Helenice Lopes de Souza

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior (2003) e graduação em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Contábeis e Adminsitrativas Machado Sobrinho (1991). Atualmente é fiscal da Prefeitura de Juiz de Fora, professora de legislação do Curso Preparatório para Concursos Públicos, professora de legislação - Executivo Curso Preparatório para Concursos, professora de legislação - JF Concursos, tutora a distância da Universidade Federal de Juiz de Fora, professora tutora da Universidade Federal de Juiz de Fora, tutora da Universidade Federal de Juiz de Fora e fiscal de posturas - direito do consumidor da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO AMBIENTAL

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Ambiental

2008 - 2016

Centro Universitário Internacional
Título: Extensão do Dano Ambiental
Orientador: Roseli de Fátima Bialeski

Especialização interrompida em 2003 em Direito Público

2003 - interrompida

Faculdade Newton Paiva
Título: Poluição Ambiental Sonora
Ano de interrupção: 2003

Especialização interrompida em 2002 em Administração Financeira

2001 - interrompida

Prisma Grupo Educacional Ltda.
Título: Administração Financeira
Ano de interrupção: 2002

Graduação em Direito

2000 - 2003

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior
Título: Direito de Construir
Orientador: Célia Maria Bittencourt

Graduação em Administração de Empresas

1988 - 1991

Faculdade de Ciências Contábeis e Adminsitrativas Machado Sobrinho
Título: Responsável pela Administração de Despesas
Orientador: Alexandre Magno

Curso técnico/profissionalizante em Técnico de Contabilidade

1980 - 1982

Sociedade Educadora Moraes Junior

Formação complementar

2016 - 2016

Capacitação em Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor / Ministério da Justiça e Cidadania, ENDC/SENACON/MJ, Brasil.

2016 - 2016

Planos de Saúde e a Relação de Consumo. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor / Ministério da Justiça e Cidadania, ENDC/SENACON/MJ, Brasil.

2015 - 2015

Crimes contra a Relação de Consumo. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor / Ministério da Justiça e Cidadania, ENDC/SENACON/MJ, Brasil.

2015 - 2015

Formação de Tutores 2. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor / Ministério da Justiça e Cidadania, ENDC/SENACON/MJ, Brasil.

2014 - 2014

Formação de Tutores 1. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor / Ministério da Justiça e Cidadania, ENDC/SENACON/MJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ADMINISTRATIVO.

Organização de eventos

NETTO, N. F. ; SOUZA, H. L. ; SOUZA JUNIOR, M. A. C. E. ; ANANIAS, M. . Fornecer com Segurança - Estética. 2016. (Outro).

SOUZA, H. L. ; SOUZA JUNIOR, M. A. C. E. ; ANANIAS, M. . Fornecer com Segurança - Refeições. 2014. (Outro).

SOUZA, H. L. ; SOUZA JUNIOR, M. A. C. E. ; ANANIAS, M. ; EMIDIO, J. ; VISA, L. . Fornecer com Segurança - Supermercados. 2014. (Outro).

SOUZA, H. L. . 1Seminário de Fiscalização. 2000. (Outro).

SOUZA, H. L. ; SOUZA JUNIOR, M. A. C. E. ; OLIVEIRA, G. I. ; DAIBERT, E. ; ASSIS, M. C. ; MEDEIROS, R. . 1º Seminário da Fiscalização de Posturas de Juiz de Fora. 2000. (Outro).

Participação em eventos

Curso de Zoneamento Ecológico Econômico - Universidade Federal de Lavras/SEMAD. 2011. (Outra).

2º Workshop Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de Juiz de Fora, Faculdade de Engenharia da UFJF. 2010. (Outra).

II Fórum de Recursos Naturais e Tecnologias Limpas nas Edificações - Prefeitura de Juiz de Fora. 2010. (Outra).

Inundações no Brasil e em Minas Gerais - Problemas Ambientais Recorrentes - SESMAZ. 2010. (Seminário).

Minicurso de Metodologia Brasileira de Certificação de Empreendimentos Imobiliários - Processo Aqua. 2010. (Outra).

I Fórum de Recursos Naturais, Renováveis e Tecnologias Limpas nas Edificações - Prefeitura de Juiz de Fora. 2009. (Outra).

Seminário da Minaspetro - Licenciamento Ambiental. 2009. (Seminário).

Seminário da FIEMG. 2008. (Seminário).

Seminário da Minaspetro - Fiscalização de Postos de Combustíveis. 2008. (Seminário).

Curso de Formação de Agentes de Saúde - FUNASA/Vigilância Sanitária Estadual. 2006. (Outra).

Worshop Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - PJF/Demlurb. 2003. (Outra).

Seminário Defesa Consumidor - Prefeitura de Juiz de Fora/Procon. 2002. (Seminário).

Seminário Novo Código Civil Vianna Jr/ANAMAGES. 2002. (Seminário).

Seminário Transações Imobiliárias e Atos de Cartório - Vianna Júnior. 2002. (Seminário).

Curso de Legislação Ambiental. 2001. (Outra).

Curso de Licenciamento e Fiscalização Ambiental FEAM. 2001. (Outra).

Encontro Mineiro de Estudantes de Direito UFOP/MG. 2001. (Encontro).

Seminário Jurídico Vianna Jr/AMAGIS. 2001. (Seminário).

Encontro Nacional de Estudantes de Direito UFOP/MG. 2000. (Encontro).

Semana Jurídica Vianna Jr. 2000. (Outra).

Seminário Juridico UFJF/AMAGIS. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito Ambiental Vianna Jr. 1999. (Seminário).

I Encontro Regional Sudeste de Ciências e Tecnologia de Alimentos. 1993. (Encontro).

Técnicas de Fiscalização, SENAC. 1993. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Myrna

SOUZA, H. L.; OLIVEIRA, M.; LAGE, E. B.. Gestão Ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal Integrada) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Orientou

mirna

Gestão Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Helenice Lopes de Souza;

Produções bibliográficas

SOUZA, H. L. . Possibilidade de Diferenciação de preço para pagamento no cartão de credito e em dinheiro. Jus Navigandi (Online) , 2017.
NETTO, N. F. ; SOUZA JUNIOR, M. A. C. E. ; SOUZA, H. L. ; LAZZARINI, M. G. . Normas consumeirstas aplicáveis à realização de eventos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA JUNIOR, M. A. C. E. ; SOUZA, H. L. . Observância das Normas Consumeristas pelos Serviços de Estética desobrigados da Responsabilidade Médica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA JUNIOR, M. A. C. E. ; SOUZA, H. L. . Fiscalização dos Produtos Perecíveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NETTO, N. F. ; SOUZA JUNIOR, M. A. C. E. ; SOUZA, H. L. ; LAZZARINI, M. G. . Fiscalização das Práticas Infrativas às Normas Consumeristas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, H. L. ; SOUZA JUNIOR, M. A. C. E. ; EMIDIO, J. ; VISA, L. ; ANANIAS, M. . Fiscalização das normas consumeristas voltadas para comércio varejista de alimentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, H. L. . Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Legislação aplicável. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, H. L. . Treinamento dos profissionais do atendimento JF Informação da Prefeitura de Juiz de Fora. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, H. L. . Fiscalização do Transporte Coletivo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SOUZA, H. L. . Pareceres Fiscais. 2008.

SOUZA, H. L. . Fiscalização. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, H. L. . Fisaclização de Posturas. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, H. L. . Fiscalização de Posturas. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, H. L. . Fiscalização de Posturas. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, H. L. . Fiscalização de Posturas. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, H. L. . Fiscalização de Posturas. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, H. L. . Fiscalização de Posturas. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, H. L. . Fiscalização de Posturas. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, H. L. . Fiscalização de Posturas. 1998. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, H. L. . Legislação de Posturas Municipais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, H. L. . Legislação de Posturas Municipais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, H. L. . Noções de Direito Ambiental - UFJF/Curso de Administração Pública. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Acadêmica).

SOUZA, H. L. ; SOUZA JUNIOR, M. A. C. E. . Preparação para Concurso de Fiscais do Município de Juiz de Fora. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, H. L. ; MEDEIROS, R. ; OLIVEIRA, G. I. . Os almocacéis. 2006. Teatral.

Prêmios

2006

Honra ao Mérito, Jornal Intersindical.

1999

Moção de Aplauso, Câmara de Vereadores de Juiz de Fora.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procon JF. , Avenida Presidente Itamar Franco, 992, Centro, 36036000 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 21048701

Experiência profissional

2014 - Atual

CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Legislação, Carga horária: 2

Outras informações:
Legislação inerente ao concurso público de provas e títulos para o cargo de Fiscal de Posturas Municipais -Código de Posturas, Código de Obras, Código de Defesa do Consumidor e Código Ambiental.

2014 - Atual

Executivo Curso Preparatório para Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Legislação, Carga horária: 2

2014 - Atual

JF Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Legislação, Carga horária: 2

2016 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutora na disciplina Gestão Ambiental e Sustentabilidade do PNAP 3 - UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora/MG

2014 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora a Distância, Carga horária: 4

Outras informações:
Tutoria na disciplina de Direito Administrativo do PNAP 3 - Administração Pública

2009 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora Tutora, Carga horária: 10

Outras informações:
Tutora na Disciplina de Gestão Sócio Ambiental no curso de Administração no Projeto Piloto - modalidade a distância Tutora na disciplina Gestão Ambiental e Sustentabilidade no Cuso de Administração Pública - modalidade a distância - PNAP's Elaboração de material gráfico - capítulo sobre Legislação Ambiental da apostila da disciplina Gestão Ambiental e Sustentabilidade no Curso de Administração Pública do Prof. Márcio de Oliveira (Disponível na plataforma da UFJF/CEAD/PNAP's)

2010 - 2010

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora Tutora, Carga horária: 10

Outras informações:
Tutora na Disciplina de Gestão Sócio Ambiental no curso de Administração, do projeto UAB - modalidade a distância - Participação na Banca de defesa de Monografia GPMI - Gestão Pública Municipal Integrada

2011 - 2012

Sociedade Educadora Moraes Junior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Legislação Ambiental, Carga horária: 3

2007 - 2013

Agência de Gestão Ambiental de Juiz de Fora

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Fiscal do Meio Ambiente, Carga horária: 40

Outras informações:
Fiscalização das normas derivadas do poder de polícia administrativo de proteção ambiental com fundamento na Lei Mun. de Juiz de Fora nº 8483/94 e Decreto Mun. nº 5110/94

1985 - Atual

Prefeitura de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal, Carga horária: 40

Outras informações:
Em efetivo exercício do cargo de Fiscal de Posturas na área de atuação de Direito do Consumidor

2013 - Atual

Agência de Proteção e Defesa do Consumidor

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Posturas - Direito do Consumidor, Carga horária: 40

Outras informações:
Fiscalização das normas consumeristas com fundamento na Lei Municipal Juiz de Fora nº 8483/1994 e Decreto Municipal de Juiz de Fora nº 5110/94