Mariana Miranda Maia Lopes

Advogada. Gestora Ambiental. Atualmente é assistente técnico de controle ambiental da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO AMBIENTAL.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Gestão Ambiental

2009 - 2010

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Especialização em Direito Ambiental

2008 - 2009

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Sylvia Helena Fernandes Padilha

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Estácio de Sá

Formação complementar

2009 - 2009

Formação Ecológica. (Carga horária: 30h). , Defensores da Terra.

2009 - 2009

Auditor Interno de Gestão Integrada. (Carga horária: 40h). , Bureau Veritas.

2009 - 2009

ISO 14001 - Interpretação e Implementação. (Carga horária: 16h). , Bureau Veritas.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Gestão Ambiental.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Auditoria DZ056.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Auditoria Interna SGI.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Gestão Pública Ambiental.

Participação em eventos

DIREITO AMBIENTAL, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESASTRES: Impactos nas Cidades e no Patrimônio Cultural. A PROTEÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS E OS PROBLEMAS TRAZIDOS PELO DECRETO 6.640/ 08. 2009. (Congresso).

7º CONGRESSO AMBIENTAL. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

LOPES, Mariana M. Maia . A PROTEÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS E OS PROBLEMAS TRAZIDOS PELO DECRETO 6.640/ 08. In: 7º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL, 2009, SÃO PAULO. DIREITO AMBIENTAL, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESASTRES: Impactos nas Cidades e no Patrimônio Cultural. SÃO PAULO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2009. v. 2. p. 439-454.
LOPES, Mariana M. Maia . CONFLITOS SOCIOAMIENTAIS DA ATIVIDADE MINERÁRIA NO BRASIL 2009 (Monografia).

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Secretaria Municipal de Angra dos Reis. , Rua do Comércio, 17, Centro, 23900-560 - Angra dos Reis, RJ - Brasil, Telefone: (024) 33686496

Experiência profissional

2010 - Atual

Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico de Controle Ambiental, Carga horária: 35

Outras informações:
Assessoria Jurídico-ambiental, atuando junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente prestando auxílio jurídico quanto à legalidade das análises ambientais; elaborando textos normativos; atuando como interlocutora entre os diversos atores; acompanhando o cumprimento dos termos de Compromisso; elaboração de ofícios e pareceres. De Setembro de 2010 a maio de 2011 atuou como Gerente de Licenciamento e Controle Ambiental interina.

2009 - 2010

Ambientale Consultoria Ambiental

Vínculo: Celetista Informal, Enquadramento Funcional: Consultora Ambiental Especialista, Carga horária: 40

Outras informações:
- Auditoria de Conformidade Legal, segundo DZ056 - Filó - Nova Friburgo - RJ > Cargo: Auditora - Controle de Legislação para o programa PAC - Programa Ambientale Consultoria > Cargo: Supervisão

2009 - 2010

Abbud Jonas Advogados Associados

Vínculo: Celetista Informal, Enquadramento Funcional: Advogada Ambientalista, Carga horária: 8

Outras informações:
Prestação de Consultoria jurídico-ambiental, com análise casuística. Assessoria em inquéritos policiais, com acompanhamentos de Representantes Legais ao DPMA e peticionamentos; acompanhamento de Ações Civis Públicas; auditorias de Conformidade Legal DZ 056; elaboração de Relatório de Auditoria Ambiental - RAA, em co-parceria; dentre outras funções pertinentes ao cargo - Acompanhamento de Processo de Renovação de LO - Top MIx - Unidade Caju - RJ > Cargo: Advogada - Acompanhamento de Processo de Renovação de LO - Top MIx - Unidade Jacarepaguá - RJ > Cargo: Advogada e Consultora Ambiental - Acompanhamento de Processo de Licenciamento Ambiental (desde o zoneamento até a LO - em andamento) - Top MIx - Unidade Cachoeiras de Macacu - RJ > Cargo: Advogada e Consultora Ambiental - Acompanhamento de Inquérito Polícial - Top Mix - Unidade Niterói - RJ > Cargo: Advogada - Acompanhamento de Inquérito Polícial - Top Mix - Unidade Jacarepaguá - RJ > Cargo: Advogada

2009 - 2009

ENSER AECON

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 40

Outras informações:
Trabalho de campo de entrevistas com as Colônias de pescadores na Bacia de Campos, preparatório para projeto de cumprimento de TAC.

2009 - 2009

Associação Ecológica Marapendi

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Ambientalista, Carga horária: 20

Outras informações:
Trabalho voluntário de análise técnica e comparativa da Resolução CONAMA 401/08.

2007 - 2008

Eletrobrás Termonuclear

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Elaboração de pareceres jurídicos; análise de alterações normativas e adequação com a norma vigente; análise documental com elaboração de parecer para viabilidade de concessão de créditos oriundos de empréstimo compulsório. Acompanhamento de processos trabalhistas.

2006 - 2007

Dannemann Siemsen Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de relatórios jurídico-financeiros; acompanhamentos processuais; elaboração de peças processuais; alimentação de informações em gestor jurídico.