ULYSSES FONSECA LOUZADA

Natural de Rio Grande, Rio Grande do Sul (RS), Brasil. É Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1984), Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (2003) e Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (2022- até o momento) . Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul (RS), Brasil. Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul, exercendo a magistratura na 1ª. Vara Criminal de Santa Maria, RS. Comanda a vara de execuções, sendo responsável pela Região Central. Na trajetória profissional e acadêmica segue as trilhas da Educação, com a lupa no Sistema Penitenciário Brasileiro atual, trazendo esta temática como importante questão, mobilizando-o como pesquisador e cidadão comprometido com a humanização. Lidera o Centro de Referência em Direito, Educação e Dignidade Humana em Contextos Sociopedagógicos . Esta busca pelas interfaces entre Direito e Educação nasceu do diálogo entre as ciências sociais aplicadas e a educação, movimentado pelos pesquisadores e estudantes com o objetivo de ?caminhar nas trilhas da educação e formação humana com uma lupa no sistema penitenciário brasileiro atual?. Também participa da Rede GEU/UFSM, na linha de pesquisa Educação Superior e Docência, espaço amplo de formação, desenvolvimento profissional e pesquisa.

Informações coletadas do Lattes em 27/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Pós Graduação em Educação

2022 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria
Título: HÁ POSSIBILIDADE UM DIÁLOGO ENTRE A EDUCAÇÃO E O DIREITO EM BUSCA DE UMA REINSERÇÃO SOCIAL EFETIVA AOS INVÍSIVEIS EM AMBIENTES FECHADOS?
Adriana Moreira Da Rocha Veiga. Coorientador: DENISE SANTOS DA CRUZ.

Mestrado em Educação

2001 - 2003

Universidade Federal de Santa Maria
Título: Resocialização: Realidade ou Utopia, Ano de Obtenção: 2003
Carmen Maria Andrade.Palavras-chave: Educação; Ressocialização; Sistema penitenciário.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Graduação em Curso de Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)

1981 - 1984

Universidade Federal do Rio Grande

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em NORMAS E DICAS PARA PRODUÇÃO ACADÊMICA. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

2023 - 2023

programa de Treinamento do Portal de Periódicos da CAPES.. (Carga horária: 2h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em II Semana Inaugural. (Carga horária: 15h). , Instituto de Educação Santa Maria, UNISM, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em PROVA DE PROFICIÊNCIA EM LINGUA ESPANHOLA. , Universidade Franciscana, UFN, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em PROVA DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA. , Universidade Franciscana, UFN, Brasil.

2022 - 2022

Revisão Sistemática de Literatura: o passo a passo metodológico. (Carga horária: 10h). , Universidade de Santiago - Cabo Verde, US, Cabo Verde.

2021 - 2021

Extensão universitária em Semana Inaugural do Curso de Bacharel em Direito. (Carga horária: 10h). , Instituto de Educação Santa Maria, UNISM, Brasil.

2011 - 2011

Curso de atualização para Magistrados. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2010 - 2010

Atualização Criminal. , ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES DO RS, ASJR, Brasil.

2009 - 2009

Curso de atualização para Magistrados. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2009 - 2009

Atualização Criminal. , Asociação dos Juizes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Atualização. , Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, TRE RS, Brasil.

2006 - 2006

Atualização em matéria criminal. (Carga horária: 14h). , Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.

2005 - 2005

Atualização Criminal. (Carga horária: 14h). , Asociação dos Juizes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.

2004 - 2004

Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul. (Carga horária: 14h). , Asociação dos Juizes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.

2003 - 2003

Asociação dos Juizes do rio Grande do Sul. (Carga horária: 14h). , Asociação dos Juizes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Direito e Processo Criminal. (Carga horária: 14h). , Escola Superior da Magistratura / AJURIS, ESM/ AJURIS, Brasil.

2001 - 2001

Atualização Criminal. (Carga horária: 14h). , Escola Superior da Magistratura / AJURIS, ESM/ AJURIS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação.

Organização de eventos

LOUZADA, U. F. . Semana de Estudos Criminais. 1997. (Outro).

Participação em eventos

II SEMINÁRIO DE PESQUISAS KAIRÓS. 2023. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE PESQUISAS KAIRÓS. 2023. (Seminário).

37ª JORNADA ACADÊMICA INTEGRADA.UM NOVO PENSAMENTO [SOCIO] PEDAGÓGICO: A EDUCAÇÃO EM PRIVAÇÃO DA LIBERDADE COMO REALIDADE E DIREITO GARANTIDO.. 2022. (Outra).

37ª JORNADA ACADÊMICA INTEGRADA.A TRANS (FORMAÇÃO) E SABERES DOCENTES NO CURSO DE PEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL À LUZ DA AMBIÊNCIA BIOECOLÓGICA.. 2022. (Outra).

49ª FEIRA DO LIVRO DE SANTA MARIA. DESALGEMANDO O SISTEMA RESSOCIALIZADOR- CLAMOR A EDUCAÇÃO. 2022. (Feira).

Aula Magna do Curso de Direito.Processo Penal Constitucional e Implicações no Tribunal do Júri.. 2022. (Outra).

SEMINÁRIO TEMÁTICO E AULA INAUGURAL DOS PROGRAMAS DE PÓS GRADUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS DE FROMAÇÃO DE PROFESSORES: RETROCESSOS E RESISTÊNCIAS DE. 2022. (Seminário).

II SEMANA INAUGURAL - UNISM. 2021. (Outra).

I SEMANA ACADÊMICA - UNISM. 2021. (Outra).

SEMANA INAUGURAL DA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE BACHAREL EM DIREIITO. 2021. (Outra).

V SEMINÁRIO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DIREÇÃO DEFENSIVA.Abertura. 2021. (Seminário).

1a Semana Acadêmica UNISM.Abertura. 2020. (Seminário).

Workshop das Prisões Excepcionais no Processo Penal Brasileiro.Processo penal brasileiro em contextos emergentes. 2020. (Outra).

XII Encontro de Juízes Eleitorais - Eleições 2014.. 2014. (Encontro).

Alterações na Lei do Inquilinato introduzidas pela Lei 12.112/09. 2010. (Outra).

1ª Semana de Qualificação Docente e Capacitação para a Educação a Distância.Sem título. 2009. (Outra).

Curso de Atualização de Magistados.Da aplicação subsidiária do CPC quanto à identidade física do juiz penal. 2009. (Outra).

Fadisma Entre/Mentes 5ª semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Garantismo: Proteção ao cidadão ou ferramenta de incentivo à delinquência?. 2008. (Outra).

Fadisma Entre/Mentes 5ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Verdade real: princípio informador e justificativo para a iniciativa probatória do julgador no processo penal. 2008. (Outra).

V Semana Acadêmica do Direito - UFSM.Considerações sobre nulidades no Processo Penal e a proteção do não nocente. 2006. (Simpósio).

I Simpósio do Curso Direito da FAMES.Magistratura: reflexões sobre a carreira do Magistrado. 2004. (Simpósio).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 1998. 1998. (Encontro).

ENCONTRO DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS. 1997. 1997. (Encontro).

SEMANA DE ESTUDOS CRIMINAIS. 1997. 1997. (Seminário).

XVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1990. (Congresso).

XVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1990. (Encontro).

PALESTRAS SOBRE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 1986. 1986. (Seminário).

V SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1982. 1982. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Geovana Bellinaso

RAMOS, S. P.;LOUZADA, U. F.. A legalização da maconha no Brasil e o potencial aumento de consumo da cannabis ativa entre jovens e menores de idade: um estudo comparado com a realidade uruguaia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Guilherme Pinto dos Santos

HOFFMAM, F.;LOUZADA, U. F.. O dolo na teoria do delito: Uma análise da evolução histórica e da atual jurisprudencia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Érica Rodrigues Dutra

HOFFMAM, F.;LOUZADA, U. F.. Sistema carcerário e a (IM)possibilidade de ressocialização: das "promessas" legais e a crise evidenciada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Teo Santos Bonilha

LOUZADA, U. F.; ALMEIDA, R. F.. A (IN)Adequação do art.28 da Lei n 11.343 aos princípios penais da ofensividade e da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Silvio Henry da Silva

LOUZADA, U. F.; JAHNKE, L. T.. O estatuto do desarmamento e a sua (RE) discussão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Renata Petry de Oliveira

LOUZADA, U. F.; STAHLHOFER, L. S.. Visão crítica acerca do tribunal do juri: A problemática dos jurados e a possibilidade de renuncia ao julgamento pelo conselho de sentença. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Samieh Bahjat Saleh

LOUZADA, U. F.; VEZZOSI, S. W.. O inquérito policial como força probatória para embasamento de uma condenação criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Paula Flores Schmitt

LOUZADA, U. F.; STAHLHOFER, L. S.. Um (novo) olhar à iniciativa introdutória do juiz do processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Luiz Henrique Taschetto de Almeida

LOUZADA, U. F.; RODEGHERI, L. B.; MENDONCA, F.; NASCIMENTO, V. R.. Identificação criminal mediante extração de material biológico e banco de dados genéticos: uma análise de direitos fundamentais em conflito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Eduardo Pacheco de Mello Lima

LOUZADA, U. F.; JAHNKE, L. T.; MARION, C. V.. Agente infiltrado: garantir ou punir (a dupla face do princípio da proporcionalidade). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Thiago Calil Brondani

LOUZADA, U. F.; Souza, T. L. A.; MENEGHETTI, S.. A aplicação do princípio da insignificância aos crimes de contrabando e descaminho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Adriano Farias Puerari

LOUZADA, U. F.; MIRON, R.; MENEZES, S.. Submissão da tutela penal ao intereasse fiscal: uma análise da súmula vinculante n 24 do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: ELDA BARBOSA

LOUZADA, U. F.; ARIGONY, M.. O Direito à defesa e o Estatuto do desarmamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Bernardo Araujo da Luz

LOUZADA, U. F.; SAssi ,L.A.; Castro, J.V.. Absolvição sumária e o rito do tribunal do júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Denise Pando Wollmeister

LOUZADA, U. F.; AZEVEDO, H. G.; FORTES, M. A.. A inadimissibilidade das provas ilícitas à luz da Lei 11.610/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Bruno Liedtke

LOUZADA, U. F.; MELO, E. B.; AGOSTINI, W. F.. O uso da mediunidade como meio de prova e o princípio da persuasão racional do juiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

LOUZADA, U. F.. Comissão Examinadora do Concurso Público para Seleção de Professor Auxiliar do Departamento de ciências Jurídicas. 1989, Universidade do Rio Grande. 1989. Universidade Federal do Rio Grande.

LOUZADA, U. F.; RICHTER, D.; SCHNEIDER, Y.; CASTRO, J. V.. Seleção Pública de Professor Substituto na área Direito Público- Direito Penal. 2020. Universidade Federal de Santa Maria.

LOUZADA, U. F.. 1ª Jornada de Pesquisa do Curso de Direito da FAMES. 2005. Faculdade Metodista Centenário.

LOUZADA, U. F.. Seleção Pública de Professor Substituto na área de Direito e Processo Penal da UFSM. 2005. Universidade Federal de Santa Maria.

LOUZADA, U. F.. Seleção Pública de Professor Substituto na áera de Processo Penal e Direito Penal. 2002, Universidade Federal de Santa Maria. 2002.

LOUZADA, U. F.. Seleção Pública de Professor Substituto de Processo Civil. 2001, Universidade Federal de Santa Maria. 2001. Universidade Federal de Santa Maria.

LOUZADA, U. F.. Seleção Pública de Professor Substituto na área de Direito Processual Civil. 2001.

Orientou

Alexandre Fritsch Machry Krum

Atividade Terrorista na Tríplice Fronteira: A legislação brasileira como mecanismo de combate; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; (Orientador);

Alexandre Fritsch Machry Krum

Atividade Terrorista na Tríplice Fronteira: A Legislação Brasileira como Mecanismo de Combate; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

Luiz Henrique Taschetto de Almeida

Identificação criminal mediante extração de materiais biológicos e banco de dados genéticos : Uma análise de direitos fundamentais em conflito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

Thiago Calil Brondani

Os A aplicação do princípio da insignificância aos crimes de contrabando e descaminho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

ELDA BARBOSA

O direito à defesa e o estatuto do desarmamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

Bernardo Araujo da Luz

Absolvição sumária e o rito do tribunal do juri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

Adriano Farias Puerari

Submissão da tutela penal ao interesse fiscal: uma análise da sumula vinculante n 24 do supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

Valdir Rivas da Silva Nascimento

Lei 12; 403: o processo penal do "amigo" e a inexistência de flagrante como prisão processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

Vinícius Cassol Louzada

Os sistemas processuais penais e o poder introdutório de juiz no processo penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

Marlon André Meinertz

A vítima no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

Júlia Souza Dalcin

Limites ao conceito de vulnerabilidade do menor de 14 anos no crime art; 217-A do código Penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

Kristofer Roque Bakof

O procedimento sumário como mecanismo de consenso no projeto do novo Código de Processo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

NEUBAUER, Fabiene Machado

O estupro na sua nova roupagem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

JOBIN, Fabiana Ritterbush de Oliveira

O juiz das garantias no projeto do código de processo penal - psl 156/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

LOUZADA, Marcelle Cardoso

Privatização dos presídios brasileiros: um debate necessário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

POMMER, Flori José

Segurança Pública: a atividade policial e suas limitações no controle da violência e da criminalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

LOPES, Camila Nunes

Da presunção de violência aplicável ao estuprop de vulnerável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

FREITAG, Daniel Antoniazzi

Da inconstitucionalidade do chamado direito penal do inimigo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

KASPER, Fábio Coconcelli

Dolo eventual nos crimes de trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

PERONI, Felipe da Fonseca

O adolescente em conflito com a lei e a redução da maioridade penal: avanço ou retrocesso?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

MAFALDO, Denize Reginato

A (in)plicabilidade do princípio da obrigatoriedade da ação penal diante do reconhecimento da prescrição em perspectiva de pena; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

LIEDTKE, Bruno

O uso da medicina como meio de prova e o princípio da persuasão racional do juiz; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

MARCOLIN, Tobias

O juiz e os princípios informativos da verdade no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

BOLZAN, Lizandra Morais

Alternativa à prisão nos crimes econômicos: confisco como pena substitutiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

BECKER, Fabiane Dutra

Extinção da punibilidade pela prescrição virtual em face do princípio de efetividade do processo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

POZZOBON, Flávia Vestena

O papel da vítima no processo penal e a reparação do dano causado pelo delito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

CARNEIRO, Marcos Migotto

O princípio da ofensividade e sua aplicação aos delitos de posse e de Porte de armas de fogo, acessórios e munições; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

SILVA, José Carlos Sallet de Almeida e

A teoria do garantismo e o direito processual disciplinar aplicados às apurações administrativas na brigada militar do estado do RS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

SILVA, Mitiele da

Proporcionalidade limitada: o poder jurisdicional sobre a pena in concreto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

PASQUALI, Ângelo Eidt

Enfoque jurídico e social acerca da adoção do sistema legalista ou do sistema constitucional no âmbito do Direito Penal Pátrio; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

RIBEIRO, Carla Cristiane

A remição da pena pelo estudo à luz da LEP; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

SEGALIN, Gabriele Rigo

Reflexões a respeito da defesa preliminar na lei 10; 409/02; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

CARDOSO, Juliana Tronco

Interrogatório judicial e o contraditório; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

GOMES, André Luis Callegaro N

; A admissibilidade da acusação penal pública in dúbio pro societate; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

MORO, Carolina Miranda

Teoria da Actio libera in Casu e seus reflexos na responsabilidade objetiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

OLIVEIRA, Paula Roberta G

de; O papel da vítima na gênese dos delitos sexuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

BLATES, Ricardo Lovatto

Eleição e representação proporcional diante do multipartidarismo com voto uninominal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

SILVEIRA, Rodrigo Marquardt da

O direito em silêncio em crimes tributários frente a Constituição Federal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

SIQUEIRA, Paulo Adriano

; O Bem Jurídico e sua Importância na Construção do Direito Penal no Terceiro Milênio; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

FERRARI, Patrícia Medianeira Mino

O Comportamento da vítima no Estímulo da conduta Delituosa; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

MARTINS JÚNIOR, Ayorton Figueiredo

O Princípio da Presunção da Inocência em sede de Prisão Preventiva; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

TONETTO, Daniel Figueira

Questões conflituais entre a justiça comum e a desportiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

PAULO ADRIANO SIQUEIRA

O bem jurídico e sua importância na construção do Direito Penal no terceiro milênio; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

RUSCHEL, Juliano

A Violência e suas modificações no Cenário Urbano; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

SABIDUSSI JÚNIOR, Ricardo

Concurso de Pessoas no Código Penal vigente o Princípio da Reserva Legal; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

DUARTE, Ligia Márcia Teixeira Neri

; Da Declaração da Prescrição em razão do mérito da pretensão punitiva; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

NASCIMENTO, Vanessa Emanuelli Do

O Cancelamento da Súmula 174 do STJ; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

CONDE, Diego Magoga

Pena Mínima Zero; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

MENEGHELLO JÚNIOR, Gildo Adagir

A Especialização da Atividade Criminal pelo Ministério Público; ; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

SEGALLA, Norberto Marcos

A Recuperação do Apenado face à Lei de Execução Penal; ; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

POZZOBOM, Jorge Cladistone

O advogado e as dificuldades que enfrentam no Processo Penal; ; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

GEHRKE, Luiz Carlos

O julgamento antecipado da Lide Penal; ; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

Amanda da Cruz

A lei 8072/90 ? lei dos crimes hediondos: uma observação da realidade de seus apenados num contexto jurídico, sociológico e psicológico; ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Diurno) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ulysses Fonseca Louzada;

Produções bibliográficas

  • LOUZADA, U. F. ; ROCHA-VEIGA, A. M. ; CRUZ, D. S. . Ressocialização na Instituição Total pela Educação. Realidade ou Utopia?. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 1, p. 1-17, 2021.

  • TEIXEIRA, P. G. I. ; VIDI, T. S. ; MOHR, R. S. ; MACHADO, J. C. ; LOUZADA, U. F. . Inviabilidade do acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico brasileiro. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , v. 11, p. 341-361-361, 2020.

  • LOUZADA, U. F. . Ressocialização: por uma mudança de metodologia. Metódica (Santa Maria) , v. 9, p. 61-70, 2003.

  • LOUZADA, U. F. . O Novo Código de Trânsito Brasileiro.. Ajuris (Porto Alegre) , v. 72, p. 301-312, 1998.

  • LOUZADA, U. F. . Direito Aparente (Desvio do Nascimento Normativo). REvista do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade do Rio Grande , v. 5, p. 15-18, 1992.

  • LOUZADA, U. F. ; AZAMBUJA, C. L. D. ; CRUZ, D. S. ; LOUZADA, M. C. . Em busca do inusitado na educação e no direito a favor da dignidade humana: Complexidade e completude. 1. ed. Santa Maria -RS: Rio das Letras, 2022. v. 1. 141p .

  • LOUZADA, U. F. . DESALGEMANDO O SISTEMA RESSOCIALIZADOR- CLAMOR Á EDUCAÇÃO. 1. ed. SANTA MARIA: ARCO EDITORES, 2021. v. 1. 175p .

  • LOUZADA, U. F. ; CRUZ, D. S. ; ROCHA-VEIGA, A. M. . DIgnidade Humana como princípio reitor à educação do (re)educando:Da ilha ao Continente. In: Gabriela Eldereti Machado/Rodrigo Duarte Faccin/Sabrina Copetti Da Costa. (Org.). Debates contemporâneos: Temas Interdisciplinares. 1ed.SANTA MARIA: ARCO EDITORES, 2022, v. 1, p. 340-369.

  • LOUZADA, U. F. . Por que Santa Maria? Histórias escritas no coração. In: Humberto Gabbi Zanatta; Mosar Gonçalves da Costa. (Org.). Por que Santa Maria? Histórias escritas no coração. 1ed.SANTA MARIA-RS: RIO DAS LETRAS, 2018, v. 1, p. 419-422.

  • LOUZADA, U. F. . O Direito Penal Pede Ajuda.. Revista do Curso de Direito da UFSM. 1ed.Santa Maria: Editora da Universidade, 2000, v. 2, p. 103-114.

  • LOUZADA, U. F. . Sistema Penal Frente à Globalização. Revista do Curso de Direito da UFSM. 1ed.Santa Maria: Editora da Universidade, 2000, v. 2, p. 73-89.

  • LOUZADA, U. F. . Breves considerações a respeito do Concurso de Pessoas, Dolo e Culpabilidade.. Revista do Curso de Direito da UFSM. 1ed.Santa Maria: Editora da Universidade, 1999, v. 1, p. 89-102.

  • LOUZADA, U. F. . LOUZADA, Ulysses Fonseca. Reflexão à Comunidade. Jornal Liberal, Santa Vitória do Palmar, v. 1, 24 jul. 1993. Jornal Liberal, Santa Vitória do Palmar, 24 jul. 1993.

  • LOUZADA, U. F. . LOUZADA, Ulysses Fonseca. Vamos Pensar Juntos. Jornal Agora, Rio Grande, v. 1, 07 ago. 1991. Jornal Agora, Rio Grande, 07 jul. 1991.

  • LOUZADA, U. F. ; VEIGA, A. M. R. ; CRUZ, D. S. . PRODUÇÃO ACADÊMICA SOBRE A QUESTÃO DA REINSERÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS TOTAIS (2018-2022).. REVISTA IBERO-AMERICANA DE ESTUDOS EM EDUCAÇÃO , 2023.

  • LOUZADA, U. F. ; ROCHA-VEIGA, A. M. ; CRUZ, D. S. . Ressocialização na instituição total pela educação. Realidade ou utopia?. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , 2021.

  • LOUZADA, U. F. . Juiz de Garantias:Necessidades ou Redundância?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOUZADA, U. F. . PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E AS AMPLIAÇÕES NO TRIBUNAL DE JURI. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOUZADA, U. F. ; BLATTES, S. M. A. . A RESSOCIALIZAÇÃO PENAL ATRAVES DA EDUCAÇÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MALLMANN, E. M. ; LOUZADA, U. F. . POLITICAS PÚBLICAS DE FORMAÇÃO DE PROFESORES: RETROCESSOS E RESISTENCIAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOUZADA, U. F. ; VEIGA, A. M. R. ; PEREIRA, G. M. C. . 37ª JORNADA ACADÊMICA INTEGRADA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOUZADA, U. F. ; MEINERZ, S. . Direito Penal em Debate- A implementação do juiz de garantias no ornamento jurídico brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOUZADA, U. F. . Juizo de Garantias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOUZADA, U. F. . Da aplicação subsidiária do CPC quanto à identidade física do juiz penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOUZADA, U. F. ; SALGADO, José Roberto Fighera ; MANSIERO, Jaime . Garantismo: Proteção ao cidadão ou ferramenta de incentivo à delinquência?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOUZADA, U. F. ; WEGNER, Vandressa ; MOTA, B. M. . Verdade Real: princípio informador e justificativa para a iniciativa probatória do julgador no processo penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, M. A. ; LOUZADA, U. F. . Qualidade de Vida no Trabalho e Fatores de Impactos nas Profissões e na Saúde dos Trabalhadores. SANTA MARIA, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

LOUZADA, U. F. . MAIS DE 29 MIL LIVROS VENDIDOS NA 49ª FEIRA.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LOUZADA, U. F. . Reunião Pública | 15 de junho de 2023 | Com. Pol. Públicas | Tratar do local escolhido para a APAC. 2023. (Rede social).

LOUZADA, U. F. ; BLATES, S. M. A. . A ressocialização penal através da educação.. 2022. (Site).

LOUZADA, U. F. ; MEINERZ, S. . A Implementação do Juíz de Garantias no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. (Rede social).

LOUZADA, U. F. . TEXTOS E CONTEXTOS DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO. 2021. (Avaliador AD HOC).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    INTERFACE ENTRE DIREITO E EDUCAÇÃO: EM BUSCA DE UMA RESSOCIALIZAÇÃO EFETIVA., Descrição: O presente trabalho terá por objetivo identificar as problemáticas que impedem a ressocialização dos apenados, buscando concretizá-la através do conhecimento interdisciplinar sobre Direito, Educação e Saúde com a finalidade de possibilitar a reinserção social dos apenados em suas comunidades, de modo a evitar a reincidência delituosa. Antes, porém, verificando se a educação está sendo aplicada de forma eficaz, analisando a eficácia do atual modelo de ressocialização pela aprovação no ENCEJA (Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ulysses Fonseca Louzada - Coordenador / Gláucia Medianeira Coelho Pereira - Integrante / LAURA AMALIA EINLOFT - Integrante.

  • 2020 - Atual

    PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE GEU NO PPGE DA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA- UFSM FASE 2, Descrição: O GEU tem sua origem na pesquisa "Rediscutindo a questão de articulação entre graduação e pós-graduação" na UFRGS. As Pró-Reitorias de Pesquisa e Pós-Graduação e de Graduação, preocupadas com o distanciamento existente entre pós-graduação e graduação decidiram realizar um estudo sobre o tema. As professoras Maria Estela Dal Pai Franco, Maria das Graças Feldens, Marília C. Morosini e Denise B. C. Leite do Programa de Pós-Graduação em Educação foram convidadas para realizar uma pesquisa para identificar as modalidades de articulação entre os cursos, as mediações existentes entre a ação docente e a administrativa e apresentar subsídios para a implementação de novas ações institucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ulysses Fonseca Louzada - Integrante / Adriana Moreira da Rocha-Veiga - Coordenador / ANDRÉ LUIS KIELING RIES - Integrante / BRUNA VIECIELI PERIN - Integrante / CELSO ILGO HENZ - Integrante / DORIS PIRES VARGAS BOLZAN - Integrante / FELIPE MARTINS MULLER - Integrante / GISANDRO CUNHA ILHA - Integrante / JOCEANE SANTOS DORNELLES - Integrante / JOSE LUIZ DE MOURA FILHO - Integrante / LILIANE GONTAN TIMM DELLA MÉA - Integrante / LUCIA BOLCAN - Integrante / LUIZ OSORIO CRUZ PORTELA - Integrante / MARCO AURÉLIO ANTUNES DELLA MÉA - Integrante / MARIA DE LOURDES SEVERO REGIO - Integrante.

  • 2019 - Atual

    INTERNACIONALIZAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO. REALIDADE, INICIATIVAS E PROSPECÇÕES A PARTIR DAS RELAÇÕES E SABERES COMPARTILHADOS, Descrição: Este projeto insere-se no Programa de Pós-Graduação em Educação, como proposição do Grupo de Estudos sobre Universidades ? GEU UFSM (Convênio REDE GEU UFSM/UFRGS), decorrendo de temática emergente na Universidade contemporânea ? a Internacionalização. Move-se pela questão: ?Em que medida a internacionalização da pós-graduação influencia a oferta e demanda educacionais, iniciativas e necessidades de infraestrutura e possibilidades de empreendimento educacional a partir de convênios e experiências consolidadas??, e tem como objetivo geral ?compreender em que medida a internacionalização da pós-graduação influencia a oferta e demanda educacionais, iniciativas e necessidades de infraestrutura e possibilidades de empreendimento educacional a partir de convênios e experiências consolidadas?. O recorte investigativo aborda o modus operandi nos programas de Pós-Graduação, prospectando-se parcerias entre as unidades de ensino da UFSM, fortalecendo as estratégias de Ensino, Pesquisa e Extensão da IES, bem como ampliar as participações em convênios, já estabelecidos e novos, fomentando discussões investigativas com diversos atores que trabalham com a temática da Internacionalização. Com reporte à investigação-ação, a metodologia utiliza estudos exploratórios, descritivos e propositivos, no sentido de promover a interlocução com/entre os professores, técnicos e estudantes da pós-graduação. Objetivos Objetivo Geral: compreender em que medida a internacionalização da pós-graduação influencia a oferta e demanda educacionais, iniciativas e necessidades de infraestrutura e possibilidades de empreendimento educacional a partir de convênios e experiências consolidadas. Objetivos Específicos: . ? Elaborar e manter banco de dados interinstitucional para o delineamento de novos estudos, aprofundando a temática. ? Consolidar Projetos interinstitucionais envolvendo ações de ensino, pesquisa, extensão e gestão. ? Organizar e fortalecer as estratégias de acolhimento capazes de expandir as relações entre os países membros, bem como produzir e socializar conhecimentos. ? Intensificar a mobilidade acadêmica e profissional de docentes, discentes e técnicos. ? Fortalecer as Redes Internacionais em cooperação, por meio de atividades acadêmicas, tais como: coorientações, videoconferências, desenvolvimentos de disciplinas, participação de bancas, seminários, publicizar pesquisas e estudos desenvolvidos entre as universidades membros. ? Flexibilizar o currículo dos diferentes cursos de graduação e pós-graduação, validando os créditos, compondo currículos abertos. ? Promover eventos internacionais, estabelecendo novas conexões em Rede. ? Participar em eventos no exterior, missões de trabalho, projetos conjuntos de pesquisa, parceria interinstitucional, treinamento para internacionalização, publicação de artigos científicos em idioma estrangeiro. ? Fortalecer a continuidade de seminários, congressos e workshops promovidos pelas unidades de ensino. ? Buscar fomentos para a Internacionalização, tais como doutorado sanduíche; professor visitante no exterior ? sênior e júnior; professor estrangeiro visitante no Brasil; jovem talento estrangeiro, fixação de doutor brasileiro com experiência no exterior, graduação sanduíche (alunos de IC). Justificativa A internacionalização torna-se um grande desafio para as IES que buscam o seu lugar de excelência, sua consolidação e as perspectivas no atendimento as demandas exigidas pelas ações institucionais regulatórias. Desafiando, assim, a pós-graduação a romper todas as barreiras constituídas no contexto emergente da internacionalização. Este projeto de pesquisa vem ao encontro deste desafio, aprofundando a temática da internacionalização e buscando estratégias de atender as demandas regulatórias e ao mesmo tempo estabelecndo e fortalecendo parcerias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Ulysses Fonseca Louzada - Coordenador / Adriana Moreira da Rocha Veiga - Integrante.

  • 2001 - 2001

    ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL ACERCA DO CARATER PREVENTIVO E RETRIBUTIVO DA PENA, Descrição: COM AS MULTIFARIAS TESES SURGIDAS NOS SEGUIMENTOS DO DIREITO PENAL MINIMO,ABOLICIONISMO, DO GARANTISMO. TORNA-SE DIFICULTOSO AO OPERADOR DO DIREITODELIMITAR QUAL O ENTENDIMENTO DOMINANTE NOS PRETORIOS BRASILEIROS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Ulysses Fonseca Louzada - Coordenador / ÂNGELO EIDT PASQUALI - Integrante / DIEGO MAGOGA CONDE - Integrante / GREICE BASTOS ORSO - Integrante / JALUSA LIMA BIASI - Integrante / RAMON LISBOA - Integrante / SOLANO DUTRA ROSSINI - Integrante / TATIANE BISOGNIN - Integrante / VALQUÍRIA BANDINELLI - Integrante.

  • 2001 - 2001

    PENA: RETRIBUICAO OU PREVENCAO? VISAO DO APENADO., Descrição: O PROJETO VISA MOSTRAR O SISTEMA CARCERARIO NA VISAO DO APENADO, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR SE O SISTEMARESSOCIALIZANTE.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Ulysses Fonseca Louzada - Coordenador / ÂNGELO EIDT PASQUALI - Integrante / DIEGO MAGOGA CONDE - Integrante / GREICE BASTOS ORSO - Integrante / RAMON LISBOA - Integrante / TATIANE BISOGNIN - Integrante / VALQUÍRIA BANDINELLI - Integrante / FABRÍCIO MONTEIRO KLEINIBING - Integrante.

  • 2000 - 2000

    PENA: RETRIBUICAO OU PREVENCAO? VISAO DO APENADO., Descrição: CONSIDERANDO O GRANDE AUMENTO DAS TAXAS DE CRIMINALIDADE, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE O CARCERE E A"GRADUACAO" DO DELINQUENTE, IMPRESCINDIVEL UM ESTUDO FEITO"IN LOCO", A FIM DE QUE SE VERIFIQUE COMO E EXECUTADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Ulysses Fonseca Louzada - Coordenador / ÂNGELO EIDT PASQUALI - Integrante / DIEGO MAGOGA CONDE - Integrante / RAMON LISBOA - Integrante / SOLANO DUTRA ROSSINI - Integrante / TATIANE BISOGNIN - Integrante / ROBERTA PEREIRA LEITAO - Integrante / RODRIGO KEGLER DUARTE - Integrante.

  • 2000 - 2000

    AS CAUSAS DA CRIMINALIDADE, Descrição: VISAMOS LEVANTAR AS PRINCIPAIS CAUSAS QUE LEVAM A CRIMINALIDADE, NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA, A FIM DE ENCONTRAR FORMAS DE PREVENCAO E DE COMBATE A DELINQUENCIA. ENTENDEMOS IMPORTANTE DEIXAR CONSIGNADO TAMBEM QUE ESTE E UM TRABALHO QUE VEM SENDO PENSADO, AVALIADO E PESQUISADO A ALGUM TEMPO, TENDO COMO INTUITOCOLABORAR NO REPENSAR DO ATUAL SISTEMA REPRESSIVO.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Ulysses Fonseca Louzada - Coordenador / ÂNGELO EIDT PASQUALI - Integrante / DIEGO MAGOGA CONDE - Integrante / RAMON LISBOA - Integrante / TATIANE BISOGNIN - Integrante / JERUSA BURMANN VIECILI - Integrante.

  • 1999 - 2000

    REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM., Descrição: LANCAMENTO DA REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM TEM POR DIFUNDIR A PRODUCAO CIENTIFICA DA AREA JURIDICA. O PRODUTO DESTE ESFORCO SO PRODUZ RESULTADOS POSITIVOS SE DIFUNDIDO JUNTO A COMUNIDADE ACADEMICA E A SOCIEDADEEM GERAL, DAI A RAZAO DA EXISTENCIA DESTE PROJETO.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ulysses Fonseca Louzada - Coordenador / ALFEU FELICIANO BISAQUE PEREIRA - Integrante / JANIA MARIA LOPES SALDANHA - Integrante / JOSE FERNANDO LUTZ COELHO - Integrante / LUIZ ERNANI BONESSO DE ARAUJO - Integrante / PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA - Integrante.

  • 1999 - 1999

    ASPECTOS ETICO-LEGAIS DA EUTANASIA E SUA INCLUSAO NO SISTEMA LEGAL BRASILEIRO, Descrição: COM A TRAMITACAO, NO SENADO FEDERAL, DO ANTEPROJETO DO CODIGO PENAL, QUE LEGISLA SOBRE A EUTANASIA, VERIFICA-SE A ENORME NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO DA POPULACAO SOBRE ESSE TEMA. VISANDO FORNECER SUBSIDIOS PARA UM BOMENTENDIMENTO DOS PRINCIPIOS ETICO-LEGAIS QUE NORTEIAM O ASSUNTO, O PRESEN-TE ESTUDO BUSCA ANALISAR A POLEMICA DA POSSIVEL IMPLANTACAO DA EUTANASIA NO CONTEXTO MEDICO-JURIDICO BRASILEIRO. PARA TANTO, SERAO UTILIZADAS LEITURAS BIBLIOGRAFICAS OBSERVANDO AS POSICOES DOS AUTORES QUANTO AOS SEGUINTESTOPICOS: 1.ETIMOLOGIA E HISTORIA; 2.TIPOS; 3.PROS E CONTRAS; 4.ASPECTOS JURIDICOS; 5. ASPECTOS ETICOS. DESTA FORMA, TENTAR-SE-A OBTER RECURSOS QUECONTRIBUAM COM TOMADAS DE POSICAO E REFLEXOES SOBRE AS CONSEQUENCIAS DESTEINSTITUTO NA VIDA DO CIDADAO BRASILEIRO.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ulysses Fonseca Louzada - Coordenador / ILANA BERTAGNOLLI - Integrante.

  • 1998 - 1999

    AS PRINCIPAIS CAUSAS DA CRIMINALIDADE COM ENFOQUE ESPECIAL AO MUNICIPIO DE SANTA MARIA., Descrição: VERIFICAR AS CAUSAS E MOTIVOS DO AUMENTO CRESCENTE DA CRIMINALIDADE, MORMENTE EM SANTA MARIA, PARA TANTO, FAZENDO-SE UMA INCURSAO NA CRIMINOLOGIA,SOCIOLOGIA, HISTORIA, PSIQUIATRIA, DIREITO PENAL, A NIVEL TEORICO E PRATI-CO COM PESQUISAS DE CAMPO, INCLUSIVE COM DADOS ESTATISTICOS QUE DEVERAO SER RECOLHIDOS, ANALISADOS E DISCUTIDOS, EM PALESTRAS, DEBATES, PAINEIS E SEMINARIOS, COM PARTICIPACAO DE VARIOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE A NIVEL NAO SO MUNICIPAL MAS, TAMBEM ESTADUAL E NACIONA, SE OS RECURSOS ASSIM O PERMI-TIREM, SENDO, QUE, AO FINAL SERA APRESENTADO UM RESULTADO QUE, TAMBEM, SE POSSIVEL, DEVERA SER PUBLICADO.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ulysses Fonseca Louzada - Coordenador / FERNANDA TEREZINHA TOME - Integrante.

  • 1998 - 1998

    PRESUNCAO DA VIOLENCIA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL., Descrição: SITUAR A PRESUNCAO DA VIOLENCIA EM RELACAO AOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, ESPECIFICAMENTE O DE ESTRUPO E O DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, DENTRO DO SISTEMA JURIDICO ATUAL. ABORDAR ESPECIFICAMENTE O CASO DA ALINEA"A" DO ART. 224 DO CODIGO PENAL, ENFATIZANDO O ASPECTO SOCIO-CULTURAL DO MEIO EM QUE VIVE.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ulysses Fonseca Louzada - Coordenador / CLARISSA AMMELIA SIMOES MACHADO - Integrante.

  • 1998 - 1998

    BUSCA E APREENSAO: DOMICILIAR, PESSOAL, EM REPARTICAO PUBLICA, EM ESCRITO-RIO DE ADVOGADO., Descrição: TEM POR FINALIDADE UM AMPLO DEBATE SOBRE A CAUTELA NA BUSCA E APREENSAO... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ulysses Fonseca Louzada - Coordenador / UBIRAJARA DA COSTA SALES - Integrante.

  • 1998 - 1998

    HOMICIDIOS DOLOSOS, DO FATO A APURAÇÃO., Descrição: RETOMAR O ESTUDO CONCEITUAL DO HOMICIDIO DOLOSO E A SUA APURACAO COMO FUNCAO DO ESTADO RESPONSAVEL PELA MANUTENCAO DO BEM MAIOR DO SER HUMANO A VIDA, ATRAVES DO ESTABELECIMENTO DO PERFIL DE QUEM COMETE CRIME DE HO-MICIDIO, QUE MOTIVOS PODEM SER APONTADOS COMO MOTIVO PARA A PRATICA DESSE CRIME E COMO O ESTADO VEM CUMPRINDO SUA FUNCAO NESTA AREA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ulysses Fonseca Louzada - Coordenador / JOSE HENRIQUE HARTMANN - Integrante.

Prêmios

2023

Varas de Execuções Criminais que alcançaram os melhores índices no Painel de Indicadores do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) em 2022- 1 Lugar ? Vara de Execuções Criminais Regional de, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

2021

Medalha da Ordem do Mérito Cel. Pillar, 1 Regimento de Polícia Montada "Rgt Cel Pillar".

2021

RECONHECIMENTO E DISTINÇÃO PELO 3 LUGAR NO SEGMENTO VEC ESPECIALIZADA, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

2017

NOVO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE SANTA MARIA, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA.

2017

RECONHECIMENTO DA ADVOCACIA SANTA-MARIENSE, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO DO RIO GRANDE SUL- SUBSEÇÃO DE SANTA MARIA.

2017

Diretor de Foro- Santa Maria (6ª Região), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

2016

Anotação de Louvor nos assentos funcionais do Dr. Ulysses Fonseca Louzada, Juíz de Direito, em decorrência do excelente trabalho realizado na Primeira Vara Criminal da Comarca de Santa Maria., PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

2010

Paraninfo da 62ª Turma do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, UFSM.

2009

Patrono da 3ª Turma do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA.

2009

Promoção a Juiz de Direito de Entrância Final - Ato de Promoção n. 0025/2009 DMOJ/P, PJ/RS.

2009

Participação, como Juiz Eleitoral, no processo de consulta universitária para escolha do Reitor e Vice-Reitor da Univerdade Federal de Santa Maria, na atual gestão, UFSM.

2009

Homenagem de reconhecimento por determinação e coragem, pela 1ª Turma do Curso de Direito da Faculdade Metodista de Direito de Santa Maria, FAMES.

2004

Homenagem pelo recebimento do selo "OAB Recomenda", conferido pela OAB-RS ao Curso de Direito da UFSM, Centro de Ciências Sociais e Humanas - UFSM.

2003

Diploma por ter aderido ao Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário, Poder Judiciário do RS, Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

2003

Patrono da 49ª Turma do Curso de Direito da UFSM, 49ª Turma do Curso de Direito da UFSM.

2003

Distinção "Cidadão Santa-mariense", Câmara de Vereadores de Santa Maria.

2002

Mocão de Congratulações da Câmara de Vereadores de Itaara pelo serviço prestado junto a Zona 135, como Juiz Eleitoral, Câmara Municipal de Itaara.

2001

Congratulações da Comunidade Universitária pela competente e prestimosa participação na Comissão de Consulta da eleição de Reitor da UFSM, Reitoria da UFSM.

2001

Professor Homenageado pela 43ª Turma de Direito da UFSM, 43ª Turma de Direito da UFSM.

2000

Homenagem pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral.

2000

Homenagem pelo Prefeito Municipal de Santa Maria, pela condução dos trabalhos no pleito eleitoral como Juiz Eleitoral, Poder Executivo de Santa Maria.

1999

Patrono da II Turma de Direito Noturo da UFSM, UFSM.

1999

Diploma Mérito Niederauer, Minisério do Exército - 6ª Brigada de Infantaria Blindada, 6ª Brigada de Infantaria Blindada.

1999

Mocão de Congratulações como Diretor do Foro da Comarca de Santa Maria, Poder Legislativo de Santa Maria.

1999

Ofício de Agradecimento pela contribuição ao juizado da Infância e da Adolescência da Comarca de Santa Maria, Juíza da Vara de Infância da Comarca de Santa Maria.

1999

Magistrado Homenageado., Jornal Liberal.

1998

Destaque do Poder Judiciário, Jornal A Cidade.

1998

Professor Homenageado pela 1ª Turma de Direito Noturno da UFSM, UFSM.

1997

Congratulações pelo Trabalho Desenvolvido na Comarca de Santa Maria, Poder Legislativo de Santa Maria.

1997

Parabenização pela nomeação para o quadro docente da Universidade Federal de Santa Maria, Direção do Centro de Ciências Sociais e Humanas.

1995

Título de cidadão Santa Vitoriense, por força da Lei 2710, de 12 de setembro de 1995, Poder Legislativo de Santa Vitória do Palmar.

1995

Promoção por Merecimento para o Comarca de Entrância Intermediária de Santa Maria, Poder Judiciário.

1995

CARTA AO MAGISTRADO, JORNAL O VITORIENSE.

1994

Professor Homenageado pelo Bacharelandos do Curso de Direito, FURG.

1994

Honra Acadêmica por constar sua fotografia na capa do convite de formatura do Curso de Direito, FURG.

1994

Consta o nome numa placa de reinauguração do foro de Santa Vitória do Palmar, na qualidade de Direto do Foro, Poder Judiciário.

1994

Consta o nome numa placa de reinauguração do foro de Santa Vitória do Palmar, na qualidade de Direitor do Foro, Poder Judiciário.

1992

Homenagem pela atuação como Juiz de Direito na Comarca de Santo Augusto, Poderes Executivo e Legislativo de Santo Augusto.

1992

Mocão de Congratulaçãos do Município de Chiapetta pelo trabalho realizado como juiz de Direito junto àquele Muncípio, Poderes Legislativo e Executivo.

1992

Mocão de Congratulaçãos do Município de Chiapetta pelo trabalho realizado como juiz de Direito junto àquele Muncípio, Poderes Legislativo e Executivo.

1991

Patrono da Turma de Bacharelandos do Curso de Direito de 1991, FURG.

1990

Aprovação em Concurso Público para exercer o cargo de Juiz de Direito Substituto, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Poder Judiciario do Estado do Rio Grande do Sul. , Rua Alameda Montevidéo, Nossa Senhora das Dores, 97050-545 - Santa Maria, RS - Brasil

Experiência profissional

1997 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 4, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: 1. Direito Processual Penal I 2. Direito Processual Penal II 3. Direito Processual Penal III 4. Direito Processual Penal IV 5. Monografias I e II

Atividades

  • 12/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, GEU - Grupo de Pesquisas sobre Universidade.,Linhas de pesquisa

  • 08/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE.,Linhas de pesquisa

  • 01/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal IV, Direito Processual Penal III, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal I

  • 04/2002 - 04/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Examinadora de Professor Substituto.,Cargo ou função, Membro.

  • 04/2001 - 12/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Represente dos Professores Auxiliares de Ensino, Representante dos Professores Auxiliares de Ensino.,Cargo ou função, Representante.

  • 03/2001 - 09/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Examinadora de Professor Substituto.,Cargo ou função, Membro.

  • 03/2001 - 09/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal de Santa Maria.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Consulta à Comunidade Universitária para Organização da Lista Tríplice com vistas à nomeação do reitor e vice-reitor da UFSM..

1987 - 1992

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar de ensino, Carga horária: 20

2007 - Atual

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Hora, Carga horária: 4

1990 - Atual

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 30

2008 - 2010

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

2000 - 2002

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 10

1985 - 1987

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2018 - Atual

Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Diretor do Foro, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assumiu como Juiz diretor do fórum 13.04.1998 (Livro n2, fl.36v e 37) Assumiu como Juiz diretor do fórum 15.05.2017 (livro n3 fl.11-verso ato n 008/2017 - COMAG) Assumiu (RECONDUÇÃO) como Juiz diretor do fórum 15.05.2018 (Livro n 3 fl.11 - ato n 008/2018 - COMAG)