Reinaldo Caixeta Machado
Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2019). Membro do Grupo de Pesquisa RECIPRO - Responsabilidade Civil e Processo Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialista en Derecho Ambiental frente al Câmbio Climático y Agotamiento de los Recursos Naturales (Universidad Castilha La-Mancha ? Toledo 2019 ? Espanha). Especialista em Direito Agrário e Agronegócio pela Uniaraguaia (2021). Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Anhanguera (2010). Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (2002). É advogado e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB 65ª Subseção de Patrocínio. Membro do COMPEDA - Conselho Municipal de Proteção dos Animais de Patrocínio. É sócio fundador da RM Advocacia. É sócio fundador da empresa PDCA Compliance Eirele, onde atua como Coordenador de Projetos Ambientais e consultoria há 19 anos. Desde 2014 é professor universitário do UNICERP Campus Patrocínio, onde leciona as disciplinas de Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Agrário (Curso Direito), Meio Ambiente e Planejamento Ambiental e Certificação do Café (curso de Cafeicultura).
Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS: Realidade ou Mito?, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: José Cláudio Junqueira Ribeiro
Palavras-chave: construções sustentáveis; certificações construtivas; certificação LEED; metanarrativa; sustentabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arquitetura e Urbanismo.
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO - DIREITO AGRÁRIO E AGRONEGÓCIO
2020 - 2021
UniAraguaia Centro Universitário
Título: LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: IMPLICAÇÕES PARA O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
Orientador: RENATA REIS DE LIMA
Especialização em Derecho Ambiental frente al Câmbio Climático y Agotamiento de los Recursos
2019 - 2019
Universidade Castilla-La Mancha
Título: Construcciones Sostenibles
Orientador: Rubén Serrano Lozano
Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico
2009 - 2010
Universidade Anhanguera
Título: Construções Sustentáveis: As novas soluções para conquista de cidades mais humanizadas. Um estudo de caso de sucesso.
Orientador: Sílvio Luiz Maciel
Graduação em Bacharelado em Direito
1998 - 2002
Centro Universitário do Triângulo
Título: A flexibilização nas relações de trabalho no Brasil em face do atual processo de globalização econômica.
Orientador: Veronica Altef Barros
Formação complementar
2014 - 2014
Sustentabilidade nas construções e nas plantas industriais. (Carga horária: 16h). , EcoConstruct Brazil, ECB, Brasil.
2009 - 2009
SGI - ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001. (Carga horária: 24h). , Bureau Veritas, BVC, Brasil.
2001 - 2001
INFORMÁTICA. (Carga horária: 72h). , UDINET System, UDINET, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Ambiental/Especialidade: Legislação Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais/Especialidade: Legislação Urbana e Regional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ciências Ambientais.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: direito e cidadania.
Organização de eventos
RIBEIRO, J. C. J. ; MACHADO, R. C. . Seminário - Regulação de Serviços de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos. 2018. (Outro).
RIBEIRO, J. C. J. ; MACHADO, R. C. . Seminário Logística Reversa. 2018. (Outro).
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . 1 Seminário Ambiental de Patrocínio. 2014. (Outro).
Participação em eventos
VI Mostra Científica Dom Helder Câmara (dia 06/03/20).Implantação dos sistemas de logística reversa de resíduos sólidos no Brasil. 2020. (Outra).
VI Mostra Científica Dom Helder Câmara (dia 07/03/20).Implantação dos sistemas de logística reversa de resíduos sólidos no Brasil. 2020. (Outra).
XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO AGRONEGÓCIO. 2019. (Congresso).
XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO AGRONEGÓCIO. 2019. (Congresso).
XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. VALORAÇÃO ECON^MICA DA PISAGEM: ECONOMIA E DIREITO ATUANDO INTERDISCIPLINARMENTE PARA A PRODUÇÃO. 2019. (Congresso).
XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).
XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A SEPARAÇÃO DE PODERES: A AUTONOMIA DO PODER LEGISLATIVO E A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2019. (Congresso).
XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Congresso).
XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O USO DE CERTIFICAÇÕES LEED (LEADERSHIP IN ENERGY AND ENVIRONMENTAL DESIGN) E AQUA (ALTA QUALIDADE AMBIENTAL) PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2018. (Congresso).
XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Migração e Refúgio - Os desafios da Diplomacia Solidária Brasileira. 2018. (Congresso).
1 Seminário Internacional de Direito Ambiental e Minerário. 2016. (Seminário).
SUSTENTABILIDADE NAS CONSTRUÇÕES E NAS PLANTAS INDUSTRIAIS.Construções Sustentáveis. 2014. (Outra).
TREINAMENTO CBCN.Cadastro Ambiental Rural (CAR), A nova Lei Mineira e Código Florestal. 2014. (Outra).
XIV Encontro de Estudos Jurídicos. 2009. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio & Forum Políticas Públicas para o Agronegócio. 2008. (Congresso).
Curso de Direito Ambiental. 2004. (Outra).
Curso - Aspectos legais nos contratos de prestação de serviços e seus reflexos. 2002. (Outra).
Curso - Evitando demandas judiciais na odontologia. 2002. (Outra).
II Ciclo de Estudos jurídicos contemporâneos - Inovações no sistema judiciário brasileiro. 2002. (Outra).
II Ciclo de Estudos Jurídicos do TRT 3ª Região. 2002. (Outra).
II Semana Social do Direito. 2002. (Outra).
IV Semana Jurídica do Curso de Direito - UNIT. 2002. (Outra).
I Semana "Trabalho e Cidadania". 2000. (Outra).
Palestra de Dom Paulo Evaristo Arnes. 1999. (Outra).
Semana Jurídica do CentroUniversitário do Triângulo. 1999. (Outra).
Semana Jurídica XI de Agosto. 1999. (Outra).
União civil entre pessoas do mesmo sexo. 1999. (Outra).
III Encontro Regional de Direito Municipal. 1998. (Encontro).
Semana Jurídica. 1998. (Outra).
Participação em bancas
MACHADO, R. C.. A Autocomposição nas Relações Tributárias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.
MACHADO, R. C.. Comércio Ilegal de Anabolizantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.
MACHADO, R. C.. Responsabilidades Civil das Mineradoras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.
MACHADO, R. C.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental Decorrente de Rompimento de Barragens e Análise do Caso de Mariana-MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.
MACHADO, R. C.. O Controle de Convencionalidade frente a Internalização da OIT no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.
MACHADO, R. C.. Princípio da eficiência na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado.
MACHADO, R. C.. O Princípio da não cumulatividade para o Pis e Cofins sob a Luz da CF/88. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado.
MACHADO, R. C.. A disciplina da Adoção do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado.
MACHADO, R. C.. Da evolução dos direitos da mulher ante a desigualdade salarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado.
MACHADO, R. C.. Intimação Compulsória: Direito à vida x Direito à liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado.
MACHADO, R. C.. Relativizações à impenhorabilidade do Bem de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado.
MACHADO, R. C.. Adoção Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado.
MACHADO, R. C.. A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NO REGISTRO CIVIL DO FILHO DE PAI/MÃE SOCIOAFETIVO EM FACE DO DIREITO MODERNO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado.
MACHADO, R. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO POR VÍCIO NA SEGURANÇA DO SISTEMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado.
MACHADO, R. C.. INDULTO COLETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado.
MACHADO, R. C.. O MÉTODO APAC COMO ALTERNATIVA EFICIENTE NA EXECUÇÃO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado.
MACHADO, R. C.. Análise da (IN) Constitucionalidade do Projeto de Lei 6.583/13 ? Estatuto da Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado.
MACHADO, R. C.. 2. Membro da Comissão Eleitoral do UNICERP, para eleição do cargo de reitor. 2015. Centro Universitário do Cerrado.
Orientou
REDUÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: DIREITO DE PROPRIEDADE X PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
Barragens de Rejeito de Minério: análise sobre a fiscalização e regulação dos sistemas de alteamento para montante após os recentes rompimentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
Terceirização da coleta , abrigamento e destinação de animais em situação de rua pelo poder público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
Impactos da mineração em Minas Gerais e a efetivação das audiências publicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
A RESPONSABILIDADE CÍVIL E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO AMBIENTAL EM EVENTUAIS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
ASPECTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM FACE DOS ATOS LESIVOS AO MEIO AMBIENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
CRIMES AMBIENTAIS CONTRA A FAUNA: OFENSA AOS DIREITOS DOS ANIMAIS OU À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
A (IN) EFICÁCIA DA TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE COM ÊNFASE NA LEI N 9; 605/98; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL À LUZ DO ARTIGO 1; 071 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CAMINHO VIÁVEL PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
CONTROLE JUDICIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A RESERVA LEGAL COM ÊNFASE NA LEI N 12; 652/2012; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
MIGRAÇÃO E REFÚGIO: Os Desafios da Diplomacia Solidária Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A MANIFESTAÇÃO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL ORIGINÁRIA EM MINAS GERAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
FERRAMENTAS DE COMPATIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL E DA ISONOMIA FRENTE À LEI N 12; 651/2012; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E A REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS AOS RECURSOS HÍDRICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
A PROTEÇÃO DO ADOTANDO NA ADOÇÃO INTERNACIONAL: Análise sobre o período de convivência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
TRÁFICO DE SERES HUMANOS: A ineficácia no cumprimento das medidas protetivas frente a problemática do tráfico de crianças e adolescentes de forma especial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
A APLICAÇÃO DA PUNIBILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
Os Aspectos do Direito Urbanístico para Trânsito Seguro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA- Procedimento Administrativo de Regularização nos moldes da Lei n 11; 977/2009; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
DIREITO AMBIENTAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL: Reflexões sobre a Lei n 12; 651/12 e a inconstitucionalidade do Art; 67; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
6- DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA: Incidência de juros compensatórios no valor da indenização de propriedade improdutiva; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado; Orientador: Reinaldo Caixeta Machado;
Produções bibliográficas
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Outras produções
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SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; FARIA, G. R. ; PECANHA, J. E. ; LONGUE JUNIOR, D. ; GARCIA, E. Q. ; SOUZA NETO, A. R. . Parecer Técnico. 2009.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. . Parecer Técnico. 2004.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. . Parecer Técnico. 2004.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente Perdizes, Inquérito Civil n° MPMG-0498.18.000125-3. 2019.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento inquérito Cível Promotoria de Meio Ambiente de Patrocínio, autos MPMG-0481.15.00373-1. 2019.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento inquérito Cível Promotoria de Meio Ambiente de Patrocínio, autos MPMG-0481.19.000139-8. 2019.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento ACP, autos 5001207-60.2019.8.13.0481, em trâmite junto a 2ª Vara Cível de Patrocínio. 2019.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 112075/2019 - Autuado:ANA CAROLINA CUNHA, Fazenda São Bernardo Ponte Alta. 2019.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente Patrocínio, Inquérito Civil n° MPMG 0481.16.000048-7. 2019.
MACHADO, R. C. . Ação Cível - AÇÃO ANULATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - Impetrante:CLÁUDIO MARQUES BRAGA ARAÚJO, FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE UBERABA - MG. 2019.
MACHADO, R. C. . Ação Cível, Exceção de Pre Executividade - Requerente: CARLOS THOMAS BRASILEIRO x Fundação Estadual do Meio Ambiente-FEAM, autos 5000675-39.2018.8.13.0702 - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE UBERLÂNDIA. 2018.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Denunciante: CLÁUDIO MARQUES BRAGA ARAÚJO, Autos Notícia de fato n° 0295.18.000035-4. 2018.
MACHADO, R. C. . Parecer Jurídico - Esclarecer, sob a situação das áreas de preservação permanente do imóvel rural às margens da represa da UHE de Nova Ponte, sobre a consolidação das edificações antrópicas consolidas nos moldes da antiga Lei Estadual n 14.309/2002. 2018.
MACHADO, R. C. . Parecer Jurídico - Parecer tem por objetivo esclarecer, sob a situação e status dos processos administrativos, cíveis e criminais eventualmente existentes em imóvel rural. 2018.
MACHADO, R. C. . Parecer Jurídico - Situação, detalhes técnicos e jurídicos sobre as questões de regularização ambiental das áreas consideradas de preservação permanente no interior da instituição de ensino.. 2018.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento inquérito Cível Promotoria de Meio Ambiente de Patrocínio, autos MPMG-0481.16.000203-8 e MPMG 0481.17.000786-0. 2018.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 181244/2018 - Autuado:AGOSTINHO MANSANO PERES, Fazenda Boa Esperança. 2018.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 129686/2018 - Autuado:ALTAIR OLÍMPIO DE OLIVEIRA, Fazenda Makena. 2018.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 129687/2018 - Autuado:ALTAIR OLÍMPIO DE OLIVEIRA, Fazenda Makena. 2018.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 78937/2018 - Autuado:CLÁUDIO MARQUES BRAGA ARAÚJO, Fazenda São Mateuzinho. 2018.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 017320/2017 - Autuado:ODÉCIO TORATTI, Fazenda Segredo. 2017.
MACHADO, R. C. . NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM FACE DE VALE FERTILIZANTES ? UNIDADE DE PATROCÍNIO. 2017.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 134470/2015 - Autuado:ALÍRIO MARIANO DE OLIVEIRA, Fazenda Serra Negra lugar Queixadas. 2017.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 93400/2017 - Autuado:ALTAIR OLÍMPIO DE OLIVEIRA, Fazenda Makena. 2017.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 94401/2017 - Autuado:ALTAIR OLÍMPIO DE OLIVEIRA, Fazenda Makena. 2017.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 94402/2017 - Autuado:ALTAIR OLÍMPIO DE OLIVEIRA, Fazenda Makena. 2017.
MACHADO, R. C. . Parecer Jurídico - AUBAJA ? Associação dos Usuários de Água da Bacia do Ribeirão do Bom Jardim. 2017.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: Beneficiadora de Batas JB, Autos do Inquérito Civil 0126570-83.2014.8.13.0040. 2017.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 79005/2017 - Autuado:BIOPLANT MISTURADORA AGRICOLA LTDA. 2017.
MACHADO, R. C. . Ação Cível - Mandado de Segurança (natureza ambiental) - Impetrante:CLÁUDIO MARQUES BRAGA ARAÚJO, autos 5011124-90.2017.8.13.0702 - FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE UBERLÂNDIA - MG. 2017.
MACHADO, R. C. . Parecer Jurídico - Análise de Regimento Interno e do Estatuto à luz da legislação vigente. 2017.
MACHADO, R. C. . Parecer Jurídico - Parecer a respeito da ação de alienação judicial de bem comum cumulado com cobrança de aluguel. 2017.
MACHADO, R. C. . Parecer Jurídico - Esclarecer, sob a situação das áreas de preservação permanente do imóvel rural. 2017.
MACHADO, R. C. . NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Indenização Assistida ou Permuta + Indenizações?,. 2017.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de infração n 2528/2016 (00000.041809/2016) - Fazenda Santo Antônio - junto a ANA - Agência Nacional das Águas - Unaí - MG. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de infração n 017881/2016 - Autuado: ADIVALDO BARBOSA DE MENEZES. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 015060/2016 - Antônio Bernardes, Fazenda Mata da Fortaleza. 2016.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: ANTÔNIO BERNARDES, Autos do Inquérito Civil REDS n 2016-000028863-001. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 008401/2016 - Autuado:CIRO PASUCH, Fazenda Chapadão dos Borges. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 008402/2016 - Autuado:CIRO PASUCH, Fazenda Chapadão dos Borges. 2016.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: DORIVAL FERREIRA, Autos do Inquérito Civil REDS 2016-013374504-001. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 032621/2016 - Autuado: DORIVAL FERREIRA, Fazenda Esperança e Pedros. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 015069/2016 - Autuado:EDER GONÇALVES DA SILVA, Fazenda Serradão. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 015068/2016 - Autuado: EVANDRO CACHONE DA SILVA, Fazenda Serradão. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 015067/2016 - Autuado:FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, Fazenda Serradão. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 032616/2016 - Autuado: ELSON MACHADO DE CASTRO, Fazenda N. S. dos Remédios. 2016.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: EURÍPEDES JOSÉ CORREIA, Autos do Inquérito Civil n0481.16000469-5. 2016.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Denunciante: GENERVINO CAIXETA NETO, Autos do Inquérito Civil n 0481.16.000361-4. 2016.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: GUINALDO BORGES DE SOUZA, Autos do Inquérito Civil ref Auto de infração n° 032324/2016. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - 2016-310005361059-32-00001 - Autuado: JOSÉ AMILCAR LEMOS, Fazenda dos Patos. 2016.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: JOSÉ AMILCAR LEMOS, Autos do Inquérito Civil n 0481.16.000085-9. 2016.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento jurídico junto IEF e PMMG Ambiental Intervenção Emergencial em Área de Preservação Permanente, José Carlos Grossi, Fazenda Luciana, Patrocínio - MG. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 008418/2016 - Autuado: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LACTICÍNIOS FORMOSA. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 008416/2016 - Autuado: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LACTICÍNIOS FORMOSA. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 018884/2016 - Autuado: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LACTICÍNIOS FORMOSA LTDA. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:JOSÉ NUNES DE CASTRO, autos 0009005-27.2014.8.13.0193 - Juizo Comarca Coromandel- MG. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 50381/2016 - Autuado: JOSELINO BARBOSA, Fazenda Santa Maria e Terra Nova. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 50383/2016 - Autuado: JOSELINO BARBOSA, Fazenda Santa Maria e Terra Nova. 2016.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: JOSELINO BARBOSA, Autos do Inquérito Civil n 0498.16.000060-6. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 50384/2016 - Autuado: JOSELINO BARBOSA, Fazenda Santa Maria e Terra Nova. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 021649/2010 - Autuado: LUIZ CARLOS TRESOLDI, Fazenda Fortaleza. 2016.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: LUIZ CARLOS TRESOLDI, Autos do Inquérito Civil Referência: REDS 2016-013172584-001. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 015875/2016 - Autuado: LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Fazenda Macaúbas. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 025632/2016 - Autuado: SÉRGIO NAKAMURA, Fazenda Do Arroz. 2016.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: SÉRGIO NAKAMURA, Autos do Inquérito Civil n REDS2016-013172584/001. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 021398/2016 - Autuado: MÁRCIO CARNEIRO, Fazenda Barra. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 021399/2016 - Autuado: MÁRCIO CARNEIRO, Fazenda Barra. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 021400/2016 - Autuado: MÁRCIO CARNEIRO, Fazenda Barra. 2016.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: MARCOS COSTA, Autos do Inquérito Civil n REDS 2016-001887110-001. 2016.
MACHADO, R. C. . Ação Cível - Reintegração de Posse - Requerente:ESPÓLIO DE MAMORO NAKAMURA, autos 0416634-25.2016.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 021398/2016 - Autuado:VALDINEI ANSELMO DA SILVA, Fazenda Barra. 2016.
MACHADO, R. C. . Ação Cível - (natureza CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral) - Requerente: AGROSOLOS AGRONOMIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP x Mafre Seguros, autos 0088086-63.2016.8.13.0481 - JESP Cível Comarca Patrocínio - MG. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 11515/2009- Autuado:CARLOS THOMAS BRASILEIRO, Fazenda Makena. 2016.
MACHADO, R. C. . Parecer Jurídico - Usos consolidados em áreas de preservação permanente ? Fazenda Paraíso, município de Alfenas - MG - Aspectos Jurídicos. 2016.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de infração n 036877/2015 - AC Agromercantil S.A. Fazenda Santos Reis - Guarda Mor - MG. 2015.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: ALTAIR OLIMPIO DE OLIVEIRA, Autos do Inquérito Civil REF. REDS: 2015-019521068-001. 2015.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: EDVALDO AFONSO DA FONSECA, Autos do Inquérito Civil n 0481.15.000563-7. 2015.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: FRANCISCO KOUJI TAKAHASI, Autos do Inquérito Civil ref. REDS 2015-019521566-001. 2015.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:HUMBERTO CARLOS ZATI, autos 0140400-20.2015.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2015.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: MARCOS CEZAR MYAKI, Autos do Inquérito Civil Referência: REDS ? 2015-019153581-001. 2015.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: MARCOS SALATIEL DOS SANTOS, Autos do Inquérito Civil n Notícia de Fato n MPMG ? 0481.15.000499-4. 2015.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 45644/2015 - Autuado: MAURO CESAR NAIMEG, Fazenda Ouro Verde. 2015.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: MAURO ELI DE MELO, Autos do Inquérito Civil Referência: REDS 2015-016806446-001. 2015.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 013015/2015 - Autuado: REGINALDO DOS REIS FELIPE, Fazenda Serra Negra. 2015.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: ROGÉRIO MACHADO ARANTES, Autos do Inquérito Civil ref notificação 175/2015/1ª PJP. 2015.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Remissão e anistia ao Auto de Infração n 023388/2014 nos termos da Lei Estadual n 21.735/15 - Autuado: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, Fazenda Serra Negra, lugar Dourados e Retiro. 2015.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Processo Administrativo n 11000000607/06 - Autuado: SILAS MARCELINO DE OLIVEIRA, junto a IEF e Procuradoria do Estado de Minas Gerais, Fazenda Serra Negra. 2015.
MACHADO, R. C. . Ação Fiscal (natureza ambiental) - Requerido:VALTER LUIZ RIBEIRO PINTO, autos 0003513.16.2015.8.13.0647 - 2ª Vara Cível Comarca SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG. 2015.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 02015.001289/03-01 (IBAMA) - Autuado: ERNANDES NUNES GUIMARÃES, Fazenda Capoeirão. 2015.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:ANTÔNIO EDIMUNDO GOMES VIEIRA, autos 0884006-73.2015.8.13.0702 - 2ª Vara Cível Comarca Uberlândia - MG. 2015.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 023641/2015 - Autuado: ELIANE FRANCO SOUZA, Fazenda Rancharia. 2015.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 023644/2015 - Autuado: ELIANE FRANCO SOUZA, Fazenda Rancharia. 2015.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 023629/2015 - Autuado:ELSON ALVES DE REZENDE, Fazenda Lageado. 2015.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 023552/2015 - Autuado: LEONARDO ZANATTA POSSAMAI, Fazenda Pito. 2015.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 023601/2015 - Autuado: GRACIELLE FOLCHINI GOMES, Fazenda Nebiollo. 2015.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 023602/2015 - Autuado: MARLENE FOLCHINI GOMES, Fazenda Furnas. 2015.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: NIVALDO SOUZA RIBEIRO E MAGALI CASTILHO RIBEIRO, Autos do Inquérito Civil n 0035.08.000088-4. 2015.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:ANDRÉ LUIZ DE FARIA, autos 0037432-09.2015.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2015.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:MARIA DINÁ DE SOUZA TAFNER, autos 0019869-02.2015.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2015.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de infração n 204523/2014 - Fazenda Santos Reis - Guarda Mor - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido: Adriano Aparecido de Almeida, autos 0126067-62.2014.8.13.0040 - 2ª Vara Cível Comarca Araxá- MG. 2014.
MACHADO, R. C. . CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS - Interessado: ALCIMINO PEREIRA NUNES, Fazenda Morro Feio, Guimarânia - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido: HÉLIO NUNES DOS REIS, autos 0481.14.002906-9 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:LUIS CARLOS DE MELO, autos 0085301-02.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 185546/2014 - Autuado: OSWALDO ALVES FERNANDES, Fazenda Boa Vista Perobas. 2014.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: PADARIA PANETONE LTDA - ME, Autos do Inquérito Civil n 0481.14.000392-4. 2014.
MACHADO, R. C. . Ação Cível - Mandado de Segurança (natureza ambiental) - Impetrante:PCH DOURADOS USINA LTDA, autos 0370181-56.2014.8.13.0702 - FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE UBERLÂNDIA - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Processo COPAM n 06579/2007/001/2010 (Prorrogação de Validade da Licença de Instalação Corretiva) - Interessada: PCH DOURADOS USINA LTDA. 2014.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: QUEIJOS SERRA NEGRA LTDA, Autos do Inquérito Civil n 0481.14.000147-2. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 213625/2014 - Autuado: SÉRGIO MASSARU TAKANO, Fazenda Caixetas. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:SILAS MARCELINO DE OLIVEIRA, autos0481.14.008531-9 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Ação Cível Exceção de Pré Executividade (natureza ambiental) - Requerido:VALTER LUIZ RIBEIRO PINTO, autos 0130988-86.2014.8.13.0647 - 1ª Vara Cível Comarca SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:VANDO PEREIRA NUNES, autos 0029085-21.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:VIRMONDES JOSE DO AMARAL, autos 0169139-37.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: WALDA MARIA DE CARVALHO MENDONÇA, Autos do Inquérito Civil n 0481.14.000205-8. 2014.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado:JOSÉ ALBINO DE OLIVEIRA, Autos do Inquérito Civil n 0480.14.001346-1. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 159104/2014 - Autuado: JOSÉ ALBINO DE OLIVEIRA, Fazenda Caixetas, lugares Serrinha, Sapecado e Veado. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:WILSON BATISTA, autos 0481.14.004228-6 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:ADAILTON NUNES GUIMARÃES, autos 0030018-91.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:ADNANDE JOSÉ PEREIRA, autos 0481.14.13118-8 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:ADRIANO FERRON CASTELO BRANCO, autos 0130875.48.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:ALTAIR XAVIER DOS REIS, autos 0124662-26.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:ALTAMIRO CAIXETA DE CARVALHO, autos 0123334-61.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:CÉLIA BEATRIZ DE OLIVEIRA BORGES, autos 0123326-84.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:BENEDITO MOREIRA DA CUNHA, autos 0107584-19.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:CAROLINA MENDES FOSSA, autos 0083181-83.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:CÉLIO JOSÉ FERREIRA, autos 0161789-95.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:CÉSAR MARCELO NUNES BORGES, autos 0030042-22.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:CÉSAR SILOS DE SOUZA, autos 0131824-72.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 176932/2014 - Autuado: SALOMÃO SANTANA, UHE Nova Ponte. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 176932/2014 - Autuado:ODAIR PERES GARCIA, UHE Nova Ponte. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 176934/2014 - Autuado:JOSIAS PEREIRA DA SILVA, UHE Nova Ponte. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 176929/2014 - Autuado: JAIR JOÃO DE OLIVEIRA, UHE Nova Ponte. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 176930/2014 - Autuado: GILMAR SILVA, UHE Nova Ponte. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 165069/2014 - Autuado: ANTÔNIO NUNES FERREIRA, UHE Nova Ponte. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:DIVINO REIS DE PAULA, autos 0083090-90.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:DONIZETE BARTOLOMEU MACHADO, autos 0169295-25.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:EDISON FRANCISCO PINTO, autos 0169212-09.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:ELIAS JOAQUIM DOS SANTOS, autos 0123540-75.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:ELIZIA ALVES DA SILVA, autos 0123524-24.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:ELMO FERREIRA DA SILVA, autos 0111883-39.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:EURÍPEDES ROSA, autos 0104771-19.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:ESPÓLIO DE LUIZ GONZAGA DA SILVA, autos 0123987-63.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - Execução obrigação fazer (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:FRANCISCO CARLOS BORGES, autos 0081243-53.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:GABRIEL ADEMIR NARDI, autos 0142748-45.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:GERALDO RODRIGUES ROSA, autos 0039985-63.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:GILDO PEREIRA DA ROCHA, autos 0123409-03.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:GILSON ANTONIO BORGES, autos 0124696-98.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:HENRIQUE DE PAULO AMARAL, autos 0083017-21.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - Execução de Obrigação de Pagar Quantia Certa (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:ADRIANA APARECIDA PEREIRA ROCHA PEIXOTO E OUTROS, autos 0040033-22.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:JOÃO BATISTA MUNDIM, autos 0041569-68.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:JOÃO GONÇALVES DA SILVA, autos 0083199-07.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:JOÃO PEDRO SOARES, autos 0123979-86.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:JOÃO PEREIRA FILHO, autos 0030059-58.2014.8.13.0481- 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:JOÃO TEIXEIRA JÚNIOR, autos 0035520-11.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - Ação Obrigação Fazer (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:JOEL CAMILO DA SILVA, autos 0083108-14.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:JOSÉ AFONSO AMORIM JÚNIOR, autos 0124795-68.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:JOSÉ ANTÔNIO BRAGA, autos 0035512-34.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido: JOSÉ CARLOS DA CUNHA, autos 0481.14.008304-1 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:JOSÉ CRISPIM FILHO, autos 0124670-03.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:JOSÉ JOÃO VOLPATI, autos 0051284-03.2015.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:JOSÉ MARIA DE MELO E OUTROS, autos 0169303-02.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - Obrigação de Fazer (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:JOSÉ MARIA DO AMARAL, autos 0112188-23.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:JÚLIO JOSÉ DOS PASSOS, autos 0083389-67.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - Obrigação de Fazer (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:JURACI APARECIDO BATISTA, autos 0084270-44.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:LUIZ HUMBERTO BARBOSA, autos 0102056-04.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:MARCELO DOS REIS FARIA, autos 0083231-12.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES COUTINHO, autos 0481.14.003595-9 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:MARCOS DE BARROS CHAVES, autos 0030034-45.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, autos 0123417-77.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:MARIA DE FÁTIMA DOS REIS, autos 0030026-68.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:MÁRIO DOS REIS RODRIGUES, autos 003999-3-40.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:MOZAR MACHADO DA SILVA, autos 0481.14.004.259-1 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUSA VELOSO, autos 0111917-14.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:PAULO MOREIRA DOS REIS, autos 0112253-18.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:MAURO ELI DE MELO - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:PAULO SÉRGIO ARANTES MOREIRA, autos 0089485-98.2014.8.13.0481 - ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - Obrigação de Pagar Quantia Certa (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:PEDRO LUIZ BEZERRA, autos 0040017-68.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:REINALDO JOSÉ CLAUDINO, autos 025957-56.2015.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:RENATA DOS SANTOS E AFFONSO, autos 0142755-37.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:RENES LUIZ DA SILVA, autos 0039977-86.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:RICARDO MAGNO BORGES, autos 0104714-98.2014.8.13.0481- 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:RINALDO ALBERTO LIBARONI, autos 0112204-74.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:SEBASTIÃO CASSIMIRO DOS SANTOS, autos 0029523-47.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:SÉRGIO FRANCO SILVA, autos 0124563-56.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:SILVÂNIA MARIA DA SILVA, autos 0112212-51.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:SILVANO FERNANDES DE MAGALHÃES, autos 0104763-42.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:HELENO COSTA AGUIAR, autos 0124852-86.2014.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:VALMIR THOMAS DA SILVA, autos 0123920-98.2014.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:VITÓRIA MARINA COSTA, autos 0124001-47.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:WALDIR VAZ DE OLIVEIRA, autos 0102049-12.2014.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2014.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 50193/2013 - AC Agromercantil Ltda, Fazenda Santo Antônio - Unaí MG. 2013.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de infração n 113904/2013 - Fazenda Santos Reis - Guarda Mor - MG. 2013.
MACHADO, R. C. . Defesa Criminal (natureza ambiental) - Réu: Adauto Guimarães, autos 0027925-92.2013.8.13.0481 - Vara Criminal Comarca Patrocínio - MG. 2013.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração - BENEFICIADORA DE BATATADAS JB LTDA, Fazenda Serra. 2013.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: CARLOS SÉRGIO NUNES, Autos do Inquérito Civil n 0481.13.000421-3. 2013.
MACHADO, R. C. . Defesa Criminal (natureza ambiental) - Réu: CRIS FAEL AGROPECUÁRIA LTDA, autos0102035.96.2012.8.13.0481 - JESP Criminal da Comarca Patrocínio - MG. 2013.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 172917/2013 - Autuado: DIOVANI NORONHA DE FARIA - ME, Fazenda dos Patos. 2013.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 172922/2013 - Autuado: LUIZ BRAZ, Fazenda Serra Negra. 2013.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 172923/2013 - Autuado: LUIZ BRAZ, Fazenda Serra Negra. 2013.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 172924/2013 - Autuado: LUIZ BRAZ, Fazenda Serra Negra. 2013.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:NILSON JOSÉ DE MELO, autos 0153325-19.2013.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2013.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 55160/2013 - Autuado: SÉRGIO MASSARU TAKANO, Fazenda Segredo. 2013.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 55161/2013 - Autuado:JENILSON DE OLIVEIRA LOPES, Fazenda Segredo. 2013.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 55162/2013 - Autuado:SÉRGIO MASSARU TAKANO, Fazenda Segredo. 2013.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: GUILHERME JUSINSKAS, Autos do Inquérito Civil n 0481.13.000173-0. 2013.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 45721 / 2013 - Autuado: PEDRO SANCHES OQUENDO, Fazenda Três Meninas. 2013.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 45722 / 2013 - Autuado: PEDRO SANCHES OQUENDO, Fazenda Três Meninas. 2013.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: SEBASTIÃO TEIXEIRA DE SOUZA, Autos do Procedimento Preparatório n 0481.13.000367-8. 2013.
MACHADO, R. C. . Defesa Criminal (Liberdade Provisória) - Réu:MATHEUS SANTANA NUNES DE OLIVEIRA, autos 0797849.68.2013.8.13.0702 - 1ª Vara Criminal Comarca Uberlândia - MG. 2013.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: ADRIANO APARECIDO DE ALMEIDA, Autos do Inquérito Civil n 040.12.000622-2. 2012.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível (natureza ambiental) - Requerido:AGRICON AGROPECUÁRIA LTDA, autos 00183-0101797.77.2012.8.13.0481 - JESP Criminal Comarca Patrocínio - MG. 2012.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido: AMIR JOÃO DE OLIVEIRA, autos 0043569-12.2012.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2012.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 169.460/2012 - Ivan Givanildo de Almeida - Chácaras Esmeralda. 2012.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Cível - Ação de Execução Fiscal (natureza ambiental) - Executado CARLOS EDUARDO OLIVEIRA VILLARES, autos0040.12.010.860-6 - 3ª Vara Cível Comarca Araxá- MG. 2012.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICINIO SHALOM LTDA, autos 0062122-10.2012.8.13.0481- 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2012.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: LUIZ BRAZ E OUTROS, Autos do Inquérito Civil n 0481.13.000180-5. 2012.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 173.356/2012 - Autuado: LUIZ TONIN, Fazenda Lagoa Formosa. 2012.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 158.957/2012 - Autuado: MAMORO NAKAMURA, Fazenda Esmiril. 2012.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 158.958/2012 - Autuado: MAMORO NAKAMURA, Fazenda Esmiril. 2012.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 158.959/2012 - Autuado: MAMORO NAKAMURA, Fazenda Esmiril. 2012.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 170.007/2012 - Autuado: MAMORO NAKAMURA, Fazenda Esmiril. 2012.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 170.008/2012 - Autuado: MAMORO NAKAMURA, Fazenda Kathijara. 2012.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 170.009/2012 - Autuado: MAMORO NAKAMURA, Fazenda Kathijara. 2012.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 1170.010/2012 - Autuado: MAMORO NAKAMURA, Fazenda Kathijara. 2012.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 107.157/2012 - Autuado: MARCELO BALERINI DE CARVALHO, Chácara Montesa. 2012.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 202.466/2012 - Autuado: MARCELO BALERINI DE CARVALHO, Chácara Montesa. 2012.
MACHADO, R. C. . Defesa Criminal (natureza ambiental) - Réu: ODÉCIO TORATTI, autos 0102035-96.2012.8.13.0481 - JESP Criminal Comarca Patrocínio - MG. 2012.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 190.561/2012 - Autuado:QUEIJOS SERRA NEGRA LTDA. 2012.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 190.563/2012 - Autuado:QUEIJOS SERRA NEGRA LTDA. 2012.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - Cautelar Inonimada (natureza ambiental) - Requerido:QUEIJOS SERRA NEGRA LTDA, autos 048102017097-5- 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2012.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: ANTONIO EDIMUNDO GOMES VIEIRA, Autos do Inquérito Civil n MPMG 0702.12.003305-6. 2012.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 173.737/12 - Autuado: FAZENDA AMIZADE AGROPECUÁRIA LTDA. 2012.
MACHADO, R. C. ; SANTANA FILHO, S. . Parecer Jurídico/Ambiental. 2012.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Cível - Ação Civil Pública (natureza ambiental) - Requerido: Adauto Guimarães, autos 0128586-50.2011.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de infração n 158.118/2011 - Fazenda Lavrinha - Autuado Adauto Guimarães. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de infração n 136.572/2011 - Fazenda Lavrinha - Autuado Adauto Guimarães. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de infração n 136.571/2011 - Fazenda Lavrinha - Autuado Adauto Guimarães. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 100.564/2011 - Autuada: AGRICON AGROPECUÁRIA LTDA, Fazenda Congonhas. 2011.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:ALCY DOS REIS NUNES, autos 0481.11.000651-9 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2011.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 158.111/2011 - Autuado: CARLOS PEDRON, Fazenda Estilo. 2011.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 158.112/2011 - Autuado: CARLOS PEDRON, Fazenda Estilo. 2011.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Executado ALCY DOS REIS NUNES, autos0481.11.000651-9 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2011.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:FERNANDO ALVES LEMOS, autos 0481.11.007.592-8 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2011.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 133.629/2011 - Autuado: JOÃO BATISTA MONTANARI, Fazenda Santa Bárbara. 2011.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 133.630/2011 - Autuado: JOÃO BATISTA MONTANARI, Fazenda Santa Bárbara. 2011.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 100.601/2011 - Autuado: HILDA ELIAS CARDOSO, Fazenda Bom Jardim. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 133.628/2011 - Autuado: MÁRCIO ADRIANO MONTANARI, Fazenda Santa Bárbara. 2011.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:HUMBERTO CARLOS ZATI, autos 2011.0293903-4 - 2ª VARA CÍVEL E FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE CRISTALINA - GOIÁS. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 100555/2011 - Autuado: MIGUEL CARLOS DA SILVA, Fazenda Aeroporto. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:MIGUEL CARLOS DA SILVA, autos 0075894-74.2011.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2011.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:MONTESA AGROPECUÁRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, autos 0481.11.007244-6 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 173727/2011 - Autuado: MARCELO BALERINI DE CARVALHO, Fazenda Pouso Alegre. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 169383/2011 - Autuado: MARCELO BALERINI DE CARVALHO, Fazenda Pouso Alegre. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:MONTESA AGROPECUÁRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, autos 0481.11.007.244-6 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2011.
MACHADO, R. C. . Ação Cível (Mandado de Segurança) - Impetrante: PAULO CÉSAR DA SILVA, autos 0105675.44.2011.8.13.0481- 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2011.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:PAULO GUILHERME FIGUEIREDO, autos 0136936-27.2011.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 155.843/2011 - Autuado: PAULO HENRIQUE RIBEIRO ALVES, Fazenda São João Batista. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 155.843/2011 - Autuado: PAULO HENRIQUE RIBEIRO ALVES, Fazenda São João Batista. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 155.862/2011 - Autuado: PAULO HENRIQUE RIBEIRO ALVES, Fazenda São João Batista. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 197697/2011 - Autuado:PAULO ROBERTO DOS SANTOS. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 100.576/2011 - Autuado: POSTO VIERA MELO LTDA. 2011.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:QUEIJOS SERRA NEGRA LTDA, autos 0075878-23.2011.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 158.004/2011 - Autuado: CARLOS TOSHIO MATSUBARA NOBUYASU. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 158.005/2011 - Autuado: CARLOS TOSHIO MATSUBARA NOBUYASU. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 158.077/2011 - Autuado: KUMIKO TOSHIO MATSUBARA NOBUYASU. 2011.
MACHADO, R. C. . DefesaCriminal (natureza ambiental) - Requerido:RONALDO MARQUES RODRIGUES, autos 1510-28.2011.4.01.3806 - VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS - MINAS GERAIS. 2011.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:SEBASTIÃO PEREIRA FILHO , autos 0119874-71.2011.8.13.0481- 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2011.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 100.594/2011 - Autuado: SEBASTIÃO PEREIRA FILHO, Fazenda Fortaleza. 2011.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: FORRO DE GESSO E PVC LOOSE FONSECA LTDA, Autos do Inquérito Civil. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 94.911/2011 - Autuado: Forro de Gesso e PVC Ltda-ME. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:SHIGUEO HAYATA, autos 0124247-48.2011.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 158.120/2011 - Autuado: SHIGUEO HAYATA, Fazenda Novo Riacho. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 197.629/2011 - Autuado: SHIGUEO HAYATA, Fazenda Novo Riacho. 2011.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:VALTER BATISTA REGIS, autos 0076074-90.2011 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2011.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:ERNANDES NUNES GUIMARÃES, autos 0012475-80.2011.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 044.458/2011 - Autuado: BR GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, Fazenda Lageado. 2011.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 173.735/2011 - Autuado: FAZENDA AMIZADE AGROPECUÁRIA LTDA. 2011.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 173.736/2011 - Autuado: FAZENDA AMIZADE AGROPECUÁRIA LTDA. 2011.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 173.737/2011 - Autuado: FAZENDA AMIZADE AGROPECUÁRIA LTDA. 2011.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 173.738/2011 - Autuado: FAZENDA AMIZADE AGROPECUÁRIA LTDA. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 80.916/2011 - Autuado: JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, Fazenda Ferro Velho Pica Pau. 2011.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 1089/09, autuado: Adilon Paulo de Medeiros, Fazenda Serra Negra e Serrote. 2010.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 21648/10, autuado: Carlos Eduardo Oliveira, Fazenda Areias. 2010.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 21649/10, autuado: Carlos Eduardo Oliveira, Fazenda Rio Bonito. 2010.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 25311/09, autuado: Geso Moreira Fernandes, Projeto de Assentamento Quebra Anzol. 2010.
SOUZA, A. A. C. ; MACHADO, R. C. . Atuação em Mandado de Segurança - Impetrante: Luiz Montanari Filho - Impetrado: Instituto Estadual de Florestas. 2010.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Cível - Ação de Execução de Título Extrajudicial (natureza ambiental) - Executado Acácio Toratti, autos 0106535-79.2010-8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2010.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n033835/2010 - ARAUJO E RIBEIRO MINERAÇÃO E PESQUISA LTDA. 2010.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido: FÁBIO NUNES RIBEIRO, autos 058553-69.2010.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2010.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA VILLARES, Autos do Inquérito Civil Referente ao ofício n066MP/2010. 2010.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA VILLARES, Autos do Inquérito Civil Referente ao ofício n065MP/2010. 2010.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 021649/2010 - Autuado: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, Fazenda Areias. 2010.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n021648/2010 - Autuado: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, Fazenda Areias. 2010.
MACHADO, R. C. . Defesa Criminal (natureza ambiental) - Ré: ESTELINA DIAS DE CASTRO, autos0481.10.000.630-5 - Vara Criminal Comarca Patrocínio - MG. 2010.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: FELISBERTO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, Autos do Inquérito Civil n 0075225-10.2007.8.13.0239. 2010.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido: Florivaldo da Cunha, autos 0097668-97.2010.8.13.0481- 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2010.
MACHADO, R. C. . Defesa Criminal (natureza ambiental) - Réu:GESO MOREIRA FERNANDES, autos 0481.10.000633-9 - Vara /criminal Comarca Patrocínio - MG. 2010.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - Ação de Execução de Obrigação de Fazer (natureza ambiental) - Executado ISALTINA DE FÁTIMA CRUZ, autos 0111857-80.2010.8.13.0481- 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2010.
MACHADO, R. C. . Defesa Criminal (natureza ambiental) - Requerido: MESSIAS FERNANDES DE MELO, autos 0005851-49.2010 - Vara Criminal Comarca Patrocínio - MG. 2010.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:PROZOLINO CORTES DE QUEIROZ, autos 0097841-24.2010.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2010.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental) - Requerido:QUEIJOS SERRA NEGRA LTDA, autos 0086026-30.2010.8.13.0481 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2010.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - Ação de Execução de Obrigação de Fazer (natureza ambiental) - Executado AGRIPINO AMARAL NETO, autos 0106543-56.2010.8.13.0481 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2010.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 027916/2010 - Autuado: AUTO POSTO OLIVEIRA E VILELA LTDA. 2010.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa - Auto de Infração n 027943/2010 - Autuado: AUTO POSTO OLIVEIRA E VILELA LTDA. 2010.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, Autos do Inquérito Civil ref Referente ao ofício n064MP/2010. 2010.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 12771/09, autuado: Altair Gonçalves dos Reis, Fazenda Queixada. 2009.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 11507/09, autuado: AWB Brasil Trading S.A.. 2009.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 12891/09, autuado: Auto Posto Beira Rio Ltda. 2009.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 25276/09, autuado: Claudir Brambila, Fazenda Serra Negra. 2009.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 22412/10, autuado: Edson Podolan, Chácaras Hawaí. 2009.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 22688/09, autuado: Estelina Dias de Castro, Chácaras Hawaí. 2009.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 840/09, autuado: Fernando Nogues Beloni, Fazenda Horizontina. 2009.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 10004/09, autuado: Carmelo Nogues Beloni, Fazenda Horizontina. 2009.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 12778/09, autuado: João Agripino do Nascimento, Fazenda Queixadas. 2009.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 21607/09, autuado: Joselino Barbosa, Fazenda Santa Clara, Angico. 2009.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 25304/09, autuado: Lauro Alves dos Santos, Fazenda Macaúbas de Baixo. 2009.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 22397/ 09 - Autuada: Marilene Maria de Castro, Fazenda Moinho. 2009.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 22458/ 09 - Autuada: Marilene Maria de Castro, Fazenda Moinho. 2009.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 25283/09 - Autuado: Otávio Vieira dos Santos, Fazenda Macaúbas de Baixo. 2009.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 10026/09 - Autuado: Roberto Shigueru Nobuyasu, Fazenda Santo Antônio Mateiro. 2009.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 27236/09 - Autuado: Sílvio alves Peixoto, Fazenda Boa Esperança. 2009.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 22551/09 - Autuado: Vicente Ferreira Gonçalves, Fazenda Santo Antônio. 2009.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 11448/09 - Autuado: Luiz Alberto Ferreira, Fazenda Lageado. 2009.
MACHADO, R. C. . Defesa Judicial - Ação Civil Pública (Autos 0481.08.082513-8) - Autor: Ministério Público Estadual, Réu: José Eustáquio Caldeira. 2009.
MACHADO, R. C. . Atuação em Mandado de Segurança (048109098946 -0) Impetrante: Edson Podolan, Impetrado: Instituto Estadual de Florestas. 2009.
SOUZA, A. A. C. ; MACHADO, R. C. . Atuação em Mandado de Segurança (0000555-46.2010.8.13.0481) Impetrante: Estelina Dias de Castro, Impetrado: Instituto Estadual de Florestas. 2009.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: GERALDO ALVARENGA RESENDE FILHO, Autos do Inquérito Civil n 0647.09.000.034-8. 2009.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: LUIZ BRÁZ, Autos do Inquérito Civil n Procedimento Administrativo n 002/2000. 2009.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Cível -AÇÃO DE ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C COBRANÇA - Executante: Maria Joana de Carvalho, autos 0481.09.098.297-8- JESP Cível Comarca Patrocínio - MG. 2009.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - USUCAPIÃO RURAL - Requentes:MILTON ROBERTO LISBOA E MÁRCIA DE SOUZA LISBOA autos 0481.09097724-2 - 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2009.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - Ação de Execução de Título Extrajudicial (natureza ambiental) - Executado HÉLIO PERES TINOCO, autos 0481 09 094223-8 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2009.
MACHADO, R. C. . Defesa Criminal (natureza ambiental) - Requerido:PAULO GUILHERME FIGUEIREDO, autos 0953268-07.2009.8.13.0481 - JESP Criminal Comarca Patrocínio - MG. 2009.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: QUEIJOS SERRA NEGRA LTDA, Autos do Inquérito Civil n 0481.09.000036-7. 2009.
MACHADO, R. C. . Defesa Criminal (natureza ambiental) - Réu:SAMUEL CHAGAS DA SILVA, autos 048109097983-4 - JESP Criminal Comarca Patrocínio - MG. 2009.
MACHADO, R. C. . Defesa Criminal (natureza ambiental) - Réu:VALDECI RODRIGUES DE SOUZA, autos 0481.09.091347-8 - JESP Criminal Comarca Patrocínio - MG. 2009.
MACHADO, R. C. . Ação Cível - (AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS) - Requerente: EDSON MACHADO, autos 048109095450-6 - JESP Cível Comarca Patrocínio - MG. 2009.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 12772/09, autuado: Alírio Mariano de Oliveira, Fazenda Serra Negra / Queizada. 2009.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 4699/08, autuado: Itamar Barbosa de Moraes, Fazenda Boa Esperança. 2008.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 39967/08, autuado: Aparecido Dozinete Stefani, Fazenda Santa Maria. 2008.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 12752/08 - Autuado: Rogério de Souza Guimarães, Fazenda Lavrinha. 2008.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 12753/08 - Autuado: Rogério de Souza Guimarães, Fazenda Lavrinha. 2008.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 42880/07 - Autuado: Ronei Gomes de Andrade, Fazenda Pai e Filho. 2008.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 1419/08 - Autuado: Serralheria Abaeté Ltda. 2008.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 006/08, Compromissário ? Osvaldir Covre e Outros - Fazenda Serra Negra e Outras. 2008.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 074/08, Compromissário ? AWB Brasil Trading S.A. 2008.
MACHADO, R. C. . Defesa Judicial - Ação de Obrigação de Fazer (Autos 0481 08 080882-9) - Autor: Ministério Público Estadual, Réu: Oto Wilton Rodrigues Carolino. 2008.
MACHADO, R. C. . CONTRATO DE ARRENDAMENTO E OUTRAS AVENÇAS, Interessada: ÂNGELA MARIA CAMILO DE OLIVEIRA, Fazenda Cachoeira, Patrocínio - MG. 2008.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente Perdizes- Investigado: IVAN GIVANILDO DE ALMEIDA ME, Autos do Procedimento Administrativo n 770-8. 2008.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: ALTAMIRO MARCELINO DE OLIVEIRA, Autos do Inquérito Civil. 2008.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: PAULO OSCAR DANTE, Autos do Inquérito Civil n 0481.08.000160-7. 2008.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível - ACP (natureza ambiental - UHE Nova Ponte) - Requerido:CÉZAR CÂNDIDO SILVA e outros, autos 0481.08.082.472-7 - 2ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2008.
MACHADO, R. C. . CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA EXPLORAÇÃO MINERÁRIA - Interessado: CONSÓRCIO ATERPA-SERVIX-MENDES-SAGENDRA, FAZENDA CACHOEIRA. 2008.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 40023/07, autuado: Alcy dos Reis Nunes, Fazenda Serra Negra. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 43857/07, autuado: AWB Brasil Trating S.A. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 44281/07, autuado: Clener Roberto Alves, Fazenda Congonhas, lugar Sapé. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 44179/07, autuado: Engeaços Aços e Metais Ltda. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 43748/07, autuado: Fernando Nogues Beloni, Fazenda Pavões. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 43749/07, autuado: Fernando Nogues Beloni, Fazenda Pavões. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 43750/07, autuado: Fernando Nogues Beloni, Fazenda Pavões. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 44397/07, autuado: Lauro Leviski, Fazenda Rio Verde. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 44398/07, autuado: Lauro Leviski, Fazenda Rio Verde. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 44199/07, autuado: Leonardo Alex Pereira, Fazenda Serrote. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 44198/07, autuado: Leonardo Alex Pereira, Fazenda Serrote. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 482589/07 - Autuado: Miguel Alves, Sítio JG. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 44289/07 - Autuado: Paulo Roberto dos Santos, Chácara Modelo IV. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 42883/07 - Autuado: Ronei Gomes de Andrade, Fazenda Santos Reis. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 4288/07 - Autuado: Valter Luiz Ribeiro Pinto, Fazenda Santos Reis. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 54923/07 - Autuado: Ronei Gomes de Andrade, Fazenda Pai e Filho. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 54924/07 - Autuado: Ronei Gomes de Andrade, Fazenda Pai e Filho. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 40065/07 - Autuado: Marcelo Oliveira Nunes, Fazenda Morro Feio, Alegria. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 12757/07 - Autuado: Samuel Chagas da Silva ME, Ferro Velho Quatro Rodas. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 43857/07 - Autuado: João Abadia Silva, Fazenda Espigão da Prata. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 40376/07 - Autuado: Marcos de Barros Chaves, Fazenda Santa Luzia, Matinha. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 98761-8, autuado: Prozolino Cortes de Queiroz, Fazenda Quebra Anzol, Rancho Lagoa Azul. 2007.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 032/07, Compromissário ? Roberto Queiroz do Nascimento - Fazenda São Bernardo. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Cível (natureza ambiental) - Requerido: FAUSTO ROCHA BORGES, autos 0481.07.074931-4 - JESP Criminal Comarca Patrocínio - MG. 2007.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Defesa Criminal (natureza ambiental) - Réu: HUMBERTO PAULO BORGES, autos 2007.38.06.003123-0 - TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO UBERLÂNDIA - MG. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Criminal (natureza ambiental) - Réu: JOSÉ MACHADO DA SILVA, autos 048107076173-1 - Vara Criminal Comarca Patrocínio - MG. 2007.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: HÉLIO NUNES DOS REIS, Autos do Inquérito Civil n 0481.07.000027-0. 2007.
MACHADO, R. C. . Ação Cível -(natureza família) - Requerente:FELIPE AUGUSTO MACHADO DE CASTRO, autos 0481 07 065540-4- 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2007.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 19932/06, autuado: Edimar Ribeiro, Fazenda Catulés. 2006.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 19931/06 - Autuado: Roberto Queiroz do Nascimento, Fazenda São Bernardo. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 042/2006, Compromissário ? Célio Luiz da Silva - Fazenda Bom Jardim. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 085/06, Compromissário ? Silas Marcelino de Oliveira - Fazenda Serra Negra, Samambaia. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 094/06, Compromissário ? Silas Marcelino de Oliveira - Fazenda Serra Negra, Samambaia. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 057/06, Compromissário ? José Geraldo Fernandes Perez de Souza - Rancho Sossego. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 058/06, Compromissário ? Durval de Paula - Chácara Bela Vista, Rancho Recanto dos Peixes. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 060/06, Compromissário ? Edson rodrigues de Souza - Fazenda quebra Anzol, Chácara Sonho Meu. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 061/06, Compromissário ? Aroldo Ribeiro - Chácaras Hawaí. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 062/06, Compromissário ? Oswaldo Gonçalves - Chácaras Bela Vista. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 068/06, Compromissário ? Ricardo Magno Borges - Fazenda Quebra anzol, Chácaras Hawaí. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 073/06, Compromissário ? Paulo Jorge Pinheiro - Fazenda Matinha, Santa Luzia dos Barros. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 075/06, Compromissário ? João Pereira Filho - Fazenda Quebra Anzol, Chácaras Hawaí. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 076/06, Compromissária ? Elizia Alves da Silva - Fazenda Quebra Anzol, Chácaras Hawaí. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 076/06, Compromissário ? Wagner Caixeta Piau - Fazenda Quebra Anzol. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 078/06, Compromissário ? Guilherme Matias de Souza - Fazenda Quebra Anzol, Chácaras Hawaí. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 091/06, Compromissário ? José Maria da Silva - Fazenda Quebra Anzol. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 093/06, Compromissário ? Valter Rodrigues Rezende - Fazenda Quebra Anzol, Sítio boa Vista. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 097/06, Compromissário ? Geraldo Rodrigues Rosa - Fazenda Matinha, Santa Luzia dos Barros. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 097/06, Compromissário ? Geraldo Rodrigues Rosa - Fazenda Matinha, Santa Luzia dos Barros. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 098/06, Compromissário ? José Cristino de Araújo - Fazenda Quebra Anzol, Chácaras Hawaí. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 099/06, Compromissário ? Takeshi Shimada - Rancho Alegre. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 100/06, Compromissário ? Beijamin Borges - Fazenda Pirapitinga. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 101/06, Compromissário ? Marco Antônio Guimarães Coutinho - Fazenda Pirapitinga. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 097/06, Compromissário ? Paulo Queiroz - Sítio Boa Vista. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 104/06, Compromissária ? Elza Iolanda Pereira Marra - Fazenda Quebra Anzol. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 106/06, Compromissário ? Marcos de Barros Chaves - Fazenda Matinha, Santa Luiza dos Barros. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 108/06, Compromissário ? Múcio Alves Rabelo - Chácaras Boa Vista. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 097/06, Compromissário ? Fernando Cézar Mazieiro - Fazenda Quebra Anzol, Chácaras Hawaí. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 123/06, Compromissário ? Lázro Domingos de Camargos - Fazenda Nova Esperança, Chácara Mãe Branca. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 125/06, Compromissário ? César Marcelo Nunes Borges - Fazenda Quebra Anzol, Chácaras Hawaí. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 129/06, Compromissário ? José Antônio Braga - Fazenda Pirapitinga. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 131/06, Compromissário ? Adailton Nunes Guimarães - Fazenda Matinha. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 132/06, Compromissário ? Francisco Carlos Borges - Fazenda Matinha. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 133/06, Compromissária ? Edina Maria Mendes - Fazenda Quebra Anzol. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 134/06, Compromissário ? Gilson An^tônio Borges - Sítio Recanto dos Pássaros. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 138/06, Compromissário ? Alcy Pereira de Arruda - Fazenda Pirapitinga. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 161/06, Compromissária ? Silvânia Maria da Silva - Fazenda Pirapitinga. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 164/06, Compromissário ? Honorico Batista Rocha - Chácaras Novo Horizonte. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 125/06, Compromissário ? Espólio de Diná Alves de Souza Mansour - Chácara Novo Horizonte. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 168/06, Compromissário ? Adnande José Pereira - Fazenda Pirapitinga. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 172/06, Compromissário ? Renes Luiz da Silva - Fazenda Pirapitinga. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 174/06, Compromissário ? Wilson Geraldo de Azevedo e Outro - Fazenda Pirapitinga. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 176/06, Compromissário ? Sebastião Cassimiro dos Santos - Fazenda Pirapitinga. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 183/06, Compromissário ? Ademir Myaki - Fazenda Barros. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 184/06, Compromissária ? Maria da Glória de Oliveira - Fazenda Santo Antônio dos Barros. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 185/06, Compromissário ? Célio José Ferreira - Fazenda Santo Antônio dos Barros. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 186/06, Compromissário ? Paulo Sérgio Arantes Moreira - Fazenda Santo Antônio dos Barros. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 194/06, Compromissário ? Juraci Aparecido Batista - Fazenda Barros. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 198/06, Compromissário ? Luiz Eduardo de Matos - Fazenda Santo Antônio. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 199/06, Compromissário ? Rinaldo Alberto Libanori - Fazenda Barros. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 201/06, Compromissário ? José Afonso Amorim Júnior - Fazenda Santo Antônio dos Barros. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 211/06, Compromissário ? Luiz Humerto Barbosa - Chácara Santo Antônio. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 217/06, Compromissário ? Paulo Antônio da Silva - Fazenda Pirapitinga. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 229/06, Compromissário ? Massilon da Silva - Fazenda Pirapitinga. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 236/06, Compromissário ? Maurício André de Souza - Fazenda Macaúba de Baixo. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 240/06, Compromissário ? César Silos de Souza - Fazenda Barros. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 244/06, Compromissário ? Altamiro Caixeta de Carvalho - Fazenda Barros. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 246/06, Compromissário ? Francisco Gimenez Amigo - Fazenda Santo Antônio. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 249/06, Compromissário ? Eurípedes Rosa - Fazenda Barros. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 252/06, Compromissário ? Atualpa Prates do Prado - Fazenda dos Barros. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 254/06, Compromissário ? Gildo Pereira da Rocha - Fazenda Barros. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 272/06, Compromissária ? Carolina Mendes Fossa- Fazenda Santo Antônio. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 275/06, Compromissário ? José Maria do Amaral - Fazenda Barros. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 282/06, Compromissário ? João Pedro Soares - Fazenda Cocais. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 283/06, Compromissário ? Hélio Cesar de Oliveira - Fazenda Barros. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito 285, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 125/06, Compromissário ? José Eustáquio dos Santos - Chácaras Eldorado. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 288/06, Compromissário ? Paulo Moreira dos Reis - Fazenda Santo Antônio. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 289/06, Compromissário ? Gilberto Afonso Vieira - Fazenda Pirapitinga. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 317/06, Compromissário ? Henrique de Paulo Amaral - Fazenda Quebra Anzol, Chácaras Hawaí. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 321/06, Compromissária ? Patrícia Rodrigues de Souza - Fazenda Quebra Anzol. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 325/06, Compromissário ? Elias Joaquim dos Santos- Fazenda Santo Antônio do Quebra Anzol. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 336/06, Compromissário ? Joel Camilo da Silva - Fazenda Pirapitinga, Lagoa Azul II. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 350/06, Compromissário ? João Batista Mundim Alves - Fazenda Santo Antônio dos Barros, Chácara Capuano. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 352/06, Compromissário ? Benedito Moreira da Cunha - Fazenda Quebra Anzol, Chácaras Hawaí. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 358/06, Compromissário ? Altair Xavier dos Reis - Fazenda Quebra Anzol. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 360/06, Compromissário ? José Crispim Filho - Fazenda dos Cocais, Chácara Sossego. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 378/06, Compromissário ? João Teodoro de Amorim - Fazenda Santo Antônio. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 381/06, Compromissário ? Mozar Machado da Silva - Fazenda Quebra Anzol, Condomínio Eldorado. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: ROSA MARIA MARTINS VITRAL, Procedimento Administrativo n 432/06. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: LUIZ BRAZ E OUTROS, Autos do Inquérito Civil n 0481.06.000370-6. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: FERNANDO JOSÉ GONÇALVES, Autos do Procedimento Administrativo n 423/2006. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: JACINTO VIEIRA REIS, Autos do Inquérito Civil. 2006.
MACHADO, R. C. . Defesa Criminal (natureza ambiental) - Réus:ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e MARCELO OLIVEIRA NUNES, autos 0481.06.055384-1 - JESP Criminal Comarca Patrocínio - MG. 2006.
MACHADO, R. C. . Ação Cível -(natureza família) - Requerente:FELIPE AUGUSTO MACHADO DE CASTRO, autos 481 0504 8433-8- 1ª Vara Cível Comarca Patrocínio - MG. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: JOSÉ DALMO CAETANO BICALHO, Autos do IC. 0481.06.000024-9. 2006.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 170/05, Compromissário ? Clener Roberto Alves - Fazenda Congonhas, Sapé. 2005.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 242/05, Compromissário ? Fausto Rocha Borges - Fazenda Nossa Senhora dos Remédios. 2005.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 245/05, Compromissário ? Paulo Guilherme Figueiredo - Fazenda Boa Esperança. 2005.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 260/05, Compromissária ? Neusa Maria Ninim - Fazenda Edwirgens, São Bernardo. 2005.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 311/05, Compromissário ? Wilson José de Oliveira - Fazenda Chapadão dos Borges. 2005.
MACHADO, R. C. ; SOUZA, A. A. C. . Atuação em Ação de Inventário (0481 05 052168-3), Requerente: Humberto Aparecido Rodrigues. 2005.
MACHADO, R. C. . Atuação em Ação de Execução de Alimentos (481 0505 0628-8), Autor: Felipe Augusto Machado de Castro, Réu: Eduardo Alves de Castro. 2005.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado: EVERALDO MOREIRA BRAZ, Autos do Inquérito Civil n 0481.05.000010-0. 2005.
MACHADO, R. C. . Defesa Criminal (natureza ambiental) - Ré:ISALTINA DE FÁTIMA CRUZ, autos 0481 05 04 8192-0 - JESP Criminal Comarca Patrocínio - MG. 2005.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível junto a Promotoria de Meio Ambiente - Investigado:NICOLA LUIZ JAPAULO, Autos do Inquérito Civil n 0481.05.000048-0. 2005.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 028292-0, autuado: Alonso Adolfo Pezzuti de Aguiar, Fazenda Angico. 2004.
MACHADO, R. C. . Defesa Administrativa, Auto de Infração n 375706/04, autuado: Marcos Cesar Myaki, Fazenda Lajinha. 2004.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 010/2000, Compromissário ? José Carlos da Costa Melo, Fazenda Skalada II. 2004.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 001/2002, Compromissário ? Acácio Toratti, Fazenda Segredo. 2004.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 007/2002, Compromissário ? Emílio Ricardo Mass, Fazenda Boa Sorte e Boa Vista. 2004.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 008/2002, Compromissário ? Enéias Ferreira de Aguiar Neto Fazenda São José dos Talhados. 2004.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 015/2002, Compromissário ? Nilson José de Melo, Fazenda Fortaleza. 2004.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 029/2002, Compromissário ? Rogério Machado Arantes, Fazenda Regional I. 2004.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 058/2002, Compromissário ? Claudir Brambila e Outro Fazenda Bom Jardim, Curralzinho. 2004.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 066/2002, Compromissário ? Claudir Brambila e Outro Fazenda Bom Jardim, Curralzinho. 2004.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 122/2002, Compromissário ? Ernandes Nunes Guimarães - Fazenda Capoeirão. 2004.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 123/2002, Compromissário ? Cincinato Guimarães - Fazenda Santa Cruz. 2004.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 024/2003, Compromissário ? Marcos Valério Jacinto- Fazenda Planeta Tropical e Campo Limpo. 2004.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 028/03, Compromissário ? José Antônio Tavares - Fazenda Fortaleza. 2004.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 032/03, Compromissário ? Agripino Amaral Neto - Fazenda Chapadão de Ferro, Lagoa. 2004.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 033/03, Compromissária ? Isaltina de Fátima Cruz - Fazenda Chapadão de Ferro, Lagoa. 2004.
MACHADO, R. C. . Acompanhamento Inquérito Cível, Procedimento Administrativo Ministério Público n° 034/03, Compromissário ? Pedro Antônio do Nascimento - Fazenda Chapadão de Ferro, Lagoa. 2004.
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SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; FARIA, G. R. . Relatório de Controle Ambiental - Empreendimento: Fazenda Cachoeira do Campo - Empreendedor: José Antônio Isique Vitral. 2006.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; FARIA, G. R. . Plano de Controle Ambiental - Empreendimento: Fazenda Cachoeira do Campo - Empreendedor: José Antônio Isique Vitral. 2006.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; FARIA, G. R. . Relatório de Controle Ambiental - Empreendimento: Fazenda Palmares - Empreendedor: Rosa Maria Martins Vitral. 2006.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; FARIA, G. R. . Plano de Controle Ambiental - Empreendimento: Fazenda Palmares - Empreendedor: Rosa Maria Martins Vitral. 2006.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; FARIA, G. R. . Relatório de Controle Ambiental - Empreendimento: Fazenda Shalon e São Matheus - Empreendedor: Marcos Cezar Miaki. 2006.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; FARIA, G. R. . Plano de Controle Ambiental - Empreendimento: Fazenda Shalon e São Matheus - Empreendedor: Marcos Cezar Miaki. 2006.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; GARCIA, E. Q. . Plano de Medidas Mirigadoras de Impactos Ambientais - Empreendimento: Multigrain S.A.(Unidade Santa Luzia). 2006.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; FARIA, G. R. . Relatório de Controle Ambiental - Empreendimento: Fazenda Cerradão - Empreendedor: Osmar Guimarães. 2006.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; FARIA, G. R. . Plano de Controle Ambiental - Empreendimento: Fazenda Cerradão - Empreendedor: Osmar Guimarães. 2006.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; GARCIA, E. Q. ; VALVERDE, A. E. L. ; CASTRO, F. C. R. ; COSTA, M. M. . Relatório de Controle Ambiental - Empreendimento: Avenida Aécio Neves - Empreendedor: Prefeitura Municipal de Patrocínio. 2006.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; GARCIA, E. Q. ; COSTA, M. M. ; VALVERDE, A. E. L. ; CASTRO, F. C. R. . Plano de Controle Ambiental - Empreendimento: Avenida Aécio Neves - Empreendedor: Prefeitura Municipal de Patrocínio. 2006.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; GARCIA, E. Q. ; COSTA, M. M. ; VALVERDE, A. E. L. ; CASTRO, F. C. R. . Relatório de Controle Ambiental - Empreendimento: Avenida Dr. Walter Pereira Nunes - Empreendedor: Prefeitura Municipal de Patrocínio. 2006.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; GARCIA, E. Q. ; COSTA, M. M. ; VALVERDE, A. E. L. ; CASTRO, F. C. R. . Plano de Controle Ambiental - Empreendimento: Av. Dr. Walter Pereira Nunes - Empreendedor: Prefeitura Municipal de Patrocínio. 2006.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; DANIEL, A. M. . Plano de Controle de Impacto Ambiental na Mineração - Empreendimento: Fazenda Pirapitinga - Empreendedor: Prefeitura Municipal de Patrocínio. 2006.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; DANIEL, A. M. . Relatório de Controle Ambiental - Empreendimento: Fazenda Pirapitinga - Empreendedor: Prefeitura Municipal de Patrocínio. 2006.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; DANIEL, A. M. . Plano de Controle de Impacto Ambiental na Mineração - Empreendimento: Fazenda Dourados - Empreendedor: Prefeitura Municipal de Patrocínio. 2006.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; DANIEL, A. M. . Relatório de Controle Ambiental - Empreendimento: Fazenda Dourados - Empreendedor: Prefeitura Municipal de Patrocínio. 2006.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; COSTA, E. M. ; ALVES, C. C. . Relatório de Controle Ambiental - Empreendimento: Indústria e Comércio de Laticínios Shalon. 2005.
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ANDRADE, A. M. ; VALVERDE, A. E. L. ; GARCIA, E. Q. ; COSTA, E. M. ; SANTANA FILHO, S. ; PORTO, M. M. ; ELIAS, H. ; COSTA, M. M. ; SOUZA, M. T. ; MACHADO, R. C. . Relatório de Controle Ambiental Empreendimento: Linhas de Transmissão Associadas Ao Sistema Bragantina (Itajubá 3 ? Paraisópolis, 138 Kv e Cambuí 2 ? Paraisópolis, 138 Kv) - Empreendedor: CEMIG Distribuição S.A.. 2005.
ANDRADE, A. M. ; VALVERDE, A. E. L. ; GARCIA, E. Q. ; COSTA, E. M. ; PORTO, M. M. ; SANTANA FILHO, S. ; ELIAS, H. ; COSTA, M. M. ; SOUZA, M. T. ; MACHADO, R. C. . Plano de Controle Ambiental Empreendimento: Linhas de Transmissão Associadas Ao Sistema Bragantina (Itajubá 3 ? Paraisópolis, 138 Kv e Cambuí 2 ? Paraisópolis, 138 Kv) - Empreendedor: CEMIG Distribuição S.A.. 2005.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; CAMBRAIA, D. J. ; COSTA, E. M. . Relatório de Controle Ambiental - Empreendimento: Quarteirão 14 - Empreendedor: CEMIG Geração e Distribuição S.A.. 2005.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; CAMBRAIA, D. J. ; COSTA, E. M. . Plano de Controle Ambiental - Empreendimento: Quarteirão 14 - Empreendedor: CEMIG Geração e Distribuição S.A.. 2005.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; CAMBRAIA, D. J. ; ALVES, C. C. . Relatório de Controle Ambiental - Empreendimento: Loteamento Oásis - Empreendedor: Bom Jardim Empreendimento Imobiliários Ltda. 2004.
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SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; ANDRADE, A. M. ; CAMBRAIA, D. J. ; AQUINO, L. C. ; VITA, S. A. S. . EIA - Estudo de Impacto Ambiental - Empreendimento: Fazenda Rio Formoso - Empreendedor: José Ribeiro de Mendonça. 2004.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; VITA, S. A. S. ; AQUINO, L. C. ; ANDRADE, A. M. ; CAMBRAIA, D. J. . RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - Empreendimento: Fazenda Rio Formoso - Empreendedor: José Ribeiro de Mendonça. 2004.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; AQUINO, L. C. ; ANDRADE, A. M. ; CAMBRAIA, D. J. ; VITA, S. A. S. . Plano de Controle Ambiental - Empreendimento: Fazenda Rio Formoso - Empreendedor: José Ribeiro de Mendonça. 2004.
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SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; COSTA, E. M. ; CAMBRAIA, D. J. . Plano de Controle Ambiental - Empreendimento: Fazenda Agropesg Agropecuária São Gotardo Ltda. 2004.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; CAMBRAIA, D. J. ; VITA, S. A. S. ; ANDRADE, A. M. . Relatório de Controle Ambiental - Empreendimento: Fazenda Ouro Verde - Empreendedor: Camila Piva. 2004.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; VITA, S. A. S. ; CAMBRAIA, D. J. ; ANDRADE, A. M. . Plano de Controle Ambiental - Empreendimento: Fazenda Ouro Verde - Empreendedor: Camila Piva. 2004.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; VITA, S. A. S. ; ANDRADE, A. M. ; CAMBRAIA, D. J. ; AQUINO, L. C. . EIA - Estudo de Impacto Ambiental - Empreendimento: Fazendas Buritis e Rio Formoso III - Empreendedor: Geraldo Ribeiro de Mendonça. 2004.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; VITA, S. A. S. ; ANDRADE, A. M. ; CAMBRAIA, D. J. ; AQUINO, L. C. . RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - Empreendimento: Fazendas Buritis e Rio Formoso III - Empreendedor: Geraldo Ribeiro de Mendonça. 2004.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; VITA, S. A. S. ; ANDRADE, A. M. ; CAMBRAIA, D. J. ; AQUINO, L. C. . Plano de Ambiental - Empreendimento: Fazendas Buritis e Rio Formoso III - Empreendedor: Geraldo Ribeiro de Mendonça. 2004.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; COSTA, E. M. ; CAMBRAIA, D. J. ; VALVERDE, A. E. L. . Relatório de Controle Ambiental - Empreendimento: Fazendas Caiçaras - Empreendedor: Ovídeo Domingos Neto. 2004.
SANTANA FILHO, S. ; MACHADO, R. C. ; COSTA, E. M. ; CAMBRAIA, D. J. ; VALVERDE, A. E. L. . Plano de Controle Ambiental - Empreendimento: Fazendas Caiçaras - Empreendedor: Ovídeo Domingos Neto. 2004.
LANDI, D. ; MACHADO, R. C. ; SANTANA FILHO, S. ; ANDRADE, A. M. ; CAMBRAIA, D. J. ; VITA, S. A. S. . Relatório de Controle Ambiental - Empreendimento: Nova Monte Carmelo S.A. Reflorestamento e Agropecuária. 2004.
LANDI, D. ; MACHADO, R. C. ; SANTANA FILHO, S. ; ANDRADE, A. M. ; CAMBRAIA, D. J. ; VITA, S. A. S. . Plano de Controle Ambiental - Empreendimento: Nova Monte Carmelo S.A. Reflorestamento e Agropecuária. 2004.
LANDI, D. ; MACHADO, R. C. ; SANTANA FILHO, S. ; ANDRADE, A. M. ; CAMBRAIA, D. J. ; VITA, S. A. S. . Relatório de Controle Ambiental - Empreendimento: Formilplac Agrofloirestal Ltda. 2004.
LANDI, D. ; MACHADO, R. C. ; SANTANA FILHO, S. ; ANDRADE, A. M. ; CAMBRAIA, D. J. ; VITA, S. A. S. . Plano de Controle Ambiental - Empreendimento: Formilplac Agrofloirestal Ltda. 2004.
MACHADO, R. C. . Lançamento Plano de Manejo Parque Natural Municipal da Matinha. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2019
3 Lugar Destaque Dom Helder de Pesquisa - V Mostra Científica, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2017
Professor Homenageado, UNICERP - Campos Patrocínio.
2016
Professor homenageado, UNICERP - Campos Patrocínio.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
RM Advocacia. , Avenida José Maria de Alkmin, nº 208, Centro, 38740160 - Patrocínio, MG - Brasil, Telefone: (34) 38323258, Ramal: 23, Fax: (34) 38323258
Experiência profissional
2014 - Atual
Centro Universitário do CerradoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Agrário e Direito e Cidadania
2004 - 2020
Agrosolos Agronomia e Meio Ambiente Ltda EPPVínculo: Participante Quadro Societário, Enquadramento Funcional: Sócio-Gerente, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogado, Coordenador e Revisor de Projetos Ambientais
2020 - Atual
PDCA ComplianceVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio fundador, Carga horária: 44
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?