Jorge Henrique Schaefer Martins
Aprovado em concurso de provas e títulos, ingressou na carreira da magistratura estadual de Santa Catarina em dezembro de 1981. Em outubro de 2007 tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atuando na 2ª Câmara de Direito Comercial, da qual é Presidente. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1980), é especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB (1996) e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2003). É autor dos livros Prova Criminal (1996), Penas Alternativas (1. ed. 1999, 2. ed. 2001) e Prisão Provisória (2004). É professor da Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina - ESMESC.
Integra o Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais do TJSC, desde o ano de 2008 e, a partir de fevereiro de 2010 é Presidente do Conselho de Gestão de Tecnologia da Informação - CGInfo, do mesmo Tribunal.
Informações coletadas do Lattes em 24/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica
2000 - 2003
Universidade do Vale do Itajaí
Paulo de Tarso Brandão.Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal
1994 - 1996
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. , Rua Álvaro Millen da Silveira, 208, Torre I, 4º andar, sala 406, Centro, 88020-901 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32873948, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - 2002
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Lecionou disciplinas referentes ao Direito Penal, Direito Processual Penal e Leis Penais Especiais.
1994 - 1999
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Lecionou disciplinas referentes ao Direito Penal, Direito Processual Penal e Leis Penais Especiais. Foi professor do curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal.
1992 - Atual
Escola Superior de Magistratura de Santa CatarinaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Lecionou na Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina, em Blumenau (SC), a partir de agosto de 1992 a dezembro de 1997. Desde maio de 2002, passou a lecionar na mesma instituição, agora em sua sede em Florianópolis. Atualmente leciona em módulos, inclusive no interior do Estado de Santa Catarina, além de haver participado de diversos eventos organizados pela ESMESC.
1987 - 1987
Fundação Educacional do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Lecionou Processo Civil.
1981 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador
Outras informações:
Magistrado de carreira, ingressou na magistratura em dezembro de 1981, aprovado em 1º. lugar em concurso de provas e títulos. Foi Juiz Substituto nas comarcas de Joinville, São Francisco do Sul, Seara, São Miguel do Oeste, Maravilha, Pinhalzinho, Laguna, Imaruí, São João Batista, Biguaçu, Balneário Camboriú, Brusque e Florianópolis (Capital). Foi Juiz de Direito nas comarcas de Abelardo Luz, São Lourenço do Oeste, Canoinhas (1ª Vara) Blumenau (1ª e 2ª Varas Criminais) e Florianópolis (Juiz Especial e Juiz da 1ª Vara Criminal). Removido ao cargo de Juiz de Direito de Segundo Grau, em dezembro de 2001, foi promovido por merecimento ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em outubro de 2007. Integra a 2ª Câmara de Direito Comercial, órgão do qual é Presidente. É membro do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais do TJSC, com mandato no período de 2008/2009.
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