Jorge Henrique Schaefer Martins

Aprovado em concurso de provas e títulos, ingressou na carreira da magistratura estadual de Santa Catarina em dezembro de 1981. Em outubro de 2007 tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atuando na 2ª Câmara de Direito Comercial, da qual é Presidente. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1980), é especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB (1996) e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2003). É autor dos livros Prova Criminal (1996), Penas Alternativas (1. ed. 1999, 2. ed. 2001) e Prisão Provisória (2004). É professor da Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina - ESMESC. Integra o Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais do TJSC, desde o ano de 2008 e, a partir de fevereiro de 2010 é Presidente do Conselho de Gestão de Tecnologia da Informação - CGInfo, do mesmo Tribunal.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica

2000 - 2003

Universidade do Vale do Itajaí
Paulo de Tarso Brandão.Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal

1994 - 1996

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Graduação em Direito

1976 - 1980

Universidade Federal de Santa Catarina

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

João José Leal

BRANDÃO, Paulo de Tarso; MARTINS, J. H. S.;LEAL, J. J.; MARTINS NETO, João dos Passos. A prisão provisória como medida de exceção no Direito Criminal Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Rodrigo Steinmann Bayer

BAYER, R. S.. O princípio da proporcionalidade aplicado à repressão do tráfico ilícito de entorpecentes. Um estudo sobre o redutor do art. 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Paulo de Tarso Brandão

BRANDÃO, P. T.LEAL, J. J.MARTINS NETO, João dos Passos. A prisão provisória como medida de exceção no Direito Criminal Brasileiro. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí.

João dos Passos Martins Neto

MARTINS NETO, João dos Passos. A prisão provisória como medida de exceção no direito criminal brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Paulo de Tarso Brandão

A prisão provisória como medida de exceção no Direito Criminal Brasileiro; 2003; Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo de Tarso Brandão;

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. , Rua Álvaro Millen da Silveira, 208, Torre I, 4º andar, sala 406, Centro, 88020-901 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32873948, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2001 - 2002

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Lecionou disciplinas referentes ao Direito Penal, Direito Processual Penal e Leis Penais Especiais.

  • 1994 - 1999

    Fundação Universidade Regional de Blumenau

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Lecionou disciplinas referentes ao Direito Penal, Direito Processual Penal e Leis Penais Especiais. Foi professor do curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal.

  • 1992 - Atual

    Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Lecionou na Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina, em Blumenau (SC), a partir de agosto de 1992 a dezembro de 1997. Desde maio de 2002, passou a lecionar na mesma instituição, agora em sua sede em Florianópolis. Atualmente leciona em módulos, inclusive no interior do Estado de Santa Catarina, além de haver participado de diversos eventos organizados pela ESMESC.

  • 1987 - 1987

    Fundação Educacional do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Lecionou Processo Civil.

  • 1981 - Atual

    Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador

    Outras informações:
    Magistrado de carreira, ingressou na magistratura em dezembro de 1981, aprovado em 1º. lugar em concurso de provas e títulos. Foi Juiz Substituto nas comarcas de Joinville, São Francisco do Sul, Seara, São Miguel do Oeste, Maravilha, Pinhalzinho, Laguna, Imaruí, São João Batista, Biguaçu, Balneário Camboriú, Brusque e Florianópolis (Capital). Foi Juiz de Direito nas comarcas de Abelardo Luz, São Lourenço do Oeste, Canoinhas (1ª Vara) Blumenau (1ª e 2ª Varas Criminais) e Florianópolis (Juiz Especial e Juiz da 1ª Vara Criminal). Removido ao cargo de Juiz de Direito de Segundo Grau, em dezembro de 2001, foi promovido por merecimento ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em outubro de 2007. Integra a 2ª Câmara de Direito Comercial, órgão do qual é Presidente. É membro do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais do TJSC, com mandato no período de 2008/2009.