Amanda Paulista de Souza

Mestra pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e graduada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente trabalha como consultora jurídica em processos de elaboração e redação de legislação urbanística, especialmente de Planos Diretores, Leis de Uso e Ocupação do Solo e Planos de Mobilidade. Durante os anos de 2015 a 2019, trabalhou como Assessora Técnica na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo, oportunidade na qual pode trabalhar na equipe responsável pela elaboração da Lei Municipal de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei nº 16.402/2016) e de seus respectivos decretos regulamentadores. Foi representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano na Câmara Técnica de Legislação Urbanística durante os anos de 2017 a 2019. Tem experiência na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Legislação Urbana e Regional

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Cidades Inteligentes e Sustentáveis

2019 - Atual

Universidade Nove de Julho
Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Mestrado em Arquitetura e Urbanismo

2015 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: O Direito nas Lutas Urbanas,Ano de Obtenção: 2017
Maria Lúcia Refinetti Rodrigues Martins.

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade de São Paulo

Graduação interrompida em 2008 em História

2008 - interrompida

Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 2008

Formação complementar

2018 - 2018

Transferência do Direito de Construir. (Carga horária: 30h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2018 - 2018

Regularização Fundiária de Interesse Social. (Carga horária: 40h). , Instituto Pólis, PÓLIS, Brasil.

2018 - 2018

Reabilitação Urbana com foco nas Áreas Centais. (Carga horária: 30h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2009 - 2013

Extensão universitária em SAJU- Serviço de Assessoria juridica universitária. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2010 - 2012

Extensão universitária em PET -Sociologia Jurídica. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais/Especialidade: Legislação Urbana e Regional.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Ambiental/Especialidade: Legislação Ambiental.

Organização de eventos

SOUZA, A. P. . Pesquisa Aplicada em Habitação e Urbanismo. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Repensando Gênero e Feminismos. 2014. (Seminário).

O Capital de Marx. 2013. (Outra).

Curso de Formação para movimentos de moradia do centro de São Paulo. 2012. (Oficina).

Implementação dos instrumentos de Regularização Fundiária: experiencias práticas e o papel do poder judiciário. 2012. (Seminário).

Os impactos sociais da Copa de 2014 em debate. 2011. (Seminário).

V Simpósio de Direito Alternativo de Franca: Reflexões criticas sobre o direito a partir da Barranca do Rio Grande. 2011. (Simpósio).

I Encuentro de Proyección Social, Investigacion Jurídica y Ensenãnza del Derecho dentro de comunidades vulnerables.Extensão Universitária e Movimentos Sociais de Moradia. 2010. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • SOUZA, A. P. . As mulheres nos movimentos sociais de moradia: a cidade sob uma perspectiva de gênero. HUMANIDADES EM DIÁLOGO (IMPRESSO) , v. V, p. 93-108, 2013.

  • SOUZA, Amanda Paulista de . Porque as mulheres tem uma participação tão destacada nos movimentos por moradia?. Carta Maior, 23 dez. 2013.

  • SOUZA, Amanda Paulista de ; PERETTO, F. T. ; SEO, H. N. K. . O Parque Augusta e o milagre da multiplicação do potencial construtivo: o caso das doações de imóveis para implantação de parques municipais no PDE-SP de 2014. In: XVIII ENANPUR - Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2019, Natal. Anais ENANPUR, 2019. v. 18.

  • SOUZA, A. P. ; SEO, H. N. K. ; YAMAGUTI, R. . Eixos de Estruturação da Transformação Urbana: possibilidades e lacunas. In: ENANPUR - Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2017, São Paulo. Anais ENANPUR, 2017. v. 17.

  • SOUZA, A. P. ; PERETTO, F. T. ; SEO, H. N. K. . O Parque Augusta e o milagre da multiplicação do potencial construtivo: o caso das doações de imóveis para implantação de parques municipais no PDE-SP de 2014. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Amanda Paulista de . Urban Law and Social Movements Struggles: how can the streets affects brazilians urban law and planning?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, A. P. ; SEO, H. N. K. ; YAMAGUTI, R. . Eixos de Estruturação da Transformação Urbana: possibilidades e lacunas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Amanda Paulista de . Movimentos Sociais e a Luta pela Moradia desde 1988. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, Amanda Paulista de . Extensão Universitária e Movimentos Sociais de Moradia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, Amanda Paulista de . A anarquia organizada: as barricadas como o subsistema de segurança da Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca. Rio de Janeiro: Universidade do Rio de Janeiro, 2015. (Tradução/Artigo).

Outras produções

SOUZA, Amanda Paulista de . Mulheres Ambulantes de dando conta da violência. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Planos Diretores Municipais 20 anos após a aprovação do Estatuto da Cidade, Descrição: Pretende-se, neste trabalho, fazer uma levantamento quantitativo e qualitativo dos Planos Diretores Municipais atualmente em vigência, a fim de diagnosticar como tem sido a produção de tais legislações e a sua aplicabilidade nos âmbitos locais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Amanda Paulista de Souza - Coordenador.

  • 2015 - 2017

    O Direito nas Lutas Urbanas, Descrição: Pretende-se analisar os usos do direito prioritariamente levados a cabo nas lutas urbanas, notadamente pela bandeira de luta da Reforma Urbana - um período que se estende desde os anos finais da década de 1980 até os dias atuais. A pesquisa se desenvolverá em dois momentos: no primeiro, daremos destaque ao principal uso do direito e seu peso estratégico veiculado pelo Movimento Nacional de Reforma Urbana (MNRU) no período que abrange desde o final da década de 80 até 2013, quando há uma ruptura com as formas de lutas institucionalizadas e abre-se um novo período de lutas urbanas; a partir daí, focaremos nossa análise nos principais usos do direito evocados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e apontaremos como que o peso e a centralidade do direito enquanto estratégia nas lutas urbanas coincide com ciclos de lutas, cuja conjuntura política é específica e única e nos quais diferentes movimentos, leituras de realidade e projetos políticos são protagonistas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Amanda Paulista de Souza - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2017

Universidade de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Arcadis

Vínculo: Consultora Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultora Jurídica em projetos de cunho urbanísticos e ambientais, com foco na elaboração de Planos Diretores de Municípios afetados por empreendimentos de grande impacto.

2015 - 2019

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assistente Técnica, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora Técnica do Gabinete da Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO) da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura do Município de São Paulo (SMUL/PMSP). Dentre suas atribuições, destacam-se: 2015-2016 | Formulação e redação da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo (Lei Municipal 16.402/2016); 2016-atual | Formulação e redação de Decretos Municipais, como o Decreto de Usos (no 57.538/2016), Decreto de Baixo Risco (no 57.298/2016), Decreto de Transferência de Potencial Construtivo sem Doação de Imóvel (no 57.536/2016) e Decreto de Transferência de Potencial Construtivo com Doação de Imóvel (no 58.289/2018), além de diversas minutas que estão em processo de publicação. Atua, também, com a aplicação e interpretação da legislação urbanística vigente; 2018-atual | Apoio à formação e redação da Lei de Ajustes ao Zoneamento e representação de SMUL na Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU).

2018 - Atual

TC Urbes - Mobilidade e Projetos Urbanos

Vínculo: Consultora Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Consultora Jurídica nos processos de elaboração e redação de Planos de Mobilidade.

2016 - 2017

Usina ctah

Vínculo: Consultora Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Consultoria Jurídica no processo de formulação e redação do Plano Diretor Participativo e a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Jandira.

2014 - 2015

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

2012 - 2014

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2019 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Programa de Pós-Graduação (Mestrado), Carga horária: 10

2015 - 2017

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Programa de Pós-Graduação (Mestrado), Carga horária: 20