

ARTUR MARTINS, J.. A (i)licitude da utilização das holdings familiares como forma de blindagem patrimonial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: MARIANA CRISTINA DA SILVA

ARTUR MARTINS, J.. Possibilidade de registro civil nos casos de multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fábio José da Veiga

ARTUR MARTINS, J.. A responsabilidade civil por abandono afetivo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Osnilda Monteiro de Lima

ARTUR MARTINS, J.. Responsabilidade civil do centro pesquisador por danos e eventos adversos decorrentes da experimentação terapêutica de medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aline Bruna Donin Capitani

ARTUR MARTINS, J.. A mudança do prenome e gênero transexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tiago Luiz Andrade

ARTUR MARTINS, J.. Direitos sucessórios da pessoa concebida através da fecundação artificial homóloga post mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ARTUR MARTINS, J.. O código de defesa do consumidor, o contrato de fornecimento de produtos no comércio eletrônico e o direito de arrependimento nos contratos interativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Remy Nichele Filho

ARTUR MARTINS, J.. Dano moral e assédio sexual contra a mulher no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jéssica Szevnck Félix

ARTUR MARTINS, J.. A justa causa do empregado como fundamento para a rescisão do contrato de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniel Wollz Marques

ARTUR MARTINS, J.. A responsabilidade civil do autor de violência doméstica e familiar contra a mulher perante o instituto nacional do seguro social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marielli Kátia da Silva

ARTUR MARTINS, J.. Paternidade socioafetiva e suas consequências jurídicas no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Paula Medeiros Braz

ARTUR MARTINS, J.. O papel do poder judiciário na concretização do direito à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kleber Rodrigues Vieira

ARTUR MARTINS, J.. Alienação parental aplicada pelo Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Richard Rodger Carvalho

ARTUR MARTINS, J.. A possibilidade jurídica da quebra do dogma da impenhorabilidade de um bem absolutamente impenhorável: uma análise do artigo 694 do CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Demilso Grizão

ARTUR MARTINS, J.. Impenhorabilidade do bem de família e patrimônio mínimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: LUALWA NUNES DA SILVA

ARTUR MARTINS, J.. Penas restritivas de direito: um sonho de ressocialização desde 1984. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: SHEMERSOM SPADER

ARTUR MARTINS, J.. O tratamento desigual dispensado à vítima e ao delinquente no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Olga Priscila Gervásio

ARTUR MARTINS, J.. A paternidade socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Claudio Castaldello

ARTUR MARTINS, J.. A sucessão do companheiro e do cônjuge sob a ótica do Código Civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Emanuela Cristina Cazzanelli

ARTUR MARTINS, J.. O cheque pós-datado e a possibilidade da incidência do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Denise Ronchi

ARTUR MARTINS, J.. A confirmação do dano moral na revista íntima imposta aos empregados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Gabriel H

ARTUR MARTINS, J.. dos S. R. Oliveira.Equiparação salarial entre empregados de empresas do mesmo grupo econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gisele Nascimento Barbosa

ARTUR MARTINS, J.. Garantia provisória de emprego de empregada que adquire a condição de gestante durante a projeção de aviso prévio indenizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Karen Pereira da Silva

ARTUR MARTINS, J.. Responsabilidade civil do registrador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Amilton Rodrigo de Oliveira

ARTUR MARTINS, J.. A (in)constitucionalidade da quebra de sigilo bancário feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabriela Rehm Parisotto

ARTUR MARTINS, J.. Aplicabilidade da responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Everton Patrício de Medeiros

ARTUR MARTINS, J.. Novas perspectivas do direito de família: casamento homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Amandya Copini Lagaro

ARTUR MARTINS, J.. O princípio da função social da propriedade e sua repercussão no direito à moradia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thiago Tietjen

ARTUR MARTINS, J.. O aborto do feto anencéfalo sob o ponto de vista dos direitos da mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Uoston Clinger dos Santos Melo

ARTUR MARTINS, J.. Responsabilidade civil do corretor de imóveis nos negócios imobiliários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ricardo Gadotti Martins

ARTUR MARTINS, J.. Usucapião especial urbana no programa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rita de Cássia Montovani

ARTUR MARTINS, J.. Requisitos da usucapião de posse de direitos no sistema nacional de habitação urbana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Murilo Justino Barcelos

ARTUR MARTINS, J.. Usucapião de direito real de uso de painéis de publicidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leilane Romani

ARTUR MARTINS, J.. O cumprimento das resoluções do conselho de segurança das nações unidas pelo Brasil nos anos de 2011 a 2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pietro Eduardo Rodrigues de Souza

ARTUR MARTINS, J.. Supressão do patronímico paterno em razão do abandono afetivo pelo genitor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: CAMILA PEREIRA

ARTUR MARTINS, J.. A função social da penhora on-line aplicados pelo poder judiciário tocante ao devedor solvente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabriela Araújo de Carvalho

ARTUR MARTINS, J.. Aspectos destacados do procedimento de adoção por nacionais e estrangeiros à luz da legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Viviane Thais Grando

ARTUR MARTINS, J.. Adoção intuitu personae e a observância do cadastro de adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elisa Regina Flach

ARTUR MARTINS, J.. Relações familiares e o direito de afeto dos filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Helena Bittencourt

ARTUR MARTINS, J.. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Anemarie Tereza

ARTUR MARTINS, J.. Considerações acerca da internação compulsória da gestante dependente química a fim de garantir o direito do nascituro na legistação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Michelle Chiappetta Guasque

ARTUR MARTINS, J.. A função social da penhora on-line aplicados pelo Poder Judiciário tocante ao devedor solvente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Diana Wessling Angioletti

ARTUR MARTINS, J.. O reconhecimento do vínculo de emprego nas relações de estágio frente ao princípio da primazia da realidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adriana Florêncio de Souza

ARTUR MARTINS, J.. A extensão da licença-maternidade às mães adotantes no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maicon Luiz Bones

ARTUR MARTINS, J.. O direito de férias: análise quando da rescisão do contrato de trabalho no ordenamento brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cleunice Aparecida Trai

ARTUR MARTINS, J.. Banco de horas: sua aplicabilidade como instrumento regulador da jornada de trabalho perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pedro Cesar Zanella Friedrich

ARTUR MARTINS, J.. Aspectos relevantes da utilização da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elizete Panca

ARTUR MARTINS, J.. O trabalho do corretor de imóveis e a possível configuração da relação de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: RENATO OZIAS DOS SANTOS

ARTUR MARTINS, J.. A responsabilidade civil dos notários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cyntia Luiza Fonseca

ARTUR MARTINS, J.. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: RONALDO BRUTTI REIS

ARTUR MARTINS, J.. Assédio moral nas relações de trabalho subordinado: responsabilidade do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kathryn Haut

ARTUR MARTINS, J.. O aspecto temporal da exigibilidade do direito antidumping. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marina Marcolan

ARTUR MARTINS, J.. O conflito entre o poder de direção do empregador e a intimidade/privacidade do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: BRUNO ALEXANDRE PEREIRA

ARTUR MARTINS, J.. O atleta profissional de futebol e as particularidades do seu contrato de trabalho: um enfoque no direito do trabalho brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alessandro da Silva Coutinho

ARTUR MARTINS, J.. Assédio moral na relação de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniela Maria de Andrade Schwerz

ARTUR MARTINS, J.. Extradição passiva - estudo e análise do procedimento perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Indira Cirilo Mendes

ARTUR MARTINS, J.. Responsabilidade civil do Estado por atos de seus agentes: Direito de Ação Regressiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jameston Powala

ARTUR MARTINS, J.. Garantias decorrentes do acidente do trabalho com ênfase na atividade perigosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pedro Henrique Bellaner

ARTUR MARTINS, J.. Processo do trabalho - a aplicabilidade da multa do artigo 475-J do código de processo civil no processo trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe Duarte Machado

ARTUR MARTINS, J.. Tributos - estudo e distinção entre taxas e tarifas nos serviços disponibilizados pela administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Danielli Carlotto

ARTUR MARTINS, J.. Dano moral no contrato individual de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jalila Machado

ARTUR MARTINS, J.. Dano moral decorrente do abuso patronal na revista de empregados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Evelyn Michelana Rüeckert

ARTUR MARTINS, J.. Aspectos destacados da justa causa provocada pelo empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: jakeline Fernandes Lopes

ARTUR MARTINS, J.. Aspectos destacados das empresas estatais no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Amanda de Abreu Lins

ARTUR MARTINS, J.. O julgamento liminar de improcedência das ações repetitivas no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Augusto Schmidt

ARTUR MARTINS, J.. Os reflexos trazidos ao condomínio edilício em razão do advento do código civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alyne Goedert Pontes Macedo

ARTUR MARTINS, J.. A responsabilidade civil dos pais com relação aos atos praticados pelos relativamente incapazes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Amanda de Arambula

ARTUR MARTINS, J.. Direitos e deveres do consumidor do serviço público no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thiago Ramos Maes

ARTUR MARTINS, J.. Análise comparativa entre contratos de trabalho regidos pela CLT e contratos de estágio não-obrigatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Fayal de Ensino Superior.

Aluno: Pedro Cascaes Neto

ARTUR MARTINS, J.. Aspectos éticos, sociais e morais da impunidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ademir Justino de Freitas

ARTUR MARTINS, J.. Aspectos destacados da concessão de moradia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Clarice Kohl Rhode

ARTUR MARTINS, J.. Sistema nacional sócioeducativo-SINASE: reflexões, fundamentos e diretrizes para política de atendimento estadual e local. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Franciele Pitol

ARTUR MARTINS, J.. Os efeitos jurídicos e sociais de assédio moral no contrato individual de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jane Cristina Keller Glaeser

ARTUR MARTINS, J.. Os efeitos jurídicos e sociais de assédio moral no contrato individual de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cledson Testoni

ARTUR MARTINS, J.. A importância das arras e da cláusula penal na formação do contrato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Augusto César da Silva

ARTUR MARTINS, J.. Usucapião extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciana Liscano Martins

ARTUR MARTINS, J.. Conflito de princípios e a proporcionalidade como método de solução: uma abordagem de interpretação constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Croce Kumakola

ARTUR MARTINS, J.. Execução do cheque. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Batista Nunes do Amaral

ARTUR MARTINS, J.. A responsabilidade civil diante do código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Matheus Azevedo Ferreira

ARTUR MARTINS, J.. O uso das presunções legais tributárias para a formação da obrigação tributária, no âmbito do ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: NICÉSIO ÁVILA DOS SANTOS FILHO

ARTUR MARTINS, J.. O concurso de pessoas no crime de infantício no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Giovana Fistarol

ARTUR MARTINS, J.. Os efeitos jurídicos da dispensa por justa causa no contrato individual do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cristine Jacques dos Santos

ARTUR MARTINS, J.. Alimentos: O mútuo dever de assistência ao cônjuge separado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Taiza Grasiela França

ARTUR MARTINS, J.. Os regimes matrimoniais de bens à luz do Novo Código Civil Brasileiro (uma análise doutrinária). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adriano Gersário

ARTUR MARTINS, J.. A exclusão da herança por indignidade ou deserdação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciane Machado Peters

ARTUR MARTINS, J.. Das formas de exclusão dos herdeiros no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Ruphental Egewarth

ARTUR MARTINS, J.. Questões controvérsias da sucessão legítima dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aldair Pauvelz

ARTUR MARTINS, J.. Comissão parlamentar de inquérito: um instrumento de investigação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vancléia Dalmolin Bolda

ARTUR MARTINS, J.. Aposentadoria por idade no regime geral de previdência social no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carolina de Faria

ARTUR MARTINS, J.. Os efeitos jurídicos e sociais de assédio moral no Contrato Individual de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Beatris Ferreira Freitas

ARTUR MARTINS, J.. As principais hipóteses de revisão e reajustamento de benefícios previdenciários no regime geral da previdência social após o advento da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Flávio Geraldo Campos

ARTUR MARTINS, J.. Aspectos legias e doutrinários do casamento no direito positivo brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Débora Valero Borinelli de Jesus

ARTUR MARTINS, J.. Os fundamentos da adoção de crianças e adolescentes no direito positivo brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andre Roberto Back

ARTUR MARTINS, J.. A prestação alimentícia entre cônjuges após a extinção do casamento: aspectos destacados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sandra Àvila dos Santos

ARTUR MARTINS, J.. A sucessão legítima no casamento e na união estável no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Alberto Merlo

ARTUR MARTINS, J.. Dano moral e a lei de imprensa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carolina Maria Schroeder

ARTUR MARTINS, J.. O direito do idoso à luz do seu estatuto especial (Lei nº 10.741/03), da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karine Floriane Girardi

ARTUR MARTINS, J.. As incongruências na sucessão do(a) companheiro(a) face o Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patrícia Rodrigues Netto

ARTUR MARTINS, J.. Aspectos valorativos da palavra da vítima nos crimes contra os costumes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Suellen dos Santos

ARTUR MARTINS, J.. Da possibilidade da aplicação da pena alternativa aos crimes hediondos, com ênfase para o tráfico de entorpecentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Theresa Chrystina Lachi Ferreira

ARTUR MARTINS, J.. A possível investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cristine Barbi

ARTUR MARTINS, J.. A função da punição no processo penal brasileiro à luz da Lei de Execução Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jana Maria Lançarin Portes

ARTUR MARTINS, J.. Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tarcísio Guedim

ARTUR MARTINS, J.. Presunção da inocência na decretação da prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ellen Rodrigues do Carmo

ARTUR MARTINS, J.. Penas privativas de liberdade - história e eficácia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cláudia Regina Berta

ARTUR MARTINS, J.. Análise doutrinária do usucapião no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Carlos Bittencourt Filho

ARTUR MARTINS, J.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Marcelo Borges Mansolin

ARTUR MARTINS, J.. O sistema prisional único da Lei 8.072/90, em face dos princípios da dignidade da pessoa humana e da humanização da pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Joel Altamir da Silva

ARTUR MARTINS, J.. Exceção de pré-executividade: alguns aspectos destacados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: FERNANDO GESING NETO

ARTUR MARTINS, J.. Adesão dos contratos eletrônicos interativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jose Martins

ARTUR MARTINS, J.. Mediação e Arbitragem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Manuela Corrêa de Lyra Egert

ARTUR MARTINS, J.. Assistência ao preso: uma análise histórica, legislativa e prática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabrício Ricardo Wolch

ARTUR MARTINS, J.. As provas ilícitas no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jander Cauvilha Coutinho

ARTUR MARTINS, J.. O Processo Penal Brasileiro: enfoques doutrinários particularizados entre princípios processuais e a prova penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Débora Almeida da Luz

ARTUR MARTINS, J.. A importância do inquérito policial na formação da culpa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fábio Moreira Osório

ARTUR MARTINS, J.. O caráter sócio-jurídico do planejamento familiar no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Julimar Rogério D

ARTUR MARTINS, J.. Júnior.Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jean Carlos Silveira

ARTUR MARTINS, J.. Transação penal e suspensão condicional do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Anna Chrystina Lachi Ferreira

ARTUR MARTINS, J.. As penas alternativas no crime de tráfico ilícito de entorpecentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thaylise Furtado

ARTUR MARTINS, J.. A ética profissional do advogado brasileiro à luz da Lei nº 8.906/94. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: André Luiz Ody

ARTUR MARTINS, J.. A fungibilidade do recurso de agravo em execução na Lei de Execução Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tabata Tancredo

ARTUR MARTINS, J.. Violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes do Vale do Itajaí. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Percy Jéferson Castaldi

ARTUR MARTINS, J.. Direitos autorais na produção de software no Brasil com o advento da Lei nº 9.609/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciano Laurent Galan

ARTUR MARTINS, J.. O contrato de leasing e o valor residual garantido: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Janaina Cristina de Lucca

ARTUR MARTINS, J.. Aspectos destacados dos institutos do casamento e da união estável no direito brasileiro contemporâneo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: NICOLE SEILER DE MEDEIROS

ARTUR MARTINS, J.. A incorporação automática dos tratados sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabiano Oldoni

ARTUR MARTINS, J.. Arrendamento mercantil financeiro: uma abordagem acerca do pagamento antecipado do valor residual garantido. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcus Vinicius Nascimento

ARTUR MARTINS, J.. Efeito modificativo sobre decisões judiciais dos embargos de declaração. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Valcir Pietta

ARTUR MARTINS, J.. O processo de licitação sob a modalidade de concorrência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mara Rúbia Batista

ARTUR MARTINS, J.. Responsabilidade civil do estado brasileiro por atos de seus agentes: uma análise à luz da doutrina e legislação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para seletivo interno de docentes. 2016. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão de Avaliação de Docentes do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas no Campus de Balneário Camboriú. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para avaliação da segunda etapa do processo seletivo interno de docentes. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Processo de Avaliação de Docentes em Estágio Probatório. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Processo Seletivo Externo de Docentes. 2004. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Processo Seletivo Externo de Docentes. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para análise de aproveitamento de estudos na Universidad de Alicante para o Curso de Direito da UNIVALI. 2018. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Curador da UNIVALI. 2018. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Universitário (CONSUN). 2018. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão de Avaliação para a segunda etapa da seleção interna de docentes - UNIVALI - 2018/2. 2018. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Núcleo Docente Estruturante. 2017. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Curador. 2016. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Universitário. 2016. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC, Subseção Itajaí. 2016. Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão de Relações Internacionais da OAB/SC, Subseção Itajaí. 2016. Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.

ARTUR MARTINS, J.. Colegiado do Curso de Direito da UNIVALI Balneário Camboriú. 2016. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão de Autoavaliação do Curso de Direito, CEJURPS, Balneário Camboriú. 2016. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Colegiado do Curso de Direito da UNIVALI Balneário Camboriú. 2015. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para Avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2014. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Colegiado do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. 2014. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Colegiado do Curso de Direito da UNIVALI - Balneário Camboriú. 2014. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Curador da UNIVALI. 2014. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Câmara de Administração (CAd) da UNIVALI. 2014. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CaPPEC) da UNIVALI. 2014. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Universitário (CONSUN) da UNIVALI. 2014. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Curador da UNIVALI. 2012. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Curador da UNIVALI. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão Local de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - PROUNI. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para Avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para Avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para Avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2009. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Ouvidor dos cursos de Graduação do IFES. 2009. Instituto Fayal de Ensino Superior.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Curador da UNIVALI. 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para Avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Subcomissão para concessão de Bolsas de Estudo com recursos do Artigo 170. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Curador da UNIVALI. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Curador da UNIVALI. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Subcomissão para concessão de Bolsas de Estudo com recursos do artigo 170. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Colegiado do Centro de Educação Balneário Camboriú. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Subcomissão para concessão de Bolsas de Estudo com recursos do artigo 170. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Conselho Curador da UNIVALI. 2004. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Banca de Processo Seletivo de Orador para a turma de formandos 2004/II. 2004. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2004. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Comissão para avaliação do Prêmio Mérito Estudantil. 2004. Universidade do Vale do Itajaí.

ARTUR MARTINS, J.. Colegiado do Centro de Educação Balneário Camboriú. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

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Comissão julgadora das bancas

Moacyr Motta da Silva

SILVA, M. M.. Prisão Civil do Depositário Judicial: uma análise na doutrina e jurisprudência brasileiras à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Vera Teresinha de Araujo Grillo

GRILLO, V. T. A.. Prisão Civil do Depositário Judicial: uma análise na doutrina e jurisprudência brasileiras à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Edlamar Provesi

PROVESI, Edlamar. Prisão Civil do Depositário Judicial: uma análise da doutrina e da jurisprudência brasileira à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2002 - Universidade do Vale do Itajaí.

Álvaro Borges de Oliveira

MARTINS, J. A.;OLIVEIRA, Á. B.; GRILLO, Vera Terezinha de Araújo; SILVA, Moacyr Motta da. Prisão Civil do Depositário Judicial: uma análise na doutrina e jurisprudencia brasileiras à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Orientou

André Francisco

Comparativo de custos entre colaboradores próprios e terceiros na Companhia Fluxo Logística e Distribuição S/A; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Fayal de Ensino Superior; Orientador: José Artur Martins;

Alcidez Franz

Ética do profissional contábil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Instituto Fayal de Ensino Superior; Orientador: José Artur Martins;

Mônica Cristina Wegner

A sucessão legítima, a abertura e a transmissão da herança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Silvia Rejane Siega

Exploração do trabalho infanto-juvenil na visão da legislação brasileira; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Camila Franchi de Souza Sá

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Luiz Flavio Barbieri

Luiz Flávio Barbieri; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

EMILY ELEN FRANCO

Estágio no Posto de Atendimento e Conciliação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

André Luiz Prates de Souza

Serviço voluntário no Posto de Atendimento e Conciliação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Jéssica Prieto Pilla

Serviço voluntário no Posto de Atendimento e Conciliação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Elen Cristina Tegner Moreira

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Gustavo Oliveira Mussi

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Mirela Viviane Silva Martins de Oliveira

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Marichem Sabino da Silva

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Alexandra Liscano Martins

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Marcilene da Silva Brito

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Sâmara Testoni Destro

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Felipe Martinazzo Hoffmann

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Mirian Fátima Petry Maurici

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Adriano Gervásio

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Shirley da Silva Hegen

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Beatriz Regina da Silva

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Taiza Grasiela França

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Daniela neli Moraes Hugen

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Luciana dos Santos Araújo

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Greicia Malheiros da Rosa

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

Fernando Miotto

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

João Batista Nunes do Amaral

Monitoria no Escritório Modelo de Advocacia; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: José Artur Martins;

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Foi orientado por

Vera Teresinha de Araujo Grillo

Prisão Civil do Depositário Judicial: uma análise na doutrina e jurisprudência brasileiras à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Vera Teresinha de Araujo Grillo;

Edlamar Provesi

Prisão Civil do Depositário Judicial: uma análise na doutrina e jurisprudência brasileira à luz da Convenção Americana, sobre Direitos Humanos; 2003; Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Edlamar Provesi;

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Produções bibliográficas

  • ARTUR MARTINS, J. . Brasil: Estado Laico ou Plurireligioso?. Produção Científica Cejurps , v. 1, p. 259-271, 2016.

  • VIECILI, M. ; ARTUR MARTINS, J. . A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade: uma visão sob a ótica ambiental. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 8, p. 689-718, 2013.

  • ARTUR MARTINS, J. ; VIECILI, M. . A liberdade religiosa e a transnacionalidade: um enfoque com base na sustentabilidade ambiental na Europa. Revista da Unifebe (Online) , v. 11, p. 128-143, 2012.

  • ARTUR MARTINS, J. ; Morelato, Eunice . Sistema Carcerário. In: 2º Ciclo Universitário, 2001, Balneário Camboriú. Anais do 2º Ciclo Universitário: as interfaces do século XXI, um novo pensar. Itajaí: UNIVALI, 2001. p. 112-115.

  • ARTUR MARTINS, J. ; Morelato, Eunice . Sistema Carcerário. In: II Fórum de Extensão da ACAFE, 2001, Itajaí. Anais do II Fórum de Extensão da ACAFE: a extensão nas universidades comunitárias: da concepção à inclusão. Itajaí: UNIVALI, 2001. p. 152-152.

  • ARTUR MARTINS, J. . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARTUR MARTINS, J. . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARTUR MARTINS, J. . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARTUR MARTINS, J. . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARTUR MARTINS, J. . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARTUR MARTINS, J. . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARTUR MARTINS, J. . Liberdade Religiosa no Estado Democrático de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARTUR MARTINS, J. . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 007-2012-1-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 017-2012-1-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 029-2012-1-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 0024-2012-2-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 0033-2012-2-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 0023-2012-2-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 0066-2012-2-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 0077-2012-2-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 0049-2012-2-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 045-2012-1-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 048-2012-1-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 012-2012-2-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 053-2012-2-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 060-2012-2-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 076-2012-2-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 043-2012-2-DTO. 2012.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 049-2011-2-DTO. 2011.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 104-2011-2-DTO. 2011.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 077-2011-2-DTO. 2011.

ARTUR MARTINS, J. . Parecer técnico de avaliação do artigo científico sob nº 091-2011-2-DTO. 2011.

ARTUR MARTINS, J. . Regulamento das atividades de conclusão do Curso de Direito, UNIVALI, Res. nº 031/CONSUN-CaEn/2014. 2014. (Elaboração de Regulamento, Resolução nº 031/CONSUN-CaEn/2014).

ARTUR MARTINS, J. . Regulamento das atividades de conclusão do Curso de Direito, UNIVALI, Res. nº 034/CONSUN-CaEn/2011. 2011. (Elaboração de Regulamento, Resolução nº 034/CONSUN-CaEn/2011).

ARTUR MARTINS, J. . Regulamento das atividades de conclusão do Curso de Direito, UNIVALI, Res. nº 114/CONSUN-CaEn/2011. 2011. (Elaboração de Regulamento, Resolução nº 114/CONSUN-CaEn/2011).

ARTUR MARTINS, J. . Regulamento das atividades de conclusão do Curso de Direito, UNIVALI, Res. nº 036/CONSUN-CaEn/09. 2009. (Elaboração de Regulamento, Resolução nº 036/CONSUN-CaEn/09).

ARTUR MARTINS, J. . Regulamento das atividades de conclusão do Curso de Direito, UNIVALI, Res. nº 081/CONSUN-CaEn/09. 2009. (Elaboração de Regulamento, Resolução nº 081/CONSUN-CaEn/09).

ARTUR MARTINS, J. . Regulamento das atividades de conclusão do Curso de Direito, UNIVALI, Res. nº 132/CONSUN-CaEn/08. 2008. (Elaboração de Regulamento, Resolução nº 132/CONSUN-CaEn/08).

ARTUR MARTINS, J. . Regulamento das atividades de conclusão do Curso de Direito, UNIVALI, Res. nº 059/CONSUN-CaEn/06. 2006. (Elaboração de Regulamento, Resolução nº 059/CONSUN-CaEn/06).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Itajaí. , Rua Uruguai, nº 458, Centro, 88337300 - Itajaí, SC - Brasil, Telefone: (47) 33417596, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2000 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2002

      Estágios , Núcleo de Prática Jurídica, .,Estágio realizado, Responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica/Escritório Modelo de Advocacia.

    • 03/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Estágio de Prática Jurídica

  • 2000 - 2016

    Instituto Fayal de Ensino Superior

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Atividades

    • 08/2001

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito

    • 08/2000

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito