Paula de Paiva Santos

Mestre em Direito pela UnB. Professora de Direito na UnB e na Faculdade CCI. Advogada do Banco Bradesco S/A. Graduada em direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub, em 2007. Especialista em Direito Civil, Processo Civil pela ATAME. Especialista em Direito do Consumidor pela LFG. Integrante da Comissão dos Direitos dos Animais e Ambientais da OAB/DF (Subseção Taguatinga-DF). Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade da UnB (GERN).

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2021

Universidade de Brasília
Título: Da necessidade de aprimoramento da proteção jurídica dos animais domésticos vítimas de maus-tratos, crueldade e abandono, Ano de Obtenção: 2021
GABRIELA GARCIA BATISTA LIMA.

Especialização interrompida em 2012 em Dierito Tributário e Finanças Públicas

2011 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Bolsista do(a): INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil. Ano de interrupção: 2012

Especialização em Direito do Consumidor com formação para o magistér

2009 - 2011

LFG - LUIZ FLAVIO GOMES
Título: Dano moral em ricochete

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2008 - 2010

Atame Pós-Graduação e Cursos
Título: Responsabilidade Civil dos Bancos frente aos contratos eletrônicos.

Graduação em direito

2003 - 2007

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Bolsista do(a): CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA, UNICEUB, Brasil.

Formação complementar

2020 -

Curso capacitação de representantes de sociedade de proteção animal CEUA. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2021 - 2021

FORMAÇÃO PARA A DOCÊNCIA DIGITAL EM REDES. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2016 - 2016

ENGLISH ALIVE. (Carga horária: 24h). , CENTRO INTERESCOLAR DE LINGUAS, CIL, Brasil.

2015 - 2015

Intensive English Program. (Carga horária: 80h). , Canadian Language Centre, CLC, Canadá.

2014 - 2014

Processo nos Tribunais Superiores. (Carga horária: 28h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Gestão Empresarial. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Monitora do Curso de Direito Tributário e Finanças. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2009 - 2009

Curso Economia e Mercados e Intermediação Financei. (Carga horária: 40h). , Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, FIPE, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em UNICOM - Núcleo de Estudos de Direito do Consumido. (Carga horária: 100h). , CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA, UNICEUB, Brasil.

2005 - 2005

Monitora do Curso de Direito do UNICEUB - 1º/2005. (Carga horária: 350h). , CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA, UNICEUB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Participação em eventos

18 CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL. 2023. (Congresso).

1 ENCONTRO INTERNACIONAL DE ADVOCACIA EMPRESARIAL AMBIENTAL. 2023. (Encontro).

Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e Adoção. 2023. (Outra).

Aspectos polêmicos sobre a inseminação artificial no Brasil. 2023. (Outra).

Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor. 2023. (Outra).

Povos Indígenas: Natureza e Justiça. 2023. (Simpósio).

Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional. 2023. (Encontro).

Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e a Atuação da Advocacia. 2022. (Encontro).

Ética Animal em Ação. 2022. (Simpósio).

JORNADA DO DIREITO ANIMAL. 2022. (Outra).

26 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL 16 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2021. (Congresso).

III SEMINÁRIO DE DIREITO ANIMAL DA UFPR. 2021. (Seminário).

Seminário Internacional 2021, Negociação e Liderança: A virada da Advocacia. 2021. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação. 2021. (Seminário).

25 Congresso de Direito Ambiental e 15 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2020. (Congresso).

3ª Reunião Fórum Permanente de Pós Humanismo e Defesa dos Animais. 2020. (Encontro).

Democracia e Instituições: Crises e Desafios.Desafios para Concretização dos Direitos dos Animais. 2020. (Encontro).

II Seminário de Direito Animal da UFPR: A judicialização do Direito Animal no Brasil. 2020. (Seminário).

Worshops sobre Portos, Marinha Mercante e Construção Navla. 2020. (Outra).

Compliance: Instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção. 2017. (Seminário).

Workshop de Negociação. 2017. (Outra).

III Encontro CNF/CRPS: estrutura, funcionamento e matérias controvertidas previdenciárias. 2016. (Encontro).

OMBUDMAN COMO FORMA DE DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2016. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Processo Civil. 2015. (Congresso).

Congresso Brasileiro sobre o novo CPC. 2015. (Congresso).

II Encontro CNF/CRPS: Processo Administrativo Previdenciário - Matérias controvertidas. 2015. (Encontro).

O novo CPC e os recursos no STJ. 2015. (Seminário).

Temas Jurisprudenciais de Direito Processual Coletivo. 2015. (Outra).

XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2015. (Congresso).

Ciclo de Atualização em Direito Civil. 2014. (Outra).

Conferência Ombudsman de Bancos Privados. 2014. (Outra).

Programa de Liderança em Alta Perfomace. 2014. (Outra).

CLT - aos 70 ANOS. 2013. (Outra).

Seminário Lavagem de Dinheiro. 2013. (Seminário).

X - Seminário Ítalo-Ibero- Brasileiro. 2013. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Comercial. 2012. (Seminário).

XIV - Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

XII - Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

XI ? Congresso de Direito Constitucional - Constituição 20 anos ? Balanço e Perspectiva. 2009. (Congresso).

XI - Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

Palestra - Direito Previdenciário. 2007. (Outra).

II - Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e Encontro de I. 2005. (Congresso).

Modelo Canadense de Controle de Discriminação. 2004. (Seminário).

Oficina de Leitura e Elaboração de Texto. 2003. (Outra).

Seminário Direitos Fundamentais: Igualdade. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Brenda Ferreira Almeida

LIMA, G. G. B.;SANTOS, P. P.. A proteção dos animais no direito brasiliero: limites do reconhecimento destes como sujeitos de direito. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

Aluno: Isadora Guimarães Miranda

LIMA, G. G. B.;SANTOS, P. P.. Desafios da Transição Energética: Análises das políticas regulatórias adotadas pelo Brasil para cumprir os compromissos internacionais firmados na ONU. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

Aluno: Caroline de Gasperi

NICOLAO DINO DE CASTRO;SANTOS, P. P.. Análise da tutela jurídica dos animais baseada na legislação ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

Aluno: Izabella Christina Carolino de Souza

NICOLAO DINO DE CASTRO;SANTOS, P. P.; ANDRÉ FERRAÇO. A RELEVÊNCIA DO PROTOCOLO DE NAGOIA PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO DO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

Aluno: CAIO FELIPE VIANA VALLE VIEIRA

LIMA, G. G. B.;SANTOS, P. P.; GUILHERME GOMES VIEIRA. ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRATAMENTO DA LEISHMANIOSE COMO ZOONOSE EM FACE DO DEVER DO ESTADO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COM ENFOQUE NO DISTRITO FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

Produções bibliográficas

SANTOS, P. P. ; ALVES, F. G. . RESPONSABILIDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO EM CASO DE DANOS CAUSADOS AOS ANIMAIS NAS RODOVIAS PEDAGIADAS. In: REGIS, Arthur Henrique de Pontes; ALVES, Fabrício Germano; GONÇALVES, Jonas Rodrigo. (Org.). Direito Animal e Direito do Consumidor: interseções jurídicas.. 1ed.UNAI - MG: Editora Coleta Científica, 2023, v. 1, p. 101-115.
SANTOS, P. P. . OS SELOS "LIVRE DE SOFRIMENTO ANIMAL" E O DIREITO À INFORMAÇÃO NO SETOR DE VESTUÁRIO. In: MOREIRA, AMANDA OLIVEIRA DA CÂMARA.. (Org.). Estudos sobre fashion law: do clássico ao inovador.. 2ed.Curitiba: Brazil Publishing, 2021, v. 1, p. 231-246.
CARINA COSTA DE OLIVEIRA ; LIMA, G. G. B. ; SANTOS, P. P. . Direito a vida, Integridade e Saúde. In: ANTOBIO MOREIRA MAUÉS; CRISTINA BLANCO VIZARRETA; HELENA ESSER DOS NREIS; JULIÁN TOLE MARTINEZ. (Org.). Direito a vida, integridade e saúde. 1ed.GOIAS: Editora UFPB, 2018, v. 1, p. 1-1018.
PAULA SANTOS ; SANTOS, P. P. . Enunciado do FONAJE sobre contagem de prazos causa insegurança jurídica. Conjur - Consultor Jurídico, p. 1 - 1, 13 jul. 2016.
SANTOS, P. P. . Não é possível rever cláusulas contratuais durante a prestação de contas. Consultor Jurídico, 10 out. 2015.
SANTOS, P. P. ; MOREIRA, A. O. C. . Estudos sobre Fashion Law: do clássico ao inovador. In: Encontro Internacional de Fashion Law do RN, 2021, RIO GRANDE DO NORTE. Estudos sobre Fashion Law: do clássico ao inovador. Curitiba: Brazil Publishing, 2021. v. 1. p. 1-432.
SANTOS, P. P. . Aula sobre o tema 'Quem mexeu no meu tributo?'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

BANCO BRADESCO SA, DEPARTAMENTO JURIDICO - BRASÍLIA. , SETOR COMERCIAL SUL, Qd. 02, Ed.Bradesco, 3º andar, ASA SUL, 70329900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32181093, Fax: (61) 32181227, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

BANCO BRADESCO S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2007

BANCO ALFA FINANCEIRA S.A.

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades Desenvolvidas: Elaboração de relatórios, preparação e documentação para ajuizamento de contratos de clientes inadimplentes; Acompanhamento dos processos junto aos escritórios de advocacia; Negociação com clientes Rating D-H; Registro das medidas judiciais no Gestor Jurídico; Indicação de escritórios credenciados na área jurídica; Cobrança telefônica de clientes inadimplentes; Acompanhamento de carteira de clientes inadimplentes.

2005 - 2007

CENTRUS - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades Desenvolvidas: Confecção de peças - petições iniciais, recursos, contestações; Acompanhamento processual nos tribunais e controle pelo sistema interno; Confecção de pareceres administrativos; Preparar e elaborar processos administrativos; Analisar processos e procedimentos judiciais relativos ao direito administrativo, trabalhista e cível; Redação de aditivos contratuais.

2006 - 2007

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades Desenvolvidas:Acompanhamento processual junto aos Tribunais Superiores; Assessoria aos Procuradores;Confecção de peças recursais; Leitura do Diário de Justiça e Diário Oficial.

2003 - 2005

Defensoria Pública da União

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades Desenvolvidas: Organizar arquivos de processos e estruturar novos processos; Consultar órgãos públicos; Verificar publicações no Diário Oficial; Redigir documentos jurídicos e administrativos; Elaboração de peças processuais; Consultar normas de procedimentos legais; Realização de Audiências de Conciliação junto aos Juizados Especiais Federais; Atendimento ao público; Redução a termo de atendimentos; Assessoria aos Defensores.

2016 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, Carga horária: 4

Outras informações:
Participação do GERN - Grupo de Estudos em Direito, recursos Naturais e Sustentabilidade na Universidade de Brasília ? UnB até o presente momento.

2017 - 2021

Explicando Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

2021 - Atual

Faculdade CCI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE GRADUÇÃO, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora de Direito Empresarial

2022 - 2023

Universidade de Brasília

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA VOLUNTÁRIA DE GRADUÇÃO, Carga horária: 4

Outras informações:
Aulas Ministradas: Fundamentos do Direito Ambiental - Graduação - 60h 2022.1 Fundamentos do Direito Ambiental - Graduação - 60h 2022.2