Karine de Aquino Câmara

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2004). Procuradora Federal - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO desde 2008. Especialista em Direito Processual pela UNAMA (2006-2008), em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera (2010-2011) e em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2014-2016). Mestre em Constitucionalismo, Filosofia e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2011-2013).

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal do Pará
Título: PARÂMETROS DE APLICAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2013
ROSALINA MOITTA PINTO DA COSTA.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo

2014 - 2016

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS: LIMITES AO ATIVISMO JUDICIAL.

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2010 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E SEU CARÁTER ASSISTENCIAL

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" EM DIREITO PROCESSUAL

2006 - 2008

Universidade da Amazônia
Título: OS REFLEXOS DAS RECENTES ALTERAÇÕES DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL

Graduação em DIREITO

2000 - 2004

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2006 - 2006

Curso sobre Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 5a. REGIÃO, ESMAFE 5A., Brasil.

2006 - 2006

Curso sobre Execução contra a Fazenda Pública. (Carga horária: 15h). , ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 5a. REGIÃO, ESMAFE 5A., Brasil.

2006 - 2006

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 24h). , SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, TRF 5A. REGIÃO, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em Curso de Atualidades das Ciências Júrídicas. (Carga horária: 381h). , UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA, UVB, Brasil.

2001 - 2001

Curso Anual de Direito Constitucional. (Carga horária: 84h). , Curso Professor Jorge Hélio, JH, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

3 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO MINERÁRIO. 2017. (Congresso).

II CURSO DE CORTES INTERNACIONAIS E CONSTITUIÇÕES: PRINCÍPIOS, MODELOS E ESTUDO COMPARADO.DESAFIOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NO SISTEMA JURÍDICO EUROPEU. 2017. (Outra).

O IBAMA E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2017. (Seminário).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2016. (Seminário).

XX ENCONTRO UNIVERSITÁRIO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.ARBITRAGEM: PRIVATIZAÇÃO DO DIREITO?. 2002. (Encontro).

X FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO. 2000. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • CAMARA, K. A. ; BARROS, L. S. C. . DESAFIOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NO SISTEMA JURÍDICO EUROPEU. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 10, p. 01-384, 2018.

  • CAMARA, K. A. . ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO FATOR LEGITIMADOR DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NA CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP) , v. 2, p. 1, 2012.

  • CAMARA, K. A. ; COELHO, F. P. M. ; EUCLIDES, R. B. . REFLEXÕES SOBRE O DIREITO. 1. ed. PARÁ DE MINAS - MG: VIRTUAL BOOKS, 2015. 120p .

  • CAMARA, K. A. ; CROELHAS, C. R. L. ; BASTOS, D. F. . FIDELIDADE PARTIDÁRIA. ESTUDO DA ADI N 3999-7/DF. 1. ed. FORTALEZA - CE: DIN.CE, 2015. 109p .

  • CAMARA, K. A. ; BASTOS, D. F. ; CROELHAS, C. R. L. . CLÁUSULA DE BARREIRA. ESTUDO DA ADI 1351-3/DF. 1. ed. FORTALEZA - CE: DIN.CE, 2015. 107p .

  • CAMARA, K. A. ; COELHO, F. P. M. ; EUCLIDES, R. B. . TEMAS RELEVANTES DE DIREITO. 1. ed. PARÁ DE MINAS - MG: VIRTUAL BOOKS, 2015. 96p .

  • CAMARA, K. A. . PARÂMETROS DE APLICAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 1. ed. FORTALEZA: DIN,CE, 2014. 237p .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL. , Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Asa Norte, 70818900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33161046

Experiência profissional

2008 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADORA FEDERAL, Carga horária: 40

2005 - 2008

Tribunal Regional Federal da 5a. Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA JUDICIÁRIA, Carga horária: 40